quinta-feira, 27 de novembro de 2014

Ministério da Saúde cobra conclusão da obra da UPA de Itaituba

UPA-Unidade de Pronto Atendimento (em construção)

Depois de denúncias formuladas pelo vereador Peninha ao Ministério da Saúde do atraso nas obras de construção da UPA-Unidade de Pronto Atendimento de Itaituba, o Ministério encaminhou oficio cobrando a conclusão da obra a administração municipal.

Segundo documento enviado a Câmara pela Secretaria de Saúde, após a cobrança da conclusão da obra pelo Ministério da Saúde, a Secretaria Municipal já cobrou da empreiteira responsável pela construção, PLANO A. 

A empresa se defendeu alegando que o atraso da conclusão da obra é devido os serviços referentes a GASES MEDICINAIS, que trata de um serviço que requer mão de obra especializada ao qual no município de Itaituba não há, o que foi difícil contratar uma empresa para realizar tal serviço.

Porém, já foi contratada a empresa que se comprometeu a concluir o serviço até o dia 15 de Dezembro. Com isso, ainda informou a Secretaria, a empresa se compromete a entregar as obras de construção da UPA de Itaituba até o dia 28 de Fevereiro de 2015.

Mas a Secretaria, Cleoci Aguiar, afirma na nota que no 1º Semestre de 2015, o município vai dar entrada no pedido da liberação de recursos para a compra dos equipamentos. A inauguração da UPA de Itaituba, informa a secretaria, deverá ocorrer no 2º semestre de 2015.

Fonte: Blog do Peninha, 26/11/14

quarta-feira, 26 de novembro de 2014

Investigação vê rede de operadores do PMDB na Petrobrás

Estadão/Andreza Matais e Fábio Fabrini, 26/11/14
Paulo Roberto Costa, delator da Operação Lava Jato, que apura irregularidades na Petrobras © André Dusek/Estadão

Brasília - O PMDB tinha uma rede de operadores na Petrobrás para desviar recursos de contratos com empreiteiras, segundo as investigações da Operação Lava Jato. Ao contrário do que ocorria com o PP e o PT, no PMDB havia várias frentes que se beneficiavam do esquema, cada uma com seu interlocutor nas diretorias da estatal.

As investigações indicam que o modelo peemedebista na Petrobrás reproduzia a organização descentralizada do partido, loteado por diversos caciques, e principal aliado do governo. Cada operador atuava para um padrinho, reportando-se a uma pessoa ou grupo de poder, e não à legenda como um todo.

Em depoimento à Justiça, o ex-diretor de Abastecimento da Petrobrás Paulo Roberto Costa admitiu que além de operar para o PP, que o indicou ao cargo, também passou num determinado momento a atender o PMDB. O ex-diretor disse que começou a repassar dinheiro a peemedebistas após acordo para permanecer no cargo. A barganha foi a saída encontrada por ele para conter investida de uma ala da legenda, que se articulou para derrubá-lo da cúpula da companhia petrolífera.

A negociação com o PMDB ocorreu quando Costa se afastou por meses do cargo para tratar uma doença adquirida em viagem à Índia. Segundo interlocutores, após voltar ao Brasil, o então diretor teve uma infecção generalizada e chegou a ser desenganado pelos médicos. Aproveitando-se da vacância, uma ala do partido teria se articulado para substituí-lo pelo ex-gerente executivo Alan Kardec.

No depoimento, Costa contou que, depois de recuperado, esteve em Brasília e costurou o apoio à sua manutenção no cargo com um político do PMDB. Nessa época, o então deputado José Janene, seu padrinho, já estava enfraquecido por causa do seu envolvimento com o mensalão. Paulo Roberto precisava do PMDB para continuar no cargo.

O PMDB também tem negado envolvimento do partido no esquema. Costa dirigiu a área de Abastecimento e Refino da Petrobrás de 2003 a abril de 2012.

Baiano. Segundo as investigações, paralelamente, outro grupo do PMDB também se beneficiava do esquema por meio do consultor Fernando Soares, o Fernando Baiano - que está preso na superintendência da Polícia Federal no Paraná e teve R$ 8,5 milhões bloqueados nas contas de duas de suas empresas. A defesa nega que ele tenha participado de esquema de corrupção na estatal.

A força-tarefa da Lava Jato, porém, concluiu que Baiano tinha influência na Diretoria Internacional, comandada até 2008 por Néstor Cerveró.

No PP e no PT o esquema tinha operadores únicos, que atuavam para atender aos partidos como um todo, conforme os investigadores. No caso do PP, o operador era o doleiro Alberto Youssef, um dos delatores do esquema de corrupção na petroleira.

Para não ser preso, presidente da Câmara pula muro e foge de pijama no MS

Agência O Globo, 26/11/14

CAMPO GRANDE (MS) - O presidente da Câmara de Vereadores de Ribas do Rio Pardo, Adalberto Alexandre Domingues (PRTB), fugiu de pijama, na manhã desta quarta-feira, para não ser preso pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado), do Ministério Público de Campo Grande. Ao ficar sabendo que o Gaeco estava na cidade para cumprir mandado de prisão, ele se apressou e sem tirar as roupas de dormir pulou o muro da casa, entrou no quintal do vizinho e escapou de ser preso. O ato surpreendeu os moradores da cidade, que fica a 92 km de Campo Grande.

Equipes do Gaeco, coordenadas pelo promotor de Justiça Marcos Vera de Oliveira, saíram cedo para cumprir os mandados de prisão preventiva do presidente e do contador da Câmara Municipal. O contador foi preso em Campo Grande, onde mora. Os dois também foram alvos da Operação Viajantes, deflagrada pelo Gaeco no início do mês, em que foram cumpridos 14 mandados de busca e apreensão, sendo 13 em Ribas do Rio Pardo e um em Campo Grande, no escritório do contador.

