sexta-feira, 26 de junho de 2015

Entenda as regras para aposentadoria dos professores

Os critérios para aposentadoria dos professores foram tema de entrevista do Revista Brasília de 6/6. Para falar sobre o assunto, o programa conversou com o diretor jurídico do Centro Paulista de Apoio aos Aposentados e Servidores Públicos, Welli Fernandes.

Welli Fernandes explicou que, tanto na Lei Magna como na lei 8.112, as aposentadorias do setor público têm regramentos próprios. Pela lei, o professor se aposenta, homem com 30 anos de trabalho e a mulher com 25 anos de trabalho, considerando-se o regime da Previdência Social, com a idade mínima a ser respeita, ou seja, 55 anos para o homem e 48 anos para a mulher.
 
Já no setor privado, para os professores que vão se aposentar pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), será respeitado apenas o tempo mínimo de contribuição, que é 25 para a mulher e 30 para o homem, comprovado o templo completo dedicado ao ensino fundamental, médio e/ou superior, não se submetendo a idade mínima de contribuição, somente ao tempo mínimo de contribuição.

Fonte: EBC, 22/06/15 

OAB se levanta contra uso de prisão para delação


Presidente da OAB nacional, Marcus Vinícius Coêlho, enviou ofício aos representantes da entidade no Conselho Nacional do Ministério Público manifestando preocupação com prisões provisórias a fim de se obter acordos de delação premiada, prática do juiz Sérgio Moro na operação Lava Jato; "Deve-se sempre respeitar o devido processo legal e as demais garantias constitucionais, como a presunção da inocência e a utilização apenas de provas obtidas por meios lícitos", defende Coêlho em nota, lembrando que "o descumprimento das garantias constitucionais pode levar à anulação de investigações e processos"; ao decidir, no fim de abril, pela soltura de executivos presos há mais de seis meses, o ministro Teori Zavascki, do STF, usou a expressão "medievalesca" para definir a conduta de Moro



quinta-feira, 25 de junho de 2015

Concursos! Conquiste uma vaga!

Concursos Públicos 2015
INSS - Concurso com 4.730 vagas dependem só de autorização.
Correios - Edital será lançado até junho de 2015.
Banco do Brasil - Edital previsto para setembro - 2º grau - R$ 3.280,42. Regiões Norte, Sudeste e Sul
Caixa Econômica Federal - Próximo concurso em 2016.
IBGE - Oferta para 2º grau será de 1.044 vagas: R$ 4.416,78.  Nível superior: 520 vagas - R$ 8.300,00
Receita Federal - Novo concurso em 2015. Até R$15 mil
BNDS - Novo concurso para técnico: 2º grau, com R$4.759 mensais. 
Polícia Rodoviária Federal - Novo concurso em 2015. Solicitação de 1.500 vagas.
Ministério da Fazenda - Solicitadas 3 mil vagas para 2º grau, com R$3.671 mensais.
Polícia Federal - Edital de 558 vagas no segundo semestre. Delegado e Perito - R$16.830,35.
MTE - Ministério espera autorização para concurso de fiscal: R$16.116.
MTE - Agente administrativo / 951 vagas / 2º grau e R$3.442
Banco Central - Novo concurso previsto para 2016

Polícia Civil/SP - Solicitação de 3.176 vagas, nível médio e superior.
DNIT - Mais de 1.300 vagas previstas.

AGU - Solicitadas 322 vagas para Advogados: R$ 17.330,33
ABIN - Solicitadas 470 vagas com ganhos de até R$14.662,34
TCU - Saiu o edital. 108 Vagas: R$7.938,36 (2º Grau) e de R$14.078,66 (3º Grau)
CGU - Solicitadas 1.573 vagas para técnico e analista. 2º grau R$6.065 e 3º grau R$15.376,70

Veríssimo critica o ódio do 'conservadorismo raivoso'





Escritor Fernando Veríssimo cita a reação contra a entrevista do Jô Soares com a presidente Dilma Rousseff: “O antipetismo começou com o PT, o ódio ao PT nasceu antes do PT. Está no DNA da classe dominante brasileira, que historicamente derruba, pelas armas se for preciso, toda ameaça ao seu domínio, seja qual for sua sigla”; ‘são justamente as conquistas que revoltam o conservadorismo raivoso, para o qual “justiça social” virou uma senha do inimigo’, acrescenta.

quarta-feira, 24 de junho de 2015

7 mentiras da política que podem ter enganado você!


Outro boato ligado à má fase do governo federal. A história foi espalhada essa semana via mensagem de WhatsApp. Segundo o texto, a presidente Dilma Rousseff teria tentado suicídio por não suportar mais a pressão da Operação Lava Jato.“Uma amiga da minha esposa, que é amiga do chefe de gabinete da Casa Civil, disse que Dilma tentou suicídio agora há pouco. (...) Parece que foi uma overdose proposital de tranquilizantes. Lula está voando pra Brasília neste momento. Estão dizendo que ela não suporta mais a pressão da Lava Jato, principalmente com a prisão de Marcelo Odebrecht.”A própria presidente fez questão de desmentir a história. "Nesse domingo correu um boato que eu estava internada. Vocês acham que eu estava?", ironizou. Em seguida, mandou beijos aos jornalistas e foi embora.

Esse é um dos mais conhecidos boatos da política brasileira. A história falsa diz que o filho do ex-presidente Lula, Fábio Luís Lula da Silva, seria sócio majoritário da JBS, grupo dono da marca de carnes Friboi.A farsa ganhou força com o crescimento da empresa e a veiculação das já famosas propagandas com Tony Ramos. Na internet, mensagens pediam o boicote da marca “do filho do Lula”.O boato tomou tanta proporção que foi desmentido pela própria empresa. Em comunicado, a JBS esclareceu que “Os nomes dos maiores acionistas da JBS podem ser encontrados no site, lá será possível identificar que do total de ações, 44% são de propriedade de uma holding chamada FB Participações, que é formada por membros da família Batista, fundadora da JBS.”

Esse boato surgiu antes do período eleitoral. A história falsa dizia que 50 mil haitianos chegaram ao Brasil entre abril e maio de 2014, receberam dupla cidadania, conseguiram tirar título de eleitor e foram orientados a votar no PT. O relato é mentiroso, mas uma pesquisa da USP mostrou que muita gente acreditou. Num levantamento feito entre os manifestantes contrários à presidente Dilma, 42% das pessoas responderam que concordavam com a afirmação “O PT trouxe 50 mil haitianos para votar na Dilma nas últimas eleições”. A pesquisa foi feita durante o protesto do dia 12 de abril, em São Paulo.
Mais um boato que surgiu durante as eleições. Segundo a história, agentes da DEA, a agência antidrogas dos Estados Unidos, teriam visitado um juiz brasileiro para saber sobre o caso do helicóptero da família do senador Zezé Perrella (PDT-MG), onde foram encontrados 445 kg de pasta-base de cocaína.O boato diz que os agentes americanos teriam citado o nome do senador Aécio Neves (PSDB), candidato à presidência derrotado em 2014. O caso do helicóptero realmente aconteceu, mas não há nada que ligue o tucano ao episódio.A história acabou alimentando outro boato envolvendo o senador do PSDB e que circula na internet há anos. Segundo o boato, o político seria usuário de drogas. A história foi explorada no submundo da internet durante as eleições, mas não existe nenhuma prova concreta para ela.

A morte do candidato à presidência Eduardo Campos (PSB) foi alvo de diversos boatos, alguns deles envolvendo a então candidata a vice Marina Silva. Campos morreu em um acidente aéreo durante a campanha eleitoral de 2014 e Marina assumiu a candidatura pelo PSB.De todas as histórias criadas em cima do episódio, nenhuma é mais mirabolante do que esta. Um texto publicado pelo jornalista americano Wayne Madsen sugere que a CIA (isso mesmo, a CIA) teria sabotado o voo que levava Eduardo Campos, causando o acidente. O objetivo seria beneficiar Marina Silva.Segundo o site Boatos.org, dedicado a desmentir histórias falsas que aparecem na internet, Wayne Madsen é conhecido nos Estados Unidos por divulgar teorias da conspiração sem base na realidade. A investigação da FAB não indicou qualquer indício de sabotagem no voo que levava Campos.

No início deste ano, com a aproximação das manifestações contra o governo Dilma, multiplicaram-se na internet boatos de que a presidente iria confiscar a poupança dos brasileiros, assim como aconteceu no governo Collor. A história foi divulgada via WhatsApp, através de um áudio em que uma mulher dizia:“Ficamos sabendo por um gerente de um banco aqui dos Estados Unidos que é irmão de um deputado no Brasil. (Ele) advertiu a nossa chefe aqui, que ela tem empresa no Brasil, de que quarta-feira vai ter um golpe de Estado igual o do (ex-presidente Fernando) Collor. Que a Dilma vai retirar o dinheiro das contas do Brasil.”A história foi desmentida pelo governo federal.

O deputado federal Jean Wyllys (PSOL) é um dos principais alvos de boatos mentirosos na internet. O mais recente diz que o parlamentar apresentou um projeto de lei que pretende tirar da Bíblia trechos considerados homofóbicos.A história é claramente mentirosa, uma vez que não seria possível modificar a Bíblia com base num projeto de lei. A mentira ganhou força após a Parada Gay deste ano, quando uma transexual vestida de Jesus crucificado gerou polêmica entre religiosos e defensores dos direitos LGBT. Esse não foi o primeiro boato envolvendo Wyllys e a Bíblia. Outra história mentirosa que tomou a internet em 2014 dizia que o deputado havia afirmado que “a Bíblia é uma piada e quem crê nela é palhaço”. O próprio deputado desmentiu o boato na época.

Fonte: Msn, 24/06/2015

Dallari: 'Direita intolerante quer atingir Lula'


Para o jurista Dalmo Dallari, especializado em Direito Constitucional, a intenção da operação Lava Jato é atingir o ex-presidente Lula; "Esta direita intolerante, vingativa, feroz, deve estar sofrendo muito. Até agora não conseguiram chegar no ex-presidente Lula. Eles têm essa intenção, mas não estão conseguindo e, pelo que foi revelado, não irão conseguir também. Não há elementos para isso", afirmou; do ponto de vista jurídico, Dallari entende que há exagero nas decretações de prisões preventivas decretadas pelo juiz Sérgio Moro.

Perícia confirma que caçamba é roubada

Os técnicos do Instituto Medico Legal, que realizaram a pericia na caçamba de cor branca, placa DSP-4017, confirmaram que o referido veiculo é roubado. A caçamba que é originaria do Rio de Janeiro e que tem a verdadeira Placa LKY-4468 teve seu chassi adulterado, segundo a pericia.


No laudo pericial, foi constatado que a base de gravação do numero de identificação veicular se encontrava modificada por desbaste intencional e remoção dos  oito últimos dígitos e posterior regravação de outros dígitos.  Após a codificação com características de originalidade, e consulta junto aos sistema RENAVAN, apontou para um veiculo com a placa LKY-4468, município do Rio de Janeiro, marca/modelo VW/31.320, ano de fabricação/modelo 2008/2009 e com ocorrência de Roubo/Furto. As sequencias VIS gravado nos vidros apresentavam-se adulterados. O numero original do chassi da referida caçamba, é: “9BW7J82619R915045”.

Segundo denunciaram na Câmara os  vereadores Peninha e Iamax Prado, o referido veiculo estava alugado para a prefeitura municipal de Itaituba cerca de 4 meses, por uma empresa terceirizada. O motorista que no momento da apreensão do veiculo estava dirigindo era o funcionário FRANCISCO ARANHA, concursado do município e que inclusive já prestou depoimento no Ministério Publico que paralelo a Policia Civil também apura o caso.
Fonte: Blog dp Peninha, 24/06/2015

Senador publicará conversas de Serra com os EUA em que ele promete entregar Petrobrás

Senador Requião (PMDB-PR) disse que irá publicar todo o conteúdo divulgado pelo wikileaks sobre o Brasil; "as conversas do Serra com a Chevron estão lá".

Na última segunda-feira, o senador Roberto Requião (PMDB-PR) reuniu diversos colegas para um jantar suprapartidário em sua casa, em Curitiba.

Do encontro, participaram nomes como Gleisi Hoffmann (PT-PR), Luiz Henrique (PMDB-SC), Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) e José Serra (PSDB-SP). O convidado principal era o economista Carlos Lessa, ex-presidente do BNDES, que falou sobre uma nova agenda de desenvolvimento para o País.

