PML: Por doação privada, Cunha violou a Constituição Federal

Apareceu um obstáculo intransponível à votação de quarta (28), quando 330 parlamentares refizeram a decisão da véspera para aprovar uma PEC dizendo que “é permitido aos partidos receber doações em recursos financeiros ou de bens estimáveis em dinheiro de empresas privadas de pessoas físicas ou jurídicas"; o obstáculo encontra-se no artigo 60 da Constituição Federal, que diz que proposta de emenda rejeitada não pode ser objeto de nova proposta na mesma sessão legislativa; a informação é do diretor do 247, Paulo Moreira Leite; “É uma decisão nula, sem valor legal”, complementa o jurista Luiz Moreira, ex-integrante do Conselho Nacional do Ministério Público; diante do caso, o deputado Alessandro Molon, do PT, já organizou a bancada do seu partido e aliados para, através de um mandado de segurança, com 63 assinaturas de parlamentares, que deve ser apresentado nesta sexta (29) ao Supremo, questionar a votação.

Fonte: Brasil247, 29/05/2015

Globo silencia sobre a corrupção no seu quintal

Um dos focos das investigações da Justiça americana sobre o escândalo de corrupção na Fifa são transações comerciais em que a Rede Globo, da família Marinho, atua diretamente há décadas; parceira incondicional da Fifa desde o mundial 1970, a Globo é detentora da transmissão no Brasil de praticamente todos os eventos investigados pelo FBI: Copa do Mundo, Libertadores, Copa América e até a Copa do Brasil; o elo mais forte entre Globo e Fifa é o brasileiro José Hawilla, da Traffic Group, que assumiu os crimes de extorsão, fraude, lavagem de dinheiro e vai devolver US$ 151 milhões; além disso, J. Hawilla é dono da TV TEM, maior afiliada da Globo no país; apesar das ligações perigosas, a Globo se limitou a dizer, no Jornal Nacional, que "o ambiente de negócio do futebol seja honesto"; também afirmou que "sobre essas empresas de mídia não pesam acusações ou suspeitas"

FIFA elege novo presidente sob tensão máxima

Já começou, em Zurique, o Congresso da Federação Internacional de Futebol, a Fifa, que poderá reeleger Sepp Blatter para seu quinto mandato à frente da entidade; enquanto países ocidentais anunciam apoio ao príncipe jordaniano Ali bin Al-Hussein, lideranças russas denunciam conspiração liderada pelos Estados Unidos para mudar o comando da entidade e alterar as copas de 2018 e 2022, previstas para a Rússia e para o Catar; em Washington, senador republicano John McCain explicitou a posição americana de sabotar a próxima Copa; presidente da CBF, Marco Polo del Nero, retornou ao Brasil para estar próximo de sua diretoria; do lado de fora do congresso em Zurique, ativistas pedem, ainda, que Israel seja banido do futebol, pelos crimes de guerra cometidos contra o povo palestino; em seu discurso, Blatter disse que se Inglaterra e Estados Unidos tivessem sido escolhidos para as duas próximas copas, nada disso estaria acontecendo; resultado será conhecido hoje

Fonte: Brasil247, 29/05/2015

Rapidinhas

Fim da reeleição A Câmara Federal aprovou hoje o fim da reeleição para prefeito, governador e presidente da República. A Câmara votará mais uma vez e o Senado votará em seguida. Se passara vira lei.

Fim da reeleição pra quem? O texto aprovado que o fim da reeleição não se aplicará aos governadores eleitos em 2014 e aos prefeitos eleitos em 2012, nem a quem os suceder ou substituir nos seis meses anteriores ao pleito subsequente, exceto se já tiverem exercido os mesmos cargos no período anterior. A exceção para o cargo de presidente da República não cabe porque a presidente Dilma Rousseff, já reeleita, não poderá se candidatar novamente em 2018.

Nada mudou As regras para a eleição proporcional (vereadores e deputados) continuam as mesmas. Os chamados puxadores de votos terão lugar garantido no processo para eleger quem tem poucos votos.

Salvo pelo gongo Situação tranquila para o vereador Orismar do Liberdade, que não ficará com um peso na consciência por escolher outro palanque.

Judas? Tudo que acontecia nos trabalhos da CPI, na Câmara Municipal de Itaituba estava sendo gravado por um vereador. Com que finalidade?

Persona non grata O vereador que fez a gravação confessou o fato e entende que seu colega, também vereador, tem culpa no cartório pela revelação e, em função disso, não quer mais a amizade do mesmo.