A Operação foi resultado de 10 meses de investigações de irregularidades no pagamento de diárias pela Câmara Municipal. A partir de denúncias, o Gaeco passou a apurar o caso e descobriu que dos 11 vereadores da cidade, oito recebiam diárias sem terem viajado. Em alguns meses, os pagamentos chegaram a R$ 8 mil, quase o dobro do salário dos vereadores, que é de R$ 4.500. Para justificar os pagamentos, os parlamentares “inventavam” viagens. Numa das situações, eles receberam diárias para viagem para o Paraná, onde teriam ido fazer um curso. Mas o Ministério Público descobriu que a viagem nunca ocorreu e para justificar as diárias, os vereadores receberam de uma empresa que realiza cursos, a lista de presença em branco, para que fossem preenchidas.

Todos os oito vereadores envolvidos no esquema foram afastados pela Justiça e na terça-feira foram empossados os suplentes. Na última segunda-feira, o juiz substituto de Ribas do Rio Pardo, Evandro Endo, suspendeu todos os contratos da Câmara de Vereadores e determinou o sequestro de duas propriedades de Adalberto Alexandre Domingues. Ribas do Rio Pardo tem cerca de 21 mil moradores, com renda per capita de R$ 490, de acordo com dados do IBGE.

terça-feira, 25 de novembro de 2014

Transamazônica: falta de respeito


Fotos: blog da Prefeitura de Itaituba

Caro Jota Parente,

Li a noticia sobre a recuperação do perímetro urbano da Rodovia Transamazônica, e mais uma vez fiquei e estou indignado com tanto descaso e falta de respeito com o cidadão.

Primeiramente quero parabenizar mais uma vez esse blog e ao engenheiro que teve a coragem de apontar as irregularidades dessa obra mal feita e irresponsavelmente está sendo entregue para nossa população.

Mais uma vez, meu caro Jota Parente, pergunto aqui: onde estão nossos vereadores, nossos promotores de justiça, a sociedade organizada em geral? É um absurdo essa falta de respeito. Itaituba uma cidade secular, com aproximadamente 120 mil habitantes passar por uma situação dessas sem que ninguém dê um grito de basta.

Observei que não há, sequer, a construção das vias marginais da rodovia (um outro absurdo que deve ser cobrado urgentemente). Não entendo muito bem da questão técnica sobre o asfalto, mas tenho observado nas várias cidades por onde passei, que o tipo de asfalto adequado para esse tipo de fluxo de veículos é o asfalto do tipo CBUQ, além, obviamente, de uma terraplanagem de qualidade.

Enquanto não começarem a colocar essas pessoas atrás das grades, sempre seremos vitimas desses tipo de serviço e de desrespeito...

Mais uma vez: CADE A PREFEITA E OS VEREADORES..... para fiscalizarem......

Gideoni Ferreira de Brito

Fonte: Blog do Jota Parente, 25/11/14

Benefícios para as Microempresas e Empresas de Pequeno Porte nas licitações


nov 25, 2014 


No post de hoje vamos falar de algo muito importante, que são os benefícios trazidos pelo Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (Lei Complementar 123/2006). Dentre outras resoluções, este estatuto estabelece regras para o tratamento diferenciado a ser dispensado às microempresas e empresas de pequeno porte nas licitações realizadas pelos órgãos públicos.

Antes de mais nada, vamos entender o que é uma microempresa e empresa de pequeno porte (MPE). É considerada uma microempresa, a empresa que tem seu faturamento for igual ou inferior a R$ 360 mil. E se o faturamento for entre R$ 360 mil e R$ 3,6 milhões, temos então uma empresa de pequeno porte.

Bom, agora que sabemos o que são MPEs, vamos ver os benefícios que essas empresas tem nas licitações. Nas licitações, será assegurada preferência de contratação para as MPE, nas ocasiões em que ocorra empate entre propostas. Ou seja, se a proposta vencedora já não for de uma MPE e havendo o empate, a MPE mais bem classificada tem a oportunidade de oferecer proposta de preço inferior à proposta até então considerada vencedora.

O outro benefício diz respeito a entrega da documentação. Caso a MPE apresente alguma irregularidade na apresentação da sua regularidade fiscal, esta terá 2 dias úteis para regularizar a certidão defeituosa.

Além das vantagens descritas acima, a Lei Complementar 123/2006 faculta aos órgãos públicos a realização de licitações específicas e diferenciadas voltadas às MPEs.

Para finalizar, é importante destacar esses benefícios só serão considerados quando o edital explicitar claramente os critérios e requisitos de participação e de julgamento. Ou seja, se não estiver previsto no edital, não há benefício.

segunda-feira, 24 de novembro de 2014

Engenheiro contesta o serviço de asfaltamento da Transamazônica

Caro Norton,

É uma vergonha a obra de pavimentação do trecho urbano de Itaituba, que está sendo executada pelo 8° BEC. Os recursos, na ordem de R$ 6.732.213,43, foram repassados integralmente ao batalhão, no início do contrato, conforme Instrução de Pagamento N° 08842/2014 emitida em 01/08/2014 pelo DNIT, e o que observamos é uma obra de péssima qualidade, em todos os aspectos. Materiais inadequados, serviços mal executados, e sem nenhuma fiscalização por parte do DNIT.

As obras são sinalizadas com barricadas improvisadas com pneus velhos e galhos de árvores, como se pode observar na foto abaixo.

A pavimentação com TSD (Tratamento Superficial Duplo) está sendo executada com brita calcária, sem a resistência requerida para o pavimento da rodovia. 

A obra que se encontra ainda na metade de seu cronograma, já está recebendo operações de tapa buraco, como pode ver no registro abaixo.

Não podemos aceitar essa situação passivamente, pois custo social tem sido muito elevado, com vítimas fatais e prejuízos incalculáveis ao comércio e à nossa população em geral, que necessariamente tem que transitar nesta via diariamente. Precisamos mais do que nunca retomar o movimento que deu causa à ação em curso na Justiça Federal, e cobrar um firme posicionamento de nossas autoridades.




Atentar para os itens INSTALAÇÃO DE CANTEIRO DE OBRAS e MANUTENÇÃO DE CANTEIRO DE OBRAS que nos custarão R$ 1.970.896,39, ou seja, quase 1/3 do valor da obra(29,27%). É um verdadeiro absurdo!

