Matrícula do ProUni começou nesta segunda-feira

Começou nesta segunda-feira (23) e segue até 1º de fevereiro, a matricula dos candidatos pré-selecionados para o programa Universidade para Todos (ProUni). Os candidatos devem comparecer às instituições de ensino nas quais foram aprovados para confirmar as informações declaradas na inscrição e fazer a matrícula. Ao final do prazo, se ainda houver bolsas disponíveis, será feita a segunda chamada de candidatos, prevista para 7 de fevereiro, com prazo para comprovação da documentação até 15 de fevereiro.

Depois das duas chamadas, os candidatos não pré-selecionados ou aqueles que foram pré-selecionados em cursos sem formação de turma podem manifestar interesse em fazer parte da lista de espera, que será usada pelas instituições participantes do programa para a ocupação das bolsas eventualmente ainda disponíveis.


O período para manifestação de interesse na lista será de 22 até 24 de fevereiro. Depois deste prazo, serão feitas duas convocações dos integrantes. A primeira, a partir de 27 de fevereiro, com prazo para comprovação de documentos e matrícula de 28 do mesmo mês até 2 de março. A segunda, em 9 de março, com prazo de 12 a 15 de março.


Com informações do MEC.

Aprendi que...

Aprendi que ninguém é perfeito enquanto não se apaixona!

Aprendi que a vida é dura mas eu sou mais que ela!

Aprendi que as oportunidades nunca se perdem; aquelas que desperdiças alguém as aproveita!

Aprendi que quando te importas com rancores e amarguras a felicidade vai para outra parte!
Aprendi que devemos sempre dar palavras boas, porque amanhã nunca se sabe as que temos que ouvir!

Aprendi que um sorriso é uma maneira econômica de melhorar teu aspecto!

Aprendi que não posso escolher como me sinto, mas posso sempre fazer alguma coisa!

Aprendi que quando o teu filho, recém-nascido, segura o teu dedo na sua mão tenta prendê-lo para toda a vida!

Aprendi que todos, todos querem viver no topo da montanha, mas toda a felicidade está durante a subida!

Aprendi que temos que aproveitar da viagem e não apenas pensar na chegada!

Aprendi que o melhor é dar conselhos só em duas circunstâncias quando são pedidos e quando deles depende a vida!

Aprendi que quanto menos tempo se desperdiça mais coisas posso fazer!

Procurador eleitoral diz que há propaganda ilegal

Candidatos estão se antecipando ao calendário eleitoral

O procurador regional Eleitoral no Pará, Daniel César Azeredo Avelino, encaminhou esta semana recomendação aos promotores eleitorais para que fiscalizem com rigor propagandas eleitorais irregulares, que estão acontecendo em todo o Estado. De acordo com o documento, já foram identificados outdoors afixados ao longo de rodovias, avenidas, ruas, travessas e demais vias da Região Metropolitana de Belém, bem como no interior, contendo imagens e mensagens de políticos e pré-candidatos a prefeito e vereador.

Na recomendação, Daniel Avelino orienta os promotores eleitorais do Pará para que reprimam todo e qualquer tipo de propaganda antecipada, pela adoção de medidas judiciais para coibir esse tipo de infração.

"Reitera-se que a postura ativa das autoridades eleitorais locais é vital para o sucesso das eleições, pois além de prevenir a burla às normas de regência, garantirá que o voto reflita fielmente a legítima vontade do povo", destaca o procurador.

Pelo artigo 39 da Lei 9.504/97 (Lei das Eleições), fica proibida a propaganda eleitoral mediante outdoors, sujeitando os responsáveis (empresa, agremiação partidária e candidatos) à imediata retirada da propaganda irregular e ao pagamento de multa. Além disso, só será permitida realização de propagandas de candidatos aos cargos de prefeito e vereador a partir do dia 5 de julho de 2012.

Em eleições municipais, como a de 2012, o Ministério Público Federal só atua nos recursos à segunda instância, que é o Tribunal Regional Eleitoral. A fiscalização direta cabe ao Ministério Público do Estado, que atua na primeira instância, perante os juízes das zonas eleitorais.

