Requião ao Financial Times: Se Temer entregar o Brasil, nós retomaremos

Em carta ao Financial Times, o senador Roberto Requião questiona a legitimidade de Michel Temer para representar o Brasil num encontro com investidores internacionais a ser promovido pelo jornal em Nova York no final do mês.

Segundo o parlamentar, Temer vai apresentar aos empresários sua agenda de privatizações.

Requião avisa: "Se Temer entregar o país, nós o recuperaremos".

"Esta carta é, pois, um meio público de advertir a todos os investidores que se reunirão com Michel Temer em Nova Iorque para evitarem, sob risco de perdas financeiras e patrimoniais, a compra dos ativos brasileiros que se prepara para serem levados a leilão", escreve o senador.

Como Janot quer encanar o ladrão presidente

Joesley e Saud cairão no colo do Moro?

Conversa Afiada, 14/09/2017

O Conversa Afiada reproduz do Tijolaço de Fernando Brito:

Um resumo da denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal foi publicado há instantes pelo site da procuradoria Geral da República. Ainda não li a denúncia na íntegra e sirvo-me da longa descrição feita pelo órgão acusador. Li, apenas, a cota promocional com que Rodrigo Janot fez acompanhar a peça, sustentando a validade das provas do acordo com a JBS, mesmo que este seja rompido e, numa aparente “forçação de barra” vingativa, páginas e páginas justificando que o trecho relativo a Joesley Batista e Ricardo Saúd deve ser enviado a Sérgio Moro, embora não haja, obvio, ligações senão incidentais com o caso Petrobras que o justificasse, ainda que de forma “capenga”.

É que Janot e até as pedras da rua sabem que, lá, para os que vêm ao caso, não é um tribunal, é um patíbulo.

Leia o texto do MP.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, denunciou ao Supremo Tribunal Federal os integrantes do chamado “PMDB da Câmara” por organização criminosa. São acusados o presidente da República, Michel Temer; Eduardo Cunha, Henrique Alves, Geddel Vieira Lima, Rodrigo Loures, Eliseu Padilha e Moreira Franco. Segundo a denúncia, eles praticaram ações ilícitas em troca de propina por meio da utilização de diversos órgãos públicos, como Petrobras, Furnas, Caixa Econômica, Ministério da Integração Nacional e Câmara dos Deputados. Michel Temer é acusado de ter atuado como líder da organização criminosa desde maio de 2016.

Também há imputação do crime de obstrução de justiça por causa dos pagamentos indevidos para evitar que Lúcio Funaro firmasse acordo de colaboração premiada. Neste sentido, Michel Temer é acusado de instigar Joesley Batista a pagar, por meio de Ricardo Saud, vantagens a Roberta Funaro, irmã de Lúcio Funaro. Os três são denunciados por embaraçar as investigações de infrações praticadas pela organização criminosa. Apesar da tentativa, Lúcio Funaro firmou acordo de colaboração premiada com a Procuradoria-Geral da República, que foi homologado pelo Supremo Tribunal Federal, e as informações prestadas constam da denúncia.

O PGR pede o desmembramento do Inquérito 4327 em relação às condutas de Joesley Batista e Ricardo Saud, para que sejam julgadas pela 13ª Vara Federal de Curitiba. Em relação ao inquérito 4483, ele pede que cópia dos autos seja remetida à Seção Judiciária do Distrito Federal, para avaliar as condutas de Lúcio Funaro, Roberta Funaro e Eduardo Cunha. Janot explica na cota da denúncia que uma parte das provas foi obtida a partir dos acordos de colaboração firmados com Joesley Batista e Ricardo Saud, que sofreram rescisão por descumprimento das cláusulas, mas isso não limita a utilização das provas apresentadas.

Organização criminosa – Segundo o PGR, o esquema desenvolvido permitiu que os denunciados recebessem pelo menos R$ 587 milhões de propina. A denúncia explica que o núcleo político da organização era composto também por integrantes do PP e do PT, que compunham subnúcleos políticos específicos, além de outros integrantes do chamado “PMDB do Senado”. Para Janot, em maio de 2016, com a reformulação do núcleo político da organização criminosa, os integrantes do “PMDB da Câmara”, especialmente Michel Temer, passaram a ocupar papel de destaque que antes havia sido dos integrantes do PT em razão da concentração de poderes na Presidência da República.

