Professores: “Helenilson Pontes é uma ameaça à educação do Pará”

Sintepp de Santarém repudiam política do secretário Helenilson Pontes

Em visita à Santarém, por ocasião de encontros com lideranças da região, na semana passada, o titular da Secretaria de Estado de Educação Pública (Seduc), Helenilson Pontes, virou alvo de inúmeras críticas dos profissionais de educação. Em nota distribuída em Santarém por conta da passagem de Helenilson Pontes, os profissionais de educação repudiaram a atuação do Secretário de Educação. Os professores culpam Helenilson por vários problemas que estão acontecendo na educação pública de Santarém e do Pará.

Helenilson Pontes, Secretário de Educação do Pará

Veja a nota de repúdio na íntegra:

“Os trabalhadores e trabalhadoras em educação pública da rede estadual do Pará, lotados em Santarém, vêm a público externalizar seu mais veemente repúdio à política do atual Secretário Estadual de Educação, Helenilson Pontes, pelos fatos a seguir expostos:

1) Visando atender a interesses muito mais políticos/individuais do que sociais/coletivos, Helenilson Pontes, renomado advogado tributarista, santareno, assume a Secretaria Estadual de Educação sem qualquer experiência no setor, o que de pronto já apontava para a situação constrangedora por que passa a educação paraense, envergonhando toda a população do município de Santarém, com destaque para os trabalhadores em educação.

2) Atualmente, Helenilson Pontes é um dos principais responsáveis por uma das greves mais longas da história recente do estado do Pará, greve esta que perdurou em Santarém por 77 dias, tudo com a total conivência do atual secretário que se mostrou inábil nas negociações, sendo extremamente arrogante e funcionando como o principal patrocinador de amargos descontos nos contracheques dos educadores por conta do movimento grevista. Dizemos isso porque já fizemos outras greves em governos passados de Jatene, sem que recebêssemos um tratamento tão vil e desrespeitoso.

3) Helenilson Pontes, em um tentativa clara de colocar alunos, pais e sociedade contra os educadores, de forma covarde e imoral solidificou uma das maiores mentiras que já se disseminou na história da educação paraense, quando divulgou, através dos veículos de comunicação de massa, que um professor em início de carreira no estado ganha mais de 8 mil reais, registrando que tivemos casos de violência/assaltos em residências de professores por conta da crença de que ali poderia se encontrar somas significativas de dinheiro.

4) Helenilson Pontes revelou nessa greve seu total descompromisso com os servidores de escolas da rede estadual, quando negou a estes qualquer avanço no debate do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração Unificado, se recusando a dar a esta imprescindível parcela do serviço público educacional qualquer direito à carreira que não aqueles constantes no Regime Jurídico Único do funcionalismo público estadual.

5) Helenilson Pontes trabalha, de forma voluntária ou involuntário, para rebaixar ainda mais os indicadores educacionais do Pará, haja vista que se levanta de forma impiedosa contra àqueles que, apesar da falta de estrutura dada pelo estado, têm feito o esforço diuturno de tentar oferecer às crianças e jovens do Pará uma educação com o mínimo de qualidade. O atual secretário deveria minimamente ter compreendido que qualquer mudança nos rumos da educação perpassa fundamentalmente pelos educadores, os quais precisam ser tratados como aliados e não como inimigos.

6) Helenilson Pontes hoje é a ameaça real ao direito do aluno quanto aos 200 dias letivos, uma vez que o mesmo avança no corte de ponto dos professores, tirando da categoria qualquer possibilidade de reposição dos dias parados, investindo na política de contratação de temporários, o que é bem contraditório, uma vez que o governo Jatene, em todas as mesas de negociação, tem dito que sofre com a crise, não tendo recursos para o pagamento do piso ou ainda para a implantação do PCCR Unificado dos trabalhadores.

Por todas estas situações, mesmo com um curto espaço de tempo à frente da SEDUC, Helenilson Pontes já se postula como um dos piores secretários de educação que o estado do Pará já teve. É mais um daqueles que foi colocado no cargo muito mais por interesses políticos e eleitorais do que por compromisso com a educação. Pela experiência e formação acadêmica que detém, o mais correto é que ele estivesse à frente da SEFA. Todos ganhariam com isso.

Infelizmente, ainda vivemos em um Estado permeado por desmandos e interesses escusos. Da nossa parte, reiteramos o desejo de que em muito breve o Pará possa ser destaque no Brasil não pelo descaso com sua educação. É por isso que não desistiremos da luta. Helenilson Pontes passará. Nós permaneceremos”.

Fonte: RG 15/O Impacto, 18/06/2015

PF abre inquérito contra Palocci na Lava Jato

"Não se combate crimes praticando ilicitudes", diz advogado de ex-ministro

A Polícia Federal abriu inquérito para investigar o ex-ministro Antônio Palocci (ministro da Fazenda no governo Lula). A medida foi tomada por ordem do juiz federal Sérgio Moro, que conduz a Operação Lava Jato - investigação sobre esquema de corrupção e propinas que se instalou na Petrobrás entre 2003 e 2014.

O despacho de Moro é datado de 14 de abril.

Ex-ministro Antonio Palocci

VEJA A ÍNTEGRA DO DESPACHO DE MORO DETERMINANDO A ABERTURA DE INQUÉRITO

O inquérito, que corre sob sigilo por determinação de Moro - 'a fim de resguardar a eficácia das diligências' - apura se Palocci de fato pediu R$ 2 milhões ao doleiro Alberto Youssef - peça central da Lava Jato -, em 2010, para a campanha da então candidata Dilma Rousseff (PT) à Presidência.

Youssef fez delação premiada na Lava Jato. Ele apontou deputados, senadores e ex-políticos como supostos beneficiários de valores ilícitos obtidos no âmbito de contratos da estatal petrolífera.

O depoimento que cita Palocci foi dado por outro delator, Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Abastecimento da Petrobrás. Ele declarou à força-tarefa da Lava Jato que foi procurado por Youssef naquele ano e que o doleiro lhe teria solicitado a quantia alegando que era uma demanda feita pessoalmente pelo ex-ministro - na ocasião, Palocci já não ocupava cargo no governo federal.

Segundo o delator, Youssef pediu R$ 2 milhões e disse que o dinheiro era para a campanha de Dilma. O ex-diretor da Petrobrás afirmou que a quantia sairia do 'caixa do PP' - o Partido Progressista mantinha o controle da Diretoria de Abastecimento.

Em sua delação, porém, Youssef negou taxativamente que tenha procurado o ex-diretor da Petrobrás em nome de Palocci e pedido os R$ 2 milhões.

