sexta-feira, 11 de novembro de 2011

Rapidinhas!

Começou hoje, o horário político gratuito, do plebiscito de 11 de dezembro, sobre a divisão territorial do Pará, que pode decidir pela criação de mais dois novos estados da federação, o Tapajós e o Carajás.

De um lado, as regiões do Tapajós e a do Carajás, buscando sua emancipação política/administrativa por entender que o Pará, como segundo maior estado do Brasil, não tem recursos para resolver os seus problemas sociais (educação, saúde, segurança pública, etc), principalmente da população que mora mais distante da capital. De outro, políticos de Belém e arredores, que sempre se aproveitaram dos municípios mais distantes para garantir suas eleições, com uma conversa mole de que o Pará tem que permanecer grande, justamente para a miséria continuar e eles tirarem proveito dessa situação.

Por aqui, tem gente sendo assassinada por fazer denúncias; tem condutores de motos, burlando a lei do trânsito, na maior cara de pau; tem professores voltando a salas de aula, sem ganhos, mesmo que em Belém a greve continue; tem muitas ruas em péssimas condições de tráfego; tem inverno chegando; tem político que sempre criticou o prefeito Valmir Climaco, mas vai continuar apoiando-o e, finalmente, tem o Anézio Ribeiro, pré-candidato a prefeito pelo PCdoB, em 2º lugar na enquete do www.fatoitb.blogspot.com.

A possibilidade do Governador Jatene, apoiar o prefeito Valmir Climaco, pré-candidato à reeleição é grande, como também é grande a possibilidade do deputado Hilton Aguiar e de Dudimar Paxiúba, que deve reassumir o posto de deputado federal, está no palanque do candidato do PMDB. Hilton, por conta dos empregos que tem no governo, Dudimar, porque o PSDB pode ter o vice. Se isto se concretizar, morrerão abraçados!

Há quem aposte que um dos candidatos a prefeito de Itaituba, será da base aliada do Governo Federal. Neste caso é grande a possibilidade da escolha ser entre César Aguiar/PR, Deuzin/PRB, Anézio Ribeiro/PCdoB, Horalícia Cabral/PSB e Afábio Borges/PT. Será que essa aliança acontecerá mesmo?

O governador Simão Jatene, está fazendo tudo, para dobrar o eleitorado da região em favor do NÃO, no plebiscito de 11 de dezembro. Promete e “empurra com a barriga”. É o caso do inicio de mais uma etapa da ampliação do sistema de abastecimento de água de Itaituba, que deveria ter sido iniciada no mês passado. Ocorre, que o povo não está mais besta!

Tem uma empresa de Goiás, a Construmil, que deve continuar o trabalho de recuperação e afastamento da rodovia Transamazônica, no trecho Campo Verde/Rurópolis. Pela andar da carruagem, não demorará muito a conclusão das obras!

quinta-feira, 10 de novembro de 2011

Parabéns, Fleury !

 
Parabéns  ao meu amigo Fleury Colares, o aniversariante
 
de hoje! 
 
 
Fleury Colares é um profissional sério, competente e 
 
respeitado, pelo trabalho excelente como apresentador
 
do jornal "Focalizando", do SBT local, líder de audiência 
 
na cidade de Itaituba.

Ouse sonhar...


PREFEITO TEM QUE ESCOLHER ENTRE ESTÁDIO OU HOSPITAL REGIONAL!






O local escolhido pelos técnicos do Governo do Estado do Pará para a construção do Hospital Regional foi o espaço onde está o Estádio Teófilo Olegário Furtado. Cabe ao prefeito Valmir Climaco definir se concorda com a escolha realizada.
 
De um lado está a Saúde, que a partir da construção de um hospital de grande porte e bem aparelhado, supre a necessidade de todos os municípios da microrregião de Itaituba, o que deve melhorar bastante a qualidade atendimento, de outro, está o interesse dos desportistas, que certamente não querem perder a praça de esportes. É uma autêntica sinuca de bico para o prefeito!

FONTE: Com informações do blog do Jota Parente

Para refletir


Votação no Supremo empata e Jáder continua sem mandato

Com o empate em cinco a cinco, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu suspender o julgamento do recurso (Embargos de Declaração) de Jader Barbalho, candidato ao Senado pelo Estado do Pará nas eleições de 2010, que teve seu registro indeferido pela com base na Lei Complementar (LC) 135/2010, a chamada Lei da Ficha Limpa. Os ministros decidiram aguardar a posse da nova ministra indicada pela presidente Dilma Rousseff, para concluir o julgamento.
 
O relator do caso, ministro Joaquim Barbosa, votou no sentido de não alterar a decisão da Corte que, em outubro de 2010, após empate na votação do julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 631102, ajuizado por Jader, decidiu manter o indeferimento do registro do candidato. Para ele, o caso estaria precluso (encerrado). O relator foi acompanhado pelos ministros Luiz Fux, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia e Ayres Britto.
 
