terça-feira, 24 de setembro de 2019

Primeiro na Câmara, depois no Senado: os próximos passos pelo impeachment de Trump Republicanos conseguirão evitar?


Conversa Afiada, 24/09/2019

De Charlie Savage, do New York Times, com tradução do Conversa Afiada:

A presidenta da Câmara dos Representantes, Nancy Pelosi, anunciou nesta terça-feira 24 que a Casa iniciará um inquérito formal de impeachment para apurar os esforços de Trump para pressionar a Ucrânia a investigar seu potencial rival em 2020, o ex-vice-presidente Joseph R. Biden Jr.

O furor crescente aumentou o interesse sobre como o processo de impeachment funciona. Aqui está o que você precisa saber:

O que é impeachment?

A Constituição permite que o Congresso deponha os presidentes antes do fim do mandato, se legisladores suficientes entenderem que cometeram “traição, suborno ou outros high crimes".

Apenas três presidentes foram submetidos a processos de impeachment. Dois foram acusados - Andrew Johnson em 1868 e Bill Clinton em 1998 - mas foram absolvidos e completaram seus mandatos. Um terceiro, Richard M. Nixon, renunciou em 1974 para evitar ser deposto.

O que é um "high crime"?

O termo “high crimes and misdemeanors” surgiu da tradição do direito comum britânico: era o tipo de irregularidade que por séculos o Parlamento citava ao remover oficiais da coroa. Essencialmente, significa abuso de poder por um funcionário público de alto nível. Isso não precisa necessariamente ser uma violação de um estatuto criminal comum.

(...) Como é o processo?

Nos casos de Nixon e Clinton, o Comitê Judiciário da Câmara realizou uma investigação e indicou artigos de impeachment para toda a Câmara. Em teoria, no entanto, a Câmara dos Deputados poderia, em vez disso, criar um painel especial para dar sequência aos procedimentos - ou apenas realizar uma votação em plenário desses artigos sem que nenhum comitê os examinasse.

Se pelo menos um dos artigos de impeachment votados pela Câmara obtiver maioria, o presidente é indiciado.

Em seguida, os procedimentos passam para o Senado, que deve realizar um julgamento supervisionado pelo presidente da Suprema Corte.

Uma equipe de legisladores da Câmara, conhecidos como managers, desempenha o papel de promotor. O presidente tem advogados de defesa e o Senado serve como júri.

Se pelo menos dois terços dos senadores considerarem o presidente culpado, ele é afastado e o vice-presidente assume a presidência. Não há recurso.

(...)

Capitão atentou contra interesse nacional na ONU

Josias de Souza 24/09/2019 14h16

Jair Bolsonaro conseguiu uma façanha internacional. Com seu discurso na abertura da Assembleia Geral das Nações Unidas, o presidente correspondeu a 100% das expectativas de quem não esperava que ele dissesse nada de proveitoso para o Brasil. Revelou-se um nanico diplomático. Seu pronunciamento foi um atentado contra o interesse nacional. 

Incapaz de elevar a própria estatura, Bolsonaro apequenou a tribuna. Discursou na ONU como se pronunciasse uma das falas que transmite semanalmente aos súditos que o acompanham nas redes sociais —a mesma agressividade, as mesmas obsessões, os as mesmas obsessões, os mesmos hipotéticos inimigos, o mesmo velho culto à ditadura militar. 

Depois de contaminar o meio-ambiente com sua política antiambiental, Bolsonaro conseguiu estragar o ambiente inteiro. Com um discurso contaminado com pesticida ideológico, desperdiçou o que seria a melhor oportunidade para retirar da sua retórica a raiva que atrapalha os acordos internacionais, afugenta investidores estrangeiros e ameaça a pauta de exportações do agronegócio brasileiro.

O presidente desperdiçou a maior parte do seu tempo e da paciência da plateia expondo peças do seu museu particular de novidades: as ditaduras de Cuba e Venezuela, o Foro de São Paulo, a "guerra" travada pelos militares contra os que "tentaram mudar o regime brasileiro". 

Com os olhos grudados num retrovisor que estacionou na era da guerra fria, Bolsonaro esqueceu de falar para o para-brisas, de onde o espreitavam líderes mundiais, chefes de organizações multilaterais e homens de negócios ávidos por uma palavra qualquer que sinalizasse o desejo de injetar racionalidade na prosa. 

