quarta-feira, 23 de março de 2016

Linha sucessória de Dilma tem três citados na Lava Jato


Pela constituição, depois do vice, presidente da Câmara e do Senado podem assumir presidência
Os três políticos na linha sucessória de um possível cenário de fim prematuro do mandato de Dilma Rousseff estão entre os citados na Operação Lava Jato.

Pela lei brasileira, o vice-presidente, o presidente da Câmara dos Deputados e o presidente do Senado, nesta ordem, assumem a Presidência em uma possibilidade, teórica, de "efeito dominó" no principal cargo do país.

"Não vai ser uma mudança política que vai arrefecer o ímpeto dos investigadores da Lava Jato", diz à BBC Brasil Rogério Arantes, professor de Ciências Políticas da USP.

"Mas tudo vai depender dos desdobramentos das investigações. E também de como articulação política vai se dar nesse caso, ou seja, se uma eventual destituição da presidente virá acompanhada de uma blindagem do vice", ressalva ele.


Milton Lahuerta, cientista político da Unesp de Araraquara, acredita que deva haver "uma acomodação das forças políticas" em um eventual governo de Temer.

A BBC Brasil listou as principais acusações que pesam contra as três personalidades políticas da linha sucessória de Dilma: o vice-presidente, Michel Temer, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, e o presidente do Senado, Renan Calheiros, todos do PMDB.

Na impossibilidade de esses três assumirem, o quarto na linha de sucessão seria o presidente do Supremo Tribunal Federal, cargo atualmente ocupado pelo ministro Ricardo Lewandowski.
1) Michel Temer

O vice-presidente Michel Temer, que assumiria a Presidência da República em caso de impeachment ou renúncia da presidente Dilma Rousseff, foi citado nos desdobramentos da operação Lava Jato.

Na delação premiada que firmou com o Ministério Público Federal, o senador Delcídio Amaral (sem partido-MS) afirmou que o vice articulou a indicação de Jorge Zelada para o cargo de diretor da área internacional da Petrobras e de João Augusto Henriques para a BR Distribuidora.

Zelada, apontado como o elo do PMDB no esquema, foi condenado a 12 anos de prisão. Temer disse que não participou das indicações, e o PMDB nega ter participação no caso.

"As indicações foram feitas pela bancada do PMDB de Minas Gerais. O vice-presidente não tinha nenhum contato com essas duas pessoas", afirmou a assessoria de imprensa de Temer na ocasião.

As denúncias feitas na delação de Delcídio ainda precisam ser investigadas. Em agosto do ano passado, Temer também foi citado pelo lobista Júlio Camargo, um dos principais delatores do esquema e ex-consultor da empresa Toyo Setal.

Camargo afirmou que o lobista Fernando Soares era conhecido por representar o PMDB, o que incluiria Cunha, Calheiros e Temer.

Segundo as investigações, Soares, mais conhecido como Fernando Baiano, teria sido responsável por intermediar o pagamento de propina combinada com Camargo para facilitar um contrato de aquisição de navios-sonda pela Petrobras com a coreana Samsung Heavy Industries Co. Temer nega conhecer Baiano e Camargo.

Além disso, segundo indícios reunidos pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, Temer teria recebido R$ 5 milhões do dono da construtora OAS, José Adelmário Pinheiro, conhecido como Leo Pinheiro, um dos empreiteiros condenados pelo escândalo da Petrobras.

A menção ao pagamento está em uma troca de mensagens entre Pinheiro e Eduardo Cunha. Nela, o Cunha se queixa de que o empreiteiro fez o repasse a Temer, mas não a outros líderes peemedebistas.

Temer nega ter se beneficiado de "qualquer recurso de origem ilícita".
2) Eduardo Cunha

Segundo na linha de sucessão, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), assumiria a Presidência interinamente caso Dilma e Temer deixem o poder.

Se isso acontecer até dezembro deste ano, novas eleições diretas teriam de ser convocadas em 90 dias, como manda a Constituição - ou seja, um novo presidente seria escolhido pela população.

Passado esse prazo, o pleito seria indireto e teria de ser realizado em 30 dias. Nesse caso, o Congresso escolheria um novo mandatário para o país. Mas a possibilidade de Cunha assumir a Presidência é remota, ressaltam analistas.

"Processos de cassação costumam demorar muito tempo no TSE (onde a chapa Dilma-Temer é questionada pela oposição). Além disso, Cunha já não mais será presidente da Câmara no ano que vem (o mandato dele termina em fevereiro)", pondera o cientista político Ricardo Ismael, da PUC-Rio, à BBC Brasil.

"E não podemos descartar que ele pode vir a ser cassado", completa. Cunha é acusado de corrupção e lavagem de dinheiro pelo suposto envolvimento no esquema de corrupção na Petrobras.

De acordo com as investigações, ele teria recebido propinas para viabilizar obras na estatal e mantido contas não declaradas no exterior.

No início deste mês, Cunha se tornou réu no STF. Foi a primeira ação aberta pela corte na operação Lava Jato. Como deputado, Cunha tem foro privilegiado e só pode ser julgado pelo Supremo.

A decisão aumenta o potencial de ele ser afastado do comando da Câmara e até perder o mandato, ainda que ele conte com grande apoio entre os deputados.

A acusação principal é de que Cunha teria recebido US$ 5 milhões em propina de contratos de navios-sonda da Petrobras.

A propina teria sido contrapartida por dois contratos, no valor de US$ 1 bilhão, entre a Petrobras e as empresas Samsung Heavy Industries e a japonesa Mitsui. Ao todo, segundo a PGR, foram acertados US$ 40 milhões a políticos e funcionários da estatal. O dinheiro teria abastecido contas secretas de Cunha no exterior.