Fonte: O Liberal, 21/01/12

STJ decide: visão monocular é razão para concorrer em vaga de deficiente

A condição de deficiência da capacidade de visão em apenas um dos olhos já é reconhecida pela jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Agora, a Terceira Seção foi além e transformou o entendimento em súmula, um enunciado que indica a posição do Tribunal para as demais instâncias da Justiça brasileira. A partir de reiteradas decisões, ficou consignado que "o portador de visão monocular tem direito de concorrer, em concurso público, às vagas reservadas aos deficientes".

A Súmula 377 teve como relator o ministro Arnaldo Esteves Lima. As referências legais do novo enunciado foram a Constituição Federal (artigo 37, inciso VIII), a Lei n. n. 8.112 /90 (artigo 5º, parágrafo 2º) e o Decreto n. 3.298 /99 (artigos 3º, 4º, inciso III, e 37).

Diversos precedentes embasaram a formulação do enunciado da nova súmula. No mais recente deles, julgado em setembro de 2008, os ministros da Terceira Seção concederam mandado de segurança e garantiram a posse a um cidadão que, em 2007, concorreu ao cargo de agente de inspeção sanitária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Devidamente aprovado, foi submetido à avaliação de saúde. Ocorre que o laudo concluiu que o candidato não estaria qualificado como portador de deficiência por não se enquadrar nas categorias especificadas no Decreto nº 3.298 /99. Inconformado, o candidato ingressou com mandado de segurança no STJ.

O relator foi o ministro Felix Fischer. Ele observou que a visão monocular constitui motivo suficiente para reconhecer o direito líquido e certo do candidato à nomeação e posse no cargo público pretendido entre as vagas reservadas a portadores de deficiência física (MS 13.311) . 

Cegueira legal
Noutro caso analisado anteriormente pelo STJ, em outubro de 2006, um candidato ao cargo de técnico judiciário do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) protestava contra a negativa de inclusão do seu nome na lista dos deficientes. Ele é portador de ambliopia no olho esquerdo, sendo considerada cegueira legal neste olho (acuidade visual 20/400 com correção).

O recurso em mandado de segurança foi julgado pela Quinta Turma. O relator, ministro Arnaldo Esteves Lima, destacou que a deficiência de que o candidato é portador não foi contestada nos autos, restringindo-se a discussão apenas à hipótese de o portador de visão monocular possuir direito a concorrer às vagas destinadas aos portadores de deficiência física em concursos públicos (RMS 19.257) .

De acordo com o ministro relator, o artigo 4º , inciso III , do Decreto 3.298 /99, que define as hipóteses de deficiência visual, deve ser interpretado de modo a não excluir os portadores de visão monocular da disputa às vagas destinadas aos portadores de deficiência física. De acordo com o artigo 3º do mesmo decreto, incapacidade constitui-se numa "redução efetiva e acentuada da capacidade de integração social, com necessidade de equipamentos, adaptações, meios ou recursos especiais para que a pessoa portadora de deficiência possa receber ou transmitir informações necessárias ao seu bem-estar pessoal e ao desempenho de função ou atividade a ser exercida".

Outros precedentes: RMS 19.291 , RMS 22.489 , Agravo Regimental (AgRg) no RMS 26.105 e AgRg no RMS 20.190 .

Fonte: http://www.stj.jus.br

Não pare de crer em Deus...

Rapidinhas!!!

Ana Júlia, ex-governadora do Pará, foi nomeada para a Brasilcap, a Superintendência de Seguros Privados do Banco do Brasil e receberá salários mensais de R$ 30 mil reais. Um bom valor para quem foi uma decepção a frente da administração do nosso estado!

A possível união dos partidos PSB, PT, PPS, PCdoB, PV, PR, PRB, PDT, PSDC e PP para ter uma candidatura única a prefeito de Itaituba, está dando o que falar. Tem gente que já não dorme direito!

Os dirigentes dos partidos citados anteriormente estão descobrindo aos poucos que não dispõem de recursos financeiros para a campanha; que ser aliado de Valmir não dá porque ele tem uma rejeição muito grande e não cumpre os compromissos firmados. Portanto, esses partidos só têm duas opções: uma é unir-se e a outra é não disputar a eleição.

Salvo melhor juízo, assim como Ana Júlia foi o grande cabo eleitoral de Jatene, Valmir será o maior cabo eleitoral do próximo prefeito de Itaituba.