Sobre a temática ambiental, epicentro da preocupação mundial, Bolsonaro limitou-se a reiterar o lero-lero inverossímil que inclui da negativa do desmatamento ao compromisso com a preservação, dos ataques a ONGs à desqualificação da imprensa, do suposto respeito à cultura indígena à cobiça pelas riquezas que se escondem no subsolo das reservas indígenas. 

Dizia-se no Planalto que Bolsonaro não atacaria líderes estrangeiros na ONU. Fez papel de bobo quem acreditou. Sem citar-lhe o nome, o capitão deu botinadas retóricas no francês Emmanoel Macron, acusando-o de usar "mentiras da imprensa internacional" para se portar "de forma desrespeitosa e colonialista, atacando nossa soberania".

No seu momento de maior lucidez, Bolsonaro enalteceu a agenda liberal do seu governo."Estamos abrindo a economia e nos integrando às cadeias globais de valor. Em apenas oito meses, concluímos os dois maiores acordos comerciais da história do país, aqueles firmados entre o Mercosul e a União Europeia e entre o Mercosul e a Área Europeia de Livre Comércio, o EFTA. Pretendemos seguir adiante com vários outros acordos nos próximos meses." 

O nanismo diplomático de Bolsonaro impediu que enxergasse o essencial: sem retirar a raiva de sua retórica, coloca em risco conquistas que não se devem apenas ao seu governo. Ganharam impulso sob Michel Temer. E não avançaram porque foram travados pela corrupção endêmica. O extremismo ideológico é outro tipo de pesticida, mas tem o mesmo efeito devastador. Bolsonaro declarou que seu governo combate o déficit fiscal. Mas o principal déficit do Brasil no momento talvez esteja entre as orelhas do seu presidente. 


domingo, 15 de setembro de 2019

Dino: Lula terá de ser solto em até três semanas

"Não é favor, é direito"

Conversa Afiada, 15/09/2019


Reprodução/Twitter


Do Twitter do governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB):

“Lula Livre” não é pedido de um favor. É um brado por direitos e garantias constitucionais que devem valer para todos. Lembrando que Lula já tem direito ao semiaberto desde o mês de abril. Ou, na pior das hipóteses, no começo de outubro. É a lei que manda. Ela não é para todos?

O direito à liberdade de Lula desde o mês de abril deriva da detração prevista no art. 387 do CPP [Código de Processo Penal]. O Ministério Público reconheceu esse direito. E em setembro ele completa 1/6 da pena. Na pior das hipóteses, em 2 ou 3 semanas DEVE estar no semiaberto. Não é favor, é direito.

Jânio de Freitas defende que é preciso lavar a Lava Jato

O jornalista Jânio de Freitas escreve neste domingo na Folha de S.Paulo que é necessário "uma Lava Jato da Lava Jato, uma Lava Jato honesta para investigar a Lava Jato deformada, sob manipulação de Sergio Moro e Deltan Dallagnol, para interferências políticas e eleitorais".

Brasil247, 15/09/19, 11:39 h

O jornalista Jânio de Freitas escreve neste domingo na Folha de S.Paulo que é necessário "uma Lava Jato da Lava Jato, uma Lava Jato honesta para investigar a Lava Jato deformada, sob manipulação de Sergio Moro e Deltan Dallagnol, para interferências políticas e eleitorais". 

"As revelações do site The Intercept Brasil, quase todas em associação com a Folha, tornam impossível qualquer dúvida respeitável sobre o desvirtuamento, passível de configuração criminal, do ataque à corrupção". 

O jornalista põe em dúvida se as instituições que deveriam incumbir-se da investigação da ação irregular de procuradores e juízes são capazes disso: "Mas, dada a gravidade das revelações, provoca uma outra dúvida: a de que haja, entre as instituições apropriadas, ao menos uma capaz de investigação tão profunda e consequente quanto necessário.

Gaspari agora diz que Dilma foi vítima de armação e que Moro fez gol de mão para derrubá-la

Um dos nomes mais influentes da imprensa conservadora, o jornalista Elio Gaspari agora usa a palavra "armação" para se referir ao grampo feito por Sergio Moro e sua equipe contra dois ex-presidentes – Lula e Dilma – e diz que ela foi derrubada por um gol de mão armado pela turma da Lava Jato. "No dia 16 de março de 2016, a República de Curitiba teve sua maior vitória. Como no gol de Maradona, a bola foi ajeitada com a mão ", diz ele

15/09/19, 08:58 h Atualizado em 15/09/19, 09:20
Gaspari agora diz que Dilma foi vítima de armação e que Moro fez gol de mão para derrubá-la

