sábado, 25 de abril de 2015

Itaituba e os grandes projetos



É triste o destino de uma cidade, onde sua sociedade é indiferente ao que fazem com seu território e falta de urbanização. Onde as autoridades são submissas aos interesses econômicos, em detrimento ao bem estar da população local, onde poucas pessoas se interessam em defendê-la. Onde forasteiros encontram espaços livres para implantar seus empreendimentos sem um mínimo de respeito pelos habitantes locais e ao meio ambiente, hoje essencial à existência humana.

Nossa cidade vem sofrendo esses impactos há um bom tempo, mas se agrava nos dias atuais.

Primeiro grande exemplo é o surgimento, a ampliação e a consolidação do complexo portuário da multinacional Cargill. Bunge e outras. A ocupação de Miritituba ocorre em ritmo acelerado há uns quatro anos e a tendência é aumentar muito. Cerca de 17 terminais portuários deverão ser construídos e isso tem consequências para a cidade, o município e seus habitantes. O pior, é que ninguém se opõe – nem sociedade civil, nem prefeitura e nem Câmara de Vereadores. Preferem aceitar migalhas doadas pelas empresas e seu consórcio.

Aliás, colaboradores não faltam. O deputado finge que negocia em favor do povo, a prefeita "muito preocupada" com os interesses sociais contribui para a implantação dos projetos e os vereadores homologam as ações.

Também está em andamento mais invasões de território, agressões à natureza e violações de direitos de famílias de bairros periféricos. É provável que algumas áreas de proteção ambiental estejam sendo afetadas.

Enquanto a sociedade parece inerte, as ações planejadas e bem articuladas estão em curso de comum acordo com a Prefeitura de Itaituba. Técnicos repensam a área urbana, preocupados com os interesses escusos que chegam e se apropriam de nosso território.

Os grandes portos graneleiros causarão um impacto muito grande na vida do nosso município. Serão centenas de carretas duplas por dia, para exportar milhões de toneladas de soja por ano.



A corrida ao ouro e ao diamante, bem como a outros minerais tem impactado demais o meio ambiente. PCs tomam conta de áreas legais ou não e provocam estragos. Em nome da geração de empregos, mineradores vindos, principalmente, de Rondônia e Mato Grosso fazem aqui o que fizeram em seus estados de origem. 

Aos poucos, acabam com nossos igarapés, matam nosso rio, nossas matas, nossos peixes, animais e outros recursos naturais. 

Os incautos não conseguem perceber as reais motivações desses projetos e inocentemente até apoiam sua iniciativas, e assim, cavam suas próprias sepulturas. Nesse contexto, quem levanta a voz é inimigo do progresso, do desenvolvimento. Para o Dudimar Paxiúba, por exemplo, ficou a pecha de inimigo dos garimpeiros. 

Por aqui, certamente também se transportará ração animal, óleos vegetais, fertilizantes e óleo diesel.

Vários projetos estão em fase de cálculos, aquisição de terrenos (hoje quase todos ocupados por moradores, nem sempre legalizados mas que pagam IPTU, energia elétrica etc).

Diante das ameaças à vista, e outras concretizadas, finalmente algumas associações de moradores, praticamente sem apoios, já com certo atraso, tentam construir uma resistência a tais crimes.

Seminários, pesquisas e encontros de lideranças devem ser realizados para compreender essa dinâmica ocupacional oriunda de outros territórios. Sindicatos e associações tem a necessidade urgente de assimilar esse processo de "desenvolvimento” de Itaituba, e de posse de mapas, propostas e impactos previstos, se anteciparem aos problemas sociais que se configuram e fazer as mobilizações.

Buriti, Campo Belo, Miritituba, causam preocupações. Os loteamentos são pensados na perspectiva de compra e perda dos terrenos. Inicialmente, as parcelas que cabem no seu bolso, mas depois de um certo tempo como você nem sempre consegue pagá-las, e aí, nem terreno e nem dinheiro investido.

As BRs 230 (Transamazônica) e 163 (Cuiabá/Santarém) abertas na década de 70, há bastante tempo tiveram seus projetos iniciais descaracterizados e hoje, o que se sabe, é que há uma desocupação da área de colonização porque proprietários e posseiros, iludidos vendem seus lotes ou são forçados a deixar terras.

Da parte dos vereadores, pouco se pode esperar. Dentre os quinze representantes da sociedade, poucos vereadores vão além da representação de si mesmos. 

Poucos moradores de nossa cidade ainda acreditam que os vereadores acompanham o andamento dos projetos, tem uma posição clara em defesa do meio ambiente e dos direitos sociais. 

A prefeita, por seu turno, permanece calada, omissa e complacente. Para ela os grandes projetos, trará mais empregos e geração de renda. Não fala dos impactos negativos e nem garante legalizar os terrenos habitados, porém permite que as grandes empresas forasteiras se instalem na mesma área que ele não legaliza para os habitantes.


Uma coisa é certa, depois que acabarem com o Rio Tapajós, pescar o último peixe, derrubar a última árvore e extraírem o último grama de ouro, de nada adiantará descobrir que não se come dinheiro.

