domingo, 10 de agosto de 2014
Prefeita ignora Conselho Municipal de Saúde de Itaituba
Eliene Nunes não deu informações e nem enviou projetos de construção das UBS
Os Sindicatos Sinserm e Sindsaúde estão insatisfeitos com o tratamento arrogante e de descaso por parte do governo da Prefeita
Os Sindicatos Sinserm e SindSaúde estão insatisfeitos com o tratamento arrogante e de descaso que estão tendo por parte do governo da prefeita Eliene Nunes, em Itaituba, Oeste do Pará. Após duas tentativas infrutíferas de audiência, elas foram desmarcadas sem nenhuma explicação e reina um silêncio total. As audiências seriam com o secretário de administração Pastor Francisco Erisvan.
Os sindicatos querem respostas para dezenas de indagações, mas estão sendo solenemente ignorado, o que tem deixado uma interrogação para esse enigma de um governo que prega transparência no discurso, mas na prática não se torna acessível aos sindicatos, nem ao próprio Poder Legislativo no quesito fiscalização.
O presidente do Conselho Municipal de Saúde, Jorge Luiz, denunciou a O Impacto e ao blog Tribuna Tapajônica que a Prefeitura embora estivesse com as verbas na conta desde dezembro do ano passado, só iniciou agora a construção e reformas das Unidades Básicas de Saúde numa ação que deveria vir ocorrendo e agora a Prefeita quer construir tudo de uma vez, sem enviar projeto das obras para o Conselho que tem o papel de fiscalizar e esse projeto teria que antes da construção das UBS passar pela aprovação do Conselho, o que não foi feito”, destacou.
De acordo com o sindicalista, ao arrepio da lei a Prefeita atropelou as leis 8080, 8142, Lei complementar 141, que diz que os Conselhos de Saúde devem fiscalizar os recursos da saúde. Em face desse despautério, Jorge Luiz indaga: ”Por que será que a Prefeita tem tanto medo de ser fiscalizada?. Não iríamos embargar as obras só queremos saber valores, que empresa está construindo, mão de obra empregada nas obras, quanto custou o metro quadrado etc…”. Entre as obras que estão sendo construídas sem conhecimento prévio do Conselho estão as Unidades Básicas do Bairro Bom Remédio, Jardim das Araras, entre outras. Quanto a UBS do Piracanã, construída na Minha Casa Minha Vida, ainda não foi inaugurada embora esteja pronta, porque a Prefeitura não comprou imobiliário. Assim como o Conselho foi posto para escanteio pela gestão do ”Governo de todos”, também foi desrespeitada a Comissão Intersetorial (CIR) que está sem informações.
Mas essa aberração administrativa, excluindo o Conselho e o Sindicato, poderá trazer transtornos administrativos para a prefeita Eliene Nunes junto ao Tribunal de Contas da União, já que o Conselho não dará seu aval quando das prestações de contas, tendo em vista nada saber a respeito das obras, pelo não envio do projeto, assim como está denunciando o fato escabroso ao Ministério Público. Pra finalizar, na sexta-feira, dia 8, o presidente da Comissão de Investigação e Denúncia, de prenome Francisco, que deveria estar fiscalizando e denunciando aos questionamentos acima, renunciou ao cargo, sem dizer o motivo.
Fonte: RG 15/O Impacto e Nazareno Santos, 09/08/14
sexta-feira, 8 de agosto de 2014
Pará vai à Justiça contra reajuste de 34% da Celpa
O Governo do Pará, por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE), protocolou no dia 07/08, uma ação civil pública na Justiça Federal para que o Poder Judiciário não permita que seja praticado o aumento da tarifa de energia pela Celpa (Centrais Elétricas do Pará), conforme autorizado pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica).
A PGE espera que a ação seja julgada já nos próximos dias.
No último dia 5, o governo federal autorizou o novo reajuste solicitado pela Celpa, de 34,34%, para os consumidores residenciais, e 36,41% para a indústria.
Com a ação, definida pelo governador Simão Jatene, após reunião com a equipe técnica do governo ontem à noite (6), o Pará busca motivar que o Judiciário não permita o reajustes acima da inflação registrada no período, que em 2013 ficou em 5,91% e que, no acumulado deste ano foi de 4,17%.
