quarta-feira, 13 de agosto de 2014

Eduardo Campos morre após acidente aéreo em Santos

Jato que estava o presidenciável caiu em aérea residencial no litoral paulista

RIO - O presidenciável Eduardo Campos (PSB-PE) morreu na manhã desta quarta-feira, após sofrer um acidente aéreo em Santos. O jato em que estava o político iria para um compromisso em evento na cidade de Santos chamado SantosExport. A aeronave em que viajava do Rio para Guarujá perdeu contato com controle aéreo. Segundo o candidato do PSB no DF, Rodrigo Rollemberg, a direção do partido o informou que os passageiros a bordo do avião que caiu eram: Eduardo Campos, sua esposa Renata, o filho Miguel, os assessores Pedro Valadares, Carlos Percol e um cinegrafista ainda não identificado.

O avião, um Cessna 560 XL, prefixo PR-AFA, deixou o aeroporto do Santos Dumont às 9h20m com destino a Santos.

Carlos Siqueira, primeiro secretário do PSB, disse que Campos estava a bordo do avião que caiu

O ex-deputado Walter Feldman, que está ao lado de Marina Silva em São Paulo, disse logo depois do acidente ter conversado com o deputado Márcio França, que recepcionaria Campos em Santos. França confirmou para o aliado que a aeronave que caiu tinha o prefixo da alugada pela campanha de Campos:

- Márcio França ligou e disse ter confirmado que o prefixo do avião é o mesmo de Campos. Mas temos que aguardar _ explicou o ex-deputado. Aliados de Marina Silva estão apreensivos porque a companhia aérea que fretou o avião não consegue contato com o piloto.

Em seu gabinete no Tribunal de Contas da União, a ministra Ana Arraes, mãe de Eduardo Campos, ao ser informada dos rumores sobre a queda do avião em Santos, caiu no choro. Mas assessores informam que não há informação que confirmem que o candidato do PSB estava na aeronave. O Corpo de Bombeiros confirmou a queda, que ocorreu na altura do número 136 Rua Alexandre Herculano, esquina com Rua Vahia de Abreu, nas imediações do Canal 3, a cerca de sete quadras da praia. Logo após a queda, a primeira informação era a de que se tratava de um helicóptero. Sete pessoas ficaram feridas e pelo menos três imóveis foram atingidos.

A sala de imprensa do Corpo de Bombeiros informou que sete vítimas foram socorridas em hospitais da região, mas ainda não há informações se elas eram ocupantes da aeronave ou moradores dos imóveis atingidos. O Pronto-Socorro Municipal de Santos confirmou que há quatro feridos internados na unidade.

A queda ocorreu pouco depois das 10h. A poucos metros do local do acidente funcionam uma escola infantil e uma academia de ginástica. A região tem casas e comércios.

O Comando da Aeronáutica informou, por nota, que o avião, modelo Cessna 560XL, prefixo PR-AFA, caiu às 10h.

“A aeronave decolou do Aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro, com destino ao aeroporto de Guarujá (SP). Quando se preparava para pouso, o avião arremeteu devido ao mau tempo. Em seguida, o controle de tráfego aéreo perdeu contato com a aeronave”, diz nota da Aeronáutica.

O local onde ocorreu a queda é bastante movimentado. Testemunhas relatam que ouviram barulho de uma explosão. O quarteirão foi isolado pela Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e equipes de resgate. Com o estrondo na hora da queda, vidraças de lojas quebraram-se.

Fonte: JusBrasil, 13/08/14

terça-feira, 12 de agosto de 2014

Celpa: Uma história de entrega e dilapidação do patrimônio e dinheiro públicos

É abusivo o reajuste da tarifa de energia elétrica, que penaliza sobremaneira o já massacrado povo paraense. São inúmeras e de longo prazo as mazelas sofridas pela maioria da população à mercê da insegurança pública, dos serviços de saúde insuficientes e precários, de uma educação de baixa qualidade, do caos no transporte, sem falar de habitação e saneamento básico. 

