Não se pode demonizar doações legais, diz Temer ao TSE

Das mesmas empreiteiras que a campanha de Dilma recebeu R$ 47,5 milhões em doações a campanha de Aécio Neves recebeu R$ 40 milhões. Se uma doação é crime a outra também é.

O vice-presidente da República, Michel Temer, e presidente nacional do PMDB

Em manifestação apresentada à Justiça Eleitoral contra pedido de cassação, o vice-presidente, Michel Temer (PMDB), faz uma defesa das contribuições recebidas pela campanha à reeleição da presidente Dilma Rousseff (PT), além de críticas e provocações ao PSDB, que é o autor da ação.

Segundo Temer, não se pode demonizar doações devidamente registradas no TSE (Tribunal Superior Eleitoral). "Doação recebida e declarada de pessoa jurídica com capacidade contributiva, independente do que diga um delator, não é caixa dois. Até porque, como visto, o partido-autor [PSDB] foi agraciado com vultosas quantias das mesmas empresas, logo, não há mau uso da autoridade governamental pelos representados [Dilma e Temer]", diz o texto.

Para desconstruir o argumento de que a campanha de Dilma foi beneficiada pelo esquema de corrupção da Petrobras, os advogados do vice apontam que o PSDB também se beneficiou de repasses feitos por emprestas investigadas.

De acordo com dados do TSE, Dilma recebeu R$ 47,5 milhões em doações das empresas investigadas na Lava Jato. Os advogados apontam que o PSDB recebeu R$ 40 milhões em repasses das mesmas empreiteiras.

"Fossem as doações motivadas tão somente por repasse de verbas oriundas de contratos superfaturados na estatal, é lícito concluir que não haveria razão para o maior partido de oposição obter recursos das mesmas empresas", aponta a defesa.

"Com o devido respeito às manifestações diversas, não se pode demonizar as doações (legais) de empresas, mesmo que integrantes de grupo econômico preste serviço ao poder público."

No documento, os advogados do peemedebista também destacam que as funções constitucionais do presidente e do vice-presidente são distintas, em uma defesa à separação da defesa de ambos.

Os advogados de Temer ressaltam ainda que as doações para a campanha do PT seguiram o rito legal, tendo sido corretamente identificadas as empresas doadoras, não sendo recursos provenientes de fontes vedadas, emitidos os competentes recibos eleitorais e declarados efetivamente na prestação de contas.

Em sua delação premiada, o dono da UTC, Ricardo Pessoa, afirmou que, em 2014, foi persuadido pelo ministro Edinho Silva (Comunicação), então tesoureiro da campanha à reeleição de Dilma, a aumentar as doações. Ele disse que foram acertados R$ 10 milhões, mas foram pagos R$ 7,5 milhões porque ele acabou preso na Lava Jato. O ministro, que é investigado no STF (Supremo Tribunal Federal), nega a pressão.

"E nem se diga ter causado surpresa a semelhança na arrecadação. O fato já era de conhecimento público desde a delação premiada do empreiteiro Ricardo Pessoa, quando o próprio Ministério Público Federal concluiu tratar-se de prática desvinculada de um governo ou partido político", afirmou a defesa.

Para o peemedebista, a ação da oposição representa o "inconformismo" com a derrota nas eleições de 2014 e "um sem-número de ilações", mais do que "propriamente uma preocupação legítima com a moralidade do pleito."

EXTINÇÃO

A defesa de Temer foi entregue em uma das quatro ações que pedem a perda do mandato dele e de Dilma ao TSE por abuso de poder político e econômico, além de suspeitas de que recursos desviados da Petrobras tenham ajudado a financiar a reeleição.

Este processo é considerado o principal e trata-se de uma Aime (Ação de Impugnação de Mandato eletivo). Esta é a primeira vez que o tribunal discute esse tipo de ação contra chapa presidencial.

Como a Folha mostrou nesta quarta (10), Dilma e Temer devem adotar a mesma linha de defesa, sustentando que não há elementos jurídicos para que a ação da oposição seja acolhida pelo tribunal.

Na resposta, Temer pede que a ação seja extinta, sendo que deve prevalecer o primeiro processo apresentado ao TSE pedindo a cassação, uma vez que todas tratam do mesmo objeto.

O texto fala ainda que não há qualquer indício que justifique uma "severa intervenção da Justiça Eleitoral" para determinar a cassação dos dois políticos.

"Não se demonstraram quaisquer ilegalidades apuráveis na esfera do direito civil-eleitoral, principalmente com gravidade suficiente para a decretação da cassação da presidente e do vice-presidente."

Em relação às acusações de que utilizaram indevidamente pronunciamentos de rádio de televisão para promover à reeleição e represaram divulgação de dados oficiais, por exemplo, a defesa de Temer diz que não houve prejuízo econômico.

"Não houve gasto (ou prejuízo) adicional em virtude destas práticas. Afastado, portanto, eventual conteúdo econômico nestas condutas destacadas, porque não revelariam qualquer consequência financeiramente relevante."

O documento destaca ainda que abuso de poder político não permite esse tipo de ação na Justiça Eleitoral e assegura que não houve essa prática por Dilma e Temer. A peça ainda destaca que não há questionamentos específicos sobre Temer e que ele "não dispõe de atribuições constitucionais a lhe possibilitar atuar com abuso de poder político".

A peça de Dilma será protocolada no final da semana que vem, próximo ao prazo para entrega do documento. O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, elogiou a linha de defesa adotada tanto pela petista como pelo peemedebista e ressaltou que coloca "os pingos nos is".

"Não há como se imaginar que nesse processo se faça o que a oposição ao governo federal quer. Desde o dia seguinte à eleição presidencial, ela busca de todas as formas evitar que a vitória nas urnas se concretize", criticou.

REAÇÃO

Em nota, o PSDB afirmou que os pedidos de cassação de Dilma e Temer estão amparados "em fatos concretos que evidenciam a prática de abuso de poder político e econômico por parte do PT na eleição presidencial de 2014".

Segundo o partido, o próprio TSE já reconheceu a viabilidade das ações.

"As provas já existentes revelam que o apoio político angariado pela candidata Dilma Rousseff e o pagamento de suas despesas de campanha tiveram origem em dinheiro oriundo de corrupção, o que é suficiente para se concluir que a legitimidade e normalidade das eleições foram afetadas", diz o PSDB.

PT mira contas de Aécio e Marina no TSE

O PT pretende executar uma ofensiva contra os adversários Marina Silva, do Rede Sustentabilidade, e o senador Aécio Neves, presidente do PSDB, no TSE.

Contra Marina, o partido pretende cobrar explicações sobre supostas irregularidades no uso do avião que caiu em Santos (SP) em agosto de 2014, matando o presidenciável do PSB, Eduardo Campos.

Já contra Aécio, o PT afirma que houve a substituição de mais de 2 mil recibos de doações eleitorais nas contas de 2014.

Advogados do PT pedem nova auditoria nas contas de Aécio.

Tarso vê estado de exceção que já beira o fascismo

Ex-ministro da Justiça e ex-governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro avalia que algumas práticas reiteradas pela Operação Lava Jato passam por cima da lei e podem resultar em uma espécie de fascismo.

"Quando procuradores federais emitem juízos antecipados sobre pessoas que estão sendo investigadas, ficam alheios a vazamentos de provas e defendem a manutenção de prisões preventivas para forçar delações premiadas, indicam um novo modo de funcionamento do Estado de Direito que pende para o fascismo", disse ele.

"Situação se torna mais grave, quando se vê que a ampla maioria da mídia tradicional,dá um apoio praticamente incondicional a esta 'exceção' não declarada, que tem, hoje, no seu centro, a destruição da figura do presidente Lula".