Neste momento tão importante algumas indagações são bastante oportunas. Queremos o desenvolvimento? Queremos o desenvolvimento deles ou o nosso?

Desistir? Jamais!

sexta-feira, 24 de abril de 2015

Pedido de abertura de CPI: vereador chama prefeita para negociar

A nossa Câmara de Vereadores, carinhosamente chamada de Casa da Noca, produz mais uma matéria para alegria e felicidade de quem vive da boa notícia. 

Apesar dessa Câmara, em relação às anteriores, ter a maioria de edis com formação universitária, não há prevalência de um bom debate sobre temas atuais e futuros; a imensa maioria das leis são enviadas pelo executivo, tendo o legislativo apenas o 'trabalho' de aprovar, sem qualquer análise, como o caso da Lei dos Tributos municipais. Diante dessa apatia legislativa, a Casa da Noca vive às moscas. 

Com a provável criação de uma CPI para investigar desvios na Educação durante o atual governo, o vereador Dadinho Caminhoneiro deu entrevista falando que é contra essa CPI, por prejudicar somente a população. Será que a população ainda pode ser mais prejudicada? Aonde estava o vereador Dadinho que nunca se manifestou quando a população infantil das escolas estava sendo prejudicada por falta de merenda escolar? Então, vereador, não venha agora querer falar em prol da população, pois o senhor representa a prefeita Eliene Nunes, apesar de eleito para representar e defender o povo itaitubense!

E, quando o vereador Dadinho fala sobre "acerto" com os signatários da CPI, a que ele se refere? De quanto é esse "acerto"? A prefeita o nomeou porta-voz desse "acerto"?

Mas há que se elogiar o vereador Dadinho quando esse diz que a cidade não está bem! Pelo menos uma verdade ele falou!

Em conversa via WhatsApp com um dos vereadores que assinou o pedido de CPI, este informou-me que na próxima terça-feira não haverá distribuição de pizzas no plenário da Casa da Noca quando da votação para instalação dessa CPI. falei ao vereador que eles do para fazer uma boa história. Depende somente deles!!

Fonte: Blog do Norton, 24/04/2015

Desejo a presença de Deus na sua vida!

Fitch retira Petrobras da revisão para possível rebaixamento

'Ação de rating reflete a publicação do balanço auditado', diz agência. Fitch reafirmou a nota 'BBB-', um degrau acima do grau de investimento.

Do G1, em São Paulo, 24/04/2015

A agência de classificação de risco Fitch confirmou nesta sexta-feira (24) a nota 'BBB-' para os títulos de dívida da Petrobras e retirou a companhia da chamada observação negativa, após a divulgação do balanço auditado esta semana. Na prática, fica afastado no curto prazo o risco de perda do grau de investimento, espécie de selo de qualidade concedido a aplicações consideradas seguras para os investidores.

Em fevereiro, a Fitch rebaixou a nota da Petrobras em um nível e, simultaneamente, colocou a petroleira em observação negativa - o que apontava para um possível novo rebaixamento em um prazo de três a seis mese - devido a incertezas sobre a capacidade da empresa de fazer os ajustes necessários para cumprir a tempo cláusulas dos contratos com credores.

"A ação de rating reflete a publicação do balanço auditado de 2014, que evitou a violação de cláusulas contratuais restritivas que permitiriam aos credores iniciar processo de aceleração dos pagamentos", disse a agência, em comunicado. "O risco agora foi mitigado", acrescentou.

A Petrobras divulgou na noite de quarta-feira prejuízo de R$ 21,6 bilhões no ano passado, após contabilizar perdas de R$ 6,2 bilhões por corrupção e reduzir em mais de R$ 44 bilhões o valor de seus ativos.

A Fitch disse ainda que a ação sobre o rating reflete a melhoria da posição de liquidez da petroleira, que recentemente anunciou a obtenção de US$ 13 bilhões em novas linhas de financiamento.

Perspectiva segue negativa

A perspectiva sobre a nota da Petrobras, entretanto, permanece negativa e, segundo a Fitch, reflete as incertezas sobre a capacidade da companhia de reduzir seu endividamento no médio prazo.

"A Petrobras pode enfrentar desafios para desalavancar sua estrutura de capital organicamente, com o escândalo de corrupção podendo atrasar a entrega de unidades de produção", disse a agência.

Avaliações de outras agências

Na véspera, outra agência de classificação de risco, Standard & Poor's, disse que o rating "BBB-" e a perspectiva negativa atribuídos à Petrobras não foram imediatamente afetados pela divulgação das demonstrações contábeis auditadas.

Já a agência Moody´s retirou em fevereiro o grau de investimento da Petrobras. A nota de risco da dívida da empresa foi rebaixada de Baa3 para Ba2, passando a ser considerado um investimento de grau especulativo.


