Eduardo agora quer provar que nunca foi Cunha

Blog do Josias de Souza, 06/11/2017

O depoimento de Eduardo Cunha à Justiça Federal de Brasília inaugurou um espetáculo novo, estrelado por um personagem desconhecido. Ao tentar se defender das acusações do delator Lúcio Funaro, o detento apresentou-se como um pobre-diabo que jamais teve influência política.

O depoente admitiu ter marcado uma audiência de Funaro com Moreira Franco, então vice-presidente da Caixa Econômica Federal. Mas ignora os negócios que resultaram do encontro. ''Se Moreira Franco recebeu [propina] —em se tratando do Moreira Franco até não duvido—, não foi através das minhas mãos'', desconversou.

Eduardo Cunha também admitiu ter apresentado Funaro, doleiro manjado e operador de propinas requisitado, a outro peemedebista que passou pela vice-presidência da Caixa: Geddel Vieira Lima, o homem do cafofo que servia de esconderijo para R$ 51 milhões. Mas o ex-deputado fez pose de intermediário desinteressado.

Esse novo Eduardo Cunha, espécie de relações públicas inocente, coadjuvante nato, não faz justiça ao personagem que frequentava as manchetes como político voraz. Um sujeito que atropelou o PT na disputa pela presidência da Câmara. Cercou-se de uma milícia parlamentar suprapartidária. Capitaneou a deposição de Dilma Rousseff.

Nas pegadas da abertura do processo de impeachment, Dilma colocou no olho da rua Fábio Cleto, homem que Eduardo Cunha acomodou na vice-presidência de Fundos de Governo e Loterias da Caixa, pra fazer negócios com verbas do FGTS. Agora, o padrinho renega apadrinhado, atribuindo a nomeação exclusivamente a Guido Mantega, então ministro da Fazenda.

Recorrendo a todos os estratagemas para atingir seus subterfúgios, o ex-mandachuva da Câmara exagera na humildade. Antes, jactava-se dos seus superpoderes. Agora, auto-convertido num antilíder, alega que querem transformá-lo num ''Posto Ipiranga.'' É como se Eduardo se empenhasse para provar que nunca foi o Cunha que todos imaginavam.

A nova biografia que não deve colar. Mas Eduardo, o ex-Cunha, agora vivendo na penúria, já pode estruturar uma nova carreira para quando deixar a cadeia. Talvez não tenha o mesmo êxito como político. Mas fará muito sucesso como comediante.

Corte de direitos vai gerar empregos, diz presidente do TST. Com direitos não gera?

Nome de confiança de Michel Temer, o presidente do TST (Tribunal Superior do Trabalho), ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho.

Defendeu a redução de direitos para garantir mais empregos; "Nunca vou conseguir combater desemprego só aumentando direito, diz Gandra, ocupante do mais importante cargo da Justiça do Trabalho.

O ministro parece ter se esquecido, no entanto, que, durante os governos Lula e Dilma, o Brasil alcançou as menores taxas de desemprego da história e formalizou trabalhadores com a mesmo com a antiga lei trabalhista.

Meirelles tem duas contas offshore

E por que não no Brasil!

Conversa Afiada, 05/11/2017

Do UOL:

Pelo menos dois ministros do governo de Michel Temer são mencionados em um grande vazamento de informações do escritório de advocacia Appleby, especializado em empresas offshores. Além de Henrique Meirelles (Fazenda), há também informações sobre uma empresa ligada ao ministro da Agricultura, Blairo Maggi.

O vazamento está sendo chamado de "Paradise Papers", e envolve figuras importantes do governo do presidente norte-americano, Donald Trump.

Antes de se tornar ministro de Temer, Meirelles presidiu o Banco Central brasileiro (de 2003 a 2010), durante o governo do ex-presidente Lula (PT). Na semana passada, Meirelles disse em entrevista à revista Veja que pretendia se candidatar à presidência da República.

Os dados - cerca de 1,4 terabytes de informações - foram encaminhados por uma fonte anônima ao jornal alemão Süddeutsche Zeitung, de Munique, e compartilhados com jornalistas de todo o mundo organizados pelo Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos (ICIJ, na sigla em inglês). No caso do Brasil, as informações são do site Poder360, do jornalista Fernando Rodrigues.

(...) Embora a prática seja legal, empresas offshore podem ser usadas também para cometer crimes, como sonegação de impostos, ocultação de patrimônio (no caso de pessoas que deixam de pagar dívidas) e evasão de divisas. Podem ser usadas também para criar "fundos paralelos" em empresas, possibilitando o pagamento de propinas sem que estas apareçam na contabilidade oficial da companhia. E ainda, para esconder dinheiro de origem ilícita.

Para o Ministério Público Federal, empresas offshores em países como Bahamas, as ilhas Cayman e Bermudas foram usadas pela empreiteira Odebrecht para viabilizar pagamentos a políticos, por exemplo.