Em março, acolhendo manifestação da Procuradoria-Geral da República, o ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, mandou abrir inquérito contra 52 políticos citados nas delações de Youssef e de Paulo Roberto Costa.

As investigações sobre os alvos que não mais detêm foro privilegiado perante os tribunais superiores foram deslocadas, por ordem do STF, para a primeira instância judicial, no caso a 13. Vara Criminal da Justiça Federal no Paraná, base da Lava Jato. É o caso de Antônio Palocci.

COM A PALAVRA, A DEFESA

O criminalista José Roberto Batochio, que defende o ex-ministro da Fazenda, tem reiterado que Antônio Palocci jamais solicitou dinheiro para a campanha presidencial de Dilma Rousseff, em 2010. Batochio aponta as contradições dos delatores. Lembra que o doleiro Alberto Youssef desmentiu Paulo Roberto Costa.

"Há um estranho interesse de se manter este assunto na berlinda, interesse este que não se consegue detectar muito bem qual seja, a não ser que haja uma campanha perante a opinião pública, uma atuação fora dos autos", criticou o criminalista José Roberto Batochio. "É a única coisa que explica uma notícia antiga como se fosse recente.

"Batochio é enfático. "Eu quero registrar minha total estranheza. Já fiz cinco petições para ter acesso a essas investigações, de acordo com o que é estabelecido pela Súmula Vinculante 14, do Supremo Tribunal Federal. Mas eu não consigo, à defesa de Palocci não é dado acesso a qualquer tipo de informação. A imprensa sabe, mas a defesa não sabe."

O veterano criminalista disse que "tudo isso parece uma coisa surrealista".

"Isso precisa ter um fim. Não é lícito proibir a defesa de ter acesso aos autos. É preciso que se restabeleça a legalidade. Se a lei diz que a defesa tem que ter acesso, a defesa tem que ter acesso. O império da lei precisa ser restabelecido."

Batochio rebela-se contra o vazamento de informações protegidas pelo sigilo. "Quem vaza informações é delinquente, é criminoso. Não se combate crimes praticando ilicitudes."

COM A PALAVRA, A ASSESSORIA DE IMPRENSA DE ANTÔNIO PALOCCI

"A abertura de inquérito é informação requentada, uma vez que o despacho que a originou é de 14 de abril. O objeto do inquérito é a contradição nos depoimentos de dois réus, um dos quais desmente que Antonio Palocci tenha participação em quaisquer irregularidades relativas à Petrobras. A defesa de Palocci estranha que não lhe seja dado acesso a informações, enquanto a imprensa é abastecida com factoides."

Cunha avisa: aliança com o PT não chegará a 2018

Só ele finge não saber que não existe mais aliança com o PT. Ele é contra o governo e cobra fidelidade?

"Este modelo PMDB com o PT está esgotado. Temos obrigação de dar sustentabilidade política para o governo dela (Dilma Rousseff). Mas o PMDB vai buscar o seu caminho em 2018. Não vejo o PMDB de novo numa candidatura do PT", disse o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que foi vaiado por petistas durante o congresso do partido, realizado em Salvador, neste sábado.

A frente de uma agenda conservadora no Congresso Nacional, com temas como a redução da maioridade penal, Cunha sonha em ser candidato ao Palácio do Planalto, mas também aceitaria costurar um acordo para ser vice na chapa tucana, ao lado do governador paulista Geraldo Alckmin

E o PT reage a sua morte anunciada

Leonardo Attuch, articulista
e autor deste artigo

“Anunciam a morte do PT há 10 anos, mas estamos vivos”. Esta foi a frase mais emblemática do ex-presidente Lula, no Congresso do Partido dos Trabalhadores, iniciado em Salvador, na última quinta-feira. Um evento que serviu para que os petistas demonstrassem unidade em torno da eventual volta de Lula, em 2018, ainda que se mostrassem divididos em relação ao governo Dilma.

O presidente da legenda, Rui Falcão, afirmou que a inflação não pode ser combatida com juros escorchantes. Além disso, nada menos que 35 dos 63 deputados assinaram o manifesto “Mudar o PT para continuar mudando o Brasil”, em que criticaram a política de alianças e o ajuste fiscal conduzido pelo ministro Joaquim Levy.

Atingido pela sucessão de escândalos recentes e pela Operação Lava Jato, o PT rachou no presente, mas se une quando o assunto é o futuro. Por mais combalida que esteja a legenda, ela ainda dispõe de uma perspectiva real de continuidade no poder, que é o ex-presidente Lula. Não por acaso, ele próprio se tornou alvo das mais recentes denúncias, que agora miram o financiamento do seu instituto.

Na oposição, que se vê fortalecida, a palavra de ordem, dada pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, é paciência. “A oposição de hoje será governo amanhã”, frisou, no seu mais recente artigo. “Não nos aflijamos antes do tempo.” No entanto, embora pressintam a vitória em 2018, os tucanos hoje não têm unidade e o jogo embolou entre todos os seus quatro presidenciáveis: Aécio Neves, Geraldo Alckmin, José Serra e Marconi Perillo.

Dez anos atrás, quando foi anunciada a primeira morte do PT, no escândalo do chamado “mensalão”, o PSDB optou pela estratégia do sangramento e até hoje espera uma oportunidade para retomar a presidência da República. Agora, diante da segunda "morte" da legenda, a história se repete. Mas o PT, mais uma vez, decidiu reagir e o resultado da briga é imprevisível.

Fonte: Brasil247, 13/06/2015

Jean Wyllys: pauta conservadora de Cunha esconde corrupção

“Para mim, uma pessoa que investe em uma pauta conservadora, que alimenta ódio e estigma sobre segmentos da população para criar uma cortina de fumaça que esconda as denúncias de envolvimento dele em denúncias de corrupção é um sacripantas”, afirmou o deputado federal Jean Wyllys (Psol-RJ), ao comentar temas que vêm sendo colocados em pauta no Congresso Nacional, como a 'cristofobia', na gestão de Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Folha assume posição contra Eduardo Cunha

Num duríssimo editorial, a Folha de S. Paulo, da família Frias, protesta contra condução da Câmara dos Deputados por Eduardo Cunha (PMDB-RJ); "Nos tempos de Eduardo Cunha, mais do que nunca a bancada evangélica se associa à bancada da bala para impor um modelo de sociedade mais repressivo, mais intolerante, mais preconceituoso do que tem sido a tradição brasileira", diz o texto; jornal também critica a forma como se faz a reforma política; "o cidadão assiste a tudo sem sentir que foi consultado"; na era Cunha, Câmara se transforma em "picadeiro pseudorreligioso", diz a Folha.