Os abadás dos grupos carnavalescos de Itaituba estão sendo confeccionados em Santarém e o nome de Valmir está bem estampado. Ministério Público e Justiça Eleitoral, fiquem em alerta!

A Escola Benedito Correa de Souza, que foi ampliada e reformada recentemente, tem vários sinais de rachaduras, após um ano e pouco que foi entregue. Ali, muito dinheiro saiu pelo ralo!

Mas, em se tratando de construção de espaços públicos, os valores são absurdos. Com o dinheiro que se “gastará” para construir o Posto de Saúde entre as ruas Décima Primeira e Décima Segunda, no bairro da Bela Vista, R$ 256.015,00, daria para construir mais um posto de saúde para atender outro bairro!

Movimentos Sociais da Amazônia vão ao Planalto reivindicar cumprimento de metas do Projeto da BR-163 Sustentável

Representantes dos movimentos sociais de 58 municípios da área de abrangência da BR-163 (Cuiabá-Santarém) estarão em Brasília, nesta quinta-feira, dia 19, para uma audiência na Presidência da República com o secretário nacional de Articulação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República, Paulo Roberto Martins Maldos e representantes da Casa-Civil e Ministério da Integração Nacional.

Durante a audiência, os 20 representantes dos movimentos sociais vão apresentar um balanço da execução do Plano BR-163 Sustentável, que, segundo alegam, foi abandonado pelo Governo Federal.

Lançado em 2006, o Plano BR-163 Sustentável foi construído com base da política de intervenção do Ministério do Meio Ambiente na região Amazônica. Seu objetivo era fazer um contraponto de governança social e ambiental no âmbito das obras de pavimentação da rodovia BR-163 Cuiabá-Santarém.

No ano passado, técnicos ligados aos movimentos sociais da região avaliaram a execução até 2011 e concluíram que a parte sócio-ambiental do plano quase não saiu do papel. Exemplo disso foram as metas de regularização fundiária: 75% delas foram abandonadas ou nem sequer iniciadas. No item relativo a trabalho emprego e renda, só 25% das ações tiveram alguma execução. 

“Além da baixa execução do plano, percebemos que a atual gestão não tem mantido o diálogo com os movimentos sociais da Amazônia”, afirma Rubens Gomes, presidente do Grupo de Trabalho Amazônico (GTA), organização que congrega 602 entidades dos movimentos sociais da Amazônia Legal.

“Estamos aqui para restabelecer o diálogo com o governo, principalmente, agora em que a Amazônia se torna o principal foco de investimentos”, afirma.

Serviço – A audiência será na quinta-feira, às 15hs, no Palácio do Planalto, sala 95. Presentes à audiência, estarão o secretário nacional de Articulação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República, Paulo Roberto Martins Maldos, além de representantes da Casa-Civil e do Ministério da Integração Nacional. Por parte dos movimentos sociais, estarão 20 representantes das 74 entidades que assinaram a Carta de Santarém.

Para texto completo da avaliação preliminar de execução das ações estratégicas previstas no Plano da BR-163 Sustentável, clique aqui.

Para mais informações sobre a Carta de Santarém, clique aqui.
 

Assessoria de Comunicação - Rede GTA, 18/01/2012

Kassab deixa o PT perplexo e o PSDB indignado

Gilberto Kassab revelou-se um político sólido. Hoje, é enfaticamente a favor de tudo o que ontem atacava com firmeza. E nada impede que, amanhã, recorra a um resoluto vice-versa.

No tempo em que a geladeira era branca, o telefone era preto e o PT era vermelho, Kassab era malufista. Foi secretário de Planejamento da prefeitura de Celso Pitta, mal planejada por Paulo Maluf.

De volta à prefeitura de São Paulo desde 2004 –primeiro como vice do grão-tucano José Serra, depois como titular— Kassab arrostou ataques implacáveis do PT.

Súbito, Kassab fez de Fernando Haddad, o candidato de Lula, sua principal aposta para 2012. Ateou perplexidade no petismo e indignação no tucanato. Deu de ombros. E segue em frente.

A indignação do PSDB perdeu o nexo no instante em que Geraldo Alckmin começou a tricotar um acordo com o PP de Paulo Maluf. A irritação do PT foi rapidamente dissolvida pelo pragmatismo de Lula.