Todos devem colaborar na execução do projeto Ministério Público pela Educação

O Projeto Ministério Público pela Educação tem por objetivos identificar os motivos do baixo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), que no município de Itaituba foi de 3,8, no ano de 2013; acompanhar a execução das políticas públicas na área da educação, bem como a adequada destinação dos recursos públicos; verificar a existência e a efetividade dos conselhos sociais com atuação na área de educação; levar ao conhecimento do cidadão informações essenciais sobre seu direito a uma educação de qualidade, bem como sobre seu dever em contribuir para que esse serviço seja adequadamente ofertado. (Trecho da noticia Ministério Público Federal e Estadual atuam juntos, em Itaituba, para fazer valer o direito à educação básica de qualidade, 24/04/2015)

Ministério Público Federal e Estadual atuam juntos, em Itaituba, para fazer valer o direito à educação básica de qualidade.

O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Pará (MP/PA), em parceria, iniciarão a execução do Projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc) no município de Itaituba.

O Projeto Ministério Público pela Educação tem por objetivos identificar os motivos do baixo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), que no município de Itaituba foi de 3,8, no ano de 2013; acompanhar a execução das políticas públicas na área da educação, bem como a adequada destinação dos recursos públicos; verificar a existência e a efetividade dos conselhos sociais com atuação na área de educação; levar ao conhecimento do cidadão informações essenciais sobre seu direito a uma educação de qualidade, bem como sobre seu dever em contribuir para que esse serviço seja adequadamente ofertado.

Em linhas gerais, o MPEduc será realizado em três grandes etapas: 1) diagnóstico das condições do serviço de educação ofertado pelas redes públicas de ensino básico; 2) apresentação de medidas corretivas aos gestores públicos; e 3) prestação de contas à sociedade das providências adotadas e dos resultados obtidos.

A primeira fase, portanto, consiste em colher informações sobre diversos aspectos das escolas (como alimentação, transporte, aspectos pedagógicos, inclusão, estrutura física e diretrizes pedagógicas), assim como sobre os próprios conselhos sociais (se cumprem a legislação, se possuem estrutura adequada, se fiscalizam as escolas periodicamente, etc.).

Os conselhos abrangidos no projeto são o Conselho de Alimentação Escolar (CAE) e o Conselho de Acompanhamento e Controle Social, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (CACS-Fundeb).

Essas informações são obtidas de três maneiras diferentes: 1) por meio do preenchimento eletrônico de questionários, disponibilizados no site http://mpeduc.mp.br, a serem respondidos por representantes das escolas e dos conselhos; 2) em audiências públicas com a participação da sociedade; e 3) em visitas a escolas, realizadas por membros do Ministério Público e dos conselhos, além de cidadãos interessados em participar do projeto.

As informações obtidas serão analisadas e convertidas em um diagnóstico da rede escolar. Com base nesse diagnóstico, o Ministério Público adotará as providências que entender necessárias para resolver os problemas de maior impacto. Ao final dos trabalhos, serão promovidas novas audiências públicas para informar à sociedade sobre todas as providências adotadas e os resultados obtidos.

Após a assinatura do termo de adesão entre MPF e MP/PA em Itaituba, houve a apresentação do projeto na sala do Tribunal do Júri no Fórum local, e, dentre outras discussões, estabeleceu-se a meta de se buscar um Ideb 5,0 para o município, bem como foram dadas sugestões de como preparar os alunos para a prova Brasil que irá avaliar o Ideb em novembro de 2015, buscando reforçar o protagonismo juvenil. Sugeriu-se que a discussão de como será a preparação da prova conte com a participação dos alunos

Fonte: Ascom/MPF/PA, 24/04/2015

O eles pensam sobre o pedido de impeachment de Dilma

Cunha não vê fundamento, razão jurídica, para pedido de impeachment de Dilma

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afirmou que não vê fundamento para um pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Ele diz que: "Impeachment não é processo político. Impeachment é o impedimento do presidente da República previsto na Constituição. É um processo que tem que ter sua razão jurídica para isso. Não é simplesmente porque uma pesquisa diz que a maioria da população quer que efetivamente você vai ter o impeachment", disse o presidente da Câmara.

"Então eu, da minha parte, desse ponto de vista, não tem aceitação. Eles, para virem aqui protocolar alguma coisa, têm que ter fundamento, tem que saber que fundamento vai vir. Na minha análise, não vejo [fundamento]", concluiu Cunha.
Fonte: G1-Brasilia, 14/04/2015

Serra defendeu que a oposição precisa ter responsabilidade pelas acusações que faz

Em palestra na Universidade de Harvard (EUA), o senador José Serra (PSDB-SP) disse que “impeachment não é programa de governo de ninguém” e defendeu que a oposição precisa ter responsabilidade. “Impeachment é quando se constata uma irregularidade que, do ponto de vista legal, pode dar razão a interromper um mandato. E eu acho que essa questão ainda não está posta”, disse o senador neste sábado (18). (Gazeta do Povo, 20/04/2015)

FHC diz que Operação Lava Jato é importante para fortalecer democracia

O ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso (FHC) disse hoje que a prioridade para o país deve ser a Operação Lava Jato, da Polícia Federal, em vez da discussão sobre o impeachment da presidenta Dilma Rousseff, sem que haja provas concretas de eventuais irregularidades cometidas por ela no governo.(Agência Brasil, 22/04/2015)
O material jornalístico produzido pelo Estadão é protegido por lei. Para compartilhar este conteúdo, utilize o 
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Para refletir sobre a Terceirização!