Na Câmara, o peemedebista enfrenta uma representação apresentada pelo PSOL e pela Rede por quebra de decoro parlamentar.

Os partidos acusam Cunha de ter mentido à CPI da Petrobras quando, em março do ano passado, afirmou não ter contas no exterior. Documentos do Ministério Público da Suíça apontaram, no entanto, a existência de contas ligadas a ele naquele país.

Cunha nega todas as acusações e diz que não era titular de contas, mas era apenas beneficiário de um trust (estrutura criada para administrar recursos) no exterior.
3) Renan Calheiros

Terceiro na linha sucessória de Dilma, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), também está citado nas investigações da Lava Jato.

Há duas semanas, a Procuradoria-Geral da República pediu ao STF a abertura do sétimo inquérito para investigar Calheiros.

A Procuradoria quer saber se o senador cometeu crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro em razão de suspeitas apontadas pelo delator Carlos Alexandre de Souza Rocha, o Ceará.

Para o órgão, há suspeita de repasse, "de forma oculta e disfarçada, de vantagem pecuniária indevida ao parlamentar".

Na delação, Ceará afirmou que outro doleiro, Alberto Youssef, teria prometido dar R$ 2 milhões a Calheiros para evitar a instalação de "uma CPI da Petrobras".

Entre janeiro e fevereiro de 2014, acrescentou o delator, Youssef disse a ele para pegar R$ 1 milhão em Recife (PE) e levar para Calheiros em Maceió. O dinheiro seria parte de dívida da construtora Camargo Corrêa com Youssef.

Youssef negou que tenha dito que o dinheiro era para o senador. Em nota, Calheiros negou conhecer o doleiro ou Ceará.

O senador também é alvo de outros seis inquéritos na Lava Jato e de uma denúncia envolvendo uma ex-amante.

Ele é suspeito de peculato (desvio de dinheiro público), uso de documento falso e falsidade ideológica por supostamente ter apresentado notas fiscais falsas para comprovar ter renda suficiente para pagar as despesas de uma filha que teve fora do casamento. As suspeitas são de que esses valores teriam sido pagos, na verdade, por uma empreiteira.

A denúncia, que foi liberada para julgamento pelo ministro do STF Luiz Edson Fachin, ainda aguarda para ser colocada na pauta do plenário pelo presidente do Supremo, Ricardo Lewandowski. Se for aceita, Calheiros viraria réu. O pedido corre sob segredo de Justiça, e o senador diz já ter dado todas as explicações sobre o caso.

Odebrecht chutou o pau da barraca do Moro

O Caixa Dois é universal ! Logo, a Lava Jato é um traque!​


(De Jonas Vaquer)

O Brito observou que o Lula não está na lista do Marcelo Odebrecht.

Nem a Dilma.

Mas, os Tucanos gordos todos estão la.

O Mauricio Dias, na imperdível Rosa dos Ventos tinha dito:

- o Marcelo Odebrecht serviu ao Exército porque quis;

- avisou que não ia delatar e só sairia da cadeia depois que todos os seus funcionários saíssem;

- Marcelo é um Stálin, considera o Mauricio.

Aí, a Vara do Moro vazou a lista da Odebrecht.

O Brito achou muito estranho, muito estranho.

O ansioso blogueiro acha que o vazamento foi uma artimanha da Polícia Federal, que ainda é a do , para desafiar o Aragão.

Mas, aí, liga o Vasco, sempre sabido:

- O Marcelo Odebrecht chutou o pau da barraca do Moro.

- Por quê ?

- Porque a lista dele tem todo mundo, logo não tem ninguém, logo a Lava Jato não serve pra nada.

- Não serve pra nada ?

- Não. Porque o Caixa Dois é universal. Pega todo mundo.

- Agora, Vasco, muito engraçado o Serra aparecer com uma “contribuição” de R$ 1.000,00. Só ? Logo ele, que tem olho grande !

- Ou é um milhão ou ele deve estar uma fera !

- Pelo menos é mais do que “o candidato Neves” e o Viagra …

- Quem é o Viagra ?

- O bonitão de Pernambuco, o Jarbas Vasconcelos ...

- E o que teria pensado o Marcelo para abrir a adutora, como diz o Brito ?

- Ah, é ? É o que vocês querem ? Então, enfia ! E melou o jogo !

- Melo ou zerou ?

- Como você quiser ! Fez picadinho do Moro !

Pano rápido.

PHA

Em tempo: liga o Vasco para complementar suas serenas observações:

- A Polícia Federal deu uma rasteira no Moro, entregou a lista da Odebrecht ao repórter investigativo (sic) do Uol, desafiou o Aragão e o Moro decretou o sigilo da lista. Qua, qua, qua, como diz você.

Apoio do PSDB a Temer visa conter Lava Jato?


Em discurso no plenário nesta semana, a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) apontou o que seria um "acordão" entre PSDB e PMDB para que, com a saída da presidente Dilma Rousseff, "já haver um governo montado e as coisas pararem por aí, sem mais revanches, e o País tornar à situação de normalidade"; "Qual normalidade? A normalidade de parar as investigações?", questionou Gleisi.

Segundo o jornalista Rodrigo Vianna, o senador Aécio Neves (PSDB-MG), ameaçado na Lava Jato, "tenta derrubar Dilma porque Michel Temer prometeu frear investigação".

O senador José Serra (PSDB-SP) também declarou, no início da semana, que Temer prometeu não fazer caça às bruxas em um eventual governo.

