Os 10 erros mais comuns ao preencher a declaração de imposto de renda

Di Vasca

Quais são os principais erros que o contribuinte comete ao declarar o Imposto de Renda?

Deixar de informar rendimentos e declarar indevidamente despesas para dedução podem fazer com que a declaração vá para a malha fina.

Leia, a seguir, dicas para evitar esses erros e fazer uma declaração correta.

1. Omitir rendimentos

A omissão de rendimentos é um dos principais erros cometidos pelos contribuintes. É comum, por exemplo, que a pessoa não declare um trabalho que tenha realizado como autônoma, ou um emprego no qual tenha ficado apenas pouco tempo durante o ano. Nesse caso, a empresa envia as informações à Receita e o contribuinte sonega a informação do rendimento. Resultado: malha fina.

2. Erros com dependentes

Também costuma cair na malha fina o contribuinte que inclui na sua declaração um dependente com renda, mas não informa esse rendimento. Por exemplo, um filho que faz estágio ou um pai que recebe aposentadoria. Incluir dependentes fora da lista permitida pela Receita Federal também representa um problema.

3. Despesas médicas

Outro erro comum é declarar despesas médicas que não têm comprovação. Os gastos com saúde podem ser deduzidos integralmente na declaração, e a Receita pode pedir a comprovação de todas as despesas que a pessoa declara.

Guarde todos os recibos por cinco anos a partir da data da entrega da declaração (incluindo aí as retificadoras). Atenção para despesas que não podem ser deduzidas, como vacinas ou remédios. Cuidado também com o reembolso eventualmente recebido de alguma despesa médica. Esse valor deve ser informado no campo Parcela não dedutível/valor reembolsado. O esquecimento também pode levar à malha.

4. PGBL x VGBL

Muita gente confunde o plano de previdência do tipo PGBL com o VGBL. Apenas as contribuições feitas a planos do tipo PGBL e Fapi podem ser deduzidas. A previdência do tipo VGBL deve ser declarada como aplicação financeira.

Outro erro é informar apenas saldo do PGBL na ficha de Pagamentos Efetuados. O que deve ser informado são as contribuições. O saldo do PGBL, quando não houve contribuição, não deve ser informado.

5. Aposentadoria

O aposentado também pode cair na malha fina se esquecer de informar essa renda. O INSS informa o pagamento à Receita, e a omissão do rendimento prende a declaração do aposentado na malha.

6. Contribuinte e fonte pagadora

Outro erro comum: declarar valores diferentes daqueles que constam do comprovante de rendimentos fornecido pela fonte pagadora. Por exemplo: somar o imposto relativo ao 13º salário ao imposto retido na fonte, na ficha Rendimentos Recebidos de Pessoa Jurídica. O imposto relativo ao 13º salário não dá direito a restituição, é tributação exclusiva na fonte.

7. Números errados

A falta de atenção ao digitar números também pode prender a declaração na malha. A própria Receita alerta, por exemplo, que o programa gerador da declaração não considera ponto como separador de centavos. Assim, se a pessoa digitar R$ 1.234,56 como R$ 1.234.56, o programa irá considerar R$ 123.456,00. Todo cuidado é pouco.

8. Valor de bens

Atualizar o valor da casa, do carro ou de outros bens pelo preço de mercado não é permitido. Os bens devem ser declarados pelo custo de aquisição. Apenas quem faz grandes reformas no imóvel (colocação de novo piso ou armários embutidos, por exemplo) pode usar esses gastos para atualizar o valor (mas terá de comprovar todas as despesas).

9. Renda de aluguel

Não declarar renda de aluguel é outro problema comum. Aluguel recebido é rendimento tributável e precisa ser declarado, seja qual for o valor. O inquilino é obrigado a informar o pagamento na ficha Pagamentos Efetuados.

10. Pensão alimentícia

Quem recebe pensão alimentícia precisa declarar o rendimento, seja qual for o valor. Quem paga pensão alimentícia pode deduzir integralmente o valor pago em Pagamentos Efetuados, desde que obrigado por uma decisão judicial ou acordo homologado em cartório.

O que fazer para corrigir erros na declaração?

Ao perceber que cometeu algum destes erros, o contribuinte deve fazer uma declaração retificadora o quanto antes para evitar cair na malha fina e eventualmente sofrer algum tipo de penalidade.

Só é possível fazer a declaração retificadora no prazo máximo de cinco anos, desde que a declaração não esteja sob procedimento de fiscalização.

Mande sua pergunta pelo e-mail uoleconomiafinancas@uol.com.br

Fonte: Valter Koppe, supervisor regional do Imposto de Renda em São Paulo, Antônio Teixeira Bacalhau, consultor de Imposto de Renda da IOB/Sage e o contabilista Sebastião Luiz Gonçalves dos Santos, membro do Conselho Regional de Contabilidade de SP.

(Colaborou Sophia Camargo)

Imposto de Renda de 2017 tem novas regras e começa dia 02 de março

Quem ganhou mais de R$ 28.559,70 em 2016 tem de fazer IR 2017

UOL, 22/02/2017

Quem ganhou mais de R$ 28.559,70 em 2016 é obrigado a fazer a declaração do Imposto de Renda de 2017. O prazo de entrega começa logo depois do Carnaval, em 2 de março, e vai até 28 de abril.