Malandra!!!

Denúncias de falsificação de documentos e venda de casas no Programa Minha Casa Minha Vida, em Itaituba

Os envolvidos têm que ser penalizados, para que não fique a sensação de que o crime compensa

Uma das denunciante de irregularidades na distribuição de casas populares 

Em sessão da Câmara Municipal de Itaituba, para dar continuidade aos trabalhos da CPI - Comissão Parlamentar de Inquérito, além dos vereadores interessados, estavam os gerentes da Caixa Econômica Federal, Jorge Luiz e Murilo, pessoas interessadas em receber casas populares através do Programa Minha Minha Vida, do Governo Federal, a advogada Nayà Fonseca e o procurador Ricardo, representando a Prefeitura e diversos representantes de entidades e manifestantes. 

Na pauta do dia, irregularidades na distribuição de casas populares do Residencial Wirland Freire, do Programa Minha Casa Minha Vida, do Governo Federal, em parceria com a Prefeitura de Itaituba e a Caixa Econômica Federal

A Caixa esclareceu que de todos os cadastros o banco só recebeu 1.300 inscritos e que a responsabilidade de fazer a inscrição, triagem e seleção é da Prefeitura, através da Diretoria de habitação. 

A Caixa também explicou que o Programa reserva 3% das casas populares para deficientes e idosos, além de que oficializado o contrato, o contemplado não pode vender, nem alugar, pois isso caracteriza que o mesmo não precisava do imóvel.

Mesa constituída por autoridades foi sabatinada sobre casas populares

No decorrer da audiência também ocorreram denúncias sobre irregularidades no Residencial Vale do Piracanã, também construído com recursos do Programa Minha Casa Minha Vida, que têm muitas casas alugadas, fechadas e até vendidas.

Mas o fato que mais chamou a atenção na audiência foi a denuncia de uma mulher de nome Milla, que de súbito adentrou o plenário e disse que estava ali para fazer uma denuúncia grave. A denunciante disse que não tinha filhos e que foi orientada por Márcia, que trabalhava na SEMDAS, a falsificar a certidão de nascimento de uma criança para que o mesmo se passasse por seu filho e assim foi feito com um sobrinho. Mostrando documento da Caixa, Milla provou que comprou a casa através de fraudes. Segundo a denunciante, Márcia, além de orientar a falsificação de documentos também teria atuado como vendedora de várias casas. Após a denuncia a mulher foi retirada rapidamente do plenário por assessores da prefeita. A denúncia é muito grave e se espera que haja uma investigação por parte das autoridades responsáveis.  A denúncia se refere à cadastros de 2013 na gestão da prefeita Eliene Nunes. 

O vereador João Paulo, do PT, disse que não abre mão de provar que o governo pratica fraudes

A audiência terminou com a assinatura de um documento aonde se comprometeram em fazer o adiamento da entrega das casas até que seja refeito o trabalho de triagem e seleção dos cadastrados  e se cumpra rigorosamente o que determina o programa que subsidia casas para a população carente.

Com informações e fotos do blog do Nazareno Santos, 13/06/2015

Caçamba, que supostamente presta serviços à Prefeitura de Itaituba, pode ser produto de roubo

Caçamba apreendida em bliz, na noite de sexta feira dia 12, está sendo investigada

Placa de S. Paulo e suspeita de veiculo roubado

Quando abordado o motorista do veículo afirmou que estava trabalhando para a prefeitura e que iria pegar os documentos do veiculo, e sua habilitação, todavia não retornou e nem mais foi localizado. 

Mas para surpresa dos policiais o motorista sumiu e não retornou com os supostos documentos levantando suspeitas de irregularidades. A caçamba que seria de uma empresa que presta serviços para a prefeitura de Itaituba (Com placa de São Paulo) se encontra em frente a 19ª seccional até que o mistério seja desvendado. 

O episódio tornou-se um prato cheio para a CPI que já investiga dezenas de placas frias detectados em notas fiscais e agora está também acompanhando o trabalho da policia para saber para qual empresa prestadora de serviços a Caçamba está trabalhando. Quem está à frente desse misterioso caso é o delegado Milhomem. Ainda houve uma tentativa malograda para liberação da Caçamba.

Fonte: Blog do Nazareno Santos, 14/06/2015

Golaço de Souza coloca São Paulo na liderança

Souza, agradecendo pelo gol

Pelo menos até este domingo, o São Paulo é o novo líder do Campeonato Brasileiro. Neste sábado, o time comandado por Juan Carlos Osorio contou com um golaço do volante Souza para derrotar a Chapecoense por 1 a 0, na Arena Condá, em duelo válido pela sétima rodada do Campeonato Brasileiro.

O único gol da partida aconteceu logo aos 5 minutos do primeiro tempo. Souza arriscou de muito longe e acertou o ângulo do goleiro Danilo, que nada pôde fazer.

Desse modo, o São Paulo embala a terceira vitória consecutiva e chega aos 16 pontos, na primeira colocação. Já a Chapecoense perde a segunda seguida, estaciona nos 9 pontos e fica em nono lugar.

Na próxima rodada do Campeonato Brasileiro, o São Paulo receberá o Avaí no outro domingo. Na mesma data, a Chapecoense busca a reabilitação fora de casa, diante do Cruzeiro.

Delegado anti-Lula fez campanha para Aécio

Aos poucos, ficamos sabendo de onde vinham as noticias seletivas da época da campanha eleitoral

"A imprensa se posicionar contra Lula, Dilma e o PT é um fato da democracia. São empresas privadas e podem ter a posição política que quiserem. Contudo, esse consórcio antipetista é integrado por membros do Ministério Público e da Polícia Federal. Uma dessas autoridades partidarizadas é o delegado Igor Romário de Paula, que acaba de anunciar que 'muito provavelmente' as doações da Camargo Correa ao Instituto Lula serão objeto de uma nova investigação da Polícia Federal", escreve Eduardo Guimarães, no Blog da Cidadania; "Romário de Paula é um dos delegados da Operação Lava Jato citado em matéria do jornal o Estado de São Paulo de 13 de novembro de 2014 que revelou que 'Delegados da Lava Jato' exaltaram o candidato Aécio Neves e atacaram o PT durante a última campanha eleitoral para presidente da República"

Fonte: Brasil 247, 13/06/2015

Revista Veja usa suspeitos para impactar a opinião e mudar maioridade penal

Até agora, os quatro menores suspeitos de participar de um estupro coletivo no Piauí não foram condenados; um pai afirma ter como provar que o filho estava trabalhando no momento em que o crime foi praticado; além disso, dois dos quatro adolescentes afirmaram que foram espancados pela polícia para confessar o crime; se isso não bastasse, o exame de DNA, que seria a prova conclusiva em casos semelhantes, sequer foi realizado; no entanto, no afã de manipular a opinião pública para reduzir a maioridade penal, Veja sentencia: "eles estupraram, torturaram, desfiguraram e mataram"; em seguida, questiona: "vão ficar impunes?"