"Propósitos de caridade"

Uma das offshores registradas em nome de Meirelles chama-se "The Sabedoria Trust". A documentação da empresa diz que foi estabelecida "a pedido de Henrique de Campos Meirelles, especificamente para propósitos de caridade", segundo um documento mencionado pelo Poder360.

"O objetivo é que, na eventualidade da morte (do ministro) os administradores do trust renunciarão aos seus direitos e apontarão novos beneficiários, cujos nomes estão indicados no testamento datado de 9 de dezembro de 2002", diz o texto.

O dispositivo sugere que a offshore de Meirelles foi criada para fins de sucessão - isto é, para facilitar e garantir a transmissão de uma herança após a morte do proprietário. É uma finalidade comum para o uso de offshores. A data de criação da offshore (23 de dezembro de 2009) coincide com a semana anterior à chegada dele ao Banco Central.

Meirelles também aparece nos arquivos vazados da Appleby relacionado a outra offshore, chamada "Boston - Administração e Empreendimentos Ltda". Esta última foi criada em 1990 e encerrada em 2004. Na década de 1990, Meirelles chegou ao posto máximo no Bank of Boston, dos EUA, cargo que ocupou entre 1996 e 1999.

O ministro enviou à reportagem do Poder360 uma cópia de sua declaração de imposto de renda, na qual aparece o Trust Sabedoria. Em nota, o ministro disse ainda que o trust foi criado para que, na eventualidade de sua morte, uma parte de seus bens possa ser doado a entidades beneficentes da área de educação.

(...)

Fux mata Lula no peito!

Depois, só o Gilmar vota fora dos autos...

Conversa Afiada, 05/11/2017

A Ilustríssima colonista da Fel-lha fez uma entrevista (sic) do gênero "púlpito" com o Ministro Luiz Fux do Supremo Tribunal Federal.

Em busca desse privilegiado posto, o Ministro Fux se entrevistou com várias personalidades.

Àquela altura, o mensalão do PT (o do PT, porque o do PSDB sumiu como o Mar Vermelho, à espera de Moisés) corria solto, sob a batuta do investigador/promotor/juiz/presidente Joaquim Barbosa.

A cabeça do Ministro José Dirceu estava na bandeja.

O ansioso blogueiro ouviu - ouviu, de viva voz - de QUATRO personalidades no amplo espectro político do Brasil que o Ministro Fux lhes prometeu "matar no peito" a condenação de Dirceu.

Lá sentado, condenou Dirceu impavidamente!

Agora, à Ilustríssima colonista, ele mata o Lula no peito:

Há uma questão pulsante (sic) hoje que é a candidatura de Lula à Presidência em 2018. Qual é a chance de o STF dar uma liminar permitindo que ele participe da campanha, ainda que condenado em segunda instância?

Abstratamente (sic), eu entendo que algumas questões vão ser colocadas (sic): a primeira, a da Lei da Ficha Limpa [que diz que condenados em segunda instância são inelegíveis].

A segunda é decorrente da Constituição. Ela estabelece que, quando o presidente tem contra si uma denúncia recebida, ele tem que ser afastado do cargo.

Ora, se o presidente é afastado, não tem muito sentido que um candidato que já tem uma denúncia recebida concorra ao cargo. Ele se elege, assume e depois é afastado?

E pode um candidato denunciado concorrer, ser eleito, à luz dos valores republicanos (sic), do princípio da moralidade (sic) das eleições, previstos na Constituição? Eu não estou concluindo (sic). Mas são perguntas que vão se colocar (sic).

Em tempo: sobre os valores republicanos que deve(ria)m prevalecer num exercício de matar no peito, o Conversa Afiada recomenda a leitura de ensaio solar de Marilena Chauí, sobre a corrupção - PHA

A escolinha da professora Carmen Lúcia

Zé Bonitinho leu os autos? Mas, a "entrevistadora" não perguntou...

Conversa Afiada, 06/11/2017

Foi um stand-up sob encomenda! (Crédito: SBT)

O Conversa Afiada publica artigo trepidante do colUnista exclusivo Joaquim Xavier:

A “escolinha da professora Carmen Lúcia”, ainda chamada por uns poucos de Supremo Tribunal Federal, lança mão de tudo para disputar ibope com aquele programa de TV. A cada dia, um de seus integrantes ocupa o palco para destilar asneiras.

Luiz Fux é o canastrão da vez.

Mereceu uma página de jornal, forte candidata a ser rejeitada até por quadrúpedes em apuros fisiológicos. Com a célebre juba à la Zé Bonitinho, fux (com minuscula, revisor. Não toque!) fez na entrevista tudo o que não se espera de um jurista de verdade.

Deitou falação sobre casos não julgados, votou em público ignorando autos e mandou às favas a liturgia inerente ao cargo.