Fonte: Blog do Geso Carneiro, 07/07/14
A candidatura de Anézio Ribeiro para deputado estadual foi deferida pelo TRE/Pará
A candidatura de Anézio Ribeiro, a deputado estadual foi deferida pelo Tribunal Regional Eleitoral do Pará. Agora ele já pode, oficialmente, fazer a campanha eleitoral
Cargo
Situação
| Nome completo | Nome Para Urna | Núm. | Situação | Partido | Coligação |
|---|---|---|---|---|---|
| ANÉZIO RIBEIRO DE SOUZA | ANÉZIO RIBEIRO | 65456 | Deferido | PC do B | |
quinta-feira, 7 de agosto de 2014
Ibope: Dilma tem 38%, Aécio, 23%, e Campos, 9% das intenções de voto
Do UOL, 07/08/2014
Pesquisa Ibope divulgada na noite desta quinta-feira (7) mostra que a presidente e candidata à reeleição, Dilma Rousseff (PT), lidera a corrida presidencial com 38%das intenções de voto. Atrás dela aparece o senador Aécio Neves (PSDB), com 23%, seguido pelo ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos (PSB), com 9%. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.
De acordo com o Ibope, Pastor Everaldo (PSC) tem 3% das intenções de voto. Eduardo Jorge (PV), Luciana Genro (PSOL) e Zé Maria (PSTU), Eymael (PSDC), Levy Fidelix (PRTB), Mauro Iasi (PCB) e Rui Pimenta (PCO) somam 3% das intenções juntos. . Os votos brancos e nulos correspondem a 13% do total; 11% não souberam responder.
Ao todo, 2.506 pessoas foram entrevistadas pelo Ibope entre o último domingo (3) e esta quinta-feira (7). A pesquisa foi contratada pela Globo e registrada no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sob o número BR-00308/2014.
O período de realização das entrevistas coincide com o início da cobertura das eleições pelos telejornais da Globo --entre eles o Jornal Nacional--, que são os noticiários com maior audiência na televisão. A emissora passou a acompanhar os candidatos na segunda-feira (4).
Na pesquisa Ibope anterior, divulgada em 22 de julho, Dilma tinha 38%, Aécio, 22%, e Campos, 8%. Pastor Everaldo aparecia com 3%. Eduardo Jorge, Luciana Genro e Zé Maria possuíam 1%. Eymael, Fidelix, Iasi e Pimenta não pontuaram. Votos brancos e nulos somavam 16%, e 9% não responderam.
Segundo turno
O Ibope simulou um eventual segundo turno entre Dilma e Aécio e entre a petista e Campos. Contra Aécio, Dilma tem 42% das intenções de voto, e o tucano, 36%. Já diante de Campos, a presidente aparece com 44% contra 32% das intenções de voto para o candidato do PSB.
Na pesquisa anterior, o Dilma tinha 41% das intenções de voto no segundo turno com Aécio, contra 33% do tucano. Diante de Campos, tinha 41%, contra 29% do candidato do PSB.
O homem de sucesso e o de fracasso
A diferença entre um homem de sucesso e outro orientado pelo fracasso é que um está aprendendo a errar, enquanto que o outro está procurando aprender com os seus próprios erros. (Confúcio)
Governo autoriza estudos para construção de ferrovia entre Sinop e Miritituba
A ferrovia diminui o preço do frete e dá mais dinamismo ao transporte da produção
O governo federal autorizou, no último dia 10/07, a elaboração de estudos para a construção de seis novas ferrovias, que somarão 4.676 km. 19 grupos empresariais se candidataram e apresentaram 81 requerimentos de autorização para elaborar as análises sobre a viabilidade das seis linhas previstas no Programa de Investimentos e Logística e apresentarem suas propostas, que passarão por uma seleção pelo Ministério dos Transportes. Depois, esses estudos serão detalhados em projetos e só então começará a construção.
A principal via de escoamento da produção do Mato Grosso ligará Sinop (MT) ao porto fluvial de Miritituba (PA), de onde a carga seguirá em barcaças até os portos mais ao Norte. A estimativa das empresas é que 40% da produção de grãos e farelo do Estado sejam embarcadas por essa linha, batizada de "Ferrogrão". Esse trecho recebeu 16 propostas.
Também foi contemplada uma ferrovia entre Sapezal, no oeste mato-grossense, até Porto Velho (RO). É outro trecho sugerido pelas empresas do agronegócio.