Em entrevista amena a Jô Soares, Dilma defende ajuste fiscal e programas sociais

Do UOL, 13/06/2015

Roberto Stuckert Filho/PR

Em entrevista ao Programa do Jô, da Rede Globo, transmitida na madrugada deste sábado (13), a presidente Dilma Rousseff defendeu o ajuste fiscal proposto pelo governo, e sob comando do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, e a manutenção dos programas sociais.

"O Brasil está momentaneamente em problemas e dificuldades, não estruturalmente doente; por isso, simultaneamente ao ajuste fiscal, precisamos fazer investimentos em infraestrutura e manter os investimentos nos programas sociais", disse Dilma.

Gravada na tarde de sexta-feira no Palácio da Alvorada, em Brasília, a entrevista teve tom bem humorado, com poucas críticas e momentos descontraídos, mesmo em momentos em que o apresentador questionou a presidente sobre temas como a inflação e promessas de campanha. O tom contrasta, por exemplo, com as entrevistas apresentadas pelo Jornal Nacional, também da Globo, durante a campanha presidencial de 2014.

Em crítica à manutenção do aeroporto Santos Dumont, Dilma respondeu: "Eu vou lá tirar a pedra de gelo [que faz a função do ar condicionado]".

Campanhas e crise

No começo da entrevista, Jô Soares comentou que críticos da presidente dizem que ela não cumpre suas promessas de campanha, o que serviu para Dilma defender seu segundo mandato: "Estou entrando no sexto mês de mandato. É muito difícil dizer que não cumpri minhas promessas porque tenho ainda um mandato inteiro para cumpri-las", disse.

Frente ao cenário de crise econômica no país, Dilma Rousseff voltou a defender o pacote de ajuste fiscal que cortou cerca de R$ 79 bilhões no orçamento da União. 

"O mundo está no sétimo ano da crise e tanto os Estados Unidos quanto a China não saíram da crise. Nós temos utilizado tudo o que podíamos, como o orçamento da União, que bancou redução de impostos contra cortes em empregos e salários desde 2009; esgotamos tudo o que podíamos, mas a crise durou mais que esperávamos", comentou. A presidente ainda ressaltou o efeito da seca sobre o preço da energia e alimentos, o que, somado à alta do dólar, aumentaria a inflação.

Dilma, no entanto, afirmou que o governo espera melhora na inflação até o final do ano: "As avaliações do mercado apontam para queda no índice nos próximos meses", disse, reforçando que o impacto da inflação sobre parte da população mais carente foi amenizada, segundo ela, pois as prestações do programa Minha Casa Minha vida não estão atreladas à taxa de juros, que teve sua sexta alta seguida, atingindo o maior patamar desde 2008. 

Petrobras e elogios

Em determinados momentos, o apresentador, que costuma defender o governo Dilma em seus programas com outras jornalistas, apelidadas de 'meninas do Jô', trouxe temas de modo que Dilma pudesse complementar. Para introduzir o tema Petrobras, Jô criticou "pessoas desinformadas" que não sabem que a empresa já extrai petróleo do pré-sal e comentariam com ele que a empreitada não daria certo.

A presidente, afirmou que já são extraídos 800 mil barris (aprox. 127 milhões de litros) de óleo por dia do pré-sal, e defendeu a estatal, que encontra-se sob investigação na operação Lava Jato por ligação de diretores em um esquema bilionário de corrupção envolvendo ainda altos escalões do governo, grandes empreiteras e partidos.

"A Petrobrás não pode ser confundida com funcionários que cometeram irregularidades. Ela registrou o balanço, teve as contas aprovadas pela Comissão de Valores Imobiliários do Brasil e na equivalente à comissão nos Estados Unidos, que é a SEC. A Petrobrás está no caminho certo", disse.

Ao questionar sobre a fama de Dilma como 'pavio curto', Jô Soares disse que os comentários poderiam ser machistas, pois, segundo ele, ninguém estranha que um presidente homem tenha pavio curto. "Sou uma mulher dura no meio de homens meigos", respondeu a presidente, sem deixar claro se havia ironia no comentário.

Entre os 'homens meigos' que a rodeiam, Dilma aproveitou para elogiar Michel Temer (PMDB), vice-presidente e atual responsável pelo diálogo entre o Planalto e o Congresso, depois de tensões entre os poderes. "Michel Temer é muito hábil, e um ótimo articulador político", disse.

Ao final, após questionar sobre o imposto sobre grandes fortunas e sobre a condução política mais voltada para o "caráter realizador" da presidente e menos para buscar reeleição, já que se encontra no segundo mandato, Jô Soares brincou, reforçando o tom bem-humorado da conversa.

"Quero agradecer imensamente à presidente Dilma Rousseff, e espero que tenha sido bom para você também, pois hoje é o Dia dos Namorados e, afinal de contas, temos de sair ambos muito satisfeitos".

"Muito satisfeitos", respondeu a presidente.

Delegado da Lava Jato anuncia ação contra Lula

Se Lula tem que responder a processo porque seu Instituto recebeu doação da Camargo Correa, Fernando Henrique também deve ser processado porque o Instituto FHC recebeu o dobro da mesma fonte. Senão fica claro que há dois pesos e duas medidas

Delegado Igor Romário de Paula afirma que "muito provavelmente" as doações da Camargo Correa ao Instituto Lula serão objeto de uma nova investigação da Polícia Federal, para apurar motivo e origem dos recursos transferidos; entidade recebeu R$ 3 milhões; as duas partes alegam que as contribuições referem-se a apoio institucional e ao patrocínio de palestras do ex-presidente no exterior; no âmbito da Lava Jato, a empreiteira é investigada pelo pagamento de propina por contratos públicos - esquema foi admitido pelos ex-executivos Eduardo Leite e Dalton Avancini, em acordo de delação premiada; construtora Camargo Corrêa também foi uma das 12 empresas brasileiras e estrangeiras que doaram R$ 7 milhões ao ex-presidente Fernando Henrique Cardoso para a criação do instituto que leva seu nome.