"Terceirizar a atividade-fim, liberar geral, significa revogar a CLT [Consolidação das Leis do Trabalho], precarizar as relações de trabalho e importa numa involução para os trabalhadores brasileiros. Um inequívoco retrocesso", diz o presidente do Senado na nota, acrescentando: "É sabido que os servidores terceirizados têm cargas de trabalho superior, recebem salários menores e a maioria não tem oportunidade de se qualificar melhor."

Renan Calheiros, Presidente do Senado

Cunha alimenta controvérsia que atinge 'independência do Congresso', diz Renan

Em mais um capítulo da recente divergência na cúpula do PMDB, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), divulgou uma nota nesta sexta-feira (24) em que acusa o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de promover uma controvérsia que atinge "o fortalecimento e a independência" do Congresso e que beneficia "aqueles que têm horror ao ativismo parlamentar". 

Os dois peemedebistas entraram em choque devido ao projeto que libera as empresas a terceirizar qualquer parcela de suas atividades. 

Cunha é defensor da medida e liderou a sua aprovação na Câmara, nesta semana. Renan é contra permitir a terceirização da chamada atividade-fim, a principal da empresa, e tem sinalizado que vai trabalhar para barrá-la no Senado. 

Ele diz que não vai "engavetar" o tema, mas que irá discuti-lo criteriosamente, envolvendo principalmente os trabalhadores, "referências inafastáveis e prioritárias na discussão". Maior central sindical do país, a CUT é contra a liberação da terceirização para a atividade-fim. 

Mesma opinião tem Renan. "Terceirizar a atividade-fim, liberar geral, significa revogar a CLT [Consolidação das Leis do Trabalho], precarizar as relações de trabalho e importa numa involução para os trabalhadores brasileiros. Um inequívoco retrocesso", diz o presidente do Senado na nota, acrescentando: "É sabido que os servidores terceirizados têm cargas de trabalho superior, recebem salários menores e a maioria não tem oportunidade de se qualificar melhor." 

Em resposta às declarações anteriores de Renan, Cunha havia ameaçado barrar na Câmara a tramitação de projetos vindos do Senado, entre eles a validação de benefícios tributários concedidos por Estados. 

"Não vou polemizar com o Presidente da Câmara dos Deputados. Tal controvérsia só interessa àqueles que não querem o fortalecimento e a independência do Congresso Nacional, àqueles que têm horror ao ativismo parlamentar", diz Renan na nota. 

Ele afirma ainda não haver no Senado o engavetamento de nenhum projeto da Câmara, mas o contrário. "Dentre as inúmeras proposições do Senado Federal paralisadas na Câmara dos Deputados está o Código do Usuário do Serviço Público. Uma exigência da sociedade que, além das dificuldades econômicas, é obrigada a conviver com a falência dos serviços públicos." 

Procurado pela reportagem, o presidente da Câmara afirmou também não querer polemizar com Renan, mas disse que há sim projetos da Câmara na gaveta do Senado. 

"Gostaria muito que ele votasse o decreto dos conselhos populares, engavetado lá", afirmou Cunha, em referência ao projeto que susta a Política Nacional de Participação Social, tema que enfrentou forte resistência da oposição e do PMDB. 

"Não quero polemizar. Ele [Renan] tem direito a ter a opinião que quiser, só não pode engavetar", completou o deputado. "Como está falando que não fará, aguardemos."
Fonte: Bem Paraná, 24/04/2015

quinta-feira, 23 de abril de 2015

A educação muda pessoas que transformam o mundo

Propostas da reforma política votadas até o momento

Projeto
Conteúdo
Situação
PLS 25/2015
2015                    Vereadores de municípios com mais de 200 mil eleitores poderão passar a ser eleitos por voto distrital, sistema eleitoral que divide a cidade em partes (distritos) e elege o candidato mais votado em cada uma dessas partes 

Aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, segue para análise da Câmara se não houver recurso para exame em Plenário 

PEC 40/2011 

Acaba com as coligações em eleições proporcionais, em que são eleitos os vereadores e os deputados estaduais, distritais e federais. Somente serão admitidas coligações nas eleições majoritárias — para senador, prefeito, governador e presidente da República 

Aprovado no Senado, está sob análise de uma comissão especial na Câmara
PLC 4/2015 

Estabelece o tempo mínimo de cinco anos de existência para que partidos políticos possam se fundir. O objetivo é evitar que sejam criadas legendas apenas para driblar a fidelidade partidária 

Sancionado pela presidente Dilma Rousseff com vetos a dois incisos que não alteraram a essência da proposta. (Lei 13.107, publicada em 24/3/2015) 

PEC 58/2013 

Aumenta de 0,5% para 3,5% o percentual do eleitorado exigido como apoio para que um partido possa ser registrado no TSE. Também exige que os apoiadores estejam distribuídos por mais estados e em percentual maior do que o previsto hoje. O objetivo é dificultar a criação de legendas sem representação nacional 

