sexta-feira, 26 de agosto de 2016

Gilmar e seu escancarado abuso de autoridade


Fonte: Coversa Afiada, 25/08/2016


Na coluna do Janio de Freitas, na Fel-lha:
Excessos de autoritarismo da Lava Jato são problema institucional

Uma hipótese, um tanto óbvia, veio já no ataque inicial do ministro Gilmar Mendes ao "vazamento", maldoso e injusto, de referência na Lava Jato ao ministro Dias Toffoli, do Supremo. "É necessário investigar os investigadores" da Lava Jato –repetiu Mendes essa frase sua do ano passado, agora completando a observação de que procuradores da Lava Jato estão em choque com Toffoli, por eles atacado até em artigo. Entre hipóteses possíveis, porém, viceja em círculo judicial aparentemente estreito uma menos fácil e mais excitante que a de Mendes.

A delação afinal aceita por Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS, poderia ser a mais promissora, mas já as discussões iniciais mostraram-se tão problemáticas quanto as de Marcelo Odebrecht. Muito afável, prestativo e de acesso simples, Pinheiro teria com que inundar a Lava Jato de informações e esclarecimentos. E, esperavam os procuradores, obsessão acima de todas, o que buscam em vão sobre a propriedade do sítio e do apartamento atribuída a Lula. Léo Pinheiro foi decepcionante para a Lava Jato nas preliminares sobre a futura delação: não admitiu que o sítio e o apartamento sejam de Lula.

Era muito fácil a previsão de que implicar um ministro do Supremo, em mais um "vazamento", daria oportunidade a sustar o acordo de delação premiada com Léo Pinheiro. Além de não dizer o que desejavam, o possível delator e seu manancial de informações por certo desvendariam pessoas e grupos não incluíveis na mira acusatória da Lava Jato. Criar o caso e, suspenso o acordo de delação, deixar Léo Pinheiro calado: está feito.

A hipótese de Gilmar e a outra não se excluem, talvez se completem. Em ambas, aliás, confirma-se que Léo Pinheiro paga pelo que não disse e não fez. Com toda a certeza, não é o autor do "vazamento", inexistindo qualquer motivo para a punição que o procurador-geral Rodrigo Janot lhe aplicou, e só a ele, cassando-lhe o direito de buscar o mesmo benefício dado a tantos delatores.

Se o "vazamento" é algo tão grave, definido como crime por Gilmar Mendes e motivador do ato extremado de Janot, à pergunta "a quem interessa?" emenda-se outra: por que tanto consentimento, por tanto tempo, para atos agora qualificados de "excessivos", "inaceitáveis" e "abusos de autoridade"?

O Conselho Nacional do Ministério Público manteve-se impassível diante da torrente de "vazamentos" que os tornou costume característico da Lava Jato. O Conselho Nacional de Justiça teve a mesma indiferença, em relação ao chefe da Lava Jato, juiz Sérgio Moro. O procurador-geral chegou a emitir uma nota com advertências sobre os excessos, mas recuou na aplicação dos seus conceitos à prática. Esses comportamentos constituíram uma carta branca para a Lava Jato e sua prepotência.

Até um leigo, como sou, anteviu que os excessos de autoritarismo da Lava Jato, uma vez consentidos, cresceriam em número e em grau de gravidade. E viriam a ser um problema institucional. São.

Léo Pinheiro de nada acusou Dias Toffoli, nem insinuou. Mas, se a substância não fere o Supremo, o "vazamento" o atinge pela intenção inequívoca de sua forma maldosa, desonesta mesmo. Dizem que vão investigar a procedência do "vazamento" ou "vazamentos". Quem a conhece são jornalistas. A Polícia Federal já pretendeu exigir de jornalistas a indicação de suas fontes. À Lava Jato só falta algo nessa linha, para um aparente atestado de bom comportamento contra a acusação de "abuso de autoridade". Iniciada por indignado Gilmar Mendes, aquele que reteve por ano e meio uma decisão importante do Supremo, enquanto expunha em público o teor do voto engavetado. Um abuso de autoridade escancarado.

quinta-feira, 25 de agosto de 2016

TJ do Pará determina que governo Jatene pague piso salarial nacional aos professores

Desembargadores do TJ Pará reunidos ontem, 24, em Belém

O TJ (Tribunal de Justiça) do Pará determinou que o governo Simão Jatene proceda o imediato pagamento do piso salarial nacional aos profissionais do magistério público da educação básica do Pará.

A decisão foi proferida ontem, 24, pelo Pleno do TJ.