Fonte: Blog do Norton, 24/11/14

Último foragido do caso Petrobras se entregou hoje à Polícia Federal

Negromonte, um dos 25 investigados nesta fase da Lava-Jato, é o irmão mais velho do ex-ministro das Cidades Mário Negromonte © Foto: Paulo Lisboa/Brazil Photo Press/Agência O Globo

Apontado pela Polícia Federal como o último foragido na sétima etapa da Operação Lava-Jato, Adarico Negromonte Filho entregou-se à PF em Curitiba na manhã desta segunda-feira.

Ele chegou a pé, acompanhado por um advogado e um segurança.

Com sorriso no rosto e aparentemente tranquilo, ele entrou pela porta principal, sem tentar se esconder.

Negromonte, um dos 25 investigados nesta fase da Lava-Jato, é o irmão mais velho do ex-ministro das Cidades Mário Negromonte, e trabalhava para o doleiro Alberto Youssef. Segundo a PF, sua função era entregar dinheiro a políticos.

De acordo com as investigações, ele levava dinheiro do escritório do doleiro até os agentes públicos e partidos políticos.

Ele teve a prisão decretada pela Justiça Federal do Paraná na semana passada.

Fonte: Msn Notícias, 24/11/14

domingo, 23 de novembro de 2014

Polícias do PR investigam imagens de nudez e sexo de pessoas uniformizadas

Do UOL, em Curitiba21/11/201411h19

Reprodução
As imagens estão circulando em grupos do WhatsApp, redes sociais e blogs

As polícias do Paraná investigam pelo menos três casos que envolvem imagens de nudez e sexo com pessoas vestindo uniformes das corporações.

No caso mais recente, a imagem de uma mulher seminua vestindo um colete da Polícia Militar está sendo vinculada a uma foto do rosto de uma policial militar.

As imagens começaram a circular inicialmente em grupos fechados do WhatsApp que reúne policiais e se espalhou pela internet. A foto da mulher seminua era enviada aos destinatários e, na sequência, também era compartilhada a foto com o rosto da policial, como se fossem a mesma pessoa. O Comando da PM quer identificar o autor da associação.

Além da investigação interna da PM, o caso também está sendo investigado pelo Núcleo de Combate aos Ciber Crimes (Nuciber), onde a policial registrou um boletim de ocorrência por crime contra a honra. Ela nega ser a pessoa fotografa sem roupa.

A militar também utilizou seu perfil no Facebook para comentar o caso. No texto, ela alerta que o caso não ficará esquecido e adverte o autor da postagem da foto que "você mexeu com polícia e não com criança".

A assessoria de comunicação da PM informou que a corporação está estudando as medidas legais para identificar o autor da postagem. Em nota encaminhada à reportagem, a PM afirma que "ao funcionário público ofendido em situações de divulgação de imagens cabe buscar os seus direitos conforme legislação vigente e representar contra seu ofensor em uma delegacia, conforme o caso da policial militar citada nas mídias sociais".

Em relação a foto da mulher seminua, a PM diz que "se ficar comprovado que seja uma policial, ou um policial que emprestou as vestimentas para a foto, fica este passível de responsabilização severa já que fere ética e moralmente a legislação castrense".
Policia Civil

Em outro caso, a imagem de uma mulher ajoelhada sobre uma cama e vestindo uma camiseta preta semelhante às utilizadas por policiais civis do Paraná também circula por grupos do WhatsApp.

Na foto, a mulher porta uma arma, presa em uma calcinha branca. A arma se assemelha a uma pistola, também utilizada pela Policia Civil.

De acordo com a assessoria de imprensa da instituição, a foto não contém elementos que possa levar a identificação da mulher, que está de costas. A coordenação da Polícia Civil admite haver semelhanças entre a camiseta e a arma --marca Taurus calibre .40-- utilizadas na instituição, mas ressalva que a pistola pode ser um simulacro e o vestuário pode ter sido confeccionado sem o conhecimento da polícia.

Sem a identificação da mulher, a Polícia Civil coleta dados para saber a origem da foto, sem instauração de procedimento oficial. A assessoria de imprensa do órgão afirma que se for comprovada a condição de policial da mulher, ela poderá responder a procedimento interno e ser suspensa da função por um período de até 60 dias, por infração às normas da polícia.

Se a mulher não pertencer à instituição e se for comprovada que a arma é verdadeira, ela poderá ser indiciada por posse ilegal de arma. Quanto ao uso da camiseta, a Polícia Civil informou que não existe padronização das camisetas e apesar das semelhanças, cada delegacia pode confeccionar o vestuário para os policiais.
Guarda Municipal de Maringá

Em setembro, em Maringá, na região norte do Estado, a Guarda Municipal da cidade instaurou processo administrativo contra um membro da instituição investigado por ter postado um vídeo com cenas de uma relação sexual em um blog sobre fetiche por homens fardados.

Nas imagens, o servidor público aparece vestindo uma camiseta da guarda municipal durante uma relação com outro homem. O vídeo se espalhou pela cidade e motivou a abertura de uma investigação da corporação.

O diretor da Guarda Municipal de Maringá, João Carlos Virmond de Porto, disse que o funcionário foi identificado e, ao ser chamado para depor, confirmou estar utilizando a camiseta da corporação durante o registro do vídeo.

O homem também afirmou ser homossexual, mas negou que tivesse divulgado o vídeo íntimo. Ele não soube explicar como as cenas foram postadas no site.

Apesar das explicações, ele está respondendo a um processo administrativo e pode ser exonerado do serviço público por falta de decoro. A conclusão do processo deve ocorrer nos próximos dias. Até lá, o funcionário continua exercendo sua atividade na área interna da instituição, onde trabalhava anteriormente.

Cruzeiro é Tetracampeão por antecipação

Com chuva e sufoco, Cruzeiro ganha do Goiás por 2 x 1 e fatura o título antecipado de campeão brasileiro de 2014

Jogadores do Cruzeiro comemoram a vitória sobre o Goiás e o título antecipado

Foi mais sofrido do que a torcida poderia imaginar. Mas o Cruzeiro conquistou neste domingo o título do Campeonato Brasileiro 2014 com duas rodadas de antecedência. Com o gramado encharcado por causa da chuva, o time celeste derrotou o Goiás por 2 a 1 e pôde comemorar diante de mais de 50 mil torcedores o quarto título brasileiro, o segundo de forma consecutiva.