Eleição no SINTEPP Ontem e hoje, a entidade dos trabalhadores da educação pública do Pará realizou a eleição para escolher sua nova coordenação estadual. Agora há pouco recebi a informação de que o quorum foi alcançado. Amanhã ocorrerá a contagem dos votos para saber o número de votos de cada chapa e a composição da nova coordenação.

Na contra-mão da história Hoje a Câmara federal aprovou o financiamento privado de campanha eleitoral e este fato comprova o quanto esta casa de leis se distancia da realidade brasileira.

A vez do Baixinho Com a prisão e provável condenação de dirigentes do futebol mundial encastelados na FIFA, o Senador Romário, PSB/RJ vai "deitar e rolar", uma vez que ele "cantou essa bola" com bastante antecedência.

Deputados aprovam fim da reeleição para presidente, governador e prefeito

Antes, Câmara aprovou doação de empresas a partidos, não a candidatos. Texto completo da reforma política ainda terá que ser votado em 2º turno.

Do G1, em Brasília, 28/05/2015

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (27), por 452 a favor, 19 contra e uma abstenção, o fim da reeleição para presidente da República, governador e prefeito. A votação foi parte da série de sessões iniciada nesta semana, destinada à apreciação das propostas de reforma política.

O texto do fim da reeleição, de autoria do relator, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), não altera o tempo atual de mandato (quatro anos), mas, nesta quinta-feira (28), o plenário analisará a ampliação da duração do mandato para cinco anos. Antes de votar o fim da reeleição, os deputados rejeitaram nesta quarta o financiamento exclusivamente público das campanhas e aprovaram a doação de empresas a partidos, mas não a candidatos.

A proposta de emenda à Constituição da reforma política começou a ser votada no plenário nesta terça (26). Por decisão dos líderes partidários, cada ponto da PEC, como o fim da reeleição, será votado individualmente, com necessidade de 308 votos para a aprovação de cada item. Ao final, todo o teor da proposta de reforma política será votado em segundo turno. Se aprovada, a PEC seguirá para análise do Senado.

Fim da reeleição

Pelo texto aprovado pelos deputados, a nova regra de término da reeleição não valerá para os prefeitos eleitos em 2012 e para os governadores eleitos em 2014, que poderão tentar pela última vez uma recondução consecutiva no cargo. O objetivo desse prazo para a incidência da nova regra foi obter o apoio dos partidos de governantes que estão atualmente no poder.

Durante a votação em plenário, os líderes de todos os partidos orientaram que os deputados das bancadas que votassem a favor do fim da reeleição.

“O entendimento da nossa bancada é que [a reeleição] foi um instrumento que não se mostrou produtivo para o nosso país”, disse o líder do PMDB, Leonardo Picciani (RJ).

REFORMA POLÍTICA

Entenda as mudanças debatidas

principais pontos

votação em comissão cancelada

primeiras decisões da câmara

Também defensor do fim da reeleição, o líder do Solidariedade, Arthur Maia (BA), argumentou que o uso da máquina pública pelo governante que está no poder torna desigual a disputa com outros candidatos.

“É desigual e injusto alguém disputar eleição contra o governante que está no poder com todos os favorecimentos que este poder proporciona”, discursou.

O líder do PT, Sibá Machado (AC), defendeu o fim da reeleição, com a manutenção do mandato de quatro anos.

“Nossa bancada vai orientar o voto sim, pelo fim da reeleição. Todos nós sabemos que a reeleição foi introduzida por um governo do PSDB”, declarou.

O PSDB também defendeu acabar com a possibilidade de reeleição, ressaltando porém, que essa regra “cumpriu o seu papel histórico”.

“A avaliação da bancada é que devemos caminhar para um novo ciclo, pelo fim da reeleição com mandato de cinco anos. Amanhã [quinta[, discutiremos o período do mandato”, disse o deputado Marcus Pestana (PSDB-MG).

Financiamento

Mais cedo, nesta quarta, a Câmara aprovou incluir na Constituição autorização para que empresas façam doações de campanha a partidos políticos, mas não a candidatos (veja no vídeo ao lado).

As doações a candidatos serão permitidas a pessoas físicas, que poderão doar também para partidos. O texto foi aprovado por 330 votos a favor e 141 contra.

No início da madrugada de quarta, o plenário havia rejeitado emenda de autoria do PMDB que previa doação de pessoas jurídicas tanto a partidos quanto a campanhas de candidatos.