A Receita Federal vai liberar o download do programa de declaração e entrega nessa quinta-feira (23). São esperadas 28,3 milhões de declarações. Em 2016, foram 27.960.663.

Veja quem é obrigado a declarar (basta estar numa situação, não em todas):

Recebeu mais de R$ 28.559,70 de renda tributável no ano (salário, por exemplo); ou

Ganhou mais de R$ 40 mil isentos, não tributáveis ou tributados na fonte no ano (como indenização trabalhista); ou 

Teve ganho com venda de bens (casa, por exemplo); ou

Comprou ou vendeu ações em Bolsas; ou

Recebeu mais de R$ 142.798,50 em atividade rural (agricultura, por exemplo) ou tem prejuízo rural a ser compensado no ano calendário de 2016 ou nos próximos anos; ou

Era dono de bens de mais de R$ 300 mil; ou

Passou a morar no Brasil em qualquer mês e ficou aqui até 31 de dezembro; ou

Vendeu uma casa e comprou outra num prazo de 180 dias, usando isenção de IR no momento da venda.

Deduções para diminuir o IR

Quem tem dependentes, paga escola ou possui empregados domésticos pode reduzir o imposto a pagar. Estes são os limites para descontos:

Despesas com instrução por dependente ou com educação própria: R$ 3.561, 50

Dedução por dependente: R$ 2.275,08

Desconto com cada empregado doméstico: R$ 1.093, 77

Sobre dedução com educação, lembre que isso é válido para cursos normais (ensino básico e superior). Não vale para cursos extras, como inglês ou cursinho pré-vestibular, por exemplo.

O contribuinte pode escolher o modelo completo ou o simplificado para enviar sua declaração. Na opção pelo simplificado, é aplicado o desconto padrão de 20% (independentemente de gastos com saúde e educação, por exemplo). O limite para esse desconto de 20% é de R$ 16.754,34.

Novidade: e-mail e telefone do contribuinte

Uma novidade na declaração do IR 2017 é que a tela de identificação do contribuinte vai pedir seu telefone e e-mail. Mas a Receita diz que o preenchimento não é obrigatório e que não vai ligar nem enviar mensagens para a pessoa. Segundo a Receita, o objetivo é "ampliar o cadastro de pessoa física".

CPF para maiores de 12 anos

Outra novidade das regras, que já havia sido divulgada antes, é a exigência de CPF para maiores de 12 anos. Antes isso era pedido só para quem tinha 14 anos.

A medida vale para os dependentes que completaram 12 anos até 31 dezembro de 2016. Se fizer aniversário depois disso, não precisa.

O supervisor nacional do Imposto de Renda, Joaquim Adir, disse que em breve deve ser exigido CPF para qualquer idade. "É uma tendência."

Programas de declaração e entrega são unificados

Os programas de declaração e entrega (Receitanet) eram separados. Pela primeira vez, vão ser unificados. O Receitanet (para entrega) foi incorporado ao programa geral de declaração e não precisa mais ser baixado à parte.

Programa será atualizado automaticamente

A Receita informou que, a partir deste programa de 2017, o software irá se atualizar automaticamente durante o período de declaração. A Receita costuma fazer pequenas melhorias para corrigir erros, e o contribuinte precisava baixar o programa novamente antes de entregar.

"Assim que o usuário se conectar à internet, o programa informará que uma nova versão está disponível, como acontece nos aplicativos de celular", afirma Adir.

Essas atualizações automáticas vão acontecer no programa deste ano. A Receita não confirmou se, na declaração de 2018, a atualização também seria automática, dispensando download.

Desabafo de Lula

No velório de dona Marisa, com quem foi casado por 40 anos, Lula fez um discurso emocionado em que refutou as acusações contra ele e a esposa. “Marisa morreu triste ...(por causa) da canalhice, a leviandade e a maldade que fizeram com ela…”, afirmou. “Acho que ainda vou viver muito, porque quero provar para os facínoras…que eles tenham um dia a humildade de pedir desculpas a essa mulher”, acrescentou.

Lula em aí e tudo será feito para impedir sua eleição

"Mal Lula despontou na liderança da primeira pesquisa, vieram as críticas e as armações. Um delegado o acusa de obstrução à Justiça porque foi nomeado ministro embora tenha sido impedido de tomar posse. Lula é acusado de ser o que não foi, de fazer o que não poderia ter feito, obstruir a justiça valendo-se do cargo, e desfrutando do foro privilegiado que lhe foi tirado depois do golpe", diz a colunista do 247 Tereza Cruvinel.

"Mas os três anos de pancadaria previstos por Lula ainda não acabaram e armas mais pesadas ainda serão usadas. O que farão desta vez para evitar Lula presidente?", questiona.

"Se Lula tornar-se de fato candidato, preservadas as regras democráticas, a campanha será uma guerra e todas as armas serão permitidas. Se Lula for eleito, o país ainda estará dividido mas, se ele conseguir restaurar a democracia, o crescimento e o desenvolvimento, como fez em seu governo, acabará conseguindo a reunificação", afirma.

Indagações que Moraes merece escutar embaraçam mais que qualquer resposta

Uol/Josias de Souza, 21/02/2017

O que assusta na marcha da política rumo à desfaçatez é a sua crueza. Nesta terça-feira, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado realiza uma suposta sabatina com Alexandre de Moraes. Trata-se de um encontro aviltante, constrangedor e desnecessário.