O extorsivo aumento é o cume de uma série iniciada há 16 anos com a privatização da Celpa, que chega a mais de 400% num histórico de inflação acumulada de 176%, conforme o Dieese. Em contra partida, desmentindo a tão propalada vantagem da transferência da estatal para a iniciativa privada, subiram vertiginosamente as tarifas, diminuíram os investimentos e as manutenções, os serviços ficaram precários e escassos, causando grandes prejuízos materiais, com o baixo nível de experiência e conhecimento, advindo das demissões e da terceirização.  

O que explica essa exorbitância de 34,34%, só no Pará, que é um dos maiores produtores de energia? Por que contraditoriamente é a energia mais cara do país, quando não vivemos uma crise no setor, atualmente, e sim um período de expansão? Muito além do indefensável incentivo fiscal ao “projeto alumínio”, o encarecimento das tarifas ultrapassa a lei de mercado, alegada por alguns, resvalando para a entrega e a malversação do dinheiro e do patrimônio públicos.

A CELPA, maior empresa do Estado, teve sua história de decadência anunciada, em julho de 1998, quando o governo de Almir Gabriel, com execução de Simão Jatene, então secretário de Planejamento, vendeu a mesma por 450 milhões de dólares para o grupo REDE, com base em alegações mentirosas. Antes da venda, a tarifa disparou; em seguida, a elevação do ICMS, em janeiro de 2001; outro reajuste em 2002, para cobrir o apagão de FHC. Inúmeros empréstimos milionários, em nome da Rede/Celpa, para investir em outros estados. Enfim, um faturamento crescente com aumentos de tarifas estratosféricas, à custa do suor e do sacrifício do povo paraense, desviado para outros fins e cobertura de rombos.

O governo FHC emprestou o dinheiro, o governo Almir vendeu, a Rede deu o calote e faliu. Esse é o resultado da irresponsabilidade tucana com o dinheiro público materializada no vergonhoso leilão, que passou a empresa, por um mísero Real, para o grupo Equatorial. Portanto, para salvar mais uma vez a CELPA privatizada, abusa-se do usuário, promovendo um reajuste cavalar, injusto e desrespeitoso, concedido indevidamente pela ANEEL, que privilegiou o capital e o lucro em detrimento do social.

Nesse sentido, condeno a elevação da tarifa, acuso o governo tucano de principal causador desses males que começaram com a privatização da CELPA, e exijo do governo Dilma uma posição que anule a autorização feita pela ANEEL. Ao mesmo tempo, solidariza-me com o povo paraense na sua luta pelo fim do reajuste abusivo em qualquer campo de batalha. No entanto, denuncia como: hipócrita, oportunista e eleitoreira a ida do governo de Jatene à Justiça, por razões óbvias, sobre o assunto.

PELO FIM DAS TARIFAS ABUSIVAS!

Eleição proporcional: candidato mais votado nem sempre é eleito deputado



Para ser eleito deputado federal ou estadual em 5 de outubro deste ano, além de obter votos para si, o candidato também depende dos votos que serão dados ao partido ou à coligação a que pertence. Ao contrário dos cargos majoritários, cujo eleito é o mais votado, no caso dos parlamentares, a vitória depende do cálculo do quociente eleitoral e partidário.


Devido a esses quocientes, quando um eleitor vota em um determinado candidato, mesmo se o escolhido não for eleito, aquele voto vai contar para eleger outro candidato daquele partido ou da coligação.

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral Henrique Neves explica: “o voto é contado primeiramente para o partido político. O voto nominal a um determinado candidato significa que eu estou votando naquele partido político e estou escolhendo o candidato não para ser o vencedor das eleições, mas para ser o primeiro colocado na lista de candidatos daquele partido. Então eu estou dizendo que quero que o partido tal me represente no Poder Legislativo e quero que dentre estes candidatos do partido, o que me represente seja o fulano”.

Quociente eleitoral

Para participar da distribuição das vagas na Câmara dos Deputados ou nas Assembleias Legislativas, o partido ou coligação precisa alcançar o quociente eleitoral - resultado da divisão do número de votos válidos no pleito (todos os votos contabilizados excluídos brancos e nulos), pelo total de lugares a preencher em cada Parlamento.