"Estamos muito animados", disse o presidente da EDLP, Guilherme Quintella. "As prefeituras e os produtores do Mato Grosso estão entusiasmados com a ideia."
De acordo com o Ministério dos Transportes, as linhas entre Sinop e Miritituba e Sapezal e Porto Velho serão estudadas num prazo de oito meses. Para as demais, o prazo é de seis meses. A pasta esclareceu também que não há exclusividade. Ou seja, mais de um grupo pode estudar o mesmo trecho.
Fonte: Folha de São Paulo
O aumento de 34,34% nas contas de energia elétrica é abusivo
Os consumidores, em toda área de abrangência da Rede Celpa têm que se mobilizar, manifestar seu descontentamento contra a empresa, contra a ANEEL e buscar a revogação dessa tarifa inaceitável
Começa a valer, a partir de hoje, o reajuste de 34,34% no valor das contas de energia elétrica dos consumidores da Rede Celpa/Equatorial. O reajuste foi autorizado pela ANEEL, de forma irresponsável.
Na região coberta pela Rede Celpa, temos a pior energia do Brasil, com constantes oscilações, queima de aparelhos, leituras erradas, contas discrepantes.
Se muita energia é roubada da empresa, através dos famosos "gatos", não são os consumidores honestos que têm que pagar essa conta. A empresa tem que buscar meios, formas de evitar o roubo de energia elétrica, de penalizar funcionários ou ex-funcionários, pois há fortes indícios de que são eles que fazem os "gatos" a mando de maus consumidores.
Por outro lado, a ANEEL, não pode autorizar reajustes com percentuais tão elevados, que fogem a realidade dos consumidores. Em Itaituba, por exemplo, já pagamos um preço muito alto pela energia consumida. Aqui, a energia é mais cara que nas demais regiões brasileiras.
Também, não podemos aceitar, que no Pará, um dos estados que mais produz energia no Brasil, ocorra esse disparate.
Devemos iniciar um movimento, uma mobilização para nos contrapor a essa situação. Vamos nos organizar, discutir e encaminhar, a quem de direito, a nossa reivindicação por um valor justo da energia que consumimos.
Não ao aumento exagerado nas contas de luz!
quarta-feira, 6 de agosto de 2014
Investimento na Hidréletrica de São Luiz do Tapajós será 69% maior que o previsto
Principal aposta do setor elétrico para os próximos anos, a hidrelétrica de São Luiz do Tapajós, em Itaituba, no Pará, que deve ser leiloada entre o fim deste ano e meados de 2015, teve a previsão de investimentos ampliada para R$ 30,6 bilhões. O valor, incluído no Estudo de Viabilidade Técnica e Econômica, entregue à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e ainda não divulgado ao público, é 69% superior à última estimativa do governo, de R$ 18,1 bilhões, previsto no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Líder do grupo de empresas responsáveis pelos estudos prévios da usina, a Eletrobras confirmou a nova cifra ao Valor. Segundo a empresa, a mudança se deve à ampliação do porte da hidrelétrica e a uma atualização do projeto, incluindo custo de mão de obra e de equipamentos, além de um mapeamento maior das compensações ambientais. O valor anterior foi estimado no inventário do rio Tapajós.
A modificação no desenho do empreendimento permitiu a elevação da capacidade instalada da usina, de 6.133 megawatts (MW) previsto inicialmente, para 8.040 MW. Para efeito de comparação, a diferença equivale a uma usina de porte um pouco maior que a hidrelétrica de Teles Pires, de 1.820 MW, em construção, no rio de mesmo nome, entre o Pará e o Mato Grosso.
A ampliação da potência da usina já vinha sendo avaliada há alguns meses pelo grupo de estudos. O novo número foi confirmado pelo relatório de impacto ao meio ambiente (Rima), entregue em julho ao Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e divulgado ontem.
O novo projeto de São Luiz do Tapajós prevê a produção de energia firme de 4.012 MW médios. O volume é ligeiramente inferior ao previsto para Belo Monte, também no Pará, de 4.571 MW médios. A mega-hidrelétrica em construção no rio Xingu, no entanto, terá capacidade instalada de 11.233 MW, o que demonstra ser menos eficiente que a usina do Tapajós.