A derrubada dessa emenda foi interpretada por lideranças políticas como uma derrota do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do vice-presidente Michel Temer, que negociaram pessoalmente a votação do artigo da PEC.

saiba mais

Câmara aprova pôr na Constituição doação de empresas a partidos

Câmara rejeita financiamento exclusivamente público de campanha

Entenda os principais pontos da reforma política

O PMDB, então, se empenhou para aprovar, pelo menos, uma emenda que garantisse a doação de empresas aos partidos políticos.

Outras siglas da base aliada e da oposição defenderam a proposta, como o PR. “Esse é o texto mais equilibrado que temos. Impede a doação a varejo aos candidatos, mas permite a doação aos partidos. Posteriormente as leis estabelecerão limites a essas doações”, disse o líder do PR, Maurício Quintella Lessa.

O PT, porém, favorável ao financiamento exclusivamente público, se posicionou contra. O vice-líder do partido Alessandro Molon (PT-RJ) defendeu a derrubada da emenda para que se negociasse, posteriormente, uma solução em projeto de lei que garantisse maior “equilíbrio” na distribuição de recursos de campanha.

“Se derrotarmos, teremos tempo para conseguir uma solução para todos nós. Hoje, pela regra, qualquer um de nós pode receber, partidos e candidatos. Se essa emenda for aprovada, só os partidos poderão receber recursos. Vamos encontrar uma solução que estabeleça uma distribuição equânime”, defendeu.

Querem acabar com o PT e Dilma por medo de Lula, diz Chico Buarque

Em entrevista ao site do jornal espanhol El País, compositor diz que Brasil vive situação “muito confusa” e ninguém sabe o que acontecerá nos próximos anos. Para ele, governos do PT atenuaram desigualdade social

Chico: "O PT não resolveu tudo, mas
conseguiu atenuar. Isso é inegável. O
PT tem  melhorado as condições de
vida da  população mais pobre"

O cantor, escritor e compositor Chico Buarque saiu em defesa do PT, da presidenta Dilma e do ex-presidente Lula e repudiou os ataques da oposição aos petistas. Em entrevista ao sitedo jornal espanhol El País, Chico afirmou que oposicionistas ao governo querem “acabar” com o Partido dos Trabalhadores e desgastar Dilma para evitar a volta de Lula ao poder em 2018. “O alvo não é Dilma, mas o Lula; têm medo que ele volte a se candidatar”, declarou.

Em entrevista ao repórter Antonio Jiménez Barca, Chico disse que, embora não seja filiado, não tem “qualquer problema” em “tomar partido”. “Sempre apoiei o PT, agora a Dilma Rousseff e antes o Lula”, disse. O compositor participou de gravações do horário eleitoral de Dilma e Lula.

Segundo ele, o PT não resolveu os problemas do país, mas atenuou os problemas sociais. “Apesar de não ser membro do partido, de ter minhas desavenças e de votar em outros candidatos e outros partidos em eleições locais. Mas sempre soube que o problema deste país é a miséria, a desigualdade. O PT não resolveu tudo, mas conseguiu atenuar. Isso é inegável. O PT tem melhorado as condições de vida da população mais pobre”, disse.

Para Chico, a atual situação do país é “muito confusa” e o governo não tem como escapar de tomar medidas impopulares devido à crise econômica. O momento, avalia, também é de dúvida sobre o futuro do Brasil. “Não há nenhuma maneira de saber o que vai acontecer nos próximos anos.”

O compositor considerou que falta objetivo em comum às manifestações de rua no país. “Entre aqueles que saem às ruas há de tudo, incluindo loucos pedindo um golpe militar. Outros querem acabar com o Partido dos Trabalhadores, querem enfraquecer o governo para que, em 2018, o PT chegue desgastado nas eleições”, afirmou.

Fonte: Congresso em foco,26/05/2015

Câmara limita tempo de TV e financiamento a partidos pequenos

Pela PEC aprovada pela Casa, agora siglas precisam ter pelo menos um deputado ou senador eleito para conseguirem tempo de TV e acesso ao fundo partidário

Por 369 votos a favor, 39 contra e cinco abstenções, a Câmara dos Deputados aprovou Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que regulamenta a chamada “cláusula de barreira” aos partidos políticos. Agora, para ter acesso a tempo de TV e ao fundo partidário, as siglas precisam eleger pelo menos um parlamentar.

