domingo, 26 de outubro de 2014

Denúncia: Sistema de votação sob suspeita. TSE não responde perguntas sobre fraude!

por Conceição Lemes e NaMaria,do NaMariaNews


Sérgio Schiller Thompson-Flores, presidente da Módulo e ex-Kroll, e Wilson Nélio Brumer, dono da Engetec e arrecadador de recursos da campanha de Aécio Neves: relações promíscuas e alto tucanato


Há anos especialistas independentes na área de tecnologia alertam sobre a vulnerabilidade da segurança das urnas eletrônicas brasileiras.

Entre os críticos, o engenheiro Amilcar Brunazzo Filho, moderador do Fórum do Voto Eletrônico, e os professores de Ciência da Computação Pedro Rezende e Diego Aranha,da Universidade de Brasília (UnB).

Este ano, como ocorre em toda eleição, denúncias de fraude eleitoral voltaram a ser feitas após o primeiro turno. A diferença é que, em 2014, surgiram muito mais acusações do que em eleições passadas (aqui e aqui).

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para variar, não deu a devida importância.

Nessa sexta-feira 24, o Viomundo enviou-lhe, então, via assessoria de imprensa, um e-mail com várias questões.

A primeira delas: O que o TSE tem a dizer a respeito das denúncias de fraude eleitoral neste ano?

Em outra questão, abordamos petição encaminhada em 4 setembro ao TSE pela advogada Maria Aparecida Cortiz.

Representando o PDT, ela denunciou irregularidades no sistema de segurança das urnas eletrônicas, comandado pela empresa Módulo Security S/A.

Em entrevista ao GGN, Cortiz revelou que há menos de três meses, numa ação planejada pelo CMind (Comitê Multidisciplinar Independente), um jovem hacker recém-formado pela UnB acessou o sistema das urnas eletrônicas no TSE e descobriu, entre 90 mil arquivos, um software que possibilita a instalação de programas fraudados: o “Inserator CPT”.

A petição ficou por isso mesmo. Não virou processo.

Por isso, perguntamos ao TSE: Por que a petição foi arquivada sem qualquer debate com especialistas independentes?

O sistema de segurança das urnas eletrônicas é comandado pela empresa Módulo Security Solutions S/A, que atua no TSE desde 1996. De 2000 a 2013, mantém contratos no TSE, todos sem licitação, continuamente renovados.


Funcionário público de carreira, nos anos 90, ele foi beneficiado pelo BNDES de Fernando Henrique Cardoso com consultoria na área de privatização. Ganhou dinheiro e sede de sangue.

Depois disso, meteu-se em várias embrulhadas sempre buscando a bala de prata, a grande jogada. Jamais se contentou com o trabalho normal de fazer crescer sua empresa.

Aliou-se a Luiz Fernando Levy, da Gazeta Mercantil, e tentou um golpe para assumir a empresa. Depois, meteu-se em rolos com Tanure, que adquiriu a Mercantil. Mais tarde, passou a prestar serviços a Daniel Dantas, do Opportunity, Na auditoria realizada na Brasil Telecom, depois que saiu das mãos de Dantas, Thompson-Flores aparece em inúmeras reuniões com Humberto Braz, o executivo operacional junto à mídia.

Quando começou a febre do etanol, montou um fundo de investimento sediado em Londres, captou dinheiro de incautos para um projeto amalucado de comprar usinas antigas em regiões economicamente inviáveis. Quebrou.

Depois disso, adquiriu a Módulo.

Thompson-Flores foi nomeado pelo ex-presidente Fernando Henrique como presidente da Finep, ou seja, alto tucanato.

Ainda segundo Nassif, no artigo A imprensa e o estilo Dantas,Thompson-Flores:

é um ex-diplomata que enriqueceu com privatizações e tentou seguir os passos de Nelson Tanure, de entrar na mídia como reforço para manobras de lobby. (…) Quando estourou o escândalo Kroll, seu nome apareceu em um CD e ele admitiu que trabalhava para a Kroll e seu contato era o português Tiago Verdia.