A nova versão do empreendimento também ampliou, de 33 para 36, a quantidade de turbinas na casa de força principal. Cada uma delas terá 215 MW, totalizando 7.740 MW. Além disso, está prevista uma casa de força complementar, com duas máquinas, de 150 MW cada.
O Valor apurou que o governo tem buscado, dentro do possível, acelerar o desenvolvimento de São Luiz do Tapajós. O entendimento no Planalto é que o leilão da hidrelétrica pode capitalizar politicamente a presidente Dilma Rousseff, mesmo que a usina só venha a ser licitada após as eleições de outubro. Na avaliação do governo, o leilão de São Luiz do Tapajós estaria para Dilma o que foi o leilão de Belo Monte para Lula.
Segundo o presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim, há “chances fortes” de o leilão da hidrelétrica ocorrer no último trimestre do ano. Ele, no entanto, admite que a liberação da usina depende da avaliação do Ibama e da Fundação Nacional do Índio (Funai). A licença prévia do órgão ambiental é pré-requisito para incluir a usina em leilão.
“Tem que aguardar [a licença]. Tem todo o processo, a análise dos órgãos ambientais. O parecer da Funai. Tem as audiências públicas. Tem todo o rito que tem que ser respeitado. Claro que a palavra final é da área ambiental. Mas a gente espera que tudo ocorra bem”, afirmou Tolmasquim, ressaltando que será feito um leilão específico para a usina.
Representantes do mercado, porém, demonstram preocupação com a realização do leilão este ano. Segundo uma fonte a par do assunto, é “temerário” fazer a licitação ainda este ano. Para ser possível realizar todos os estudos ambientais necessários, explicou a fonte, o ideal é licitar a usina no primeiro semestre de 2015.
O Valor apurou que, para agilizar o licenciamento ambiental da usina, a Eletrobras, líder do grupo de estudos, realizou antecipadamente reuniões com representantes do Ibama para detalhar os principais pontos do empreendimento, antes de entregar o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e solicitar o licenciamento prévio, em julho.
Na semana passada, o diretor financeiro da Tractebel, controlada pela GDF-Suez, Eduardo Sattamini, contou, em reunião com analistas do mercado, que a realização de um leilão da hidrelétrica ainda este ano seria algo arriscado. Isso porque, na prática, os empreendedores teriam apenas quatro anos para implantar a usina, ao invés de cinco, a não ser que essa data seja levada em consideração no prazo de concessão. “Será um desafio [para o governo federal] colocar esse projeto”, disse o diretor da Tractebel.
Outra estratégia adotada pelo governo foi desenhar a hidrelétrica no conceito de “usina-plataforma”. Inspirado nas plataformas marítimas de produção de petróleo, o modelo prevê a instalação da usina com o menor impacto possível no entorno e com parte da operação sendo feita remotamente.
De acordo com o relatório de impacto ambiental, São Luiz do Tapajós será uma usina a “fio d’água”, sem reservatório de acumulação de água, o que reduz o impacto no entorno da usina. O reservatório vai ocupar uma área de 729 quilômetros quadrados, dos quais 353 quilômetros quadrados correspondentes à área do próprio rio Tapajós. O escoamento da energia para o Sistema Interligado Nacional (SIN) será feita por uma linha de 40 km, também em 500 kV, até uma subestação próxima a Miritituba (PA).
São Luiz do Tapajós será a primeira hidrelétrica da bacia do Tapajós a ir a leilão. O outro projeto no mesmo rio é o da usina de Jatobá, de 2.338 MW, também em estudo pelo mesmo grupo de empresas, formado pelas estatais federais Eletrobras e Eletronorte, as estatais estaduais Cemig e Copel, a franco-belga GDF-Suez, a francesa EDF, a espanhola Endesa, a brasileira Neoenergia e a construtora Camargo Corrêa.
Fonte: Valor Econômico
Prefeito de Aveiro foi afastado do cargo por 6 meses e pode não retornar
Prefeito de Aveiro, Olinaldo Barbosa, afastado pelos vereadores, será investigado
Improbidade administrativa
O afastamento do prefeito de Aveiro, Olinaldo Barbosa/PSC, conhecido por Fuzica, aconteceu na manhã da ultima terça-feira, na primeira sessão ordinária da câmara municipal de Aveiro. Depois de muitos meses de confusão e de muitas intrigas, a Câmara Municipal, no retorno da primeira sessão do segundo semestre do ano de 2014 resolveu afastar o prefeito por 180 dias, acusando-o de improbidade administrativa.
