sexta-feira, 15 de julho de 2016

“Ó, não tem pedalada não”, diz Dilma, lembrando decisão do MP


 

Presidente comentou a decisão do Ministério Público Federal, que a inocentou na questão das "pedaladas fiscais", durante discurso em Teresina, no Piauí, onde participou de Ato em Defesa da Democracia e dos Direitos Sociais.
 
"Passaram dois anos que tinha pedaladas, aí chega o Ministério Público e diz que 'ó, não tem pedalada não'. Tirando a pedalada que eu ando, não tem pedalada", disse Dilma Rousseff.
 
Ela lembrou em seguida que "gravações" também comprovaram que sua retirada do poder foi um golpe parlamentar.
 
Dilma criticou as medidas do governo interino no campo social e alertou: "Se eu não voltar, essas medidas graves se tornarão permanentes".
 
A presidente anunciou que lutará "em todas as frentes" contra o impeachment; "Temos que honrar essa democracia".

Dilma: meios de comunicação deram o golpe

  Em entrevista ao jornalista Michel do Rosário, do blog O Cafezinho, a presidente eleita Dilma Rousseff reafirmou que os grandes veículos de comunicação de massa foram decisivos para o golpe contra seu mandato em curso no Senado.
 
"Eu vou falar das grandes empresas. Dos grandes conglomerados de mídia, que tem uma orientação única. Eu acredito que, sem sombra de dúvida, houve por parte desse segmento uma participação protagonística, ou seja, não agiram a reboque de ninguém, foram sujeitos atuantes na estruturação e na organização no processo do meu afastamento. Não tenho dúvida de que participaram da articulação desse golpe", afirmou.
 
Dilma acredita que a partir do golpe, os brasileiros adquiriram "massa critica" para discutir o papel da mídia no Brasil.
 
"Pra discutir as distorções desse papel". A presidente voltou a defender realização de um plebiscito sobre novas eleições e a investida sobre o petróleo brasileiro.

Líderes mundiais hesitam em comparecer à Rio 2016

 

O motivo, segundo reportagem da agência internacional Associated Press, reproduzida pelo Washington Post, é que muitos não querem participar de uma cerimônia promovida por um governo ilegítimo; muitos também pretendem evitar a saia justa diplomática que haverá na festa de abertura dos Jogos, com mais de uma liderança representando o Brasil.
 
Afastada temporariamente por um processo de impeachment, Dilma pode voltar ao poder dias depois do fim do evento.
 
O Ministério das Relações Exteriores, comandado por José Serra, se recusou a informar números e o porta-voz da comissão organizadora da Rio 2016, Mario Andrada, disse não saber quantos líderes iriam participar.
 
Nessa semana, a foto de um encontro entre Temer e atletas olímpicos, que sorriram amarelo, mostra que o clima que antecede os Jogos Olímpicos não é dos melhores.

Novo presidente da Câmara encerra CPI do Carf


O novo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), deu uma decisão nesta sexta (15) que praticamente encerra a CPI do Carf, impedindo que ouça novos empresários investigados sob suspeita de corrupção na Operação Zelotes.
 
Maia revogou uma determinação do seu antecessor, Waldir Maranhão (PP-MA), de prorrogar por 60 dias a CPI. Os integrantes da CPI protestaram contra a mudança.
 
"Rodrigo Maia já deixa sua marca de blindador das grandes empresas ao cancelar a prorrogação da CPI do Carf", afirmou Ivan Valente (PSOL).

Parecer do MP sobre ‘pedalada’ é “mais um duro golpe nos golpistas”



Ex-ministro do governo Dilma, Jaques Wagner diz que decisão do procurador Ivan Cláudio Marx, do Ministério Público Federal, que conclui que as chamadas "pedaladas fiscais" não configuram crime, "é mais um duro golpe nos golpistas, que a cada dia encontram mais dificuldades para justificar o impeachment".
 
A prática contábil é a principal base do pedido de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff no Congresso. Nesta quinta, o MP mandou arquivar a ação sobre o caso.
 
"Apesar de estar previsto na Constituição, o impeachment, tal como está configurado no caso de Dilma, se transformou em uma grande farsa. Uma farsa inventada para levar ao poder os que fracassaram sucessivamente nas urnas", diz Wagner.