Rejeitada no Senado, será arquivada

Minha oração, minha esperança

quarta-feira, 22 de abril de 2015

Maioria dos deputados federais votaram contra milhões de trabalhadores

e contra a qualidade do serviço público
  
Deputados mostram carteiras de trabalho
 gigantes em protesto na Câmara

Por 230 a 203 votos, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira uma emenda ao projeto de lei 4.330/04 que tem causado um duro embate entre entidades patronais e de trabalhadores, o que regulamenta a terceirização dos serviços no Brasil. No início do mês, os parlamentares já haviam aprovado o texto-base do projeto, faltava votar os destaques.

Essa votação foi uma derrota do Governo Dilma Rousseff, de parte das centrais e de milhões de trabalhadores, que defendiam a reprovação da proposta legislativa. Essas instituições dizem que se a ler passar a valer haverá uma precarização das relações trabalhistas, que as empresas privadas apadrinhadas por políticos vão proliferar e gradativamente tomar o lugar do servidor público. 

Trabalhador da iniciativa privada deve trabalhar em atividades privadas. Quando ocorre o contrário, o serviço público perde em qualidade. Geralmente o trabalhador de uma empresa terceirizada tem um salário menor e uma jornada de trabalho maior. No entanto, a empresa contratada fatura alto, ou seja, a terceirização é mais uma forma de explorar o trabalhador.

Governo e Sintepp não chegam a acordo para terminar a greve

Desembargadora analisará mérito da ação declaratória e Categoria realizará assembléia amanhã para deliberar


Desembargadora Gleide Moura presidiu a audiência
Representantes do Governo do Estado durante a audiência

O Governo do Estado do Pará e o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado do Pará (Sintepp) não chegaram ao acordo, na manhã desta quarta-feira, 22, durante a audiência de conciliação para pôr fim à greve dos professores da rede estadual de ensino. A audiência foi requerida por uma comissão de professores na última quinta-feira, dia 16. Com isso, continua em vigência a liminar determinando que todos os professores em greve retornem às salas de aula, proibindo-os ainda de interditar vias ou outros bens públicos, e de impedir que outros servidores da educação desenvolvam suas atividades normais.

Participaram da audiência, representando o Sintepp, Mateus Ferreira, Alberto Andrade e os advogados Walmir Brelaz e Paulo Menezes, e pelo lado do Governo, o secretário de Educação Helenilson Pontes, o procurador-geral do Estado Antônio Sabóia e a secretária de Administração, Alice Viana. A partir de agora, a desembargadora Gleide Moura vai analisar o mérito da ação declaratória que foi movida pela Procuradoria Geral do Estado no último dia 10 de abril, sob a alegação de que o movimento havia sido deflagrado em meio ao processo de negociação entre o Estado e a categoria.

De acordo com representantes do Sintepp, uma assembleia será realizada pela categoria amanhã, dia 23, às 9h, no colégio Cordeiro de Farias, para decidir sobre o futuro da greve, que, segundo eles, deve continuar. O sindicato afirmou que não houve avanço nas negociações por questões como a definição das aulas suplementares mínimas para cada professor; a falta de um cronograma completo para o pagamento do retroativo do PCCR unificado; e ausência de um cronograma de reforma nas escolas.

Já o titular da Secretaria de Estado de Educação, Helenilson Pontes, afirmou, ao final da audiência, que é preciso colocar limites nas aulas suplementares em nome da qualidade da educação no Pará. O secretário ainda ressaltou que as negociações avançaram e que o governo já apresentou proposta à demanda do Sintepp de atender parcialmente a regulamentação das aulas suplementares. Já em relação ao PCCR, Helenilson Pontes explicou que a proposta do governo é de pagar a primeira parcela do retroativo em maio e rediscutir o restante das parcelas com os professores já em sala de aula.

Os professores da educação pública estão em regime de greve desde o dia 25 de março deste ano, e reivindicam as lotações dos profissionais da educação na forma da legislação vigente a retomada das discussões sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações, além de publicação de cronograma das obras das 29 escolas que estão em reforma.

Fonte: Coordenadoria de Imprensa do TJE/PA, 22/04/2015

Vereadores querem criar uma CPI para investigar indícios de desvios de recursos do FUNDEB

É esperar para ver como se comporta a base aliada da prefeita
Vereadores que assinaram o pedido de instalação de uma CPI

Sete vereadores(foto) dos 15 que compõem o Poder Legislativo Municipal de Itaituba, assinaram requerimento nº 185/2015, solicitando a criação de uma CPI - Comissão Parlamentar de Inquérito, para apurar possíveis irregularidades na administração da prefeita Eliene Nunes.

Não teve sessão

A sessão desta quarta feira, dia 22, prometia ser movimentada, mas o requerimento que pedia a criação da CPI demorou a ser protocolado, devido sete vereadores terem se reunidos para discutirem o assunto.