Apesar de todos os percalços, a Módulo ganhou a licitação para a Copa do Mundo 2014, em consórcio, por R$ 244 milhões.

A outra empresa que atua nas eleições de 2014, através de um consórcio, é a Engetec. Segundo o seu site, ela está sediada à rua Senador Milton Campos ,35, 16º Andar, Vila da Serra, Nova Lima, MG.

À Engetec, líder do “Consórcio ESF”, cabe preparar as urnas e “suporte técnico” para os dois turnos nos seguintes Estados: Ceará, Distrito Federal, Minas Gerais, Pará, Pernambuco, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.

Fazem parte do consórcio ESF: Engetec Tecnologia SA (a líder0, Smartmatic Brasil Ltda, Smartmatic International Corporation, Fixti Soluções em Tecnologia da Informação Ltda.

A Engetec sucedeu a Probank no TSE.

Ela tem como sócios pessoas ligadas à falida Probank. O caso já foi denunciado pelo Ministério Público Federal:

Em 2012, um novo pregão para prestação de serviços de exercitação das urnas eletrônicas foi realizado e a empresa Engetec Tecnologia, ligada a parentes do sócio da empresa Probank, foi contratada pelo valor anual de R$ 129 milhões, com possibilidade de prorrogação por até 60 meses. Ao analisar a licitação, o MPF identificou algumas falhas, que serviram de base para a recomendação.

Primeiro, vamos à Probank, cuja história é marcada por promiscuidades entre o público e o privado:

* Em 2003, a Probank levou R$ 43 milhões do TSE para prestar serviços ao voto informatizado.

* Em 2006, ela foi contratada por Paulo Camarão, então gerente de Informática do TSE, por R$ 92 milhões para fazer o mesmo serviço. Os contratos continuaram até 2011, nos mesmos moldes da Módulo.

* Em 2006, depois de 10 anos no Setor de Informática do TSE, Paulo Camarão deixou o cargo e se tornou dono da Probank.

* Ou seja, Paulo Camarão passou a prestar serviço para o TSE, instituição onde antes havia trabalhado e aprendido tudo sobre os esquemas, necessidades, e os caminhos dos negócios.

Dinâmico, criou o serviço de totalização dos votos (E-Vote), em parceria com a Probank. O serviço foi oferecido ao Equador; seriam vendidas 2.200 urnas do TSE, a Probank entraria com a mão-de-obra.

Mas a canoa furou, o Equador rompeu o contrato porque a empresa não conseguiu manter os prazos. Além disso, “o passaporte dos diretores da E-vote, entre eles alguns brasileiros ex-assessores do TSE, chegaram a ficar retidos durante o inquérito que se abriu para apurar as responsabilidades pelo descumprimento do contrato”.

* O último dono da Probank foi Wilson Nélio Brumer. Em setembro de 2013, já nas suas mãos e de sua sócia Shirlene Nascimento Brumer, a Probank entrou em falência.Há denúncias de que foi falência fraudulenta. Para entender a tremenda confusão dessa empresa de fachada, leia isto e isto.

Pois bem, a Engetec substituiu a Probank no TSE.

Segundo o professor Pedro Rezende, Wilson Nélio Brumer, seria um dos acionistas da Engetec. Os documentos na Justiça trabalhista mineira afirmando isso “sumiram” da internet. Tornou-se impossível acessá-los pelos links originais, mesmo pelo cache do google.

Em ações trabalhistas — há muitas contra Brumer, a Probank e aEngetec –, é possível comprovar isso.






* a falida Probank e a sua sucessora Engetec funcionavam no mesmo endereço;

* uma mesma pessoa secretariava as duas empresas;

* a Engetec emitiu uma nota fiscal de R$ 1.179.204,94 com razão social Probank S/A.


Brumer nada conforme a maré manda. Suas “credenciais” explicam por si só porque ele é conhecido como o “doutor Cemig”.

Wilson Nélio Brumer:

* Foi operador das privatizações de estatais de Minas Gerais, quando Aécio Neves foi governador.