Solaris pode ter sido o RioCentro da Lava Jato

"A operação descobriu um elefante – a Mossack Fonseca – e agora não sabe como escondê-lo para não comprometer os Marinho", diz o jornalista Luis Nassif. Ele se refere a uma mansão em Paraty, pertencente aos donos da Globo, registrada em nome de uma empresa controlada por offshores do Panamá

Por Luis Nassif, no jornal GGN

A operação descobriu um elefante - a Mossack Fonseca - e agora não sabe como escondê-lo para não comprometer os Marinho.

Está ficando cada vez mais interessante o jogo da Lava Jato.

As novas peças do tabuleiro mostram uma reviravolta no chamado modus operandi da Lava Jato, uma inversão total da estratégia original, de cobrir a operação com o manto do legalismo e da isenção.

Fato 1 – na semana passada, a decisão “inadvertida” de Sérgio Moro de vazar informações sobre um inquérito supostamente sigiloso sobre o sítio de Atibaia.

Fato 2 – no rastro da porteira aberta, procuradores e delegados vazam para a revista Veja a relevante informação sobre as caixas de bebida de Lula, transportadas de Brasília para o sitio em Atibaia. Ou seja, uma armação que coloca em risco a imagem de isenção da Lava Jato e que resulta em um factoide que despertou reação indignada até de juristas inicialmente a favor da operação, como Walter Maierovitch, um ícone na luta contra o crime organizado, por meramente ser uma invasão da vida privada de Lula.

Fato 3 – O procurador Carlos Fernando dos Santos, o mais imprudente dos procuradores da Lava Jato, em entrevista ao Estadão escancara o viés partidário da operação. “A Força Tarefa Lava Jato ainda pretende demonstrar além de qualquer dúvida razoável que todo esse esquema se originou dentro das altas esferas do Governo Federal”.

Se acha assim, que investigue. Qual a razão para sair apregoando suspeitas?

O bordão anterior de que “a Lava Jato investiga fatos, e não pessoas” é substituído por insinuações graves contra as “altas esferas do Governo Federal”, modo pouco sutil de se referir a Lula.

Qual a razão desse açodamento? O que teria ocorrido internamente na Lava Jato, para essa mudança no modus operandi?

Há uma articulação nítida entre três operações: a Lava Jato, a Zelotes e a do Ministério Público Estadual de São Paulo. As três visam pegar Lula.

Ao mesmo tempo, aparentemente houve alguma perda de controle da Lava Jato sobre seus vazadores, que se comportam como os “radicais, porém sinceros” do regime militar, expondo questões altamente delicadas no modo de atuação de Moro e seus rapazes.

O caso Solaris

O pepino começou com o caso Solaris, o edifício que tem o tal tríplex que pretendem atribuir a Lula.

Na investigação sobre o Bancoop, o MPE de São Paulo já tinha levantado o fato de alguns apartamentos do edifício estarem em nome de uma lavanderia, a Murray Holding LLC.

A Lava Jato julgou que estaria ali a pista para pegar Lula já que os apartamentos não vendidos do Solaris teoricamente deveriam ser de propriedade da OAS. Mesmo já estando sob investigação do MPE, a Lava Jato se apropriou do tema e tratou de adubar o terreno com a parceria com veículos, especialmente da Globo.

Acompanhem a cronologia para entender o pepino que a Lava Jato arrumou para si própria:

27/01/2016 – a Lava Jato vaza para a revista Época (das Organizações Globo) a informação de que vários apartamentos estavam em nome da Murray Holding, empresa da holding panamenha Mossack Fonseca. No dia 22 de janeiro, dizia a matéria, a Polícia Federal captou uma conversa telefônica entre Carolina Auada e seu pai Ademir Auada, representante da Mossack no qual ele diz estar picando papéis. Segundo a revista, a queima de arquivos começou depois que a reportagem tentou entrevistar uma ex-funcionária da Bancoop, Nelci Warken, que teria transferido imóveis para a Murray (http://glo.bo/1TfPals).

27/01/2016 – chegam à Superintendência da Polícia Federal Ricardo Honório Neto, Renata Pereira Brito, com prisão temporária decretada. Outras pessoas ligadas à Mossack não tinham sido encontradas. Segundo a PF, Renata Brito seria funcionária de confiança da Mossack no Brasil. E Nelci Warken apresentada como responsável por um tríplex no Condomínio Solaris. A 22aOperação da Lava Jato mobilizou 80 policiais. Segundo o G1, das Organizações Globo, “entre os crimes investigados estão corrupção, fraude, evasão de divisas e lavagem de dinheiro”. (http://glo.bo/1VcuJ87)

28/01/2016 – o Globo traz uma excelente reportagem mostrando as ligações da Mossack com ditadores e delatores. Segundo a reportagem, a Mossack é acusada de financiar ações de terrorismo e corrupção no Oriente Médio e na África. Na relação de prioridades das polícias mundiais, o crime de terrorismo ocupa o primeiro lugar. The Economist tratou a empresa como “líder impressionantemente discreto da indústria de finanças de fachada do mundo”. Era uma “fábrica de offshores à disposição de empresários e agentes públicos interessados em ocultar bens no exterior”. Na lista de clientes havia o ditador sírio Bashar Al-Assad, o líbio Muammar Gaddafi, o presidente do Zimbabwe Robert Mugabe e três figuras centrais da Lava Jato, Renato Duque, Pedro Barusco e Mário Goes.

28/01/2016 – No mesmo dia, o DCM publica uma matéria sobre a casa da família Marinho em Parati (http://bit.ly/1TfQ0yy). Recupera uma reportagem da Bloomberg de 8 de março de 2012 (http://bloom.bg/242ZsdF). A reportagem narra os crimes ambientais da família Marinho.

Duas declarações chamaram a atenção dos repórteres da Bloomberg:

Da fiscal do CMBio Graziela Moraes Barros: “Muitas pessoas dizem que os Marinhos mandam no Brasil. A cada de praia mostra que a família certamente pensa que está acima da lei”.

De Fernando Amorim Lavieri, procurador que passou três anos batalhando contra os crimes ambientais na região: “Os brasileiros ricos conseguem tudo”.

A reportagem pretendia apenas expor os crimes ambientais dos Marinho. Mas abriu uma caixa de Pandora, como se verá a seguir.

29/01/2016 – A revista Época publica matéria alentada dando mais foco nos negócios nebulosos da Murray. O título já mostrava qual o alvo perseguido: “Nova fase da Lava Jato mira na OAS, mas pode acertar Lula - MP diz que todos os apartamentos do condomínio onde ex-presidente tem tríplex reservado serão investigados” (http://glo.bo/1TfPals).

Segundo a revista, “o foco na Mossack é outro passo grande dado pela Lava Jato. Criada em 1977 no Panamá, a Mossack Fonseca tem representações em mais de 40 países. É famosa pela criação e administração de offshores, frequentemente usadas como empresas de fachada. O cumprimento do mandado de busca na sede brasileira da Mossack só se encerrou na quinta-feira – peritos viraram a madrugada para baixar e-mails e documentos armazenados em serviços de arquivos virtuais, pelo servidor central da empresa. A coleta de provas no local foi igualmente proveitosa. Além das centenas de offshores nas mensagens e documentos eletrônicos, os policiais arrecadaram papéis com o nome de clientes, cópias de passaportes, comprovantes de endereço e nomes da offshore criada. Um pacote completo. As apreensões devem motivar algumas centenas de inquéritos e levar a Operação Lava Jato para um gigantesco canal de lavagem de dinheiro. A apreensão poderá gerar filhotes por anos”. Como diriam os garimpeiros, a Lava Jato “bamburrou” – isto é, descobriu uma verdadeira mina de ouro para suas investigações.