Nesta terça, Aécio e Temer se reuniram em São Paulo para discutir o futuro.

Teori vê efeitos “irreversíveis” com divulgação de grampos

"A esta altura, há de se reconhecer, são irreversíveis os efeitos práticos decorrentes da indevida divulgação das conversações telefônicas interceptadas", avalia o ministro do Supremo na decisão em que pede explicações ao juiz Sérgio Moro sobre a divulgação dos áudios envolvendo Lula e a presidente Dilma.

"O que se infirma é a divulgação pública das conversas interceptadas da forma como ocorreu, imediata, sem levar em consideração que a prova sequer fora apropriada à sua única finalidade constitucional legítima ('para fins de investigação criminal ou instrução processual penal'), muito menos submetida a um contraditório mínimo", criticou Teori, ressaltando que a divulgação foi "ilegítima".

Moro impõe sigilo ao listão da Odebrecht, que já vazou para a imprensa


Juiz Sérgio Moro decidiu colocar em segredo de Justiça uma lista de pagamentos a cerca de 200 políticos, apreendida em uma busca da PF na casa de um dos executivos da Odebrecht.

A medida foi tomada após a relação ter sido anexada no processo sobre as investigações da 23ª fase da Lava Jato e divulgada pela imprensa.

A medida, portanto, é inócua, uma vez que já houve vazamento.

Lista da Odebrecht tem Aécio, Cunha e 200 nomes


Um dos documentos apreendidos pela Polícia Federal na Odebrecht durante a 23ª fase da Operação Lava Jato, batizada de Acarajé, é uma lista de possíveis repasses da empreiteira a mais de 200 políticos, com nomes e valores recebidos.

Conforme afirma o jornalista Fernando Rodrigues, que divulgou a lista, trata-se do mais completo acervo do que pode ser a contabilidade paralela da empresa descoberta e revelada ontem na investigação.

A presença de políticos na relação, como o senador Aécio Neves (PSDB-MG) e o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), atinge oposição e governo.

Os pagamentos não identificados, contudo, chamaram a atenção dos investigadores, sobretudo pelo grande volume de recursos que teriam recebido, como é o caso de "Mineirinho", apontado como destinatário de R$ 15 milhões entre 7 de outubro e 23 de dezembro de 2014.

As entregas, segundo as planilhas, teriam sido feitas em Belo Horizonte.

Polarização e ignorância cria 'bullying político' em escolas brasileiras

Menino de 8 anos foi hostilizado na escola de inglês ao usar camiseta com bandeira da Suíça

Uma camiseta com a bandeira da Suíça, país conhecido por sua neutralidade, teria feito com que um menino de 9 anos fosse xingado e ameaçado em uma escola de São Paulo. O motivo? A peça de roupa era vermelha.

Segundo seu pai, João - nome fictício - (*) saía de uma aula de inglês no começo de março quando colegas da mesma idade o chamaram de "petista" e disseram que deveria "ser espancado" e "jogado na rua".

O pai do menino descreveu a história do filho em sua página no Facebook. A postagem tem mais de 4.500 compartilhamentos.

"Fiquei muito assustado em ver as crianças repetindo um discurso de ódio", disse um pai.

A polarização política e a ignorância política, que tomou conta de ruas e casas no país, está chegando às escolas. Pais, professores e alunos contaram que a política nacional tornou-se assunto nas salas de aula. Lá, meninos e meninas com opiniões ligadas à esquerda e à direita se dizem constrangidos por colegas que pensam o contrário.

Conversa

Apesar da forte polarização política, a coordenadora do Núcleo de Psicoterapia Infantil da PUC-SP, Ana Maria Trinca, diz que é preciso deixar as paixões de lado ao explicar para os filhos o momento político.

"A função da escola e dos pais é acalmar e colocar as coisas em termos menos radicais."

Quem vazou a lista da Odebrecht?

PF resolveu testar a faca do Aragão: é afiada?

A suposta lista de políticos que recebiam dinheiro da Odebrecht - onde, pela primeira vez, aparece o Padim Pade Cerra!, e o Aecím de Liechenstein completa a sétima gloriosa aparição - saiu da Vara do Moro - que, breve, terá que responder à Justiça por que vazou grampo com a Presidenta da República, e onde ainda obram os delegados aecistas da Conceição Lemes e os Procuradores que tem o wi-fi de Deus!

Daí saiu a Lista!

E saiu diretamente para o colo de um repórter investigativo (sic) que tinha conseguido uma outra cobiçada lista - a dos correntistas do HSBC na Suíça - , mas escondeu, ou melhor, fez uma delação selecionada da lista.

Tirou da lista os patrões, os irmãos Frias, que, incrível! - não sabiam que tinham uma conta secreta na Suíça.

Agora, o mesmo investigativo recebe essa lista que tem pra todo mundo.

Urbi et orbi, de acordo com o desígnio secreto da Vara do Moro de atear fogo à Republica, para entregar as cinzas à Chevron!

Por que esse vazamento e por que para esse vazo?

Para melar a votação do impítim?

Como? Como ela melaria a votação do impítim, se a Odebrecht financiava Deus e o Diabo (por falar nisso, te pegaram, hein, Jungmann, hein, Jarbas - só para ficar em Pernambuco, onde se sobressai o presidente da Bláblárina, o Eduardo Campos do jatinho sem dono... Ela provavelmente vai dizer que não sabe o que significa... Odebrecht... Alguma ONG holandesa?)

O Ministro Aragão prometeu que se sentisse cheiro de vazamento ia cortar cabeças.