É aviltante porque a bancada de interrogadores inclui senadores que merecem interrogatório. É constrangedor porque as perguntas que o interrogado merece escutar são mais embaraçosas do que as respostas que ele não terá condições de dar. É desnecessário porque o jogo já está jogado.

Nesse tipo de sessão, o cinismo é o mais próximo que os participantes chegam das suas melhores virtudes. Todos sabem que o indicado de Michel Temer à vaga do Supremo Tribunal Federal será aprovado. Mas o sucesso da pantomima está justamente na compenetração com que os atores exibem suas virtudes fingidas.

Moraes sustentou numa tese de mestrado que não se deve indicar para o Supremo um sujeito que ocupou cargo de confiança sob o presidente que assina a indicação. Do contrário, o beneficiário pode ser compelido a injetar demonstrações de “gratidão política” nas suas futuras sentenças.

Alguém poderia perguntar durante a sabatina: como confiar num magistrado que, tomado por seus autocritérios, agradecerá com a toga? Ou ainda: tendo saído de um governo apinhado de investigados, não acha o cúmulo do despudor assumir o posto de ministro-revisor da Lava Jato no plenário do Supremo?

Num de seus livros, Moraes sustentou que o princípio da presunção da inocência não invalida “as prisões temporárias, preventivas, por pronúncia e por sentenças condenatórias sem trânsito em julgado.” Quer dizer: apoia a tese de que os condenados em segunda instância devem aguardar pelo julgamento de eventuais recursos atrás das grades.

Caberia a indagação: neste caso, vale o que foi dito ou vai rasgar novamente o que escreveu para desfazer a maioria frágil de 6 a 5 que levou o Supremo a abrir as portas do xilindró para os condenados em duas instâncias? Ou, por outra: combaterá a impunidade ou estancará a sangria?

Além de ser ministro licenciado do governo Temer, Moraes já foi advogado de Eduardo Cunha e secretário de Segurança de Geraldo Alckmin. Até outro dia, era filiado ao partido presidido por Aécio Neves. Alguém deveria indagar: deparando-se com um processo que traga na capa o nome de tais personagens terá a honestidade intelectual de se declarar impedido de julgar?

No esforço que empreendeu para seduzir os senadores que o alçarão à poltrona do Supremo, Moraes confraternizou gostosamente com suspeitos. Chegou mesmo a se submeter a uma sabatina informal, sobre as águas do Lago Paranoá, numa chalana chamada Champagne. A bordo, senadores investigados e até um condenado.

Moraes finge não notar que, mesmo quando alguém consegue extrair benefícios de um encontro com gambás, sairá da conversa cheirando mal. Quem entra numa roda de suspeitos, arrisca-se a ser confundido com eles. Ingenuidade ou estilo? Que tipo de gente vai virar a maçaneta da porta do gabinete de um ministro do Supremo que valoriza tão pouco o recato?

São mesmo constrangedoras as perguntas que Alexandre de Moraes mereceria ouvir se a marcha da política rumo à desfaçatez não tivesse transformado a sabatina de um candidato a ministro da Suprema Corte do país numa aviltante, constrangedora e desnecessária barbada.

JN omite trechos da gravação que inocentam Mercadante

Sem dúvida, mais uma vez a Globo cometeu um crime de imprensa!

Ao tratar do relatório da Polícia Federal que apura a iniciativa do ex-ministro Aloizio Mercadante de conversar com o assessor do então senador Delcidio do Amaral, Eduardo Marzagão, o Jornal Nacional de segunda-feira (21) omitiu trechos da gravação que inocentam Mercadante das acusações de obstrução de justiça e tráfico de influência.

Nos trechos da conversa entre Mercadante e Marzagão omitidos pelo telejornal da TV Globo, o ex-ministro diz expressamente que não interferiria na estratégia jurídica de Delcídio e nem na decisão por eventual delação do então senador.

PT vai à Justiça contra delegado que viu crime na nomeação de Lula

Resta saber se a Justiça fará justiça!

A bancada do PT na Câmara irá fazer uma representação contra o delegado da Polícia Federal Marlon Oliveira Cajado por abuso de poder e perseguição ao ex-presidente Lula.

O petista, que lidera todas as pesquisas de intenção de voto para a Presidência em 2018, foi acusado de obstruir a Justiça com sua nomeação para a Casa Civil, que foi barrada por uma liminar do ministro Gilmar Mendes em março do ano passado.

A decisão, no entanto, contraria o STF, uma vez que, na semana passada, o decano do Supremo Celso de Mello garantiu a posse de Moreira Franco como ministro de Michel Temer e afirmou categoricamente que foro privilegiado não significa obstrução judicial.

“Esse delegado tem que responder criminalmente por abdicar da isenção exigida pelo cargo que ocupa, por assumir uma postura político-partidária e agir em desacordo com o STF com o único objetivo de produzir manchetes contra os ex-presidentes Lula e Dilma na grande mídia”, criticou o deputado Paulo Pimenta.

Moraes omite que sua mulher advoga no STF

A mentira é uma das principais características desse governo!

Indicado por Michel Temer para o STF (Supremo Tribunal Federal), Alexandre de Moraes omitiu do Senado que sua mulher, que é advogada, tem ações em andamento no Supremo.

"Não tenho parentes que exerçam ou que tenham exercido atividades, públicas ou privadas, vinculadas à minha atividade profissional", afirmou o ministro licenciado em ofício enviado aos senadores.