O jornalista Elio Gaspari descreve com riqueza de detalhes a armação comandada por Sergio Moro e sua equipe para derrubar a ex-presidente Dilma Rousseff, no golpe de 2016. Pela primeira vez, ele usa a palavra "armação" e sinaliza que o time dos arrependidos pode estar crescendo. Confira a brilhante descrição dos acontecimentos feita por ele:

Por Elio Gaspari, em sua coluna no jornal O Globo – No dia 29 de março de 2016, o juiz Sergio Moro pediu “escusas” ao Supremo Tribunal Federal (STF) por ter liberado a divulgação do áudio de um telefonema da presidente Dilma Rousseff a Lula. Os 95 segundos da conversa detonaram a nomeação de Lula para a chefia da Casa Civil e deram mais um empurrão na derrubada do governo petista.

Moro escreveu o seguinte:

“Diante da controvérsia decorrente do levantamento do sigilo, compreendo que o entendimento então adotado possa ser considerado incorreto, ou mesmo sendo correto, possa ter trazido polêmicas e constrangimentos desnecessários. Jamais foi a intenção desse julgador provocar tais efeitos e, por eles, solicito desde logo respeitosas escusas a este Egrégio Supremo”.

Mensagens e grampos reunidos por uma equipe da Folha de S.Paulo e do Intercept Brasil mostraram que a única coisa verdadeira na carta de Moro era a data.

Moro e os procuradores quiseram, e conseguiram, criar a polêmica e constrangimento.

A armação, até as 13h32m do dia 16

Aos fatos:

A pedido de Moro, os telefones usados por Lula estavam grampeados pela Polícia Federal (PF) desde o fim de fevereiro. No dia 15 de março, a equipe que ouvia as conversas concluiu um relatório com 42 transcrições. A última havia ocorrido às 19h17m do dia 14.

Desde o dia 9 o procurador Deltan Dallagnol sabia que Dilma havia oferecido a chefia da Casa Civil a Lula. A informação veio de um agente da PF e, às 19h25m, Deltan solicitou ao delegado Igor Romário de Paula que lhe conseguisse um CD com os grampos: “Estou sem nada para ouvir no carro rsrsrs”.

No dia seguinte, falando com o delegado, Deltan pediu para receber todo o conjunto que “pode ser importante para indicar riscos à segurança e a condução”. Era voz corrente que Lula poderia ser preso.

No dia 13, Moro alertou Dallagnol para a possibilidade de mudança de foro do processo de Lula caso ele virasse ministro. De fato, os grampos do dia seguinte informavam que Lula iria a Brasília para conversar com Dilma, precisando de “meia hora sozinho com ela”.

Às 7h45m do dia 16, o procurador Carlos Fernando dos Santos Lima perguntou qual a posição da Procuradoria-Geral com relação ao assunto que discutiria dali a pouco com Moro. Tratava-se de saber o que se faria com o relatório dos grampos. Carlos Fernando queria “abrir tudo”.

Ele sabia que Lula e Dilma estavam tomando café da manhã juntos e explicou: “Por isso a urgência”.

Às 11h12m, Sergio Moro oficiou à PF a suspensão da escuta dos telefones. Ali havia de tudo, da indecisão de Lula ao seu espanto com o tamanho da manifestação do dia 13, quando 3,6 milhões de pessoas foram para as ruas protestar contra o governo, e até assuntos familiares, como uma cadeira de rodas para seu irmão Vavá.

Até as 12h58m, Moro não havia decidido tirar o sigilo das 42 conversas transcritas pela Polícia Federal. Divulgadas, elas prejudicariam a manobra, mas não teriam um efeito letal. Eram menos escabrosas do que as gravações que o ex-diretor da Transpetro Sérgio Machado vinha fazendo clandestinamente ao conversar com Romero Jucá, Renan Calheiros e José Sarney.

O telefonema de Dilma muda tudo

Às 13h32m, Dilma telefonou para Lula, avisando que o “Bessias”estava a caminho, levando o documento de sua nomeação para chefia da Casa Civil.

Doze minutos depois, o jogo mudou. Numa rapidez inédita, o agente federal Rodrigo Prado informou aos procuradores:

“Senhores: Dilma ligou para Lula avisando que enviou uma pessoa para entregar em mãos o termo de posse de Lula. Ela diz para ele ficar com esse termo de posse e só usar em ‘caso de necessidade’... Estão preocupados se vamos tentar prendê-lo antes de publicarem no Diário Oficial a nomeação do Lula”.

