Reclamações contra o excesso de ruído aumentam nos últimos anos

São milhares de denúncias que forçam as autoridades a tomar as providências cabíveis

Marco Antônio Ciciliati e Fernanda Mesquita, moradores da SQN 214, em Brasília, precisaram recorrer à polícia para conter o barulho feito pela moto de um vizinho

O que fazer quando dormir, assistir à televisão ou até mesmo conversar se tornam tarefas difíceis? Ser obrigado a conviver com vizinhos barulhentos tem se tornado rotina para milhões de brasileiros. O pior é quando a perturbação atinge níveis insuportáveis e o síndico ou a fiscalização não tomam providências. De acordo com números de entidades e órgãos relacionados, as cidades estão cada vez mais barulhentas. Milhões de brasileiros estão reclamando do excesso de ruídos. 

A poluição sonora é a campeã de denúncias recebidas, com cerca de 70% da demanda. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), decibéis (dB) muito acima do tolerável ocupam hoje o terceiro lugar no ranking de problemas ambientais que mais afetam populações do mundo inteiro. A OMS considera todo e qualquer som que ultrapasse 55dB nocivo à saúde.

Na SQN 214, em Brasília, um ex-morador do Bloco A tirou, durante muito tempo, o sossego dos condôminos e virou caso de polícia. A fonte do barulho era uma motocicleta com o escapamento modificado. O empresário Marco Antônio Ciciliati lembra que não tinha hora para o estrondo, mas que, normalmente, o incômodo ocorria durante a madrugada. Ele fez vários registros do ruído. “Depois de inúmeras tentativas de conversa, a saída foi registrar ocorrências na delegacia. Só eu registrei duas, fora as dos outros moradores”, conta.

Onde estão os móveis comprados pela Prefeitura de Itaituba?

Local onde funciona a Movelaria A Mão Cooperadora, próximo a Praça do Cidadão

É amigo, quem pensa que o Governo da Prefeita Eliene Nunes não gosta de coisa boa está totalmente enganado. O município realizou no ano passado (2014) Pregão Presencial nº 027/2014 para a fabricação e instalação de moveis planejados para atender as demandas das Secretarias e FUNDOS Municipais da Prefeitura Municipal de Itaituba.

A empresa especializada nestes moveis vencedora foi a J.W.MOVELÁRIA LTDA ME, CNPJ Nº 08.271.469/0001-77, com o nome fantasia Movelaria A Mão Cooperadora

O contrato assinado é do valor de R$ 2.053.385,00 e a vigência do contrato encerrou no dia 31 de Dezembro de 2014. No relatório emitido pelo Programa Portal Transparência, constam 17 empenhos de pagamentos pelo fornecimento destes moveis. Ainda no relatório constam que três faturas da cobrança de moveis fornecido ao município de Itaituba, não são do Pregão.

Vale ressaltar, que a fabrica de moveis funciona em um prédio, na 21ª Rua, Avenida Antônio Felipe Rodrigues, no Bairro Bom Remédio, entre as travessas Lauro Sodré e 13º de Maio, ao lado da Praça do Cidadão. O prédio pertence a Igreja de Deus no Brasil-Mão Cooperadora.

Conforme este Blog do Peninha teve acesso no Portal Transparência, o município já pagou para esta empresa somente no ano passado, 2014, o valor de R$ 151.898,40. Agora, queremos saber onde foram instalados estes moveis de luxo que foram comprados com dinheiro publico. Estamos de olho. Vamos verificar em que Secretaria? Em que escola? Em que unidade de saúde? Em que setor? Estão estes moveis.

Fonte: Blog do Peninha, 22/01/14

MPF contesta Funai e insiste na demarcação da Terra Indígena Sawré Muybu, dos índios Mundurukus

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Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) apresentou contestação ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em Brasília, para que a Fundação Nacional do Índio (Funai) seja obrigada a dar prosseguimento ao processo de demarcação da Terra Indígena Sawré Muybu, dos índios Munduruku, em Itaituba, nordeste do Pará. O território será alagado em caso de construção da usina hidrelétrica São Luiz do Tapajós e o reconhecimento dele é crucial para que os direitos dos índios sejam reconhecidos no licenciamento da barragem.

O MPF havia obtido, na Justiça Federal de Itaituba, uma liminar obrigando a Funai a dar prosseguimento à demarcação, mas o TRF1 concedeu efeito suspensivo (uma suspensão temporária até o julgamento dos recursos), paralisando novamente o procedimento, que já ultrapassou a fase mais custosa, que é o trabalho de identificação e delimitação. A próxima etapa deveria ser a publicação do Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação (RCID), um passo procedimental sem custos significativos para o governo.