O PGR faz um registro histórico das nomeações e cargos ocupados desde que Lula foi vitorioso nas eleições presidenciais e precisava de mais espaço no âmbito do Congresso Nacional. Quanto ao grupo do “PMDB da Câmara”, as negociações de apoio passaram a orbitar, por volta de 2006, primordialmente em torno de dois interesses: a prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF); e a necessidade de ampliação da base do governo em razão do processo do “Mensalão” que havia enfraquecido o poder político da cúpula do Poder Executivo Federal integrada por membros do PT.

Esses temas foram negociados por Michel Temer e Henrique Alves, na qualidade de presidente e líder do PMDB, que concordaram com ingresso do “PMDB da Câmara” na base do governo em troca de cargos chaves, tais como a Presidência de Furnas, a Vice-Presidência de Fundos de Governo e Loterias na Caixa Econômica, o Ministério da Integração Nacional, a Diretoria Internacional da Petrobras, entre outros. No dia 30 de novembro de 2006, o Conselho Nacional do PMDB aprovou a integração da legenda, em bloco, a base aliada do Governo Lula.

Com relação à interação entre os núcleos político e administrativo da organização criminosa, a distribuição dos cargos ocupados pelos membros deste núcleo (administrativo) no âmbito do governo federal foi sempre um processo dinâmico, que envolvia constante tensão com o chefe do Poder Executivo federal e marcado por fortes disputas internas por espaços. Isso porque todos estavam interessados nos cargos públicos que lhes garantissem a melhor rentabilidade em termos de arrecadação de propina.

Segundo a denúncia, o papel de negociar os cargos junto aos demais membros do núcleo político da organização criminosa, no caso do subnúcleo do “PMDB da Câmara”, era desempenhado por Michel Temer de forma mais estável, por ter sido ele o grande articulador para a unificação

do Partido em torno do governo Lula. Depois de definidos os espaços que seriam ocupados pelo grupo dos denunciados, Michel Temer e Henrique Eduardo Alves, este último líder do Partido entre 2007 e 2013, eram os responsáveis maiores pela distribuição interna dos cargos, e por essa razão recebiam parcela da propina arrecadada por Moreira Franco, Geddel Vieira Lima, Eliseu Padilha e especialmente Eduardo Cunha.

Eliseu Padilha, Geddel Vieira Lima, Henrique Eduardo Alves, Moreira Franco e Rodrigo Loures têm relação próxima e antiga com Michel Temer, daí porque nunca precisaram se valer de intermediários nas conversas diretas com aquele. Eram eles que faziam a interface junto aos núcleos administrativo e econômico da organização criminosa a respeito dos assuntos ilícitos de interesse direto de Michel Temer, que, por sua vez, tinha o papel de negociar junto aos demais integrantes do núcleo político da organização criminosa os cargos a serem indicados pelo seu grupo e era o único do grupo que tinha alguma espécie de ascensão sobre todos.

O procurador-geral informa que, além de praticar infrações penais no Brasil, a organização criminosa adquiriu caráter transnacional, o que pode ser demonstrado, principalmente, por dois de seus mecanismos de lavagem de dinheiro: transferências bancárias internacionais, na maioria das vezes com o mascaramento em três ou mais níveis para distanciar a origem dos valores; e a aquisição de instituição financeira com sede no exterior, com o objetivo de controlar as práticas de compliance e, assim, dificultar o trabalho das autoridades.

Transição de governo – Explica-se a rápida ascensão de Eduardo Cunha no âmbito do PMDB e na organização criminosa, entre outros fatores, por sua atuação direta e incisiva na arrecadação de valores lícitos ou ilícitos; e pelo mapeamento e controle que fazia dos cargos e pessoas que o ajudariam nos seus projetos. Em 2015, a relação entre os integrantes do “PMDB da Câmara” e a ex-presidente Dilma Rousseff estava fortemente abalada, especialmente pela exoneração de Moreira Franco da Secretaria de Aviação Civil sem prévio ajuste com Michel Temer.