Às 13h46m, o Planalto divulgou a nomeação de Lula para a chefia da Casa Civil.

Às 14h26m, o delegado Luciano Flores de Lima mandou que Prado transcrevesse a conversa de Dilma com Lula, “sem comentários”. Às 15h34m, o delegado narrou ao juiz Moro o conteúdo da conversa.

Às 16h21m, Moro levantou o sigilo de todos os telefonemas, inclusive daqueles que ocorreram depois do seu despacho suspendendo a escuta.

Às 17h21m, Moro disse a Deltan que havia levantado o sigilo mas que “aqui não vou abrir a ninguém”. Minutos depois, mandou uma mensagem urgente ao procurador, mas seu conteúdo não é conhecido.

“O mundo caiu”

Às 18h40m, ao vivo e a cores, o diálogo de Dilma com Lula foi ao ar e o procurador Carlos Fernando registrou: “Tá na GloboNews”.

Deltan comentou: “Ótimo dia. Rs”.

O procurador Athayde Costa arrematou: “O mundo caiu”.

Caiu, mas todos sabiam o que haviam feito.

O procurador-geral Rodrigo Janot estava na Suíça e seu chefe de gabinete, Eduardo Pelella, perguntou: “Vocês sabiam do áudio da Dilma? (...) A gente não falou sobre isso”(19h17m).

Minutos antes, Deltan dissera que “por cautela, falei com Pelella e deu ok”. Esquisito, porque ao saber que o grampo de Dilma com Lula não estava no relatório da PF, Pelella espantou-se:

“Não estão nos relatórios? Caralho!!!” (19h23m).

A partir das 21h, os procuradores de Curitiba temem pelo que pode acontecer. O procurador Orlando Martello, que se surpreendeu com a divulgação dos áudios, avisa:

“Estou preocupado com o Moro! (...) Vai sobrar representação contra ele”.

Carlos Fernando concorda: “Vai, sim. E contra nós. Sabíamos disso”.

A procuradora Laura Tessler entra na conversa: “A população está do nosso lado, qualquer tentativa de intimidação irá se voltar contra eles”.

Martello propõe: “Se acontecer algo com Moro, renúncia coletiva MP, PF, RF”. (Ministério Público, Polícia Federal, Receita Federal).

Carlos Fernando gostou da ideia:

“Por mim, ok. Adoro renunciar... Rsrsrs”.

Nessa troca de mensagens que foi das 21h às 23h, os procuradores Andrey Borges de Mendonça e Antonio Carlos Welter levantaram dúvidas quanto à legalidade da divulgação do grampo de Dilma com Lula. Seis outros acompanharam a tese de Carlos Fernando para quem discutia-se uma filigrana, prontificando-se a renunciar, indo à televisão para denunciar o governo.

Não foram necessárias renúncias coletivas nem entrevistas agressivas. A manobra teve o apoio da opinião pública, o ministro Gilmar Mendes cassou a posse de Lula e seis meses depois Dilma Rousseff foi deposta pelo Congresso.

No dia 16 de março de 2016, a República de Curitiba teve sua maior vitória. Como no gol de Maradona, a bola foi ajeitada com a mão (“de Deus”, como ele disse).

Cinco dias depois, trocando mensagens com Deltan, Sergio Moro resumiu sua conduta:

“Não me arrependo do levantamento do sigilo. Era a melhor decisão”.

Era?

Fábio Pannunzio: apoiei o impeachment e me arrependo disso

Ex-apoiador da Lava Jato e do golpe contra a ex-presidente Dilma Rousseff, o jornalista se disse arrependido de suas posições e afirmou que o impeachment de 2016 foi uma ação deliberada contra a esquerda. “Foi um golpe clássico tocado pelo Temer com o assentimento e a participação declarada do Eduardo Cunha e de mais metade da elite brasileira e do mercado financeiro”, falou à TV 247. 

Brasil247, 13/09/19, 19:11 h

O jornalista Fábio Pannunzio conversou com a TV 247 sobre suas posições “ingênuas”, segundo ele mesmo, em relação ao golpe parlamentar contra a ex-presidente Dilma Rousseff em 2016 e ao apoio à Operação Lava Jato, agora desmascarada com os vazamentos do The Intercept, conhecidos como 'Vaza Jato'. Pannunzio afirmou que a ação de impeachment foi um ataque deliberado à esquerda e que a Lava Jato tinha um viés político declarado.