MPF: ou todos devem ser responsabilizados, ou ninguém o deve




Jornalista Marcelo Auler destaca trechos da decisão do procurador Ivan Claudio Marx, do Ministério Público, que inocentou a presidente Dilma na questão das "pedaladas fiscais", em que ele alerta que o problema é antigo, que outros presidentes também o cometeram e que ou se responsabiliza todos, ou não ser responsabiliza nenhum.
Marx mostra ainda que o Tribunal de Contas da União não cumpriu totalmente seu papel, por não ter questionado a prática entre 2000 e 2015.

Requião: MPF não vê crime em pedaladas. “Fim do impeachment”



Senador Roberto Requião (PMDB) repercutiu nesta sexta-feira, 15, o parecer do Ministério Público Federal (MPF) que atesta que a presidente eleita Dilma Rousseff não cometeu crime de responsabilidade no caso das "pedaladas fiscais".
 
"Ministério Público não vê crime de responsabilidade nas supostas pedaladas de Dilma Rousseff. Fim do impeachment", disse Requião pelo Twitter.
 
O procurador da República Ivan Cláudio Marx, responsável pelo caso aberto no MP do Distrito Federal, pediu arquivamento dos inquéritos sobre "pedaladas" no Plano Safra e no BNDES.

MEC discute “revisão completa” do Fies

Em coletiva de imprensa, o ministro interino da Educação, Mendonça Filho, defendeu a Medida Provisória publicada nesta manhã, pela qual instituições de ensino superior privado serão agora obrigadas a bancar a remuneração dos agentes financeiros na concessão de empréstimos no programa. A investida, segundo ele, irá gerar uma economia de cerca de R$ 400 milhões.
 
BRASÍLIA (Reuters) - O governo buscará ampliar a oferta de vagas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) em 2017, afirmou nesta sexta-feira o ministro da Educação, Mendonça Filho, acrescentando que a formatação do programa está sendo discutida junto a bancos e instituições privadas para garantir sua sustentabilidade no médio e longo prazo.

Nesse sentido, o MEC considera a hipótese de participação de bancos privados no incremento do financiamento, que o ministro chamou de "Fies Turbo". "O que nós pretendemos é que em 2017 possamos ampliar o número de vagas a mais do que as ofertadas para 2016. 220 mil (novas vagas) será o piso, teremos mais vagas em 2017", disse ele, acrescentando que as discussões com as empresas sobre o tema levarão de seis a oito meses.

Em coletiva de imprensa, o ministro defendeu ainda a Medida Provisória publicada nesta manhã, pela qual instituições de ensino superior privado serão agora obrigadas a bancar a remuneração dos agentes financeiros na concessão de empréstimos no programa. Segundo Mendonça Filho, a investida poupará cerca de 400 milhões de reais para o Tesouro em 2016.

"Essa medida era a garantia da preservação do Fies. Se não a tomássemos, isso significaria a inviabilização das 75 mil novas vagas para esse segundo semestre de 2016 e a impossibilidade de renovação de contratos antigos no total de 1,5 milhão", afirmou.

O ministro disse que o presidente interino Michel Temer decidiu recompor o orçamento da pasta em 4,7 bilhões de reais, depois do contingenciamento de 6,4 bilhões de reais que havia sido determinado pela presidente afastada Dilma Rousseff.

No entanto, apenas esses recursos não seriam suficientes para garantir o Fies, razão pela qual Temer já havia encaminhado ao Congresso proposta de suplementação orçamentária para o MEC de mais 700 milhões de reais. Como o Legislativo ainda não analisou a matéria, a pasta se reuniu com os ministérios da Fazenda e Planejamento em busca de solução, viabilizada pela edição da MP.

O ministro afirmou que as 75 mil novas vagas terão custo total de 468 milhões de reais, sendo quase totalmente coberto pelo novo mecanismo de custeio das taxas bancárias, agora pelas instituições privadas de ensino.

Mendonça Filho afirmou que as empresas se comprometeram a não repassar esse custo aos estudantes.

Após as ações das instituições terem reagido negativamente à MP nesta manhã, elas passaram a operar no azul durante a coletiva do ministro.

(Por Marcela Ayres)

Luciana Genro lidera disputa em Porto Alegre

 

A ex-deputada federal Luciana Genro (PSOL) lidera a disputa pela Prefeitura de Porto Alegre, com 20,8% das intenções de voto em um dos cenários; em seguida vêm Raul Pont (PT), com 14,5%; Sebastião Melo (PMDB), com 13,7%; e Vieira da Cunha (PDT), com 11%; os dados são do Instituto Methodus.

