terça-feira, 31 de maio de 2011

Resposta ao internauta!

Primeiro agradecer a vc por acessar este blog e, diante  da informação sobre pequenas mudanças ocorridas no "Programa Minha Casa, Minha Vida" pensar sobre alguns aspectos relacionados.    

Na verdade, o programa na forma como foi concebido é maravilhoso: ele possibilita a família carente ter a sua casa própria, pagando um valor menor que o do aluguel, sem os incômodos de morar num imóvel que não lhe pertence.

O grande problema é a falta de responsabilidade do Poder Público ao materializar o programa: há morosidade na liberação de recursos, a triagem e a seleção não obedecem a critérios justos e iguais; geralmente os agentes públicos envolvidos querem se beneficiar financeiramente do processo, o que encarece e dificulta o sonho de se ter a casa própria.

A maior e melhor mudança que tem que acontecer é a nossa politização e participação no processo democrático. Geralmente nós falamos que o fulano é corrupto, o sincrano é analfabeto e que o beltrano não serve e na hora de votar elegemos os piores. Aqueles que não querem fazer mudança nenhuma por que da forma está é bom demais para eles.

Não podemos esquecer que se colocarmos a raposa no galinheiro não vai sobrar nenhuma galinha. Portanto, a saúde, a educação, o transporte, a segurança pública, a habitação, os impostos e tantas outras coisas necessitam ser modificadas mas a mudança só ocorrerá a partir do momento que passarmos a escolher bem quem vai fazer as leis, quem vai governar. 

Câmara estuda formas de ampliar participação popular nos trabalhos legislativos

Enquanto os vereadores de Itaituba fazem o caminho contrário: não permitir a expressão popular na casa de leis

A Comissão de Legislação Participativa debateu em seminário as diferentes formas de interação com o cidadão. A Câmara dos Deputados estuda formas de ampliar os canais de participação popular nos trabalhos legislativos. Participantes do seminário Participação Popular no Parlamento do Século 21, realizado nesta terça-feira pela Comissão de Legislação Participativa, mostraram diferentes formas como a interação com o cidadão pode ser promovida. O seminário é parte das comemorações do aniversário de 10 anos da comissão.

Para o consultor legislativo Fábio Luís Mendes, a certificação digital pode ajudar a ampliar a participação popular nos trabalhos legislativos, facilitando, por exemplo, a apresentação de projetos de iniciativa popular. Segundo ele, está sendo discutida, na Câmara, a construção de um sistema para coletar e validar assinaturas digitais para a apresentação de projetos de autoria da população.

Mendes explicou que hoje a internet não permite que as pessoas sejam identificadas e que seja verificada a autenticidade dos dados. Segundo o consultor, com a certificação digital, uma pessoa que assinar um documento de apoio a um projeto de lei, por exemplo, não poderá posteriormente negar que o fez.

Da mesma forma que as pessoas confiam em um CPF, podem acreditar, no meio digital, em um certificado digital, disse. O consultor destacou que existem autoridades certificadoras que garantem a confiabilidade dos dados. No Brasil, a principal delas é vinculada à Presidência da República.

TV digital

A secretária de Comunicação da Câmara, Sueli Navarro, afirmou que a interatividade permitida pela TV digital poderá ampliar a participação do cidadão nos trabalhos legislativos. Ela anunciou que o sinal digital da TV Câmara em Brasília entrará no ar em junho.

A grande novidade do modelo de TV digital adotado no Brasil é a interatividade, por meio do programa Ginga, explicou. Segundo ela, a interatividade permite, por exemplo, a realização de enquetes sobre propostas discutidas na Casa.

De acordo com a secretária, outros ganhos possibilitados pelo modelo de TV digital adotado no Brasil são a multiprogramação (que permite a transmissão simultânea de até quatro programações) e a portabilidade (possibilidade de a TV ser assistida em dispositivos móveis).

O sinal digital da TV Câmara já está no ar em São Paulo. Hoje, em Brasília, a TV Câmara está disponível em sinal analógico UHF; pela TV a cabo (NET); pelo satélite (Sky, Telefônica e Embratel); e por meio de antenas parabólicas.

O objetivo de Secretaria de Comunicação é universalizar o sinal da TV Câmara, deixando-o acessível, pela TV aberta, a todos os cidadãos brasileiros, em todos os municípios. O brasileiro tem o direito de ver a TV Câmara, sem pagar nada, disse.

Concurso de aplicativos

No seminário, o deputado Paulo Pimenta (PT-RS), que preside grupo de trabalho sobre os canais de participação da Câmara, anunciou que a Câmara vai promover concurso de aplicativos na web para a participação do cidadão nos trabalhos legislativos.

A ideia do concurso é que os próprios cidadãos possam contribuir com sugestões para o portal e-Democracia. Ainda não há data prevista para o lançamento do concurso.

Pimenta anunciou também que, no dia 15 de junho, será lançada a nova versão do portal e-Democracia e uma comunidade virtual de combate às drogas. O ato de lançamento está previsto para as 14h30, no Salão Verde, e terá a participação do presidente da Câmara, Marco Maia.