A partida foi difícil para o Cruzeiro, que saiu na frente e sofreu o empate, mas conseguiu virar na etapa final. Com gols de Ricardo Goulart e Everton Ribeiro, o time celeste foi a 76 pontos, manteve os sete de diferença para o São Paulo e não pode mais ser alcançado pelo time paulista, segundo colocado. 

O Goiás permaneceu com 44 pontos e caiu para o 13º lugar. O time goiano ainda precisa pontuar nas rodadas finais, contra Atlético-PR e Chapecoense, para não correr risco de rebaixamento no final da competição.

O final da partida foi dramático para o Cruzeiro, que sofreu forte pressão do Goiás. O goleiro Fábio voltou a fazer a diferença e assegurou o título celeste com defesas precisas.

Polícia Federal chega no ‘Doutor Freitas’ e Aécio Neves desaparece

Após depoimentos de executivos que fizeram acordos de delação premiada afirmando que existia um ‘clube’ de empreiteiras que fraudava licitações e pagava propinas, misteriosamente o tucano sumiu da imprensa

Revista Forum, 22/11/2014

Nas últimas entrevistas, o senador Aécio Neves (PSDB), apareceu histérico tentando pautar desesperadamente a mídia na Operação Lava Jato para atacar o governo Dilma e afastar os holofotes dos tucanos. Parece que vai ser difícil agora.

Depois de muita enrolação, com direito a manchete do tipo “Doações de investigadas na Lava Jato priorizam PP, PMDB, PT e outros”, para não citar PSDB, apareceu o Doutor Freitas. Notinhas tímidas, em letras miúdas, no rodapé de páginas dos grandes jornais informam que o dono da UTC, Ricardo Pessoa, disse em depoimento à Polícia Federal que tinha contato mais próximo com o arrecadador de campanha do PSDB, o Doutor Freitas, Sérgio de Silva Freitas, ex-executivo do Itaú que atuou na arrecadação de campanhas tucanas em 2010 e 2014 e esteve com o empreiteiro na sede da UTC. Ainda de acordo com o depoimento, objetivo da visita do Doutor Freitas foi receber recursos para a campanha presidencial de Aécio.

Dados da Justiça Eleitoral sobre as eleições de 2014 mostram que a UTC doou R$ 2,5 milhões ao comitê do PSDB para a campanha presidencial e mais R$ 4,1 milhões aos comitês do PSDB em São Paulo e em Minas Gerais, além de R$ 400 mil para outros candidatos tucanos.

Depois dos depoimentos de dois executivos da Toyo Setal que fizeram acordos de delação premiada, e afirmaram que existia um “clube” de empreiteiras que fraudava licitações e pagava propinas, misteriosamente o tucano Aécio Neves sumiu da imprensa.

Aécio é senador até 2018, mas também não é mais visto na casa. De 11 sessões, compareceu apenas a cinco. O ex-candidato tucano precisa aparecer para explicar a arrecadação junto à empreiteira, o que, para ele, sempre foi visto como “escândalo do PT”, e outras questões. Como se não bastassem antecedentes tucanos na Operação Castelo de Areia, como se não bastasse a infiltração de corruptos na Petrobras desde o governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB), como se não bastasse o inquérito que liga o doleiro Alberto Youssef à Cemig, basta observar o caso da construção do palácio de governo de Minas na gestão de Aécio quando foi governador.

Para quem não se lembra, a “grande” obra de Aécio como governador de Minas, além dos dois famosos aecioportos, não foi construir hospitais, nem escolas técnicas, nem campi universitários. Foi um palácio de governo faraônico chamado Cidade Administrativa de Minas, com custo de cerca R$ 2,3 bilhões (R$ 1,7 bi em 2010 corrigido pelo IGP-M). A farra com o dinheiro público ganhou dos mineiros apelidos de Aeciolândia ou Neveslândia.

Além de a obra ser praticamente supérflua para um custo tão alto, pois está longe de ser prioridade se comparada com a necessidade de investimento em saúde, educação, moradia e mobilidade urbana, foi feita com uma das mais estranhas licitações da história do Brasil.

O próprio resultado deixou “batom na cueca” escancarado em praça pública, já que os dois prédios iguais foram construídos por dois consórcios diferentes, cada um com três empreiteiras diferentes.

Imagina-se que se um consórcio ganhou um dos prédios com preço menor teria de construir os dois prédios, nada justifica pagar mais caro pelo outro praticamente igual.

Se os preços foram iguais, a caracterização de formação de cartel fica muito evidente e precisa ser investigada. Afinal, por que seis grandes empreiteiras, em uma obra que cada uma teria capacidade de fazer sozinha, precisariam dividir entre elas em vez de cada uma participar da licitação concorrendo com a outra? Difícil de explicar.

O próprio processo licitatório deveria proibir esse tipo de situação pois não existe explicação razoável. Se correr o bicho pega, se ficar o bicho come.

No final das contas, nove grandes empreiteiras formando três consórcios executaram a obra. Cinco delas estão com diretores presos na Operação Lava Jato, acusados de formação de cartel e corrupção de funcionários públicos.

Em março de 2010 havia uma investigação aberta no Ministério Público de Minas Gerais para apurar esse escândalo. Estamos em 2014 e onde estão os tucanos responsáveis? Todos soltos. A imprensa mineira, que deveria acompanhar o caso, nem toca no assunto de tão tucana que é. E a pergunta do momento é: onde está Aécio?

Vereadores pedem afastamento de Prefeita de Itaituba

Peninha e João Paulo denunciaram Eliene Nunes ao Ministério Público Estadual
Vereadores Peninha e João Paulo foram até o MP e acusaram prefeita Eliene Nunes de Improbidade administrativa

Na manhã de terça-feira, dia 18, após uma reunião na Câmara, os vereadores Peninha (PMDB) e João Paulo (PT), cansados de denunciar a falta de merenda nas escolas municipais, procuraram o MP para denunciar o descaso que vem acorrendo em Itaituba. No Ministério Público, os vereadores foram recebidos pelo promotor João Batista Cavalheiro de Macedo Junior.