O boquirroto foi direto ao ponto. Sem meias palavras, já decidiu que Lula, líder disparado em todas –repita-se, todas!— as pesquisas não pode concorrer. “Não tem muito sentido que um candidato que já tem uma denúncia recebida concorra ao cargo”, raciocinou (?) Zé Bonitinho.

Afinada com seu patrão, a (Ilustríssima) entrevistadora fez uma ponta como um daqueles Rolando Lero que habitam o dito Supremo. Não ocorreu à coadjuvante de ocasião perguntar se isso não era um pré-julgamento, se 

fux conhecia os autos ou ao menos qual era a opinião do cabeleira sobre a qualidade da denúncia contra o ex-presidente.

Não vinha ao caso: a entrevista, na verdade um stand-up, surgiu sob encomenda para atiçar a fogueira em que sonham incinerar o presidente mais popular da história do país.

Para não deixar dúvidas, fux reafirmou que é, sim, a favor de prender sentenciados em segunda instância. O preceito histórico da jurisprudência brasileira, segundo o qual todos são inocentes até que o processo seja transitado em julgado em TODAS as instâncias, igualmente restou no lixo. (A propósito, é de se perguntar para que serve então um Supremo, teoricamente a instância máxima. Só para manter livres, leves e soltos Daniel Dantas, Pimenta Neves, Aécio, Temer e seu bando, Maluf e por aí vai? Isto também não vem ao caso.)

Mas há que reconhecer: se faltam autoridade, princípios e respeito à Justiça na turma da escolinha de Carmen Lúcia, sobram alunos país afora. Um deles se chama João Pedro Gebran, o amigo do peito de Moro encarregado de relatar o processo de Lula na segunda instância. No mesmo jornal, o cidadão antecipa que pretende despachar o ex-presidente para o xadrez. Recorreu a autos ou a qualquer instrumento do âmbito do Judiciário? Coisa nenhuma. Abriu o bico numa conferência de... jornalistas latino-americanos. Eis aí outra vez o que todo mundo já percebeu: quem guia esses majistrados (com j mesmo, reviso) não são princípios do Direito, mas a mídia eletrônica obediente, barões de jornais e “colunistas”, todos travestidos de jurados inquisitoriais.

É este tipo de gente sem compostura ou escrúpulos que se prepara para, a qualquer momento, mandar de volta para a cadeia José Dirceu e desterrar Lula. Tudo para pôr em prática os planos de rebaixar o Brasil à colônia. Essa é a questão de fundo.

No vale tudo em que uma quadrilha política-jurídica-financeira-midiática imagina rifar o país, vale tudo também para resistir. José Dirceu tem todo o Direito, sejam quais forem os meios, de recusar as tentativas de mandá-lo à prisão perpétua. Lula tem todo o apoio do povo para rasgar qualquer sentença ditatorial.

Não será desobediência civil. Será apenas obediência à vontade popular, que nenhum usurpador, togado ou não, tem mandato para pisotear.

Aragão: Fux foi “irresponsável”!

"Irresponsável" não exprime, diria o Mino Carta

Conversa Afiada, 06/11/2017

Sobre “Fux matou Lula no peito”, o Ministro Eugênio Aragão reagiu:

Ex-ministro de Dilma diz que Fux foi 'irresponsável' ao falar sobre Lula

O ex-ministro da Justiça do governo Dilma Rousseff (PT) e subprocurador-geral da República aposentado Eugênio Aragão qualificou de "irresponsáveis" as afirmações do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luiz Fux que colocaram dúvidas sobre as condições jurídicas e morais de uma candidatura do ex-presidente Luiz Inácio da Silva à Presidência.

(...) O ministro respondeu que a Constituição Federal "estabelece que, quando o presidente tem contra si uma denúncia recebida, ele tem que ser afastado do cargo".

"Ora, se o presidente é afastado, não tem muito sentido que um candidato que já tem uma denúncia recebida concorra ao cargo. Ele se elege, assume e depois é afastado?", disse Fux.

"E pode um candidato denunciado concorrer, ser eleito, à luz dos valores republicanos, do princípio da moralidade das eleições, previstos na Constituição? Eu não estou concluindo. Mas são perguntas que vão se colocar", completou o magistrado do STF.

Para Aragão, que atualmente exerce a advocacia, Fux não deveria apresentar manifestações sobre um tema sobre o qual poderá vir a julgar na corte superior. (...)

Golpe criou mal-estar e fez brasileiros terem vergonha, diz Bresser

O ex-ministro da Fazenda Luiz Carlos Bresser-Pereira afirmou que o golpe que destituiu Dilma Rousseff gerou um mal-estar profundo na sociedade brasileira, que produziu, além da recessão econômica e da ilegitimidade do presidente da República, uma profunda vergonha dos cidadãos em relação ao País.