Quociente partidário

Feito o cálculo do quociente eleitoral, é realizado o cálculo do quociente partidário, que determinará a quantidade de vagas que cada partido ou coligação terá assegurada. Para se chegar ao quociente partidário, divide-se o número de votos que cada partido/coligação obteve pelo quociente eleitoral. Quanto mais votos as legendas conseguirem, maior será o número de cargos destinados a elas. Os cargos devem ser preenchidos pelos candidatos mais votados de partido ou coligação, até o número apontado pelo quociente partidário.

Com os quocientes eleitorais e partidários pode-se chegar a algumas situações. Um candidato A, mesmo sendo mais votado que um candidato B, poderá não ser eleito se o seu partido não alcançar o quociente eleitoral. O candidato B, por sua vez, pode chegar ao cargo mesmo com votação baixa ou inexpressiva, caso seu partido ou coligação atinja o quociente eleitoral.

Fonte: TSE

domingo, 10 de agosto de 2014

Aprendendo a nossa Língua!

Meu Velho Pai


Cantemos com ela, acessando o link Meu Velho Pai

Meu pai

Prefeita ignora Conselho Municipal de Saúde de Itaituba

Eliene Nunes não deu informações e nem enviou projetos de construção das UBS
Os Sindicatos Sinserm e Sindsaúde estão insatisfeitos com o tratamento arrogante e de descaso por parte do governo da Prefeita

Os Sindicatos Sinserm e SindSaúde estão insatisfeitos com o tratamento arrogante e de descaso que estão tendo por parte do governo da prefeita Eliene Nunes, em Itaituba, Oeste do Pará. Após duas tentativas infrutíferas de audiência, elas foram desmarcadas sem nenhuma explicação e reina um silêncio total. As audiências seriam com o secretário de administração Pastor Francisco Erisvan. 

Os sindicatos querem respostas para dezenas de indagações, mas estão sendo solenemente ignorado, o que tem deixado uma interrogação para esse enigma de um governo que prega transparência no discurso, mas na prática não se torna acessível aos sindicatos, nem ao próprio Poder Legislativo no quesito fiscalização.

O presidente do Conselho Municipal de Saúde, Jorge Luiz, denunciou a O Impacto e ao blog Tribuna Tapajônica que a Prefeitura embora estivesse com as verbas na conta desde dezembro do ano passado, só iniciou agora a construção e reformas das Unidades Básicas de Saúde numa ação que deveria vir ocorrendo e agora a Prefeita quer construir tudo de uma vez, sem enviar projeto das obras para o Conselho que tem o papel de fiscalizar e esse projeto teria que antes da construção das UBS passar pela aprovação do Conselho, o que não foi feito”, destacou.

De acordo com o sindicalista, ao arrepio da lei a Prefeita atropelou as leis 8080, 8142, Lei complementar 141, que diz que os Conselhos de Saúde devem fiscalizar os recursos da saúde. Em face desse despautério, Jorge Luiz indaga: ”Por que será que a Prefeita tem tanto medo de ser fiscalizada?. Não iríamos embargar as obras só queremos saber valores, que empresa está construindo, mão de obra empregada nas obras, quanto custou o metro quadrado etc…”. Entre as obras que estão sendo construídas sem conhecimento prévio do Conselho estão as Unidades Básicas do Bairro Bom Remédio, Jardim das Araras, entre outras. Quanto a UBS do Piracanã, construída na Minha Casa Minha Vida, ainda não foi inaugurada embora esteja pronta, porque a Prefeitura não comprou imobiliário. Assim como o Conselho foi posto para escanteio pela gestão do ”Governo de todos”, também foi desrespeitada a Comissão Intersetorial (CIR) que está sem informações.

Mas essa aberração administrativa, excluindo o Conselho e o Sindicato, poderá trazer transtornos administrativos para a prefeita Eliene Nunes junto ao Tribunal de Contas da União, já que o Conselho não dará seu aval quando das prestações de contas, tendo em vista nada saber a respeito das obras, pelo não envio do projeto, assim como está denunciando o fato escabroso ao Ministério Público. Pra finalizar, na sexta-feira, dia 8, o presidente da Comissão de Investigação e Denúncia, de prenome Francisco, que deveria estar fiscalizando e denunciando aos questionamentos acima, renunciou ao cargo, sem dizer o motivo.