No início de 2015, Eduardo Cunha decidiu não observar o acordo de alternância entre PT e PMDB e lançou-se candidato à Presidência da Câmara dos Deputados numa disputa com o candidato do PT Arlindo Chinaglia. Esse episódio marcou uma virada importante no relacionamento entre os integrantes do núcleo político da organização criminosa do “PMDB da Câmara” e do PT. Os caciques do PMDB achavam que o governo não estava agindo para barrar a Operação Lava Jato em relação aos “aliados” por que queriam que as investigações prejudicassem os peemedebistas; já os integrantes do PT da organização criminosa desconfiavam que aqueles queriam fazer uma manobra política para afastar a então presidente Dilma do poder e assumir o seu lugar.

Em março de 2016, o PMDB decidiu deixar formalmente a base do governo e, em abril de 2016, o pedido de abertura de impeachment da Presidente Dilma Rousseff foi aprovado pela Câmara dos Deputados. Michel Temer assumiu a Presidência da República em 12.05.2016, provisoriamente, e, em definitivo, no dia 31 de agosto de 2016. Na sua gestão, garantiu espaços relevantes aos líderes do PP e do PMDB que já pertenciam a organização criminosa.

A denúncia também destaca que, ante a forte atuação parlamentar e responsabilidade por outras indicações políticas, as quais ainda perduram, a organização criminosa permaneceu praticando crimes nos anos de 2015, 2016 e 2017. Nesse sentido, aplica-se a lei vigente a partir de setembro de

2013 (Lei nº 12.850/13). Conduta permanente, mesmo iniciada antes dessa data, passa a ser regida pela nova lei, nos termos do enunciado da Súmula 711 do Supremo Tribunal Federal.

Por que José Dirceu resiste?

José Dirceu é o troféu do qual as forças mais reacionárias não podem abrir mão

Conversa Afiada, 14/09/2017

Por isso, tanta fúria, esse sentimento tão próximo ao desespero dos que serão condenados pela história

O Conversa Afiada publica artigo de Breno Altmann:

Ele sabe que voltará à cadeia e que permanecerá preso até o final de seus dias, a não ser que o STJ ou o STF ponham fim ao caos jurídico instalado pela Operação Lava Jato. Ou que haja uma grande mudança política no país.

Também tem plena consciência que sua prisão perpétua, acompanhada pela de Lula, é o objetivo final da aliança entre setores da tecnocracia judicial, a mídia monopolista, os partidos de direita e o grande capital.

Quando esse processo draconiano se encerrar, por absolvição ou delação, por casuísmo, acordo ou cumprimento parcial de pena, provavelmente todos os demais réus e suspeitos estarão livres.

Talvez falte coragem para prender o ex-presidente. Mas José Dirceu é o troféu do qual as forças mais reacionárias não podem abrir mão.

Seu encarceramento indefinido, da forma mais brutal e indigna, tem o valor simbólico do encurralamento e destruição da esquerda brasileira, da geração resistente e do Partido dos Trabalhadores.

E exatamente porque tem plena consciência do que está em jogo, o ex-presidente nacional do PT resiste.

Não foge nem se asila.

Não inventa mentiras e não trai.

Não capitula nem esmorece.

Não abandona a luta política, ocupando seu lugar do jeito que é possível, ainda que nas piores condições.

Como já ocorreu em outros momentos de sua geração, Dirceu sabe que seu sacrifício, por mais cruel e doloroso que seja, é uma obrigação ideológica e política para manter elevadas a moral e a esperança das fileiras que dirigiu por décadas.

Se vergasse ou quebrasse, rasgaria sua biografia e levaria milhares, muitos milhares de lutadores e lutadoras ao mais profundo desânimo.

Por isso resiste.

Por sua história pessoal, construída desde a luta revolucionária nos anos 60, e a memória de tantos companheiros seus tombados em combate.

Por compromisso em derrotar moralmente seus algozes e os do povo brasileiro, que são os mesmos.

Por dever histórico de jamais decepcionar ou frustar a combativa militância que dá vida à esquerda brasileira.

Por sua esperança de que melhores dias virão, e por isso vale a pena lutar.

Por convicção de que seu comportamento frente à escalada repressiva faz parte dos esforços para a realização dessa esperança.

Não importa o quanto elevem sua pena ou quantas vezes mais o condenem, em um espetáculo de perseguição e injustiça, Dirceu irá resistir.

Seus companheiros sabem disso.