* Presidiu a Vale, Acesita, Siderúrgica de Tubarão, o Conselho de Administração da Cemig, Codemig, Rio Minas Energia, Light, Billiton e Açominas, Conselho Superior do Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais, Conselho Consultivo da Varig, Usiminas, Unibanco.

* Foi Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico de MG, por dois mandatos, de onde saiu em 2010.

* Atualmente opera no comitê do Aécio Neves para arrecadar recursos junto a empresários, entre outras tarefas. Portanto, é carne e unha com o candidato do PSDB à presidência.

Daí, perguntamos ao TSE:

– Qual o papel da Módulo e da Engetec no processo eleitoral?

– Como o TSE contrata a Módulo, cujo dono é ficha suja, e a Engetec, que já foi denunciada pelo MPF?

– A Engetec não deveria ser impugnada por conflito de interesses, já que um dos seus donos é intimamente ligado a Aécio Neves?

O TSE não respondeu nem essas nem as demais perguntas do Viomundo.

O seu coordenador de imprensa simplesmente nos enviou o link para um arquivo em PDF, que contém as perguntas mais frequentes dos eleitores (FAQ) sobre a votação eletrônica.

O assessor de imprensa acrescentou:

Sobre as referidas empresas, as contratações do TSE são realizadas em conformidade com a legislação. Demais dúvidas podem ser retiradas com a assessoria de imprensa das empresas.

Ou seja, 1: O TSE trata-nos como parvos.

Ou seja, 2: Após o segundo turno, torna-se imperioso uma discussão pública com pesquisadores independentes sobre o sistema de votação eletrônica no Brasil, já que o TSE há anos foge desse debate. Tem de se abrir essa caixa preta.

Ou seja, 3: Se neste domingo, ao votar, não aparecer a foto da sua candidata ou candidato, bote a boca no trombone na hora. Denuncie aos mesários. Faça constar no relatório da urna o que aconteceu.

“O TSE sempre evitou debates públicos equilibrados, seja para abordagem técnica, seja para abordagem política sobre a concepção de sistema de votação apropriado à democracia brasileira”, observa o professor Pedro Rezende.

Ele adverte: “Parece que o TSE continua disposto a evitá-los, fechando-se no hermetismo de seu encastelado juridiquês, que só tenta se comunicar com os comuns dos mortais por via de propaganda oficial, que vem se mostrando enganosa, já que o sistema de votação não é totalmente seguro.

Pedro Rezende, além de professor da UnB, é membro do CMind (Comitê Multidisciplinar Independente).

É um profundo conhecedor do sistema eletrônico de votação brasileiro. Estuda-o há 10 anos. Por isso, colocamos para ele alguns dos questionamentos feitos ao TSE e não respondidos.

Viomundo — Nesta eleição, surgiram muito mais denúncias de fraude eleitoral do que em pleitos passados. O que acha disso?

Pedro Rezende — Nessa eleição, pela primeira vez foram descobertas vulnerabilidades nos programas do sistema de votação durante a fase de análise do código pelos partidos políticos.

A forma pela qual o TSE reagiu a essa descoberta legitimou uma discussão pública sobre os riscos que essas vulnerabilidades representam em nossas eleições.

Particularmente para a eleição de 2014, tendo em vista os sinais de que a mais grave das vulnerabilidades do sistema de votação poderia ter sido explorada, produzindo as grandes discrepâncias que vimos entre as pesquisas de boca de urna na votação do primeiro turno e os resultados em vários estados.

Viomundo – Qual foi a principal denúncia dos senhores ao TSE?


Pedro Rezende – Um analista credenciado pelo PDT descobriu que dentre os cerca de 90 mil programas que compõem o sistema de votação, existia um – o Inserator CPT –, que pode manipular o sistema de votação de forma a permitir a entrada de programas clandestinos capazes de fraudar o resultado.

O Inserator estava escondido no SIS (Subsistema de Instalação e Segurança), cujo desenvolvimento, manutenção e suporte é terceirizado para aquela empresa privada que mais tem pulado licitações públicas no TSE…

Viomundo – A Módulo?