Mesmo assim, a Funai alegou, para pedir a suspensão, que não poderia prosseguir a demarcação por questões de planejamento e custos. Para o MPF, o argumento não se sustenta. “Ao contrário, economia maior se realizaria se houvesse a efetiva assinatura e publicação do RCID. Afinal, grandes gastos de recursos públicos já ocorreram na contratação e manutenção dos trabalhos do Grupo Técnico (que fez os levantamentos de campo que resultaram no relatório). Publicar o resultado deste trabalho não implica gasto público. Em outras palavras, não publicar o RCID representa elevados gastos públicos”, diz o recurso assinado pelos procuradores Janaina Souza e Camões Boaventura.

A paralisação da demarcação agrava os conflitos já existentes na terra indígena, como invasões de madeireiros e garimpeiros. Outra preocupação é que a Sawré Muybu está no caminho dos projetos de aproveitamento hidrelétrico na região. A terra onde vivem os índios será alagada se o governo federal construir a usina de São Luiz do Tapajós. Sem a delimitação do território, os Munduruku podem ter seus direitos ignorados no processo de licenciamento e até serem vítimas de remoção forçada, o que é vedado pela Constituição brasileira.

O MPF menciona na contestação, que a ex-presidente da Funai, Maria Augusta Assirati, em reunião com os índios Munduruku em Brasília no dia 17 de setembro de 2014, admitiu que a publicação do RCID já deveria ter sido feita mas não o foi por interferência de setores do governo interessados na usina hidrelétrica. A reunião foi gravada e a transcrição, enviada ao Tribunal, registra: “Eu acho que essa terra indígena já deveria estar demarcada, já deveria ter sido o relatório publicado, mas que isso não depende da vontade de uma só pessoa, de um só órgão. Isso é um conjunto de fatores que define essas questões, que não sou só eu que posso ditar quais são os interesses prioritários do governo”.

Íntegra do recurso

Processo no TRF1 0064080-17.2014.4.01.0000/PA e Processo na Vara Federal de Itaituba 1258-05.2014.4.01.3908 

Fonte: MPF Postagem do Quarto Poder, 22/01/14

Cerveró vai responsabilizar Dilma sobre Pasadena

Advogado explica que ex-diretor vai falar, em depoimento, que "a presidente foi omissa no processo" de compra da Refinaria

Correio Braziliense, 21/01/2015/João Valadares - Enviado especial

Defensor diz que Cerveró será "contundente"Curitiba - O ex-diretor da Área Internacional da Petrobras, Nestor Cerveró, preso desde quarta-feira passada, vai prestar depoimento amanhã, na Polícia Federal, sobre a polêmica compra da Refinaria de Pasadena, no Texas (EUA). O advogado dele, Edson Ribeiro, afirmou que, agora, o seu cliente será contundente em relação à responsabilidade da presidente da República, Dilma Rousseff (PT), que presidia o conselho em 2006, época em que o negócio foi fechado. A compra da refinaria, segundo o Tribunal de Contas da União, causou um prejuízo de mais de US$ 700 milhões à estatal.

"Ele está indignado. Desta vez, Cerveró será contundente"

Não foi duro com a presidente durante depoimento na CPI por orientação minha. Vivíamos um período eleitoral e não queria que ele fosse usado por A ou B neste processo. A verdade que ele vai falar é que a presidente foi omissa no processo", explicou.

O defensor afirmou que Cerveró não é um homem-bomba. "Ele apenas vai falar a verdade. Quem descumpriu o estatuto social da Petrobras foi o Conselho de Administração. Vai dizer que, se o parecer era falho, a presidente Dilma, que presidia o conselho, tinha obrigação de chamá-lo para tirar todas as dúvidas. Ela não fez isso. Não foi diligente e precisa ser responsabilizada. O próprio estatuto diz que, se o conselho não cumprir as regras, ele é responsabilizado, inclusive com bloqueio de bens", declarou.

Aeroporto de Itaituba deve ser reaberto no próximo dia 27

Dra. Nayá Fonseca, prestando esclarecimentos

A previsão de reabertura do aeroporto é para dia 27 deste mês. O anúncio foi feito pela representante da Prefeitura de Itaituba, advogada Nayá Fonseca, em uma reunião na Câmara de Vereadores, da qual participaram membros do CDL, do Fórum de entidades, agentes de viagens e vereadores. 

A procuradora foi objetiva ao dizer que a arrecadação do aeroporto mal dá para cobrir o valor referente aos salários dos servidores que ali trabalham.

Rebatendo criticas do vereador Peninha, a procuradora disse que o aeroporto não está abandonado e que na medida do possível as adequações acontecerão. 

Havendo a reestruturação da Brigada Anti-incêndio a ANAC vai liberar o aeroporto para pousos e decolagens, mas a agência reguladora relacionou e exige cerca de 70 itens que deverão ser providenciados com brevidade. 