A declaração sobre a possível existência desses parentes é uma exigência regimental para que os senadores analisem se há conflito de interesses nas indicações presidenciais à corte.

Os senadores também não vão poder se aprofundar nos documentos que fazem parte da operação Acrônimo: a documentação está sob sigilo.

PF apreendeu no ano passado documentos na JHSF, empresa do setor imobiliário, que citam o pagamento de R$ 4 milhões entre 2010 e 2014 para Moraes.

Rede recorre de decisão do STF que manteve nomeação de Moreira

O partido Rede Sustentabilidade entrou na noite de segunda-feira com um recurso, no Supremo Tribunal Federal (STF), contra a decisão do ministro Celso de Mello que manteve Moreira Franco no cargo de ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República.

No último dia 14, Mello negou um pedido de liminar feito pela Rede, partido de oposição ao governo, para que o STF barrasse a nomeação.

Um dia depois, o ministro afirmou que, se houvesse recurso, deveria levar o caso ao plenário da Corte.

No recurso, a Rede rebate ponto a ponto os argumentos usados por Celso de Mello para negar a liminar.

PF tenta obstruir candidatura Lula

"É batata. Basta aparecer uma pesquisa mostrando Lula vários corpos à frente dos demais candidatos a presidente em 2018 para logo a seguir surgir uma contestação ao ex-presidente. Na falta de acusação consistente, qualquer uma serve, desde que dê notícia negativa na imprensa", observa o colunista Alex Solnik, chamando de "surreal" a denúncia encaminhada pelo delegado Marlon Cajado ao STF em que acusa Lula de obstrução à Justiça por sua nomeação a ministro da Casa Civil no governo Dilma.

"A nomeação de Dilma, como se sabe, não foi consumada. Como, então, algo que não aconteceu poderia ter provocado 'embaraço ao avanço da investigação'? É algo tão inverossímil quanto uma mulher ficar grávida sem ter tido relação sexual", compara Solnik.

Justiça barra compra de Parente fora da lei de conteúdo nacional

Eles agem a margem da lei! quando não, adequam a lei aos seus propósitos!

A Justiça do Rio suspendeu a licitação da Petrobras para compra de amarras para seis plataformas dos campos do pré-sal da cessão onerosa.

A estatal, sob comando de Pedro Parente, havia declarado como vencedora uma empresa chinesa que não cumprirá as regras de conteúdo local, regulamentação do setor de petróleo que determina a contratação de percentual mínimo de produtos e serviços no Brasil.

A regra vigente exige conteúdo local de 65%.

Jucá rebate Supremo e diz que foro deve ser “suruba para todo mundo”

O homem é nojento é no falar!

“Se acabar o foro, é para todo mundo. Suruba é suruba. Aí é todo mundo na suruba, não uma suruba selecionada”.

Foi assim que o líder do governo, senador Romero Jucá —investigado na Lava Jato—, reagiu à proposta de restrição ao alcance do foro privilegiado dos políticos ao mandato em exercício, em debate no STF (Supremo Tribunal Federal).

Pouco antes da declaração, Jucá havia feito no Senado um duro discurso contra a imprensa por ter sido criticado após apresentar e em seguida retirar uma proposta que impedia os presidentes da Câmara e do Senado serem investigados por fatos anteriores ao exercício do cargo, como já ocorre para quem ocupa a Presidência da República.

Eles têm muito ódio do Lula!

Mas o Lula tem o fôlego de sete gatos!

"Foi só Lula disparar nas pesquisas para 2018, os tubarões da mídia oligárquica sacaram suas manchetes do submundo da notícia e as estamparam, em letras garrafais, nas capas de jornais e revistas", comenta o jornalista Laurez Cerqueira, citando a capa da revista IstoÉ e a denúncia da Folha neste fim de semana.

"Que ódio eles têm de Lula, hein? Agora então, que o governo Temer rola ladeira abaixo na opinião pública, junto com o Congresso, Sérgio Moro e o Supremo Tribunal Federal, e Lula mostra que tem sete fôlegos, como gato, eles se desesperam e apelam", diz.

Para Laurez, com a reforma da previdência e trabalhista, no Congresso, o desgaste vai aumentar e Lula vai disparar ainda mais.

Aliados querem assessor de Temer na Justiça

Se espremer esse governo, vai sair muita água suja!

Aliados de Michel Temer articulam a indicação para o Ministério da Justiça do subchefe de assuntos jurídicos da Casa Civil, Gustavo Rocha, na tentativa de aplacar os ânimos do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Rocha tem apoio de ministros próximos a Temer, além de ter sido advogado de Cunha e outros integrantes do PMDB.

Foi ele também que assinou a ação que pediu a censura de jornais na divulgação de detalhes da tentativa de extorsão sofrida pela primeira-dama, Marcela Temer, por um hacker.

Colunista diz que Jucá poderia começar por esclarecer seu diálogo com Machado

Ao comentar as recentes tentativas do senador Romero Jucá de fazer comparações históricas para defender sua tentativa de mudar a Constituição para blindar os presidentes da Câmara e do Senado de investigações, o colunista Bernardo Mello Franco sugere que o peemedebista comece explicando seu famoso diálogo com Sérgio Machado.

"O líder do governo Temer poderia esclarecer, por exemplo, por que defendeu o impeachment como a única saída para 'estancar a sangria'. Ele também teria a chance de explicar como funcionaria um acordo nacional 'com o Supremo, com tudo',", escreve o jornalista.