Pedro Rezende – Exatamente. O sistema que ela comanda — o SIS — é onde está aquele artefato que pode “abrir a porta” para o ladrão atuar.

Viomundo – Como o TSE reagiu à denúncia?

Pedro Rezende – As vulnerabilidades descobertas foram relatadas com pedido de providências, pela advogada Maria Aparecida Cortiz, em petição dirigida ao presidente do TSE, em 4 de setembro de 2014. A petição foi tratada pelo Secretário da Presidência do Tribunal como reclamação sobre votação — que ainda não havia ocorrido –, e não como impugnação de programas analisados — conforme enquadrava o cenário.

Com tal manobra, na função de juiz “auxiliar”, esse secretário desqualificou a advogada e o pedido, indeferiu e mandou arquivar tudo, como se os fatos narrados nos autos fossem irrelevantes.

Viomundo – O que ele deveria ter feito?

Pedro Rezende — Enviar esses autos para análise do Ministério Público, nomear um juiz Relator que daria parecer para julgamento em plenário.

Viomundo – Ao votar neste domingo, que garantia nós, eleitores, temos de que o nosso voto vai ser contabilizado adequadamente?

Pedro Rezende — Apenas a crença cega na cantilena dos feiticeiros da seita do santo byte.

Na minha opinião, a maior vulnerabilidade do nosso processo de votação sistema é o fetiche cultivado pelo TSE em torno da urna eletrônica. O TSE é a única Justiça no mundo que faz e julga eleições que ela mesma faz. Esse fetiche produz, com ajuda de feiticeiros da seita do santo byte, essa mágica alegorização progressiva: de democracia representativa para tutelada.

Viomundo — Em que fases do processo há risco de fraude eleitoral? 

Pedro Rezende –Em qualquer das cinco etapas do processo de votação. A saber: desenvolvimento dos programas, preparação dos ambientes, carga das urnas, votação e totalização. Na fase de totalização, as fraudes podem ser tanto preparadas quanto praticadas, onde as formas possíveis são as mais certeiras e abrangentes.

Viomundo –Essas fraudes podem ser perpetradas por quem?

Pedro Rezende — Por quem tem acesso privilegiado para preparar ou operar o sistema de votação, de forma mais eficiente com divisão de tarefas em ações complementares. Nesse caso, até mesmo com a maioria na cadeia de comando, excluindo o topo e algum programador, sem saber que está participando ou contribuindo para isso.

Viomundo – Que sistema é usado e quem o desenvolveu? 

Pedro Rezende — É usado o sistema de votação do TSE, concebido e desenvolvido em parte por ele, com terceirização de alguns componentes.

A fabricação e o sistema operacional das urnas, assim como o sistema de instalação e segurança chamado SIS, são terceirizados.

As urnas são quase todas fabricadas pela empresa Diebold/Procomp, que tem ganho as concorrências para fornecimento das mesmas nos últimos dez anos. O sistema operacional que roda nela é uma versão do kernel Linux adaptado pela Secretaria de Informática do TSE.

Viomundo — O que significa o SIS?

Pedro Rezende — Segundo documentação disponível na internet, O SIS – subsistema de instalação e segurança — é responsável pelo monitoramento e a segurança de todos os computadores integrados ao processo eleitoral no país.

O SIS ainda administra o atendimento à regulamentação do TSE. O sistema monitora todo o ciclo de vida da eleição, desde os cadastros dos eleitores e dos candidatos, à geração dos bancos de dados para as urnas eletrônicas, a recepção dos resultados e a transmissão da totalização, até a sua divulgação.

O desenvolvimento e manutenção do SIS foi terceirizado para a empresa Módulo em 2002, sem licitação, com oito prorrogações sucessivas de contrato. Se e como esse contrato é acompanhado e fiscalizado pelo contratante, nada transparece dos atos públicos dos corregedores eleitorais. E agora, nem mesmo advogados externos têm como saber, pois com a mudança para o prédio novo do TSE, eles tiveram o acesso bloqueado à rede interna, onde os feitos administrativos são registrados.

Viomundo — Aparentemente quem comanda, de fato, o sistema de votação são empresas privadas que atuam na área e o TSE seria uma espécie de rainha da Inglaterra. É isso mesmo?