O pedido foi feito pelo Sintepp (Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública) do Pará, através de ação de mandado de segurança que está sob a relatoria da desembargadora Maria de Nazaré Saavedra Guimarães.

Leia também – Governo vai reformar delegacia da Polícia Civil em Aveiro.

Conforme a decisão, o piso salarial a ser pago corresponde ao atualizado pelo Ministério da Educação para o ano de 2016, no valor de R$ 2.135,64, devendo ainda o pagamento ser calculado, proporcionalmente, com a jornada de trabalho exercida e os efeitos patrimoniais incidirem a partir da impetração da ação mandamental.

O Sintepp argumentou na ação que o governador não paga o piso profissional nacional desde janeiro deste ano, violando, assim, a Lei Federal nº 11.738/2008, a qual instituiu o piso nacional para o magistério.

Alegou ainda que, embora exista a obrigatoriedade de reajuste do valor, conforme estabelece o artigo 5º da referida lei, cujo índice de reajuste é divulgado anualmente pelo Ministério da Educação, o governo permanece pagando o valor do piso anterior, que era de R$ 1.917,78.

O governo do Estado, contestando a ação, alegou a inexistência de direito, ressaltando a ruptura do equilíbrio federativo, bem como a falta de previsão orçamentária para o pagamento requerido pelos professores.

No entanto, no entendimento da relatora, não há nenhuma ruptura do Pacto Federativo, “pelo contrário, o texto constitucional dispôs que a Lei federal estabeleceria o piso salarial e assim foi feito, não havendo configuração de qualquer violação ao Princípio da Legalidade”.

Destaca ainda a relatora que, “quanto à alegação de ausência de previsão orçamentária para fazer face ao pagamento pleiteado pelo impetrante, observa-se que o artigo 5º da Lei nº 11.738/2008 previu que a atualização do valor do piso ocorreria desde o mês de janeiro/2009, o que se conclui que a Administração Pública teve tempo suficiente para organizar-se diante desse impacto de natureza orçamentária, sendo inaceitável que após sete anos do início do prazo para cumprimento da referida norma, o Estado alegue a ausência de condições financeiras para tal implemento”.
 
Fonte: Blog do Jeso, 25/08/2016

Vaza, Temer!


quarta-feira, 24 de agosto de 2016

Por que a administraçao da prefeita Eliene Nunes incomoda tanto os poderosos de Itaituba?

Em campanha eleitoral, oportunistas e aventureiros em busca de projeção para suas candidaturas tentam macular a imagem da atual gestão, que tem mudado, mas para muito melhor o município de Itaituba.

Mentir se tornou a nova arma daqueles que nunca fizeram nada pelo município de Itaituba. Alias que fazem sim, mas o único trabalho de ancorar na campanha difamatória contra a gestão que realizou e realiza trabalhos em prol da população de Itaituba.

Enquanto isso, a prefeita Eliene Nunes aproveita a oportunidade para mostrar, mais uma vez, os resultados do seu trabalho. Vejamos o que tem incomodado os adversários! O município de Itaituba está em 5º lugar no Oeste do Pará, em responsabilidade fiscal, isso se deve aplicação corretamente dos recursos.

Todos os recursos captados ao município de Itaituba são aplicados em benefício de sua população, seguindo todos os critérios de transparência e de responsabilidade fiscal. Isso foi reconhecido pelos órgãos avaliadores.

Foi o compromisso e responsabilidade da prefeita Eliene Nunes que proporcionou avanços nunca antes alcançados no município de Itaituba.

A vida das pessoas de Itaituba melhorou, veja alguns trabalhos que proporcionaram o bem estar a população: foram mais de 50 kilometros de asfalto de boa qualidade, postos médicos construídos, tudo no padrão de exigência do Ministério da Saúde, escolas devidamente reformadas e ampliadas ficando todas no padrão MEC, foram varias passarelas reformadas, já que não tinham mais condições de uso. Com tanto trabalho, dá para saber quem é que está em desespero!

A turma que não comemora os avanços do município de Itaituba; a turma que não quer ver Itaituba melhor; a turma do quanto pior melhor. Enquanto isso, a prefeita Eliene Nunes trabalha e a vida dos Itaitubenses, melhora. 
 
Postado por Anderson Tadeu Pantoja - Portal Buré, 23/08/16 

terça-feira, 23 de agosto de 2016

Por que o Cerra peita a OEA?

Porque ele quer ser de um grande Porto Rico
 
Fonte: Conversa Afiada, 23/08/2016


A OEA condenou o Supremo Tribunal Federal do Brasil por anistiar a Lei da Anistia.

