O nióbio é um elemento químico, de símbolo Nb, número atômico 41 (41 prótons e 41 elétrons) e massa atómica 92,9 u. É um elemento de transição pertencente ao grupo 5 ou VB da classificação periódica dos elementos. O nome deriva da deusa grega Níobe, filha de Tântalo — que por sua vez deu nome a outro elemento da família 5B, o tântalo. É usado principalmente em ligas de aço para a produção de tubos condutores de fluidos. Em condições normais, é sólido. Foi descoberto em 1801 pelo inglês Charles Hatchett. O Brasil é o maior produtor mundial de nióbio e ferronióbio, uma liga de nióbio e ferro.[1] Características principais O nióbio é um metal dúctil, cinza brilhante, que passa a adquirir uma coloração azulada quando em contato com o ar em temperatura ambiente após um longo período. Suas propriedades químicas são muito semelhantes às do tântalo (elemento químico), que está situado no mesmo grupo. AplicaçõesO nióbio apresenta numerosas aplicações. É usado em alguns aços inoxidáveis e em outras ligas de metais não ferrosos. Estas ligas devido à resistência são geralmente usadas para a fabricação de tubos transportadores de água e petróleo a longas distâncias.
O nióbio se converte num supercondutor quando reduzido a temperaturas criogênicas. Na pressão atmosférica (e quando puro) , tem a mais alta temperatura crítica entre os elementos supercondutores de tipo I, 9.3 K. Além disso, é um elemento presente em ligas de supercondutores que são do tipo II (como o vanádio e o tecnécio ), significando que atinge a temperatura crítica a temperaturas bem mais altas que os supercondutores de tipo I (30K, por exemplo). Fonte: Wikipédia |
domingo, 20 de novembro de 2011
NIÓBIO? Parte I
Depois do plebiscito decidir, divisão do Pará dependerá do Congresso
Nessa hipótese, Câmara e Senado votarão projetos de novos estados. Se aprovarem, Dilma terá de sancionar. Depois, pode haver recurso ao STF.
Uma eventual vitória das frentes pró-divisão do Pará no plebiscito marcado para o dia 11 de dezembro - a campanha no rádio e na TV começou na sexta (11/11) - não implicará automaticamente a criação dos estados de Tapajós e Carajás.
Nessa hipótese, o processo será longo. Começará com uma avaliação da Assembleia Legislativa do Pará, passará por decisões do Congresso Nacional e culminará com a sanção ou veto pela presidente Dilma Rousseff. Se sancionada, a lei de criação dos novos estados ainda pode vir a ser contestada no Supremo Tribunal Federal (STF).
O resultado das urnas só será definitivo se a resposta da população for não para a divisão do Pará - isso encerraria o processo.
No caso de aprovada a criação dos novos estados, o passo seguinte será ouvir a Assembleia Legislativa do Pará. Os parlamentares locais terão de elaborar e votar um parecer sobre o assunto, que será encaminhado ao Congresso Nacional.
De acordo com a Constituição, a criação de novos estados só pode ser feita por meio de lei complementar, aprovada pela maioria absoluta dos parlamentares tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado.
Se o plebiscito decidir pela divisão do Pará, o Congresso terá que apreciar dois projetos de lei - um para cada nova unidade da federação.
Os projetos deverão prever a formação das assembleias, que vão definir as constituições dos novos territórios e trazer regras básicas de funcionamento de serviços públicos e outras orientações sobre a organização dos estados, como a extensão e duração dos poderes do governador, que inicialmente seria nomeado pela presidente da República.
Todo esse conjunto de regras será discutido e votado pelo Congresso, onde passará por comissões temáticas e pela Comissão de Constituição e Justiça.
Depois de discutido e aprovado o parecer, o projeto será enviado ao plenário da Câmara dos Deputados para um turno de discussão e outro de votação.
A mesma tramiutação será seguida no Senado. Se houver alterações de conteúdo, o projeto terá de voltar para ser revisto pelos deputados.
saiba mais
Apesar de ser possível o Congresso discordar do resultado do positivo do plebiscito, para o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, a vontade popular é que vai prevalecer.
“A última palavra está com o Congresso. Claro que no Brasil, em ano eleitoral, é difícil que o Congresso venha a marchar contra o que se decidiu num plebiscito. Com a palavra, a população paraense”, disse o ministro.
Terminada essa etapa, os dois projetos aprovados seguiriam para sanção da presidente Dilma Rousseff, que tem o poder de veto.
Judiciário
Mas, mesmo depois de sancionadas e publicadas, as leis de criação dos novos estados ainda poderiam ser contestadas no Supremo Tribunal Federal.
Mas, mesmo depois de sancionadas e publicadas, as leis de criação dos novos estados ainda poderiam ser contestadas no Supremo Tribunal Federal.
Para Carlos Velloso, ministro aposentado do STF e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), contestar a decisão do plebiscito, posteriormente confirmada pelo Congresso e pela presidente da República, só seria possível em caso de erro ou problema no processo da eventual criação de novos estados.
“Seria necessário uma irregularidade, como um vício formal, para motivar a revisão de um ato autorizado pela maioria da população do estado, um ato da vontade popular”, disse Velloso.
No entanto, há ainda a possibilidade de que outro estado questione a criação de novas unidades, desde que prove que considere que isso o prejudica. O tema é controverso entre juristas.
Para Carlos Velloso, a contestação não poderia vir de outro estado que não “sofreu diretamente” os efeitos da divisão. “Se todo o Estado foi consultado e se pronunciou pela divisão do território, não há razão para outro ente da federação contestar”, disse o ministro.
Desde a década de 90, o STF entende que a população diretamente afetada pelo desmembramento de territórios compreende os cidadãos do estado e não das outras unidades da federação.
Mas, para o ministro Marco Aurélio Mello, essa posição deveria ser revista. Segundo ele, a inclusão de novos estados altera a divisão do bolo de recursos repassados pela União aos estados e gera impacto nos cofres de todos os governos estaduais.
“O STF julgou que a consulta deve ser feita ao estado. Depois que se bate o martelo, é muito difícil evoluir. Penso que é uma matéria que está a merecer reflexão maior”, afirmou Mello.
sexta-feira, 18 de novembro de 2011
Greve suspensa
Está suspensa a greve dos professores da rede estadual de ensino. Cerca de 1.500 profissionais, que participaram da assembleia no auditório do clube Paysandu, na manhã desta sexta-feira (18), votaram e a decisão foi unânime.
Por volta das 15h de hoje, será realizada uma coletiva de imprensa na sede do Sindicato dos Trabalhadores de Educação Pública do Estado (Sintepp), localizado na rua de 28 de Setembro.
“Vamos tirar todas as dúvidas sobre a suspensão da greve e também vamos apresentar o calendário de reposição das aulas, já que encerra hoje o prazo concedido pela Justiça”, explicou a assessora do Sintepp, Sarah Portal.
Caso a greve não fosse suspensa, a partir de hoje os profissionais teriam os dias não trabalhados descontados em folha.
Fonte: Blog do Dayan, 18/11/2011
Sarney autoriza concurso com 246 vagas e salários de até R$ 24 mil
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-MA), autorizou na quarta-feira (16/11) a realização do tão esperado concurso público para o órgão. Serão oferecidas 246 vagas, de nível médio e superior, entre as quais 20 são para médicos, nutricionistas, farmacêuticos, fisioterapeutas, psicólogos e enfermeiros, para cuidarem da saúde de senadores e de servidores. Não foi divulgada ainda a data de publicação do edital nem das provas. O salário inicial dos profissionais da saúde e assistência social e dos demais analistas legislativos, carreira de nível superior com 133 postos ofertados, é de R$ 18,5 mil, mais benefícios, como auxílio-alimentação de R$ 740,96. Para o posto de consultor legislativo, são nove vagas, com remuneração inicial de R$ 24 mil, fora benefícios. O salário de início de carreira é mais alto que o de juízes e de procuradores e de promotores e próximo do vencimento de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), de R$ 26.713. Há 104 postos de técnicos legislativos, de nível médio, com salário inicial de R$ 14 mil. Para o cargo de policial legislativo (antigos seguranças), são 25 vagas.