A população de Aveiro depositou em Fuzica a confiança de que o mesmo poderia mudar os rumos do tumultuado município localizado na região do Tapajós, mais ao invés disso o novo gestor vez repetiu o que a maior parte dos prefeitos que já passaram por lá fizeram, absolutamente nada, a maior parte foram aproveitadores e comilões do dinheiro publico.
O pior prefeito de Aveiro
Em menos de dois anos de mandato, Olinaldo Barbosa já é taxado no município como um dos piores prefeitos que Aveiro já teve em toda sua história. Mal assessorado e com uma primeira dama nada agradável, Fuzica caminha a passos largos para o fundo do poço e pode dar adeus de vez a sua carreira politica.
São esses os vereadores que tiveram a coragem de frear as lambanças do Prefeito
Fuzica foi denunciado e será investigado pela Câmara Municipal por improbidade administrativa. Dos nove vereadores, seis votaram a favor de seu afastamento do comando daquele município. Com o afastamento de Fuzica pelo prazo de 180 dias, uma CPI será instalada para investigar o prefeito e possivelmente pedir o afastamento definitivo do prefeito.
Ingratidão é um prato que se come frio
O imenso grupo politico que conseguiu desbancar o ex prefeito Ranilson do Prado, se transformou em menos de 02 anos em uma meia duzia de gatos pingados. Fuzica agora é acusado pelos seus próprios aliados de "cuspir no prato que comeu", Abandonou o grupo que o elegeu com uma votação histórica e fez um sonho se transformar em pesadelo.
Fonte : Blog do Elias Júnior, 06/08/14
Conselho Municipal de Saúde de Itaituba reprova prestação de contas de 2013
Diz que há superfaturamento de preços e quer a intervenção do Ministério Público
Josaias Lima de Oliveira:"Fizemos nosso papel, agora espero que a justiça faça sua parte"
Conselho Municipal de Saúde de Itaituba, através de sua Comissão de Acompanhamento da Gestão Orçamentária Financeira e Contábil, acaba de dar parecer contrário a Aprovação da Prestação de Contas referente ao exercício de 2013, colocando em xeque um governo que se diz de todos e prega aos quatro ventos a transparência na gestão da coisa pública.
O governo municipal ainda não se manifestou sobre a análise e parecer do Conselho.
A Secretária de Saúde não assinou o documento do Conselho e disse que o fará quando do seu encaminhamento ao Ministério Público.
O parecer que reprova as contas está amparado em consubstancial análise técnica dos resultados do acompanhamento das contas que foram apresentadas ao Conselho pela Secretaria Municipal de Saúde, no que concerne aos relatórios trimestrais e também da gestão anual. A comissão do Conselho, entre as várias denúncias consideradas graves, detectou fortes indícios de superfaturamento dos seguintes itens adquiridos pela Prefeitura à Secretaria Municipal de Saúde:
Compra de um microcomputador 500G, Processador Core 2, pelo valor de R$3.470,00. A suspeita é pelo fato da nota fiscal NF. 001.041 não especificar a marca do produto, o que não garante se o preço é compatível com a sua qualidade. A Comissão levantou também no processo da compra de material de manutenção dos veículos, na Nota Fiscal nº 048, assinadas pelo empresário Hélio de Andrade, uma bomba de alta pressão pelo valor de R$ 5.800,00; óleo de freio de junta a R$ 109,00; junta homocinética para caminhonete Ranger a R$ 1.120,00 e junta de cabeçote pelo valor de R$ 56,00. Todos esses produtos com preços muito acima daqueles praticados no comércio local.
A Comissão também relatou nas denúncias que subsidiam a reprovação das contas, a aquisição de um HP externo de 1GB junto a empresa Reciclone no valor de R$ 540,00 e também papel A4 no valor de R$ 130,00 a resma. A Comissão também levou em conta no seu parecer, a omissão de informações ou falta de clareza das mesmas, por parte da Secretaria de Saúde no que diz respeito a execução orçamentária e financeiras de recursos próprios, recursos próprios de rendimentos e aplicações financeiras e recursos provenientes de transferência do SUS (Estado e União).
