Enchentes de rios afetam cidades da Amazônia

Cheia do Rio Madeira deixou submerso o distrito de São Carlos, em Rondônia: causa seria excesso de chuvas na Bolívia Foto: Daiane Mendonça/Governo RO

Vista aérea da zona portuária de Porto Velho, Rondônia, onde o nível do rio Madeira bateu recorde histórico em cem anos de medições e está afetando diretamente milhares de famílias. Desde o fim de fevereiro, Porto Velho está em estado de calamidade pública Avener Prado/Folhapress

Escola Municipal Liberdade, em Manicoré, Amazonas, está alagada

 

Com 16 bairros afetados com as inundações e desmoronamentos de solo, a Prefeitura de Rio Branco decretou situação emergência na manhã desta terça-feira, 4. Em Brasília, o governador Tião Viana e o prefeito Marcus Alexandre, participam no Ministério da Integração Nacional, de audiência com o ministro, Francisco José Coelho Teixeira, em busca de apoio do governo federal.

Avenida São José, na frente da cidade de Itaituba, aos poucos vai ficando intransitável. Vários pontos da cidade apresentam estado crítico e famílias desabrigadas Foto de Jota Parente

Ruas alagadas em Tucuruí, no Pará (Foto: Reprodução/TV Liberal)

O coordenador adjunto da Defesa Civil do Pará, major Augusto Lima, explicou que 900 famílias foram atingidas em Marabá. “Na cidade, temos em torno de 350 famílias desabrigadas. Em Tucuruí, 100 famílias foram atingidas com a cheia dos rios e 50 estão desabrigadas. Em Parauapebas, segundo a Defesa Civil, 70 famílias estão desabrigadas.


Frente da cidade em Marabá, atingida pela enchente do rio Tocantins

“A cidade de Altamira começa a ter problemas com a cheia do Rio Xingu. Se o nível continuar aumentando, poderemos ter desabrigados em alguns dias”, afirma Lima. A Defesa Civil retirou os moradores das áreas atingidas e encaminhou para abrigos. As vítimas estão recebendo alimentos dos governos municipais.

“É sazonal. Todo ano é a mesma coisa. Esse é um período que chove mesmo no Pará, não está fora da normalidade. As pessoas são retiradas da área de risco, mas depois da chuva eles voltam”, diz Lima.

A histórica enchente do Rio Madeira, Tapajós, Negro, Tocantins, Xingu, Parauapebas e Itacaíunas, está afetando muito a vida de moradores de partes mais baixas de cidades localizadas próximas ou as margens dos mesmos.

Os efeitos das enchentes desses são as dificuldades de acesso a vários municípios, prejudicando o abastecimento de produtos básicos. Rio Branco, capital do Acre, é um exemplo claro dessa situação. A rodovia federal BR 364, que liga Rondônia ao Acre, está interditada e há todo um esforço dos governos para garantir a sobrevivência da população afetada.

Mutirão da devolução proposto pela Telexfree agora terá o reconhecimento oficial do do Ministério Público

Agora sim os recursos serão finalmente devolvidos àqueles que realmente estão passando dificuldade,  sofrendo, diz Popó

 

Reunião ocorrida no Acre, num esforço conjunto para resolver um  problema angustiante

 

Saldo do dia sensacional no Acre. Nunca chegamos tão perto da devolução do seu dinheiro. Leia o texto completo abaixo:

O dia hoje no Acre foi realmente intenso, denso, tenso, mas também de muitos resultados positivos.

Chegamos de madrugada, com fuso horário conturbado por 2 horas de diferença. Descansamos pouco e logo chegou a hora de cumprir agenda na Assembleia Legislativa do Estado.

Ouvimos discursos em prol da regulamentação do marketing multinivel e, inevitavelmente, sobre o embaraço jurídico que a empresa TelexFree trava no Acre.

Não medi as palavras em meu discurso de cerca de 15 minutos no Poder Legislativo Estadual. Expliquei informei, cobrei, me indignei, pedi resultados e lutei por eles. Na semana que vem já levaremos o Defensor Público e uma comitiva, com cerca de 10 mil petições, e entregaremos em mãos ao Procurador Geral da República, em reunião também com os técnicos da PGR, pois levaremos sugestões técnicas em prol da transferência à justiça federal.

Logo após o seminário na Assembleia, fui conhecer o centro de recuperação da amiga, companheira e Deputada Antonia Lúcia. Palestrei aos internos e me emocionei com eles ao relembrar a minha história de vida, vendo neles potencial de recuperação e transformação. Parabéns, Deputada. Que centro sensacional. Esmero nos mínimos detalhes.

Seguiríamos, portanto, aos compromissos marcados com a promotora Dra. Alessandra, primeiro. Depois, com a Dra. Thais Kalil, juíza do caso. Inesperadamente, nenhuma das duas atendeu nossa comitiva. Fiquei, sem dúvidas, muito chateado com isso. Uma falta de respeito. Vim de longe. Uma missão oficial vindo de Brasília, e elas se deram ao direito de não nos atender.