31/01/2016 – O Estadão reforça as informações sobre a Mossack Fonseca, informando que autoridades norte-americanas investigam a Mossack por conta de dois argentinos acusados de desviar dinheiros de estatais argentinas nos governos Nestor e Cristina Kirchner. Naquele dia, Moro renovou a prisão temporária de Nelci mas libertou Ricardo Honório Neto e Renata Pereira Brito,

De repente, a Mossack some do noticiário, que passa a ser invadido por notícias de pedalinho, barcos de 4 mil reais.

Uma pesquisa nos sistemas de busca da Folha, Estadão e Globo mostra que as últimas menções à Murray e à Mossack são de 1o de fevereiro.

04/02/2016 – O Edifício Solaris sai completamente do foco da Lava Jato. A Polícia Federal solicita ao juiz Moro para ampliar as investigações do IPL (Inquérito Policial) que investiga a suposta ocultação de patrimônio e lavagem de dinheiro da OAS. A solicitação de ampliar o escopo para outras empresas revelava que havia acontecido algo novo, que fez a Lava Jato abandonar o tríplex para se concentrar no sítio em Atibaia.

05/02/2016 – Moro manda libertar a publicitária Nelsi Warken e o empresário Ademir Auada, que havia sido detido sob suspeita de estar destruindo documentos. A justificativa de Moro é surpreendente: "Apesar do contexto de falsificação, ocultação e destruição de provas, (...) na qual um dos investigados foi surpreendido, em cognição sumária, destruindo quantidade significativa de provas, a aparente mudança de comportamento dos investigados não autoriza juízo de que a investigação e a instrução remanescem em risco", escreveu ele ao justificar a soltura (http://bit.ly/2430pmr). Ora, a possibilidade de queima de arquivos e de atrapalhar as investigações foram o mote para a manutenção de todas as prisões preventivas. Como abre mão desse argumento justamente para um sujeito flagrado eliminando documentos? E aceita a tese da "aparente mudança de comportamento dos investigados" para liberta-lo.

A justificativa colide com informações da própria Lava Jato repassadas à revista Época: “Clientes da panamenha Mossack Fonseca vão ser investigados para averiguar se faziam parte do esquema de corrupção na Petrobras ou se cometeram outros crimes. (...) A empresa panamenha Mossack Fonseca também foi alvo de buscas, porque foi ela quem criou a offshore Murray. Mas representantes da Mossack Fonseca atrapalharam os policiais e deletaram arquivos guardados na nuvem da empresa”.

Á luz das informações divulgadas até então, não havia lógica na decisão de Moro.

09/02/2016 – No dia 4 Moro autorizou a PF a ampliar a investigação do sítio em Atibaia, que deveria ser sigilosa. No dia 9 o próprio Moro liberou “inadvertidamente” a informação e os dados do novo inquérito.

11/02/2016 - Excepcional reportagem de Renan Antunes de Oliveira para o DCM (http://bit.ly/1U0KQHk), onde pela primeira vez levanta o nome da Agropecuária Veines, proprietária legal da mansão e da praia dos Marinho.

12/02/2016 – reportagem de Helena Sthephanowitz, no RBA (Rede Brasil Atual), que pega a dica da Veine e informa que a mansão dos Marinho, em Paraty, é de propriedade de uma offshore, a Vaincre LLC, controlada pela mesma Murray Holdings LLC, a empresa dona dos apartamentos em Guarujá (http://bit.ly/1SoRhEw) e que pertence à Mossack Fonseca.

13/02/2016 – o Viomundo, do Luiz Carlos Azenha, completa a informação com um levantamento minucioso das ligações da Mossack Fonseca com a mansão dos Marinho em Paraty (http://bit.ly/1SoRnMA).

Era a peça que faltava para entender esses movimentos erráticos da Lava Jato. Aparentemente foi para impedir que viessem à tona os atropelos dos Marinho com a Mossack Fonseca.

O procurador Carlos Fernando e seus colegas, os delegados federais e o juiz Sérgio Moro trocaram a possibilidade de desvendar o submundo da lavagem de dinheiro no país pelos móveis que a OAS comprou para o sítio de Atibaia. Pois, como enfatiza o procurador, a Lava Jato não investiga pessoas, mas fatos.

Em recente entrevista ao Globo, o procurador Carlos Fernando desabafou: “Sempre soubemos que a longo prazo as elites vão se compor de maneira a reduzir os prejuízos que tiveram com essas operações”. O desfecho do caso Mossack Fonsecaw é um belo CQD (Como Queríamos Demonstrar).

Como não existe nada perfeito, assim como no caso do Riocentro a Lava Jato liberou seus radicais para explodir petardos em Guarujá. Por açodamento, explodiram em Paraty.

No Riocentro, o coronel Job conseguir montar um inquérito isentando a todos.

Em tempo de redes sociais, impossível.

Moro enviou documentos da Operação Lava Jato ao TSE

Condenando Dilma sem que a mesma tenha o direito de defesa

Ao enviar documentos da Operação Lava Jato ao Tribunal Superior Eleitoral, que ainda não julgou ação movida pelo PSDB para cassar a presidente Dilma Rousseff e empossar o senador Aécio Neves (PSDB-MG) na presidência da República, o juiz Sergio Moro manifestou sua opinião sobre o caso.

Segundo ele, a chapa Dilma-Temer recebeu doações oficiais como propina. "Destaco que na sentença prolatada na ação penal 5012331-04.2015.404.7000 reputou-se comprovado o direcionamento de propinas acertadas no esquema criminoso da Petrobras para doações eleitorais registradas", afirmou.

Caso a tese prospere no TSE, Aécio, também citado por quatro delatores - portanto, também beneficiado com doações das mesmas empresas - poderá sentar na cadeira presidencial, mesmo tendo perdido as eleições.

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A Direita já tem o culpado: é Lula. mas ainda não sabem o crime

Estão procurando um crime para condená-lo mais uma vez

Em artigo publicado neste domingo, o escritor Eric Nepomuceno aponta uma inversão da lógica policial nas investigações em curso no Brasil; antes, do crime partia-se para a busca do culpado.

Hoje, acontece o inverso: "A grande imprensa e a direita ressentida já têm o culpado: Lula da Silva. Agora tratam de descobrir qual o crime cometido", diz ele.

Segundo Nepomuceno, o Brasil enfrenta uma campanha de ódio como não se via há 65 anos. O objetivo é "a fulminante desconstrução da imagem do mais importante líder popular surgido desde Getúlio Vargas, o mítico presidente que, acossado por campanha similar, optou por se matar em agosto de 1954".

Lavar louça é “coisa de menina”?

Julyane (esq) e o filho de oito anos

Fabiana Futema, Blog Maternar

A dona de casa Julyane Baptista Farias, 24, causou polêmica nas redes sociais depois de postar a foto do filho lavando louça. Moradora de Curitiba, ela cria sozinha dois filhos: o garoto, de 8 anos, e uma menina, de 3.

“Gente, aqui em casa é assim. Meu filhote lindo me ajuda nas tarefas. (Obs) Homens, sigam esse exemplo”, escreveu ela na legenda da foto.

Publicada em um perfil de um grupo de mulheres de Curitiba, a foto recebeu críticas de quem achou que lavar louça não era tarefa de menino ou que ela estava expondo demais o filho.

Julyane diz que a foto também recebeu elogios. Em pouco tempo, a postagem tinha mais de 100 mil curtidas.