Na opinião do jornalista, que acaba de deixar a TV Band após 20 anos, onde era âncora do Jornal da Noite, a falta de compreensão sobre a conjuntura política o levou a apoiar o golpe contra Dilma e a Lava Jato. “Eu apoiei a Lava Jato tanto quanto apoiei depois a deposição da Dilma. Acho que fui ingênuo, talvez por falta de experiência, faltou ali compreensão do que de fato aconteceria com os desdobramentos desses acontecimentos”.

Pannunzio classificou a deposição de Dilma como um “golpe clássico”. “Apoiei o impeachment e me arrependo disso porque aquilo não foi um movimento de deposição de uma presidente por incapacidade de gerenciar, se bem que tenho muitas críticas ao governo da Dilma. Foi um golpe clássico tocado pelo Temer com o assentimento e a participação declarada do Eduardo Cunha e de mais metade da elite brasileira e do mercado financeiro”.

Sobre a Lava Jato, o jornalista comentou que a operação foi orquestrada para atacar a esquerda. “A Lava Jato parece ser a guarda pretoriana da direita brasileira, eu hoje não tenho mais dúvida nenhuma de que aquilo foi uma ação deliberada para inviabilizar os movimentos mais à esquerda. Quando a gente ficou sabendo que o Moro era um ‘promotorzão’ no comando de uma operação que tinha um viés político declarado depois, quando ele vira ministro, isso me assustou muito. O aparelho judicial brasileiro está sendo usado como plataforma política para fins muito espúrios”.

Ele ainda se caracterizou como “iconoclasta” e explicou que durante os governos do PT era de direita e que agora é de esquerda. “A coerência que eu posso apresentar é a coerência com essa iconoclastia”, disse.

sábado, 14 de setembro de 2019

Marcia Tiburi rebate Ciro: "coronel mimado que quer ser presidente"

Alvo da grosseria de Ciro Gomes, a filósofa Marcia Tiburi foi às redes socais para explicar o que é sexologia política e definiu Ciro como um coronel mimado que faz bullying como agressores de direita

Brasil247, 14/09/19, 20:56 h
Depois de Wyllys, Márcia Tiburi parte para exílio por ameaças de morte

Acusada por Ciro Gomes, presidenciável do PDT, de fazer "apologia do cu", a filósofa Marcia Tiburi foi às redes sociais e rebateu a agressão. "Sexo e gênero são termos ligados. Os verdadeiros representantes da verdadeira ideologia de gênero são os sujeitos do patriarcado, aqueles que se escondem atrás do machismo e da ideologia heteronormativa. Esses precisam falar mal do corpo das mulheres, de LGBTs e de negros", escreveu ela. "Assim foi com o velhinho maluquinho transformado em guru de hospício. Assim foi c/ o nanico q armou a patética emboscada na rádio em 2018, assim foi com o ator pornô versão TFP, etc etc. Cada um guarda, à sua maneira, o espírito de coronel mimado de Ciro que quer ser presidente."

Confira a sequência de tweets e também o vídeo em que Ciro Gomes a ataca:

Guga Noblat tira sarro de Moro e diz que ele quer a placa de funcionário do mês

O jornalista Guga Noblat respondeu o tuíte em que Moro bajula a família Bolsonaro e invoca o conceito de "ética". Ele diz: "Paraí, esse não eh o ministro que não dá um pio pra falar de Queiroz, milícia, rachadinha, laranjal do PSL, morte da Marielle, desmantelamento da PF, aparelhamento da Justiça e tantos outros assuntos importantes? Só aparece pra ganhar do patrão a plaquinha de funcionário do mês?"

14/09/19, 16:08 h Atualizado em 14/09/19, 16:50
Com a filha no colo, Guga Noblat passou de camiseta vermelha em frente aos manifestantes deste domingo na Avenida Paulista, onde mora, e foi chamado de "covarde" e expulso do local; em novembro passado, quando cobria um protesto pelo impeachment, também em São Paulo, ele foi empurrado, tomou um tapa no microfone e foi chamado de "comunista financiado pela Dilma" (Foto: Gisele Federicce)

247 - O jornalista Guga Noblat respondeu o tuíte em que Moro bajula a família Bolsonaro e invoca o conceito de "ética". Ele diz: "Paraí, esse não eh o ministro que não dá um pio pra falar de Queiroz, milícia, rachadinha, laranjal do PSL, morte da Marielle, desmantelamento da PF, aparelhamento da Justiça e tantos outros assuntos importantes? Só aparece pra ganhar do patrão a plaquinha de funcionário do mês?"

Veja o Twitter de Guga Noblat: