Nos pênaltis, Ituano é campeão paulista e faz festa no interior!

 

 
Ituano levanta a taça de campeão do Paulista Gazeta Press
 
Uma zebra gigante como a cidade de Itu, famosa pelo tamanho avantajado de seus objetos. Depois de vencer o jogo de ida, o Ituano até perdeu por 1 a 0 para o Santos no tempo normal, mas conseguiu ficar com a surpreendente taça de campeão na cobrança de pênaltis. 

Cícero marcou o único gol do tempo normal em um pênalti bastante polêmico. O próprio Cícero, que chora na foto ao lado, sofreu a penalidade, mas estava em impedimento no começo do lance. E o próprio carrinho do zagueiro Alemão gerou bastante discussão por ter acertado a bola antes de pegar o santista.

Na cobrança de pênaltis, Anderson Salles até errou para o Ituano, mas Rildo e Neto desperdiçaram para o Santos, e o título ficou com a equipe do interior.
 

Fonte: Msn, 13/04/14

Fla empata aos 45 minutos e vence campeonato carioca

Comemoração e euforia com mais um título de campeão carioca


Léo Moura e Fellipe Bastos disputam bola Gazeta Press

Há sinas que parecem não ter fim. E neste domingo uma de quase 25 anos esteve perto de de ser encerrada. Mas parece haver uma regra, quase lei, no Maracanã: decisão entre Flamengo e Vasco, o título é rubro-negro. Márcio Araújo, com um gol aos 45 minutos do segundo tempo, empatou em 1 a 1 a partida e deu a taça ao Flamengo. O Vasco, até então, vencia com um gol de Douglas. Mas o destino, mais uma vez, sorriu para o Flamengo. Gol rubro-negro. 33º título. 

O capitão flamenguista Léo Moura levantou a taça de campeão carioca de 2014 Gazeta Press

Depois da dor pela eliminação ainda na primeira fase da Libertadores, com a derrota para o León-MEX na quarta-feira, a torcida flamenguista pôde sorrir neste domingo. Com a vantagem de jogar por dois empates por ter feito a melhor campanha da primeira fase do Carioca, o Flamengo comemorou o título após dois empates por 1 a 1. No duelo decisivo, o gol da explosão de alegria veio no finalzinho e, apesar de Márcio Araújo estar em posição de impedimento, a festa foi rubro-negra em um Maracanã com 49.139 torcedores presentes (42.697 pagantes).

O título do Fla, o primeiro Carioca no novo Maracanã, ainda mantém um tabu de 26 anos. Desde 1988 o Vasco não vence o rival rubro-negro em uma decisão estadual.

Fonte: Msn, 13/04/14

Seja verdadeiro

Conheça 5 alimentos que melhoram o desempenho sexual

alimentação é peça fundamental para o bom funcionamento do organismo. Há alimentos que aceleram o metabolismo, outros que ajudam a manter o bronzeado e até os que retardam o envelhecimento. Quem quer apimentar a noite pode recorrer também aos alimentos para melhorar o desempenho sexual. Com efeitos afrodisíacos que variam desde o simples auxílio na lubrificação até o aumento na produção de hormônios do prazer.

Veja os cinco alimentos afrodisíacos que ajudam a esquentar o clima:

Pimenta: a pimenta dedo-de-moça apimenta a comida e o clima! Com capsaicina, substância que confere a ardência, a pimenta acelera os batimentos cardíacos e a circulação sanguínea. O açafrão, por exemplo, tem o mesmo efeito estimulante.

Mel: além de ser gostoso, o mel tem o poder de aumentar a libido. O efeito afrodisíaco do mel é resultado da presença do mineral boro. Na antiga Pérsia esse poder do mel de apimentar já era conhecido. Uma bebida alcoólica com mel era preparada para ingestão durante um mês após o casamento.

Chocolate: o composto chamado feniletilamina é um neurotransmissor presente no chocolate. Esse neurotransmissor fornece sensação de prazer porque libera a serotonina no cérebro da pessoa. Segundo uma pesquisa do Instituto Psiquiátrico Estadual de Nova York, quanto mais apaixonada uma pessoa fica, maior a quantidade de feniletilamina.

Banana: comer uma banana umas horas antes do encontro pode apimentar a noite. A fruta ajuda a liberar a serotonina, que dá sensação de prazer e bem estar, e possui potássio, que vai garantir força muscular para se exercitar a noite toda. Além disso, a banana possui bromeliade, que ajuda a aumentar a libido masculina.

Oleaginosas: fontes de zinco e selênio, as castanhas, as nozes e as amêndoas estimulam a produção de hormônios relacionados ao desejo sexual, como estradiol e testosterona.

Fonte:ORMNews, 13/04/14

De salto alto, policial saca arma e surpreende supostos criminosos no Rio

Fabiana Silva, subcomandante do 22º Batalhão (Maré), estava a caminho do trabalho quando flagrou grupo que, segundo PM, tentaria atear foto em ônibus. Ação surpreendeu moradores

Clarissa Thomé - O Estado de S. Paulo, 11 de abril de 2014 | 17h 52

 
RIO - Em meio ao som de tiros e bombas, em um trecho em que um ônibus pegava fogo, a figura de uma mulher armada, de calça branca e salto alto vermelho, surpreendeu quem passava pela Avenida Leopoldo Bulhões.
A subcomandante Fabiana Silva   (Bruno Gonzalez/O Globo)

Era a major Fabiana Silva, subcomandante do 22.º Batalhão (Maré), que estava a caminho do trabalho, quando viu um grupo de homens, alguns com pedras nas mãos, logo após a desocupação da Favela da Telerj, erguida em um terreno da Oi, no Engenho Novo. Fabiana desceu do carro e, empunhando uma pistola, impediu a suposta ação.

Em nota, a assessoria da PM informou que a major, que tem 16 anos de corporação, desconfiou que o grupo tentaria atear fogo a outro ônibus. Os homens fugiram em direção à comunidade do Arará, em Manguinhos.

A cena foi registrada pelo jornal Extra, que passava no local. Depois de conter o grupo, Fabiana orientou policiais militares sobre a posição que eles deveriam tomar.

Planalto atua para evitar mais desgaste com operação Lava Jato, da PF

Para não dar munição à CPI, governo tenta amenizar danos à imagem da Petrobrás 

 
Murilo Rodrigues Alves, Idiana Tomazelli e Antonio Pita - O Estado de S. Paulo, 11 de abril de 2014 | 22h 59

 
A ação da Polícia Federal na Petrobrás mobilizou a cúpula do governo que determinou a divulgação de duas notas públicas numa tentativa de evitar a criminalização da empresa e reforçar a necessidade de uma CPI para investigar a petroleira em pleno ano eleitoral.

Presidente da Petrobrás recebeu os policiais federais que diziam cumprir 'intimações',  Ricardo Moraes/Reuters

 
Numa ação traçada pelo Ministério da Justiça e Casa Civil, a Polícia Federal e a Petrobrás afirmaram nesta sexta-feira, 11, que a estatal se dispôs a entregar os documentos solicitados pela PF. Em notas divulgadas simultaneamente as duas instituições informaram que a disposição em colaborar tornou desnecessário o cumprimento do mandado de busca e apreensão.

Porém, segundo informações apuradas pelo Estado, a primeira reação da presidente da Petrobrás, Maria das Graças Foster, ao receber os policiais, por volta de 9h, na sede da empresa, foi se recusar a repassar dados sobre um contrato milionário assinado na sua gestão com a empresa Ecoglobal Ambiental Comércio e Serviços. Avisada de que a resistência daria à PF o direito de vasculhar a empresa em busca dos documentos, uma vez que estava autorizada judicialmente por um mandado de busca e apreensão, a executiva recuou e liberou a papelada.

A negociação levou a permanência de um delegado e de três agentes na sede da Petrobrás por quase seis horas. De acordo com um segurança da sede da Petrobrás, os agentes policiais entraram a pé pela recepção da garagem do prédio, se identificaram e informaram sobre a Ordem Judicial, expedida pela Seção Judiciária do Paraná.

Funcionários do setor jurídico da estatal desceram para receber os policiais ainda no estacionamento. Segundo o segurança, os agentes disseram que iriam cumprir "intimações" na estatal.

No final da noite, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, saiu em defesa da presidente da Petrobrás e repetiu o que as duas notas já haviam afirmado de que os documentos foram entregues pela empresa "espontaneamente".

A nota divulgada pela Polícia Federal recebeu o aval de Cardozo antes de ser publicada.

Segundo fontes, o ministro compartilhou seu conteúdo com o colega da Casa Civil, Aloizio Mercadante, um dos mais próximos da presidente Dilma Rousseff. O texto apresenta duas explicações em referência aos mandados cumpridos nesta sexta. A Polícia Federal informa que "a Justiça Federal no Paraná expediu mandados de intimação prévia para que a Petrobrás apresentasse documentos. Como houve colaboração, não foi necessário o cumprimento de mandados de busca e apreensão para o êxito na obtenção desses papéis."

Menciona, também, que a "presidência da Petrobrás colaborou com os policiais federais apresentando os documentos, que foram apreendidos e contribuirão para a continuidade das investigações". A PF não explicou porque os agentes ficaram várias horas na sede da estatal, embora a justificativa seja que apenas foram coletados documentos, cuja entrega já havia sido acertada com a empresa.

A nota da Petrobrás informa que a estatal recebeu uma ordem judicial para entrega de documentação sobre um contrato investigado pela Polícia Federal. Segundo o comunicado, a presidente acionou "imediatamente" a gerência jurídica da empresa para dar encaminhamento às solicitações dos agentes. O comunicado informa ainda que a empresa cumpriu as determinações expedidas pela Seção Judicial do Estado do Paraná. / 

COLABOROU DÉBORA ÁLVARES

A ESJUS garante a validação de seus cursos realizados no estrangeiro

Entenda como funciona a validação dos diplomas estrangeiros no Brasil


Em caso de dúvidas, faça um contato com o doutorando Anézio Ribeiro (93) 8126-1296

Ministério da Integração reconhece Estado de Emergência em Itaituba

Depois que as águas do Tapajós começaram a baixar

Depois de muita insistência do deputado federal Dudimar Paxiúba, o Ministro da Integração homologou o Estado de Emergência do município de Itaituba. Agora o município está apto para receber recursos para socorrer os afetados pela grande enchente que tem castigado este município.

A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil baixou a portaria 109, de 8 de abril de 2014, através da qual reconhece a Situação de Emergência dos municípios de Itaituba.

Fonte: Blog do Jota Parente

Toyota Hilux, SW4 e RAV4 passarão por recall

Recall global da Toyota por causa de airbags afeta quase 95 mil unidades de Hilux, SW4 e RAV4 no Brasil

11/04/2014 - Redação / Fonte: iCarros

A Toyota anunciou o recall de um total de 94.992 unidades de Hilux (foto), SW4 e RAV4 por falha num componente que aciona os airbags. A campanha faz parte de um chamamento global que envolve um total de 6,4 milhões de veículos. A peça pode apresentar mau-funcionamento e, em caso de acidente, pode não abrir as bolsas infláveis.

A substituição é gratuita e leva cerca de uma hora nas concessionárias da marca. A Toyota salienta que um sintoma do defeito nos veículos mencionados é o acendimento da luz de advertência do airbag no painel. Caso ela não apague após seis segundos depois da partida, o proprietário deve se encaminhar imediatamente para uma oficina autorizada da montadora. Quem tiver dúvidas pode utilizar o site da Toyota ou o telefone 0800-703-02-06 para esclarecimentos.

Confira os veículos envolvidos:

Hilux e Hilux SW4: fabricados entre 03/06/2005 e 30/01/2011 com chassis de

8AJFZ29G066005277 a 8AJFZ29G586068507 (Hilux 4X4);
8AJEZ39G162502038 a 8AJEZ39G782517498 (Hilux 4X2);
8AJYZ59G063000138 a 8AJYZ59GX83031321 (SW4 4X4);
8AJFR22G274513032 a 8AJFR22G6B4548133 (Hilux 4X4);
8AJFZ22G075003627 a 8AJFZ22G4B5015563 (Hilux 4x4);
8AJER32G374013754 a 8AJER32G9B4036027 (Hilux 4x2);
8AJEZ32G571001901 a 8AJEZ32GXA1008009 (SW4 4X4);
8AJZX62G795000060 a 8AJZX62G4B5000989; (SW4 4X2);
8AJEX32G494016185 a 8AJEX32GXA4030211 (SW4 4X2).

RAV4 A/T 2.4: fabricados entre 02/08/2005 e 24/03/2010 com chassis de

JTMBD31V665000010 a JTMBD31V8A5252947.

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Procuram-se estudantes

Além do mico-leão-dourado e do lobo-guará, outro mamífero tropical parece caminhar para a extinção, o estudante

Diz-se que uma espécie encontra-se ameaçada quando a população decresce a ponto de situá-la em condição de extinção. Tal processo é fruto da exploração econômica e do desenvolvimento material, e atinge aves e mamíferos em todo o planeta. Nos trópicos, esse pode ser o caso dos estudantes. Curiosamente, enquanto a população de alunos aumenta, a de estudantes parece diminuir. Paradoxo? Parece, mas talvez não seja.

Aluno é aquele que atende regularmente a um curso, de qualquer nível, duração ou especialidade, com a suposta finalidade de adquirir conhecimento ou ter direito a um título. Já o estudante é um ser autônomo, que busca uma nova competência e pretende exercê-la, para o seu benefício e da sociedade. O aluno recebe. O estudante busca. Quando o sistema funciona, todos os alunos tendem a se tornar estudantes. Quando o sistema falha, eles se divorciam. É o que parece ocorrer entre nós: enquanto o número de alunos nos ensinos fundamental, médio e superior cresce, assombram-nos sinais do desaparecimento de estudantes entre as massas discentes.

Alguns grupos de estudantes sobrevivem, aqui e acolá, preservados em escolas movidas por nobres ideais e boas práticas, verdadeiros santuários ecológicos. Sabe-se da existência de tais grupos nos mais diversos recantos do planeta: na Coreia do Sul, na Finlândia e até mesmo no Piauí. Entretanto, no mais das vezes, o que se veem são alunos, a agir como espectadores passivos de um processo no qual deveriam atuar como protagonistas, como agentes do aprendizado e do próprio destino.

Alunos entram e saem da sala de aula em bandos malemolentes, sentam-se nas carteiras escolares como no sofá de suas casas, diante da tevê, a aguardar que o show tenha início. Após 20 minutos, se tanto, vêm o tédio e o sono. Incapazes de se concentrar, eles espreguiçam e bocejam. Então, recorrem ao iPhone, à internet e às mídias sociais. Mergulhados nos fragmentos comunicativos do penico digital, lambuzam-se de interrogações, exclamações e interjeições. Ali o mundo gira e o tempo voa. Saem de cena deduções matemáticas, descobertas científicas, fatos históricos e o que mais o plantonista da lousa estiver recitando. Ocupam seu lugar o resultado do futebol, o programa de quinta-feira e a praia do fim de semana.

As razões para o aumento do número de alunos são conhecidas: a expansão dos ensinos fundamental, médio e superior, ocorrida aos trancos e barrancos, nas últimas décadas. A qualidade caminhando trôpega, na sombra da quantidade. Já o processo de extinção dos estudantes suscita muitas especulações e poucas certezas. Colegas professores, frustrados e desanimados, apontam para o espírito da época: para eles, o desaparecimento dos estudantes seria o fruto amargo de uma sociedade doente, que festeja o consumismo e o prazer raso e imediato, que despreza o conhecimento e celebra a ignorância, e que prefere a imagem à substância.

Especialistas de índole crítica advogam que os estudantes estão em extinção porque a própria escola tornou-se anacrônica, tentando ainda domesticar um público do século XXI com métodos e conteúdos do século XIX. Múltiplos grupos de interesse, em ação na educação e cercanias, garantem a fossilização, resistindo a mudanças, por ideologia de outra era ou pura preguiça. Aqui e acolá, disfarçam o conservadorismo com aulas-shows, tablets e pedagogia pop. Mudam para que tudo fique como está.

Outros observadores apontam um fenômeno que pode ser causa-raiz do processo de extinção dos estudantes: trata-se da dificuldade que os jovens de hoje enfrentam para amadurecer e desenvolver-se intelectualmente. A permissividade criou uma geração mimada, infantilizada e egocêntrica, incapaz de sair da própria pele e de transcender o próprio umbigo. São crianças eternas, a tomarem o mundo ao redor como extensão delas próprias, que não conseguem perceber o outro, mergulhar em outros sistemas de pensamento e articular novas ideias. Repetem clichês. Tomam como argumentos o que copiam e colam de entradas da Wikipédia e do que mais encontram nas primeiras linhas do Google. E criticam seus mestres, incapazes de diverti-los e de fazê-los se sentir bem com eles próprios. 

 

Diante desse contexto posso concluir que aprender cansa e pensar dói.

 

Brasil tem 11% dos assassinatos do mundo, diz ONU; Norte e Nordeste lideram

Um estudo sobre assassinatos no mundo, divulgado nesta quinta-feira (10) pela Escritório da Nações Unidas sobre Drogas e Crime, em Londres, aponta que o Brasil registra 11,4% do total de mortes do planeta.

Segundo o estudo da ONU , 437 mil pessoas foram mortas em 2012 no mundo, em 2012; desses, 50.108 foram no Brasil. As maiores taxas de homicídios no planeta estão na América Latina e África.

O levantamento relata preocupação com o crescimento dos casos no Norte e Nordeste do país.

Segundo o texto, a taxa média de homicídios brasileira - 25,2 por cada 100 mil habitantes - é quatro vezes maior que a mundial, que ficou em 6,2 para 100 mil.

Honduras registrou a maior taxa, de 90,4. Na América do Sul, o ranking é liderado pela Venezuela (53,7 por 100 mil), seguido por Colômbia (30,8) e Brasil.

Os dados mundiais apontam que 80% das vítimas de homicídio são homens, que também são os assassinos em 95% dos caso.
O jornalista Tim Lopes, da TV Globo, ganhador do Prêmio Esso em 2001 pela série "Feira das drogas", veiculada no Jornal Nacional, foi sequestrado, torturado e morto por traficantes em 2 de junho de 2002 Leia mais 07.06.2002 - Reprodução/TV Globo

"Mais da metade das vítimas de homicídios têm menos de 30 anos de idade, com crianças menores de 15 anos de idade representando pouco mais de 8% de todos os homicídios", aponta o estudo.
 

Falsa estabilidade

O relatório cita o Brasil como "um bom exemplo de estabilidade na taxa de homicídios", mas afirma que os números vem "disfarçando disparidades regionais."

Os dados brasileiros usados como referência para o estudo são do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, que aponta Alagoas como o Estado mais violento do pais, com taxa de homicídio de 76,3 por cada 100 mil habitantes --se fosse um país, seria o segundo mais violento do mundo.
Tayná Adriane da Silva, 14, desapareceu em 25 de junho de 2013, após avisar a mãe que estava voltando para casa. No dia 27, a delegacia do Alto Maracanã, em Colombo, prendeu quatro suspeitos, que teriam confessado ter estuprado e matado a adolescente. No dia seguinte, o corpo dela foi encontrado submerso num poço na região. O sêmen encontrado nas roupas da menina não era de nenhum dos acusados. Eles afirmaram posteriormente ter confessado o crime após serem torturados. Quinze policiais foram transformados em réus no caso Leia mais Reprodução/CGN

"Apesar de a taxa de homicídios pouco ter mudado ao longo dos últimos 30 anos, houve mudanças significativas nos seus diferentes estados. As taxas de homicídio caíram nos Estados e cidades do Rio de Janeiro e São Paulo, mas eles têm subido em outras partes do país, especialmente no Norte e Nordeste", destaca.

O exemplo de crescimento da violência nas duas regiões está na alta de taxa de homicídios, que subiu quase 150%, entre 2007 e 2011, nos Estados da Paraíba e Bahia.

A única exceção à tendência de crescimento nas duas regiões é Pernambuco, "que experimentou uma diminuição da sua taxa de homicídios durante esse período de tempo, embora ele ainda está em um nível elevado."

Fonte: Uol, 10/04/14

Governos...Problemas sociais...indiferenças

O Brasil é o maior campo de caça do mundo. Aqui a população decente e honesta perdeu o direito de portar arma pra se defender, quem anda armado no país são os bandidos e matam, matam por qualquer coisa, independe de idade, sexo e etc, e ficam preso - quando ficam - por pouco tempo, quando não aparece os "famosos" defensores de direito de algozes que termina por acelerar a soltura dos mesmos. E nós vivemos à mercê de um governo e classe política que reluta em mudar as leis porque eles podem ser prejudicados nas eleições. E nós?, bom, nós morremos que nem mosca ante a indiferença de nossos dirigentes...

Frase de um internauta Renato 441, que comentou a notícia: "Brasil tem 11% dos assassinatos do mundo, diz ONU; Norte e Nordeste lideram", Uol, 10/04/14 

TSE publica acórdão que reitegra Peninha como vereador

O Tribunal Superior Eleitoral- TSE publicou no Diário Oficial Eletrônico e amanhã estará no Diário Oficial da União, o Acordão, da Decisão que reintegrou Peninha no cargo de Vereador de Itaituba. Agora, a Justiça Eleitoral de Itaituba vai marcar a data da diplomação do vereador e em seguida a Câmara Municipal lhe dará posse. Abaixo o Acórdão:
 
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL ELEITORAL Nº 407-85.2012.6.14.0034 – CLASSE 32 – ITAITUBA – PARÁ
Relatora: Ministra Luciana Lóssio
Embargante: Luiz Fernando Sadeck dos Santos
Advogados: Fabrício Juliano Mendes Medeiros e outros
Embargado: Ministério Público Eleitoral
Embargada: Coligação Unidos com o Povo
 

Ementa:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. ELEIÇÕES 2012. REGISTRO. VEREADOR. CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO. ELEIÇÕES 2004. CONDENAÇÃO TRANSITADA EM JULGADO. ART. 1°, I, J, DA LC N° 64/90. INELEGIBILIDADE. PRAZO DE OITO ANOS. OMISSÃO. ART. 11, § 10, DA LEI N° 9.504/97. ALTERAÇÃO SUPERVENIENTE AO PEDIDO DE REGISTRO. PROVIMENTO.
 

1. Nos termos da orientação mais recente deste Tribunal “a teor do contido na alínea j do inciso I do artigo 

1° da Lei Complementar n° 64/1990, os oito anos alusivos à inelegibilidade têm como termo inicial a eleição em que praticado o desvio de conduta. A ausência de data idêntica, considerados os pleitos – de 2004 e 2012 –, é conducente a concluir-se que, à época deste último, o candidato já era elegível, observando-se o disposto no parágrafo 10 do artigo 11 da Lei n° 9.504/1997” (REspe n° 96-28/SP, Rel. Min. Marco Aurélio, DJE de 11.10.2013).
 

2. Embargos acolhidos para dar provimento ao agravo regimental e ao recurso especial, deferindo-se, por conseguinte, o registro de candidatura do embargante.
 

Acordam os ministros do Tribunal Superior Eleitoral, por unanimidade, em acolher os embargos de declaração, com efeitos modificativos, nos termos do voto da Relatora. Brasília, 25 de março de 2014. 

Fonte: Blog do Peninha, 10/04/14

Prefeitura de Itaituba: sai resultado da prova de títulos dos cargos de nível Superior

A Fadesp divulgou nesta sexta-feira (04) o resultado da prova de títulos dos cargos de nível Superior do concurso público da Prefeitura de Itaituba. O listão também está afixado no quadro de avisos da prefeitura.
 

O candidato tem dois dias a partir desta publicação para recorrer do resultado do certame. A prefeitura ofertou 601 vagas distribuídas em 182 cargos de nível Fundamental completo e Superior. O concurso teve 10.570 inscritos, tendo o cargo de Almoxarife – Zona Urbana – Administração como o mais concorrido.

 

Fonte: Blog do Gilson Vasconcelos, 09/04/14

PF quer transferir doleiro preso na Lava Jato para prisão de segurança máxima

Alberto Youssef, alvo da operação da Polícia Federal, poderá ser levado para Catanduvas, destinada a presos de ‘alta periculosidade’
 

A Polícia Federal pediu autorização para transferir o doleiro Alberto Youssef para a Penitenciária Federal de Catanduvas, no Paraná. Youssef foi capturado no dia 17 de março pela Operação Lava Jato, investigação sobre lavagem de pelo menos R$10 bilhões.

Ligado ao deputado André Vargas (PT-PR), Youssef é apontado como o cabeça do esquema. A Lava Jato apreendeu “documentos explosivos” com o doleiro, informam investigadores do caso.


Esses documentos podem indicar outras ligações de Youssef, inclusive com outros parlamentares. A investigação revela que o doleiro usou empresas de fachada para se infiltrar em órgãos públicos federais. Ele seria o verdadeiro dono da Indústria Labogen, que tentou contrato no Ministério da Saúde.

Youssef também é ligado ao ex-diretor de Abastecimento da Petrobrás, Paulo Roberto Costa, a quem presenteou com uma Range Rover Evoque, de R$ 250 mil. A PF pediu também a transferência de outro doleiro, Carlos Habib Chater.

No pedido de remoção de Youssef e de Chater para Catanduvas, a PF argumenta que a carceragem da superintendência regional no Paraná é reservada para presos provisórios.

A PF considera recomendável o deslocamento de Youssef por causa da extensão da Lava Jato e suas implicações. Para os investigadores, a medida garantirá a integridade do doleiro e até de outras pessoas que se sentem ameaçadas com sua presença na custódia da corporação, em Curitiba.

 

Fonte: Estadão, 10/04/14

A criação do Estado do Tapajós pode ocorrer em quatro anos

A possibilidade existe porque o plebiscito será só na região do pretenso estado

Três anos e cinco meses depois da realização da consulta plebiscitária sobre a divisão territorial do Pará, o coordenador do Instituto Cidadão Pró-Estado do Tapajós (ICEPT), professor Edivaldo Bernardo, garante que a criação do Estado do Tapajós tem grandes chances de se tornar realidade em um curto período.

Ele prevê a realização de um novo plebiscito somente na área em que deverá ser implantado o novo Estado no período máximo de quatro anos. “No plebiscito de 2011 percebemos que a população em massa votou Sim ao Tapajós. Em toda a região oeste do Pará foi mais de 94% da adesão a emancipação do Tapajós. Por conta disso sempre houve uma cobrança da população. Algumas pessoas chegam a perguntar: E agora? Nós perdemos e ficou por isso mesmo?”, observa o coordenador.

Para o professor Edivaldo Bernardo, o plebiscito realizado em todo o Pará foi injusto, por conta da região de Belém ter mais votos do que o Baixo e Médio Amazonas. Por isso, segundo ele, o ICEPT buscou novos caminhos para a população ainda continuar a sonhar com a emancipação política.

“Esse sonho está com base no Projeto de Lei de Iniciativa Popular (PLIP) e também na PEC que o deputado Lira Maia protocolou no Congresso Nacional, onde está tramitando. É outro caminho que tem como proposta mudar a lei para que possamos fazer um novo plebiscito somente na área interessada e, não mais no Estado inteiro”, declarou.

Caso as consultas populares voltem a acontecer em um Estado inteiro, de acordo com o professor Edivaldo, o Brasil nunca mais terá uma nova Unidade Federativa por conta das capitais votarem contra a emancipação. Ele destaca que o ICEPT está procurando de todas as formas conseguir 1,5 milhão de assinaturas, através de um abaixo-assinado.

“Já distribuímos mais de 1 milhão de fichas na região toda, assim como no Amazonas, no Amapá, Roraima e Tocantins. Isso é para que a gente possa coletar na região e em outros estados. Embora a gente possa coletar em todo o Brasil, mas em cinco estados a gente terá 0,3% do eleitorado”, enfatiza.

PREVISÃO: O professor Edivaldo Bernardo acredita que até o final deste ano seja possível conseguir a quantidade de assinaturas, para que o abaixo-assinado seja protocolado no Congresso Nacional. “Se a PEC que está tramitando passar primeiro que o PLIP, essas assinaturas serão importantes para ajudar na aprovação do projeto no plenário da Câmara Federal”, ressalta.

SONHO: Para o professor Edivaldo Bernardo, o importante é que as coisas não morreram e o sonho de criação do Estado do Tapajós, não acabou. As possibilidades de emancipação agora, segundo ele, são maiores do que antes do plebiscito de 11 de dezembro de 2011.

“Agora as autoridades sabem que não é apenas um grupo de políticos que quer a emancipação, mas toda a população do Oeste do Pará. A gente espera que no máximo em três ou quatro anos seja realizado um novo plebiscito somente na área de interesse, para que o Estado do Tapajós seja de fato criado”, prevê Edivaldo Bernardes.

Fonte: RG 15/O Impacto, 10/04/14

Geovani: “Jatene e Helenilson são culpados pelo caos na segurança”

Vereador Geovani Aguiar acusa o governador Jatene e o vice Helenilson pela insegurança pública

A onda de criminalidade registrada em Santarém, no Oeste do Pará, após a paralisação geral dos praças do 3º Batalhão de Polícia Militar (BPM), na sexta-feira, 04, levou o vereador Geovani Aguiar (PSC) a acusar o governador Simão Jatene (PSDB) e o vice-governador Helenilson Pontes (PSD) pela insegurança pública no Município, onde no último domingo, 06, um homem foi assassinado em frente ao Pronto Socorro Municipal (PSM), por integrantes de gangues.

Para o vereador Geovani Aguiar, a falta de segurança pública é um problema nacional, porém, nas últimas semanas no Pará, em especial em Santarém e região, ela tem se agravado muito mais. “Ora! Se eu sou eleito pelo povo e não estou dando resposta nenhuma à população, então, que eu peça desculpas, licença do meu cargo e dê a quem queira trabalhar para resolver os problemas. Eu entendo dessa forma!”, exclama o parlamentar.

Segundo ele, se consolida como lamentável a falta de entendimento que está existindo entre a Polícia Militar com o governador Jatene, principalmente por ter enviado um Projeto de Lei para a Assembléia Legislativa do Pará (Alepa), concedendo aumento somente para classe alta da PM. “Aquele que está na rua, no dia a dia, que está junto com o povo e que enfrenta o bandido na frente só está sendo prejudicado. É lamentável esse entendimento que o Governador está tendo para não dar aumento salarial à esta classe menor. No entanto, somente os grandes é que mereceram o aumento!”, critica Geovani.

DISCIPLINA: De acordo com o vereador Geovani Aguiar, há uma disciplina para ser cumprida dentro da corporação da Polícia Militar, onde pode ser considerado um ato de indisciplina quando os subordinados deixam de obedecer os comandantes. “O soldado é subordinado ao cabo, ao sargento, ao tenente, ao coronel, entre outros. No entanto, quando ele se rebela aqui embaixo, os grandes começam a ameaçá-lo e fazer pressão, como acontece no lado político”, expõe o parlamentar.

Para ele, hoje, na política, a classe mais alta são os senadores e os deputados federais, porém, quem sofre na base são os vereadores, que é a classe considerada ‘apedrejada’. “No entanto, eles (deputados e senadores) estão no bem bom lá em Brasília. Então, que o povo reflita isso aí e, que os comandantes tenham a sensibilidade de entender que cada um luta pelos seus direitos, o que é constitucional”, afirma o Vereador.

PROBLEMÁTICA: Geovani Aguiar ressalta que toda a problemática envolvendo a questão da segurança pública em Santarém e no Pará reflete diretamente na sociedade, onde quem paga é povo. “O soldado que se rebelou querendo melhorias de qualidade de vida e de trabalho não vai estar na rua e quem sofre é a comunidade, porque a marginalidade vai aproveitar a ocasião e tirar proveito disso”, avisa o parlamentar, advertindo que quando os marginais tentam tirar proveito da comunidade é o povo quem sofre, devido o governador do Pará e seu vice não olharem com carinho para o povo.

IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: Em relação à falta de atenção do governador e vice do Pará com relação à segurança pública, o vereador Geovani Aguiar disse que é lamentável e inadmissível não ter sequer uma viatura nas ruas de Santarém, o que provoca o aumento da criminalidade. “Constitucionalmente o Governador e o vice são obrigados a dar segurança ao povo e, se eles não obedecem a Constituição do Estado, então, isso pode ser caracterizado como improbidade administrativa. Agora, queremos saber se os deputados têm coragem de fazer isso aí, de acusar o Governador e seu vice de improbidade e afastá-los do cargo. Aí vamos ver a consciência de cada um!”, exclama Geovani Aguiar.

PROCESSO: Por conta de diversos problemas que estão ocorrendo em Santarém por causa da paralisação dos praças da Polícia Militar, para o vereador Geovani Aguiar, o Ministério Público Federal (MPF) deveria abrir um processo investigativo contra o governador Simão Jatene e seu vice Helenilson Pontes. “O Ministério Público é o guardião da Constituição e dos direitos do povo. Então, que o Ministério Público promova logo essa ação para que haja o nivelamento dessa problemática toda causada nessa diferença de salário dado pelo Governador”, sugere Geovani Aguiar.

Fonte: RG 15/O Impacto, 10/04/14

Trabalho e necessidade

Reitora e Vice-Reitor da Ufopa tomam posse em Brasília

O ministro da Educação, José Henrique Paim, empossou na tarde desta quarta-feira, dia 09, a reitora eleita da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA), Profa. Dra. Raimunda Monteiro. Além de assinar o termo de sua posse, a reitora aproveitou a solenidade realizada na sede do Ministério da Educação (MEC), em Brasília (DF), para assinar a portaria que o nomeou o Prof. Dr. Anselmo Colares ao cargo de vice-reitor da UFOPA.

Para o secretário Nacional da Educação Superior (Sesu) do MEC, Paulo Speller, a oficialização da posse da professora santarena “representa a nossa política de governo de respeitar o processo democrático de escolha dos reitores em todas as universidades federais, a nossa posição é clara de respeitar a decisão da comunidade universitária”, destacou Speller.

A posse marca o início do mandato de quatro anos da docente. “Queremos que nossa Universidade se torne referência na produção de conhecimento sobre as especificidades da Amazônia. A partir daí, poderemos construir um grande acervo de conhecimento que certamente representará um outro padrão de patrimônio para o país, que é o conhecimento e inovação a partir do desenvolvimento das potencialidades naturais da nossa região”, ressaltou a reitora.

A professora também destacou a importância do papel da UFOPA na interiorização do ensino superior na região. “Entre nossos desafios está levar a educação de ensino superior para as localidades mais distantes da Amazônia, inclusive para as regiões indígenas e territórios extrativistas, que abrigam grande parte da nossa população. São pessoas que desejam participar do processo de desenvolvimento do país a seu modo. Além de consolidarmos nossa sede em Santarém e nossos outros cinco câmpus, temos o dever de chegar até essas populações que fazem parte do nosso contexto sociocultural e que têm a maior relevância na nossa concepção de desenvolvimento”, avaliou.

Para o ministro da Educação, “a reitora sempre manteve um compromisso muito forte com a Universidade e esse comprometimento demonstra que ela está talhada para assumir essa função. Espero que o sonho daquela região se torne realidade, tendo uma Universidade que represente muito para o país”, resumiu Paim.

A reitora e seu vice foram eleitos no primeiro processo de consulta direta à comunidade acadêmica, realizado na Universidade em novembro do ano passado. “Nossa eleição representa o fortalecimento do processo democrático que começa a amadurecer na nossa Universidade. Teremos uma gestão harmoniosa e colaborativa para que nossa Universidade responda aos seus grandes desafios”, concluiu Raimunda.

Postado por Marcos Santos às 20:59:00

PT nega a Vargas solidariedade de mensaleiros

Josias de Souza, 10/04/2014 05:06

Em privado, André Vargas queixa-se de solidão. Considera-se abandonado pela cúpula do PT. Pelo menos não perdeu inteiramente o contato com a realidade. De fato, está só. O partido o fritava desde o final de semana. Lula achou melhor acelerar o processo. E deu com a frigideira na cabeça do companheiro.

Ao migrar do noticiário de política para o de polícia, Vargas subverteu a rotina do PT. Na sua anormalidade normal, o partido habituara-se a tratar os seus delinquentes com o mesmo tipo de deferência concedida aos membros de uma grande família. Que deve ter seu bom nome protegido mesmo quando se sabe que as acuações são verdadeiras.

O escândalo que engolfou André Vargas levou o petismo a concluir: o único crime que a solidariedade familiar não cobre, além de matar a mãe, é manter um relacionamento monetário com um doleiro chamado Alberto Youssef e deixar pistas para a Polícia Federal descobrir em pleno ano eleitoral.

Pressionado a renunciar ao mandato, André Vargas topou licenciar-se da Câmara por 60 dias. Espremido novamente, abdicou nesta quarta-feira da poltrona de vice-presidente da Câmara. Levado ao Conselho de Ética, tornou-se uma cassação esperando para acontecer. Fora isso, tudo vai muito bem no PT. Tudo sempre vai muito bem no PT. Nesta quinta-feira, a legenda reúne sua Executiva. Vão tratar de André Vargas.

Rapidinhas

A cada moradia do Programa Minha Casa, Minha Vida deverá ser entregue com um computador e uma biblioteca básica composta por 20 livros. É o que propõe o projeto (PLS 204/2013), de autoria do senador Cristovam Buarque (PDT-DF), aprovado pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) nesta terça-feira (8).

Na verdade, caso essa proposta se transforme em lei, o poder público vai jogar mais dinheiro fora. Explico: a cultura da leitura está cada dia sendo deixada de lado. O que o governo pode e deve fazer, é propiciar todas as condições necessárias para que a escola cumpra o seu papel no tocante a biblioteca, que os profissionais da educação sejam valorizados, orientados e acompanhados sistematicamente; que os livros das bibliotecas escolares sejam, na sua maioria, vinculados aos conteúdos programáticos e que o bibliotecário seja uma figura presente no processo de ensino-aprendizagem. O problema não é falta de livros e sim a sua utilização!

Por falar em educação, ontem, pela TV Cultura, Canal 10 (em Itaituba), houve um debate muito bom. De um lado, o senador Cristovam Buarque (PDT-DF), defendendo a federalização da Educação e, de outro, Roberto Franklin, da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTE, defendendo Piso Salarial Profissional Nacional dos educadores. Evidentemente, que o senador foi muito mais convincente!

André Vargas (PT/PR), vice-presidente da Câmara Federal, num ato de desrespeito ao presidente do Supremo, Ministro Joaquim Barbosa, numa solenidade, fez o mesmo gesto que Genuíno e Dirceu, ao serem presos. Pelo visto vai chegar o dia do mesmo gesto se repetir, pois há indícios de que ele está num lamaçal bem grande.

Ontem, ouvi de amigo algo que eu não gostaria de ouvir, quando eu falava da possibilidade que prefeitos estão perdendo de buscarem recursos para seus municípios. Ele disse que a maioria dos prefeitos só quero mesmo saber quanto tem nos cofres públicos e quanto e como podem desviar.

O diabo mudou sua estratégia para ganhar pessoas. Antes víamos, muitos endemoniados, hoje ele disponibiliza as drogas que tantos males têm causado na face da Terra.

CNJ deve investigar vice-presidente do Tribunal de Justiça do Pará

Conselho tem indícios de que o desembargador Cláudio Montalvão favoreceu o filho advogado na concessão de um habeas corpus

Por: Redação ORM News, 08/04/14

O Conselho Nacional de Justiça deve abrir procedimento administrativo para investigar o vice-presidente do Tribunal de Justiça do Pará, desembargador Cláudio Montalvão das Neves, por indícios de favorecimento do filho, que é advogado, e um cliente do filho na concessão de um habeas corpus.

Cinco conselheiros votaram pela abertura de procedimento. Dois membros do conselho ainda não se manifestaram e o caso deve voltar à pauta nas próximas sessões.

De acordo com o conselho, o advogado Flávio Augusto Queiroz das Neves tentou obter um habeas corpus para um cliente que se encontrava preso em 2007. Como o pedido foi negado duas vezes, o advogado transferiu os poderes que seu cliente havia cedido por meio de procuração a outro advogado, que menos de um mês depois entrou com novo pedido de habeas corpus. O juiz de plantão era o desembargador Cláudio Montalvão, que concedeu o habeas corpus.

'Nitidamente, a decisão do desembargador reclamado beneficia seu filho na advocacia, independente do acerto ou desacerto da decisão, do recebimento ou não de vantagem financeira, porque coloca o filho em situação absolutamente desigual em relação ao conjunto da advocacia', disse o corregedor nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão. 

Apesar de o pedido ter sido apenas para saída temporária, que serviria para o réu fazer tratamento médico, o magistrado concedeu liberdade irrestrita ao cliente do filho. A defesa de Cláudio Montalvão alegou que o advogado deixou de representar o réu, fato rebatido pelo ministro.

O Tribunal de Justiça do Pará informou que só vai se pronunciar oficialmente ao término do voto de todos os conselheiros.

Escolas estaduais terão eleição direta para diretor e vice

Desde a década de 80 já havia proposta para eleição direta nas escolas

Por: Redação ORM News, 08/04/14

Os deputados da Assembleia Legislatriva do Pará aprovaram nesta terça-feira (8) à unanimidade, o Projeto de Lei 04/2014 que institui e disciplina o processo de eleição direta para diretor e vice-diretor de unidade escolar da rede estadual de ensino. O projeto elaborado pelo Executivo, foi fruto da negociação para o fim da greve coordenada pelo Sindicato dos Trabalhores da Educação Pública do Pará (Sintepp), no ano passado.

"A aprovação do projeto marca mais uma conquista da categoria (dos educadores). É uma lei positiva, pois quando o diretor é nomeado por indicação política, se transforma num cabo eleitoral com possibilidade de exercer uma administração autoritária, o que não contribui para a democracia. A eleição direta é a única possibilidade de afirmar o projeto político-pedagógico verdadeiramente educacional", destacou o deputado Edmilson Rodrigues, que acompanhou a negociação. A votação foi acompanhada por lideranças do Sintepp, das galerias da Alepa.

Segundo o deputado, esse avanço chega com quase três décadas de atraso, pois na década de 80 o Legislativo já havia aprovado projeto de lei que criava o Conselho Escolar e já autorizava a eleição direta para diretor de escola e, alternativamente, a constituição de lista tríplice referendada pelo conselho.

Jucá vota pela CPI 'ampliada' da Petrobrás e sessão é adiada

Votação dos recursos sobre a abrangência da investigação será na próxima quarta; oposição protesta 'contra a ditadura da maioria'

Brasília - O senador Romero Jucá (PMDB-RR) votou na tarde desta terça-feira, 8, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa a favor da criação da CPI "ampliada" da Petrobrás, proposta pela base aliada. Em seu voto, o relator deixa aberta a possibilidade de a comissão investigar eventuais irregularidades nas obras de construção do metro de São Paulo e Distrito Federal, na refinaria de Abreu e Lima e no Porto de Suape.

Numa tentativa de respaldar a decisão, o peemedebista sugeriu ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que provoque o Supremo Tribunal Federal (STF) a respeito do alcance da CPI. Jucá também se posicionou pela imediata instalação da CPI, independentemente do recurso ao Supremo.

AI-5. A oposição, que recorreu nesta quarta-feira ao Supremo para garantir a criação de uma CPI exclusiva da Petrobrás no Senado, protestou contra o voto de Romero Jucá. O pré-candidato do PSDB, senador Aécio Neves (MG), comparou um eventual posicionamento do Senado em favor da CPI proposta pela base aliada a um "AI-5" do Congresso - ato institucional, baixado em 1968 pela ditadura militar, que permitiu a cassação de mandatos parlamentares e acabou com o habeas corpus.

"É análogo aquilo que estamos fazendo hoje. Tirar da minoria a prerrogativa de investigar é extirpar, é ferir de morte o Parlamento e a sua atuação", afirmou.O tucano defendeu que, se a decisão "equivocada" do presidente do Senado for aceita, a maioria vai poder pedir a criação de CPI com até 80 temas. Para Aécio, o Congresso está diante da "ditadura da maioria". Ele disse que não há, da parte do governo, a intenção de investigar a Petrobrás. Querem apenas, segundo o tucano, adiar as apurações. "A base governista tem a maioria necessária para apresentar uma CPI para iniciar efetiva e rapidamente a discussão sobre os temas".

Chapa branca. O senador Pedro Taques (PDT- MT) questionou a análise pela CCJ de uma questão que não tem, segundo ele, alcance constitucional. O líder do PSDB, Aloysio Nunes (SP), disse ter certeza de que a CPI proposta pela oposição não vai prosperar. "A única que vai ser instalada é a CPI chapa branca com a qual o governo pretende escamotear a verdade dos fatos", disse. Ele criticou ainda a decisão de Renan, que encaminhou a questão à análise da CCJ. "Mandar instalar uma comissão não é ato discricionário do presidente; é fato vinculado".

Fonte: Estadão, 08/04/14

A felicidade é um estado de espírito

“A felicidade é um estado de espírito. Se a sua mente ainda estiver num estado de confusão e agitação, os bens materiais não vão lhe proporcionar felicidade. Felicidade significa paz de espírito”   (Dalai Lama)

Ser honesto vale a pena

Sete governadores renunciam aos mandatos em razão das eleições

Sete governadores renunciaram aos mandatos até sexta-feira (4/4) para concorrer a outros cargos nas eleições deste ano. Sérgio Cabral (PMDB-RJ), Antonio Anastasia (PSDB-MG), Omar Aziz (PSB-AM), Wilson Martins (PSB-PI) e José de Anchieta Júnior (PSDB-RR) devem disputar o Senado. Eduardo Campos (PSB-PE) é pré-candidato à Presidência da República. Siqueira Campos (PSDB-TO) deixou o mandato para permitir ao filho disputar o governo estadual.

Não precisam deixar o cargo aqueles governadores que tentarão a reeleição ou aqueles que pretendem terminar o mandato sem concorrer no dia 5 de outubro. Devem buscar a reeleição Tião Viana (PT-AC), Camilo Capiberibe (PSB-AP), Agnelo Queiroz (PT-DF), Renato Casagrande (PSB-ES), Marconi Perillo (PSDB-GO), Simão Jatene (PSDB-PA), Ricardo Coutinho (PSB-PB), Beto Richa (PSDB-PR), Tarso Genro (PT-RS), Confúcio Moura (PMDB-RO), Raimundo Colombo (DEM-SC), Geraldo Alckmin (PSDB-SP) e Jackson Barreto (PMDB-SE).

Permanecerão no cargo até o fim do mandato os governadores de Alagoas, Teotonio Vilela Filho (PSDB-AL); Jaques Wagner (PT-BA), Cid Gomes (PROS-CE), Roseana Sarney (PMDB-MA), Silval Barbosa (PMDB-MT) e André Puccinelli (PMDB-MS).

O prazo para os governadores que pretendem disputar eleições deixem os mandatos terminou sábado (5/4), seis meses antes do pleito. O mesmo prazo de “desincompatibilização” também vale para juízes, secretários estaduais, ministros, membros de tribunais de contas e dirigentes de estatais e órgãos públicos, conforme calendário estabelecido pelo Tribunal Superior Eleitoral.

Até sexta (4) havia expectativa da renúncia de Cid Gomes (PROS), mas ele no fim da tarde anunciou que permanecerá no governo do Ceará. Roseana Sarney (PMDB), que cogitava renúncia, também anunciou nesta sexta que permanecerá no governo do Maranhão até o fim do mandato.

VEJA ABAIXO QUEM ASSUME EM CADA UM DOS ESTADOS:

Rio de Janeiro - O vice-governador Luiz Fernando Pezão (PMDB) . 

