Nota da OAB sobre Gilmar Mendes: ” Intolerante,arcaico […] um magistrado que não se fez digno de seu ofício”

Gilmar deu um piti na corte e se retirou quando o secretário-geral da entidade, Cláudio de Souza Pereira Neto, subiu à tribuna para rebater trechos de seu voto

(Conjur) A postura do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, durante a discussão sobre a constitucionalidade do financiamento de campanhas eleitorais por empresas desagradou a advocacia (leia aqui). Em seu voto, lido na quarta-feira (16/9), o ministro disse que a ação que discute a matéria, de autoria da OAB, faz parte de um golpe autoritário do Partido dos Trabalhadores para se manter no poder.

O presidente do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinícius Furtado Coêlho, preferiu não responder “um comentário tão descabido”. Apenas disse que a OAB age amparada por 74% da população brasileira, conforme mostrou pesquisa do Datafolha encomendada pela autarquia.

Para o Colégio de Presidentes de Seccionais da OAB, a postura do ministro Gilmar foi “grosseira, arbitrária e incorreta”. “Não mais é aceitável a postura intolerante, símbolo de um Judiciário arcaico, que os ventos da democracia varreram. Os tempos são outros e a voz altiva da advocacia brasileira, que nunca se calou, não será sequer tisnada pela ação de um magistrado que não se fez digno de seu ofício”, diz o Colégio, em nota.

Fonte: Br29, 17/09/2015

Perdeu, Gilmar

Esse lentíssimo senhor juiz, Gilmar Mendes, aquele que é a cara do deputado d'A Praça é Nossa, tomou uma surra hoje no STF, 8x3.

e está proibido, para desespero da plutocracia e dos paus-mandados do Congresso, o investimento empresarial em campanhas políticas.

*Lelê Teles

há uma ano e meio, percebendo que seria derrotado na ação impetrada pela OAB que julga inconstitucional o financiamento empresarial para partido e políticos, Gilmar pediu vistas.

mau perdedor, sentou em cima do processo e nele peidou por ano e meio; fez como aqueles molecotes que, contrariados durante uma pelada, colocam a bola da pelada debaixo do braço e vão embora.

demorou uma eternidade para devolver o processo e demorou uma eternidade para ler o seu voto, que a rigor todos já sabiam qual era, mas aproveitou para destilar sua indelicadeza, sua insolente beligerância e seu destempero.

no seu voto não faltaram slogans e achincalhes ao PT, parecia que era candidato a eleição em algum grêmio livre de escola.

acusou a OAB de apresentar a ação sob orientação do PT, num delírio desprovido de qualquer sustentação factual.

indicação de Fernando Henrique Cardoso, Mendes se prestou a papéis patéticos na corte, bateu boca com colegas, acusou Lewandowski de chicaneiro e tomou umas chineladas de Joaquim Barbosa, que engrossou com ele: "Vossa Excelência me respeita. Vossa Excelência não está falando com um dos seus capangas do Mato Grosso".

midiático, acostumou-se a dar palpites e pitacos fora dos autos, sempre em ataque furioso, quase patológico, contra o PT, jogando para a grande mídia, que sempre lhe esticava os microfones.

lembremos mais uma vez Barbosa quando lhe apontou o dedo: "Vossa Excelência está na mídia destruindo a imagem do judiciário".

Gilmar é chegado a processar jornalistas. como todo histérico de direita, ele não aceita opiniões divergentes da sua, não tolera o contraditório e parte para a ameaça e a intimidação dos tribunais.

acima de todos, imperial, jactancioso e aécico, já chegou a dizer que não votava pensando no Zé Mané da esquina.

ontem, ao ouvir o ministro acusar cretinamente a OAB, um advogado da Ordem pediu para se defender; Gilmar, contrariado, contrariou as regras da magistratura, julgou-se acima dos demais colegas, inventando pra si uma hierarquia fantasiosa e delirante, levantou-se e deu as costas ao advogado, não se antes desdenhar deste.

a OAB soltou nota de repúdio e hoje Gilmar conta com a antipatia de todos os advogados do país.

algum jornalista há de lhe emprestar um lenço.

perdeu, Gilmar. agora é abraçar Aécio e chorar.

palavra da salvação.