Dilma é inocentada, mas jornais ignoram



Num país que se preocupasse em, ao menos, dar aparência de legalidade ao julgamento de uma presidente da República eleita por 54 milhões de eleitores, a notícia de que o Ministério Público Federal mandou arquivar a denúncia referente às chamadas "pedaladas fiscais", diante da inexistência de crime, teria ganho as manchetes de Folha, Globo e Estado.
 
No entanto, como os jornais fecharam seu apoio ao golpe parlamentar de 2016, assim como apoiaram o golpe militar de 1964, a notícia foi solenemente ignorada.
 
Apenas ontem, no portal G1, do grupo Globo, reconheceu-se (talvez inadvertidamente), que a decisão do MP fortalece a defesa de Dilma.
 
Agora, o Senado se vê diante de uma saia justa: como condenar a presidente Dilma por "crime de responsabilidade", se o próprio MPF, titular da ação penal, garante que não houve crime?

Rapidinhas


Face da mesma moeda Valmir Climaco, Eliene Nunes e Ivan D'Almeida são todos vinculados a Jatene e este por sua vez, é contra a emancipação política do Tapajos, promove o desmonte da educação, a desvalorização dos trabalhadores da educação, o sucateamento das escolas e pouco contribui para a infraestruturação do estado e a não há transparência quanto a investimentos realizados.

Sem noção PT e PCdoB, em Itaituba, parecem desconhecer o cenário político nacional e estão articulados para apoiar seus algozes. Fingem não saber que mais vale uma derrota com honra do que uma vitória sem sentido, sem espaço e sem razão. Ganhar e não levar é pior do que perder.
Todos contra Lula O golpe bananeiro tem nome e assinatura: STF. A Corte de Justiça permitiu que o golpe criminoso vicejasse até chegar ao ponto que chegou a crise no Brasil, um País totalmente dividido. PF, MPF e Moro perseguem Lula para consolidar o golpe até 2018 - STF é cúmplice e mundo civilizado critica

A eleição da Câmara entre o Demo e o Coisa Ruim Essa legislatura da Câmara dos Deputados é certamente uma das piores da história desta atual etapa democrática. A direita fisiológica e corrupta nunca teve tantos parlamentares como agora. E o campo progressista nunca foi tão mal representado.

A escandalosa falta de ética no Brasil Os vários escândalos que se deram a conhecer revelam um falta de consciência ética alarmante. Diria, sem exagero, que o corpo social brasileiro está de tal maneira putrefato que onde quer que aconteça um pequeno arranhão já mostra sua purulência.

Oscar para Serra O que houve na eleição da Câmara foi uma enorme demonstração de força do PSDB e de Serra sobre Temer. Se a nova oposição, mais a Rede, tivesse blocado em Marcelo Castro teria ido ao segundo turno uma candidatura que votou contra o Impeachment, favorável à solução democrática da crise e até a reforma política.

Planalto implode o “centrão” para dividir Câmara com esquerda, contra Cunha O interino Michel Temer (PMDB) teve na madrugada desta quinta (14) o que se pode chamar de Vitória de Pirro. Ganhou, mas não levou a presidência da Câmara com a eleição de Rodrigo Maia (DEM).

Maia conquista a Câmara, direita completa ciclo do assalto ao poder A esquerda precisa urgentemente reaprender a fazer oposição às classes dominantes e seus partidos, recompor suas forças e construir uma política de alianças ampla, das forças democráticas, populares, patrióticas e progressistas, com nitidez programática.

A última flor do pântano oposicionista
A esta altura está difícil saber se a direita imita a liderança da esquerda ou se esta aderiu ao estilo daquela. Virou moda a manipulação de informação, formação de panelinhas, discriminação, censura e difamação.

Por que tantas brigas, desavenças e desunião? Quais as soluções?
Vivemos uma sociedade de tiranos que se tiranizam uns aos outros. De modo que esse ímpeto ditatorial suplanta igrejas, escolas, famílias e valores culturais tradicionais para comandar palavras e atitudes ofensivas, que podem derivar facilmente para crimes contra a vida.