Mas, como Deus está no controle de tudo. Ganhamos o dia com o atendimento atencioso do Dr. Oswaldo, procurador geral do Estado. Sim, o mais alto escalão nos atendeu. Eu conjunto com o Procurador de justiça, Dr. Osmar, e a Corregedora Geral, Dra. Katya.

Pessoal, nós avançamos muito. Acreditem. Estou empolgado com os feed-Backs. Participaram da reunião, eu (Deputado Popo), Sostenes Marchezine, meu chefe de gabinete; Deputada Antonia Lúcia; Dr. Roberto Duarte Jr. (Representante da empresa), Defensor Público Dr. Valdir Perazzo, e um representante dos divulgadores, o Luís Vaz.

O último plantão, de número 34, do Carlos Costa, foi o assunto discutido em quase 2 horas de reunião extensa, de, por vezes, ânimos elevados, mas também de resultados. O Diretor da Telexfree atendeu minha sugestão e não esperou para soltar um vídeo público, buscando um termo de acordo entre o divulgador que não teve seu capital inicial restituído, e a empresa.

Pessoal. Esse é o momento mais importante que buscamos. Agora sim os recursos serão finalmente devolvidos àqueles que realmente estão passando dificuldade, sofrendo.

Chegou em muito boa hora a iniciativa do MUTIRÃO DA DEVOLUÇÃO e agora esta ação é ainda mais oficial. Tem o conhecimento, o interesse, o respaldo e o desejo manifesto do Ministério público, através do seu Procurador Geral.

Nos próximos dias, acredito que na segunda-feira, conforme agenda proposta pelo procurador Dr. Oswaldo, o Dr. Roberto Duarte tem a importante e essencial missão de levar em mãos um novo TAC ao MP, contemplando este novo momento, a iniciativa pública do Carlos, o prazo que a empresa requer para a colheita dos dados e assinatura, com firma reconhecida dos termos de acordos com os divulgadores, para que assim seja anexado aos autos, o acordo com o Ministério Público.

Os recursos nunca estiveram tão pertos de serem restituídos. E agora só depende da sua colaboração, divulgador. Passe essa informação para o máximo de pessoas que você conseguir. Esse é o momento mais esperado por todos vocês.

Após apresentado estas informações, com valor devido a cada divulgador. Com a força do TAC a ser acordado nos próximos dias com o MP, a juíza terá, então, o poder de deliberar a devolução, de acordo com os documentos que serão apresentados. Este mesmo que será feito por você, no MUTIRÃO DA DEVOLUÇÃO.

O saldo de hoje, portanto, foi sensacional. Valeu todo esforço. Atuamos em defesa do divulgador, do empreendedor do marketing multinivel... E demos mais um importante passo em prol também da regulamentação da atividade em nosso país.

Vamos em frente, por que a vitória é mais do que certa... é real. E em muito breve será palpável, aliás, estará em sua conta!

Vocês são campeões forjados na batalha!

Abraços,
Deputado Popó.

 

Fonte: Encontreinarede, 22/03/14

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Leitura rima com saber

A telinha das lanchas que navegam no Tapajós

Depois que surgiram as lanchas para fazer o percurso Itaituba/Santarém/Itaituba, muitos passageiros entendem que depois do avião, essa é uma boa alternativa para viajar.

Viagem segura, tranquila, embora os preços sejam bastante questionáveis, até porque são apenas duas que fazem esse trajeto, que saem das duas cidades as 13h horas e chegam ao destino final as 19h, portanto, durante o dia.

Sem dúvida alguma, agora é muito melhor que na época que contávamos somente com barcos para essa linha fluvial, que além de lerdos não apresentam nenhum conforto.

Fiz algumas viagens de lancha e, evidentemente, minhas observações. Uma delas é sobre os filmes que são apresentados aos usuários desse tipo de transporte. Ontem, por exemplo, de Santarém à Itaituba, foram apresentados três filmes de cenas terríveis de violência, nas quais a vida do ser humano, simplesmente não têm nenhum valor.

Eu sou adulto e para mim não teve problema, no entanto, boa parte dos passageiros eram crianças e não poderiam ver aquelas cenas.

Se uma denúncia, nesse sentido, for apresentada a autoridade competente, isso vai render.

Fica a dica: considerando que parte dos passageiros são crianças e a viagem ocorre durante o dia, senhores comandantes, coloquem filmes apropriados para a menor faixa etária da clientela ou elaborem uma programação, através de um profissional, onde seja enfatizada a importância de zelar do nosso rio Tapajós, as belezas da nossa Terra, etc.

PS.: Também não se deve explorar o passageiro comum ou o turista, vendendo um  refrigerante por cinco reais.