Convocados
Esse certame é um dos mais esperados para os concurseiros do país, pois concilia os maiores salários e condições excelentes de trabalho, como é notório. As altas remunerações são engordadas ainda pelas funções comissionadas, que seriam por exercício de chefia, mas que a maioria possui, entre R$ 1.795 e R$ 6.411.
O ato administrativo de Sarney publicado ontem prevê a convocação de mais aprovados, durante o prazo de validade do concurso, caso surjam novas vagas, conforme a ordem de classificação. Desde a entrada em vigor do novo plano de carreira da categoria em julho de 2010, mais de um terço dos servidores na Casa correu para a aposentadoria, com benefícios acima de R$ 20 mil, incluindo técnicos de nível médio. Pelo menos 900 funcionários recebem acima do teto constitucional do funcionalismo, que é o vencimento do ministro do STF.
O Senado abandonou a intenção de vincular o concurso à reforma administrativa em curso na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). As mudanças discutidas pelos senadores na estrutura da Casa poderiam alterar o número e a natureza das vagas. A última seleção foi realizada em 2008 e os novos servidores ingressaram em janeiro de 2009. Mas mesmo neste ano foram chamados vários aprovados nesse último concurso.
Fonte: Correio Braziliense, 17/11/2011
Maioria dos Estados não cumprem lei do piso nacional para professor
Aprovada há mais de três anos, a lei nacional do piso do magistério não é cumprida em pelo menos 17 das 27 unidades da Federação, informa a reportagem de Fábio Takahashi e Luiza Bandeira, publicada na edição desta quarta-feira da Folha.
A legislação prevê mínimo de R$ 1.187 a professores da educação básica pública, por 40 horas semanais, excluindo as gratificações. A lei também assegura que os docentes passem ao menos 33% desse tempo fora das aulas para poderem atender aos estudantes e preparar aulas. A regra visa melhorar as condições de trabalho dos docentes e atrair jovens mais bem preparados para o magistério.
O levantamento da Folha mostra que a jornada extra-classe é o ponto mais desrespeitado da lei: 15 Estados a descumprem, incluindo São Paulo, onde 17% da carga é fora da classe. Entre esses 15, quatro (MG, RS, PA e BA) também não pagam o mínimo salarial.
O Ministério da Educação afirma que a lei deve ser aplicada imediatamente, mas que não pode obrigar estados e municípios a isso. A maior parte dos Estados que descumprem a lei disse que vai se adequar à regra.
A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação recomendou a seus sindicatos que entrem na Justiça.
Fonte: Folha, 16/11/2011
quinta-feira, 17 de novembro de 2011
Professores ocuparam a SEPOF
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| Foto: Lucas Nogueira |
Acampados na Secretaria de Planejamento, Orçamento e Finanças do Estado (Sepof), desde as 11h desta quarta-feira (16), os professores da rede estadual de ensino farão Assembleia Geral hoje (17) no prédio público. Com a intransigência do Governo em não receber os educadores, a decisão de permanência no local foi unânime. Semelhante a ocupação da SEAD, o Governo Jatene suspendeu o expediente da Secretaria e continua se recusando em negociar. (Blog do Lucas)
, 17/11/2011
Paulo Henrique Amorin desmente o NÃO e deixa belenenses furiosos.
As despesas com a implantação da máquina administrativa e as vantagens e as desvatagens para as regiões do Estado com relação ao Fundo de Participação dos Estados (FPE) a partir da proposta de criação dos estados do Carajás e Tapajós, desmembrados do Pará, continuaram a ser os temas principais do horário de propaganda política das frentes contra e a favor da divisão do Estado no plebiscito de 11 de dezembro, ontem à noite, na televisão.A Frente a favor da criação do Estado do Tapajós exibiu uma entrevista com o jornalista econômico Paulo Henrique Amorim, que afirmou não ter como não dar certo a divisão do Pará. Ele argumentou que o Estado do Tocantins era pobre, até mais que o Tapajós, e passados 22 anos, é o quinto Estado mais desenvolvido do País, enquanto Goiás é o nono. A mesma situação de desenvolvimento, segundo o jornalista, aconteceu em relação aos estados do Mato Grosso e do Mato Grosso do Sul. A participação do jornalista na campanha do "Sim" causou surpresa em Belém e até um clima de indignação entre eleitores do "Não" nas redes sociais. Muitos consideraram que um jornalista da região Sudeste do Brasil não deveria opinar sobre uma questão interna do Pará. O nome do jornalista figurou durante um bom tempo entre os assuntos mais comentados no Brasil no Twitter.
Em seu pronunciamento, Paulo Henrique Amorim reafirmou a previsão de que com a divisão do Estado, os R$ 2,9 bilhões do FPE repassados hoje ao Pará passariam a ser de R$ 5,9 bilhões, ou seja, R$ 3 bilhões a mais por ano, a serem divididos entre os três estados. Sobre a perda de receita ao Pará com a divisão, Amorim destacou que o Pará ganharia com a exportação de minérios de Carajás, enquanto o novo Estado é que sofreria os efeitos da Lei Kandir, que desonera na origem a exportação de bens primários. O jornalista ressaltou que, com a divisão, em um primeiro momento, o Pará seria beneficiado pela estrutura de portos, aeroporto, indústria e áreas para produção de biodiesel; Tapajós ganharia uma estrutura de gestão e de investimemtos futuros e Carajás seria beneficiado com o aproveitamento de seus rebanhos e estrutura de frigoríficos.
Fonte:Garimpando Notícias
quarta-feira, 16 de novembro de 2011
Aprendendo a viver
O gesto que agradece o dado
O ato que engradece o fato
A luz que guia o meu sapato
O passo
é um laço
As grandes pedras do caminho
A sensação de embaraço
A intimidade de um abraço
O pacto
O rapto
As coisas do mundo
Vão se traduzindo
E o tempo é o vento
que vai conduzindo
E a gente navega
nos mares da vida
aprendendo a viver
Um dia se ama
outro dia se chora
É triste demais
quando alguém vai embora
A alma do tempo
é uma luz que se acende
na escuridão
O tempo de plantar os sonhos
A hora mestra do momento
A voz do povo não pergunta
Apenas
comenta
O gestual da ousadia
O verso inverso da poesia
O lado oculto do silêncio
O lenço
A lágrima
Então o justo é ir embora
se assim quiser seu coração
Palavras abrirão caminhos
Por entre
os espinhos
Não tema o jeito do destino
Viver é só um fingimento
E tudo é só uma lembrança
Imagens
Momentos
O ato que engradece o fato
A luz que guia o meu sapato
O passo
é um laço
As grandes pedras do caminho
A sensação de embaraço
A intimidade de um abraço
O pacto
O rapto
As coisas do mundo
Vão se traduzindo
E o tempo é o vento
que vai conduzindo
E a gente navega
nos mares da vida
aprendendo a viver
Um dia se ama
outro dia se chora
É triste demais
quando alguém vai embora
A alma do tempo
é uma luz que se acende
na escuridão
O tempo de plantar os sonhos
A hora mestra do momento
A voz do povo não pergunta
Apenas
comenta
O gestual da ousadia
O verso inverso da poesia
O lado oculto do silêncio
O lenço
A lágrima
Então o justo é ir embora
se assim quiser seu coração
Palavras abrirão caminhos
Por entre
os espinhos
Não tema o jeito do destino
Viver é só um fingimento
E tudo é só uma lembrança
Imagens
Momentos
terça-feira, 15 de novembro de 2011
segunda-feira, 14 de novembro de 2011
Rapidinhas!
