quarta-feira, 18 de julho de 2018

TSE nega pedido do MBL para considerar Lula inelegível desde já


Na decisão, Rosa Weber disse que é preciso respeitar o devido processo legal e o ‘tempo da Justiça’, e que não é possível analisar pedidos deste tipo antes do registro das candidaturas, em 15 de agosto.

Para a defesa do ex-presidente, ação movida pelo movimento tinha por finalidade buscar 'likes' nas redes sociais.

Sentença de Moro contra Lula é um ‘lixo jurídico completo’, diz analista


"Tenho segurança em afirmar que a peça é um lixo jurídico completo realizado com intenções exclusivamente políticas. Na parte do triplex ele não avança um centímetro em relação à peça do ministério público", diz o cientista político Leonardo Avritzer.

Manuela pode virar vice de Lula nesta quinta


Depois do fracasso da negociação de uma aliança com o PDT, de Ciro Gomes, dirigentes do PCdoB terão um encontro decisivo com o comando do PT, nesta quinta-feira.

A expectativa é que Manuela D'Ávila possa vir a ser vice de Lula na disputa de 2018, abrindo mão de seu projeto presidencial.

Outra hipótese é a formação de uma frente única dos partidos de esquerda, no Rio Grande do Sul, para que ela seja candidata ao governo estadual.

Renan: mais do que nunca Lula é um preso político


Em visita ao ex-presidente Lula junto com uma comitiva de senadores em Curitiba (PR), o senador Renan Calheiros (MDB-AL) afirmou que Lula "foi condenado sem provas em primeira instância e uma antecipação da execução da pena, o que conflita com a Constituição e fundamentalmente com a democracia. Não pode continuar a existir no País".

"Mais do que nunca (Lula) é preso político", afirmou Renan.

Advogados ouvidos por jornal confirmam que há caminhos legais para a candidatura Lula


O jornalista Eduardo Guimarães afirma em seu blog que o consenso em torno da legalidade da candidatura do ex-presidente Lula vai se tornando cada vez mais presente até nas mídias conservadoras.

Guimarães menciona a resposta que Silvio Salata, presidente da comissão de direito eleitoral da OAB-SP, deu ao Estadão: “ele tem a seu favor a cláusula pétrea da presunção de inocência, ainda a ser avaliada no STF”.

Se eleito, Ciro cortará benefícios fiscais em 15%, diz Mauro Benevides


O principal assessor econômico do pré-candidato à Presidência Ciro Gomes, Mauro Benevides, afirma que o pedetista pretende fazer um corte linear de 15% em todos os incentivos fiscais existentes no Brasil.

"Só isso representará economia de R$ 45 bilhões", afirmou o economista do presidenciável, que comandou a secretaria da Fazenda do Ceará nos últimos 12 anos.

Sem PR, Bolsonaro encolhe e ruma ao 'nanismo' eleitoral


A negativa do PR em apoiar a candidatura de Jair Bolsonaro (PSL) faz a campanha do capitão reformado encolher mais do que já está encolhida em termos de alianças.

Bolsonaro dava como certa a formalização do acordo, que faria sua candidatura alçar um voo mais relevante no cenário nacional.

As dificuldades de articulação, porém, frustraram essa tentativa.

Velha raposa do PR pode ser fiel da balança da candidatura Ciro


O lance de xadrez que pode definir o primeiro turno da disputa presidencial está nas mãos do PR, mais precisamente, de Valdemar Costa Neto, o 'manda-chuva' do partido.

Dirigentes do DEM e do PP admitem que, se ele aderir a Ciro Gomes (PDT), levará o centrão a reboque, mas a ironia eleitoral é que a única chance de Geraldo Alckmin (PSDB) obter o apoio de parte desse grupo está no PT.

Se ao partido de Gleisi seduzir Valdemar e rachar a aliança do PR com Ciro, o tucano ganhará sobrevida.

Toffoli diz saber que terá que ir contra as próprias convicções na presidência do STF

Em outras palavras, ele diz que embora entenda que a prisão de Lula fira a Constituição, nada fará


O ministro Dias Toffoli afirma que entende de antemão as circunstâncias que irão cercar sua presidência no STF (Supremo Tribunal Federal) a partir de setembro, quando assume a corte.

Para Toffoli, "a presidência do STF muitas vezes leva quem a está exercendo a votar contra seu próprio convencimento em defesa da instituição”.

segunda-feira, 16 de julho de 2018

Juristas gaúchos farão denúncia contra Moro em Porto Alegre


O Movimento Advogadas e Advogados Pela Legalidade Democrática vai protocolar nesta terça-feira (17), na Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, em Porto Alegre, uma Notícia Crime contra o juiz Sérgio Moro.

Os juristas que assinam a peça jurídica sustentam que Moro violou o artigo 319 do Código Penal, que tipifica crime de prevaricação.