O tamanho de Deus

Saiba em quem você quer votar!

Nem sempre é vantajoso declarar dependente no Imposto de Renda

Apesar da interessante dedução de R$ 2.063 por dependente, declarar outras pessoas no seu Imposto de Renda nem sempre é financeiramente vantajoso. O motivo é simples: o valor total da renda dos dependentes pode não ser compensado pelos abatimentos previstos em lei.

Assim, o contribuinte acabará pagando mais ou tendo uma restituição menor do que se declarasse sozinho. Em todos os casos, deve-se simular as situações antes de realizar a declaração definitiva. Veja abaixo 4 situações nas quais o dependente pode trazer prejuízos.


1) Cônjuge com rendimento inferior
A declaração de um casal pode ser feita em conjunto ou em separado. Se optarem pelo documento conjunto, os rendimentos de ambos serão somados. Dessa forma, se o cônjuge dependente tiver renda inferior à do declarante, é provável que a melhor opção seja a declaração em separado. Isso porque quem ganha menos pode se enquadrar em uma alíquota menor de IR ou simplesmente ficar abaixo do limite de isenção, caso declare sozinho. Já se prestar contas junto com o outro cônjuge, aumentará a renda total, podendo elevar também a alíquota de cobrança.

Exemplo: um cônjuge ganha R$ 100 mil por ano e, com isso, pagará algum imposto no ajuste anual. Enquanto o outro ganha R$ 20.529,36, exatamente o limite de isenção. Se a declaração for separada, o que ganha mais vai pagar determinado IR e o que ganha menos não pagará nada. Mas, se a declaração for conjunta, é possível que na soma do casal o tributo a ser pago seja maior.
 

2) Pais, avós ou bisavós como dependentes

Pais, avós e bisavós podem ser declarados como dependentes desde que tenham recebido, em 2013, rendimentos de até R$ 20.529. A renda deve ser declarada de acordo com a sua natureza. Ou seja, se é tributável, deve ser tributada na declaração. Já se era isenta, deverá ser assim informada. Logo, se a renda do dependente for tributável, é possível que não haja vantagem para o contribuinte em declarar essa pessoa.
 

3) Cônjuge dependente desempregado, mas que recebe renda

Neste caso, o cônjuge dependente na declaração do Imposto de Renda não trabalha. Contudo, passou a receber aluguéis e, como consequência, aumentará os rendimentos do casal. Assim, vale a pena simular a declaração das duas formas para ver qual é a mais vantajosa. Ou seja, se continua a ser financeiramente interessante a declaração em conjunto ou se o melhor é declarar em separado.
 

4) Filho de casal divorciado que é dependente da mãe

Esta situação envolve uma série de variáveis. Primeiro, analisaremos a declaração do pai. As despesas médicas e com instrução pagas por ele (que é o chamado alimentante) em nome do filho (o alimentando) poderão ser deduzidas no documento de ajuste anual. Mas, para isso, é necessário que esses gastos constem na decisão judicial ou no acordo homologado judicialmente.

As despesas com instrução só podem ser deduzidas até o limite de R$ 3.230,46, enquanto os gastos médicos não têm limite de abatimento. Os demais valores estipulados na sentença judicial – tais como aluguéis, condomínio, transporte e previdência privada – não são dedutíveis. Já a pensão alimentícia paga ao filho pode ser abatida integralmente pelo pai, independentemente do valor.

Importante destacar que o contribuinte que paga pensão alimentícia a ex-cônjuge e aos filhos (no caso deste exemplo, o pai) não pode colocá-los como seus dependentes, exceto no ano em que se inicia o pagamento da pensão.

Na declaração da mãe, que tem o filho como dependente, a situação é a inversa. Ou seja, os rendimentos decorrentes da pensão deverão ser tributados. Mas ela também poderá abater eventuais despesas com o dependente, até os limites estipulados. Portanto, o risco é que as deduções relativas ao filho não sejam suficientes para compensar o aumento de renda decorrente da pensão.

Assim, será necessário simular ambas as situações (filho como dependente ou não) para saber se será vantajoso declará-lo em conjunto ou se vale a pena ele fazer a própria declaração. Para isso, basta o filho ter um CPF próprio.

Publicado por Wannine Lima/Mestre em Direito (LLM) pela Universidade de Michigan. Atuou na advocacia pública como Procuradora da Fazenda Nacional.

 

Fonte: JusBrasil Noticias, 21/03/14

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Receita Federal não encontra irregularidades na Telexfree, diz o diretor Carlos Costa

Saiu o novo plantão Telexfree nº 33, em que o diretor da Telexfree, Carlos Costa, diz que desde dezembro/13 a empresa quer devolver o dinheiro dos divulgadores e a Justiça não coloca um ponto final nisso.

Confira o  vídeo:

http://www.youtube.com/watch?v=iTzwR3QQbwQ