“Dilma pode manter Meirelles e Parente se derrotar o golpe” — Ela não sofre da Síndrome de Estocolmo Os únicos lugares para o golpista Meirelles e para o golpista Parente ocuparem é a cadeia, em uma cela adequada a quem trata os cidadãos e os eleitores brasileiros como idiotas, que não merecem respeito e consideração.

A democracia agoniza Nem precisávamos daqueles diálogos do senador Romero Jucá, do PMDB. O golpe foi perpetrado pelos corruptos para fugir dos únicos governos que, de fato, combateram a corrupção.

Mobilização nacional para alfabetização deve ser prioridade na educação básica Não há prioridade mais urgente na educação básica do que a mobilização do país para alfabetizar e garantir o letramento adequado no ensino fundamental, até porque as metas de escolarização universal de nível médio são absolutamente dependentes de superação dessas dificuldades.

A polêmica lei que pune abuso de autoridade Independentemente de questões jurídicas e policiais de cada um dos investigados, essa lei é fundamental para coibir os excessos cometidos e repetidos por membros do Judiciário, Ministério Público, políticos, policiais, entre outros servidores.
 
Dívida pública e estratégia nacional: o Brasil na camisa de força A diferença entre países que pensam grande e países que pensam pequeno, senhor ministro Henrique Meirelles, é que os primeiros decidem o que querem fazer, e fazem o que decidiram, sem admitir obstáculo entre eles e os seus objetivos. Enquanto os segundos, por meio da ortodoxia econômica – e do entreguismo –, antes mesmo de pensar no que vão fazer, submetem-se servilmente aos interesses alheios.

Orloff, Cunha e a dor de cabeça do dia seguinte O efeito Orloff tende a fazer muitas vítimas. Cunha não tem mais o que perder e por isso já age como batedor de carteira à luz do dia. Suas chantagens deixaram os gabinetes. Agora voam em palavras claras pelo plenário.

Waldir Maranhão, de herói a trapalhão Waldir Maranhão de pedra virou vidraça, de herói virou vilão. Pagou um preço alto para quem sonhava em presidir a Câmara Federal e certamente aprendeu a lição. Afinal, quem tem telhado de vidro, jamais pode jogar pedra no dos outros.

Todo Pelé tem seu dia de Cafuringa Se for verdadeira a notícia publicada pelo jornal Folha de São Paulo, segundo a qual Lula dera o aval para que a bancada do PT na Câmara dos Deputados apoiasse o deputado golpista Rodrigo Maia, do DEM, para a presidência da Casa, sob o argumento de que é necessário impor uma derrota a Cunha e às dezenas de parlamentares que orbitam em torno dele, aí o ex-presidente, reconhecidamente um Pelé, um gênio da política, teria dado uma de Cafuringa.

Ministro Ricardo Lewandowski – “persona non grata”? Atual insigne Presidente do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski deixará em setembro de 2016 a presidência da Casa, quando lhe sucederá a ponderada e imparcial ministra Cármen Lúcia com indelével ganho de imparcialidade e credibilidade em relação a Presidência da Casa.
 
Curto-circuito no marketing do golpe Após meses tentando convencer os brasileiros de que a Petrobrás estava falida por culpa dos governos petistas, agora tropeçam e, como num passe de mágica, deixam escapar a verdade: que a Petrobras é uma das empresas que mais produz hoje no mundo

Maia derrota candidato de Cunha/Temer e é o novo presidente da Câmara



O deputado federal Rodrigo Maia (DEM/RJ) é o novo presidente da Câmara; ele foi eleito no início da madrugada desta quinta (14) com 285 votos e derrotou o também deputado federal Rogério Rosso (PSD/DF), que foi opção de voto de 170 parlamentares; o eleito presidirá a Casa até 1º de fevereiro de 2017; o novo presidente da Câmara substitui o deputado federal afastado Eduardo Cunha (PMDB), que renunciou ao cargo na semana passada; "Nós vamos governar essa Casa juntos. Nós vamos devolver ao plenário a sua soberania", afirmou; ao ser declarado o resultado, os deputados gritaram em coro "Fora Cunha"


247 - O deputado federal Rodrigo Maia (DEM/RJ) é o novo presidente da Câmara. Ele foi eleito no início da madrugada desta quinta-feira (14) com 285 votos e derrotou o também deputado federal Rogério Rosso (PSD/DF), que foi opção de voto de 170 parlamentares. O eleito presidirá a Casa até 1º de fevereiro de 2017 e assume o comando do país em caso do presidente interino Michel Temer (PMDB) se afastar provisoriamente do cargo - para viagens, por exemplo. O novo presidente da Câmara substitui o deputado federal afastado Eduardo Cunha (PMDB), que renunciou ao cargo na semana passada.