Pernambuco - Assumiu o governo na sexta o vice João Lyra Neto (PSB)
 

Minas Gerais - Tomou posse no governo o vice Alberto Pinto Coelho (PP).
 

Amazonas - Assumiu o governo o vice José Melo (PROS).
 

Piauí - Assumiu o governo o vice José Filho (PMDB)

Roraima - O governo ficou com o vice Chico Rodrigues (PSB)
 

Tocantins - Assumiu o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Sandoval Cardoso (SDD)

Fonte: G1, 05/04/14

Achado não é roubado?

O crime de apropriação de coisa achada

Realmente, achado não é roubado, mas não devolver o objeto encontrado é crime de qualquer maneira. Este crime chama-se “apropriação de coisa achada”, cuja pena é de detenção de um mês a um ano ou multa, de acordo com o art. 169 do Código Penal. Veja:

Apropriação de coisa havida por erro, caso fortuito ou força da natureza
Art. 169 - Apropriar-se alguém de coisa alheia vinda ao seu poder por erro, caso fortuito ou força da natureza:

Pena - detenção, de um mês a um ano, ou multa.

Parágrafo único - Na mesma pena incorre:

Apropriação de tesouro
I - quem acha tesouro em prédio alheio e se apropria, no todo ou em parte, da quota a que tem direito o proprietário do prédio;

Apropriação de coisa achada

II - quem acha coisa alheia perdida e dela se apropria, total ou parcialmente, deixando de restituí-la ao dono ou legítimo possuidor ou de entregá-la à autoridade competente, dentro no prazo de 15 (quinze) dias.

O roubo (art. 157 do Código Penal) propriamente dito é outro crime que envolve violência ou grave ameaça, mas não vamos tratar dele aqui.

Mas o que é uma coisa perdida? Coisa perdida é coisa móvel, cuja posse alguém deixa de ter, acidentalmente e que está em local público ou de uso público.

Deve-se deixar claro que coisa esquecida não é coisa perdida! Se você esquecer, por exemplo, seu celular em uma festa (você pode lembrar-se no dia seguinte e voltar lá para busca-lo) e um dos convidados apropriar-se dele, ele estará cometendo o crime de furto, que é bem mais grave que o crime de apropriação de coisa achada. A pena do crime de furto é reclusão, de um a quatro anos, e multa (art. 155 do Código Penal).

Por outro lado, coisa que nunca foi propriedade de alguém antes (coisa de ninguém ou res nullis) e coisa abandonada (res derelictae – coisa que o dono não quer mais, que jogou fora) podem ser apropriadas por quem as encontra (art. 1.263 do Código Civil).

Portanto, quando a coisa é encontrada não se adquire a propriedade devendo-se devolver ao verdadeiro proprietário. Mas, quando se tratar de coisa sem dono ou coisa abandonada, então se adquire a propriedade.

Ou seja, a obrigação de devolver qualquer objeto encontrado na rua ao seu verdadeiro dono não é só um dever moral, é também uma questão jurídica. Da próxima vez que encontrar um objeto perdido, antes de apropriar-se dele, caso seu senso de ética seja falho e insuficiente para fazê-lo devolver o objeto encontrado, pense que esta prática é crime e pode vir a causar-lhe problemas.
 

Encontrei um objeto perdido, o que fazer?
Primeiramente, encontrar um objeto não é crime. Crime é mantê-lo consigo sem intenção de devolver.

O crime de apropriação de coisa achada é um CRIME A PRAZO, ou seja, ele não se consuma instantaneamente, a lei exige o transcurso de um determinado prazo para sua consumação. No caso do crime em discussão, o prazo é de 15 (quinze) dias.

O Código Civil trata da descoberta nos artigos 1.233 a 1.237 e o Código de Processo Civil, nos artigos 1.170 a 1.176.

Ao encontrar objeto alheio perdido e não conhecendo o proprietário, deve-se entrega-lo à autoridade judiciária ou policial competente no prazo de 15 (quinze) dias. Quem restitui coisa achada tem direito a uma recompensa não inferior a cinco por cento do seu valor, mais indenização do valor gasto com conservação da coisa e localização do dono.

Após os procedimentos judiciários, caso o proprietário da coisa aparecer, deverá provar que é o dono da coisa. Se o juiz ficar convencido da titularidade mandará entregar a coisa ao proprietário. Mas, se o proprietário do objeto não aparecer, a coisa será avaliada e alienada em hasta pública ("leilão"). Vendido o bem, serão deduzidas as despesas, inclusive com a indenização daquele que achou o bem, e o restante revertido em favor do Município onde o objeto perdido foi encontrado. Não havendo a venda do bem em hasta pública aquele que encontrou a coisa poderá pedir sua adjudicação, ou seja, a propriedade do bem.

Qualquer parte deste artigo é de livre utilização em petições iniciais / impugnações / recursos e manifestações jurídicas em geral, sob responsabilidade exclusiva do utilizador.

Para a publicação (ou republicação) deste artigo em veículos virtuais (sites, e-mails), é condição essencial deixar a citação acima, onde consta o link da publicação original, e para veículos físicos de comunicação, a autorização por escrito.

FONTES: Código Penal, Código Civil, Código Processo Civil, Achado não é roubado mas não devolver é crime,Revista e artigos e leitura&artigo,O que se entende por crime a prazo

Publicado por Alessandra Prata Strazzi, Advogada atuante em São José do Rio Preto e Marília / SP. Formada em Direito pela Unesp.

Justiça envia ao STF documentos que ligam doleiro a André Vargas

Operação Lava Jato, da Polícia Federal, mostra relações entre Alberto Yousseff e o parlamentar, que tem foro privilegiado 

A Justiça Federal decidiu enviar nesta segunda-feira, 7, ao Supremo Tribunal Federal (STF) todos os documentos dos autos da Operação Lava Jato que ligam o doleiro Alberto Yousseff ao deputado André Vargas (PT/PR). Na condição de parlamentar, Vargas detém foro privilegiado perante o Supremo, ainda que agora tenha pedido licença do cargo por 60 dias. 

Caberá à corte máxima encaminhar o caso à Procuradoria Geral da República. A Procuradoria decidirá se pede ou não abertura de investigação contra Vargas.

A Justiça considera que entre os diversos fatos investigados foram colhidos “em verdadeiro encontro fortuito de provas elementos probatórios que apontam para relação entre Yousseff e o deputado”. 

A Justiça avalia que ainda é prematura afirmação de que o relacionamento entre o doleiro e André Vargas “teria natureza criminosa”. Mas, as frequentes citações a Vargas nos autos da Lava Jato já são suficientes para o deslocamento dessa etapa do caso para o Supremo. 

Atendendo à determinação judicial, a Polícia Federal vai selecionar os “eventuais elementos probatórios e reuni-los em processo apartado” para posterior remessa ao Supremo. 

A PF tem 10 dias para reunir esses documentos que mostram a aproximação entre o doleiro e o deputado petista. 

Apenas a parte relativa ao parlamentar seguirá para o STF. A investigação aponta para crimes de evasão de divisas, “corrupção de empregado público da Petrobrás (Paulo Roberto da Costa, ex-diretor de Abastecimento da estatal)” e crimes de lavagem de dinheiro, até com produto do tráfico de drogas. Essa parte dos autos continuará aos cuidados da PF no Paraná. 

Fonte: Estadão, 07/04/14

O ladrão já nasce pronto

Quem não sabe rezar, xinga Deus!

Sabrina entra em processo de fritura na Record

A Record fez da Sabrina Sato a sua maior contratação para este ano. Algo que a direção da casa vinha trabalhando há muito tempo, com a intenção de causar grande barulho no mercado. E, de fato, causou.

Resta, agora, diante de tudo que está acontecendo, saber o que vai sobrar de expectativa para a estreia do programa dela.

Sobre a Sabrina aparecer na tela da Record já não existe novidade nenhuma.

Em uma jogada totalmente errada de marketing, ela continua entrando como convidada nos mais diferentes programas da emissora. Virou figurinha fácil. Pelas contas da coluna, só falta o "Fala que eu te escuto".