O vereador Peninha fez um relato da atual situação da distribuição de merenda nas escolas da rede publica municipal de Itaituba. Peninha disse ao Promotor que está faltando merenda em todas as escolas do Município, tendo João Paulo confirmado que este problema está acontecendo nas escolas da cidade e do interior. Peninha denunciou que a falta de merenda é porque a prefeita Eliene Nunes não está entrando com a contrapartida que é obrigada por lei. Isto, segundo o Edil, já foi constatado pelo Conselho Municipal da Merenda Escolar.

O vereador Peninha chamou a administração municipal de irresponsável e pediu ao MP a punição das autoridades, pois hoje só quem está sendo Punido são as crianças, que não tem merenda nas escolas.

O Vereador tomou conhecimento que a administração municipal comprava mensalmente no início do mandato R$ 360.000,00 de merenda, porém, quando foi para honrar o pagamento com os fornecedores descobriu o “rombo”, que agora está tentando corrigir passando a comprar apenas R$ 180.000,00 por mês.

“Um dos principais motivos da falta de merenda é a falta da contrapartida de 10% do Município, que apenas apresenta papel na prestação de contas, naquele jeitinho do faz de conta que cumpre a lei”, disse Peninha.

Outro fato levantado pelo Vereador é no momento da entrega da merenda ao professor ou representante da comunidade que leva a merenda. A responsável pelo setor entrega alguns itens e obriga quem está recendo a merenda a assinar como se estivesse recebendo vários itens que não são entregues. “Esta denúncia chegou ao nosso conhecimento e é grave”, frisou Peninha.

RELATÓRIO DOS REPASSES

Não poderia faltar merenda disse o Edil, pois de janeiro a outubro ultimo (2014) Itaituba recebeu mais de R$ 2.254.000,00 para comprar merenda. “Então, não falta dinheiro. O que está faltando é gestão deste governo e comprar merenda com o dinheiro da contrapartida, que só aparece na prestação de contas”, afirmou Peninha.

AFASTAMENTO POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

Lembrou o Edil que o Ministério Público já constatou todas estas e outras irregularidades nas escolas municipais de Itaituba. E esperam os vereadores Peninha e João Paulo, que alguém seja punido por este crime, pois, como disse o vereador João Paulo, convidamos a Secretária de Educação para esclarecer sobre este e outros assuntos e até agora não compareceu à Câmara Municipal. O que não pode é continuar há meses faltando merenda nas escolas de Itaituba. Na ocasião, os vereadores pediram que essas denúncias sejam rigorosamente investigadas e, se foram confirmadas pelo Ministério Público, que a prefeita Eliene Nunes seja afastada do cargo por improbidade administrativa, pois ela como professora concursada, sabe muito bem o que acontece no dia-a-dia nas escolas.

Por: Nazareno Santos

Fonte: O Impacto, 20/11/14

O ‘saco de gatos’ do ministério de Dilma

Jornal Correio do Brasil, 22/11/2014/Por Paulo Nogueira - de Londres

Kátia Abreu, o agronegócio e a presidenta Dilma, uma parceria que começou faz tempo

Numa de suas melhores intervenções na campanha presidencial, Lula disse que os tucanos só se lembram dos pobres em época de eleição.

Visto o ministério que vai sendo montado por Dilma, talvez só possa dizer que hoje o PT só se lembra da militância em época de eleição.

Causou um estridente desagrado à maioria dos petistas a notícia – ainda por confirmar – de que o Ministério da Agricultura será entregue à senadora Kátia Abreu, uma das lideranças mais conspícuas entre os ruralistas.

Montar um gabinete com o quadro político atual, em que se governa com coalizão, é realmente complicado. Você acaba fazendo um “saco de gatos”, como o velho Frias se referia às diferentes ideologias dos colunistas do jornal no passado.

Mas Kátia Abreu?

Viralizou nas redes sociais, ressuscitado pelo DCM, um artigo que ela publicou na Folha em agosto passado.

Nele, Kátia acusava o governo de atrelar o Brasil ao “abismo bolivariano”.

Quando alguém usa a palavra “bolivarianismo” é porque enxerga o espectro de Simon Bolivar debaixo da cama.

“Bolivarianismo” é a versão moderna de “comunismo” na ditadura militar.

É uma expressão que você encontra frequentemente em Olavo de Carvalho, Reinaldo Azevedo, Rodrigo Constantino, Jabor, Gilmar Mendes – a essência, em suma, da direita radical brasileira.

Você pode, com boa vontade, alegar que o Ministério da Agricultura não vai ditar os rumos ideológicos do governo.

Mas há um alto custo simbólico em chamar para o ministério alguém tão claramente identificado como Kátia Abreu com tudo aquilo que, na reta final da campanha, Dilma disse ser contra.

No Ministério da Fazenda, as coisas não foram tão diferentes assim.

Com toda razão, Delfim Netto disse que algo está “muito errado” quando você “tem” que colocar na Fazenda alguém do mercado financeiro.

A notícia – também ainda não confirmada — de que o economista Alexandre Levy, do Bradesco, foi o escolhido foi comemorada pelo “mercado”. A Bolsa teve uma subida expressiva na sexta.

Levy, um economista ortodoxo, estudou em Chicago, berço do pensamento ultraconservador de Milton Friedman.

Para quem acha que o que é bom para o “mercado” é bom para a sociedade, Levy é o nome certo.

Mas quando a Bolsa subia a cada má notícia para Dilma na campanha não era este o entendimento do governo.

Era ingenuidade pensar que muita coisa mudaria com a permanência do mesmo sistema político, mas o choque de realidade foi demais para muitos petistas.

Está claro que uma reforma política genuína só será feita com movimentos sociais saindo às ruas, como em junho de 2013. A diferença é que não se lutará por vinte centavos. E é previsível que militantes petistas, ao contrário do que ocorreu em junho de 2013, adiram às manifestações.