O povo brasileiro sabe disso.

Mais que todos, seus inimigos sabem disso e por essa razão exibem tanta fúria, esse sentimento tão próximo ao desespero dos que serão, mais cedo ou mais tarde, condenados pela história.

Janot denuncia a quadrilha criminosa do Planalto

Não vai caber na Papuda

Conversa Afiada, 14/09/2017

Do vencedor do cobiçado troféu Conexões Tigre, no Estadão:

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, denunciou ao Supremo Tribunal Federal os integrantes do chamado “PMDB da Câmara” por organização criminosa. São acusados o presidente da República, Michel Temer; Eduardo Cunha, Henrique Alves, Geddel Vieira Lima, Rodrigo Loures, Eliseu Padilha e Moreira Franco.

Segundo a denúncia, eles praticaram ações ilícitas em troca de propina por meio da utilização de diversos órgãos públicos, como Petrobras, Furnas, Caixa Econômica, Ministério da Integração Nacional e Câmara dos Deputados. Michel Temer é acusado de ter atuado como líder da organização criminosa desde maio de 2016.

Também há imputação do crime de obstrução de justiça por causa dos pagamentos indevidos para evitar que Lúcio Funaro firmasse acordo de colaboração premiada. Neste sentido, Michel Temer é acusado de instigar Joesley Batista a pagar, por meio de Ricardo Saud, vantagens a Roberta Funaro, irmã de Lúcio Funaro. Os três são denunciados por embaraçar as investigações de infrações praticadas pela organização criminosa. Apesar da tentativa, Lúcio Funaro firmou acordo de colaboração premiada com a Procuradoria-Geral da República, que foi homologado pelo Supremo Tribunal Federal, e as informações prestadas constam da denúncia.

(...)

Pensando bem

Moro determina: a Lei é para o Lula, menos para FHC, Aécio, Alckmin, Serra e quadrilhão do PMDB chefiado por Temer  Prender o Lula ou impedi-lo de ser pela terceira vez presidente da República não é somente uma questão doméstica do partidarismo de direita deste País de burguesia golpista, provinciana e atrasada, onde o juiz Moro milita como ativista político, a partir de seu cargo no Judiciário pago pelo dinheiro do contribuinte.

Bilheteria do filme da Lava jato (mais caro filme brasileiro) decepciona  Devido à forte polarização em torno de um filme que toma partido político-partidário até no entender de analistas insuspeitos de “petismo” (por atuarem em órgãos de imprensa conhecidos pelo antipetismo), eclodiu um debate sobre o “sucesso” ou o “fracasso” do filme.

O que promove a devassidão moral nos salta aos olhos diariamente do noticiário O premiado como Brasileiro do Ano é hoje o primeiro presidente acusado por corrupção e obstrução de justiça. Michel Temer, segundo inquérito da Polícia federal, é o chefe da organização criminosa do PMDB que há anos vem pilhando estatais.

Somos todos Venezuela!  O povo brasileiro vem sendo bombardeado todos os dias por mentiras e manipulações da grande imprensa sobre a situação da Venezuela. As acusações vão desde um governo ditatorial, migração em massa, povo passando fome e até violência diária nas ruas da policia contra todos.

A entrega do país com as privatizações  Nossas estatais não serão usadas para tampar um rombo histórico, de mais de R$ 159 bilhões, das contas do governo. O setor público tem seu papel de promoção do crescimento e nós vamos defendê-lo.

Independência ou morte da soberania?  Como celebrar a independência neste contexto em que nosso país é colocado à venda pelo governo federal ilegítimo, como pagamento da fatura cobrada pelo capital transnacional, cujos interesses estruturam o golpe de Estado em curso no Brasil?

Déficit público e privatizações: a farsa de Temer  O governo não resolverá o déficit público liquidando empresas públicas. É como vender o almoço para pagar o jantar. Se privatizar fosse a receita certa, o Brasil não teria mais déficit desde as antinacionais privatizações do período FHC (1995/2002).

A aliança antinacional vacilou: É preciso entender o grave momento do golpe em curso no Brasil  A desmoralização do MP e de Janot fez a aliança antinacional desviar o foco através de seu braço de mídia, a Rede Globo e, consequentemente, a opinião pública, usando os alvos prediletos da classe média e da elite brasileira: Lula e o Partido dos Trabalhadores.