Pedro Rezende –Esta é uma maneira emblemática de resumir o que está transparecendo do episódio da petição ao TSE, denunciando irregularidades e que foi arquivado.

Viomundo — O sistema de votação está há anos nas mãos de mãos de poucas empresas, que são dispensadas de licitação. Isso não é estranho?

Pedro Rezende –Do ponto de vista de quem acredita na propaganda institucional do TSE, sim.

Viomundo – O que cabe à Módulo e à Engetec nesta eleição?

Pedro Rezende – A Módulo é a empresa do programa que pode ser usado para iniciar fraudes por contaminação de urnas – o Inserator CPT. Ela desenvolve, mantém e ajuda a operar o SIS, e que deveria responder por seu desempenho e efeitos colaterais.

Segundo o jornalista Luís Nassif, no artigo A imprensa e o estilo Dantas, o atual presidente da Módulo [Sérgio Thompson-Flores] confessou ter trabalhado para a Kroll.

Ou seja, era daquela organização multinacional surgida nos EUA para espionagem e operações gerais de guerra cibernética, que se envolveu num escândalo de traições e operações criminosas vindas à tona em 2008, por efeito da operação Satiagraha.

À Engetec cabe preparar as urnas para os dois turnos em sete estados da federação.

Ela pertence a um membro da campanha do candidato que subiu 14 pontos na véspera do 1º turno. [Observação do Viomundo: o professor refere-se, respectivamente, a Wilson Nélio Brumer, o "doutor Cemig", e a Aécio Neves]

Viomundo — O que o senhor acha de a eleição neste domingo estar nas mãos de uma empresa, cujo diretor-presidente é ficha suja,e de uma empresa já denunciada peloMinistério Público Federal?

Pedro Rezende — O eleitorado que não acha nada precisa acordar. Pode vir depois a sentir saudades do nível de corrupção que queria ver varrido do mapa a qualquer custo em 2014, mesmo que com ajuda de empresas para fraude eleitoral.


Fonte: http://www.viomundo.com.br/denuncias/fraude-eleitoral.html

Na pesquisa do Instituto Veiga, que acertou todas até aqui, Hélder tem 12 pontos a frente de Jatene

iVeiga: Helder abre 12,4 pontos sobre Jatene e venceria a eleição com 56,2% dos votos válidos


O iVeiga, que se notabilizou nesse pleito pelo acerto nas pesquisas por ele realizadas publicou a sua segunda e última pesquisa do segundo turno da eleição governamental no Pará, revelando que o peemedebista Helder abre, a um dia da eleição, 12,4 pontos sobre Jatene.

Observa-se que as variações nos percentuais de ambos da pesquisa espontânea para a estimulada são meramente decimais, o que é índice da cristalização do voto.

Votos válidos
Em se excluindo os votos brancos, nulos e indecisos, resultam os votos válidos, que é o método usado pela Justiça Eleitoral para proclamar o resultado das eleições majoritárias:

O iVeiga mediu a rejeição dos candidatos. Jatene e Helder acumulam rejeição na casa dos 30%, sendo que o governador é mais rejeitado que Helder. A polarização da eleição faz com que os oponentes apresentem tendência de percentuais de rejeições similares.

O iVeiga mediu a expectativa de vitória. À pergunta “Em sua opinião, quem vai ganhar a eleição para Governador do Estado do Pará?”, a maioria responde que acredita na vitória de Helder:
O quadro acima revela que uma parcela do eleitorado de Jatene não acredita na sua vitória, pois as intenções de voto nele estão acima do percentual que ele aufere no item.

O iVeiga ouviu 2 mil pessoas nos dias 20, 21, 22, 23 e 24 de outubro. A pesquisa está registrada no TRE-PA sob o n° 00053/2014. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos.

sábado, 25 de outubro de 2014

Ibope mostra Dilma reeleita


Do UOL, em São Paulo, 25/10/2014


Pesquisa do Ibope divulgada neste sábado (25), véspera do segundo turno das eleições, mostra que a presidente Dilma Rousseff (PT) seria reeleita ao derrotar o senador Aécio Neves (PSDB)

Considerando os votos válidos, Dilma está com 53% das intenções de voto contra 47% de Aécio, de acordo com o Ibope. 