Na prática, a medida prejudica apenas os partidos nanicos que não tem representação parlamentar como o PCO, o PPL, o PCB e o PSTU. A maioria dos deputados defendeu a medida em Plenário. Algumas legendas como o PSDB queriam até que a “cláusula de barreira” fosse mais rigorosa. Esse texto faz parte do relatório inicial do deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) para a Proposta de Emenda à Constituição da reforma política (PEC 182/07).

Essa medida, segundo a deputada Renata Abreu (PTN-SP), não vai prejudicar os partidos menores. Ela criticou, no entanto, a intenção de se estabelecer a cláusula de desempenho baseada em votos. “A partir do momento em que um deputado superou o quociente eleitoral [mínimo de votos] e chegou nesta Casa, não podemos tirar o direito de ele ir a televisão falar de suas propostas”, disse.

A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) disse que o critério de representação é o mesmo para que um partido tenha o direito de ir ao Supremo questionar a constitucionalidade de lei. “É um critério isonômico no conjunto das organizações partidárias”, disse.

De acordo com a legislação eleitoral, 5% do fundo partidário é distribuído igualmente entre as legendas homologadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os outros 95% são rateados com base na bancada. Raciocínio semelhante é válido para o tempo de rádio e TV. Um terço do horário é partilhado igualmente; os outros dois terços, com base na estrutura partidária no Congresso.

No ano passado, o fundo partidário distribuiu R$ 371,9 milhões (incluindo restos a pagar). Para 2015, os partidos devem receber R$ 867,6 milhões após mudanças determinadas pelo Congresso Nacional.

Com informações da Agência Câmara, 28/05/2015

No PA, greve continua após 64 dias sem aulas na rede estadual de ensino

Assembleia da categoria foi realizada nesta quarta-feira, 27. Ato está marcado para a próxima sexta-feira, na abertura da Feira do Livro.

Do G1 PA, 27/05/2015

Professores reuniram em assembleia e decidiram por manutenção da greve (Foto: Divulgação/Sintepp)

A greve dos professores da rede estadual de ensino no Pará continua após 64 dias sem aulas nas escolas. A categoria aprovou a manutenção da paralisação após uma assembleia geral realizada nesta quarta-feira (27), na sede da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), na avenida Augusto Montenegro, em Belém.

Os manifestantes decidiram mobilizar as escolas na próxima quinta-feira (28) e realizar um ato na sexta-feira (29), às 16 horas, no Hangar - Centro de Convenções e Feiras da Amazônia. Na ocasião será realizada uma assembleia entre os integrantes do Sindicato dos Trabalhadores da Educação Pública do Pará (Sintepp), durante a abertura da XIX Feira Pan Amazônica do Livro.

Reivindicações

Os professores pedem o pagamento de piso salarial, a ampliação das horas-atividade, que são o período de preparação para as aulas, e que o ponto dos grevistas não seja cortado. Na última terça (19), a Justiça determinou que os dias parados sejam descontados do salário dos grevistas.

O Comando de Greve diz que, mesmo diante da contra argumentação do Sindicato na reunião desta quarta, não houve consenso com o Governo. A Coordenação do Sintepp vai realizar visita ao Ministério Público do Estado (MPE) e demais órgãos para denunciar a postura do Governo do Estado de manter o corte de ponto e impedir a reposição das aulas.

Melão de são caetano pode curar câncer

Uma planta muito simples que consegue matar até 98% de células cancerígenas e também frear o diabetes

Hoje eu vou lhes falar sobre outra planta que seguramente mata o câncer com tanta eficácia quanto uma quimioterapia. Na verdade, funciona inclusive no câncer de pâncreas, um dos mais difíceis de se combater.

A planta é um vegetal comum da Ásia e no Brasil, é conhecido como melão-de-são-caetano), sendo popular na região de Okinawa, no Japão.

O suco do vegetal, na concentração de 5% em água mostrou ter um potencial assombroso de lutar contra o crescimento dos quatro tipos de cânceres pancreáticos pesquisados, dois dos quais foram reduzidos em 90%, e os outros em incríveis 98% apenas 72 horas após o tratamento!

O suco induziu essa morte programada por vários caminhos diferentes. Um desses caminhos foi o de colapsar o metabolismo de alimentação por glicose das células doentes, ou seja, privou-as do açúcar que elas necessitam para sobreviver.