A melhor tirada veio de Gilberto Maringoni, candidato do PSOL ao governo de São Paulo.

“Em nome da coesão nacional”, escreveu ele no Facebook, “Dilma monta o ministério de Aécio”.

Paulo Nogueira é jornalista, fundador e diretor editorial do site de notícias e análises Diário do Centro do Mundo.

sábado, 22 de novembro de 2014

Palácio do Planalto critica reportagem de revista sobre mensagem para Dilma

Notícia divulga e-mail de Paulo Roberta Costa para a presidente Dilma Rousseff, então ministra da Casa Civil
Na época da denúncia, Dilma Rousseff era ministra da Casa Civil | Foto: Roberto Stuckert Filho / Abr/ CP

O Palácio do Planalto criticou, em nota divulgada neste sábado, reportagem publicada na última edição da revista “Veja” sobre uma mensagem enviada, em 2009, pelo ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa para a presidente Dilma Rousseff, então ministra da Casa Civil.

Um dos delatores do esquema de desvio de recursos da estatal, desbaratado pela Polícia Federal, Costa informa no e-mail enviado para Dilma que o TCU (Tribunal de Contas da União) havia recomendado ao Congresso a imediata paralisação de três grandes obras da estatal.

O tribunal pediu o cancelamento de repasses para a construção e a modernização das refinarias Abreu e Lima, em Pernambuco, e Getúlio Vargas, no Paraná, além do terminal do Porto de Barra do Riacho, no Espírito Santo. As duas primeiras obras são apontadas atualmente como fonte de parte dos recursos que foram desviados da Petrobras.

Leia a íntegra da nota do governo:

A reportagem de capa da revista Veja de hoje é mais um episódio de manipulação jornalística que marca a publicação nos últimos anos.

Depois de tentar interferir no resultado das eleições presidenciais, numa operação condenada pela Justiça eleitoral, Veja tenta enganar seus leitores ao insinuar que, em 2009, já se sabia dos desvios praticados pelo senhor Paulo Roberto Costa, diretor da Petrobras demitido em março de 2012 pelo governo da presidenta Dilma.

As práticas ilegais do senhor Paulo Roberto Costa só vieram a público em 2014, graças às investigações conduzidas pela Polícia Federal e pelo Ministério Público.

Aos fatos:

Em 6 de novembro de 2014, Veja procurou a Secretaria de Imprensa da Presidência da República informando que iria publicar notícia, “baseada em provas factuais”, de que a então ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, recebeu mensagem eletrônica do senhor Paulo Roberto Costa, então diretor da Petrobras, sobre irregularidades detectadas em 2009 pelo Tribunal de Contas da União nas obras da refinaria Abreu e Lima. O repórter indagava que medidas e providências foram adotadas diante do acórdão do TCU. A revista não enviou cópia do e-mail.

No dia 7 de novembro, a Secretaria de Imprensa da Presidência da República encaminhou a seguinte nota para a revista:

“Em 2009, a Casa Civil era responsável pela coordenação do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Assim, relatórios e acórdãos do TCU relativos às obras deste programa eram sistematicamente enviados pelo próprio tribunal para conhecimento da Casa Civil.

Após receber do Congresso Nacional (em agosto de 2009), do TCU (em 29 de setembro de 2009) e da Petrobras (em 29 de setembro de 2009), as informações sobre eventuais problemas nas obras da refinaria Abreu e Lima, a Casa Civil tomou as seguintes medidas:

a. Encaminhamento da matéria à Controladoria Geral da União, em setembro de 2009, para as providências cabíveis;

b. Determinação para que o grupo de acompanhamento do PAC procedesse ao exame do relatório, em conjunto com o Ministério de Minas e Energia e a Petrobras;

c. Participação em reunião de trabalho entre representantes do TCU, Comissão Mista de Orçamento, Petrobras e MME, após a inclusão da determinação de suspensão das obras da refinaria Abreu e Lima no Orçamento de 2010, aprovado pelo Congresso.

Nesta reunião, realizada em 20 de janeiro de 2010, “houve consenso sobre a viabilidade da regularização das pendências identificadas pelo TCU” nas obras da refinaria Abreu e Lima (conforme razões de veto de 26 de janeiro de 2009). Foi decidido, também, o acompanhamento da solução destas pendências, por meio de reuniões regulares entre o MME, o TCU e a Petrobras.

A partir daí, o Presidente da República decidiu pelo veto da proposta de paralisação da obra, com base nos seguintes elementos:

1) a avaliação de que as pendências levantados pelo TCU seriam regularizáveis;

2) as informações prestadas em nota técnica do MME que evidencia os prejuízos decorrentes da paralisação; e

3) o pedido formal de veto por parte do então Governador de Pernambuco, Eduardo Campos.

Este veto foi apreciado pelo Congresso Nacional, sendo mantido.

A partir de 2011, o Congresso Nacional, reconhecendo os avanços no trabalho conjunto entre MME, Petrobras e TCU, não incluiu as obras da refinaria Abreu e Lima no conjunto daquelas que deveriam ser paralisadas.

E a partir de 2013, tendo em vista as providências tomadas pela Petrobras, o TCU modificou o seu posicionamento sobre a necessidade de paralisação das obras da refinaria Abreu e Lima”.

A inconsistência da reportagem de Veja é evidente. As pendências apontadas pelo TCU nas obras da refinaria Abreu e Lima já haviam sido comunicadas, em agosto, à Casa Civil pelo Congresso e foram repassadas ao órgão competente, a CGU.

Como fica evidente na nota, representantes do TCU, Comissão Mista de Orçamento do Congresso, Petrobras e do Ministério de Minas e Energia discutiram a solução das pendências e, posteriormente, o Congresso Nacional concordou com o prosseguimento das obras na refinaria.

Mais uma vez, Veja desinforma seus leitores e tenta manipular a realidade dos fatos. Mais uma vez, irá fracassar.