Levando em conta os votos totais, que incluem eleitores dispostos a votar em branco, anular e os indecisos Dilma obteve 49%, e Aécio, 43%, no Ibope divulgado hoje; 3% declararam-se indecisos, e outros 5% pretendem votar em branco ou anular.

Parte das entrevistas da pesquisa foram feitas após o debate da TV Globo, ocorrido ontem (24) à noite. Os levantamentos captam o impacto das reportagens com a denúncia do doleiro Alberto Youssef de que Dilma e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tinham conhecimento dos desvios na Petrobras.

O Ibope entrevistou 3.010 eleitores em 206 municípios entre ontem (24) e hoje (25). A pesquisa foi encomendada pela TV Globo e pelo jornal "O Estado de S. Paulo". O número do registro é BR-01195/2014. Margem de erro: +-2 pontos percentuais.

Vem aí uma eleição histórica! Uma eleição que vai marcar o Brasil!

Esta será uma eleição entre dois projetos políticos muito diferentes. De um lado, Dilma Roussef, do PT, atual presidente do Brasil, que representa o projeto que implicou em mudanças sociais consideráveis, trabalhou a inclusão social e está realizando obras infraestruturais de suma importância para o nosso país. De outro, o senador Aécio Neves, do PSDB, ex-governador de Minas Gerais, que defende a redução do tamanho do Estado, a tomada de medidas impopulares para controlar a inflação, a privatização e na maior valorização do capital em detrimento do trabalho.

Além da disputa para a Presidência da República, em quatorze estados da federação, também, haverá segundo turno. Sem dúvida alguma esta é uma oportunidade para exercitarmos a democracia parcialmente, até porque democracia não é só votar, e dizermos que projeto é o melhor para o Brasil.

Confira abaixo em quais estados haverá segundo turno.

Presidente


Dilma
PT
  • AC
    • Tião Viana PT0,00%
    • Márcio Bittar PSDB0,00%
  • AP
    • Waldez PDT0,00%
    • Camilo Capiberibe PSB0,00%
  • AM
    • José Melo PROS0,00%
    • Eduardo Braga PMDB0,00%
  • CE
    • Eunício PMDB0,00%
    • Camilo PT0,00%
  • DF
    • Jofran Frejat PR0,00%
    • Rollemberg PSB0,00%
  • GO
    • Iris Rezende PMDB0,00%
    • Marconi Perillo PSDB0,00%
  • MS
    • Delcídio PT0,00%
    • Reinaldo Azambuja PSDB0,00%
  • PB
    • Ricardo Coutinho PSB0,00%
    • Cassio Cunha Lima PSDB0,00%
  • PA
    • Simão Jatene PSDB0,00%
    • Helder Barbalho PMDB0,00%
  • RN
    • Henrique Alves PMDB0,00%
    • Robinson Faria PSD0,00%
  • RS
    • Tarso Genro PT0,00%
    • José Ivo Sartori PMDB0,00%
  • RJ
    • Luiz Fernando Pezão PMDB0,00%
    • Marcelo Crivella PRB0,00%
  • RO
    • Confucio Moura PMDB0,00%
    • Expedito Júnior PSDB0,00%
  • RR
    • Chico Rodrigues PSB0,00%
    • Suely Campos PP

TSE proíbe Veja de fazer propaganda de capa

A Revista Veja, de quatro em anos, prepara uma matéria, mesmo sem provas, para arrebentar o PT. Isso é jornalismo?

Reprodução
Reprodução mostra capa da revista, que saiu em edição extra, para favorecer Aécio

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concedeu liminar na noite desta sexta-feira (24) que proíbe a editora Abril, responsável por publicar a revista Veja, de fazer propaganda em qualquer meio de comunicação da reportagem de capa segundo a qual a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva teriam conhecimento do esquema de corrupção da Petrobras. A reportagem diz se basear em depoimento prestado na última terça-feira (21) pelo doleiro Alberto Youssef no processo de delação premiada a que ele se submete para ter direito à redução de pena.