Uma vergonha diante de toda a América Latina, especialmente dos antigos membros da Operação Condor.

Agora, a OEA interpela o Traíra por causa do Golpe.

O Padim Pade Cerra, que recebeu "por fora" da Odebrecht, e se apropriou do Itamaraty como escritório de sua campanha presidencial - outra vez frustrada - , o trensaleiro peitou a OEA.

Segundo o Estadão, ele chamou de "besta" (sic) e "malfeito" o pedido de explicações da OEA.

E mais disse ele: o impeachment nao tem nada a ver (sic) com o Executivo: é coisa para ser tratada no Congresso.

Por que essa valentia?

Porque os Estados Unidos não dão a menor bola para a OEA.

De vez em quando mandam um embaixador à sede da OEA em Washington que, aliás, é sempre um diplomata de quinta extração.

O Departamento de Estado não consulta a OEA nem para saber como está o trânsito na rua 18.

Por isso, o Cerra é valente!

E, na verdade, essa reação totalmente inepta e deseducada - o Cerra é um diplomata desde a Mooca... - é um preludio do que fará quando a ONU interpelar o Traíra a propósito do linchamento ao Lula.

O Cerra vai propor que o Brasil saia da ONU!

E incorpore o status de Puerto Rico: "estado libre asociado" ...

PHA


Em tempo: ainda sobre a tragédia que se abate sobre a política externa brasileira, ir à Rede Brasil Atual: Com Serra no Itamaraty, Brasil se torna um 'anão diplomático', diz Igor Fuser.

Gilmar vs Janot. Lava Jato é só do PT!

E o Janot que se cuide! Está ali só para ferrar o PT!

 Fonte: Conversa Afiada, 23/08/2016


Não haveria de ser agora que o ansioso blog Conversa Afiada haveria de dar crédito a uma “denúncia” do Detrito sólido de maré baixa, dessa vez contra o Ministro Toffolli, do STF.

Mas, até agora, as denúncias do detrito sólido – que, como demonstram as provas contábeis, está à beira do tumulo – mereciam do ministro (sic) Gilmar (PSDB-MT) crédito ilimitado, a perder de vista.

Ou não foi a Veja que deu curso à lorota do grampo sem áudio, aquela ficção urdida entre Gilmar e o Varão de Anápolis, o Demóstenes Torres, para abafar a Satiagraha?

Agora, segundo o Ministro (sic), isso é coisa dos investigadores (os Procuradores do Janot) que, segundo declaração que deu à Fel-lha, estão “com mais liberdade que o normal”.

O Ministro suspeita que o pessoal do Janot tenha vazado delação de Léo Pinheiro, da empreiteira OAS, na Lava Jato, para atingir um Ministro do Supremo.

Como diz o Bernardo Mello Franco, na própria Fel-lha:
“É a primeira vez que o vazamento de informações é usado como motivo para melar um acordo de delação. As acusações de Delcídio do Amaral, Sérgio Machado e Ricardo Pessoa jorraram à vontade antes de os três se livrarem da cadeia.“

As delações de Léo Pinheiro e de Marcelo Odebrecht – que subornou o presidente interino numa reunião no Palácio Jaburu e subornou o Padim Pade Cerra com dinheiro “lá fora” - essas delações vão para o lixo!

A Lava Jato é para pegar o PT!

Quando espirrar fora do PT ou daqueles que “roubaram” com o PT, a Lava Jato não avança.

O Moro quebrou a Odebrecht, desempregou um milhão de trabalhadores na indústria naval, quebrou a engenharia pesada nacional, desmontou o programa nuclear, fraturou a Petrobras, a ponto de permitir vender por US$ 8 bilhões o campo de Carcará que vale US$ 25 bilhões… e nada disso tem a menor importância!

Se sair do PT e seus cúmplices, a Lava Jato não presta!

E para configurar essa estratégia, que o Janot não se intrometa!

Ele também só serve se for para ferrar o PT!

Se não, o próprio Janot e seus Procuradores místicos, que falam direto com Deus, também esses serão imolados na fogueira em que arde o PT.

Precisa desenhar, amigo navegante?

Em tempo: finda a gloriosa Olimpíada, o Moro já pode prender o Lula!