Fonte: RG 15/O Impacto e Nazareno Santos, 09/08/14

sexta-feira, 8 de agosto de 2014

Pará vai à Justiça contra reajuste de 34% da Celpa

O Governo do Pará, por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE), protocolou no dia 07/08, uma ação civil pública na Justiça Federal para que o Poder Judiciário não permita que seja praticado o aumento da tarifa de energia pela Celpa (Centrais Elétricas do Pará), conforme autorizado pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica).
A PGE espera que a ação seja julgada já nos próximos dias.

No último dia 5, o governo federal autorizou o novo reajuste solicitado pela Celpa, de 34,34%, para os consumidores residenciais, e 36,41% para a indústria.

Com a ação, definida pelo governador Simão Jatene, após reunião com a equipe técnica do governo ontem à noite (6), o Pará busca motivar que o Judiciário não permita o reajustes acima da inflação registrada no período, que em 2013 ficou em 5,91% e que, no acumulado deste ano foi de 4,17%.

Fonte: Blog do Geso Carneiro, 07/07/14

A candidatura de Anézio Ribeiro para deputado estadual foi deferida pelo TRE/Pará

A candidatura de Anézio Ribeiro, a deputado estadual foi deferida pelo Tribunal Regional Eleitoral do Pará. Agora ele já pode, oficialmente, fazer a campanha eleitoral


Cargo 
Situação 
Nome completoNome Para UrnaNúm.   Situação   Partido   Coligação

Coceira assustadora!

Motorista leva susto com elefante que usa carro para se coçar

quinta-feira, 7 de agosto de 2014

O trabalho da Defensoria Pública

Aprendendo a nossa Língua!

Ibope: Dilma tem 38%, Aécio, 23%, e Campos, 9% das intenções de voto

Do UOL, 07/08/2014

Pesquisa Ibope divulgada na noite desta quinta-feira (7) mostra que a presidente e candidata à reeleição, Dilma Rousseff (PT), lidera a corrida presidencial com 38%das intenções de voto. Atrás dela aparece o senador Aécio Neves (PSDB), com 23%, seguido pelo ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos (PSB), com 9%. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

De acordo com o Ibope, Pastor Everaldo (PSC) tem 3% das intenções de voto. Eduardo Jorge (PV), Luciana Genro (PSOL) e Zé Maria (PSTU), Eymael (PSDC), Levy Fidelix (PRTB), Mauro Iasi (PCB) e Rui Pimenta (PCO) somam 3% das intenções juntos. . Os votos brancos e nulos correspondem a 13% do total; 11% não souberam responder. 

Ao todo, 2.506 pessoas foram entrevistadas pelo Ibope entre o último domingo (3) e esta quinta-feira (7). A pesquisa foi contratada pela Globo e registrada no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sob o número BR-00308/2014.

O período de realização das entrevistas coincide com o início da cobertura das eleições pelos telejornais da Globo --entre eles o Jornal Nacional--, que são os noticiários com maior audiência na televisão. A emissora passou a acompanhar os candidatos na segunda-feira (4).

Na pesquisa Ibope anterior, divulgada em 22 de julho, Dilma tinha 38%, Aécio, 22%, e Campos, 8%. Pastor Everaldo aparecia com 3%. Eduardo Jorge, Luciana Genro e Zé Maria possuíam 1%. Eymael, Fidelix, Iasi e Pimenta não pontuaram. Votos brancos e nulos somavam 16%, e 9% não responderam.

Segundo turno

O Ibope simulou um eventual segundo turno entre Dilma e Aécio e entre a petista e Campos. Contra Aécio, Dilma tem 42% das intenções de voto, e o tucano, 36%. Já diante de Campos, a presidente aparece com 44% contra 32% das intenções de voto para o candidato do PSB.

Na pesquisa anterior, o Dilma tinha 41% das intenções de voto no segundo turno com Aécio, contra 33% do tucano. Diante de Campos, tinha 41%, contra 29% do candidato do PSB.