Primeiro a discursar antes da votação, Rodrigo Maia, que obteve 120 votos no primeiro turno, afirmou que, se eleito, irá governar a Câmara como todos os deputados. "Nós vamos governar essa Casa juntos. Nós vamos devolver ao plenário a sua soberania. Nós vamos acabar com o império dos líderes. Eles não podem ser os únicos a ter a palavra. A solução não passa por nenhum outro poder, passa pela Câmara. Convoco a todos, independente do resultado, para que a partir de amanhã possamos, juntos, passar essa página", afirmou.

Ele disse que foi muito criticado no início por dialogar com a esquerda. "Esse plenário tem 512 deputados eleitos, e nenhum deles, nenhum de nós, pode ser excluído. Quem quer calar a oposição não quer democracia. Nós queremos uma oposição forte ao nosso governo, que vai ajudar a enxergar os nossos erros", disse. Maia pediu ainda o voto e a confiança aos deputados, para que "nós possamos, de foram mais rápida possível, superar a crise que vivemos". "O Brasil só irá superar sua crise se a Câmara superar sua crise", ressaltou.

Em seguida, Rogério Rosso (que conquistou 106 votos no primeiro turno) ao discursar afirmou que "independente do jogo político, do embate, das disputas, tem que prevalecer sempre o bom combate". Ele disse ter convicção de que será o Parlamento que irá virar o jogo, "que vai enfrentar os grandes temas nacionais". Para ele, o Parlamento já venceu. "Já venceu a democracia, já venceu a renovação, já venceu a esperança por dias melhores", concluiu. Leia mais aqui sobre a disputa no primeiro turno.

quinta-feira, 14 de julho de 2016

Jandira: Dilma está animada para reverter o impeachment



A deputada federal Jandira Feghali (PCdoB), líder da minoria na Câmara, esteve nesta quinta (14) com a presidente eleita Dilma Rousseff (PT), e disse que ela está "animada com a perspectiva de votação [do impeachment] no Senado".
 
"Ela tem feito reuniões semanais com o conselho político. Eu estou achando Dilma muito bem. É impressionante a capacidade de resistência que ela tem", destacou.
 
Segunda Jandira, Dilma calcula reverter o placar no plenário, onde precisa de mais seis votos, além dos 22 que já possui, para derrubar o pedido de impeachment.

Líder rebate críticas: “O PT não apoiou golpista algum”

 

O partido mais criticado no processo que elegeu Rodrigo Maia presidente da Câmara, naturalmente, vem sendo o PT, inclusive por lideranças do partido, destaca Tereza Cruvinel, que entrevistou o líder da bancada, Afonso Florence (PT-BA).
 
Segundo o deputado, há um misto de desinformação com erros de avaliação nestas críticas.
 
“O PT não apoiou golpista algum. Apoiamos o Marcelo de Castro no primeiro turno. Ele não é golpista, é anti-Cunha e anti-Temer, mas foi derrotado pelo trator palaciano. No segundo turno, liberamos a bancada. Muitos, de fato, votaram no candidato Rodrigo Maia por entender que a prioridade era derrotar Cunha e o Centrão. Outros foram embora, deixando de votar, e alguns votaram em branco. O resto é confusão ou desinformação”, explica.
 
"O voto da esquerda em Maia teve cálculo político mas não, como dizem alguns dos críticos, barganhas miúdas em troca de vantagens corporativas ou quetais", afirma Tereza.

MPF confirma mais uma vez: Dilma é inocente

 

Na conclusão do Ministério Público Federal, a "pedalada" fiscal envolvendo o Plano Safra, um dos motivos que baseiam o pedido de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff, não é operação de crédito, nem crime; o órgão aplicou o mesmo raciocínio para outras "pedaladas" que não estão relacionadas com o pedido de impeachment.
 
O procurador da República Ivan Cláudio Marx, responsável pelo caso aberto no MP do Distrito Federal, pediu arquivamento do inquérito nesta quinta-feira 14.
 
Na última sexta, ele já havia pedido o arquivamento de um caso semelhante relacionado ao BNDES.
 