PHA

Por Genoino, Aragão devolve Mérito Aeronáutico

É claro que o Sol vai voltar amanhã mais uma vez, eu sei

Fonte: Conversa Afiada, 23/08/2016

Aragão e Genoino: "Não vejo autoridade moral em ninguém que haja provocado essa iniciativa mesquinha"

O Conversa Afiada reproduz documento histórico:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Procuradoria Geral da República

Ofício n.o

Brasília, em 23 de agosto de 2016

Excelentissimo Senhor

Ten. Brig. Ar Nivaldo Luiz Rossato

DD. Comandante da Aeronáutica e

Chanceler da Ordem do Mérito

Aeronáutico

Nesta

Senhor Comandante,

tenho tido, por toda minha vida profissional, alto apreço pelas Forças Armadas Brasileiras, incluindo-­se a Aeronáutica. Não foi por outro motivo que já lecionei e palestrei, dentre outras instituições militares, na Universidade da Força Aérea e tive, também, como alunos, oficiais da Aeronáutica no Curso de Especialização em Direito Internacional dos Conflitos Armados, oferecido em conjunto pela Escola Superior do Ministério Público da União, a Universidade de Brasília e a Ruhr- Universität Bochum (Alemanha), onde me doutorei após pesquisar por três anos no Instituto de Direito Internacional da Paz e dos Conflitos Armados. Tenho boa lembrança, também, do inestimável apoio que a Força Aérea deu ao desintrusamento do Parque Indígena Yanomami, em Roraima, que tive a honra de acompanhar, conhecendo, de perto, a competência, a dedicação, o compromisso social e o patriotismo dos militares empregados na operação. Em várias oportunidades, tenho me manifestado publicamente contra a desvalorização de nossos servidores militares, que, com denodo e esforço incomum, garantem a segurança de nosso País, com ganhos gritantemente desproporcionais com outras carreiras civis que não têm a complexidade e nem exigem de seus integrantes tamanho sacrifício e risco no desempenho de suas funções.

Por isso, recebi com muita honra condecoração da Ordem do Mérito Aeronáutico, no grau de comendador, em 23 de outubro de 2007. Pode crer, Vossa Excelência, o quanto para mim significou integrar o quadro da ordem de mérito de tão valiosa instituição que comanda.

Significa­-me muito esse reconhecimento que me foi dado, ainda mais que sempre vinculei minha pesquisa acadêmica aos conflitos armados, tendo trabalhado no Timor Leste com o saudoso Sérgio Vieira de Mello e acompanhado autoridades militares brasileiras em visita ao teatro de operações em Porto Príncipe (Haiti), logo no início da missão. Sempre fiquei admirado e, até, profundamente tocado, com a qualidade de nossos militares. Não obstante todo apego afetivo e toda gratidão pela honraria a mim dispensada, tomei conhecimento, na data de ontem, da exclusão do corpo de graduados especiais da Ordem, de José Genoíno Neto, no grau de comendador (Portaria n.o 920, de 26 de julho de 2016, publicada no D.O.U. De 18 de agosto de 2016. Independentemente do juízo que se formou na esfera judicial sobre o honrado cidadão mencionado, conheço-­o e sua trajetória de muito amor pelo País, em prol da justiça social, das políticas inclusivas e da grandeza do Brasil no concerto das Nações. Poucos brasileiros tanto exerceram o patriotismo sincero, inclusive com elevado risco e sacrifício pessoal, como José Genoíno, pessoa correta e moralmente irretocável. Tenho certeza que a história lhe fará justiça que estes tempos de crise e desamor com o avanço social lhe negam. Não vejo autoridade moral em ninguém que haja provocado essa iniciativa mesquinha, que não encontra nenhum amparo legal, estando sujeita, apenas, ao juízo discricionário da administração, conforme os respectivos decretos regulamentares. Pelo exposto e com muito pesar restituo a Vossa Excelência a honraria a mim destinada, devolvendo­-lhe a condecoração e o respectivo diploma, requerendo minha exclusão, também, do corpo de graduados especiais da Ordem do Mérito da Aeronáutica, deixando claro o quanto isso me custa e me pesa sentimentalmente. Mas tomei essa decisão ao considerar que não posso participar de um quadro que excluiu esse gigante da política brasileira de seus graduados, por mais que outros possam, desconhecendo a pessoa de José Genoíno, lançar­-lhe juízos injustos.