Para responder às críticas, Julyane gravou um vídeo logo em seguida. Nele, ela diz que “lavar uma louça não [faz] cair a mão”. “E meu filho ama fazer isso (…) Ele tem 8 anos e desde pequeno ensino que levantou, tem que escovar os dentes, tomar café e ajudar a mãe. É difícil marido que lava a louça, ajuda a limpar a casa. Por que não incentivar o filho, desde pequeno, a ajudar em casa?”, indaga ela.

Procurada pelo Maternar, a dona de cada afirma que postou a foto, pois se surpreendeu com o fato do filho ter lavado tão bem uma forma de bolo. “A gente tinha feito bolo no dia anterior e deixou a louça na pia. No dia seguinte, eu tinha um monte de coisa para fazer, mas ele disse: mãe, deixa que eu lavo. E aquela forma estava muito suja.”

Julyane diz que não obriga o filho a fazer nada. “Ele faz porque gosta, foi criado me ajudando nas tarefas. O problema é que tem mãe que cria filho como boneco, sem fazer nada em casa. Lógico que não deixo ele mexendo no fogão ou em outras situações perigosas.”

Com a repercussão da foto, sobrou até para o menino ter que lidar com o bullying dos coleguinhas, que chegaram a dizer para ele que lavar louça era coisa de mariquinha. “Mas ele tirou de letra, disse a que homem tem que ajudar na casa”, afirmou a dona de casa.

Após as primeiras críticas, Julyane diz que passou a receber apoio para a sua iniciativa. “Outras mães publicaram fotos mostrando os filhos em tarefas da casa.”

E o que ela acha dessa discussão de gênero?

“Estamos em um século totalmente diferente. Todo homem ajuda em casa. É melhor deixar o filho jogando videogame do que lavar louça? Não tem isso de ser serviço de menina ou de menino. Sei que ainda existe preconceito, mas não é a louça que fará um menino deixar de ser homem.”

Dorothy Stang morreu em vão?

Quem matou Dorothy Stang, em 12 de fevereiro de 2005, continua matando. A repercussão desse assassinato deu a impressão que a violência de crimes praticados por motivos idênticos, se não fosse eliminada, pelo menos diminuiria. Os fatos posteriores vêm provando o contrário. Condenado pelo assassinato da missionária está solto

Reginaldo Pereira Galvão (esq), conhecido como “Taradão”, foi condenado pelo assassinato de Dorothy Stang a 30 anos de prisão, mas continua solto após apresentar recurso e aguarda o resultado (Pragmatismo Político)

Jacques Távora Alfonsin*

Camponesas e camponeses de Anapu, no sul do Pará, se reuniram neste 12 de fevereiro para lembrar a morte da freira Dorothy Stang, uma fiel e dedicada companheira delas/es, religiosa conhecida por sua coragem e disposição, assassinada em razão de sua luta em favor do povo pobre daquela região, da reforma agrária, e contra o desmatamento crescente que lá se verificava, promovido por latifundiários interessados, como em outros lugares do país, na expansão do plantio de soja, na conquista de espaço para o gado, em mineração e em vender madeira.

A repercussão nacional e internacional desse assassinato deu a impressão, como já ocorrera com o massacre de Eldorado do Carajás, sintomaticamente acontecido no mesmo Estado do Pará, que a violência de crimes praticados por motivos idênticos ao que matou Dorothy, se não fosse eliminada, pelo menos diminuiria.

Os fatos posteriores vêm provando o contrário, chamando a atenção até de órgãos da imprensa estrangeira como é o caso do Financial Times. Na sua edição de 10 de dezembro passado, abriu matéria sob a seguinte manchete: “Terras sem lei ameaçam compromisso climático brasileiro.”

É que estava em andamento naquela semana a COP 21, em Paris, encontro no qual o Brasil se comprometeu, segundo a mesma notícia, a acabar com o desmatamento ilegal, aqui, até 2030… O jornal manifestava pouco acreditar nisso (mesmo um prazo dessa extensão não ser nada pequeno, levando-se em conta a gravidade do problema) diante de mais um assassinato ocorrido então na mesma Anapu. Winslei Gonçalves Barbosa, de 23 anos, fora emboscado e morto:

“Uma bala está alojada em seu capacete, que rolou para o lado. Mas a polícia ainda não chegou e muito menos começou a buscas pelos seus assassinos. É mais um sinal da ausência de lei e da violência que afligem grande parte da Amazonia brasileira – problemas que têm um peso direto nas discussões globais que estão perto de um desfecho em Paris nesta semana.”

Sobre o trabalho da Irmã Dorothy, a notícia refere: “Tomar partido dos sem-terras foi parte do trabalho de Stang, cuja memória é homenageada em Anapu por uma procissão anual comemorativa através da cidade empoeirada, junto com o Fusca branco dela, muito bem cuidado. Stang defendeu dois grandes “projetos de desenvolvimento sustentável” em terras governamentais que os pecuaristas ocuparam: Esperança, onde Gonçalves Barbosa foi assassinado, e Virola-Jatobá. A ideia de Stang era permitir que os sem-terras fossem assentados em troca da preservação de grande parte da floresta. Um grupo de fazendeiros comandado por Reginaldo Pereira Galvão, conhecido como “Taradão”, encomendou seu assassinato para barrar a execução dos projetos. Galvão foi condenado pelo crime a 30 anos de prisão, mas continua solto após apresentar recurso e aguarda o resultado.”

Uma crítica procedente de um jornal estrangeiro pode ser colocada sob reserva, mas se ela for comparada com dados da própria CPT, recolhidos pelo site Agência Brasil no início de janeiro passado, tem-se de reconhecer como bem fundadas as desconfianças ali manifestadas sobre o nosso Estado de Direito:

“O número de assassinatos decorrentes de conflitos no campo em 2015 foi o maior dos últimos 12 anos no Brasil, com 49 mortes registradas, a maior parte na Região Norte” “A CPT ressalva, no entanto, que os dados são ainda parciais e podem vir a aumentar à medida que sejam consolidadas as informaçães provenientes do trabalho in loco.” “O número de mortes decorrentes de conflitos no campo no ano passado foi o maior desde 2003, quando foram contabilizados 73 assassinatos.” ” O Norte do país é um barril de pólvora‘, disse o coordenador da CPT em Pernambuco, Plácido Júnior, responsável pela compilação dos dados nacionais: Além do avanço do agronegócio tradicional, acreditamos que o aumento das tensões no campo em 2015 tenha relação com maiores disputas por recursos como madeira e água, o prosseguimento de grandes emprendimentos de mineração e energia e a diminuição no número de assentamentos e demarcações.” “Dados da entidade mostram que de 1.115 casos de homicídio decorrentes de conflitos no campo registrados entre 1985 e 2014, 12 foram julgados.”

A convivência com uma realidade de tamanha injustiça não pode continuar anestesiando a nação como se toda ela só dissesse respeito às vítimas dos seus trágicos efeitos. O passado tem-nos mostrado quantas pessoas “de fora” vêm para cá, escandalizadas com isso e por motivos bem diferentes das grandes empresas transnacionais. Oferecem as suas próprias vidas em defesa da nossa terra e da nossa gente, como fez a Irmã Dorothy e muitas/os missionárias/os.