"O impeachment de Dilma Rousseff será para sempre uma mancha na história do Brasil. Para que fosse realizado, uma quadrilha de políticos convidou ideólogos para escreverem um plano de governo neoliberal, que foi o passe para garantir o apoio das elites financeiro-rentistas, da classe média tradicional e do partido político que as representa —o PSDB", escreve.

Advogado de Lula diz que Fux desafia "direito internacional"

Não estaria o ministro, com essa fala, fortalecendo os ideais do golpe? "Quando o presidente [da República] tem contra si uma denúncia recebida, ele tem que ser afastado do cargo", disse o ministro.  Pergunto: Quando o STF vai afastar o Temer? 

05/11/2017 17h04

O advogado de Lula, Cristiano Zanin, afirma que o ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal), está fazendo "prejulgamento" do ex-presidente e desafiando "o ordenamento jurídico internacional" ao afirmar não fazer "muito sentido" que um candidato denunciado à Justiça, como é o caso do petista, concorra ao cargo de presidente da República.

Em entrevista à Folha, Fux disse que falava "abstratamente" sobre a situação de Lula e afirmou: "Quando o presidente [da República] tem contra si uma denúncia recebida, ele tem que ser afastado do cargo. Ora, se o presidente é afastado, não tem muito sentido que um candidato que já tem uma denúncia recebida concorra ao cargo".

O magistrado invocou ainda "valores republicanos" e "o princípio da moralidade nas eleições". Afirmou não estar "concluindo", mas disse que "são perguntas que vão se colocar".

Segundo Zanin, Fux "desafia um ordenamento jurídico internacional ao prever que a candidatura seja barrada pela existência da denúncia". Para ele, "isso não está previsto na lei nem na Constituição. Portanto, é uma restrição infundada. E o artigo 25 do Pacto Internacional de Direitos Civis diz textualmente: nenhuma restrição infundada pode ser colocada para impedir o direito de ser eleito em eleições periódicas".

Lula não apenas foi denunciado à Justiça como já tem uma condenação em primeira instância, de 9 anos e meio de prisão, determinada pelo juiz Sergio Moro, da 13a Vara Federal de Curitiba.

Ele apelou ao TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região). O caso deve ser julgado antes das eleições de 2018. Caso a corte confirme a condenação, Lula poderia ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa, que torna inelegíveis candidatos condenados por um tribunal de segunda instância.

O PT acredita que o STF poderia garantir a candidatura do petista, por meio de liminar. O partido pretende ainda inscrever a candidatura no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) mesmo que o TRF-4 confirme a condenação de Moro.

A presidente do PT, Gleisi Hoffman, também reagiu às declarações do magistrado à Folha. "O ministro Fux quer restabelecer a lei da ditadura, usada para tirar da disputa os que eram acusados com fundamento na Lei de Segurança Nacional?", questionou a senadora por meio de nota.

No mesmo texto, ela divulgou declarações do jurista paranaense Luiz Fernando Pereira. Ele é autor e um parecer sobre a legalidade da candidatura de Lula, ainda que condenado.

Segundo ele, uma lei de 1970, da ditadura militar, dizia que eram inelegíveis os candidatos que tinham "denúncia recebida". O TSE chegou a considerar a regra inconstitucional mas o STF, "com ministros nomeados pelos militares", estabeleceu a validade da lei.

"No entanto, com a volta da democracia, para as eleições de 1982 a regra foi alterada, exigindo-se prévia condenação para a inelegibilidade", afirma ele.

Fukuyama: É péssimo para a democracia Temer não estar preso

Um dos mais respeitados cientistas políticos do mundo, Francis Fukuyama disse estar preocupado com o Brasil.

O professor da Universidade Stanford, nos EUA, criticou a proteção do Congresso a Michel Temer, lamentou a falta de protestos contra a corrupção este ano no Brasil, e disse que é ruim que o peemedebista não esteja preso.

Fukuyama criticou ainda o deputado Jair Bolsonaro; “Seria um grande desastre se ele fosse eleito. Ele parece ser um populista genuinamente perigoso”.

Lula é a saída honrosa para o Brasil

"O Brasil se vê diante de um impasse", diz o jornalista Leonardo Attuch, editor do 247.

"De um lado, as forças políticas que plantaram ódio e colheram Bolsonaro. De outro, o campo popular que enxerga em Lula uma possibilidade de reconstrução e reunião nacional. Os mais engajados na destruição ainda apostarão no tapetão". 

"Os mais sagazes já e aglutinam em torno de Lula, que, no momento certo, saberá reconquistar o centro. A única saída sensata para o Brasil de hoje é a reconciliação entre a elite, que conduziu o País ao abismo, e Lula, que, coincidência ou não, ao encerrar sua etapa mineira da caravana, disse perdoar os golpistas".