10 passos para renegociar suas dívidas com o banco


Exame.com, 22/11/14

Inflação, juros altos e desaceleração econômica. O cenário no Brasil não é dos melhores. Por isso, quem está no vermelho deve buscar um acordo com os credores o quanto antes para quitar dívidas e se preparar para eventuais turbulências da economia.

Acompanhe os passos para obter uma boa negociação com a instituição financeira:

1) Faça cálculos realistas

De nada adianta chegar na mesa de negociação do banco e aceitar uma proposta que você não terá condições de pagar.

O primeiro passo, portanto, é colocar no papel a renda líquida do mês (descontados impostos e benefícios), e subtrair os gastos essenciais, como habitação e saúde. 

Após realizar esse cálculo, o consumidor deve cortar os gastos supérfluos,. O saldo final é o que deve ser proposto como pagamento mensal da dívida ao banco.

Nesse cálculo, é possível também incluir rendas extras que serão recebidas no futuro, como o 13º salário, que podem ser utilizadas para abater a dívida e render descontos.

2) Analise o contrato 

Antes de renegociar a dívida, verifique se o contrato do financiamento não contém irregularidades, seja porque provoca prejuízos consideráveis ou cobra taxas a mais. 

Caso haja alguma irregularidade, o consumidor deve denunciá-la aos órgãos de defesa do consumidor e ao Banco Central e utilizar isso como argumento na busca por um acordo com o banco. Dessa forma, será possível melhorar as condições do pagamento do débito.

Ione Amorim, economista do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), diz que a dica é válida principalmente no caso de empréstimos que têm valor maior, como os financiamentos de veículos. “Essas operações podem embutir taxas extras irregulares. Também é recomendável revisar o cálculo do saldo devedor”.

3) Pesquise as condições oferecidas por outros bancos

É possível portar a dívida para outra instituição financeira que ofereça condições melhores de pagamento. Ao pesquisar taxas de juros, prazos e benefícios oferecidos por outras instituições o cliente pode pressionar o seu banco para que sejam oferecidas condições semelhantes.

Caso o acordo não avance, o consumidor deve considerar levar a dívida para outra instituição financeira. “Alguns bancos não exigem abertura de conta corrente nesse caso”, diz Ione, do Idec.

4) Contate o banco da forma certa

Alguns bancos, como o Bradesco, já permitem ao cliente renegociar a dívida online. Para realizar uma proposta, basta inserir o valor da entrada e prazo de pagamento.

Mas especialistas recomendam aos correntistas entrar em um acordo com a instituição financeira pessoalmente.

Soluções online, além de padronizadas, podem ser baseadas em um perfil médio de cliente. “A proposta pode não ser a melhor para o perfil do consumidor”, diz Ione Amorim

Renata Pedro, técnica da associação de consumidores Proteste, indica que, de qualquer forma, o acordo deve ser documentado por escrito, e até com assinatura de testemunhas, no caso dos acordos feitos na agência.

Se a negociação só for possível por telefone, ela recomenda ao consumidor guardar o registro do atendimento.

5) Sugira soluções durante a conversa

É necessário participar de forma ativa do acordo. Mas, para isso, é necessário fazer propostas razoáveis.

Caso o consumidor tenha contratado um financiamento de veículo em 48 parcelas, com juros de 1,2%, e em apenas três meses de pagamento atrasar a parcela, dificilmente a instituição financeira vai reduzir os juros contratados, diz a economista do Idec.

“O consumidor estava ciente da taxa e o prazo é curto para negociar essa condição”, explica Ione. Nesse caso, é melhor renegociar tarifas extras, como seguros, por exemplo.

No caso do financiamento de veículos e outros bens, os juros geralmente podem ser negociados apenas quando a inadimplência ultrapassa três meses. Após esse prazo, os bancos podem passar a cobrar juros de mora, o que eleva a taxa de juros prevista no contrato.

Caso a dívida seja no cartão de crédito, a situação muda. “Os juros cobrados no cartão, em média de 10,5% ao mês, podem ser considerados abusivos”, diz Ione.

Portanto, no momento em que o consumidor verificar que não conseguirá pagar a fatura do cartão, é necessário pedir imediatamente a suspensão de cobrança de juros futuros e renegociar o débito o quanto antes.

“Enquanto o consumidor não se manifestar, a dívida irá crescer de forma rápida e pode se tornar impagável, o que dificulta acordos”, diz Ione.

6) Analise a contraproposta do banco

Antes de aceitar a proposta oferecida pela instituição financeira, no calor da negociação, peça um tempo para refletir sobre as condições do acordo.

Geralmente a primeira proposta do banco costuma vir com valores altos e apenas alonga a dívida, repartindo o débito em mais parcelas para dar a impressão de que a prestação não vai pesar no bolso. Porém, é necessário analisar se há, de fato, um benefício na opção. “Quanto mais parcelas, mais juros o consumidor vai pagar, ainda que a taxa seja baixa”, diz Ione.

É necessário verificar se o prazo proposto para o pagamento da dívida não é muito extenso e se, em um tempo menor, é possível que as parcelas ainda caibam no bolso do consumidor.

A taxa de juros cobrada também não deve estar acima da média praticada no mercado, o que pode aumentar de forma considerável o valor da dívida, além dos riscos de um novo descontrole no futuro. 

Juntar todas as dívidas do banco em apenas um débito também pode não ser uma solução. Ao fazer isso pode ser mais difícil calcular o benefício do acordo, já que cada modalidade de crédito tem uma taxa de juros específica. 

7) Não se intimide

Algumas instituições aproveitam o momento de fragilidade e assediam o cliente ao condicionar a renegociação da dívida à contratação de serviços.

Essa prática é considerada venda casada e é proibida pelo Código de Defesa do Consumidor. “Nesse caso o consumidor não deve aceitar nenhuma proposta que traga ônus e serviços que não irá utilizar”.

A forma de cobrança, caso seja feita em tom de ameaça, também pode render indenizações. 

8) Se não houver acordo, peça ajuda

Caso não seja possível entrar em um acordo com o banco, é possível pedir ajuda de forma gratuita.