Será que a Policia Federal do resolveu testar se a faca do Ministro é afiada?

Paulo Henrique Amorim

Manifestações contra e a favor do governo lotaram a Paulista

As duas, embora divergentes quanto ao objetivo, devem ser consideradas como democráticas. O que não podemos é extrapolar, passar dos limites, pois somos brasileiros e amamos nossa Pátria.

Um ano e cinco meses depois das eleições que dividiram o Brasil e deram vitória apertada a Dilma Rousseff, o país vive novamente um racha. Nas manifestações ocorridas nas últimas semanas, multidões vestindo verde e amarelo ou vermelho são o retrato da resposta popular nas ruas ao ápice da atual crise política brasileira.

No domingo (13), o Brasil teve a maior manifestação contra Dilma. Em todos os 26 Estados e o Distrito Federal, milhares de pessoas usaram as cores da bandeira brasileira para pedir o impeachment da presidente. Os atos reuniram 3 milhões de pessoas, segundo estimativas da Polícia Militar. Somente em São Paulo, foram à avenida Paulista 500 mil pessoas, conforme o Datafolha. A PM estimou 1,4 milhão de manifestantes na capital paulista. No ato, ataques ao PT e o apoio ao juiz Sérgio Moro foram duas unanimidades.

Na sexta-feira, foi a vez da multidão vermelha tomar as ruas nos 26 Estados brasileiros e no Distrito Federal para apoiar a presidente Dilma, contra o processo de impeachment e a favor da democracia.

Outra vez, a avenida Paulista foi o ponto de encontro com a maior concentração. Milhares de pessoas entoaram gritos de "Não vai ter golpe" e hinos da esquerda, como "Pra Não Dizer Que Não Falei das Flores", de Geraldo Vandré. Segundo o Datafolha, 95 mil foram à Paulista. A PM estimou um público de 80 mil às 18h45, auge do movimento, e o PT divulgou que 500 mil estiveram no ato, que teveparticipação do ex-presidente Lula.

Idolatrado por oposicionistas, o juiz Sérgio Moro virou alvo nos atos de sexta, assim como o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, e a Rede Globo.

Ciro Gomes detonou meio mundo

Conhecido pelo gênio explosivo e sem papas na língua, o ex-ministro do governo Lula aciona sua metralhadora giratória: diz que o vice Michel Temer é “chefe da facção”, e que Eduardo Cunha “encheu a mão de dinheiro sujo roubando no governo Lula e um pedaço no governo Dilma”.

Afirma que a aliança formada entre o PMDB e o PSDB para aprovar o impeachment da presidente é um “sindicato de ladrões”. Pré-candidato à presidência em 2018, Ciro não poupa seu provável principal adversário, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a quem chama de “nouveau riche”.

Manifestação em favor da democracia em 18/03/2016, em Belo Horizonte

Lobão deve responder criminalmente por incitação à violência

ao divulgar o endereço do filho de um ministro, por este tomar uma atitude que não agradou o artista

Os fascistas que o idolatram responderam com palavras de ordem e ameaças.

Dezenas de imbecis foram até o endereço marcado no post na madrugada de ontem, dia 23, para fazer arruaça. Ninguém fez nada. (Cadê o Ciro??)

Um sujeito disse que Teori só volta para o STF sob escolta. Outro colocou a foto de uma ratoeira, na melhor tradição nazista (os judeus eram chamados de jüdenrats).

O codigo penal prevê detenção de um a quatro anos e multa para quem “divulgar, sem justa causa, informações sigilosas ou reservadas, assim definidas em lei, contidas ou não nos sistemas de informações ou banco de dados da Administração Pública”.

Na Constituição: “São invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação”.

Lobão deu um passo adiante na profecia autorrealizável do editor da Época que previu que a “revolta começou agora e vai piorar imensamente”.


Diego Escosteguy estabeleceu um padrão de indigência, irresponsabilidade e militância no jornalismo que vai ser difícil bater. Ato contínuo, diante da reação previsível depois de uma declaração estúpida como essa, refugiou-se no papel de mártir da imprensa livre.

Liberdade de expressão, como reza aquela expressão gasta, não é gritar “fogo” num teatro lotado. É o que Lobão, Escosteguy e seus cães amestrados estão fazendo, sendo que o teatro é o país.

Luís Fernando Veríssimo perguntou quem será o primeiro cadáver dessa guerra. Não vai demorar a aparecer. Mas a primeira vítima da guerra, como se sabe, é a verdade.

Se Teori e outros ministros do Supremo vão se dobrar à pressão, temos algumas pistas. Quando Luiz Fachin se declarou “suspeito” para julgar o habeas corpus de Lula, ficou a pergunta: e Gilmar Mendes é o quê?

A sociedade precisa se proteger de terroristas que incitam o ódio e a violência enquanto denunciam uma ditadura bolivariana que só fez protegê-los e deixa-los falar à vontade.
Quem conclama o ódio é tão responsável pelos atos praticados por seus seguidores, como os brasileiros cordiais que se submetem. Precisamos, urgentemente, de uma legislação que afirme isso.

Fonte: DCM, 23/03/2016

Constatação

Quem vai decidir o futuro do mandato de Dilma é um Congresso que foi eleito com caixa dois e formado por centenas de suspeitos de outras modalidades de corrupção.