O Frei Henri Burin des Roziers, advogado da CPT em Xinguara, também no Pará, tem de andar acompanhado de seguranças, como outras pessoas do clero e fora dele, ameaçado de morte como está. Em uma entrevista concedida à uma revista, anos passados, quando essa segurança praticamente lhe foi imposta, tão grande era o temor de se repetir o acontecido com a Irmã Dorothy, ele disse tudo o que precisa ser dito, a respeito da segurança e da paz a que têm direito as/os camponesas/os brasileiras. Por rejeitar o privilégio a ele conferido, por ser quem é, preferiria viver sem escolta alguma, num Estado garante de segurança para todas/os, fruto de uma convivência fraterna sobre terra, na qual a reforma agrária tivesse alcançado reparti-la de forma justa, não usurpada por poucos, em favor da reprodução da pobreza e em prejuízo da maioria.

*Jacques Távora Alfonsin é procurador aposentado do estado do Rio Grande do Sul e membro da ONG Acesso, Cidadania e Direitos Humanos

O Congresso Nacional é contra maioria dos brasileiros?

70% dos integrantes do Congresso Nacional tiveram suas campanhas financiadas pelas 10 maiores empesas do Brasil.

Declaração de Guilherme, do MAB, no Curso Realidade Brasil, de Coronel Fabriciano, em 13/02/2016

Essa esquisita crise

André Falcão*

Desde quando a crise internacional por aqui desembarcou, e os grandes grupos midiáticos tupiniquins passaram a bombardear a cabeça do brasileiro, dia após dia, por semanas e meses a fio, venho, pasmo, a observá-la (a crise), aos fenômenos que lhe margeiam e aos coros dos descontentes, manipulados, porque incautos, ou de má-fé, mesmo, no seu contumaz exercício de desonestidade intelectual movido pela luta de classes em que está enfronhado, a par com fatos e números da economia que teimam em refutá-la.

Até por isto, já se tornou famosa e objeto de pilhéria e deboche a expressão “apesar da crise”, a iniciar o título de notícia positiva da economia veiculada pelos grandes grupos midiáticos, ou a findá-lo, quando não lhe é possível escamoteá-los, apesar da crise!

Claro que a crise alcançou o Brasil, e que ela é perversa e relevante. O problema é que o seu tamanho, aqui, é criminosamente amplificado pelos artifícios midiáticos, de modo que seus efeitos se dão tanto efetivamente, quanto apenas no plano psicológico.

A crise existe, é internacional, e o governo tem parcela de responsabilidade pelo seu incremento e equívocos no seu enfrentamento. Porém, pela manipulação e clima criado pela oposição incompetente e irresponsável, sob o comando da mídia de direita aparelhada para dar-lhe sustentação, ela não apenas se torna maior, mesmo, do que seria ou é, como dá a impressão (psicológica) de uma estatura ainda mais robusta.

É de se notar, inclusive, que boa parte do empresariado mais engabelado pela mídia e suas pretensões políticas, que inicialmente fez coro à crise, com o objetivo de enfraquecer, para golpear, um governo recente e legitimamente re-eleito, agora, ao sentir o gosto amargo da cria que alimentou, percebe que deu um tiro-no-pé, quando não no coração (de sua empresa).

Assim, enquanto presencio por todo o país aeroportos, hotéis e rodovias lotados de brasileiros, pasmo, pois, com a esquisita crise alardeada pela mídia criminosa, a Associação Brasileira de Lojistas de Shopping (ALSHOP) divulga que as compras em suas lojas sofreram em 2015 (ano da crise) um incremento de 1,7% relativamente a 2014. E que houve uma queda de (apenas) 1% em relação ao Natal dos últimos 10 anos (apesar da crise).

O que a mídia, então, noticiou, enfaticamente? A queda de 1%. E como é de seu feitio, o fez sem esclarecer que ela refere-se ao período de 1 a 24 de dezembro, tampouco que há onze anos atrás (e há doze, treze, etc.), o incremento foi maior.

Assim é a chamada grande mídia.

*André Falcão é advogado e autor do Blog do André Falcão. Escreve semanalmente para Pragmatismo Político

Por que a Globo quer tanto que o Pré-Sal seja explorado por petroleiras internacionais?

Jornal O Globo, dos irmãos Marinho, publicou neste domingo seu mais contundente editorial em defesa da abertura da exploração do pré-sal a empresas internacionais, como Shell, BP, Chevron e Exxon, e também pregou o fim da política de conteúdo nacional.

"Sanear a Petrobras e desobrigá-la de estar à frente da exploração do pré-sal são movimentos evidentes para fazer a estatal sair da catalepsia empresarial. Outro passo é não forçá-la a arcar com o custo elevado de equipamentos protegidos por políticas de reserva de mercado, rota certeira para a ineficiência", diz o texto.

"O Congresso precisa agir", afirmam, ainda, os Marinho, que elogiam o projeto do senador José Serra (PSDB-SP); para setores da esquerda, objetivo econômico da Lava Jato é a abertura do pré-sal.

Por que a investigação de Furnas está parada há 4 anos?

Em 2012, a procuradora federal Andrea Bayão denunciou Dimas Toledo, indicado pelo senador Aécio Neves (PSDB-MG) para uma diretoria em Furnas, como responsável por um esquema de desvio de recursos e pagamento de mensalões a parlamentares.

No entanto, uma decisão judicial transferiu o caso para a Justiça estadual do Rio de Janeiro e, desde então, nada foi feito. 

Em quatro anos, a Polícia Civil não conseguiu nem concluir um inquérito sobre o caso, que voltou às manchetes recentemente, depois que dois delatores da Lava Jato, Alberto Youssef e Fernando Moura, apontaram as conexões entre o senador Aécio e Dimas Toledo.

Em 2005, Roberto Jefferson, também denunciado por Andréa Bayão, já havia apontado o mensalão e a autenticidade da Lista de Furnas.

Argentina: Cristina antecipa seu retorno?

Rumores apontam que a ex-presidenta Cristina Fernández de Kirchner, que deixou o governo com cerca de 50 % de popularidade, se prepara para assumir o papel de líder da oposição contra "este regime instaurado por Mauricio Macri, cujos dois primeiros meses de governo estiveram marcados por demissões, repressão e censura. Cristina é uma grande dor de cabeça para a direita", diz Martín Sabbatella, um dos homens de confiança da ex-mandatária.

A possibilidade tem preocupado a direita e os grandes grupos de comunicação argentinos que não desejam ver novamente a esquerda no poder; segundo Sabbatella, tanto Cristina quanto o ex-presidente Lula são assediados pelo que ele chama de "Partido Judiciário".

Dimas Toledo o homem de confiança de Aécio Neves

o suposto operacionalizador do mensalão de Furnas

Por Joaquim de Carvalho, no DCM

No dia 3 de fevereiro, quando depôs em delação premiada ao juiz Sérgio Moro, o lobista Fernando Moura disse que o PT manteve Dimas Toledo na diretoria de Planejamento, Engenharia e Construção de Furnas em 2003 por indicação do então governador Aécio Neves, que, segundo ele, passou a receber um terço da propina paga à estatal.

Atual senador e presidente do PSDB, Aécio reagiu demonstrando indignação. “Estou sendo alvo de declarações criminosas feitas por réus confessos e que se limitam a lançar suspeições absurdas, sem qualquer tipo de sustentação que não a afirmação de que ‘ouviu dizer'”, afirmou Aécio, que prometeu interpelar o lobista na Justiça.

Hoje, Aécio nega a ligação com Dimas Toledo, mas nem sempre foi assim. Em junho de 2005, Roberto Jefferson, ao falar da origem dos recursos para o mensalão, contou que um dos fatos que geraram a crise do PTB com o PT foi a manutenção de Dimas Toledo na Diretoria de Planejamento, Engenharia e Construção de Furnas.