O golpe venceu!  Depois de 3 anos e meio, num jogo de cartas marcadas e bem estabelecidas nos EUA, mais uma vez os golpistas vencem. Assim como venceram em 54, 64 e neste doloroso processo que começou em 2016.

As catástrofes sociais no Brasil  Dentre as mazelas de terra arrasada verificamos a volta do Brasil no mapa da fome, o desemprego acima dos dois dígitos, o aumento abusivo na gasolina, e o sufocamento dos programas sociais. Este governo é um dos maiores desastres da história do Brasil germinado no que há de mais atrasado e retrógrado de nossas elites. Prodigamente, criamos nossas próprias catástrofes.

A "justiça" usa óculos escuros  A foto de Rodrigo Janot de óculos escuros, num canto de um bar em Brasília, em meio a engradados de cerveja, em íntimo convescote com o advogado de Joesley Batista é a imagem da falência da Procuradoria Geral da República.

Uma nação à deriva e o ódio ao PT e ao Lula  Enfim, detratar Lula e o PT é mais importante que: a estabilidade institucional; as riquezas e as empresas nacionais; condições mínimas de trabalho; o direito de se aposentar; o direito a estudar; ter acesso à moradia, ter submarino nuclear, ter água e luz onde nunca houve, em 500 anos; ter emprego e renda. Até quando a sociedade vai se permitir ser teleguiada por uma imprensa que representa a elite do País?

Sendic, Palocci e os destinos da revolução  Palocci é um homem debilitado, refém desesperado da exceção, que num contexto politicamente amoral, tenta a sua saída individual, para a qual ele careceu de orientação partidária durante todo este tempo.

A cozinha da Casa Grande  Descontando a receita preparada no interior da cozinha da Casa Grande, é preciso atentar para as características do momento político que ora atravessamos, seja no Estado ou no país. O destino político incerto dessa oligarquia em relação à sucessão presidencial, e o governo ruinoso e impopular do atual gestor da capitania (hereditária?).

A deturpação da arte, da diversidade e do uso do dinheiro público  O banco emitiu uma nota se desculpando pelos possíveis transtornos causados e prometeu devolver a receita federal, os 800 mil reais captados para a realização da mostra. O governo federal não se pronunciou, mas bem que poderia emitir uma nota, se desculpando pelo golpe aplicado, voltando atrás no perdão da dívida, concedido aos bancos e investindo os mais de 124 bilhões de reais que as instituições bancárias do país devem a receita, para tirar o país da crise, que eles mesmos criaram.

Muito além do Palocci  Era preciso retomar a ofensiva judicial contra Lula e desviar a atenção da sociedade dessas denúncias que atingiam o centro nervoso do golpe. A solução encontrada foi usar o acovardado Palocci contra Lula.

A falsa reforma  O principal depurador da política é o voto popular. É hora de aprovarmos o financiamento público, com valores adequados ao orçamento, para devolver ao povo o poder de escolher os rumos do Brasil.

Lula não quer entregar o Brasil aos banqueiros  Lula não quer entregar o Brasil aos banqueiros. O PT não quer entregar o Brasil aos banqueiros. Esse o cenário do jogo que não permite torcida. Todo mundo está escalado para o jogo.

Moro, Palocci, Dirceu, Dilma, imprensa, PSDB e Lava Jato: banimento de Lula e golpe a serviço dos EUA Por que o juiz de primeira instância, Sérgio Moro, do PSDB do Paraná, que jamais prendeu um único tucano comprovadamente corrupto e ladrão, não quis ouvir, juntamente com os procuradores do powerpoint leviano e mentiroso, Deltan Dallagnol e Carlos Fernando dos Santos Lima et caterva, as informações que o ex-ministro da Fazenda, Antônio Palocci, propôs a repassar ao juiz de província e de mentalidade americanista sobre as ações econômico-financeiras (ilegais e ilegítimas) dos setores privados de mídias e comunicações, bem como do mercado financeiro — os bancos?

A natureza autoritária das decisões recentes do STF Como a sociedade fará para proteger-se nesse tempo de colapso institucional, esquizofrenia dos diversos atores de todos os Poderes e processos kafkianos?