A Gillette já fez a sondagem: oferece R$ 1 milhão a Lula para que ele tire a barba com uma de suas lâminas. E sugeriu que o dinheiro seja doado a uma instituição de caridade. A tendência é que Lula recuse a proposta!
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, mandou blindar o Mercedes-Benz oficial com que circula pelas ruas de São Paulo. Todo cuidado é pouco!
Os brasileiros continuam criativos. O jornalista Ricardo Noblat - em um registro de poucas linhas em seu blog - relata a mais nova piada que corre no Rio e em Brasília. O chefe do tráfico de drogas da Rocinha foi preso porque se chamava Nem. Se fosse Enem, vazava!
Enquanto a arrecadação de tributos federais bate seguidos recordes, os processos tributários no STF se acumulam sobre as mesas dos ministros até outubro, eram 159.232. Um levantamento feito pelo movimento Transparência Brasil mostra que, até outubro, essas ações ficaram paradas, em média, 66 semanas no tribunal.Segundo o T.B., Joaquim Barbosa é o ministro mais lento em questões tributárias.
O TSE e a Advocacia-Geral da União querem que prefeitos cassados por crimes eleitorais paguem os custos das eleições municipais que elegerão seus sucessores após o trânsito em julgado das decisões de afastamento. Acabam de acionar na Justiça os ex-chefes do executivo de Ribeirão Cascalheira, Santo Antônio do Leverger e Rio Branco, cidades de Mato Grosso. O trio eleito em 2008 já foi catapultado das prefeituras.
O Supremo Tribunal Federal vai, breve, se pronunciar em detalhes sobre o casamento civil homossexual. Um casal do Rio de Janeiro reclamou ao STF que um cartório carioca se recusa a emitir uma certidão que prove a existência de uma união estável. O voto de Gilmar Mendes, sorteado relator, e de demais ministros deixará mais claro as regras da Corte sobre a equiparação da união homossexual à heterossexual, decisão aprovada ali em maio último. Chupa essa manga!
A Universidade Federal da Paraíba criou uma regra própria para validar diplomas de medicina emitidos no Exterior. Se onde a pessoa se formou a grade curricular é 85% igual à da UFPB, o recém-formado recebe aval que lhe permite trabalhar no Brasil. O critério é um sucesso. Da noite para o dia, 583 pessoas pediram OK da universidade para seus certificados. O Conselho Federal de Medicina acha tudo estranho e pediu ao MPF que apure se nesse angu tem caroço. Seria essa uma "farra do diploma"?
STF e CNJ divulgaram números sobre a atuação do Judiciário em crimes de lavagem de dinheiro, corrupção e improbidade administrativa nos primeiros oito meses de 2011. Nos primeiros oito meses, o Supremo julgou 108 processos (ações penais e recursos), o que supera em 20% o total de julgamentos pela corte sobre as mesmas matérias em 2010 (88 no total). Do total das ações julgadas até agosto, 94 eram sobre improbidade administrativa, oito sobre crimes de corrupção e seis sobre lavagem de dinheiro. De janeiro a agosto de 2011, 99 ações dessa natureza transitaram em julgado no STF, o que supera em 40% os processos concluídos em 2010. E os números não são finais: referem-se a levantamento de janeiro a agosto. A corrupção virou uma praga nacional?
2012, ano propício para novos negócios
Brasília, 14 de Novembro de 2011
Para quem pensa em abrir o próprio negócio, 2012 promete ser um excelente ano para a concretização desse sonho. Nunca esteve tão fácil começar uma empresa, ainda mais depois das modificações no Supersimples sancionadas pela presidente Dilma Rousseff na última quinta-feira, 10.
Agora, a receita bruta anual máxima para as microempresas ingressarem no sistema de tributação sobe de R$ 240 mil para R$ 360 mil. Passam a ser consideradas empresas de pequeno porte aquelas com faturamento anual bruto entre R$ 360 mil e R$ 3,6 milhões.