Golpista arrependido, Paulinho fala em parar o País contra reforma da Previdência

Depois de apoiar o golpe que destituiu a presidente Dilma Rousseff, o deputado e líder da Força Sindical, Paulinho da Força, agora fala em "parar o País" contra as mudanças na reforma trabalhista.

Em reunião com Arthur Maia (PPS-BA), relator da reforma, Paulinho afirmou: "Temos força de parar o país a hora que quisermos e isso não é uma ameaça, mas não vamos aceitar nenhum direito a menos".

Delator complica de vez a vida de Geddel

De maracutaia essa gente entende!

As declarações do empresário Alexandre Margotto em depoimento ao Ministério Público Federal de Brasília aprofundaram ainda mais as acusações de corrupção contra o ex-ministro Geddel Vieira Lima.

Margotto afirmou que Geddel era o "o parceiro mais rentável" do empresário Lúcio Funaro na Caixa Econômica Federal. Funaro por sua vez é apontado como o operador financeiro do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ), preso pela Lava-Jato.

Cearense registra água chegando no sertão

Obra do governo petista!

Em vídeo, cearense filma a água em dois reservatórios que traz a água do Rio São Francisco e agradece ao ex-presidente Lula.

“E aqueles que pegaram carona nesse projeto e acham que tiveram alguma participação, aproveita, aproveita a água do Rio São Francisco”, provoca ele, em referência ao governo Temer.

Em sua página no Facebook, a equipe de Lula lembra que "muita gente tenta esconder a verdade ao dizer que as obras não tiveram resultados";

Aécio pode emplacar procurador mineiro no lugar de Janot

Portanto, mexa-se! O tempo urge!

Com o mandato de Rodrigo Janot na PGR terminando em setembro, o PSDB pode conseguir emplacar seu sucessor; comenta-se nos bastidores do Palácio do Planalto que José Bonifácio Borges de Andrada, atual vice de Janot, seria a escolha preferida para suceder o comando do Ministério Público.

Andrada foi advogado-geral da União no governo Fernando Henrique Cardoso, em 2002, e advogado-geral do Estado de Minas Gerais de 2003 a 2010, quando o senador Aécio Neves era governador. Portanto, é do grupo e diria amém as vontades do mesmo.

Vanessa denuncia generosidade da mídia com Michel Temer

Mentiras do governo reproduzidas pela mídia custam caro ao País!

A senadora Vanessa Grazziotin ataca, em artigo publicado nesta terça, a "generosidade midiática" com o governo de Michel Temer.

"É incrível! Mesmo em recessão, com queda do PIB e da arrecadação pública, fechamento de milhares de empresas e 13 milhões de desempregados, o discurso oficial dos governistas é de que o Brasil 'segue firme no caminho da recuperação e que já começam a despontar os sinais de melhora'. Versão, aliás, bondosa e acriticamente replicada pela maioria dos meios de comunicação, em absoluto contraste com o tratamento dispensado ao governo Dilma".

Fazenda quer anular julgamento de multas que somam R$ 30 bi

Está passando da hora de fazer isso!

A corregedoria do Ministério da Fazenda pedirá a anulação de todos os julgamentos feitos pelo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) em que houve irregularidade na atuação dos conselheiros investigados na Operação Zelotes.

Quase dois anos depois de a operação revelar um esquema de pagamento de propinas no conselho, a corregedoria já pediu ao Carf a anulação de quatro processos.

O Carf é a última instância administrativa para se recorrer de uma multa aplicada pela Receita Federal. O conselho é formado por representantes da Fazenda e dos contribuintes.

Padilha será investigado na Comissão de Ética por trocar Saúde por votos

A Comissão de Ética Pública da Presidência da República decidiu nesta segunda-feira 20 abrir processo para investigar a conduta do ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, e do subchefe de Assuntos Jurídicos da pasta, Gustavo do Vale Rocha.

Padilha terá 30 dias para se manifestar sobre a declaração em que ele detalhou critérios para a indicação de ministros do governo Temer, e admitiu que nomeou o ministro da Saúde, Ricardo Barros, indicado pelo PP, tendo como objetivo “supostamente [a garantia] de votos para a base do governo no Congresso Nacional”.

Gustavo Rocha será investigado por atuar num caso pessoal de Marcela Temer, que resultou na chantagem de jornais.

TCE-RS vê fraude em contratos de R$ 13 milhões de empresa ligada a Padilha

Santo, Santo, Santo Padilha!

Auditorias realizadas pelo Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul (TCE-RS) identificaram irregularidades em contratos da empresa Explorer Call Center, ligada ao ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, com a Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan).

Entre as irregularidades verificadas no contrato, que já acumula pagamentos de R$ 13 milhões, estão o pagamento de serviços não prestados e a "procrastinação" para a realização de nova licitação.

O contrato foi firmado apenas quatro meses depois de empresa criada.

Qual é o jogo do PT?

Ou o PT está sem comando?

Para o cientista político Luis Felipe Miguel, o PT tem "emitindo sinais estranhos" no ponto da resistência ao golpe; "A infeliz entrevista de Humberto Costa foi só o mais gritante deles", comenta. "A entrevista foi um ponto fora da curva, ma non troppo". 

Em dezembro, quando se abriu a crise entre Senado e STF, o senador Jorge Viana deixou claro que não queria ocupar a presidência da casa, que não queria se colocar em posição de atrapalhar a tramitação da PEC que congelou o investimento social", lembra.