O homem de sucesso e o de fracasso

A diferença entre um homem de sucesso e outro orientado pelo fracasso é que um está aprendendo a errar, enquanto que o outro está procurando aprender com os seus próprios erros. (Confúcio)

Governo autoriza estudos para construção de ferrovia entre Sinop e Miritituba


A ferrovia diminui o preço do frete e dá mais dinamismo ao transporte da produção

O governo federal autorizou, no último dia 10/07, a elaboração de estudos para a construção de seis novas ferrovias, que somarão 4.676 km. 19 grupos empresariais se candidataram e apresentaram 81 requerimentos de autorização para elaborar as análises sobre a viabilidade das seis linhas previstas no Programa de Investimentos e Logística e apresentarem suas propostas, que passarão por uma seleção pelo Ministério dos Transportes. Depois, esses estudos serão detalhados em projetos e só então começará a construção.



A principal via de escoamento da produção do Mato Grosso ligará Sinop (MT) ao porto fluvial de Miritituba (PA), de onde a carga seguirá em barcaças até os portos mais ao Norte. A estimativa das empresas é que 40% da produção de grãos e farelo do Estado sejam embarcadas por essa linha, batizada de "Ferrogrão". Esse trecho recebeu 16 propostas.

Também foi contemplada uma ferrovia entre Sapezal, no oeste mato-grossense, até Porto Velho (RO). É outro trecho sugerido pelas empresas do agronegócio.

"Estamos muito animados", disse o presidente da EDLP, Guilherme Quintella. "As prefeituras e os produtores do Mato Grosso estão entusiasmados com a ideia."

De acordo com o Ministério dos Transportes, as linhas entre Sinop e Miritituba e Sapezal e Porto Velho serão estudadas num prazo de oito meses. Para as demais, o prazo é de seis meses. A pasta esclareceu também que não há exclusividade. Ou seja, mais de um grupo pode estudar o mesmo trecho. 

Fonte: Folha de São Paulo

O aumento de 34,34% nas contas de energia elétrica é abusivo

Os consumidores, em toda área de abrangência da Rede Celpa têm que se mobilizar, manifestar seu descontentamento contra a empresa, contra a ANEEL e buscar a revogação dessa tarifa inaceitável

Começa a valer, a partir de hoje, o reajuste de 34,34% no valor das contas de energia elétrica dos consumidores da Rede Celpa/Equatorial. O reajuste foi autorizado pela ANEEL, de forma irresponsável.

Na região coberta pela Rede Celpa, temos a pior energia do Brasil, com constantes oscilações, queima de aparelhos, leituras erradas, contas discrepantes.

Se muita energia é roubada da empresa, através dos famosos "gatos", não são os consumidores honestos que têm que pagar essa conta. A empresa tem que buscar meios, formas de evitar o roubo de energia elétrica, de penalizar funcionários ou ex-funcionários, pois há fortes indícios de que são eles que fazem os "gatos" a mando de maus consumidores.

Por outro lado, a ANEEL, não pode autorizar reajustes com percentuais tão elevados, que fogem a realidade dos consumidores. Em Itaituba, por exemplo, já pagamos um preço muito alto pela energia consumida. Aqui, a energia é mais cara que nas demais regiões brasileiras.

Também, não podemos aceitar, que no Pará, um dos estados que mais produz energia no Brasil, ocorra esse disparate.

Devemos iniciar um  movimento, uma mobilização para nos contrapor a essa situação. Vamos nos organizar, discutir e encaminhar, a quem de direito, a nossa reivindicação por um valor justo da energia que consumimos.

Não ao aumento exagerado nas contas de luz!

Voto irresponsável, quatro anos de prejuízos!

quarta-feira, 6 de agosto de 2014

Aprendendo a nossa Língua!

Investimento na Hidréletrica de São Luiz do Tapajós será 69% maior que o previsto

Principal aposta do setor elétrico para os próximos anos, a hidrelétrica de São Luiz do Tapajós, em Itaituba, no Pará, que deve ser leiloada entre o fim deste ano e meados de 2015, teve a previsão de investimentos ampliada para R$ 30,6 bilhões. O valor, incluído no Estudo de Viabilidade Técnica e Econômica, entregue à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e ainda não divulgado ao público, é 69% superior à última estimativa do governo, de R$ 18,1 bilhões, previsto no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).