Estão queimando, com uma antecedência descabida, tudo que deveria ser guardado para o seu lançamento. Isso se chama falta de planejamento. Ou falta de cuidado, se alguém preferir. Se alguém não sabe, isso é o beabá da televisão. Montar campanha é uma coisa, fritar é outra, completamente diferente.

 

Fonte: Coluna do Flávio Ricco, Uol, 07/04/14

Doleiro intermediava doações para PP e PMDB

Documentos da Operação Lava Jato da Polícia Federal mostram a intermediação do doleiro Alberto Yousseff em doações para deputados e diretórios do PP e para o PMDB de Rondônia nas eleições de 2010. Ele está preso desde o dia 17, suspeito de comandar um esquema de lavagem de dinheiro, e é investigado por suas ligações com o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, também detido pela PF, cuja nomeação na estatal foi apadrinhada pelos dois partidos e pelo PT.

As negociações foram flagradas pela PF com a quebra de sigilo de e-mails do doleiro. Em um dos endereços eletrônicos atribuído a Yousseff ele trata das doações com representantes das empresas Queiroz Galvão e Jaraguá Equipamentos, ambas fornecedoras da Petrobras em projetos como a construção da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco. A PF acusa Costa de corrupção passiva ligada a esse empreendimento.

Os interlocutores de Yousseff são Othon Zanoide de Moraes Filho, diretor-geral de desenvolvimento comercial da Queiroz Galvão, e Cristian Silva, da Jaraguá.

Cruzamentos feitos pelo jornal O Estado de S. Paulo mostram correspondência entre os valores mencionados nos e-mails com o montante declarado pelos beneficiários à Justiça Eleitoral. O PP nacional aparece em uma conversa entre Yousseff e Moraes em 17 de agosto de 2010 como destinatário de uma doação de R$ 500 mil. Em outro e-mail, o executivo informa que o recibo eleitoral deveria ser feito em nome da Vital Engenharia, que faz parte do grupo Queiroz Galvão.

O partido aparece em outra mensagem com uma lista de doações para diretórios e deputados da sigla. O PP nacional consta como beneficiário de R$ 2,040 milhões. Ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o PP relata ter recebido R$ 2,240 milhões da Vital Engenharia e R$ 500 mil da Queiroz Galvão.

O PP baiano foi outro agraciado com doações da construtora que aparece na investigação. O diretório é presidido pelo deputado Mário Negromonte, ex-ministro das Cidades e apontado como um dos padrinhos da indicação de Costa na diretoria da Petrobras. Por e-mail, o executivo cobra de Yousseff um recibo de doação de R$ 500 mil. No TSE, há duas doações de R$ 250 mil cada.

O mesmo ocorre com o diretório pernambucano do PP. O executivo pede recibo para uma doação de R$ 100 mil. Das três doações registradas na Justiça Eleitoral, uma é de R$ 100 mil.

Parlamentares

Deputados do PP também são citados nos e-mails do doleiro. Nelson Meurer (PR) foi beneficiário de R$ 500 mil, Roberto Teixeira (PE) recebeu R$ 250 mil e Roberto Britto (BA) ficou com R$ 100 mil. Todos declararam esses valores ao TSE. Aline Corrêa (SP) aparece em uma mensagem como beneficiária de R$ 250 mil. No total, ela declarou R$ 350 mil. Aline é filha do ex-presidente do PP Pedro Corrêa, condenado no processo do mensalão.

Também condenado no processo, Pedro Henry (MT) é citado como beneficiário de R$ 100 mil, valor declarado ao TSE. O ex-deputado, que renunciou após ter a ordem de prisão expedida pela Justiça, também é beneficiário de doação da Jaraguá. E-mail enviado por Cristian Silva a Yousseff informa os dados da empresa para o recibo, sem mencionar valores. A doação registrada no TSE é de R$ 100 mil.

Além dos diretórios do PP, o PMDB de Rondônia é citado nos e-mails. Quem comanda o diretório é o senador Valdir Raupp, licenciado da função por estar à frente do PMDB nacional no lugar do vice-presidente da República, Michel Temer. O e-mail menciona R$ 300 mil dos R$ 500 mil doados pela Queiroz Galvão ao diretório, conforme o TSE.
 
Fonte: Estadão, 07/04/14

Petrobrás: finanças vão mal, mas diretores nunca ganharam tanto

Estatal pagou 13,5 milhões de reais à diretoria no ano passado; desde 2006, remuneração (fixa e variável) subiu 120%


Graça Foster, presidente da Petrobras: salários de 2013 foram os maiores já pagos pela estatal (Wilton Junior/AE)

As contas da Petrobras viraram motivo de preocupação nacional. Com um endividamento de 270 bilhões de reais e as finanças ameaçadas pelos subsídios ao preço da gasolina impostos pelo governo, a companhia viu seu valor de mercado encolher 50% em quatro anos. A diretoria da estatal, por sua vez, vê a crise passar bem longe de suas finanças pessoais. Nunca os diretores ganharam tanto. Em 2013, sua remuneração total foi de 13,5 milhões de reais, alta de mais de 10% em relação ao ano anterior. Segundo dados apresentados pela empresa à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) em março, cada diretor recebeu, no ano passado, 1,76 milhão de reais, em média — entre salário fixo e bônus. Na assembleia realizada na noite de quarta-feira, a estatal afirmou que, em 2014, pagará mais de 18 milhões de reais a seus administradores, incluindo diretoria, conselho e comitê fiscal. Como os dois últimos correspondem, em média, a 8% da remuneração global, constata-se que os diretores ganharão pouco mais de 16 milhões de reais este ano.

Entre 2006 e 2013, houve apenas um ano em que a empresa reduziu a remuneração total de sua diretoria — em 2009, durante o período agudo da crise financeira iniciada com a quebra do banco Lehman Brothers, nos Estados Unidos, em 2008. Naqueles tempos, os sete diretores receberam ‘apenas’ 6,61 milhões de reais — ante os 8,5 milhões pagos no ano anterior. Em 2006, ano da assinatura do inacreditável contrato de compra da refinaria de Pasadena, no Texas, a diretoria (composta por José Sérgio Gabrielli e os enrolados Paulo Roberto Costa e Nestor Cerveró) recebeu 6,2 milhões de reais. Naquele mesmo ano, ainda segundo a CVM, a ex-ministra da Casa Civil Erenice Guerra fazia parte do comitê fiscal da estatal, incumbido de avaliar, entre outras coisas, a saúde financeira e os deveres tributários da empresa.

Desde a compra de Pasadena até o ano passado, os salários oscilaram 120%, num movimento descolado da variação da inflação no período — de 50,5%, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em 2011, ano em que a estatal teve de desembolsar 820 milhões de dólares para concluir o acordo com a belga Astra Oil e encerrar o litígio sobre a compra da refinaria no Texas (que resultou num rombo de 1,18 bilhão de dólares), os diretores tinham inúmeras razões para sorrir. Ganharam 12,222 milhões de reais, o equivalente a 1,74 milhão por executivo — uma alta de 50% em relação ao ano anterior.

SBT apresentou matérias mais consistentes sobre a "Ditadura Militar"

A equipe de jornalismo investigativo do SBT está de parabéns. As melhores e mais consistentes matérias sobre o período de vigência do Regime Militar foram desta emissora de televisão, que abordou fatos até desconhecidos por estudiosos do assuntos.

Fiquei perplexo,  por exemplo, com o modos operandi dos militares para exterminar indígenas. Crimes com requintes de crueldade ficaram patentes.

 As matérias foram ao ar, em rede nacional, por ocasião da lembrança do dia 31 de março, como data da eclosão do golpe civil/militar, que aconteceu em 1964.

Lembrando também que recentemente o SBT apresentou um seriado focando esse regime.

A TV Cultura, canal 10 em Itaituba, apresentou bons documentários. Pena que esse canal, nem sempre está no ar.

Para nossa felicidade, hoje os militares têm a compreensão de que o seu dever constitucional é a segurança pública e a segurança nacional, política tão importante no contexto social quanto outras relacionadas a sobrevivência da sociedade.