Quando o requerimento foi protocolado, o Presidente da Câmara, João Bastos Rodrigues, o Cebola, já havia encerrado a reunião. Mesmo assim, os sete vereadores (Isaac Dias, Peninha, João Paulo, Orismar Gomes, Dirceu Biolch, Wescley Aguiar e Iamax Prado) assinaram e protocolaram na Secretaria da Câmara o requerimento que pede a criação da CPI. 

O vereador Nicodemos Aguiar também prometeu assinar o requerimento, perfazendo a maioria do parlamento municipal a apresentar o pedido de criação da Comissão Parlamentar de Inquérito.

Os fatos que ensejam o pedido de CPI

No documento, os vereadores argumentam, entre os assuntos a serem apurados: desvio de função de servidores pagos com dinheiro do FUNDEB, Folha de pagamento dos servidores do município acima do previsto em Lei, a não complementação (contrapartida) do município na aquisição da merenda escolar, aluguel de prédios particulares, aluguel de veículos, conhecido como “farra dos alugueis”, que o município paga para que o próprio proprietário do carro, no caso o funcionário continue usando o veiculo.

Além, dos fatos acima relacionados, ainda os vereadores pedem para que sejam apuradas as denuncias do cartel de empresas, que sempre são as mesmas que ganham a licitação, pregão e tomada de preços, contratação de empresas sem as mínimas condições de prestarem serviços ou fornecerem produtos, apenas com o objetivo de dar saída ao dinheiro dos cofres públicos, contratados milionários para limpeza e manutenção de aparelhos de ar condicionados, contração milionária de empresas para prestação de serviços elétrico e hidráulico em escolas municipais e de limpeza de fossas sanitárias e etc.
São tantas as denuncias de malversação do dinheiro público por parte da administração municipal de Itaituba, que os vereadores apenas indicaram alguns fatos para serem apurados.

O protocolo do requerimento

O requerimento encontra-se na Secretaria da Câmara para ser apreciado na próxima reunião de terça feira da Câmara. No caso de aprovação, o presidente da casa nomeará 3 vereadores e os escolhidos, entre si vão eleger presidente e relator da comissão, que terá 120 dias para apurar as denuncias. Após a apuração, sendo constatadas irregularidades, a comissão apresentará um relatório e encaminhará o mesmo ao Ministério Publico para que seja apresentada uma ação de improbidade administrativa contra os envolvidos na malversação do dinheiro publico e representar contra das pessoas que se beneficiaram do esquema.

Fonte: Blog do Peninha, 22/04/2015

'É preciso mudar a cultura e depois a lei', diz FHC sobre drogas

RIO - O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), criticou nesta quarta-feira, 22, o governo federal por não participar de forma efetiva da discussão sobre nova política de drogas, com menos repressão e mais ações de redução de danos e atenção aos dependentes. Fernando Henrique reconheceu que não há ambiente no Congresso para discutir temas como a descriminalização das drogas. "É preciso primeiro mudar a cultura e depois mudar a lei", afirmou. Para o ex-presidente, a resistência à discussão "não é conservadorismo, é atraso". 

O governo atual aparentemente  não tem
sensibilidade em relação as drogas, diz FHC
"Descriminalização é um ato de civilidade. O usuário não pode ser posto na cadeia. Às vezes, pode ser aconselhado a ir a um dispensário médico, se não for o caso de uso por recreação. Outra coisa é o contrabandista. A descriminalização não legaliza automaticamente", disse o ex-presidente, ao comentar o caso de Portugal, que há dez anos descriminalizou o uso de todas as drogas. 
  
Fernando Henrique participou de seminário internacional sobre política de drogas organizado pelas Fundações Sociedades Abertas, do empresário e investidor húngaro-americano George Soros, que perguntou ao ex-presidente "por que o Brasil está ausente desta discussão global e atrás de outros países da América Latina". 

Em resposta, o ex-presidente afirmou que "no caso do Brasil, o governo atual aparentemente não tem sensibilidade em relação às drogas". Ele disse ter ouvido da presidente Dilma Rousseff que "é viável" o Brasil participar do debate sobre mudanças nas leis e caminhos para a descriminalização do uso de drogas, mas que depois os dois não trataram mais do assunto. "Há esperança", comentou.


Fernando Henrique disse que havia falado com Dilma a pedido do presidente da Colômbia, Juan Manuel Santos, que defende um debate internacional sobre mudanças na política de drogas. "A presidente me ligou para dizer que concordaria com a posição da Colômbia. Não sei se ela avançou nessa direção, nós não estamos nos falando muito bem. Ela concordou que é viável. A presidente foi torturada, tem mais sensibilidade nessa questão. É preciso sensibilizar o governo de que o Brasil tem que liderar essa questão em relação à droga, aos direitos humanos e também ao meio ambiente. Espero que o governo brasileiro esteja na liderança dessa questão", disse o ex-presidente. 