Na CPI dos Correios, respondendo a uma pergunta do deputado Onyx Lorenzoni, do PFL-RS (atual DEM), ele disse que tentou nomear um substituto para Dimas, mas não conseguiu. “Eu percebi que o próprio ministro José Dirceu não queria tirar. Toda hora, ele dizia: ‘Tem muita pressão. Tem pressão do Aécio’”, respondeu.

Aécio não divulgou nota ou deu entrevista para rebater o depoimento.

Renata Lo Prete, na época editora da coluna Painel da Folha de S. Paulo, hoje apresentadora da Globonews, era a jornalista para quem Roberto Jefferson mais dava entrevistas. Na entrevista em que detonou o mensalão, Jefferson disse:

“Furnas foi o próprio presidente Lula que ofereceu ao PTB. Na diretoria de Engenharia, a mais poderosa do setor elétrico do País, está o doutor Dimas Toledo. Há 12 anos. É muito ligado ao governador Aécio Neves.”

Mais uma vez, Aécio não rebateu.

Apesara da "crise" e de relativa diminuição da renda per capita, os indicadores sociais melhoraram

Salvo raras exceções, a economia do País caminha normalmente, a produção mantém estável e o mercado está bem, obrigado

247 - A renda per capita do brasileiro (avaliada pela paridade do poder de compra) caiu de US$ 16,2 mil para US$ 15,7 mil entre os anos de 2104 e 2105, segundo estimativa feita pelo Fundo Monetário Internacional (FMI). Valor equivale a 90% da renda média dos 24 países emergentes pesquisados pela instituição e é apontado como o menor patamar desde 1980. Apesar disso, o FMI reconhece que outros indicadores de bem-estar, como redução da pobreza e acesso à saúde e educação melhoraram substancialmente.

Segundo o estudo, durante anos o Brasil registrou um poder de compra acima da média dos demais países emergentes, situação que começou a ser revertida em função do baixo crescimento da economia brasileira nos últimos anos.

Expectativa é que em 2020, renda per capita do Brasil seja de US$ 18 mil, pouco mais de 80% da média dos emergentes , que deverá ser de US$ US$ 21,6 mil, segundo as estimativas do FMI.

Mas, a Globo e similares, principalmente pelo hábito da mentira, estão vivenciando um processo de crise dupla, queda de audiência e por conseguinte de faturamento e de "crise de consciência" por plantar tantas mentiras contra o governo que apesar de todas as dificuldades, até hoje trabalha a inclusão social. 

Veríssimo ironiza PSDB por seu recente mea culpa

A crise econômica foi agravada pela crise política, criada pelo PSDB que não aceitou a quarta derrota seguida na disputa pelo Palácio do Planalto

247 – Em coluna publicada neste fim de semana, o escritor Luis Fernando Veríssimo ironizou o PSDB pelo recente mea culpa feito pelo novo líder Antonio Imbassahy (PSDB-BA).

"E agora temos uma confissão de remorso surpreendente, partindo do PSDB, que, imaginava-se, não precisava fazer penitência porque nunca pecara. O deputado baiano Antonio Imbassahy, novo líder do partido, reconheceu que o PSDB optou por sabotar o ajuste fiscal e cometeu o que chamou de 'outras extravagâncias' com a única intenção de atrapalhar o governo, mesmo prejudicando o país", disse ele.

"O Imbassahy não pede desculpa ao país, mas promete que a irresponsabilidade não se repetirá porque 'não cabe à oposição fazer coisas malucas'. Ou seja, quando perdeu a eleição, o PSDB ficou maluco, mas já passou. E o Imbassahy se arrependeu, gente. Há esperança."

Dilma e Lula: dois fogos, dois alvos, um objetivo

A presidente Dilma, finalmente, fez uma declaração em defesa do ex-presidente Lula, que por sua vez continua protelando o momento em que fará um pronunciamento contundente contra as acusações que alimentam a operação “Delenda Lula”. Crescem os apelos para que ele o faça, envergando a casaca de ex-presidente da República e não a camiseta de líder petista, em algum púlpito nacional e mesmo internacional. Isso foi muito discutido pelos integrantes do conselho consultivo do Instituto Lula na sexta-feira, quando defenderam uma ação mais política do instituto, em defesa do legado do ex-presidente e de sua honra. Lula, entretanto, posterga ou evita reações mais exaltadas, enquanto seus advogados pelejam nos inquéritos e ações que sempre o tiveram como alvo final. Talvez não vá prestar depoimento na próxima semana a um procurador que já declarou a intenção de denunciá-lo, deixando para falar em juízo. Estará mais uma vez certa sua forte intuição política ou ele corre o risco de perder o timing?

Já o impeachment da presidente Dilma perdeu força, vai se tornando cada vez mais um tigre de papel. Por isso o PSDB dobra as apostas na ação de impugnação de mandato eletivo, contra ela e Temer, que será decidida pelo TSE e terá como reforço a delação premiada do ex-presidente da Andrade Gutierrez, Otavio Azevedo, em que disse ter sido “achacado” pela campanha de Dilma. Mas isso este jogo é só da ala tucana liderada pelo senador Aécio Neves. Para as outras, o que importa agora é a destruição de Lula e sua remoção da disputa presidencial de 2018, quando Alckmin e José Serra também tentarão ser candidatos.

Para estes outros, Dilma já pode até terminar seu mandato, pilotando uma crise política que se prolongará no tempo e uma crise econômica de duração também incerta, por conta dos fatores internos e externos. Se os Estados Unidos entram em recessão, como se teme, o inferno por aqui irá mais longe. Para estes, mais importante que tirar Dilma do cargo, agora que ela não pode mais ser candidata, é deixa-la sangrar por mais três anos, é a garantia de que o PT não terá Lula como candidato. Como o partido não tem outro nome competitivo, estará aberto o caminho para a retomada da Presidência perdida para Lula em 2002.

Ainda que não tenha sido formalizado ou pronunciado, há um acordo tácito dentro do PSDB. Os aecistas seguirão batalhando pelo impeachment ou pela impugnação do mandato de Dilma pelo TSE, o que garantiria a posse de Aécio, com direito a disputar a reeleição em 2018, enquanto os outros tentam limpar o caminho eleitoral, cooperando com a operação “Delenda Lula”, que tem como vetores principais o Ministério Público, a Polícia Federal e boa parte da mídia.

Isso é o que Dilma parece estar compreendendo quando finalmente sai em defesa de Lula. Se ele e seu legado são “dissolvidos” na desmoralização, do mandato dela, ainda que concluído, também nada restará, senão a lembrança de que foi ela a primeira mulher a governar o Brasil.

Sogro de responsável por obra em sítio de Lula nega pagamento de R$ 550 mil

O Instituto Lula diz que o ex-presidente frequenta o local, de propriedade de amigos da família.

No endereço na periferia da cidade de Colorado (noroeste do Paraná), em que é a sede da empresa Fernandes dos Anjos e Porto Montagens de Estruturas Metálicas existe uma casa simples, em uma rua sem asfalto, informou a "Folha de S. Paulo".

Documentos apreendidos pela Polícia Federal no escritório do pecuarista José Carlos Bumlai, segundo o jornal "O Globo", indicam que a empresa recebeu R$ 550 mil para reformar o sítio usado pelo ex-presidente Lula.

Reportagem da "Folha" revelou que, segundo testemunhas e depoimentos colhidos pelo Ministério Público, uma espécie de consórcio informal de empresas (Odebrecht, OAS e Usina São Fernando) dirigidas por amigos do ex-presidente bancou as obras.

A empresa de Colorado pertence a Adriano Fernandes dos Anjos. No estanto, o sogro de Adriano, o aposentado Antônio Miguel da Silva, segundo a "Folha", disse que ele nunca recebeu esse valor.