Pesquisadores da Universidade de Colorado aplicaram doses em ratos que seriam proporcionais a humanos, e eles apresentaram uma redução em 64% do tamanho de seus tumores, sem efeitos colaterais. Esse nível de melhora ultrapassa os alcançados atualmente com o uso de quimioterapia para um tipo de câncer tão letal.

O responsável pela pesquisa na universidade, Dr Rajesh Agarwal, observou o costume chinês e indiano de usar o fruto em remédios para diabetes. Vendo que esta doença tende a vir antes do câncer pancreático, o doutor associou as ideias, criando novos rumos nas investigações existentes.

A dose utilizada foi de seis gramas de pó do melão amargo para um adulto de porte médio (75 quilos). Os grandes laboratórios e companhias farmacêuticas buscam encontrar petroquímicos patenteáveis que obtenham o mesmo resultado que Deus colocou nesse vegetal. Eles ficaram boquiabertos como uma planta tão despretensiosa consegue desnutrir o câncer sem precisar de nenhuma química complexa.

No centro médico da Universidade de Saint Louis, a Dra. Ratna Ray, Ph. D. e professora de patologia, liderou pesquisas similares, testando primeiramente em células de câncer de mama e próstata e depois experimentando em cânceres da cabeça e pescoço, que embora representem 6% apenas dos casos, são agressivos e se espalham facilmente, começando por vezes pela boca, garganta, nariz.

Com efeito, após quatro semanas de tratamento controlado em animais, o volume e crescimento dos tumores reduziu. A doutora ressalta: "É difícil medir o resultado exato do tratamento com o extrato de melão amargo no crescimento das células, porém combinado com as terapias e remédios existentes, pode auxiliar na eficácia do combate ao câncer."

Pesquisadores descobriram recentemente que a síndrome metabólica é amenizada pelos benefícios no metabolismo glicólico. Ótimas notícias, pois não se destrói o câncer por uma via só, e eu acredito que deve ser multifocal: em outras palavras, fortalecer o sistema imunológico, desintoxicar, eliminar infecções dentais e materiais tóxicos dos dentes, alcalinizar o organismo, oxidar o corpo com terapia com oxigênio, e prover nutrientes específicos para dar uma “chave de braço” nos caminhos particulares do metabolismo do câncer.

Todas as células cancerosas mostram uma produção anormal de energia que utiliza fermentação ineficiente de glicose. O melão amargo pode ser um excelente aliado ao combate dessa produção de energia anormal. Você pode encontrá-lo na maioria das lojas naturais ou comprar online.

O artigo original pode ser conferido aqui.

Fonte: Folha do limoeiro

Presidente nacional do Incra cumprirá agenda em Santarém

A presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Maria Lúcia Falcón (foto), cumprirá agenda em Santarém (PA), no oeste do Pará, nos dias 28 e 29 de maio. Trata-se do "Incra Itinerante", cuja proposta é levar a direção nacional do Incra - presidência e diretorias nacionais - para as superintendências regionais em todo o país.

Além da presidente nacional do Incra, estarão em Santarém os diretores de Desenvolvimento de Projetos de Assentamentos e de Ordenamento da Estrutura Fundiária, César Aldrighi e Richard Torsiano, respectivamente. O procurador-chefe da Procuradoria Federal Especializada, Júnior Fideles, também integra a equipe que estará na cidade.

O objetivo é pactuar estratégias e ações com servidores da autarquia, movimentos sociais, representantes setoriais, autoridades do Executivo, Legislativo, Judiciário e do Ministério Público Federal.

O primeiro estado a receber o "Incra Itinerante" é o Pará. Maria Lúcia Falcón iniciou sua agenda por Marabá, na segunda, dia 27 de maio. Hoje, ela está em Belém.

Programação em Santarém

A primeira agenda de Maria Lúcia Falcón é com os servidores do Incra, às 10 horas, no dia 28 de maio, na sede do órgão em Santarém. Às 11 horas, no Sindicato dos Trabalhadores e das Trabalhadoras Rurais (STTR), a presidente do Incra terá um encontro com o consórcio de prefeitos do Tapajós. À tarde, haverá reuniões com membros do Judiciário, do Ministério Público e organizações de ensino e pesquisa.

No dia 29 de maio, a partir das 9 horas, na sede do STTR, Maria Lúcia Falcón terá agenda com os movimentos sociais e irá anunciar a conclusão e publicação do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) da comunidade quilombola Tiningu. Por volta das 11 horas, a presidente do Incra irá visitar o assentamento Eixo Forte.

Fonte: Ascom/Incra/Quarto Poder, 27/05/2015