Qual o problema a ser enfrentado agora? Naturalmente, o PT perdeu quase toda a capacidade de governar. Qualquer medida contra os amotinados da PF será contestada na justiça. E para quem os tribunais darão ganho de causa? Um doce para quem adivinhar. Diante dessa situação já previsível, o governo teria que partir para o confronto final, mantendo suas decisões e atacando politicamente a polícia partidária. Demonstrações de rua serão um apoio indispensável. Um líder resistindo, melhor ainda. Se isso vai acontecer? O histórico do governo não ajuda a acreditar. Porém, a história do futuro não pode ser escrita, precisa ser feita.

Lincoln Secco, em Carta Maior

Editor da Globo ameaça: Teori vai apanhar!

Os ministros vão permitir que os agentes da Gestapo empastelem o Supremo?


Os vândalos da Globo foram para o ataque descarado.

O chefe de redação da revista Época, da Globo, conclama pelo twitter violência contra Teori.

O Lobão, que não consegue montar um show para dez pessoas, divulga o endereço do filho de Teori.

E, ontem à noite, depois da decisão de Teori de recuperar do Gilmar e do Moro a precedência sobre o julgamento de Lula, vândalos foram para a porta do apartamento dele, em Brasília, com ameaças.

isso já tinha acontecido diante da casa do Ministro Fachin, na véspera da decisão crucial sobre o rito do impeachment.

Precisa desenhar?

Na época, a Polícia Federal do não garantiu a proteção à família de Fachin.

E, agora, teremos proteção ao Teori e a todos os ministros do Supremo?

Aonde chegamos, pergunta-se a repórter do Estadão que foi submetida a uma operação da Gestapo do Moro!

Será que os Ministros do Supremo - que estão provavelmente grampeados! - começam a entender a profundidade e extensão do Golpe ?

Eles vão permitir que os Golpistas furiosos - muitos se escondem em Lisboa - empastelem o Supremo?

E a Justiça?

Vai ser empastelada pela Gestapo morinha?

Paulo Henrique Amorim

“Carta de Curitiba” sepulta golpismo de Moro

Colegas de Moro na UFPR produzem documento histórico


O Conversa Afiada reproduz artigo de Esmael Morais, extraído de seu blog:

Colegas do professor Sérgio Moro, na UFPR, em documento histórico intitulado Carta de Curitiba, ensinaram ontem à noite ao juiz Sérgio Moro alguns preceitos básicos garantidos na Constituição Federal de 1988. Na prática, juristas sepultaram o golpismo do coordenador da Vaza Jato no ninho da serpente.

Os operadores do Direito denunciaram sistemáticos ataques às instituições democráticas e a semeação de ódio, intolerância e violência pela velha mídia.

“As concessões dos serviços públicos de rádio e televisão devem ser utilizadas como instrumento de ação política de grupos, instituições e organizações com o objetivo de desestabilizar o regime democrático”, diz um trecho da Carta de Curitiba, em claro recado à Rede Globo.

O golpismo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que repete 1964, também foi alvo da artilharia dos juristas. Eles expressaram no documento “inconformismo republicano” à posição da entidade que é favorável ao impeachment da presidente Dilma Rousseff – mesmo sem base legal.

A Carta de Curitiba ainda denuncia o juiz Sérgio Moro por produzir provas de maneira criminosa, ilegal, como grampos telefônicos, bem como condução coercitiva — do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva — sem prévia intimação judicial.

Na Carta, o mundo jurídico ensinou ao juiz Moro que não se pode vazar escutas telefônicas antecipadamente para a Globo em desacordo com as garantias constitucionais dos acusados; que a defesa do Estado Democrático de Direito e da soberania nacional, que se manifestou pelo voto legítimo em regular eleição, das garantias constitucionais do devido processo legal, especial da ampla defesa, do contraditório, da presunção da inocência, da imparcialidade e do afastamento das provas ilegítimas.

“É preciso ter coragem para denunciar o obscurantismo que insiste em se instalar no País”, diz o documento que ainda segue aberto para assinatura da sociedade em geral (clique aqui para subscrevê-lo).

O Blog do Esmael, em parceria com a TV 15, transmitiu o evento ao vivo para o Brasil e o mundo. (O vídeo está disponível aqui).

Leia aqui a íntegra da Carta de Curitiba. 

Lado de fora da UFPR tinha cinco mil pessoas acompanhando o ato

Casa Civil: Lula não constará mais como ministro no Diário Oficial

A Ministra Chefe da Casa Civil da Presidência da República Substituta, Eva Chiavon, passará a constar do Expediente do Diário Oficial da União

Agência Estado, 22/03/2016

O ministério da Casa Civil informou nesta terça (22/3) por meio de nota, que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não constará mais no Diário Oficial da União como ministro "em face da comunicação pelo Poder Judiciário de que foi suspensa a eficácia do ato de nomeação" do ex-presidente.

"A partir de hoje, o nome da Ministra Chefe da Casa Civil da Presidência da República Substituta, Sra. Eva Chiavon, passará a constar do Expediente do Diário Oficial da União, em face da comunicação pelo Poder Judiciário de que foi suspensa a eficácia do ato de nomeação do Sr. Luiz Inácio Lula da Silva no referido cargo. Importante registrar que não houve nenhum ato assinado por Luiz Inácio Lula da Silva no cargo", diz a íntegra da nota assinada pela chefe da assessoria de comunicação da pasta, Sonia Carneiro.

Apesar da suspensão decretada pelo STF, o governo vinha tratando Lula oficialmente como titular da pasta. Desde quinta-feira, 17, dia seguinte à nomeação, Lula era identificado no Diário Oficial da União (DOU) como ministro de Estado chefe da Casa Civil. A Imprensa Nacional, responsável pela edição do DOU, é subordinada à Casa Civil.