Microempreendedores
Até os microempreendedores individuais foram beneficiados: a faixa de enquadramento sobe de R$ 36 mil para R$ 60 mil, neste que foi o primeiro aumento real no limite do Simples.
"No momento anterior, a gente não tinha lei. O cidadão começava a trabalhar, colocava a sua empresa e já entrava no mundo selvagem, que é a empresa pagando aquela carga tributária que a gente tanto discute. Quando saiu o Supersimples, deu uma aliviada boa, porque deu condição diferenciada às empresas com patamar menos elevado. Então, veio o Simples Nacional, que foi uma reforma do Supersimples, e aperfeiçoamento da lei anterior, juntando o Simples com o EI. Foi uma verdadeira reforma tributária para as empresas de pequeno porte", contextualiza o superintendente do Sebrae-CE (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas), Carlos Cruz. Tantas melhorias e desburocratização dos processos têm incentivado mais pessoas a saírem da informalidade. O Empreendedor Individual (EI), programa que legaliza os trabalhadores que atuam por conta própria, foi responsável por formalizar mais de 50 mil empresários no Ceará desde o seu início, em 2009.
A título de comparação, no Ceará, existem 180 mil empresas. E a ampliação das faixas de enquadramento no EI só devem favorecer a formalização de mais pessoas. "A lei dizia que o Empreendedor Individual poderia ter um faturamento de R$ 36 mil. No momento em que ele completava R$ 37 mil, automaticamente passaria para uma situação muito diferente do ponto de vista tributário. Quando você amplia de R$ 36 mil para R$ 60 mil, o teto, você amplia o número de beneficiados", explica Carlos Cruz.
A expectativa é que o Estado feche o ano com 55 mil empreendedores individuais, e alcance em 2012 a marca de 80 mil trabalhadores formalizados.
Crédito
Na formalidade, esses empresários tem condições de ter acesso a crédito e fornecer seus produtos para outras empresas e até para o governo. Dessa forma, as chances de crescer são nitidamente maiores. O trabalhador pode, assim, sair do 'status' de empreendedor individual e tornar-se microempreendedor, pequeno, e seguindo a trajetória de expansão do negócio.
"Se você considerar que a saúde da economia é o somatório da saúde das empresas, exportando, competitivas, a gente certamente vai ter uma economia refletindo o êxito. Ao contrário, se a gente tem empresas reduzindo seu mercado, aquela economia estará restringindo suas atividades", pontua o superintendente do Sebrae-CE.
Chances
Oportunidades, inclusive, não devem faltar a essas empresas, especialmente no Ceará. Várias obras estão previstas para serem executadas no Estado e podem contar com a atuação desses micro e pequenos empresários. "O Ceará é um ambiente favorável. O Estado está crescendo, o investimento público foi o maior do País no ano passado, e isso faz com que as empresa que atuam aqui possam captar cada vez mais recursos. Temos inúmeras estradas sendo construídas, o nosso Pinto Martins deverá ser duplicado, tem a ZPE (Zona de Processamento de Exportação), energias alternativas, enfim, a gente tem um expectativa de futuro para 2012 das mais promissoras", destaca.
A crise econômica que abala os mercados europeus também não deve interromper o ciclo de internacionalização das empresas, ainda que as exportações sejam impactadas.
Segundo Carlos Cruz, o Sebrae continuará trabalhando no sentido de estimular essas empresas a formarem join-ventures com empresas de outros países, para que possam se fortalecer. (DB)
Fonte: Diário do Nordeste / CE, 14/11/2011
Entenda a importância do café da manhã
Ele repõe a energia gasta durante o sono e ajuda a emagrecer *Roberta Stella Publicado 
em 29/9/2009
Importância
Entre o intervalo da última refeição e a primeira do dia seguinte, há um longo período em jejum. Mas, também nesta fase, houve a queima de glicose e de glicogênio: a reação ocorre para gerar energia e manter e as funções do organismo, como circulação, respiração e batimentos cardíacos. Ao acordar, os níveis dessas substâncias estão muito baixos e precisam ser repostos. Dessa maneira, você começa o dia com disposição e dispõe de um bom rendimento nas atividades cotidianas. O café da manhã tem essa importante função de repor a energia que foi gasta durante o sono. Além disso, estudos indicam que realizar o café da manhã ajuda no controle da ingestão alimentar durante o dia, auxiliando no controle do peso.