Doações iniciais ao Instituto FHC equivalem a R$ 16,3 milhões

Se fossem hoje, as doações feitas por 12 empresas, brasileiras e estrangeiras, para a criação do Instituto FHC equivaleriam a R$ 16,3 milhões; este é o valor corrigido pelo IGP-M da data das doações, que ocorreram em novembro de 2002 em um jantar no Palácio do Alvorada, quando Fernando Henrique ainda era presidente; montante é mais de quatro vezes os R$ 3 milhões, também corrigidos, doados ao Instituto Lula pela Camargo Corrêa entre 2011 e 2013; após a divulgação pela imprensa, como se fosse um escândalo, da doação da empreiteira ao Instituto Lula, vem à tona a notícia de que a mesma empresa, através da VBC Energia, foi a maior doadora do projeto de digitalização do acervo de FHC e Ruth Cardoso.

Parabéns aos namorados!

Uma rosa com amor...

Uma declaração...

O encantamento...

O compromisso...

Os olhos falam...

O coração revela...

E os sonhos...os sonhos continuam...

O amor é lindo!

Garimpagem com dragas avança no rio Tapajós

A garimpagem no leito do rio Tapajós e seus afluentes avança rapidamente e a destruição da paisagem natural do rio cada vez mais se aproxima de Itaituba.

As dragas que descem o rio já chegaram a São Luiz do Tapajós, comunidade localizada a cerca de cinquenta quilômetros da sede do município, mas o novo eldorado do ouro é no rio Jamaxim, afluente do Tapajós. É lá que estão se concentrando quase todas as dragas que estavam espalhadas pelo Tapajós. São mais de sessenta trabalhando numa pequena extensão do rio e sem nenhum tipo de fiscalização. 

A voracidade da garimpagem no leito do Tapajós e seus afluentes aumentou em 2013, depois do barulho feito pela secretaria de meio ambiente do estado que prometia na época regulamentar esse tipo de atividade, mas na prática todo estardalhaço acabou em nada.

Os poucos donos de balsas que se legalizaram, hoje disputam o espaço com os clandestinos que preferiram ignorar o decreto do governo que proibiu a garimpagem nos tributários.

Questionada sobre essa atividade ilegal, a SEMMA do município alega que sem o apoio da policia ambiental não há como fiscalizar; já a SEMA estadual continua com o mesmo discurso de sempre, que vai implantar uma representação aqui em Itaituba para facilitar a sua logística de fiscalização, mas o atual secretário não diz exatamente quando isso vai acontecer, e enquanto os órgãos de fiscalização estão parados, as margens do Tapajós e seus afluentes estão sendo destruídas pela ação das dragas e PCs.

O curioso é que nenhuma voz se levanta para denunciar e cobrar providencia contra esse crime ambiental, até os ribeirinhos estão sendo cooptados pelos donos de dragas e silenciaram. Já os ativistas ambientais, esses só se mobilizam para impedir a construção de hidrelétrica, o resto tudo pode.

Enquanto isso, o Tapajós vai agonizando lentamente...

Weliton Lima, jornalista, comentário do telejornal Focalizando, quinta, 11/06/2015

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Nota do blog: Quando exercia o cargo de deputado federal, o advogado Dudimar Paxiúba cansou de dizer que o senhor José Colares, então secretário de meio ambiente do estado, hoje promovido a secretário de planejamento, não era exatamente um exemplo bem acabado de alguém muito preocupado com o meio ambiente. 

Seu discurso dizia uma coisa, mas, na verdade ele colocava muito pouco daquela conversa mole em prática. Estão aí essas dragas para provar isso. 

Para Colares, elas não fazem mal ao nosso antigamente belo rio Tapajós, do mesmo jeito que elas não causaram nenhum dado ao rio Madeira, de onde veio a maioria delas.

Fonte: Blog do Jota Parente, 11/06/2015

Governo lança concessão de ferrovia entre Lucas do Rio Verde e Itaituba

Foto: Imagem ilustrativa

A ferrovia já é objeto de um estudo da iniciativa privada, ligando Sinop a Miritituba. Governo inclui Lucas do Rio Verde.

O leilão de uma ferrovia de 1140 quilômetros entre Lucas do Rio Verde (335 km ao Norte de Cuiabá) e Miritituba, em Itaituba, no Sudoeste do Pará, foi anunciado pelo governo federal nesta terça-feira de manhã, durante cerimônia de lançamento do segundo ‘pacote’ de concessão de infraestrutura. 

Conforme o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson Barbosa, a iniciativa privada investirá quase R$ 10 bilhões nessa linha férrea. “Ao todo serão R$ 9,9 bi. Essa ferrovia já é objeto de um estudo por parte da iniciativa privada, ligando Sinop a Miritituba, e o governo vai incluir o trecho entre Lucas do Rio Verde e Sinop”, informou.

De acordo com Barbosa, a construção da ferrovia tem por objetivo melhorar o escoamento da safra agrícola de Mato Grosso pela hidrovia do rio Tapajós. Os grãos produzidos na região Norte do Estado serão enviados em vagões até Miritituba, em Itaituba, e de lá em barcaças até navios Panamax, em portos do Pará e Amapá.

O ministro do Planejamento também comentou sobre a “Ferrovia Transoceânia”, que deverá ser construída em uma parceria entre Brasil, China e Peru, ligando os oceanos Atlântico e Pacífico. A linha férrea vai “cortar” Mato Grosso de Leste a Oeste. A intenção é criar uma rota alternativa de escoamento sem passar pelo Canal do Panamá. 

Porém, para a “megaferrovia” sair do papel, ainda vai demorar um pouco, segundo Barbosa. “Os estudos de viabilidade devem ficar prontos até maio de 2016 e após isso iniciam as audiências públicas, obtenção de licenciamentos, e os leilões dos trechos”, comentou.

No total este segundo projeto prevê investimentos de R$ 40 bilhões, sendo R$ 35 bi na construção e outros R$ 5 bi de equipamentos, como locomotivas, vagões e sinalização.

A presidente Dilma Roussef (PT) disse na cerimônia que as linhas ferras concedidas terão o livre acesso de companhias interessadas em colocar composições de trens. Isso possibilitará, por exemplo, que astraders que atuam em Mato Grosso possam ter seus próprios vagões levando grãos aos portos, pagando apenas pelo uso dos trilhos, a preços definidos no edital de concessão.