Desde essa segunda (21) Lula está em Brasília com a missão de articulador "informal" do governo. Ele tenta conter a debandada do PMDB do governo, considerada determinante para o avanço do processo de impeachment. Nesta terça, 22, Lula se reuniu com o presidente do Congresso, Renan Calheiros, e com o ex-presidente José Sarney.

No site do ministério da Casa Civil, há na capa a notícia de que Jaques Wagner deixou a pasta e assumiu a chefia do Gabinete Pessoal da Presidência. Contudo, nas áreas referentes à agenda do ministro e no link "Conheça o ministro", que contém um currículo resumido do titular da Casa Civil, constam ainda o nome e informações referentes a Wagner. Questionada pela reportagem sobre a falta de atualização da página, a Casa Civil não respondeu até o momento.

Wagner: ‘Lula pode ser assessor especial se não for ministro’


Ministro Jaques Wagner, chefe do Gabinete Pessoal da presidente Dilma Rousseff, afirmou que o ex-presidente Lula pode se tornar assessor especial da Presidência da República caso não possa assumir a chefia da Casa Civil.

Wagner também disse que o processo de impeachment poderá resultar no agravamento da crise econômica.

Presidente Dilma diz que a decisão de Teori restabelece o primado da lei


Presidente disse considerar "importante" a decisão do ministro Teori Zavascki, do STF, que tirou das mãos de Sérgio Moro a investigação contra o ex-presidente Lula e pediu explicações ao juiz sobre a divulgação dos áudios envolvendo Lula e ela própria.

"A decisão do ministro Teori é importante porque estabelece o primado na lei nas relações dos órgãos que investigam com o presidente Lula", afirmou Dilma Rousseff, que voltou a criticar a divulgação das gravações.

"Acho que foi um absurdo", disse.

"Vazar um diálogo com a presidente da República, autorizar ele, é uma violência legal", ressaltou.

Durante visita às obras de um satélite em Brasília, Dilma disse ainda ter todo o interesse de que o PMDB fique no governo.

Metalúrgicos dizem não ao Golpe

Lembra deles, Gilmar...? Metalúrgicos do ABC...
Assembleia: o povo vota contra o golpe (Foto: João Cayres)

Saiu no site da CUT:


Em assembleias na manhã de ontem, 4 mil votam por democracia e defesa dos direitos

Trabalhadores e trabalhadoras da fábrica da Ford em São Bernardo do Campo decidiram lutar contra o golpe e em defesa dos direitos trabalhistas. A decisão foi votada em assembleias realizadas na manhã de ontem, dia 22. A fábrica emprega 4 mil pessoas.

(...)

Ao final da assembleia, foi colocada em voto a seguinte resolução: “Vocês querem lutar contra o golpe e em defesa dos direitos trabalhistas?”. A resposta veio na forma de milhares de mãos erguidas e vozes em uníssono.
A partir de amanhã, haverá assembleias como esta em todas as fábricas da base do Sindicato.


Em tempo: hoje, dia 23, o ato acontece na Volks.

Fonte: Conversa Afiada, 23/03/2016

A Gestapo do Moro avança sobre o PiG!

Polícia sem chefe só no Nazismo!

O Conversa Afiada reproduz artigo de Fernando Brito, extraído do Tijolaço:


A matéria foi publicada sem uma explicação, sem uma indignação, sem um protesto.

Para “cumprir tabela” da liberdade que está sendo atropela.

Não pelos “bolivarianos”, mas pelos beleguins de Sério Moro.

O relato, publicado por uma repórter do Estadão, sob nome fictício, sem uma linha de protesto do jornal.

Só muitas horas mais tarde o jornal assumiu o nome de sua profissional, provavelmente por insistência dela própria e da redação, envergonhada pela covardia.

O Estadão nem sequer merece os versos de Camões e os doces das receitas que estampava na época da (outra) ditadura.

Nojo profundo.

E aviso: na minha porta são serão tratados como agentes do Estado.

Serão tratados como o que estão consentindo ser: agentes da Gestapo.


Luciana Amaral ,antes identificada com nome fictício no Estadão

Hoje de manhã fui acordada com batidas na porta do meu apartamento e um sonoro: “Polícia Federal, abre a porta”. Como jornalista, já cobri várias operações da PF, mas nunca pensei que acabaria incluída em uma delas.

Ainda sonolenta, não sabia bem ao certo que horas eram. Meu cachorro acordou assustado e foi ver quem era. E eu continuava tentando entender o que acontecia. Pensava se não estava sonhando com o noticiário do dia a dia.

Só que as batidas continuavam. Assim como o insistente: “PF, abre a porta agora. Temos um mandado de busca e apreensão nesse endereço.” Não conseguia acreditar. Logo eu, que, como diz o ditado, nunca matei uma formiga e não gosto de escancarar minhas preferências políticas, apesar de, por ofício, precisar apurar casos de corrupção envolvendo políticos.

Sem saber como agir ou se aquilo era realidade, interfonei para o porteiro. Em resposta, ouvi: “É verdade. É a PF. Você vai ter que abrir.” Ok, fazer o quê? Quem não deve, não teme. Abri a porta ainda com a roupa de dormir e lá estavam três agentes da PF, dois do Paraná e um de São Paulo ­ nenhum japonês ­ além de duas pessoas do condomínio, como testemunhas. Os policiais se apresentaram e falaram que estavam ali a mando do juiz Sérgio Moro, como parte das investigações da Lava Jato. Li o mandado. Percebi que estavam atrás, principalmente, de dinheiro vivo.