Silva afirma que o genro trabalhou no local na montagem de estruturas metálicas, como base para uma construção e que o serviço durou um mês. "Mas de jeito nenhum ele recebeu R$ 550 mil. Foi algo entre R$ 35 mil e R$ 70 mil. Meu genro só tem dívidas e vontade de trabalhar", disse.

Fonte: Msn, 13/02/2016

Deputado afirma que para a Justiça há duas categorias de pessoas os "investigáveis" e os "ininvestigáveis"

A primeira categoria é vinculada ao PT e a segunda ao PSDB

Em entrevista ao 247, o deputado Wadih Damous (PT-RJ) admite que não enxerga má fé na conduta de Sérgio Moro nem da força tarefa do ministério público ("eles têm certeza de que os investigados são culpados e montam o processo de modo a provar sua tese") mas diz que a Lava Jato está consagrando um país onde há uma categoria de pessoas "investigáveis," no PT, e os "ininvestigáveis," no PSDB. 

"Numa operação anunciada como redentora, não consigo entender que se ignore as menções a Aécio Neves. Por muito menos, há pessoas presas e investigadas." Damous também recorda o tratamento recebido por Fernando Henrique: "Lula é perseguido por causa de um sítio com pedalinho, que nunca foi dele. Fernando Henrique teve uma fazenda de gado, comprada em sociedade com o tesoureiro do PSDB, e ninguém achou errado." 

Referindo-se ao apartamento no Guarujá, o deputado ironiza: "Fernando Henrique vive passando férias num apartamento na avenue Foch, um dos endereços mais caros do mundo. Não tem nada a ver com o Guarujá, que há muito tempo deixou de ser uma praia exclusiva para milionários"

Sai o edital para estudos de concessão da BR-163

Os interessados poderão sugerir alterações na futura concessão, como, por exemplo, a inclusão de contornos e variantes, e a exclusão, modificação e inclusão de segmentos da malha viária e também pedir o fracionamento dos trechos em mais de uma concessão. As alterações deverão ser fundamentadas e tecnicamente justificadas.

Eles deverão ter experiência qualificada e terão que detalhar as atividades que pretendem realizar. As regras completas do processo podem ser encontradas no edital de chamamento do DOU e na página do Ministério dos Transportes.

Os requerimentos deverão ser endereçados ao Ministério dos Transportes, até o dia 14 de março de 2016, no endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco "R". CEP: 70.044-902 - Brasília/DF.

Segundo o Ministério dos Transportes, Antonio Carlos Rodrigues, os interessados devem realizar estudos de mercado, de engenharia, ambientais e avaliação econômico-financeira.

A inclusão do trecho na concessão da BR-163 vem sendo discutida pela Associação Comercial e Empresarial de Santarém (Aces), prefeitura municipal e outros órgãos em audiências públicas, que já foram realizadas em Brasília (DF), Itaituba (PA) e em Sinop (MT).

Em junho de 2014, o prefeito Alexandre Von já havia solicitado ao ministro dos Transportes, em Brasília, a concessão rodoviária da BR-163 até o porto de Santarém. Na ocasião, o prefeito ressaltou a necessidade da concessão se estender até o município, por causa do grande fluxo de carretas transportando grãos de Mato Grosso.

Fonte: Blog do Jota Parente, 12/02/2016

O que fazer diante do golpismo da mídia?

Em função da crescente monopolização do setor, da sua perigosa fascistização e das próprias mutações em curso na área da comunicação, a questão do papel estratégico da mídia é hoje um dos temas mais debatidos em todo o planeta. Nos EUA, por exemplo, o presidente Barack Obama se recusou a dar entrevista a Fox, do “imperador” Rupert Murdoch, tratada como um “aparelho” do Partido Republicano. No Reino Unido, a “bolivariana” rainha Elizabeth aprovou uma lei duríssima contra as calúnias e difamações dos jornais privados. Já na América Latina, os governos progressistas tiveram que se defrontar com os barões da mídia, que substituíram os decadentes partidos conservadores nas suas campanhas de desestabilização política e econômica. A "Ley Resorte" da Venezuela, a “Ley de Medios” da Argentina e as novas Constituições da Bolívia e do Equador representaram momentos decisivos desta batalha comunicacional.

Já no Brasil, paraíso dos banqueiros, dos latifundiários e dos barões da mídia, o debate sobre o tema está interditado. A legislação que rege o setor é de 1962, antes da existência do satélite, da tevê a cores ou da internet. Neste longo período, 19 projetos foram elaborados para regulamentar o setor, inclusive pelos generais e pelo servil FHC, mas nenhum saiu do papel. A ditadura da mídia se impôs, esbravejando cinicamente pela liberdade de expressão. Os governos Lula e Dilma também não enfrentaram as aberrações deste setor e pagam um alto preço pela falta de coragem política. Na atual correlação de forças do Congresso Nacional – dominado pelas bancadas da bala e da bíblia, filhas pródigas dos monopólios midiáticos –, o debate sobre o tema ficou ainda mais difícil.

Mas o balanço da correlação de forças nunca deve servir para o acovardamento político, mas sim para a análise concreta da situação concreta e para definir as melhores estratégias de superação das adversidades. Com a mídia cada vez mais monopolizada e partidarizada não é apenas o governo Dilma que corre riscos; não é somente o ex-presidente Lula que sofre a desconstrução do seu legado. É a própria democracia que está em perigo; é o projeto de soberania e desenvolvimento que fica contido; é a luta dos trabalhadores pela superação da barbárie capitalista que esbarra em obstáculos intransponíveis. A batalha pela democratização da comunicação é hoje estratégica e não pode ser subestimada. E ela se dá em duas frentes, que se articulam e se complementam.

A primeira é por mudanças na legislação e nas políticas públicas que fragilizem os monopólios midiáticos e estimulem maior pluralidade e diversidades nos meios. A proposta da “lei da mídia democrática”, elaborada pelo Fórum Nacional de Democratização da Comunicação (FNDC), que congrega os principais movimentos sociais brasileiros, segue na ordem do dia. É uma bandeira de propaganda política que serve para pressionar o governo e o parlamento. Como fruto desta mobilização é possível conquistar, inclusive, algumas vitórias parciais. A lei do direito de resposta, aprovada pelo Senado e sancionada por Dilma, demonstra que isto é possível. Outras “pequenas” conquistas ajudam a reforçar a luta maior por um novo marco regulatório das comunicações no Brasil.

Ao mesmo tempo, é urgente fortalecer todos os veículos da mídia contra-hegemônica. Das rádios e tevês comunitárias, que continuam sendo perseguidas pelos poderes públicos, ao sistema público de comunicação e às novas formas de comunicação da era da internet. A imprensa sindical, com seus milhões de exemplares, a assessoria dos mandatos parlamentares, com sua estrutura mais profissional, e as centenas de blogs, sites progressistas e redes sociais jogam papel decisivo na atualidade no enfrentamento à mídia golpista. Eles não podem ser encarados como gastos, mas sim como investimentos na batalha de ideias, na luta pela hegemonia na sociedade. Os desafios estão lançados e são urgentes!

As razões da partidarização da mídia

O que explica tamanha radicalização da mídia na sua partidarização direitista? Afinal, os governos Lula e Dilma não promoveram transformações estruturais no Brasil, não afetaram os interesses econômicos das elites dominantes. No máximo, eles realizaram um “reformismo brando”, com alguns avanços sociais e a ampliação da democracia. Apesar da neurose dos “midiotas”, o país não tem nada de “bolivariano” e, muito menos, de socialista. Os ricos seguem ganhando muito dinheiro – que o digam os três filhos de Roberto Marinho, que figuram no topo do ranking da revista Forbes como os maiores bilionários brasileiros. Eles também mantêm seus privilégios, suas contas secretas em paraísos fiscais e a sua sonegação criminosa de imposto – inclusive os barões da mídia.