Os Núcleos de Superendividamento do Procon e a parceria da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) com as Defensorias Públicas de Estado do Rio de Janeiro, de Rondônia e do Tocantins auxiliam acordos entre consumidores e instituições financeiras.

Porém, ambas as opções são apenas para clientes que se enquadrem no perfil de superendividado e já estão inadimplentes. Para quem precisa de ajuda e não se enquadra no perfil, pode ser necessário contratar um advogado, e arcar com as despesas do serviço.

Renata, da Proteste, aponta que o advogado pode ser contratado apenas para intermediar o acordo. Uma eventual ação judicial deve ser buscada apenas em último caso. “Além de gerar mais custos, para ser bem-sucedido o processo depende do entendimento do juiz”.

9) Participe de feirões

Antes de buscar um acordo com o banco, verifique também se há mutirões para renegociar débitos sendo realizados e se a instituição financeira participa dessas negociações. Esses eventos não têm um cronograma fixo.

As condições oferecidas nos feirões geralmente são melhores do que a oferecida em acordos individuais. Isso porque o banco busca receber pagamentos pelo volume de acordos, e não pelo valor de cada negociação.

Mesmo assim, o consumidor deve se preparar para a negociação. Na ansiedade de resolver o débito durante o evento, o acordo pode ser desfavorável ao cliente do banco, diz Ione.

10) Não caia de novo na armadilha

© Fornecido por Exame.com Negociação: Saiba como se preparar e sair ganhando na queda de braço com a instituição financeira

Depois que a dívida for renegociada, é necessário um cuidado ainda maior para não descontrolar as finanças novamente.

Caso o consumidor volte a não conseguir pagar a dívida, será mais difícil renegociar o débito com o banco. “A instituição financeira fica menos flexível em caso de reincidência”, diz a economista do Idec.

O banco pode, nesse caso, optar por não baixar a taxa de juros ou reduzir o valor da dívida e também se negar a alongar o prazo de pagamento.

Ione afirma que os bancos costumam ter seus próprios cadastros de inadimplência. “Apesar de consideramos a prática abusiva, ela existe. É necessário se prevenir”, conclui a economista do Idec.

O endividamento deve corresponder, no máximo, a 30% da renda para evitar descontroles financeiros, segundo especialistas. 

Diretor de empresa afirma que pagou US$ 40 milhões em propina a Fernando Baiano

Agência Brasil/André Richter, 22/11/14

Fernando Baiano, citado nos desvios da Petrobras e vinculado ao PMDB

Em depoimento de delação premiada à Justiça, um diretor da empresa Toyo Setal afirmou que pagou U$ 40 milhões ao empresário Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano, para intermediar a compra de sondas de perfuração para a Petrobras. No depoimento, Júlio Gerin de Almeida Camargo declarou que o valor foi repassado para Soares por meio de contas off-shore indicadas por ele no Uruguai e na Suíça.

No termo de delação, Camargo afirmou que em 2005 atuou como agente da empresa Samsung para vender para a Petrobras duas sondas de perfuração de águas profundas na África e no Golfo do México. Para fechar o negócio, o delator disse que procurou Soares "pelo sabido bom relacionamento" dele na área internacional e de abastecimento da empresa, dirigidas à época por Nestor Cerveró e Paulo Roberto Costa, respetivamente. Para tratar do negócio, o delator disse que participou de uma reunião na sala de Cerveró, na sede da Petrobras, no Rio de Janeiro, onde também estavam presentes o então gerente executivo da área internacional Luiz Carlos Moreira, o então vice-presidente da Samsung Harrys Lee e o gerente da Mitsui no Rio de Janeiro, Ishiro Inaguage.

Para fechar a compra, Camargo disse que reuniu-se com Fernando Soares para acertar os valores do negócio. "Fernando Soares disse que precisaria ser paga a quantia de US$ 15 milhões de dólares para que ele 'pudesse concluir a negociação em bom 'êxito' junto à Diretoria Internacional; (...) que isso revelava que Fernando Soares mantinha um 'compromisso de confiança' com o Diretor Internacional Nestor Cerveró. (...) que acabou concordando em pagar os US$ 15 milhões, pois era o único jeito de fechar o negócio; que o declarante fez um acordo com Fernando Soares", diz a delação.

O diretor da Toyo Setal informou ainda que Soares indicou as contas nas quais os valores deveriam ser depositados. "O declarante fez um acordo com Fernando Soares, através de uma empresa off-shore dele; (...) que desse valor, o declarante repassou a título de propina a quantia da US$ 12,5 ou 15 milhões a Fernando Soares; que essas transferências bancárias da conta do declarante mantida no banco Winterbothan, no Uruguai, em nome de uma off-shore, para inúmeras contas indicadas por Fernando Soares", diz o termo de delação.

No mesmo depoimento, Camargo relatou que, dois meses após o negócio ser finalizado, foi procurado por Fernando Soares novamente para a compra de outra sonda, dessa vez para o Golfo do México. Segundo o delator, na segunda compra, o valor pago de propina subiu para US$ 25 milhões.

Para pagar a segunda venda, o diretor disse que fez novos pagamentos em uma contra off-shore na Suíça. Parte do valor também passou pelas contas da GFD Invesimentos, uma das empresas de Alberto Youssef.

"Os valores foram transferidos após a formalização de contratos simulados de prestação de serviços com as empresas do declarante e emissão de notas fiscais pelas contratadas. Somando pagamentos feitos a Fernando Soares no exterior e no território nacional, assim como por meio de Alberto Youssef também destinados àquele, o declarante efetivou o pagamento total do montante exigido de US$ 40 milhões de dólares", declarou.

A defesa de Fernando Soares confirma que ele fez negócios com a Petrobras, mas de forma lícita. O advogado dele Mário Filho também diz que ele não cobra propina. "Ele é um empresário, proprietário de duas empresas antigas e faz prospecção de negócios. Descobre onde está o problema de uma infraestrutura e vai atrás de solução. Por exemplo, vou fazer uma estrada, preciso de tantas toneladas de pedras. Ele faz o contato e, sobre a negociação, recebe uma porcentagem, que é absolutamente lícito", disse.Editor Denise Griesinger