Eu nem tinha tido tempo de abrir o jornal e saber da nova etapa da operação, nem dos atentados na Bélgica. Eu só conseguia pensar “Logo eu? Logo eu?”.

Atendi a porta. “Ok, podem entrar, mas pelo menos me deixem trocar de roupa.” Fui para o quarto, me arrumei e fui ver no que a visita ia dar.

Depois de fazerem festinhas com o meu cachorro, começaram o questionário. Agora, com tom de voz mais baixo. ­ Há quanto tempo você mora aqui?, perguntaram. ­

Um mês e meio, é alugado, respondi. ­

Com o que trabalha? ­

Sou jornalista

De onde?, quiseram saber. ­

Do Estadão. ­

Você cobre a Lava Jato? ­

Não, estou na editoria de Política agora, mas já cobri operações da PF em Brasília. ­

Você é de Brasília?

Tem informações privilegiadas da Lava Jato? ­

Não. ­

Você tem parentes políticos, ministros ou ligados a empreiteiras? ­

Não. ­ Você tem algum cofre aqui em casa?

Neste momento, apenas ri.

Depois de mais algumas perguntas e respostas, sempre me explicando o passo a passo da ação deles ali, os agentes pediram para abrir os armários do quarto. Deixei. Como não havia nada de excepcional para ver, logo voltamos para a sala. Papelada assinada, notificando que nada constava naquele endereço. Disseram que iriam atrás do antigo locatário: “Esse vai ser investigado.” Conversamos ainda um pouco sobre a situação política do País, a vizinhança do prédio e a viagem dos policiais paranaenses até São Paulo. Falaram para eu tirar o cachorrinho da varanda. “Não deixa ele preso lá não, tadinho. Ele deve estar estranhando todo esse povo na casa dele.” Se despediram de mim. ­

Gente, vamos embora que ela tem que trabalhar.

Muito bem. Eu tinha mesmo que trabalhar. Desejo que a investigação siga o seu rumo. Mas uma coisa é certa: este dia vai ficar marcado como o dia em que caí na Lava Jato. De paraquedas.

Fonte: Conversa Afiada, 23/03/2016

Teori manda Moro enviar investigação de Lula para o STF e coloca sigilo em gravações

Lula foi muito atingido, Dilma enfraquecida, cresceu a intolerância e o quadro político está muito ameaçado. Quem será responsabilizado?

Folha, 22/03/2016
Em uma de suas decisões mais duras, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Teori Zavascki determinou nesta terça-feira (22) que o juiz Sergio Moro encaminhe todas as investigações envolvendo o ex-presidente Lula na Lava Jato para o tribunal.

Teori decretou ainda sigilo em interceptações telefônicas envolvendo o petista, que atingiram a presidente Dilma Rousseff. A decisão do ministro, no entanto, não trata da nomeação de Lula para a Casa Civil, portanto, ele continua impedido de assumir o cargo.

O despacho evita que Moro deflagre uma nova ação contra o petista e possa até mesmo determinar sua prisão, como temiam integrantes do PT e do governo.

Relator dos inquéritos sobre o esquema de corrupção da Petrobras no STF, Teori quer avaliar de quem é a competência para continuar as apurações envolvendo Lula: se o caso ficará no Supremo ou se permanecerá na Justiça do Paraná.

Serão analisadas investigações como as ações da 24ª fase da Lava Jato, que tiveram o petista, pessoas próximas, empresas e imóveis como alvo, além de casos conexos.

A decisão do ministro foi motivada porque pessoas com o chamado foro privilegiado, que só podem ser investigadas com aval do STF, foram alcançadas nas apurações da força-tarefa da Lava Jato, especialmente a presidente.

Com isso, o STF deve mandar para a Procuradoria-Geral da República avaliar se há alguma ilegalidade nos diálogos de Dilma e Lula que justifiquem a abertura de uma investigação contra a petista. Em um dos grampos, a presidente foi flagrada avisando que mandaria o termo de posse para Lula assinar.

Segundo investigadores, a fala pode indicar que Dilma tentou obstruir as investigações da Lava Jato ao garantir foro para Lula diante do receio de que Moro pedisse a prisão dele. O Planalto nega, diz que o termo foi enviado em caso de Lula não poder comparecer a posse e que as gravações foram ilegais porque ocorrem após a Justiça determinar o fim.

O despacho de Teori atendeu a um pedido de Dilma, representada pela AGU (Advocacia-Geral da União), argumentando que Moro colocou em risco a soberania nacional ao divulgar os grampos do petista e usurpou competência do tribunal.

O ministro criticou duramente a publicidade dos áudios e rebateu o argumento do magistrado de que "é saudável o escrutínio público sobre a atuação da administração pública" e que a sociedade exige saber o que fazem os governantes "mesmo quando estes buscam agir protegidos pelas sombra".

Para Teori, Moro deveria ter agido com cautela. "Não há como conceber, portanto, a divulgação pública das conversações do modo como se operou, especialmente daquelas que sequer têm relação com o objeto da investigação criminal", disse.

"É descabida a invocação do interesse público da divulgação ou a condição de pessoas públicas dos interlocutores atingidos, como se essas autoridades, ou seus interlocutores, estivessem plenamente desprotegidas em sua intimidade e privacidade", completou.

Segundo o ministro, o segredo das gravações se faz necessário nesse caso para evitar o comprometimento da validade de provas colhida e até de eventuais consequências no plano de responsabilidade civil, disciplinar ou criminal.