Na decisão de hoje, ele levantou suspeitas sobre "eventuais objetivos eleitorais" com as "pedaladas"

Lula: Não grite "Fora,Temer"; mande Whatsapp a senadores

 

"Vocês precisam mandar Whatsapp para cada senador. Aqui tem um que foi ministro da Dilma e depois ficou contra ela", disse o ex-presidente a uma plateia de integrantes de movimentos de esquerda da zona rural nesta terça-feira (12), em Carpina, Pernambuco.
"Vamos à casa deles conversar de forma carinhosa, todo mundo rindo, não vamos xingar o senador. Fale assim: 'Senador, meu querido senador, não seja golpista. Não vote pra tirar nossa presidenta'. Se a gente fizer isso, podemos mudar o jogo, mas temos pouco tempo", afirmou.
Lula tem percorrido cidades nordestinas desde segunda-feira (11) para retomar seu caminho de volta ao Palácio do Planalto, em 2018.
"Tenho 70 anos de idade, estou me matando de fazer física de manhã, andando 10 km todo santo dia, porque eles têm que saber que estou com 70 anos, cabeça de 40, a saúde de 30 e a esperança de 20".

Para a senadora Gleisi diz que após decisão do MP, destino do impeachment só pode ser o arquivo

 

Em vídeo postado nas redes sociais, a senadora Gleisi Hoffmann comentou a decisão do Ministério Público Federal, que inocentou a presidente Dilma Rousseff no caso das pedaladas fiscais e determinou o arquivamento do caso.
 
"E agora? O que fará o Tribunal de Contas da União? E o Senado Federal?", questionou Gleisi, lembrando ser esta a acusação que embasou o afastamento temporário da presidente.
 
Segundo a senadora, a única solução possível é o arquivamento do pedido de impeachment, uma vez que está comprovada a inocência de Dilma.

Omissão do governo e do Congresso contra corrupção decepciona, diz Moro

Essa foi e continua sendo uma operação contra Dilma, contra Lula e contra o PT
 
Marcelo Ninio, de Washington/Folha, 14/07/2016
 
Paulo Lisboa/Folhapress
 
O juiz federal Sergio Moro, responsável pelas ações da Operação Lava Jato no Paraná

O juiz federal Sergio Moro criticou nesta quinta (14) nos EUA a omissão do governo e do Congresso na luta contra a corrupção e negou que a Operação Lava Jato, que ele conduz, seja uma "caça às bruxas" com motivações políticas.

"Até agora, o Poder Executivo e o Congresso não fizeram uma contribuição significativa para os esforços do Brasil na luta contra a corrupção. Por exemplo, eles poderiam proposto e aprovado leis melhores para prevenir a corrupção. Também poderiam ajudar os esforços dos agentes de Justiça de outras formas. Sua omissão é muito decepcionante", afirmou Moro em evento do centro de estudos Wilson Center, em Washington.

"Para ser justo, o atual governo disse em várias oportunidades que apoia as investigações. Mas os brasileiros deveriam esperar mais que apoio em discursos."

Em sua exposição, Moro apontou as falhas da Justiça criminal no Brasil, afirmando que, em geral, "ela não funciona muito bem em casos complexos, especialmente crimes de colarinho branco. corrupção e lavagem de dinheiro".

Primeiro, disse, devido à lentidão da Justiça, que tornou comum condenados por crimes graves em cortes de primeira instância, como a dele, nunca irem para a prisão. E, segundo, porque a jurisdição do Supremo para julgar altas autoridades funcionou, "como regra, como um poderoso escudo contra a responsabilização eficiente de pessoas em lugares altos".

SEGUNDA INSTÂNCIA

Como avanço positivo, Moro citou a decisão do Supremo Tribunal Federal de que o cumprimento da pena pode ocorrer antes da condenação definitiva.

"É uma espécie de revolução jurídica para casos complexos no Brasil. Nossa Suprema Corte demonstrou claramente com esse novo parecer, que entende completamente a conexão entre corrupção sistêmica e impunidade. Por esse parecer, ela merece muitos elogios e nossa gratidão coletiva", disse.

Em seu discurso, Moro mencionou a decisão recente do juiz do Supremo Celso de Mello, que contrariou a decisão do STF e suspendeu a execução do mandado de prisão de um réu em Minas Gerais, condenado em segunda instância por assassinato. O juiz disse acreditar que a decisão de fevereiro, que autoriza prisão após julgamento de segunda instância será mantida.