*Jornalista e publicitário. Roteirista do programa Estação Periferia (TV Brasil), apresentador do programa Coisa de Negro (Aperipê FM) e editor do blog FALA QUE EU DISCUTO

Fonte: Brasil 247, 18/09/2015

Presidente do Supremo rebate Cunha: 'Eleições de 2016 não estão no limbo'

Um dos oito magistrados que votaram a favor da proibição de doações de empresas a partidos políticos e candidatos, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, rebateu nesta sexta-feria, 18, as declarações do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de que a proibição de doações de empresas a partidos e candidatos colocou as eleições de 2016 em um "limbo de dúvida".

"Não quero polemizar com o presidente da Câmara, mas entendo que a decisão foi extremamente clara e as normas valerão para as próximas eleições", afirmou.

'Impeachment é para quem quer ganhar no tapetão'

Apesar de ter devolvido ao Governo Federal o comando do Ministério do Trabalho, o PDT deve permanecer, pelo menos até o início de 2018, na base do governo da presidente Dilma Rousseff.

Segundo o presidente da legenda, Carlos Lupi, não há um “desembarque” total do PDT, mas um "desejo por mais liberdade para crticar o que a gente acha que deve criticar".

Sobre o pedido de impeachment, que está sendo levantado pela oposição, Lupi afirma que "até agora, não se tem nem indícios contra Dilma". "Então, passa a ser discurso de quem quer uma nova eleição. Quem perdeu, não levou e quer ganhar no tapetão. Estamos com uma posição fechada contra o impeachment”.

Bolsonaro diz desejar câncer ou infarto a Dilma

O olhar, a fala, as atitudes, revelam o ódio de quem deveria ter uma postura de construção no parlamento

“Espero que saia; infartada, com câncer, de qualquer jeito”, disse o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ), que, dias atrás, foi condenado a indenizar a também deputada Maria do Rosário (PT-RS).

Na entrevista ele disse ainda que recorrerá da sentença em que foi condenado por ofensas machistas. O parlamentar responde a processo por quebra de decoro parlamentar.

O Supremo faz a verdadeira reforma política no Brasil

Já que os parlamentares não tomam para si essa responsabilidade

"A decisão do STF contra o financiamento empresarial de campanhas eleitorais é uma homenagem à democracia brasileira e um sinal de que a maior corte, atenta aos defeitos de nosso sistema político-eleitoral, assumiu a responsabilidade de remover uma de suas mais graves distorções", diz a colunista Tereza Cruvinel.

"O financiamento empresarial é o adubo da corrupção, como tem sido demonstrado por todos os escândalos de todos os tempos, embora haja um esforço para fazer crer que tudo começou na era petista".

Agora, diz ela, Dilma não tem alternativa a não ser vetar a reforma política de Eduardo Cunha. "Por que ela iria, nesta altura do campeonato, evitar briga com Eduardo Cunha, que vem ajudando a oposição a cavar-lhe o impeachment?"

Decisão histórica do Supremo cria a igualdade política na disputa eleitoral

"A classe dominante sofreu uma derrota em seu esquema de controle do poder político, o que explica a delicadeza da decisão", diz o colunista Paulo Moreira Leite, ao comentar o fim do financiamento privado nas campanhas eleitorais.

"Nosso sistema político só tem a ganhar ao emancipar-se diante de interesses privados". Ele também afirma que, "ao dizer que essas contribuições são inconstitucionais, o Supremo garante à presidente Dilma Rousseff toda legitimidade para vetar a decisão das raposas sobre o galinheiro".

Dilma sente o calor do debate, mas chance de impeachment é minoritária, diz Financial Times

18/09/2015

Londres - A página na internet do jornal britânico Financial Times publica reportagem nesta sexta-feira, 18, sobre a discussão crescente em relação a um eventual impeachment da presidente Dilma Rousseff. Ainda que reconheça que levar o processo adiante pode ser complicado e segue com chance menor que 50%, a publicação diz que a presidente "sente o calor" do debate.

A reportagem explica que pedir o impedimento de um político no Brasil não necessariamente é um fato incomum - já que qualquer cidadão pode pedir a abertura do processo. Mas, dessa vez, diz o FT, é um pouco diferente porque o ex-fundador do Partido dos Trabalhadores Hélio Bicudo ingressou com o pedido.

"A petição do senhor Bicudo, que foi apoiada pela oposição no Congresso, marca o início do que poderia ser um longo processo para derrubar a ex-guerrilheira marxista apenas nove meses após iniciar o segundo mandato", diz a reportagem do FT.

O FT nota que um dos argumentos pró-impeachment podem ser as contas púbicas e a possibilidade de que tenham sido alvo de manipulação para apresentação de números melhores que os observados. O tema já é avaliado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e o FT diz que o eventual problema poderia ser a acusação para a oposição levar o processo de impeachment adiante.