"A esta altura, há de se reconhecer, são irreversíveis os efeitos práticos decorrentes da indevida divulgação das conversações telefônicas interceptadas", afirmou o ministro. "Ainda assim, cabe deferir o pedido no sentido de sustar imediatamente os efeitos futuros que ainda possam dela decorrer e, com isso, evitar ou minimizar os potencialmente nefastos efeitos jurídicos da divulgação", disse.

Editor da Globo prevê revolta contra Teori

Já que ele entende tanto de lei, a Dilma deveria indicá-lo para o Supremo
Jornalista Diego Escosteguy, editor de Época, se manifesta no Twitter de forma que pode ser interpretada como incitação contra um ministro do Supremo Tribunal Federal, o relator da Lava Jato, Teori Zavascki.

Nas redes sociais, ele disse que investigações contra Lula foram suspensas, quando o ex-presidente poderá ser investigado pelo STF caso se torne ministro, ou até pelo Paraná, se sua nomeação não se efetivar.

De outro, afirmou que será difícil conter a revolta popular contra Teori, que condenou a divulgação dos grampos de pessoas com foro especial como a presidente Dilma Rousseff e o ministro Jaques Wagner – o que foi considerado crime pela grande maioria dos juristas do País.

Na noite de ontem, manifestantes decidiram bater panelas em frente à casa de Teori em mais um momento da escalada fascista no País.

Um dos internautas pregou "guilhotina nesse vagabundo".

Um dos fundadores do PSDB diz que Moro quer impor Lula como de esquema


A declaração é do economista Luis Carlos Bresser Pereira, ex-ministro da Fazenda e um dos fundadores do PSDB, em entrevista para o programa Espaço Público, da TV Brasil, destacada pelo diretor do 247 em Brasília, Paulo Moreira Leite; "Eu estava muito empolgado no início da Operação e fiquei contente com a prisão de tantos corruptos“, admite ele.

Aos poucos, diz, passou a notar que o objetivo principal da operação não era localizar, acusar e prender corruptos que infestavam a Petrobras, mas provar que o presidente Lula era o "chefe" do esquema.

Em tom de ironia, Bresser recorda que apenas um dos integrantes assumidos do esquema, Pedro Barusco, foi obrigado a devolver mais de 90 milhões de dólares ao país.

Contra Lula, recordou, a maior acusação envolve pedalinhos no lago de um sítio em Atibaia. Para ser o chefe, disse, Lula deveria ter devolvido pelo menos um bilhão de dólares.

Depoimento de Miriam Dutra contra Fernando Henrique será no dia 07 de abril


“Estou esperando essa solicitação da Polícia Federal para depor e contar o que realmente acontecia. O senhor Fernando Henrique Cardoso não pode esquecer que tenho todos os recibos, e tenho os contratos comigo. Não se iluda”, disse a jornalista Mirian Dutra a Joaquim Carvalho, do Diário do Centro do Mundo.

Ela recebeu, no dia 21 de fevereiro, o telefonema de um escrivão da Polícia Federal em Brasília, e marcou a data do depoimento, que será em São Paulo, no dia 7 de abril, às 10 horas.

Mirian vai depor como testemunha, num inquérito aberto depois que ela revelou ter assinado um contrato fictício com a Brasif quando FHC ainda era presidente da República, para ser bancada com seu filho no exterior.

Janot: Ministério Público não deve se influenciar pelas paixões das ruas

Procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou carta aos integrantes do Ministério Público Federal pedindo que esqueçam vaidades e não se deixem influenciar pelas “paixões das ruas".

Intitulado “União e Serenidade”, o texto contém críticas a certas atitudes de procuradores. Os integrantes do MPF devem evitar o "messianismo", as "cizânias personalistas" e os "arroubos das idiossincrasias individuais", diz.

Destaca ainda que o MPF não possui ideologia ou partido e que os guias da instituição são o texto da Constituição e as leis.

Orienta também seus subordinados a ficarem "alheios aos interesses da política partidária" e a evitarem "que as paixões das ruas encontrem guarida" entre as nossas hostes".

Nassif: ameaças a Teori não podem passar em branco

"Assim que foi divulgada a decisào de Teori, o Ministro foi alvo de ameaças explícitas de jornalista da Época, insuflando populares contra ele", diz o jornalista Luis Nassif.

"Outros jornalistas-blogueiros da Globo já haviam sugerido suicídio a Dilma e espalhado o boato de que Lula teria contratado um capanga para atingir Sérgio Moro. Até agora esses abusos estavam blindados por um conceito algo torto de liberdade de imprensa. Não poderão passar em branco, sob pena de desmoralização da Justiça".

Teori tira caso Lula de Moro e cobra explicações

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, determinou na noite desta terça (22) que o juiz federal Sérgio Moro envie para o STF as investigações da Operação Lava Jato que envolvem o ex-presidente Lula.

Determinação de Teori inviabiliza decisão do ministro Gilmar Mendes que havia decidido que as investigações sobre Lula ficassem com Moro.

Teori decretou novamente o sigilo sobre os grampos em Lula e cobrou explicações de Moro sobre a retirada do segredo de Justiça das investigações.

Executivo da Odebrecht cita doação a Aécio à PF

Presidente da Odebrecht Infraestrutura, Benedicto Barbosa Junior, afirmou, em depoimento à Lava Jato, que trocou mensagens em novembro de 2014 com o presidente do grupo Odebrecht, Marcelo Odebrecht, sobre doação eleitoral ao senador Aécio Neves (PSDB-MG), um mês antes de ter sido derrotado nas urnas; para a PF, isso confirma "a noção de que Benedicto é funcionário acionado por Marcelo para a tratativa de assuntos escusos, certamente não se limitando a obter recursos para financiamento oficial de campanhas eleitorais".