sexta-feira, 19 de abril de 2013

Lei para punir políticos que prometem e não cumprem!

Um projeto de lei muito interessante para a moralização política do país está em tramitação na Câmara dos Deputados.  Trata-se do Projeto de Lei n.º 4523/12, de autoria do Deputado Federal Nilson Leitão (PSDB-MT), o qual pretende tornar crime o não cumprimento das promessas feitas pelos candidatos no horário eleitoral e também das propostas de governo registradas durante a campanha eleitoral.

Juridicamente, o projeto altera o Código Penal incluindo o chamado “estelionato eleitoral” entre as outras formas de estelionato já previstas. 

De forma geral, o crime de estelionato, famoso “171”, caracteriza-se pela obtenção de vantagem ilícita, a partir da indução ao erro, com a utilização de fraude, com prejuízo para outra pessoa, sendo que a pena atualmente prevista é reclusão de um a cinco anos e multa.

Na opinião do Deputado Nilson Leitão, o estelionato eleitoral encerra o mesmo tipo de fraude, só que em relação ao exercício da cidadania. “São muitos os candidatos que registram propostas às vezes impossíveis de serem executadas. 

O eleitor desavisado acredita e vota no candidato que, depois de eleito, ignora as propostas como se não as tivesse feito. Isso é enganar o eleitor, é fraudar o processo eleitoral”, afirma o parlamentar.

O projeto tramita em conjunto com o Projeto de Lei n.º 3453/04, que tipifica como "estelionato eleitoral" o crime no qual o candidato promete, durante a campanha eleitoral, realizar projetos de investimento sabendo que é inviável a concretização da promessa.  

 
Para que se tornem efetivamente leis, as duas propostas ainda deverão ser analisadas pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados, para depois seguirem para votação em Plenário.

Esperamos que, também nesse caso, os Deputados Federais votem com base no interesse público, deixando os eventuais interesses particulares em segundo plano.
 
Fonte: Blog Direito de Informar, 11/03/2013

Inversão de prioridade: Situação de nossas estradas


Saúde de Itaituba está em crise

Por causa do stress, tem gente do HMI tomando antidepressivo

São muitos os problemas da saúde pública municipal em Itaituba. E faz tempo que a população reclama. Esses problemas parece que se agravaram no início do governo da prefeita Eliene Nunes, que não vem conseguindo manter, sequer, o nível do serviço prestado durante o governo de seu antecessor, Valmir Climaco. Tem sido frequente a falta de medicamentos, tanto no Hospital Municipal, quanto nos postos de saúde, além de reclamações a respeito da falta de profissionais.

O médico Antônio Alvarenga, que por alguns anos prestou serviço no Hospital Municipal disse ao Jornal do Comércio, que como profissional da saúde e como cidadão que vive em Itaituba, está preocupado, também, com outro problema que ele reputa como da maior gravidade, fato para o qual a imprensa não tem atentado: a situação de stress que enfrenta quem trabalha no HMI.

"Assim que cheguei a Itaituba, em 2004, comecei a trabalhar no Hospital Municipal. Eu sei dos problemas que existem ali. De 2004, até hoje, não mudou quase nada nesse hospital. Se hoje chega um paciente com traumatismo craniano, o mesmo procedimento que se fazia em 2004, faz-se hoje. Não há suporte, não existe medicação para aplicar no paciente. Mesmo com a chegada da Gestão Plena da Saúde não mudou nada, excetuando o SAMU.

Outra questão grave, muito grave, diz respeito à sobrecarga de trabalho dos profissionais. Colegas médicos que tiram plantão no Hospital Municipal também tem que atender nos postos de saúde. Tem casos em que o médico dá plantão pela manhã no HMI, à tarde atende em um posto de saúde e de noite tem plantão no Hospital Municipal. Ora, numa cidade de aproximadamente 100 mil habitantes, que ainda atende as pessoas que vem do interior, bem como de outros municípios, tem apenas cinco médicos plantonistas no Hospital Municipal. Isso é um absurdo.

Some-se a isso o fato de quem trabalho no HMI não ter segurança nenhuma. Os colegas ficam expostos. Já aconteceram casos de técnicos serem agredidos. Eu mesmo passei por essa desagradável experiência de ser ameaçado, tendo que registrar Boletim de Ocorrência por tentativa de agressão. Além disso, ainda tem o problema da redução dos salários, que no governo passado eram um valor, os quais foram reduzidos no começo do atual governo.

Eu não me meto em política e não estou querendo falar bem do governo do Valmir, nem falar mal do governo de Eliene. Estou apenas dando conhecimento para a sociedade, da dura realidade que os profissionais da saúde enfrentam. Até onde eu sei, o salários dos médico não foi mexido. Mas, uma equipe de saúde não é composta somente por médicos. Técnicos que ganhavam R$ 1.460,00 tiveram o salário reduzido para R$ 1.000,00. Diminuíram o número de funcionários e reduziram salários. O resultado é a queda na qualidade do atendimento, que já era problemático. Instalaram várias câmeras no Hospital Municipal, não sei a que custo, enquanto o aparelho de Raio-X está quebrado".

Alvarenga continua a conversa com a reportagem dizendo: "Houve uma redução no número de pessoas que atendem. Antes eram três técnicos que atendiam na frente, enquanto agora são apenas dois. Isso faz com as pessoas que tiveram seus salários reduzidos trabalhem mais, e insatisfeitas. Antes era diferente. Quando eu cheguei e durante um bom tempo a gente sentia segurança para fazer o nosso trabalho, porque a equipe trabalhava satisfeita. Eu fui informado de que alguns servidores mais experientes pediram transferência do Hospital Municipal para postos de saúde por causa do stress. A consequência mais cruel disso é que tiveram que colocar um grande número de novatos, que precisam do apoio dos mais experientes para desenvolverem seus conhecimentos. O certo seria haver um médico atendendo na frente e outro atrás. E eu não vejo perspectiva de melhora nisso".

Na parte final da entrevista o médico faz uma afirmação grave: "Eu conheço casos de colegas que trabalham no Serviço de Saúde Pública de Itaituba, os quais estão tomando antidepressivo para combater o stress da carga de trabalho e da pressão que sofrem. Para se tentar resolver isso, é necessário que sentem a secretária de saúde, o Sindsaúde, o Conselho Municipal de Saúde, médicos e outros profissionais da saúde. Do jeito que está, o Hospital Municipal, não só, não tem condições de atender à demanda, como vai continuar sem as condições necessárias.

A gente vai ter um grande aumento na demanda com a chegada dos portos e das hidrelétrica, e nós não estaremos preparados, nem nos preparando para encarar tudo isso. A sociedade civil organizada de Itaituba, quem tem um plano de saúde, ou se não tem, pode pagar por um atendimento médico não tem prestado atenção a isso tudo. A maioria da população, que é quem precisa desse atendimento, faz apenas reclamações esporádicas.

Eu estou falando apenas do básico, do atendimento do dia a dia. Temos a questão dos especialistas, dos quais a população mais carente tanto precisa, mas, não tem contado com eles. E eu faço questão de ressaltar, que não estou querendo apontar o dedo para quem quer que seja. Não estou buscando culpados. Minha única intenção é levantar essa discussão, com responsabilidade, para que a gente encontre a solução adequada que atenda aos interesses da população, sobretudo aquela que mais precisa do serviço público de saúde, no caso, o serviço prestado pelo Hospital Municipal de Itaituba, que é o reflexo da saúde no município", finalizou o Dr. Antônio Alvarenga.

Fonte: Blog do Jota Parente, 19/04/13

Pensando bem


quarta-feira, 17 de abril de 2013

Sou forte porque tenho Deus comigo!


Cirurgia plástica segura

Todo processo cirúrgico exige preparação e cuidados essenciais para uma recuperação rápida e tranquila. Confira dez passos para não cair em uma roubada!

Da Redação Corpo a Corpo
cirurgia-plastica-cuidados
Para obter o resultado desejado na cirurgia, é primordial 
adotar alguns cuidados que podem fazer toda a diferença
Foto: Danilo Borges 
1. Desconfie de facilidades como cirurgias milagrosas em consultório com retorno imediato das atividades.
2. Desconfie de cirurgias na hora do almoço.
3. “Preste atenção nos preços incoerentes com os procedimentos”, alerta Bárbara Machado, cirurgiã plástica e chefe da equipe médica da Clínica Ivo Pitanguy (RJ).
4. Não existe lipoaspiração segura em consultórios.
5. Não há novidades o tempo todo. “Existem, sim, boas técnicas estabelecidas que, quando bem usadas, geram excelentes resultados”, esclarece Miguel Sorrentino, cirurgião plástico (SP).
6. Organize-se antes da cirurgia para não ficar preocupada com assuntos ligados ao trabalho ou ao lar. A sua recuperação é prioridade.
7. Siga todas as recomendações feitas pelo médico. Por isso, respeite o período de recuperação.
8. Informe-se sobre as restrições que envolvem cada etapa da operação.
9. Só tome analgésicos e anti-inflamatórios prescritos pelo médico, caso tenha algum desconforto. Evite a automedicação!
10. Compareça a todas as consultas de acompanhamento determinadas por seu cirurgião plástico.

Fonte: Revista Corpo a Corpo, 16/04/2013

Transparente ou traz parente?



Licença de usina no Tapajós está suspensa temporariamente

Agência Brasil

O desembargador João Batista Moreira, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), em Brasília, determinou a suspensão temporária do processo de licenciamento ambiental relativo às obras da Usina Hidrelétrica São Luís do Tapajós, no Rio Tapajós, município de Itaituba, oeste do Pará, e todas as ações relacionadas ao empreendimento.

De acordo com a assessoria de imprensa do tribunal, na decisão, que ainda não foi publicada no Diário Oficial da Justiça, o desembargador determina a suspensão “até o julgamento do mérito da presente ação”.

O Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) apresentou, no mês passado, o pedido ao TRF-1 como recurso contra decisão da Justiça Federal em Santarém, que havia negado a interrupção das atividades.

Segundo o recurso, atendido na íntegra, antes de serem feitos estudos de impacto ambiental que demandem a presença de técnicos no local, é preciso haver consulta “livre, prévia e informada”, não apenas aos povos indígenas, mas também às populações tradicionais atingidas, nos moldes do estabelecido na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da qual o Brasil é signatário.

Leia mais em Justiça determina suspensão temporária do processo de licenciamento ambiental de usina no Tapajós.

Fonte: Blog do Jeso, 17/04/2013


Ministério da Saúde facilita acesso à pílula do dia seguinte

O governo federal distribuiu cerca de 175 mil cartilhas na rede pública de saúde com o objetivo de facilitar o acesso das mulheres à chamada pílula do dia seguinte.

Análise: Desinformação é entrave para a prevenção

É a primeira vez que o Ministério da Saúde dá orientações claras a médicos e enfermeiros de postos de saúde e hospitais sobre a distribuição do contraceptivo emergencial.

No livreto, o governo reforça que os comprimidos podem ser entregues por enfermeiros sem exigência de receita médica. A prescrição continua sendo obrigatória para venda nas farmácias, apesar de, na prática, a prescrição não ser exigida.

A Folha revelou em março de 2012 que o acesso à pílula era precário no SUS. A prática, muitas vezes, era exigir a receita médica, mas consultas com ginecologistas podiam demorar até dois meses.

A pílula do dia seguinte tem efeito contraceptivo até o quinto dia após uma relação sexual desprotegida.

"O benefício é tão absurdamente vantajoso que vale a pena. É uma forma de evitar aborto, porque evita uma gravidez indesejada", disse Helvécio Magalhães, secretário de Atenção à Saúde.

O Conselho Federal de Medicina diz que não foi informado oficialmente. Resolução da entidade diz que "cabe ao médico a responsabilidade pela prescrição [da pílula] como medida de prevenção" à gravidez indesejada. É possível, porém, que a norma seja reavaliada agora. 
 
APOIO
A medida é apoiada pela Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia.

"No Brasil, muitas informações que chegam à população não são científicas, passam pelo crivo religioso.
Muitos dizem que a pílula do dia seguinte é abortiva, mesmo entre profissionais da saúde", declarou Olímpio Barbosa Moraes Filho, dirigente da entidade.

'EMERGÊNCIA'

A previsão é que neste ano sejam entregues cerca de 1 milhão de cartelas do levonorgestrel (pílula comprada e distribuída pelo ministério).

O governo alerta que o remédio não deve ser usado para substituir o método contraceptivo de rotina. E destaca ainda que as usuárias que receberem o medicamento devem receber também orientação sobre planejamento reprodutivo.

"O próprio nome já diz: é de 'emergência'. A pílula não deve ser entregue mecanicamente, tem que ser acompanhada de um processo educativo", afirma Ana Costa, presidente do Centro Brasileiro de Estudos de Saúde.

A felicidade segundo Chico Xavier


Quem manda mesmo?

Depois que foi divulgado o Decreto nº 714/2013, do Governo do Pará, que no seu bojo paralisa as atividades de todas as balsas que estão extraindo minérios no leito do rio Tapajós, a Diretoria de Planejamento da Prefeitura de Itaituba convocou, para o dia 19/04/2013, a partir das 15 horas, no auditório da Prefeitura Municipal de Itaituba, uma reunião com as cooperativas e outros segmentos envolvidos direta e indiretamente com a atividade garimpeira, o que suscita algumas interrogações, a saber:


1) Já que a Prefeitura de Itaituba tem uma Secretaria de Mineração e Meio Ambiente por que a Diretoria de Planejamento promoverá esta reunião? Não está ocorrendo uma ingerência de uma diretoria numa secretaria? A Secretaria que deveria se pronunciar e agir sobre este assunto não seria a Secretaria de Mineração e Meio Ambiente?


2) O Decreto assinado pelo Governador do Pará, deixa claro que as balsas em atividades de extração de ouro no leito do rio Tapajós, vão paralisar suas atividades por 60 dias, até que seja editado ato normativo pelo órgão ambiental competente que regule ambientalmente a atividade garimpeira, desde que amparado em estudos que comprovem que o meio ambiente tenha condições de suportar esta atividade. As balsas já paralisaram suas atividades?

Decreto de Jatene paralisa, por enquanto, a garimpagem no Tapajós


Balsa extraindo ouro no leito do rio Tapajós 
 
Entrou em vigor nesta segunda feira (15) o Decreto nº 714, de 05 de abril de 2013, assinado por Simão Jatene, governador do Pará, que proíbe a concessão de novas licenças e/ou autorizações ambientais para atividade garimpeira em áreas do rio Tapajós. Conheça o decreto em sua integra o decreto. Agora, a concessão ou renovação de licenças ambientais minerais no leito do rio somente serão possíveis após análise técnica da pasta estadual de Meio Ambiente (Sema). As balsas, dragas, chupadeiras e similares que estão trabalhando hoje com amparo de licenças e/ou autorização ambiental devem paralisar as suas atividades por 60 dias.

O Art. 2º do decreto enfatiza que a concessão ou renovação de licenças e/ou autorizações ambientais minerais no leito do Rio Tapajós somente será possível após análise técnica motivada da Secretaria Estadual de Meio Ambiente – SEMA, que considerará o impacto sinérgico das atividades já existentes, em estrita observância à legislação em vigor.

terça-feira, 16 de abril de 2013

Miritituba obtém licença prévia para terminal de cargas

Foi publicada nesta segunda-feira, 15, resolução do Conselho Estadual de Meio Ambiente (Coema) do Pará que aprova a concessão de Licença Prévia do projeto Estação de transbordo de Cargas (ETC) HSBA Tapajós, localizado no distrito de Miritituba, no município paraense de Itaituba, da empresa Hidrovias do Brasil - Miritituba S.A. A concessão foi decidida durante a reunião do Coema, na Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) na última quinta-feira, 11.

A decisão do Conselho foi baseada nos pareceres técnicos da Diretoria de Licenciamento Ambiental e da Consultoria Jurídica da Sema, órgão responsável pela promoção da audiência pública sobre o projeto, realizada em setembro de 2012.