No encontro, Serra antecipou seu plano para a Petrobras. Disse que defende a empresa, que pretende fortalecê-la, mas que a empresa deve se restringir às atividades de prospecção e exploração. Serra saiu de Curitiba sem aliados. Pelo contrário. "O plano dele é o fim do mundo", disse Requião ao 247. "Significa a entrega total do pré-sal", completa o senador, afirmando que irá combater, com unhas e dentes, o chamado Plano Serra.

Um dos instrumentos será a publicação, pela gráfica do Senado, de todas as informações sobre o Brasil já divulgadas pelo Wikileaks, o site de vazamentos de informações confidenciais criado pelo australiado Julian Assange. "Estão ali todas as conversas do Serra com a Chevron, em que ele promete abrir o pré-sal", avisa Requião.

Segundo ele, o projeto de Serra é inoportuno e não tem chances de prosperar no Senado. "Ainda mais agora que a China iniciou seu Plano Marshall para a Petrobras", diz Requião, referindo-se ao empréstimo de US$ 3,5 bilhões concedido pelo Banco de Desenvolvimento da China para a Petrobras. "Quem vai ousar dizer que a Petrobras não tem crédito no mercado internacional?".

Fonte: Portal Metrópole, 

"Recebi dinheiro de empreiteiras para fazer palestras", diz Fernando Henrique Cardoso


O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso afirmou nesta terça (23) que não há nenhum problema em seu instituto, o iFHC, receber recursos de empreiteiras investigadas pela Operação Lava a Jato, como a Odebrecht e a Andrade Gutierrez; perguntado sobre qual a diferença entre ele, Fernando Henrique, receber dinheiro para dar palestras e o ex-presidente Lula ser remunerado pela mesmo motivo, afirmou: "A minha palestra eu dou e vocês assistem..."; "Muita gente deu recurso, mas aqui o recurso é para fazer o que nós estamos fazendo –não tem nenhuma relação com política, partido", disse.

Ministério Público tenta incriminar Lula e engaveta o caso Aécio

Por que a mídia se cala quando há evidência escandalosa contra o líder da oposição, presidente do PSDB, Aécio Neves?


Por Eduardo Guimarães, do Blog da Cidadania, 24/06/2015

Há muitas evidências de que a Operação Lava Jato não passa de uma farsa que visa, exclusivamente, destruir Lula e o PT, mas, talvez, a mais contundente resida em entrevista que o procurador Carlos Fernando dos Santos Lima, do Ministério Público Federal (MPF), deu à Agência Reuters na última terça-feira (23).

Perguntado sobre os boatos de que Lula estaria sendo investigado no âmbito da Lava Jato, Santos Lima, que integra a força-tarefa do MPF que investiga o caso Petrobras, afirmou que, “Neste momento”, não há investigação contra o ex-presidente porque o que há contra ele são “só notícias da imprensa”, mas que, se a força-tarefa conseguir encontrar algo, Lula será investigado.

Antes de prosseguir no tratamento que o MPF e a própria Operação Lava Jato estão dando a políticos de acordo com o partido a que pertencem, vale comentar uma segunda informação do procurador Santos Lima, de que essa Operação “deve levar ao menos mais dois anos” para ser concluída e irá chegar ao setor elétrico, mais especificamente a obras da Eletrobras como Belo Monte e Angra 3.

Saiba, leitor, que a crise econômica que o país está vivendo tem ligação íntima com a Operação Lava Jato. Sem ela, o país já poderia estar recomeçando a crescer.

Na verdade, se não houvesse exploração política das investigações e o segredo de Justiça estivesse sendo mantido, a Lava Jato não estaria interferindo na economia. Contudo, essa investigação se transformou em um espetáculo regado a vazamentos seletivos que atingem, única e exclusivamente, o PT e seus aliados, de modo que o mercado tem dúvidas sobre a governabilidade e, sem governabilidade, não há confiança do empresariado para investir, e, sem investimento, ficamos atolados na crise.

A Lava Jato e sua força-tarefa, que congrega MP e Polícia Federal, demonstram, com seus vazamentos seletivos, o claro objetivo de, em primeiro, impedir que o país volte a crescer, pois isso poderia resultar em recuperação da popularidade da presidente Dilma Rousseff, e, em segundo, de estender essas investigações até a próxima eleição presidencial.