Golpe foi dado para frear Lava Jato, diz Janot

Ao denunciar Michel Temer por obstrução judicial e organização criminosa, o procurador-geral Rodrigo Janot fez uma consideração importante: o golpe de 2016 teve como finalidade estancar a sangria da Lava Jato. Ou seja: foi um golpe a favor – e não contra a corrupção. 

“A crise dentro do núcleo político da organização criminosa aumentava à medida que a Operação Lava Jato avançava, desvendando novos nichos de atuação do grupo criminoso. 

Nesse cenário, os articuladores do PMDB do Senado Federal, em especial o Senador Romero Jucá, iniciaram uma série de tratativas para impedir que a Operação Lava Jato continuasse a avançar. Como não lograram êxito em suas tratativas, (apresentaram) o pedido de abertura de impeachment da Presidente Dilma Rousseff”, escreveu Janot.

Paradoxalmente, Janot também se posicionou contra a anulação do golpe nesta quinta-feira.

Janot denuncia Temer por obstrução e comando de organização criminosa

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (14) uma nova denúncia contra Michel Temer, desta vez pelos crimes de obstrução à Justiça e organização criminosa.

De acordo com a denúncia, os integrantes do suposto esquema receberam valores de propina que, somados, superam R$ 587,1 milhões.

Além de Temer, também foram denunciados seus principais auxiliares: Eliseu Padilha, Moreira Franco, Eduardo Cunha, Henrique Eduardo Alves, Geddel Vieira Lima e Rodrigo Rocha Loures.

O empresário Joesley Batista, um dos donos do grupo J&F, e o diretor de relações institucionais da holding, Ricardo Saud, também foram denunciados.

Temer derrotado: STF nega suspeição de Janot

Michel Temer, que é acusado de chefiar uma quadrilha que assaltou o Estado, sofreu uma importante derrota nesta quarta-feira, 13.

Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram nesta quarta-feira para rejeitar a arguição de suspeição do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, feita pela defesa do presidente Michel Temer.

Votaram para rejeitar o pedido o relator, Alexandre de Moraes, Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e a presidente da corte, Cármen Lúcia. Não participaram do julgamento Roberto Barroso e Gilmar Mendes, este último o maior crítico da atuação do atual chefe do Ministério Público Federal.

Advogado diz que Lula evitou “pegadinhas” do MP e de Moro

O advogado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Cristiano Zanin, disse que o ex-presidente se esquivou das "pegadinhas" nas perguntas feitas pelo juiz federal Sérgio Moro e dos procuradores do Ministério Público Federal, em depoimento prestado nesta quarta (13), em Curitiba.

“É emblemático que nem o juiz nem o MPF fizeram perguntas sobre 8 contratos da Petrobras que embasam a denúncia objeto do depoimento de hoje”, disse Zanin.

Temer e Cunha tramaram golpe, diz Funaro, que pagou deputados

Ainda vice-presidência da República, Michel Temer e o então presidente da Câmara, Eduardo Cunha, tramavam "diariamente" a derrubada da presidente Dilma Rousseff.

A afirmação é do corretor financeiro Lúcio Funaro, que em anexo de sua delação premiada homologada pelo Supremo Tribunal Federal, ele descreve a relação com a cúpula do PMDB e nomeia os "operadores" de Temer em supostos esquemas de corrupção.

"Na época do impeachment de Dilma Rousseff, eles confabulavam diariamente, tramando a aprovação do impeachment e, consequentemente, a assunção de Temer como presidente", disse Funaro.

A concretização do golpe foi feita pela compra de deputados com dinheiro da JBS, segundo os delatores da empresa.

De quantas denúncias Temer precisa para renunciar?

"Temer, o primeiro ocupante da presidência na História do Brasil acusado de comandar uma quadrilha, começa o dia de hoje reunindo-se com seus líderes aliados na Câmara".

"Tivesse ele algum respeito pela instituição da Presidência, que usa como escudo, anteciparia aos líderes sua decisão de renunciar para estancar a sangria, não a dos investigados pela Lava Jato, mas a do país que se esvai numa crise política e econômica alimentada, principalmente, por sua vulnerabilidade", diz a colunista Tereza Cruvinel.

"Mas ele não vai renunciar, é claro, porque fora do cargo iria mais rapidamente fazer companhia a alguns de seus amigos que estão presos".