Fonte: Olhar Direto, 09/06/2015

Deputados aprovam mandato de 5 anos para todos os cargos

Agência Câmara - O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 348 votos a 110, o mandato de cinco anos para todos os cargos eletivos. A mudança, prevista em emenda aglutinativa à proposta da reforma política (PEC 182/07, do Senado), cria uma regra de transição pela qual, nas eleições de 2018, os mandatos de deputados (distritais, estaduais e federais), de governadores e de presidente da República serão de quatro anos.

Assim, nas eleições seguintes, de 2022, passa a valer o mandato de cinco anos.

No caso dos senadores, aqueles eleitos em 2018 terão nove anos de mandato para que, em 2027, as eleições possam coincidir em um mesmo ano.

Prefeitos e vereadores

A emenda não estabelece uma transição para prefeitos e vereadores, cuja eleição se realiza em 2016. Por esse motivo, os líderes partidários firmaram acordo para ajustar o texto quanto a esse tema nas votações sobre coincidência de eleições.

Se a PEC virasse emenda constitucional antes de um ano das eleições municipais, o mandato de prefeitos e vereadores seria de cinco anos a partir de 2016, terminando em 2021.

De qualquer forma, para fazer a transição e a coincidência de eleições, os mandatos de vereadores e prefeitos terão de ser maiores ou menores que quatro anos.

Instituto Lula recebeu 3 milhões de doação da Camargo Correa, segundo os jornais de hoje

O que eles não disseram é que a mesma Camargo Correa deu 7 milhões ao Instituto FHC

A construtora Camargo Corrêa foi uma das 12 empresas brasileiras e estrangeiras que doaram R$ 7 milhões ao ex-presidente Fernando Henrique Cardoso para a criação do instituto que leva seu nome. Esse dinheiro foi arrecadado pessoalmente por FHC num jantar no Palácio da Alvorada – pago com dinheiro público – em novembro de 2002, quando ele ainda exercia o cargo de presidente da República.

Além de receber dinheiro de bancos, empreiteiras e de outras empresas, o Instituto FHC recebeu, em 2006, R$ 500 mil da Sabesp, uma empresa pública controlada pelo governo do PSDB de São Paulo (confira aqui). 

A fundação do tucano também utiliza a Lei Rouanet para captar doações a seus projetos, com abatimento no imposto de renda, e conseguiu aprovar um limite de R$ 10 milhões em 2006. Ou seja: o Tesouro brasileiro também banca o Instituto FHC.

Atualmente, o principal “parceiro” do instituto tucano é a Fundação Brava – criada pelo empresário Beto Sicupira, com sede em Delaware, um paraíso fiscal nos EUA. Outro patrocinador frequente das palestras de FHC é o Banco Itaú. A Telefónica de Espanha, que abocanhou o filé da privatização do sistema Telebrás, patrocina o Museu das Telecomunicações do Instituto.

O jantar em que FHC passou o chapéu entre empresários amigos foi descrito em detalhes pela revista Época. Além de Luiz Nascimento, da Camargo Corrêa, participaram Jorge Gerdau (Grupo Gerdau), David Feffer (Suzano), Emílio Odebrecht (Odebrecht) e Pedro Piva (Klabin), entre outros empresário (confira acópia em cache, pois o link original para a matéria foi retirado do ar.

Noite de gala

Sem se escandalizar com o jantar de arrecadação ocorrido em pleno Palácio da Alvorada, Época retratou o evento como uma "noite de gala". Leia, abaixo, um trecho da reportagem de Gerson Camarotti:

Foi uma noite de gala. Na segunda-feira, o presidente Fernando Henrique Cardoso reuniu 12 dos maiores empresários do país para um jantar no Palácio da Alvorada, regado a vinho francês Château Pavie, de Saint Émilion (US$ 150 a garrafa, nos restaurantes de Brasília). Durante as quase três horas em que saborearam o cardápio preparado pela chef Roberta Sudbrack - ravióli de aspargos, seguido de foie gras, perdiz acompanhada de penne e alcachofra e rabanada de frutas vermelhas -, FHC aproveitou para passar o chapéu. Após uma rápida discussão sobre valores, os 12 comensais do presidente se comprometeram a fazer uma doação conjunta de R$ 7 milhões à ONG que Fernando Henrique Cardoso passará a presidir assim que deixar o Planalto em janeiro e levará seu nome: Instituto Fernando Henrique Cardoso (IFHC).

O dinheiro fará parte de um fundo que financiará palestras, cursos, viagens ao Exterior do futuro ex-presidente e servirá também para trazer ao Brasil convidados estrangeiros ilustres. O instituto seguirá o modelo da ONG criada pelo ex-presidente americano Bill Clinton. Os empresários foram selecionados pelo velho e leal amigo, Jovelino Mineiro, sócio dos filhos do presidente na fazenda de Buritis, em Minas Gerais, e boa parte deles termina a era FHC melhor do que começou.

Fonte: Brasil247, 10/06/2015

Nota de Fernando Henrique sobre Paris revela o polêmico Jovelino

"É mentira que detenho um apartamento em Paris. Nem lá nem em qualquer outro lugar fora do Brasil. Esta vilania surgiu em 2003, tendo sido repudiada pela D. Maria Sodré, sogra do Jovelino Mineiro, verdadeira dona do imóvel que maliciosamente dizem ser meu", afirmou o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, numa polêmica nota publicada ontem em seu Facebook (leia mais aqui).

Por que, afinal, FHC teria esperado 12 anos para se pronunciar sobre uma notícia publicada originalmente pelo jornalista Janio de Freitas, na Folha de S. Paulo, que atribuía a ele a posse de um apartamento na Avenue Foch, uma das mais caras de Paris? E mais: por que FHC teria citado o nome do empresário Jovelino Mineiro, citado, em posts na internet, como bem mais do que amigo do ex-presidente? 

Uma rápida pesquisa na internet revela que Jovelino, além de sócio, foi também um arrecadador informal de recursos para o ex-presidente, como aponta uma reportagem da revista Época, da Globo, publicada no fim de 2002, quando FHC ainda era presidente da República.

Assinada por Gerson Camarotti, o texto fala da noite em que FHC, ainda no exercício do mandato, decidiu "passar o chapéu" entre empresários para levantar recursos para seu futuro Instituto FHC. Quem estava lá, como homem de confiança de FHC para receber o dinheiro de empresas como Odebrecht, Camargo e Suzano? Ele mesmo, Jovelino Mineiro.