>O pedido para impedir a publicidade da matéria foi apresentado pela campanha de Dilma na tarde desta sexta-feira. A defesa da petista requereu ao tribunal que a revista se abstivesse fazer propaganda de sua capa, que tem, na opinião dos advogados de Dilma, conteúdo ofensivo à candidata à reeleição. Para a campanha petista, uma eventual publicidade do caso tem por objetivo único beneficiar a candidatura do tucano Aécio Neves.

A ação da defesa de Dilma se ampara no artigo da Lei das Eleições que prevê que a propaganda eleitoral no rádio e na televisão restringe-se ao horário gratuito, sendo proibida a veiculação de propaganda paga. Essa mesma vedação, segundo campanha da petista, é estendida à divulgação de propaganda na internet e por meio de outdoors. Em caso de descumprimento da liminar, os advogados de Dilma cobram a aplicação de multa de R$ 1 milhão por veiculação proibida.

A campanha da presidente argumentou ainda que a revista Veja antecipou sua edição em dois dias com a "nítida intenção de tumultuar a lisura do pleito eleitoral do próximo domingo (26)". Citam ainda que a revista teria postado no Facebook dela, com 5,4 milhões de seguidores, notícia com o título "Tudo o que você queria saber sobre o escândalo da Petrobras: Dilma e Lula sabiam". Essa propaganda teria sido reproduzida na página oficial do PSDB, partido do adversário na disputa ao Palácio do Planalto, também na mesma rede social.

Em sua defesa, a Editora Abril sustentou que as liberdades de comunicação e de atividade econômica são direitos previstos na Constituição. Esses direitos, disse a editora, "não podem ser sufocados por medidas de cunho censor sob a alegação de imaginária propaganda eleitoral". Para Abril, o que se pretende é "impedir a imprensa de divulgar assunto que a sociedade tem o direito de tomar conhecimento". "Não houve ilícito algum na matéria publicada na edição e tampouco nas propagandas de divulgação da revista, de modo que a representada (Editora Abril) agiu no seu estrito direito constitucional", afirmou.

Em parecer, o procurador-geral Eleitoral, Rodrigo Janot, manifestou-se a favor da campanha da Dilma. Para Janot, diante da iminência da realização de uma propaganda eleitoral irregular, é necessário proibir a divulgação das publicidades sob pena de acarretar "prejuízo irreparável ao equilíbrio e (à) lisura do pleito".

Em sua decisão, o ministro Admar Gonzaga, relator do processo, afirmou que há elementos para acatar o pedido liminar, suspendendo, até o julgamento do mérito, qualquer publicidade da editora sobre o assunto. Segundo ele, cabe ao TSE "velar pela preservação da isonomia entre os candidatos que disputam o pleito". "Desse modo, ainda que a divulgação da revista Veja apresente nítidos propósitos comerciais, os contornos de propaganda eleitoral, a meu ver, atraem a incidência da legislação eleitoral, por consubstanciar interferência indevida e grave em detrimento de uma das candidaturas", afirmou o ministro.

Admar Gonzaga - um dos advogados da campanha de Dilma em 2010 - disse ainda que a antecipação em dois dias da divulgação da revista "poderá transformar a veiculação em verdadeiro panfletário de campanha, o que, a toda evidência, desborda do direito/dever de informação e da liberdade de expressão".

"No caso, muito embora o periódico possa cuidar - em suas páginas - desse tema sensível, confirmando sua linha editorial de maior simpatia a uma das candidaturas postas, entendo que a transmissão dessa publicidade por meio de rádio, ou seja, de um serviço que é objeto de concessão pelo Poder Público e de grande penetração, desborda do seu elevado mister de informar, com liberdade, para convolar-se em publicidade eleitoral em favor de uma candidatura em detrimento de outra", afirmou o ministro, em decisão divulgada às 23h36 desta sexta-feira (24).

Estadão, 25/10/2014