Interrogatório de Lula a Moro termina após 2 horas e 10 minutos

Lula chega a Curitiba para encarar Moro

O interrogatório do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao juiz Sérgio Moro terminou nesta tarde, por volta de 16h20, depois de 2 horas e 10 minutos, na sede da Justiça Federal, em Curitiba.

A acusação é sobre um suposto pagamento de propina por parte da construtora Odebrecht.

Na chegada à sede da Justiça Federal, Lula foi recebido aos gritos de "Lula guerreiro do povo brasileiro", o ex-presidente cumprimentou apoiadores, ao lado de líderes petistas como a senadora Gleisi Hoffmann, presidente nacional do PT.

Por volta das 18h está previsto um ato político com a presença de Lula na Praça Generoso Marques, no centro da capital paranaense.

Juízes preveem não aplicar reforma trabalhista como foi aprovada

Publicado por Correção FGTS, ontem 

Maior alteração da Consolidação das Leis do Trabalho desde sua criação, a Reforma Trabalhista (Lei 13.467/17), que passou a valer no dia 11 de novembro, poderá não ser aplicada exatamente como foi aprovada. Magistrados, procuradores e advogados disseram durante audiência pública nesta segunda-feira (11/9), na Subcomissão Temporária do Estatuto do Trabalho, que a norma está "contaminada" por inúmeras inconstitucionalidades e retrocessos.

Entre os pontos considerados inconstitucionais, está a prevalência do negociado sobre o legislado, princípio central da reforma, que, na avaliação de participantes do debate, contrariaria o artigo 7º da Constituição Federal.

Como a reforma trabalhista é uma lei ordinária, magistrados afirmam que ela não poderá se sobrepor a direitos e garantias assegurados pela Constituiçãonem tampouco violar convenções globais das quais o Brasil é signatário.

“Fizemos um juramento de julgar e vamos aplicar a lei ordinária que aprovou a reforma trabalhista, mas não vamos aplicá-la isoladamente. É uma lei trabalhista que se insere à luz da proteção constitucional e à luz da legislação internacional”, afirmou a ministra do Tribunal Superior do Trabalho Delaíde Arantes.

Pressa não bem-vinda

Apresentado em dezembro pelo governo federal, o projeto de reforma levou sete meses para virar lei. Por se tratar de um tema complexo, a reforma trabalhista deveria ter passado por um debate mais amplo na opinião dos participantes do debate.

O texto sofreu mudanças na Câmara dos Deputados, mas não foi modificado no Senado após um acordo com o Palácio do Planalto. Em carta lida pelo líder do governo, senador Romero Jucá (PMDB-RR), o presidente Michel Temer comprometeu-se a editar uma medida provisória para modificar alguns pontos da reforma, como a questão que envolve a não obrigatoriedade do imposto sindical e a permissão do trabalho de gestantes e lactantes em condições insalubres.

“Um projeto como esse não pode prescindir de um debate amplo. Não é admissível que tenhamos um rito legislativo como nós tivemos nesta Casa”, criticou o advogado trabalhista Luis Carlos Moro. 

Com informações da Assessoria de Imprensa do Senado.

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Barroso abre investigação contra Temer e Loures, o homem da mala

Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso decidiu abrir inquérito para investigar Michel Temer e o ex-deputado federal Rodrigo Rocha Loures, além de mais dois empresários, pelos supostos crimes de corrupção ativa, passiva e lavagem de dinheiro.

O pedido de investigação foi feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para apurar suspeitas de recebimento de vantagens indevidas pelo suposto favorecimento da empresa Rodrimar S/A por meio da edição do Decreto dos Portos (Decreto 9.048/2017).

PF retrata Temer como chefe do quadrillhão

Gráfico montado pela Polícia Federal retrata Michel Temer como o chefe de uma máfia montada para assaltar o Estado; a PF fez um organograma do "quadrilhão do PMDB" da Câmara no qual indica flechas para Temer, ao lado do ex-deputado Eduardo Cunha (RJ), no comando da "gestão do núcleo político" da quadrilha.

A Temer se reportariam deputados e ex-deputados que atuaram no Planalto, como Geddel Vieira Lima, Henrique Alves, os dois já presos, e Eliseu Padilha, acusado de receber R$ 10 milhões da Odebrecht.