A reportagem nota, porém, que analistas dizem que o processo político é complicado e as chances de esse processo levar à queda de Dilma Rousseff são menores que 50%. A consultoria Eurasia, por exemplo, estima essa hipótese em 40% e diz que, se o processo não avançar até 2016, as chances cairão ainda mais, porque o cenário político já vai começar a se preparar para as eleições presidenciais de 2018.

Joguete do destino

Os concursos irão acabar e os vencimentos irão congelar? Que joguete do destino com os setores da população brasileira que mais se beneficiaram no Brasil nos últimos 15 anos com concursos públicos: privilegiados de classes média e média alta, que atualmente não pensam duas vezes em defender "pautas bombas" no Congresso para afundar o governo.

*Marcelo Uchoa

Eis que é chegada a hora de comprovarem agora o propalado mérito na iniciativa privada, porque no serviço público acabou-se o que era doce, a menos que o foco da indignação mude, e, ao invés dos "patriotas" usarem a camiseta canarinha para pedir a queda da presidenta, decidam ir às ruas apoiar o governo na luta pela realização de reformas fundamentais para o país, como uma reforma tributária, que implique na taxação das grandes fortunas, especialmente das grandes heranças; uma reforma política de verdade, que inviabilize a continuidade da bancada da barganha no Parlamento, cujas ações promíscuas incham e oneram insistente e permanentemente o Estado; uma reforma agrária, que priorize a agricultura familiar e o desenvolvimento dos comércios locais; além de uma ampla reforma na comunicação pública e privada brasileira, que redunde no compromisso com a difusão da verdade, a partir do controle dos cartéis econômicos de mídia, que tencionam todo dia a saída de investidores do país, plantando mentiras, difundindo negativismo e espalhando ódio, a ponto de agourar até mesmo a autoestima do povo em momentos únicos da história do protagonismo do país no mundo, como no Mundial de Futebol, na Copa das Confederações, em reuniões de BRICS, Olimpíadas, etc.

E igualmente mostrem os apequenados, ultimamente travestidos de patriotas, indignação contra os reajustes exorbitantes (e até desiguais entre categorias), que aviltam o equilíbrio atuarial do país; contra a construção de shoppings e renovação de frotas de veículos funcionais unicamente para a satisfação dos caprichos da classe política; enfim, os penduricalhos daqui e dali, que sangram intermitentemente o Estado nacional; sem falar das medidas mesquinhas e irresponsáveis como detonar uma CPMF criando um subfinanciamento na saúde, escrachar uma Petrobrás, um BNDES, expondo-os da forma mais vil possível para o mundo do mercado, sem qualquer tipo de receio ou proteção contra os revezes que isso pode causar, dentre tantas outras ofensivas assacadas com frequência, com as bênçãos de deuses e semideuses da Justiça midiaticamente iluminados.

Urjamos, porque serão nossos filhos, e não os filhos dos donos do Itaú e da Globo, que pagarão a conta pela irresponsabilidade de se optar por quebrar um país para derrubar um governo. E não nos maldigamos, agradeçamos o fato de que no comando da nação está a presidenta Dilma, porque se fosse a oposição rasteira e descompromissada que está aí, certamente seria pior. As medidas de ajuste fiscal recém anunciadas pelo ministro porta-voz do modus neoliberal de pensar a economia são fichinha diante do que poderia ter sido se fosse outro no Palácio do Planalto. E nada são diante do que ainda poderá ser, caso não haja uma mudança de atitude da sociedade brasileira em unir-se aos movimentos sociais e apoiar o governo na tomada das relevantes medidas já citadas. Dúvidas? Basta lembrar do período FHC.

*Advogado e professor de Direito

Fonte: Brasil 247, 18/09/2015

Vice-Presidente Michel Temer também assinou pedaladas, ele deve ser afastado?

Jornalista Tereza Cruvinel destaca que o embate entre governo e oposição sobre o impeachment ficou mais forte nos últimos dias, mas que "o dilema continua sendo sobre quem sucederia Dilma no governo".

"Agora se descobriu que o vice-presidente Michel Temer assinou cinco dos 15 decretos sem número, do final do ano passado, abrindo créditos orçamentários suplementares sem autorização do Congresso. 

A oposição sustentará que tais decretos configuram o crime de responsabilidade de Dilma, mas como fazer isso sem pedir também punição para Temer?", questiona a colunista do 247, que lembra: "E afastando Dilma e Temer pela via parlamentar, quem iria governar o Brasil? O próximo da lista seria Eduardo Cunha...".