Época, no entanto, não se escandalizou com o evento promovido por FHC e Jovelino em pleno Palácio do Alvorada – o que revela o grau de blindagem que havia na é(É)poca. "Foi uma noite de gala. Na segunda-feira, o presidente Fernando Henrique Cardoso reuniu 12 dos maiores empresários do país para um jantar no Palácio da Alvorada, regado a vinho francês Château Pavie, de Saint Émilion (US$ 150 a garrafa, nos restaurantes de Brasília). Durante as quase três horas em que saborearam o cardápio preparado pela chef Roberta Sudbrack - ravióli de aspargos, seguido de foie gras, perdiz acompanhada de penne e alcachofra e rabanada de frutas vermelhas –, FHC aproveitou para passar o chapéu. Após uma rápida discussão sobre valores, os 12 comensais do presidente se comprometeram a fazer uma doação conjunta de R$ 7 milhões à ONG que Fernando Henrique Cardoso passará a presidir assim que deixar o Planalto em janeiro e levará seu nome: Instituto Fernando Henrique Cardoso (IFHC)", dizia o texto de Camarotti.

"O dinheiro fará parte de um fundo que financiará palestras, cursos, viagens ao Exterior do futuro ex-presidente e servirá também para trazer ao Brasil convidados estrangeiros ilustres. O instituto seguirá o modelo da ONG criada pelo ex-presidente americano Bill Clinton. Os empresários foram selecionados pelo velho e leal amigo, Jovelino Mineiro, sócio dos filhos do presidente na fazenda de Buritis, em Minas Gerais."

A fazenda de 20 dólares

Assim como a noite em que se rodou a sacolinha no Alvorada não escandalizou a Globo, o mesmo pode ser dito da fazenda em Buritis (MG), que perteceu a FHC e Sergio Motta e depois foi repassada a Jovelino Mineiro, que, em seguida, cedeu cotas do empreendimento a filhos do ex-presidente, como Paulo Henrique Cardoso.

Em setembro de 2000, o portal Consultor Jurídico publicou reportagem informando que a fazenda de FHC chegou a ser escriturada por inacreditáveis 20 dólares. "A fazenda Córrego da Ponte, cenário do confronto entre o presidente da República e o governador de Minas, já custou 20 dólares. Pelo menos é o que consta do Registro Geral de Imóveis de Unaí (MG), onde se informa que o imóvel pertence à Agropecuária Córrego da Ponte Ltda, cujos sócios são Jovelino Carvalho Mineiro Filho, Luciana e Beatriz Cardoso. A fazenda que está sendo protegida pelo Exército, foi comprada por FHC e seu sócio, Sérgio Motta (ex-ministro das comunicações), segundo o cartório, por 2 mil dólares, e, em seguida, foi vendida para uma empresa deles por 20 dólares", dizia o texto.

Mais um detalhe apontado pelo Conjur: "O proprietário anterior a FHC adquiriu as terras, em 1981, por 140 mil dólares."

O caso havia chamado atenção da revista Istoé, mas FHC atribuiu a denúncia a intrigas da oposição. "Diante da curiosa transação, FHC alegou que a fazenda havia sido comprada, na realidade, por 50 mil dólares e que o negócio havia sido registrado em um ‘contrato particular’. Em 1994, os dois sócios afirmaram que o valor atualizado da fazenda era 400 mil dólares. Na época, a revista Isto É publicou reportagem informando que FHC havia driblado a Receita Federal e utilizado receitas não declaradas. Ele negou as acusações, alegando que eram acusações infundadas produzidas pela oposição", dizia a reportagem do Conjur.

A pista de pouso da Camargo

Além da polêmica transação imobiliária, da fazenda vendida a FHC por 20 dólares, o imóvel tinha outra particularidade. Desfrutava de uma pista de pouso particular, da fazenda ao lado, que pertencia à empreiteira Camargo Corrêa.

"O presidente Fernando Henrique Cardoso tem um vizinho no município mineiro de Buritis que todo fazendeiro gostaria de ter. Em vez de avançar a cerca sobre a propriedade alheia, como de hábito no meio rural, a construtora Camargo Corrêa mantém sempre aberta a porteira que separa sua fazenda da gleba presidencial. Quem também mora por ali está acostumado a ver um intenso movimento entre as duas propriedades: pessoas saindo da fazenda Córrego da Ponte, de FHC, entrando na Pontezinha, da Camargo Corrêa, e voltando à Córrego da Ponte. A atração na Pontezinha é uma ampla pista de pouso que costuma receber mais aviões tripulados pela corte do presidente do que jatinhos de uma das maiores empresas do País. 'Nunca vi avião nenhum da Camargo Corrêa pousando ali. Mas da família de Fernando Henrique não pára de descer gente', conta o fazendeiro Celito Kock, vizinho de ambos e atento observador do trânsito aéreo na região. A pista particular tem 1.300 metros de comprimento e 20 metros de largura, asfaltados numa grande área descampada. Um estacionamento com capacidade para 20 pequenas aeronaves completa o aeródromo", diz texto publicado pela revista Istoé, em 1995.

Depois de ter sido invadida por integrantes do MST, a fazenda foi vendida por FHC ao amigo Jovelino Mineiro, que, em seguida, cedeu cotas do imóvel aos próprios filhos de FHC. Ou seja: o dono do imóvel em Paris, que Janio de Freitas atribuiu ao ex-presidente, é também dono da fazenda dos filhos do ex-presidente. 

Camargo Correa doou 183 milhões para pessoas de todos os partidos

Por que até agora só o PT e os petistas aparecem nos noticiários com frequência? Por que só políticos do PT foram presos? Por que a Justiça , a Polícia Federal e o MPF parecem ser condizentes com políticos de outros partidos e que estão envolvidos no processo de corrupção contra a Petrobras? Há uma motivação política contra o PT?

Investigada na Operação Lava Jato, empreiteira Camargo Corrêa foi uma das empresas que mais fizeram doações políticas a políticos.

Segundo laudo da Polícia Federal na investigação, entre 2008 e 2013, foram R$ 183,79 milhões em repasses eleitorais a nomes de quase todos os principais partidos. Em 2010, o candidato a governador do Paraná Beto Richa (PSDB) obteve R$ 1,5 milhão em doações. O comitê financeiro paulista do PSDB, que lançou Geraldo Alckmin a governador no mesmo ano, recebeu R$ 500 mil. Para Aécio Neves, candidato a senador, foram doados R$ 200 mil; Eduardo Cunha (PMDB) recebeu R$ 500 mil da companhia, enquanto senadores petistas como Humberto Costa, Gleisi Hoffmann e Lindbergh Farias tiveram R$ 250 mil cada; a mesma quantia foi doada ao deputado Roberto Freire, do PPS.