Enquanto um procurador do Ministério Público Federal diz abertamente à imprensa que está caçando elementos para implicar Lula, a mesma instituição engaveta evidência escandalosamente forte contra o líder da oposição, presidente do PSDB, Aécio Neves.

Lula nunca foi acusado diretamente de nada, jamais foi sequer citado nas delações premiadas, nada existe contra ele além de mísera especulação da imprensa de que teria “proximidade” com a Odebrecht, como se a empreiteira não tivesse igual “proximidade” com vários outros políticos de oposição, como Aécio Neves, Fernando Henrique Cardoso etc.

Ao contrário de Lula, porém, Aécio Neves foi citado pelo doleiro Alberto Yousseff. Em delação premiada, o doleiro afirmou que o ex-deputado José Janene (PP/PR) – condenado no processo do Mensalão e mentor do esquema de propinas na Petrobrás – lhe contou que “dividia diretoria de Furnas com Aécio Neves”.

“O partido (PP) tinha a diretoria, mas quem operava a diretoria era o Janene em comum acordo com o então deputado Aécio Neves. Tinha algumas operações que ele (Janene) dividia com o então deputado Aécio Neves (PSDB).”

Youssef disse que não sabia qual diretoria Janene controlava em Furnas. “Mas ouvi dizer que, na verdade, ele dividia essa diretoria com o então deputado na época Aécio Neves. O partido (PP) tinha a diretoria, mas quem operava a diretoria era o Janene em comum acordo com o então deputado Aécio Neves.”

Youssef disse que não falara sobre esse caso antes porque “Janene era compadre dele e ele não quis abordar”. Como ninguém perguntou, ele também não falou. Indagado sobre quem lhe disse sobre Aécio, ele respondeu: “O próprio deputado José Janene. Mais de uma vez.”

Segundo Youssef, esse assunto surgiu em conversas políticas que eles estavam tendo”. Eu estava junto, acabava escutando. Por exemplo, ele (Janene) conversando com outro colega de partido, então, naturalmente, saía essa questão de que na verdade o Partido Progressista não tinha a diretoria só e, sim, dividiria com o PSDB, a cargo do deputado Aécio Neves.”

Quem era o operador do PSDB na época?, perguntaram os procuradores ao doleiro na audiência de fevereiro. “A gente sabe por ouvi dizer. Ouvi dizer, não tenho certeza, não posso afirmar, mas diziam que era a irmã dele, a irmã do Aécio. Uma das irmãs, não sei se ele tem duas ou uma. Ouvi do seu José [Janene], na época”.

Os defensores de Aécio poderão dizer que as acusações são vagas. Sim, de fato são. Contudo, as acusações ao hoje presidente do PSDB são muito mais do que existe contra Lula, contra quem não existe absolutamente nada.

Ora, como falar em investigar Lula sem que exista nada contra ele além de suposta “proximidade” com a Odebrecht enquanto, contra Aécio, existe uma citação formal na delação premiada de Alberto Yousseff? Como é que o MP e a mídia não dizem nada sobre isso enquanto ficam transformando especulações sem prova alguma contra Lula em investigação iminente?

Poder-se-ia perguntar, também, por que, apesar de tantas relações que a Odebrecht e tantas outras empreiteiras têm com o PSDB, só se fala nas relações dessas empresas com o PT.

Defensores dos tucanos dirão que quem controla a Petrobras é “o PT” – o que é falso, porque a Petrobras é controlada por um governo de coalizão integrado pelo PT. Mas o PSDB controla vários governos estaduais que têm íntimas relações com as empresas investigadas.

Se houvesse interesse real em acabar com a corrupção no Brasil, todas as relações dessas empreiteiras com governos de todos os níveis estariam sendo investigadas. Porém, como está se vendo, a Lava Jato irá continuar investigando só o PT até 2018, a fim de manter a economia andando de lado e, no ano eleitoral, inventar alguma coisa contra Lula para que nem se candidate ou tenha possibilidade de influir no pleito.

Assista, abaixo, vídeo em que Alberto Yousseff acusa Aécio Neves e a irmã. As principais acusações estão nos primeiros minutos.