Em sua avaliação, "Lula também emite sinais ambíguos. É alvejado pelos golpistas dia sim, dia também, mas parece que aquele troço de "paz e amor" entranhou nele. Aqui, faz um discurso aguerrido contra o golpe, ali solta seu beneplácito para negociações de bastidores com os apoiadores de Temer".

Senado recebe 270 mil assinaturas contra indicação de Moraes ao Supremo

Cabe ao Senado decidir se ouvirá a sociedade

Entidades da sociedade civil, como o Centro Acadêmico XI de Agosto, da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, no Largo São Francisco, entregaram nesta tarde aos integrantes da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado uma petição com cerca de 270 mil nomes que são contra a nomeação de Alexandre de Moraes como ministro do Supremo Tribunal Federal.

Para os estudantes, Moraes não tem a exigida "reputação ilibada" para o cargo, além de carreira pública marcada pela truculência e pela violência da polícia e contra os movimentos sociais em São Paulo.

Moraes será sabatinado no Senado nesta terça.

Brasil em liquidação, verdadeiro Black Friday

"Além de destruir a indústria naval brasileira, que tem por trás uma pujante cadeia produtiva, e de restringir o financiamento produtivo, querem permitir ainda a venda de terras para estrangeiros, ferindo a nossa soberania, e entregar para as empresas de telecomunicações os bilionários bens da União", escreve a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR).

"Definitivamente, este governo está cego, surdo e mudo para os anseios dos brasileiros. Essas iniciativas não vão trazer desenvolvimento e prosperidade, pelo contrário, vão concentrar ainda mais a renda", completa a senadora.

Lula terá que lutar por sua candidatura

Pois os golpistas e covardes traçaram planos sórdidos para tirá-lo da corrida presidencial

"Na medida em que o apoio popular a Lula se amplia e se confirma, engordam as maquinações para golpear uma candidatura que, em caso de vitória, reduziria o período político transcorrido entre 31 de agosto de 2016 e 1 de janeiro de 2019 a uma curta janela de vergonha, desperdício e cinismo," escreve o colunista do 247 Paulo Moreira Leite.

"Em condições normais, Lula seria um candidato igual a todos os outros. Num estado de exceção, será preciso lutar para que sua candidatura não seja massacrada no meio do caminho, num processo que pode derrubar o conjunto do sistema político", afirma.

Lembrando a cassação de Juscelino pelo golpe de 64, quando era o mais popular político brasileiro da época, PML lembra que são personagens diferentes, em situações diferentes, com atitudes diferentes na resistência democrática mas sublinha: "A guerra contra Lula irá se tornar mais dura, mais encarniçada, mais covarde, daqui para a frente".

PF não tem fundamento jurídico para denunciar Lula e Dilma, diz defesa

(E a perseguição política continua!)

UOL, 20/02/2017

Reprodução/Facebook

28.ago. 2016 - Dilma recebe a visita do ex-presidente Lula no Palácio da Alvorada

As defesas dos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff afirmaram que não há base jurídica para os argumentos usados pelo delegado da Polícia Federal Marlon Oliveira Cajado dos Santos, do Grupo de Inquéritos da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal. Santos sugere que ambos, além do ex-ministro Aloizio Mercadante, sejam denunciados criminalmente pelos crimes de obstrução de Justiça e tráfico de influência – no caso de Mercadante.

Cristiano Zanin Martins, advogado de Lula, afirmou em nota que espera que "o STF rejeite a proposta do citado agente policial e aplique em relação a Lula o mesmo entendimento que é destinado aos demais jurisdicionados".

Já Alberto Toron, defensor de Dilma Rousseff, disse que esperaria a manifestação da PGR (Procuradoria Geral da República) para "tomar as providências".

Mencionando indiretamente a decisão do ministro do STF Celso de Mello que manteve no cargo o ministro da Secretaria-Geral da Presidência do governo Temer, Moreira Franco (PMDB-RJ), Martins afirmou que Mello foi claro ao afirmar que "a investidura de qualquer pessoa no cargo de ministro de Estado não representa obstáculo algum a atos de persecução penal". "Esse entendimento, no entanto, não vale para Lula", afirmou.

Martins acrescentou que o ato do delegado da PF "se soma a diversas outras iniciativas de agentes públicos que perseguem Lula por meio do uso indevido da lei e dos procedimentos jurídicos. "

O defensor da ex-presidente Dilma Rousseff, Alberto Toron, também comparou a nomeação de Lula como ministro-chefe da Casa Civil com a nomeação de Moreira Franco para o cargo de ministro da Secretaria-Geral da Presidência.

"Vimos recentemente no governo Temer o STF [Supremo Tribunal Federal] validar a nomeação do Moreira Franco. Nesse caso, não se viu ilicitude. Além disso, é preciso salientar que nomear como ministro apenas transfere a jurisdição da primeira instância para o STF. Isso não pode ser visto como tentativa de obstrução", disse.

Além da ação sobre a nomeação de Lula como ministro, a defesa do ex-presidente também mencionou suposta "compra do silêncio" do ex-diretor da área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró, afirmando que a acusação "carece de fundamento". "O próprio Cerveró desmentiu qualquer ação do ex-presidente no sentido de retardar sua delação", afirmou.