Já o ministro Dias Toffoli votou no sentido de acolher os embargos e deferir o registro do candidato, com base no entendimento de que a Lei da Ficha Limpa não surtiu efeito no pleito de 2010. Ele foi acompanhado pelos ministros Gilmar Mendes, Marco Aurélio, Celso de Mello e Cezar Peluso.

Entenda o caso

Em outubro de 2010, o julgamento do RE 631102, ajuizado por Barbalho contra a decisão do TSE que confirmou o indeferimento de seu registro, acabou empatado, e os ministros do Supremo decidiram, então, manter a decisão da corte eleitoral. Na ocasião, o STF contava apenas com dez ministros, devido à aposentadoria do ministro Eros Grau.
 
Com a chegada do ministro Luiz Fux, que sucedeu o ministro Eros Grau, a Corte julgou o RE 633703 em março de 2011, e decidiu, por maioria de votos, que a chamada Lei da Ficha Limpa não deveria ser aplicada às eleições de 2010. Diante do fato novo, Jader Barbalho recorreu da decisão no seu caso, já julgado pelo Pleno. Ele pedia que fosse aplicado o entendimento de que a LC 135/2010 não teve efeitos no pleito do ano passado.
STF

quarta-feira, 9 de novembro de 2011

Para vivenciar!

"Pois a sabedoria entrará em seu coração, e o conhecimento será agradável à sua alma. O bom senso o guardará, e o discernimento o protegerá. A sabedoria o livrará do caminho dos maus, dos homens de palavras perversas," (Provérbios, 2, 10-12)

Para refletir


Lira Maia defendeu, de forma brilhante, a criação do estado do Tapajós

Foi hoje, no telejornal "Bom-dia Pará", da TV Liberal, que o deputado federal Lira Maia/DEM, entrevistado, defendeu com conhecimento de causa, a criação do estado do Tapajós.

Lira Maia, com o domínio de todos os dados estatísticos e informações do campo político, teve a tranquilidade e a capacidade de trabalhar o processo de convencimento dos telespectadores do programa jornalístico, inclusive se contrapondo a informações  e dados sem consistência, trabalhados pelos opositores da criação dos estados do Tapajós e Carajás.

Lira Maia, também foi muito astuto e perspicaz, ao falar que não quer a separação ou divisão pura e simples, mas a possibilidade de ver mais recursos carreados para as duas novas futuras unidades da federação, o que no seu entendimento, também vai implicar em mais recursos para o novo estado do Pará. Com isso, afirmou o deputado, que diminuirão as chamadas mazelas sociais.

terça-feira, 8 de novembro de 2011

Lei da Ficha Limpa está na pauta de julgamentos do STF esta semana

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve voltar a analisar nesta semana a legalidade da Lei da Ficha Limpa. As três ações que tratam do tema são os primeiros itens da pauta da próxima quarta-feira (9), mas ainda existe a chance de os processos serem retirados ou de não serem chamados para julgamento. A relatoria é do ministro Luiz Fux. A ação principal é da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que quer a legalidade de todos os pontos da lei, a fim de que ela seja aplicada sem restrições nas eleições municipais de 2012. O PPS também entrou com uma ação para garantir a legalidade da norma no ponto que trata sobre a retroatividade, para atingir casos anteriores à edição da lei.

O terceiro processo sobre o tema, no entanto, pede que o STF declare inconstitucional uma regra da Lei da Ficha Limpa que prevê a inelegibilidade de quem foi excluído do exercício da profissão por decisão do órgão profissional competente devido a uma infração ético-profissional. Essa ação é da Confederação Nacional das Profissões Liberais (CNPL).

A OAB quer que os ministros do Supremo analisem todos os pontos da Lei da Ficha Limpa, para que os julgamentos não se limitem ao caso de cada político. Além da retroatividade da lei, outro ponto controverso é o princípio de presunção de inocência, ou seja, se a condenação por crimes em segunda instância é suficiente para tirar um político da disputa eleitoral.

Em entrevista recente, Luiz Fux disse que vai analisar todas as questões sobre o caso e que as eleições do próximo ano ocorrerão com regras claras sobre o assunto. "Eu vou julgar todas as questões, não vai ficar nenhuma dúvida. Não vai ficar pedra sobre pedra. As eleições vão se realizar com pleno esclarecimento da população sobre o que se pode ou não fazer, quem pode se candidatar e quem não pode".

A Lei da Ficha Limpa, projeto de iniciativa popular, entrou em vigor em junho do ano passado, depois de conseguir o apoio de mais de 2 milhões de brasileiros. Sua legalidade foi atestada pela Justiça Eleitoral, e a norma acabou barrando diversos políticos nas eleições de 2010. A validade da lei começou a ser analisada no STF no ano passado, mas foi só em 2011 que a Corte decidiu que a norma deveria esperar um ano para produzir efeitos porque alterava o processo eleitoral. Vários políticos que tiveram o registro negado foram liberados e puderam tomar posse.

Fonte: Agência Brasil, 07/11/2011