Muitos acusam o PT de falta de miolos. Mas todos reconhecem: guia-se por uma única cabeça. Um cérebro que, no plano federal, levou Dilma do anonimato à Presidência. E, na esfera municipal, tenta guindar Haddad do nada ao comando da mais rica cidade do país.

Nos próximos dias, os contatos telefônicos de Kassab com Haddad e seus operadores resultarão num encontro. Vão à mesa os detalhes de um acerto cada vez menos improvável.

Kassab ajeita o meio de campo. Sob atmosfera amistosa, recepcionou nesta quarta (18) o ministro petê Alexandre Padilha (Saúde). Recebeu dele a promessa de liberação de R$ 6,4 milhões.

A verba financiará a recuperação de dependentes químicos. Injeta Brasília na operação da Cracolândia, até então desenvolvida em parceria exclusiva com o governo tucano de Alckmin.

Kassab serve-se de uma parceria administrativa inatacável para pavimentar suas maquinações políticas. Leva às raias do paroxismo o que dissera ao abandonar o DEM para fundar o PSD, um partido que “não é de direita, de esquerda nem de centro.”

O PSD é a legenda que veio para provar que, em política, o ‘impossível’ está contido no vocábulo ‘possível’. Um observador incauto poderia imaginar o eleitor reagirá mal à incoerência. Tolice.

Lula já provou e Kassab não ignora: o eleitorado brasileiro é um agrupamento de tolos dividido em duas alas. Numa, os que duvidam de tudo. Noutra, os que já não duvidam de nada. Ambos costumam votar a esmo.

Hoje é dia de recomeçar...

BCS realizou festa dos Destaques de 2011

Aconteceu nesse sábado, na Escola Estadual Benedito Correa de Souza, a festa dos Destaques de 2011. A programação contou com a entrega de prêmios e certificados aos melhores em notas, esporte, dedicação à escola, e outros quesitos. Também houve sorteios de brindes entre os compradores de ingressos.

A festa foi bastante animada e contou com a participação efetiva de servidores e alunos da escola, bem como de amigos dos "beneditinos". A professora Mirlem, diretora da 12ª URE e seu esposo Júlio Nascimento, também compareceram e prestigiaram o evento. 

A galera marcou presença e foi chegando de mansinho até lotar o espaço improvisado como boite. A diversão avançou a madrugada e fica o registro do evento como parte das atividades de uma escola que inova no sentido de se manter como referencial de parte da vida de seus integrantes.

A boite, sem dúvida alguma, era uma das partes mais esperadas da programação e houve o toque especial de alunos e servidores em cada detalhe do espaço e a mesma foi um sucesso. Músicas apropriadas, som de qualidade complementaram a noitada, que vai ficar na lembrança de todos.

Entrega de Certificados

 Os professores Paixão e Eliete Gaspar, de forma brilhante, conduziram a programação

 Profª Mirlem, diretora da 12ª URE/SEDUC, entregando certificado aos melhores do Esporte

 Profª Patrícia, vice-diretora do BCS, entregando certificado aos companheiros da Escola

 Eliete Gaspar recebendo da Diretora da URE, certificado de melhor professora

 Ednéia, recebendo certificado de melhor servente da manhã

 Deiva, a melhor auxiliar de secretaria do turno da tarde

Kimberly e Dedson, receberam certificados pelo destaque como lideranças na Escola em 2011 

 Manoel (1º ano) e Mª de Deus (3º ano), são exemplos de superação a serem seguidos
 

A participação dos servidores da Escola também foi marcante porque além de colaborarem para o êxito da programação eles se divertiram bastante

 Aqui, a Rosângela Mendes Leão e a Denise Paxiúba não deixaram por menos, demonstraram uma alegria contagiante. O professor Clerismá Costa e seu filho, em rítimo de pudim, aproveitaram.

Paulo Lira, Ednéia e     Adriana  "deram conta do recado" na portaria, enquanto isso Edilson e Zé Maria dão os últimos retoques

 Emerson e Patrícia se desdobram para sair tudo certinho

Eliete Gaspar e Paixão dos Anjos capricharam no visual e fizeram um trabalho digno de aplausos

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