O advogado do ex-ministro Aloizio Mercadante, Pierpaolo Bottini, disse que ele recebeu com surpresa o resultado do relatório. Segundo ele, as gravações entre Mercadante e o ex-chefe de gabinete do ex-senador Delcídio Amaral (ex-PT/MS), Eduardo Marzagão, "não retratam qualquer tentativa de obstrução da Justiça, mas um gesto de apoio pessoal".

"Nas conversas, Mercadante diz expressamente que não interferiria na estratégia jurídica de Delcídio e nem na decisão por eventual delação. Sugeriu, apenas, que a defesa buscasse a rediscussão da prisão do senador junto ao Senado Federal, com absoluta legalidade e transparência, uma vez que acreditava na ausência dos requisitos para a detenção", disse.

Toron esclareceu ainda que Dilma Rousseff só soube desse encontro depois de ele ter acontecido. "Ela não tem nada, absolutamente nada a ver com isso", afirmou.

Através da sua defesa, Mercadante afirmou que "confia plenamente na Justiça e no Ministério Público Federal, colocando-se, como sempre, à disposição das autoridades para todos os esclarecimentos necessários".

Protesto e repressão no Rio, na privatização da CEDAE

Ato contra venda da Cedae tem bombas, grades no chão e prisão

Paulo Carneiro/Agência O Dia/Estadão Conteúdo

Movimentação na Alerj antes da votação para a venda da Cedae

O texto base do projeto de lei que autoriza a venda da Cedae (Companhia Estadual de Águas e Esgotos) foi aprovado pelos deputados estaduais do Rio de Janeiro, em votação na manhã desta segunda-feira (20) cujo placar foi de 41 votos a favor e 28 contra. O deputado Dr. Deodalto (DEM-RJ) não compareceu à votação.

O governo federal condicionou o socorro de R$ 3,5 bilhões para o Rio de Janeiro à aprovação do PL 2.345/17. A ajuda da União foi apresentada pelo governo estadual como a principal forma de sanar o rombo do Estado, que se encontra em calamidade financeira.

Sem acordo durante reunião dos líderes partidários que tratou das 211 emendas apresentadas na semana passada, os deputados resolveram votar inicialmente o texto base, sem alterações. As emendas devem ser avaliadas nas próximas sessões, com previsão de encerramento na quarta-feira (22).

Pacote de corte de gastos no Rio gera protestos

Manifestantes protestam em frente à Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro) contra privatização da Cedae (Companhia Estadual de Águas e Esgotos), aprovada pelos deputados em votação realizada nesta segunda.

Braço direito de Temer pode estar envolvido em propinas da Caixa

Afilhado político e um dos principais conselheiros de Michel Temer, Roberto Derziê, que ocupa a vice-presidencia de Governo da Caixa Econômica, está implicado em propinas na Caixa. 

Mensagens de celular entregues ao Ministério Público Federal pelo empresário Alexandre Margotto fazem referência à atuação de Derziê em negociações que resultaram em irregularidades no Fundo de Investimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FI-FGTS).

As mensagens indicam que a atuação beneficiaria empresas privadas.

Derziê é uma indicação pessoal de Temer, e já tinha sido citado em um relatório da Polícia Federal (PF) sobre irregularidades na Caixa

Dilma alerta que segunda fase do golpe pode ser muito mais repressora

Presidente deposta Dilma Rousseff alerta que o golpe contra a democracia, que a retirou do poder, ainda não acabou: "A segunda etapa do golpe pode ser muito mais radicalizada e propensa à repressão", afirma Dilma em entrevista ao Sul 21.

Ela afirmou também que "...não é tanto por causa da esquerda, mas sim pelo nível de radicalização da direita no país. Não vamos nos iludir. O leão não é manso".

Para a presidente, que anunciou disposição de disputar eleição para o Senado ou a Câmara, o retorno do Brasil à democracia pode se dar em 2018.

"O processo democrático tem o poder e a faculdade de propor um encerramento, se for uma eleição que não implique um golpe, que seria tirar o Lula. Não é uma questão minha ou sua, não é uma questão individual. É só aí que podemos nos encontrar todos".

Polícia Federal contraria o Supremo e acusa Lula de obstruir a Justiça

Tem gente brincando de ser autoridade!

O ex-presidente Lula foi acusado pelo delegado Marlon Cajado, da Polícia Federal, de obstruir a Justiça, com sua nomeação para a Casa Civil, que foi barrada por uma liminar do ministro Gilmar Mendes em março do ano passado.

A decisão, no entanto, cria uma saia justa para a procuradoria-geral da República e para o Supremo Tribunal Federal, uma vez que, na semana passada, o decano do Supremo Celso de Mello garantiu a posse de Moreira Franco como ministro de Michel Temer e afirmou categoricamente que foro privilegiado não significa obstrução judicial.

Curiosamente, Lula foi indiciado por um ato não dele, mas da presidente eleita Dilma Rousseff.

Em nota, defesa de Lula diz que o relatório confirma a perseguição judicial a que o ex-presidente vem sendo submetido.

Brasil terá, com Temer, a pior aposentadoria do mundo

A reforma da Previdência proposta pela administração de Michel Temer vai colocar o Brasil entre os países com as regras de aposentadoria mais rígidas no mundo, com critérios mais duros do que o de muitos países bem mais ricos.

No projeto brasileiro, quem contribuir por menos de 25 anos não terá direito a se aposentar mesmo que alcance a idade de 65 anos.