Na descrição da PF, o gráfico "tem como referência o presidente Michel Temer, por ser sua excelência justamente o ponto comum entre essas pessoas".

Temer é acusado de ter recebido R$ 31,5 milhões em propinas.

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PSDB vai se calar sobre o chefe da quadrilha?

Até agora, os principais caciques tucanos, que se pintaram de moralistas para promover o golpe de 2016 e assaltar o poder, ainda não se manifestaram sobre o inquérito aberto contra Michel Temer por roubos no porto de Santos e o organograma que o aponta como chefe do quadrilhão.

Aécio Neves, mais sujo que pau de galinheiro, não deu um pio.

FHC, idem; os presidenciáveis Geraldo Alckmin e João Doria também não se manifestaram. E o motivo óbvio: é o PSDB quem dá sustentação à quadrilha (segundo a PF) que governa o Brasil.

Escritor Juremir Machado demonstra como a Justiça é seletiva no Brasil

O escritor e jornalista Juremir Machado, autor de uma das melhores biografias sobre Getúlio Vargas, levantou dois fatos que demonstram a seletividade do Poder Judiciário no Brasil: 

1) Lula está condenado em primeira instância sem provas substantivas. Aécio Neves, apesar da prova das malas de dinheiro e das gravações com sua voz, continua senador; 

2) O petista Vaccari foi absolvido em segunda instância (deve ser condenado em outra ação) e continua preso. O tucano Eduardo Azeredo está condenado em segunda instância e continua solto.

Pimenta indignado: Lula foi indiciado por MP editada por FHC

Por que o MPF não denuncia FHC?

Parlamentar brasileiro mais influente nas redes sociais, o deputado Paulo Pimenta (PT-RS) reagiu com indignação à denúncia apresentada pelo MPF nesta segunda-feira, 11, em que acusa o ex-presidente Lula de corrupção passiva no âmbito da operação Zelotes.

Pimenta lembra que a Medida Provisória 471/2009 possibilitou a descentralização da indústria automobilística no Brasil e foi a renovação de MP editada em 1999 pelo governo Fernando Henrique Cardoso.

"É mais um exemplo de que não há limites por parte de procuradores e juízes para tentar criminalizar e destruir a figura de Lula, que lidera todas as pesquisas para as eleições de 2018", disse Pimenta, lembrando em vídeo do depoimento do delegado Marlon Cajado, que em depoimento na CPI do Carf, não soube explicar por que FHC não foi ouvido nas investigações da Zelotes.

Lula e o espetáculo da Lava Jato

"Três anos após seu início, a Operação Lava Jato já deixou bem claro sua disposição em encurralar o ex-presidente Lula e varrer o PT do mapa. Nesse período, os investigadores limitaram-se a ligar Lula a contas correntes que nunca apareceram, imóveis e terrenos que nunca estiveram em seu nome e agora chegaram ao ponto de questionar a possibilidade de sua nomeação para um cargo de ministro no governo Dilma, como se a decisão pessoal da então presidente eleita fosse algo ilegal", diz a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR).

"Daí que já se pode prever o que teremos adiante. A 13ª Vara da Justiça Federal irá condenar Lula quantas e tantas vezes tiver de julgá-lo e, para isso, não se furtará de atropelar o devido processo legal e as garantias constitucionais que tiver pela frente".

A maior ilusão da direita política é destruir Lula e o PT

Pensam que assim conseguem parar a história a seu favor

No quarto artigo da série Em Defesa de Lula, ex-ministro da Justiça Eugênio Aragão fala que a destruição do PT e do ex-presidente Lula é a "cereja do bolo da direita".

"É o passo final para garantir a ociosidade permanente do capital e a reprodução perpétua do regime de rentismo e de apropriação de ativos pelos poderosos", diz.

Para Aragão, a maior ilusão dessa direita política é pensar que destruindo Lula e o PT consegue parar a história a seu favor.

"Consegue atrasá-la, com certeza, porque ambos têm sido poderosos instrumentos de transformação social e política no Brasil e reconstruir a base de atuação para dar seguimento a um projeto nacional dilacerado pelos interesses rasteiros da elite antinacional tem um custo político e temporal enorme".