A Camargo Corrêa, investigada na Operação Lava Jato por participação no esquema de pagamento de propina para obtenção de contratos com a Petrobras, foi uma das empresas que mais fizeram doações eleitorais nos últimos anos, a nomes de quase todos os principais partidos: PSDB, PT, PMDB, PDT, PTB, PPS, DEM, PR, PSB. Doações feitas entre julho de 2008 e dezembro de 2013 somam R$ 183,79 milhões e constam em um laudo de 66 páginas elaborado pela Polícia Federal.

Na lista, divulgada em reportagem de Fausto Macedo na manhã desta quarta-feira 10, há ainda doações feitas diretamente a comitês financeiros ou aos partidos, como uma doação de R$ 3 milhões ao comitê financeiro do DEM em julho de 2008. Às principais campanhas presidenciais de 2010, foram doados R$ 5 milhões para Dilma Rousseff, do PT, e R$ 500 mil ao diretório nacional do PSDB, que lançou José Serra.

Fonte: Brasil247, 10/06/2015

Tucanos insistem em mudar as regras do pré-sal

Por Tereza Cruvinel

A Comissão de Minas e Energia da Câmara, presidida pelo deputado tucano Rodrigo de Castro (PSDB/MG), tentará aprovar nesta quarta-feira 10 pela manhã o PL 4973/13, que altera as regras de partilha hoje em vigor para a exploração do pré-sal.

O projeto, de autoria do deputado Jutahy Júnior (PSDB/BA), propõe o fim da obrigação da Petrobrás de entrar com 30% de participação na exploração de todos os campos de pré-sal licitados pela ANP e de atuar como operadora única no setor. Um outro projeto, propondo as mesmas alterações, de autoria do deputado Domingos Savio (PSDB-MG), também está na pauta de votações.

No Senado, já está em adiantada tramitação proposta idêntica apresentada pelo senador José Serra (PSDB-SP). O senador alega que, com a crise da Petrobrás e as limitações de investimento, é preciso acelerar a exploração pelo setor privado para garantir maiores rendimentos com a exploração desta riqueza para o Tesouro.

O projeto de Serra, entretanto, ainda aguarda emendas e parecer do relator. O da Câmara, se for aprovado na comissão nesta quarta-feira, pode ir diretamente para o plenário. Atento, o PT mobiliza aliados para barrar a votação.

O regime de partilha foi instituído por lei aprovada pelo Congresso que confere papel estratégico à Petrobras na exploração desta riqueza nacional, assegurando repercussão positiva em áreas como educação, saúde e ciência e tecnologia, com os royalties que ali advirão. A lei que o PSDB quer alterar garante que o Estado brasileiro fique com parte da produção e que a Petrobras seja a operadora única, com pelo menos 30% de qualquer consórcio privado que receba o direito de explorar o óleo em um dos campos de pré-sal.

Ainda que o PT consiga barrar a iniciativa tucana de amanhã, haverá certamente uma grande batalha parlamentar em torno do tema nos próximos meses. Embora a presidente Dilma seja contrária à alteração do modelo, alguns governistas já se declararam como favoráveis, como o próprio ministro das Minas e Energia, Eduardo Braga, e o líder do governo no Senado, Delcídio Amaral, do PT.

Prefeitura de Itaituba consegue liminar para limitar trabalho da CPI que apura denúncias de irregularidades

Nos Discursos e nas entrevistas na imprensa a prefeita Eliene Nunes tenta demonstrar que está tranqüila a respeito da CPI que investiga possíveis irregularidades na sua gestão que vem se notabilizando por sucessivos escândalos. 

Mas na prática, ela demonstra que não esta tão segura assim, pois além das retaliações feita aos vereadores da base que apoiam a CPI, ela também entrou na justiça e obteve uma liminar concedida pelo juiz de direito titular da 1ª Vara Civil Claytoney Passos Ferreira. 

Prefeita tenta desarticular CPI com liminar na Justiça 

A citação oficial da CPI chegou nesta terça-feira, 09/06, e foi lida em plena sessão ordinária da Câmara. O processo de nº 0008275-74.2015.814.0024 foi impetrado pela prefeita Eliene Nunes de Oliveira contra o presidente da Câmara, João Bastos Rodrigues e, também, contra o presidente da Comissão parlamentar de Inquérito Isaac Rodrigues Dias. 

No termo do mandato liminar com notificação o juiz determina que a CPI se limite a apurar apenas os fatos descritos nos itens 1, 2,3, 8 e 11, restringindo assim apenas cinco questões das 11 pautadas pela CPI que podem ser investigadas enquanto as demais entre elas critérios de aluguéis dos prédios (com secretarias que funcionavam no antigo prédio que está abandonado) que estão espalhados pela cidade e outras aquisições feitas pelo governo, assim como licitações de prestação de serviços de Hotéis, empresas fornecedoras de passagens áreas e outras no âmbito municipal devem ficar fora das investigações blindando assim a prefeita.

A CPI só pode se limitar a investigar FUNDEB e Merenda escolar sob pena de crime de responsabilidade na forma da lei caso a liminar seja descumprida. O mandato de segurança através da Liminar em sua decisão interlocutória ressalta que a Câmara instaurou a CPI de inquéritos para apurar fatos relacionados à administração Municipal e desde o dia 30 de abril deste ano quando iniciou suas atividades passou a solicitar documentos e informações sobre os mais variados assuntos assinados pelo impetrado Isaac Dias Rodrigues.

O Liminar consolida a decisão de podar a livre investigação quando afirma que a maioria das solicitações de documentos e informações não tinham qualquer justificativa nem fundamento estando distante do que estaria sendo de fato objeto de investigação da CPI. A liminar pegou todos de surpresa, mas o relator da CPI disse que as investigações estão limitadas a denuncias relacionadas a questões do FUNDEB e Merenda escolar, não compreendendo a atitude da prefeita em recorrer à justiça. 

O vereador entende assim que a prefeita está com medo da CPI tentando cercear, limitar as investigações. Mas o vereador afirma que muitos fatos já respaldam a CPI quanto a irregularidades cometidas pelo governo Municipal assegurando que a CPI continuará fazer seu trabalho e não vai se intimidar. 

O relator disse inclusive que a CPI foi criada em função do desrespeito da prefeita em nunca ter enviada qualquer informação aos vereadores, embora em uma emissora de TV tenha dito que sempre se colocou a disposição da CPI para fornecer dados e documentos quanto as supostas irregularidades. Sobre a Liminar Peninha disse que a Câmara vai recorrer para derrubá-la.

Fonte: Blog do Nazareno Santos, 09/06/2015