Outro ponto que ensejou a reprovação da Prestação de Contas da Saúde, foi a gestão de pessoas e contratos administrativos quanto à substituição do profissional afastado por licença maternidade, licenças acima de 6 meses ou quando da exoneração de servidor efetivo até nova nomeação.
Após a devida analise técnica que reprovou a Prestação de Contas da Saúde, caberá a Câmara de vereadores e ao ministério Público apurar as denúncias e, se for o caso, punir os responsáveis. Assinam pelo Conselho o presidente Felipe Gomes dos Santos, Raileuma Dias Paz Lira (Relatora), Josaias Lima de Oliveira (Membro) e Cleocir Portela de Aguiar como membro.
Fonte: Blog do Nazareno Santos, 06/08/14
Fonte: Blog do Nazareno Santos, 06/08/14
TRE tira do páreo 3 candidatos a governador
Só 3 candidatos, dos 6 inicialmente inscritos, estão na disputa para governador do Pará na eleição deste ano.
A degola de 50% dos nomes foi indeferida pelo TRE (Tribunal Regional Eleitoral).
Os que tiveram a candidatura indeferida foram:
1) Elton Braga, do PRTB;
2) Marco Carrera, do PSOL, e
3) Marco Antônio, do PCB.
Pela legislação eleitoral em vigor, encerra amanhã (6) o prazo para partidos e coligações substituírem candidatos que tiveram o registros indeferidos pela justiça eleitoral – “seja por inelegibilidade, cancelamento, cassação ou, ainda, por renúncia ou falecimento após o final do prazo do registro”.
A regra vale também para candidatos que tenham sido expulsos dos partidos a que pertençam.
Jatene, Zé Carlos e Helder iveram suas candidaturas deferidas pelo TRE
O TRE do Pará deferiu as candidaturas a governador de Simão Jatene (PSDB), Helder Barbalho (PMDB) e Zé Carlos (PV).
Dos 3, o que orçou a campanha mais cara foi Barbalho (R$ 20 milhões), seguido de Jatene (R$ 18 milhões) e Zé Carlos (R$ 5 milhões).
Fonte: Blog do Jeso
Senado define critérios para criação e fusão de municípios
Com 52 votos favoráveis e 4 contrários, o Plenário do Senado aprovou ontem o substitutivo da Câmara dos Deputados ao projeto que regulamenta a criação de municípios (PLS 104/2014 — Complementar). A votação da proposta está ligada à decisão sobre um veto presidencial a outra proposição que buscava regulamentar o tema.
O novo texto, apresentado por Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), é fruto de um acordo entre o Executivo e os parlamentares. Mas, como sofreu modificações na Câmara, teve que passar por um reexame no Senado, que aprovou a proposta sem novas alterações. Agora, o projeto seguirá para sanção presidencial.
O projeto estabelece critérios de viabilidade financeira, população mínima e regras para a consulta à população por meio de plebiscito. O texto aprovado inicialmente no Senado estabelecia requisitos como população de 6 mil habitantes nas Regiões Norte e Centro-Oeste; 12 mil no Nordeste; e 20 mil no Sul e Sudeste. Além disso, exigia território com área mínima de 200 quilômetros quadrados, no Norte e no Centro-Oeste, e 100 quilômetros quadrados nas demais regiões. A Câmara, no entanto, retirou a exigência territorial, decisão mantida pelo Senado ao reexaminar a proposta.
Os parlamentares, por fim, entenderam que se tratava mais de uma condição impeditiva do que restritiva. Entendo que o importante para o município ser criado é que seja economicamente viável, independente do seu tamanho geográfico — ressaltou o relator, Valdir Raupp (PMDB-RO).
Senadores presentes no Plenário elogiaram a aprovação da proposta. O projeto, para eles, beneficiará diversos municípios do Brasil. Os parlamentares destacaram que a emancipação de um município traz o desenvolvimento e disseram desconhecer uma cidade emancipada cuja situação econômica tenha piorado.
A apresentação do projeto foi uma alternativa ao PLS 98/2002 — Complementar, também de Mozarildo Cavalcanti, vetado pela presidente Dilma Rousseff em outubro de 2013 sob a justificativa de que estimularia a criação de pequenos municípios pelo país, fragmentando ainda mais a divisão dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios e impedindo uma boa gestão municipal. O veto ainda não foi votado pelo Congresso.
Fonte: Jornal do Senado, 06/07/14
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