Em outros países é possível se aposentar com tempo menor de contribuição. Cumpridos os 25 anos, o brasileiro receberá 76% do benefício. O valor integral só será pago a quem trabalhar 49 anos. 

Na OCDE, grupo dos países mais desenvolvidos do mundo, um trabalhador consegue o benefício integral após contribuir em média por 44 anos.

"Exigir um mínimo de 25 anos de contribuição é muito rígido. Se você contribuir por 20 anos e não ganhar nada, isso quer dizer que todas as suas contribuições foram puramente impostos", diz Hervé Boulhol, responsável pela área de aposentadoria da OCDE

Da internet para a folia de rua

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Temer ataca os três pilares da soberania nacional

Com a entrega do pré-sal, a venda de terras para estrangeiros e o abandono do projeto do submarino nuclear, o Brasil de Michel Temer ataca os três pilares fundamentais de qualquer projeto nacional: segurança energética, segurança alimentar e segurança militar.

Temer vai tocando essa agenda sem sequer ligar para a opinião pública. Pesquisas recentes já indicaram que os brasileiros são contra a abertura do pré-sal.

Outro levantamento apontou que Temer é reprovado por 66,6% dos brasileiros. Coincidência ou não, o general Eduardo Villa Bôas, chefe das Forças-Armadas, onde ainda existe um pensamento nacional, disse, neste fim de semana, que o Brasil está "à deriva".

Lula diz que só um governo eleito pode mudar a aposentadoria

Em vídeo divulgado pela página do PT no Facebook, o ex-presidente Lula argumenta que a reforma da Previdência proposta por Michel Temer, que será a pior do mundo se aprovada, não pode tramitar sem um amplo debate por parte dos brasileiros.

"Querem mudar a regra do jogo, jogando a culpa da crise em cima do trabalhador. E numa hora em que o desemprego deixou milhões de pessoas sem condições de contribuir", diz Lula.

"Só um governo eleito pelo povo terá legitimidade para fazer esse debate e garantir o sagrado direito da aposentadoria para o povo brasileiro", disse Lula, que lidera todas as pesquisas de preferência do eleitor para eleições presidenciais.

“Tá no Ar” avisa Trump que Temer “sequer foi eleito para presidente”

Mauricio Stycer

Em um quadro que vai ar na próxima terça-feira (14), mas foi divulgado neste sábado (11), o “Tá no Ar” simula “uma mensagem do governo do Brasil” ao presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.

É um “vídeo de introdução”, no qual são apresentadas as semelhanças entre os dois países com o objetivo de convencer Trump a adotar o Brasil como o seu principal aliado.

“Somos naturalmente bronzeados, como você”, diz a mensagem. “Você tem um animal voador como símbolo do seu país (águia). Nós também. Se chama Aedes Aegypti”.

Enveredando pela política, o “Tá no Ar” ri do fato de Trump ter tido menos votos do que Hillary Clinton na votação popular. “Nós também temos um presidente que não foi eleito pela maioria da população. Aliás, ele sequer foi eleito para presidente”, diz sobre Michel Temer.

E segue: “Você vai amar nossos políticos”, diz a mensagem. “O prefeito de São Paulo também foi apresentador do ‘Aprendiz’. E é um apaixonado por muros, como você. Você os constrói. Mas ele os pinta. Ele é o melhor e mais cinza.”

Outra semelhança importante: “Vocês tem John Mayer. Nós temos José Mayer”, brinca o vídeo, falando do cantor americano e do ator brasileiro, cujos nomes são idênticos.

A provocação prossegue: “A gente ainda não falou dos nossos maiores orgulhos, como Carnaval, samba, feijoada e capoeira. Mas são todos de origem africana e achamos que talvez você não curta. A gente entende”.

E encerra com o pedido: “Entendemos que vai ser a América em primeiro lugar. Mas podemos só dizer Brasil em segundo?”

O vídeo pode ser visto aqui.

Piada mundial

O esquete do “Tá no Ar” dialoga com uma série de programas de humor que fizeram piadas semelhantes com Trump. Na origem, está um esquete elaborado pelo programa “Zondag Met Lubach”, do canal holandês VPRO, pedindo para o presidente americano considerar a Holanda em segundo lugar.

Depois deste vídeo, que viralizou, humoristas de outros países realizaram brincadeiras semelhantes em Portugal, Suíça, Bélgica, Alemanha, Dinamarca, Lituânia e Marrocos. Uma página na internet, Who Wants To Be Second?, reúne várias destas piadas.

Lula também vence todos na Paraná Pesquisas

Lula lá brilha uma estrela!

Pesquisa realizada pelo Instituto Paraná Pesquisas confirma levantamento da CNT/MDA, divulgado na última semana, e mostra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como favorito à Presidência da República em todos os cenários apresentados.

Segundo a pesquisa, no primeiro cenário, Lula aparece com Lula 22,6% de intenções de voto; senador Aécio Neves (PSDB) vem em segundo, com 12,9%, empatado com a ex-senadora Marina Silva (Rede), que tem 12,6%, e com o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC), com 12,0%. O ex-ministro Joaquim Barbosa apareceu com 11,7% de intenções, Ciro Gomes, 4,9%; Michel Temer 3,8%, e Ronaldo Caiado 2,0%. Não sabe, 4,5% e votos brancos ou nulos, 13,1%.