Mais de 400 pessoas participaram da audiência pública, que teve a presença de gestores municipais, deputados federais e estaduais, representantes da Promotoria de Justiça, Polícia Militar e Civil, Instituto de Colonização e Reforma Agrária, Superintendência do Patrimônio da União, Juizado de Vara Criminal de Itaituba, Associação Comunitária de Itaituba e outros atores da sociedade civil organizada.

Há previsão de programas de responsabilidade sócio-ambiental, que visam, dentre outras coisas, trabalhar em parceria com os órgãos gestores na melhoria das áreas de saúde, segurança e educação, além dos aspectos ambientais, como exemplo do replantio de espécies nativas em áreas degradadas, proteção de animais da região, aproveitamento de áreas já antropizadas para construção das obras.

Também é prevista a viabilização de infraestrutura, especialmente no que diz respeito ao asfaltamento de estradas, tratamento de água superficial e de esgoto. No quesito trabalho, a empresa informou que nas três fases do projeto serão gerados mil postos de emprego.

Funcionalidade
A Estação de Transbordo de Carga/ETC HBSA Tapajós é um terminal que vai realizar a movimentação e transporte de grandes volumes de grãos e farelo - transportados por caminhões vindos das regiões produtoras do Centro-Oeste, através da rodovia BR-163 (Cuiabá-Santarém) - no rio Amazonas e seus afluentes Tapajós, Tocantins e Madeira. A área escolhida para a implantação do projeto é de aproximadamente 11,5 hectares, e prevê localização dentro da Zona Comercial Industrial e Portuária (ZCIP) de Itaituba.

Fonte: Amazônia S/A, com informações de SEMA, 16/04/2013

A pergunta que não quer calar


Pastores viram arma na guerra de audiência na TV

Com pregação semelhante em relação aos direitos dos gays, uma matéria que está na pauta do dia em meio mundo, os pastores Marco Feliciano e Silas Malafaia se tornaram personagens frequentes em programas de auditório, humorísticos e talk shows.
Há várias razões para isso, algumas mais fáceis de enxergar. Do ponto de vista do “show”, é muito valorizada a  habilidade que ambos possuem de expressar suas posições extremadas com a mesma verve que exibem no púlpito, o que confere a suas participações na mídia sempre um caráter de “polêmica”.
Pela primeira vez, que eu saiba, foi possível ver o efeito que produzem de forma simultânea no horário nobre. Por 30 minutos, aproximadamente, o espectador que brincou com o controle remoto na noite desta segunda-feira (15) deu de cara com os dois pontificando contra o casamento gay. Enquanto Feliciano dava entrevista ao Ratinho, no SBT, Malafaia respondia a perguntas de Luciana Gimenez, na RedeTV!.

Mesmo um espectador com maior fervor religioso deve ter achado estranho, para não dizer assustador. Desesperadas por audiência a qualquer custo, as emissoras têm mostrado pouca imaginação nos dias de hoje. A coincidência de ver os dois pastores ao mesmo tempo reforçando pontos de vista conservadores diz muito deste momento que vive a televisão comercial brasileira.
Em tempo: Sobre o conteúdo da entrevista de Feliciano a Ratinho, leia aqui

Fonte:Blog do Maurico Stycer, 16/04/2013

segunda-feira, 15 de abril de 2013

A educação começa em casa!


FBI considera terroristas os ataques em Boston



Pessoas correm desesperadas pelas ruas de Boston próximas ao local onde houve duas explosões durante a Maratona

O FBI já considera os ataques ocorridos nesta segunda-feira (15) em Boston (EUA) como terroristas, de acordo com a imprensa americana. A chegada da maratona de Boston hoje teve duas explosões que aterrorizaram participantes e espectadores. Ainda não há informações sobre as causas do incidente, nem confirmação oficial do número de mortos e feridos. Segundo informações divulgadas no Twitter do Departamento de Polícia de Boston, pelo menos duas pessoas morreram e dezenas ficaram feridas após as explosões.

A Casa Branca também trata os ataques como um "ato de terrorismo", segundo informou uma fonte à agência de notícias Reuters. Apesar de ainda não haver certeza sobre a autoria do atentado à maratona de Boston, esta fonte considera que "qualquer incidente com múltiplos artefatos explosivos --como parece ser o caso-- é claramente um ato terrorista, e será tratado como tal", afirmou à agência. "No entanto, nós não sabemos ainda quem executou este ataque, e a investigação ainda deverá determinar se foi planejado por um grupo terrorista, estrangeiro ou doméstico", acrescentou a fonte da Reuters.


Uma criança de oito anos é uma das duas pessoas mortas pelas explosões, segundo informou a rede de TV americana "CNN". A rede de TV também cita que haveria pelo menos 110 pessoas feridas, incluindo oito crianças. A polícia de Boston recomendou que os moradores da cidade não saiam de casa por enquanto. A recomendação veio após a confirmação da ocorrência de uma terceira explosão, após as duas primeiras.


Vítimas são atendidas após explosão na linha de chegada da Maratona de Boston

O FBI já considera os ataques ocorridos nesta segunda-feira (15) em Boston (EUA) como terroristas, de acordo com a imprensa americana. A chegada da maratona de Boston hoje teve duas explosões que aterrorizaram participantes e espectadores. Ainda não há informações sobre as causas do incidente, nem confirmação oficial do número de mortos e feridos. Segundo informações divulgadas no Twitter do Departamento de Polícia de Boston, pelo menos duas pessoas morreram e dezenas ficaram feridas após as explosões.

A Casa Branca também trata os ataques como um "ato de terrorismo", segundo informou uma fonte à agência de notícias Reuters. Apesar de ainda não haver certeza sobre a autoria do atentado à maratona de Boston, esta fonte considera que "qualquer incidente com múltiplos artefatos explosivos --como parece ser o caso-- é claramente um ato terrorista, e será tratado como tal", afirmou à agência. "No entanto, nós não sabemos ainda quem executou este ataque, e a investigação ainda deverá determinar se foi planejado por um grupo terrorista, estrangeiro ou doméstico", acrescentou a fonte da Reuters.

Uma criança de oito anos é uma das duas pessoas mortas pelas explosões, segundo informou a rede de TV americana "CNN". A rede de TV também cita que haveria pelo menos 110 pessoas feridas, incluindo oito crianças. A polícia de Boston recomendou que os moradores da cidade não saiam de casa por enquanto. A recomendação veio após a confirmação da ocorrência de uma terceira explosão, após as duas primeiras.

 A terceira explosão foi na Biblioteca JFK. O local, que fica a cerca de 4,8 quilômetros da linha de chegada da maratona, abriga o memorial e um museu em homenagem ao ex-presidente norte-americano John F. Kennedy.

Aproximadamente três horas depois que os vencedores finalizaram a maratona, a primeira explosão aconteceu próxima a um hotel na Boylston Street, logo antes da linha de chegada. Antes da tragédia, a prova masculina foi vencida pelo etíope Lelisa Desisa, e a queniana Rita Jeptoo ficou com a vitória no feminino. Mais de 100 pessoas ficaram feridas, segundo o jornal "Boston Globe".

A segunda explosão aconteceu segundos depois da primeira, no mesmo local. Outros dois artefatos explosivos não detonados foram encontrados e desarmados nas proximidades do local das primeiras explosões, segundo oficiais do serviço de inteligência da polícia. Espectadores foram socorridos pelo serviço médico disponível no local para atender aos corredores exaustos.

O comissário da polícia de Boston Ed Davis disse que "artefatos poderosos" causaram as duas explosões e afirmou que a polícia não tinha nenhum suspeito sob custódia. "Estamos interrogando muitas pessoas, mas não há suspeito sob custódia", declarou Davis. Ele disse ainda que o incêndio na biblioteca, que descreveu como tendo sido causado por um "artefato incendiário", pode não ter ligação com o incidente na maratona.

O Consulado do Brasil em Boston está de prontidão para eventual necessidade de atendimento a brasileiros. Mas, até agora, ainda não houve nenhum pedido de ajuda ou de emergência.

Fonte:uol, 15/04/2013