Representantes das agências de turismo

A procuradora do Município disse que a demora no processo da licitação, e a queda drástica da arrecadação, fez a prefeitura recorreu a ATAP e algumas empresas para conseguir o recurso financeiro a ser investido no aeroporto, cerca de R$ 400 mil reais, incluída a obra de infraestrutura do aeroporto.

No dia 03 de fevereiro ocorrerá uma reunião entre o Executivo, a empresa Bertolin e a entidade ATAP. 

Também, foi dada a informação de que as empresas já compraram os equipamentos de segurança, que inclui um caminhão e as máscaras de proteção. O Governo do Estado do Pará, por sua vez, disponibilizou caminhões que precisam ser equipados.

Do encontro na Câmara, também participaram as empresas que trabalham com venda de passagens, que fizeram questionamentos, entre eles a da demora na instalação dos equipamentos que já estão em Itaituba. Foi esclarecido que a instalação do detector de metais, exige um profissional de fora e que, ainda, não há recurso disponível para isso.

Com informações e fotos do Blog Tribuna Tapajônica, 2101/14

Deputado Eraldo Pimenta corre risco de perder o mandato e ficar inelegível por 8 anos

A tão sonhada cadeira de deputado estadual, está virando pesadelo para o ex-prefeito de Uruará 

Deputado estadual recém-eleito, Eraldo Pimenta (PMDB – foto) perdeu mais uma batalha na guerra jurídica que trava para anular a sentença do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Pará que reprovou a prestação de contas da campanha dele no ano passado.

O MPE (Ministério Público Eleitoral) se manifestou pela “rejeição” dos embargos de declaração ajuizados pela defesa do ex-prefeito de Uruará.

Os autos do processo voltaram agora às mão do relator do caso, juiz Altemar Paes. Caso Eraldo Pimenta não seja cassado, tomará posse como deputado estadual do Pará, no próximo dia 1º de Fevereiro.

Se o deputado Eraldo Pimenta escapar dessa encrenca das prestações de conta referente as eleições 2014, terá pela frente outra situação jurídica muito complexa, pois a Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) também pediu a cassação do seu diploma. Segundo a ação da Procuradoria Regional Eleitoral, o Tribunal de Contas do Estado considerou irregulares as contas apresentadas por Pimenta quando ele foi prefeito de Uruará. Assim, se a Justiça condená-lo, além de perder o mandato de deputado estadual, ficará inelegível por oito anos.

Fonte: Uruará em foco, 15/01/15

A tecnologia, quando se sobrepõe a interação humana, cria uma geração de idiotas

“Tenho medo do dia em que a tecnologia vai se sobrepor à interação humana. O mundo terá uma geração de idiotas.” 

Jota Parente, autor da postagem, conclui: "O dia que Albert Einstein tanto temia, finalmente chegou..."

Fonte: Blog do Jota Parente, 21/01/15

Correspondente da Globo, Márcio Gomes, é deportado da Indonésia

Márcio Gomes e um cinegrafista da Rede Globo foram deportados da Indonésia na última segunda-feira (19), após tentativa de cobertura do caso de Marco Archer Cardoso Moreira, brasileiro executado no país no último final de semana.

O jornalista teve sua entrada autorizada no território com um visto de turista. A dupla chegou a ser presa no último sábado (17) e acabou tendo os passaportes retidos, segundo confirmou a emissora 

carioca.

Sem o documento oficial, os profissionais foram escoltados por policiais até a capital Jacarta, onde aguardariam em um hotel o voo para Tóquio, no Japão - onde Gomes atua como correspondente internacional da Globo.

Até o momento, o Itamaraty não comentou o assunto. Vale lembrar que o jornal "Folha de S.Paulo" também revelou que sua equipe foi ameaçada de deportação pelas autoridades da Indonésia.

Fonte: msn, 19/04/14

Governo quer geração de mais energia para evitar outros apagões

O governo irá tomar medidas para reforçar a geração de energia no país, após o desligamento ocorrido na segunda (19).

segundo o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, em coletiva nesta terça (20), serão adicionados 1,5 mil megawatts (MW) ao sistema elétrico da Região Sudeste.

entre as medidas está a antecipação da entrada de usinas termelétricas da Petrobras, que estão em manutenção preventiva; também será feita a transferência adicional de 300 MW da Usina de Itaipu, o repasse de mais 400 MW de energia para as regiões Sudeste e Centro-Oeste e a ressincronização da Usina Nuclear Angra 1.

Com despacho parcial entre 100 MW e 200 MW; “Estamos fortalecendo o sistema para que intercorrências como a de ontem tenham ainda um nível maior de segurança”, disse.

Fonte: Brasil247, 20/01/14

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