Minha dor expresso nos versos “Mais uma vez”, de Renato Russo, acreditando, apesar de sua intensidade, sempre, num amanhã melhor:

Mas é claro que o Sol

Vai voltar amanhã

Mais uma vez, eu sei

Escuridão já vi pior

De endoidecer gente sã

Espera que o Sol já vem

Tem gente que está do mesmo lado que

você

Mas deveria estar do lado de lá

Tem gente que machuca os outros

Tem gente que não sabe amar

Tem gente enganando a gente

Veja nossa vida como está

Mas eu sei que um dia a gente aprende

Se você quiser alguém em quem confiar

Confie em si mesmo

Quem acredita sempre alcança

Mas é claro que o Sol

Vai voltar amanhã

Mais uma vez, eu sei

Escuridão já vi pior

De endoidecer gente sã

Espera que o Sol já vem

Nunca deixe que lhe digam

Que não vale a pena acreditar no sonho

que se tem

Ou que seus planos nunca vão dar certo

Ou que você nunca vai ser alguém

Tem gente que machuca os outros

Tem gente que não sabe amar

Mas eu sei que um dia a gente aprende

Se você quiser alguém em quem confiar

Confie em si mesmo

Quem acredita sempre alcança (7x)

Receba, Vossa Excelência, meus protestos de elevada consideração e distinto apreço, com a certeza de que este meu ato não pretende de forma nenhuma negar nem diminuir a grandeza e a honra das Forças Armadas Brasileiras, em especial da Aeronáutica, que continuarão a merecer, para o resto de meus dias, todo o respeito devido.

Respeitosamente,

Eugênio José Guilherme de Aragão
Subprocurador­Geral da República/Professor Adjunto da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília

Estrangeiros queriam saber daqueles que lutaram para o Brasil sediar as Olimpíadas

Cadê o Lula, cadê a Dilma?, perguntavam

Fonte: Conversa Afiada, 22/08/2016



Do deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS):

O retrato da covardia

Pense comigo: um País luta por anos para conquistar a honra de sediar uma olimpíada. Disputa com grandes potências mundiais, e consegue. Na época Lula era o Presidente, e sua liderança, confiança e coragem foram decisivos para a conquista. Todos nós sabemos disso. Todos sem exceção sabem. No entanto seu nome jamais foi falado. Nenhuma autoridade brasileira, nenhuma grande rede de TV, nenhum jornal lembrou durante as olimpíadas que, sem ele, não existiria Rio 2016.

Dilma Rousseff, como ministra e como Presidenta, trabalhou muito para que o Brasil realizasse um evento de sucesso. Todos sabem que ela controlava pessoalmente os cronogramas, as metas e o andamento dos projetos para que tudo desse certo. Rio 2016 foi um sucesso. O nome de Dilma não foi citado. Não foi lembrado por ninguém.

Lula e Dilma tiveram seus nomes e protagonismos apagados da história da Rio 2016. Nas inúmeras retrospectivas nas TVs, suas imagens foram proibidas nas edições. Nos coquetéis e eventos, sequer fotos suas poderiam estar nos ambientes. Nos protocolos do governo interino seus nomes foram banidos.

O constrangimento foi a marca da presença dos representantes dos países que vieram ao Brasil. No coquetel que antecedeu a cerimônia de abertura, perguntavam insistentemente por Lula e Dilma. Muitos se reuniram com eles durante diferentes momentos na preparação dos jogos. Queriam vê-los, abraçá-los, agradecer. Mas suas presenças eram proibidas. Seus nomes, ignorados.

A vaia durante os 8 segundos envergonhados de Temer não deixou dúvidas: há algo muito errado acontecendo no Brasil.

No encerramento, pela primeira vez, ninguém veio. O primeiro-ministro japonês, por obrigação, por ser o próximo país-sede, teve que estar presente. Até agora tenta entender quem é esse indivíduo que não teve coragem de comparecer no encerramento do maior evento esportivo do mundo, que o Brasil é o anfitrião, porque tem medo do seu próprio povo. Temer é o retrato da covardia. O mundo sente vergonha por nós.

sábado, 13 de agosto de 2016

Constatação

Diante do quadro político nacional chego a conclusão de que a minha razão deixou de ser razão ou o Brasil vive um estado de exceção.

quinta-feira, 11 de agosto de 2016

‘Delação da Odebrecht sem pegar Judiciário não é delação’

:
Ministra aposentada do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a baiana Eliana Calmon insinua que a delação premiada de executivos da construtora Odebrecht, incluindo o ex-presidente preso Marcelo Odebrecht, pode atingir membros do Judiciário.

Ela diz que é "impossível" fechar uma delação da maior empreiteira do país sem envolver magistrados.

"Delação da Odebrecht sem pegar Judiciário não é delação. É impossível levar a sério essa delação caso não mencione um magistrado sequer", diz Eliana.