Líder do grupo de empresas responsáveis pelos estudos prévios da usina, a Eletrobras confirmou a nova cifra ao Valor. Segundo a empresa, a mudança se deve à ampliação do porte da hidrelétrica e a uma atualização do projeto, incluindo custo de mão de obra e de equipamentos, além de um mapeamento maior das compensações ambientais. O valor anterior foi estimado no inventário do rio Tapajós.

A modificação no desenho do empreendimento permitiu a elevação da capacidade instalada da usina, de 6.133 megawatts (MW) previsto inicialmente, para 8.040 MW. Para efeito de comparação, a diferença equivale a uma usina de porte um pouco maior que a hidrelétrica de Teles Pires, de 1.820 MW, em construção, no rio de mesmo nome, entre o Pará e o Mato Grosso.

A ampliação da potência da usina já vinha sendo avaliada há alguns meses pelo grupo de estudos. O novo número foi confirmado pelo relatório de impacto ao meio ambiente (Rima), entregue em julho ao Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e divulgado ontem.

O novo projeto de São Luiz do Tapajós prevê a produção de energia firme de 4.012 MW médios. O volume é ligeiramente inferior ao previsto para Belo Monte, também no Pará, de 4.571 MW médios. A mega-hidrelétrica em construção no rio Xingu, no entanto, terá capacidade instalada de 11.233 MW, o que demonstra ser menos eficiente que a usina do Tapajós.

A nova versão do empreendimento também ampliou, de 33 para 36, a quantidade de turbinas na casa de força principal. Cada uma delas terá 215 MW, totalizando 7.740 MW. Além disso, está prevista uma casa de força complementar, com duas máquinas, de 150 MW cada.

O Valor apurou que o governo tem buscado, dentro do possível, acelerar o desenvolvimento de São Luiz do Tapajós. O entendimento no Planalto é que o leilão da hidrelétrica pode capitalizar politicamente a presidente Dilma Rousseff, mesmo que a usina só venha a ser licitada após as eleições de outubro. Na avaliação do governo, o leilão de São Luiz do Tapajós estaria para Dilma o que foi o leilão de Belo Monte para Lula.

Segundo o presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim, há “chances fortes” de o leilão da hidrelétrica ocorrer no último trimestre do ano. Ele, no entanto, admite que a liberação da usina depende da avaliação do Ibama e da Fundação Nacional do Índio (Funai). A licença prévia do órgão ambiental é pré-requisito para incluir a usina em leilão.


“Tem que aguardar [a licença]. Tem todo o processo, a análise dos órgãos ambientais. O parecer da Funai. Tem as audiências públicas. Tem todo o rito que tem que ser respeitado. Claro que a palavra final é da área ambiental. Mas a gente espera que tudo ocorra bem”, afirmou Tolmasquim, ressaltando que será feito um leilão específico para a usina.

Representantes do mercado, porém, demonstram preocupação com a realização do leilão este ano. Segundo uma fonte a par do assunto, é “temerário” fazer a licitação ainda este ano. Para ser possível realizar todos os estudos ambientais necessários, explicou a fonte, o ideal é licitar a usina no primeiro semestre de 2015.

O Valor apurou que, para agilizar o licenciamento ambiental da usina, a Eletrobras, líder do grupo de estudos, realizou antecipadamente reuniões com representantes do Ibama para detalhar os principais pontos do empreendimento, antes de entregar o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e solicitar o licenciamento prévio, em julho.

Na semana passada, o diretor financeiro da Tractebel, controlada pela GDF-Suez, Eduardo Sattamini, contou, em reunião com analistas do mercado, que a realização de um leilão da hidrelétrica ainda este ano seria algo arriscado. Isso porque, na prática, os empreendedores teriam apenas quatro anos para implantar a usina, ao invés de cinco, a não ser que essa data seja levada em consideração no prazo de concessão. “Será um desafio [para o governo federal] colocar esse projeto”, disse o diretor da Tractebel.

Outra estratégia adotada pelo governo foi desenhar a hidrelétrica no conceito de “usina-plataforma”. Inspirado nas plataformas marítimas de produção de petróleo, o modelo prevê a instalação da usina com o menor impacto possível no entorno e com parte da operação sendo feita remotamente.