Alimentos
Alimentos
Os alimentos do café da manhã fornecem energia, principalmente os carboidratos encontrados nos pães, nas frutas e nas geléias. Além disso, leite e derivados (queijo e iogurte) fornecem proteínas e cálcio (nutriente importante para a saúde dos ossos). As fibras, que trazem saciedade e melhoram o funcionamento do intestino, também são encontradas nos alimentos que fazem parte dessa refeição.
Opções de alimentos
Ingerir os alimentos corretos na quantidade certa é importante para manter o equilíbrio nutricional e calórico da refeição, buscando saciedade e retardando a sensação de fome. Dessa maneira, optar pelos alimentos que apresentam menor teor calórico, mas que fornecem nutrientes adequados para uma boa refeição ajudará a manter a alimentação durante o dia sob controle, além de colaborar para que atinja ou mantenha o peso adequado.
Roberta Stella
Especialidade: Nutrição
sábado, 12 de novembro de 2011
sexta-feira, 11 de novembro de 2011
Dilma sanciona mudanças na Lei Geral
A partir de 1º de janeiro, as micro e pequenas empresas poderão ampliar as atividades sem correr o risco de serem excluídas da tributação simplificada. A presidente Dilma Rousseff sancionou ontem (10) o Projeto de Lei Complementar nº 77/11, que entre outras ações amplia em 50% os limites do Simples Nacional. A cerimônia ocorreu no Palácio do Planalto com a presença de diversos representantes de entidades e empresas. A diretora de Assuntos Institucionais da Fenacon, Simone Fernandes, foi a representante da Entidade.
Com a nova lei, o limite de enquadramento no regime simplificado de tributação será elevado de R$ 240 mil para R$ 360 mil para as microempresas e de R$ 2,4 milhões para R$ 3,6 milhões para as pequenas empresas. No caso dos empreendedores individuais (EI) o valor máximo de faturamento passou de R$ 36 mil para R$ 60 mil por ano.
A lei também duplica para R$ 7,2 milhões o limite de faturamento anual para as empresas exportadoras. Nesse caso, as vendas ao mercado externo poderão chegar ao mesmo valor do mercado interno, que a empresa continuará enquadrada no regime simplificado.
Outra novidade é a autorização do parcelamento das dívidas tributárias em até 60 meses para as empresas do Simples. A medida beneficiará até 500 mil empresas que devem aos governos federal, estaduais e municipais e seriam excluídas do regime tributário em janeiro.
Dilma ressaltou o crescimento do país e dos empreendedores individuais (EI). "Essa cerimônia é o exemplo de que o Brasil está em outra pauta, a do crescimento. É um momento muito importante, pois a sanção dessa lei gera benefícios para o Brasil inteiro". Ela disse ainda que o EI é a riqueza do país, o tecido social.
Enviado ao Congresso em agosto pelo Executivo, o projeto foi aprovado por unanimidade na Câmara e no Senado. De acordo com dados do governo a ampliação beneficiará até 30 mil empresas excluídas do Simples Nacional. "Sem dúvida conseguimos conquistas significativas com essas alterações. Mas acredito que o trabalho não possa parar pois, o aperfeiçoamento dessa lei deve ser constante", avalia o presidente da Fenacon, Valdir Pietrobon.
Falta um voto para Ficha Limpa valer em 2012!
O coordenador nacional do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), juiz Marlon Reis, disse hoje em Maceió que, pelas suas contas, só falta um voto para que a Lei da Ficha Limpa (LC nº135/2010) seja declarada constitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A votação foi suspensa depois do pedido de vistas pelo ministro Joaquim Barbosa, esta semana.