Autor: Agência Câmara

Nunca deixe de sorrir!

Copa de 2014 é um evento que vai gerar emprego e renda para o Brasil

Recentemente, uma matéria no Jornal Hoje, da Rede Globo, destacou a grande quantidade de vagas de empregos que devem ser criadas em função da Copa de 2014.

Segundo a matéria, "O país vai precisar criar mais de 700 mil vagas de emprego, pois faltam profissionais em várias áreas. (...) Estima-se que o evento vai gerar 332 mil empregos permanentes e 381 mil temporários."

O maior número de vagas disponíveis estão nos setores de Turismo, Hotelaria, Informática, Meio Ambiente, Saúde, Comunicação e Marketing, porém há vagas disponíveis também em diversas outras áreas.
"Aproveite o tempo que falta para a Copa para ganhar conhecimento. Leia livros, faça cursos na sua área. (...) Porque o principal capital do trabalhador é o seu conhecimento”, explica José Pastore, especialista em mercado de trabalho.

Confiar em Deus!

Recadastro da tarifa social ganha prazo

APAGÃO: Celpa estima que 500 mil famílias podem perder o benefício no Pará

A concessionária Rede Energia (Celpa) estima que mais 500 mil famílias podem perder o benefício da tarifa social de energia elétrica no Pará por ainda não terem se cadastrado para renovar o desconto sobre a conta de luz. Os percentuais dos valores abatidos vão de 10% e 60%, conforme a faixa de consumo das famílias declaradas de baixa renda. O prazo para o recadastramento de beneficiários que utilizam 65 killowats/hora (kW/h) ou mais foi adiado de hoje, para o dia 1º de julho. Quem consome de 50 a 65 kW/h tem até o dia 1º de agosto para revalidar o benefício. Em janeiro, mais de 57 mil perderam a concessão ofertada pela empresa.

Nos dados do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) constam que 667.752 famílias paraenses recebem o benefício. Do total, apenas 157.782 possuem o cadastro atualizado junto à Celpa. As demais recebem a tarifa social de energia elétrica de forma automática, e ainda precisam regularizar a situação cadastral.

No intuito de alertar os beneficiários do programa sobre a necessidade da atualização cadastral e das mudanças impostas pela nova lei, a Celpa começará a veicular, nesta semana, uma campanha de orientação aos consumidores.

Para fazer o cadastramento, o titular da fatura de energia elétrica deve ir até uma agência de atendimento da Celpa ou ligar para a Central de Atendimento (0800 091 0196), munido do Número de Identificação Social ou do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC), a conta de energia de sua residência, CPF e a Carteira de Identidade ou outro documento com foto. As datas para renovar o cadastro vão até o dia 1º de Novembro, para os consumidores de até 30 kW/h e 1º de setembro para quem utiliza entre 40 e 49 kW/h.

Fonte: O Liberal, 31/05/2011

Licitações na Alepa eram armadas


Laranjas": Nomes eram usados sem conhecimento dos empresários

ENIZE VIDIGAL    Da Redação

Novos depoimentos de donos de empresas envolvidas nas licitações da Assembleia Legislativa do Pará, entre 2005 e 2006, confirmam que as concorrências eram de fachada. Os empresários Nilson Miguel Amaral de Jesus, dono da Corpenge Ltda, e José Maria Vasconcelos Ribeiro, da Seta Engenharia Ltda., ouvidos ontem de manhã pelo promotor de Justiça Nelson Medrado, no Ministério Público do Estado, negaram que tenham participado dos certames e afirmaram que as suas assinaturas foram falsificadas nos processos. As licitações eram realizadas no modelo convite, quando três empresas são convidadas a concorrer sem a necessidade de publicação  de edital. Com o uso de duas empresas laranjas, as firmas JC Rodrigues de Souza (a Croc Tapioca) e Tópicos Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda, pertencentes à Daura Hage, que integrava a Comissão de Licitação, sempre saíam vitoriosas com a oferta do "menor preço".



Ao todo, Medrado vai ouvir oito empresários, todos perdedores nos quatro processos licitatórios apreendidos no gabinete do ex-diretor geral do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Sérgio Duboc, em 19 de abril deste ano. Nessas licitações, a Croc e a Tópicos se revezavam na participação nas concorrências. As empresas ligadas a Hage venceram uma concorrência de R$ 149 mil para a realização de obras de readequação da galeria de ex-presidentes da Casa e reforma do auditório João Batista; venceram outra, de R$ 250 mil, para a montagem de estrutura metálica no anexo Paulo Fonteles e de impermeabilização deste e do anexo Almir Gabriel; também ganharam duas concorrências para a aquisição de materiais no valor total de R$ 160 mil.

Antes de comandar o Detran, no início deste ano, por indicação do senador Mário Couto (PSDB), Duboc foi diretor financeiro da Assembleia, à época em que Couto presidiu a Casa, e permaneceu no cargo durante parte da gestão do ex-deputado Domingos Juvenil (PMDB), que sucedeu o peessedebista.

Fonte: O Liberal, 31/05/2011

O valor da amizade!