Com a retomada de temas conservadores, como a redução da maioridade penal, na Câmara dos Deputados, e discussões em torno do ajuste fiscal e mudanças nas regras trabalhistas e previdenciárias, Fernando Henrique disse que a descriminalização das drogas está longe da pauta do parlamento. "Não creio que tenha chegado o momento para o Congresso discutir esse tema. Seria precipitação abrir o debate no Congresso, que está preocupado com outras questões. No Brasil as pessoas não são conservadoras nem de esquerda, são atrasadas.´Tem que quebrar o atraso, muito mais que o conservadorismo", disse.

Fernando Henrique e o professor de psiquiatria da Escola de Medicina da Universidade Federal de São Paulo destacaram que, no Brasil, negros e pobre são presos, mesmo quando portam pequenas quantidades de droga, o que não acontece com brancos de classe média ou alta. "No Brasil, a probabilidade de ir preso aumenta muito se for pobre, negro e mulher, incluindo se estiver com pouca droga. A polícia diz que é tráfico. Há um preconceito muito grande. Se for uma pessoa com 'aparenciazinha' melhor, passa", afirmou Fernando Henrique. "Estamos na mão da discricionariedade da polícia", completou.

Fonte:Msn, 22/04/2015

O tesoureiro do PT e o blogueiro de Alckmin

Há pouco descobrimos, estarrecidos, que Alckmin pagava com dinheiro público um mentecapto que mantinha uma página na internet recheada de mentiras, falsificações e mau caratismo para achincalhar a imagem de petistas e somente de petistas.

Lelê Teles
O imoral ganhava 70 mil lascas por mês para alimentar quase meio milhão de midiotas que reproduziam suas fraudes na internet como se verdade fossem.

O mais estarrecedor de tudo isso é que o jornalista Fernando Gouveia não é o único a inventar mentiras para servir como ração para os midiotas.

Nessa semana, o site da CBN mancheteou a informação falsa de que o irmão de Haddad estava metido em maracutaias. Um prato cheio para os revoltados online compartilharem.

Só que não, é mentira. O corrupto na verdade é irmão do secretário de habitação de Alckmin. A CBN corrigiu o erro, tirou o nome de Haddad da manchete, mas o nome de Alckmin não entrou.

Baudrillard falava sobre essa tática malandra da errata, "você lança uma informação. Enquanto ela não for desmentida, ela é verossímil. A não ser que ocorra um acidente, ela jamais será desmentida em tempo real. Mesmo se for desmentida mais tarde, ela não será mais totalmente falsa, porque obteve credibilidade."

Sacou? Estão errando de propósito

Veja essa do Estadão. Hoje, o jornalão falsificou o depoimento da esposa de Vaccari, o ex-tesoureiro do PT, tentando fazer do casal uma dupla de milionários pilantras. Segundo o jornal, Giselda Vaccari afirmou que recebia 300 mil lascas mensais como pagamento de sua aposentadoria.

Imagina uma informação dessas, tendo como fonte o Estadão, nas mãos de um canalha como o implicante Gravataí Merengue e seu meio milhão de papagaios midiotizados!

Um prato cheio para quem tem fome de assassinar reputações.

Mas o diabo é que no depoimento Giselda diz que recebe 3 mil reais e não 300 mil.

De onde veio o milagre da multiplicação? Da vontade de sacanear. Já fizeram isso antes.

No dia 17 de novembro de 1993, a revistaveja, sempre ela, trazia na capa o deputado Ibsen Pinheiro e a manchete: "Até tu, Ibsen? Um baluarte do Congresso naufraga em dólares suspeitos."

O jornalista Luiz Costa Pinto afirmava que Ibsen Pinheiro, então presidente da Câmara, o homem que conduziu o processo de impeachment de Collor, teria 1 milhão de dólares em sua conta bancária. Colaram a imagem dele com a dos Anões do Orçamento.

Pronto

Cassaram o mandato de Ibsen e seus direitos políticos. Descobriu-se depois que tudo era uma fraude, Ibsen havia movimentado apenas modestos mil dólares em sua conta bancária. A justiça inocentou o ex-deputado.

O jornalista da revista Veja produziu esse lixo jornalístico em conluio com o que ele mesmo classificou como "uma boa fonte do submundo político brasiliense."

E quem era essa boa fonte, nada mais nada menos que Waldomiro Diniz, que mais tarde seria demonizado pela mesma revistaveja por estar próximo a Zé Dirceu.

Fizeram o mesmo com Alceni Guerra. O então ministro da saúde de Collor que fez a besteira de se aproximar de Leonel Brizola, inimigo figadal dos Marinho.

Jornalistas acusaram Guerra de ter superfaturado uma licitação para a compra de bicicletas, mochilas e gaurda-chuvas.

Alexandre Garcia, o ex porta-voz do general Figueiredo, apareceu na TV pedalando e com um guarda-chuva aberto. Só faltou I'm Singing in the Rain como BG.

Alceni virou chacota nacional. Teve que deixar a pasta. Nove meses depois o TCU o inocentou, o MPU e o STF também não viram nada de errado na gestão do ex-ministro.

As fraudes, as mentiras e os "erros certos" estão por toda parte e são antigas. Digo erros certos porque eles nunca erram pro lado errado. Como disse Jonathan Duran, pai do garotinho que sofreu racismo na Oscar Freire, esses mal-entendidos só acontecem contra os negros.