'Já temos os votos de cinco ministros do Supremo favoráveis à aplicação da Lei Ficha Limpa. Três se posicionaram contra e dois ainda não votaram, num total de dez. Portanto, se pelo menos mais um ministro votar favorável, a lei será reconhecida como constitucional e passará a valer para as eleições de 2012', afirmou Reis, que participou da abertura do 8º Encontro Nacional do Judiciário, na capital alagoana.
De acordo com Marlon Reis, juiz estadual no Estado do Maranhão, o relator das ações que pautaram a Lei da Ficha Limpa, ministro Luiz Fux votou pela inelegibilidade dos políticos fichas-sujas. Após o voto favorável de Fux, o ministro Joaquim Barbosa, pediu 'vista ao processo' e interrompeu o julgamento, que deverá ser retomado após a posse da nova ministra Rosa Maria Weber.
Redação coletiva - No julgamento anterior, assim que assumiu o cargo de ministro, Fux foi o responsável pelo desempate na votação do Supremo para as eleições de 2010, fazendo com que a Lei da Ficha Limpa não valesse para aquele pleito. 'Felizmente, desta vez o ministro Fux votou favorável a constitucionalidade', comemorou Reis, que foi um dos relatores da lei de iniciativa popular
Fonte: Estadão, 11/11/11
Rapidinhas!
Começou hoje, o horário político gratuito, do plebiscito de 11 de dezembro, sobre a divisão territorial do Pará, que pode decidir pela criação de mais dois novos estados da federação, o Tapajós e o Carajás.
De um lado, as regiões do Tapajós e a do Carajás, buscando sua emancipação política/administrativa por entender que o Pará, como segundo maior estado do Brasil, não tem recursos para resolver os seus problemas sociais (educação, saúde, segurança pública, etc), principalmente da população que mora mais distante da capital. De outro, políticos de Belém e arredores, que sempre se aproveitaram dos municípios mais distantes para garantir suas eleições, com uma conversa mole de que o Pará tem que permanecer grande, justamente para a miséria continuar e eles tirarem proveito dessa situação.
Por aqui, tem gente sendo assassinada por fazer denúncias; tem condutores de motos, burlando a lei do trânsito, na maior cara de pau; tem professores voltando a salas de aula, sem ganhos, mesmo que em Belém a greve continue; tem muitas ruas em péssimas condições de tráfego; tem inverno chegando; tem político que sempre criticou o prefeito Valmir Climaco, mas vai continuar apoiando-o e, finalmente, tem o Anézio Ribeiro, pré-candidato a prefeito pelo PCdoB, em 2º lugar na enquete do www.fatoitb.blogspot.com.
A possibilidade do Governador Jatene, apoiar o prefeito Valmir Climaco, pré-candidato à reeleição é grande, como também é grande a possibilidade do deputado Hilton Aguiar e de Dudimar Paxiúba, que deve reassumir o posto de deputado federal, está no palanque do candidato do PMDB. Hilton, por conta dos empregos que tem no governo, Dudimar, porque o PSDB pode ter o vice. Se isto se concretizar, morrerão abraçados!
Há quem aposte que um dos candidatos a prefeito de Itaituba, será da base aliada do Governo Federal. Neste caso é grande a possibilidade da escolha ser entre César Aguiar/PR, Deuzin/PRB, Anézio Ribeiro/PCdoB, Horalícia Cabral/PSB e Afábio Borges/PT. Será que essa aliança acontecerá mesmo?
O governador Simão Jatene, está fazendo tudo, para dobrar o eleitorado da região em favor do NÃO, no plebiscito de 11 de dezembro. Promete e “empurra com a barriga”. É o caso do inicio de mais uma etapa da ampliação do sistema de abastecimento de água de Itaituba, que deveria ter sido iniciada no mês passado. Ocorre, que o povo não está mais besta!
Tem uma empresa de Goiás, a Construmil, que deve continuar o trabalho de recuperação e afastamento da rodovia Transamazônica, no trecho Campo Verde/Rurópolis. Pela andar da carruagem, não demorará muito a conclusão das obras!
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