O ódio visceral dos barões da mídia têm razões políticas e econômicas. Ele já se manifestou em outros momentos da história do Brasil – como na cruzada que levou ao suicídio do “trabalhista” Getúlio Vargas, na campanha contra o “desenvolvimentista” Juscelino Kubitschek ou no golpe militar que derrubou João Goulart em 1964. A chamada “grande imprensa” nunca aceitou governos comprometidos com os anseios populares e com o projeto de desenvolvimento da nação – mesmo os oriundos de dissidências na burguesia. Ela sempre se comportou como um instrumento partidário da oligarquia mais reacionária, egoísta e entreguista. Daí sua histórica defesa do receituário ultraliberal, sua satanização dos movimentos sociais e seu doentio complexo de vira-lata diante dos EUA.

No caso do ex-presidente Lula, a este fator político é preciso acrescentar uma razão de classe. Os barões da mídia nunca toleraram a chegada ao Palácio do Planalto de um retirante nordestino, peão e líder grevista. Na sua mentalidade escravocrata, o trabalhador é para trabalhar. Não é para pensar e muito menos para governar um país da dimensão do Brasil. Para eles, é natural – quase sagrado – que FHC frequente a mansão de um “amigo” em Paris e seja proprietário de um apartamento de luxo em Higienópolis; é justo que Aécio Neves use um jatinho oficial para dar carona para celebridades globais e que até construa um aeroporto na fazenda do seu tio-avô no interior mineiro. Já o peão não pode ter um apartamento na praia e nem um pedalinho ou canoa de metal. Já no caso da presidenta Dilma Rousseff, é preciso acrescentar a questão do machismo – tão presente na sociedade brasileira deformada pela mídia.

O fator político, porém, não é o único motivo da imprensa para a sua radicalização partidária. Os barões da mídia não dão ponto sem nó. Eles seguem com as suas fortunas, alienando os brasileiros e explorando a mão de obra barata de seus jornalistas – inclusive daqueles que chamam o patrão de companheiro. Mas eles percebem que seu modelo de negócios está em declínio, em decorrência da explosão da internet e da própria perda de credibilidade dos seus veículos. Muitos jornais já faliram ou tiveram quedas vertiginosas de tiragem. A Folha de S.Paulo, o maior diário do Brasil, despencou de um milhão para menos de 200 mil exemplares. As revistas estão em decadência, inclusive a asquerosa “Veja”. As audiências da tevê derretem a cada dia. No ano passado, por exemplo, a TV Globo perdeu 7% do seu faturamento em publicidade. Diante deste cenário dramático, a eleição de um "governo-amigo" seria vital para reerguer o setor!

“Sangrar” Dilma e “matar” Lula

Essa cavalgada golpista, porém, não conseguiu depor o governo democraticamente eleito pela maioria dos brasileiros. No final do ano, a oposição midiática e partidária sofreu duros revezes. O herói dos fascistas mirins, o correntista suíço Eduardo Cunha, foi desmascarado na sua manobra diversionista para escapar da cassação e da prisão. A Procuradoria-Geral da República (PGR) finalmente pediu seu afastamento da presidência da Câmara Federal. Já o Supremo Tribunal Federal (STF), atendendo a uma solicitação da bancada do PCdoB, abortou a sua “comissão especial do impeachment”. Para fechar o ano goleando a mídia e os “midiotas”, os movimentos sociais demonstraram maturidade e unidade e organizaram gigantescos atos contra o golpismo e em defesa da democracia.

Mas, como já foi dito, a mídia monopolista chegou a um ponto de não-retorno. Com o desgaste temporário da tese do impeachment, ela adota uma nova tática, que consiste em “sangrar” Dilma e “matar” Lula. Atuando como um partido coeso e centralizado, que lembra a rígida disciplina militar, ela agora pauta a sua linha editorial no esforço para desgastar diuturnamente o governo, inclusive jogando no pessimismo e na paralisação econômica do país, e para evitar o risco do retorno do carismático líder petista nas eleições presidenciais de 2018. Nesta cruzada insana, a imprensa nativa bate recordes mundiais de cretinice e imundices. Vale tudo: o tríplex que não é de Lula, a sítio do amigo, os pedalinhos, o “iate” de latão comprado por R$ 4 mil pela ex-primeira-dama.

Eduardo Cunha, o correntista suíço, é poupado pela mídia falsamente moralista e segue com suas tramoias para evitar a cassação e a prisão. Aécio Neves, o “chato” que recebeu “um terço” do esquema de propina de Furnas, é tratado como santo. Geraldo Alckmin, o governador paulista que espanca estudantes e frauda merendas escolares, desaparece das páginas dos jornais e das telinhas da televisão. A forte blindagem aos tucanos confirma uma piada que circula pelas redes sociais: basta se filiar ao PSDB para não ser investigado, julgado, condenado e, muito menos, preso! Mas o contexto de adversidades não permite brincadeiras. A tática midiática de “sangrar” Dilma e “matar” Lula tem impacto no imaginário popular e terá reflexos das próximas contentas eleitorais.

Como enfrentar a mídia golpista?

Por Altamiro Borges

Não foi só Aécio Neves, o cambaleante tucano, que até hoje não engoliu a surra nas urnas em outubro de 2014 - a quarta consecutiva da oposição neoliberal no país. A mídia monopolista, controlada por sete famílias feudais, também não se conforma com a derrota. Ela fez de tudo para desgastar o governo Dilma e para blindar o senador mineiro-carioca, mesmo desconfiando do seu estilo playboy. A capa criminosa da “Veja”, a revista do esgoto, na véspera do segundo turno, foi o ápice desta cruzada para evitar a reeleição da petista, servindo de panfleto aos cabos eleitorais do presidenciável do PSDB. O nível das baixarias da campanha eleitoral já indicava que a guerra midiática era um caminho sem volta, que a partidarização da mídia chegara a um ponto de não-retorno.

A expressão de desalento de Willian Bonner ao confirmar a derrota de Aécio Neves na telinha da TV Globo foi a senha do que viria na sequência. Desde a sua posse para o segundo mandato, em janeiro de 2015, Dilma Rousseff não teve um segundo de paz e tranquilidade. A mídia partidarizada pautou as siglas da oposição, que se transformaram em meros apêndices – sem vida própria, sem rumo e sem projeto para o Brasil. O show pirotécnico da Operação Lava-Jato, com suas prisões arbitrárias, suas “delações premiadas e premeditadas” e seus vazamentos seletivos, virou o aríete dos moralistas sem moral. Não é para menos que o juiz-carrasco Sergio Moro ganhou as capas das revistonas e foi premiado como “o brasileiro do ano” pela imaculada famiglia Marinho.

A mídia ressuscitou o moribundo Tribunal de Contas da União (TCU), que nunca teve espaço em seus veículos, com o intento de fustigar o governo reeleito. Ela também deu guarita aos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para questionar as contas da campanha vitoriosa. Além de utilizar os aparatos de hegemonia do Estado, ela instigou os recalcados com os avanços sociais a rosnarem pelo impeachment de Dilma e pela volta dos militares ao poder. Jornais, revistas e emissoras de rádio e televisão convocaram escancaradamente as quatro marchas golpistas do ano passado. Após chocar o ovo da serpente durante vários anos, a mídia conseguiu tirar os fascistas do armário e lotar as ruas numa cruzada conservadora e de ódio sem precedentes na história recente do país.