Lembro desse descaramento desde a falsificação das imagens da Praça da Sé onde ocorria um gigantesco comício pró diretas e a Globo transmitiu como se fosse uma comemoração pelo aniversário da cidade de São Paulo.

Depois veio a manipulação no debate entre Collor e Lula. Boni confessou que a Globo colocou gotas de suor de glicerina no rosto de Collor, lhe deram uma pasta cheia de papéis em branco e queriam até salpicar caspas em seu paletó para lhe dar um ar mais "humano".

A ética deveria ser um imperativo categórico no jornalismo. O jornalista vive de sua credibilidade. Se o leitor não confia em quem escreve, se pensa que estão a lhe enganar, ele fecha o jornal e vai bater um papo com os amigos no boteco, ali vale tudo.

Mas o que os midiotas querem na verdade é um jornalismo de botequim, feito com o fígado, contra os inimigos do patrão e dos homens de bens.

Esse tipo de fofoquismo que faz Ricardo Noblat, aquele que se escondeu atrás de uma moita para ouvir Dias Tófoli lhe xingar. O mesmo Noblat do desprezível caso dos cabides.

O milagre da multiplicação de 3 mil em 300 mil, ou de um mil em um milhão, é a tática suja do jornalismo de esgoto. Os Gravataís Merengues estão por toda a parte, chegaram a colocar um deles na Academia Brasileira de Letras. Um tributo à fraude, ao mau caratismo e à fuleiragem.

A objetividade em si, nos ensinava Grosser, não existe. Mas a vontade de ser objetivo pode ou não existir. Só que o lace desse falso jornalismo com sangue nos olhos não é a objetividade, é o objetivo. E o objetivo é destruir reputações, manipular a opinião pública a alimentar os hematófagos midiotas.

Há quem se preste a isso. Por 70 mil lascas mensais, muitos jornalistas estão a se converter ao gravataismo. O que mais tem nas redações hoje em dia é Gravataís.

Palavra da salvação.

Fonte: Brasil247, 19/04/2015

O que levou a Folha a expor Alckmin no caso Implicante? Por Paulo Nogueira

*Por Paulo Nogueira

Esta pergunta ganhou a internet logo depois que se soube dos 70 mil mensais em dinheiro público – sempre ele, o dinheiro público – dados por Alckmin a um dos blogs mais canalhas que já foram vistos no Brasil.

Em seu otimismo inabalável, o blogueiro Eduardo Guimarães enxergou ali um sinal de que a Folha decidiu ser um “jornal imparcial”.

Segundo Guimarães, o mercado clama por um “jornal imparcial”.

Ri sozinho, confesso.

No mesmo momento em que Guimarães postava seu otimismo, a manchete do UOL falava em impeachment.

Nas últimas semanas, esta sem sido uma fixação da Folha: o impeachment.

O que as urnas não deram para o candidato da Folha, que uma canetada permita. É mais ou menos esta a lógica.

Quer dizer: existe algo próximo de zero em propósitos de jornalismo imparcial na mordida – branda, aliás – da Folha em Alckmin.

O que há, ali, é a política de “cota” da Folha.

Funciona assim. Você dá, uma vez ou outra, uma informação negativa para o PSDB para tentar do ridículo supremo o marketing do “rabo preso só com o leitor”.

A mesma política de cotas se observa nos colunistas. Para cada lote de Josias, Reinaldos Azevedos, Pondés, Magnolis etc, a Folha abre espaço para um articulista “progressista”, uma voz solitária para a manutenção das aparências e do cinismo editorial.

O leitor sabe disso.

A Folha, nos anos 1980 e 90, era lida por “progressistas” – acadêmicos, universitários, toda uma tribo que se orgulhava das posições do jornal.

Isso acabou a partir da eleição de Lula, em 2003.

A Folha abandonou o pluralismo na caça ao PT, e os antigos leitores em troca foram abandonando também.

Tente encontrar um universitário – o sonho de toda publicação — com uma Folha nas mãos.

Não foi um movimento muito diferente do realizado pela Globo e pela Veja.

O que distingue a Folha é a fidelidade a seu marketing e, dentro disso, sua política de cotas.

Uma das características disso é não dar seguimento aos assuntos desagradáveis para os políticos amigos.

Por exemplo: a Folha nunca mais voltou ao aeroporto de Cláudio, como se o assunto tivesse se esgotado.

Também largou a cobertura do Implicante. O DCM deu que uma ex-secretária de Serra é sócia do site, e nem assim a Folha tirou a bunda do lugar para informar seus leitores.

Enquanto isso uma sucessão de notícias sobre impeachment se amontoam no jornal, impresso ou digital.

Eduardo Guimarães é um otimista.

Mas, neste caso, quem acredita numa vontade da Folha em ser “imparcial”, acredita em tudo.

*fundador e diretor editorial do site de notícias e análises Diário do Centro do Mundo.

Fonte: DCM, 22/04/2015