"A Justiça funciona quando o inocente vai para a casa e o culpado vai para a prisão. Esse desfecho não deveria depender das condições econômicas ou políticas do réu. Há ainda muito o que fazer para avançar nesse aspecto."

Para ele, contudo, a Lava Jato mostra que é possível fazer muito, mesmo sob o atual sistema, "contanto que o problema seja confrontado e tratado com seriedade", disse. "A Justiça não pode ser um faz de conta com casos que nunca acabam e pessoas que foram provadas culpadas de crimes que nunca são punidas".

"Nenhum país é predestinado a viver com um corrupção sistêmica, pois não é um fenômeno natural. Descobri-la e revelá-la, mesmo se gerar grande impacto no curto prazo, não é parte do problema, mas parte da cura", afirmou.

CORRUPÇÃO SISTÊMICA

Diante de um auditório lotado, grande parte de brasileiros, Moro contou como a Lava Jato teve início com uma investigação limitada que acabou revelando corrupção sistêmica na Petrobras e expôs o fato de que a pratica era "a regra do jogo" na negociação de contratos públicos. Ele reiterou que a maior responsabilidade em mudar isso é do governo.

"Vamos deixar claro: o governo é o principal responsável por criar um ambiente político e econômico livre de corrupção sistêmica. O governo, com maior visibilidade e poder, ensina pelo exemplo", disse.

"Melhores leis podem ser aprovadas para melhorar a eficiência do sistema de Justiça criminal e aumentar a transparência e a previsibilidade das relações entre os setores público e privado, reduzindo incentivos e oportunidades para páticas corruptas".

O juiz também respondeu às críticas de que a Lava Jato tenha motivação política. "A Lava Jato não é uma caça às bruxas", afirmou. "Ninguém está sendo acusado ou condenado com base em opinião política".

CONCLUSÃO DA LAVA JATO

Moro não soube prever quando a Lava Jato será concluída, já que a operação ainda está em andamento e há partes da investigação pendentes no Supremo. Mas afirmou que sua parte poderá terminar até o fim do ano.

"Pensando na investigação que está conosco, um dia eu disse que poderia terminar no fim do ano porque a maioria das empresas que pagaram as propinas já foi acusada e julgada", afirmou. "[A conclusão da] minha parte pode ser no fim ano, mas não posso dizer com certeza."

Enfatizou que "a parte que está com a Supremo Tribunal, envolvendo os políticos, provavelmente tomará mais tempo" devido ao grande número de casos na corte. "O ritmo dos processo é lento lá. Por exemplo, no caso do Mensalão, levou seis anos do recebimento da acusação até o julgamento do caso", disse.

quarta-feira, 13 de julho de 2016

Lula retoma, pelo Nordeste, seu caminho de volta ao Planalto

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Juazeiro, na Bahia, Petrolina e Carpina, em Pernambuco, e, amanhã, Caruaru e Recife. Foram essas as cidades escolhidas pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para retomar seu caminho de volta ao Palácio do Planalto, em 2018 ou até antes disso, caso a crise política desemboque em eleições antecipadas; em todas as falas, Lula mandou recados aos adversários.

Na Bahia, disse que, "se eles não sabem governar sem privatizar, eu sei"; em Pernambuco, afirmou: "Se eles quiserem reduzir os direitos do povo brasileiro a pó, eu digo: Não me provoquem, porque eu posso voltar".

Que ninguém se engane: Lula é candidatíssimo e a agenda social e econômica do interino Michel Temer só o favorece.

Personalidades montam tribunal moral para julgar golpe contra Dilma



A exemplo do Tribunal Russell, que nos anos 1960 julgou os crimes dos EUA na Guerra do Vietnã, partidários de Dilma Rousseff organizam um tribunal para julgar o impeachment da presidente, segundo o colunista Ancelmo Gois.
 
O processo está previsto para ocorrer nos dias 19 e 20 de julho, no Oi Casagrande, no Rio de Janeiro; o júri será formado por personalidades dos EUA, México, França, Itália, Espanha e Costa Rica.
 
O presidente será o argentino Adolfo Pérez Esquivel, vencedor do Prêmio Nobel da Paz de 1980, que esteve com Dilma, em abril, para manifestar apoio contra o processo: "Não queremos mais golpes de Estado na América Latina", disse ele, na época.