De acordo com o relatório de impacto ambiental, São Luiz do Tapajós será uma usina a “fio d’água”, sem reservatório de acumulação de água, o que reduz o impacto no entorno da usina. O reservatório vai ocupar uma área de 729 quilômetros quadrados, dos quais 353 quilômetros quadrados correspondentes à área do próprio rio Tapajós. O escoamento da energia para o Sistema Interligado Nacional (SIN) será feita por uma linha de 40 km, também em 500 kV, até uma subestação próxima a Miritituba (PA).

São Luiz do Tapajós será a primeira hidrelétrica da bacia do Tapajós a ir a leilão. O outro projeto no mesmo rio é o da usina de Jatobá, de 2.338 MW, também em estudo pelo mesmo grupo de empresas, formado pelas estatais federais Eletrobras e Eletronorte, as estatais estaduais Cemig e Copel, a franco-belga GDF-Suez, a francesa EDF, a espanhola Endesa, a brasileira Neoenergia e a construtora Camargo Corrêa.

Fonte: Valor Econômico

Prefeito de Aveiro foi afastado do cargo por 6 meses e pode não retornar

Prefeito de Aveiro, Olinaldo Barbosa, afastado pelos vereadores, será investigado

Improbidade administrativa
 
O afastamento do prefeito de Aveiro, Olinaldo Barbosa/PSC, conhecido por Fuzica, aconteceu na manhã da ultima terça-feira, na primeira sessão ordinária da câmara municipal de Aveiro. Depois de muitos meses de confusão e de muitas intrigas, a Câmara Municipal, no retorno da primeira sessão do segundo semestre do ano de 2014 resolveu afastar o prefeito por 180 dias, acusando-o de improbidade administrativa.

A população de Aveiro depositou em Fuzica a confiança de que o mesmo poderia mudar os rumos do tumultuado município localizado na região do Tapajós, mais ao invés disso o novo gestor vez repetiu o que a maior parte dos prefeitos que já passaram por lá fizeram, absolutamente nada, a maior parte foram aproveitadores e comilões do dinheiro publico. 

O pior prefeito de Aveiro

Em menos de dois anos de mandato, Olinaldo Barbosa já é taxado no município como um dos piores prefeitos que Aveiro já teve em toda sua história. Mal assessorado e com uma primeira dama nada agradável, Fuzica caminha a passos largos para o fundo do poço e pode dar adeus de vez a sua carreira politica. 

São esses os vereadores que tiveram a coragem de frear as lambanças do Prefeito

Fuzica foi denunciado e será investigado pela Câmara Municipal por improbidade administrativa. Dos nove vereadores, seis votaram a favor de seu afastamento do comando daquele município. Com o afastamento de Fuzica pelo prazo de 180 dias, uma CPI será instalada para investigar o prefeito e possivelmente pedir o afastamento definitivo do prefeito. 

Ingratidão é um prato que se come frio 

O imenso grupo politico que conseguiu desbancar o ex prefeito Ranilson do Prado, se transformou em menos de 02 anos em uma meia duzia de gatos pingados. Fuzica agora é acusado pelos seus próprios aliados de "cuspir no prato que comeu", Abandonou o grupo que o elegeu com uma votação histórica e fez um sonho se transformar em pesadelo. 

Fonte : Blog do Elias Júnior, 06/08/14

Conselho Municipal de Saúde de Itaituba reprova prestação de contas de 2013

Diz que há superfaturamento de preços e quer a intervenção do Ministério Público
Josaias Lima de Oliveira:"Fizemos nosso papel, agora espero que a justiça faça sua parte"

Conselho Municipal de Saúde de Itaituba, através de sua Comissão de Acompanhamento da Gestão  Orçamentária Financeira e Contábil, acaba de dar parecer contrário a Aprovação da Prestação de Contas referente ao exercício de 2013, colocando em xeque um governo que se diz de todos e prega aos quatro ventos a transparência na gestão da coisa pública.

O governo municipal ainda não se manifestou sobre a análise e parecer do Conselho.

A Secretária de Saúde não assinou o documento do Conselho e disse que o fará quando do seu encaminhamento ao Ministério Público. 

O parecer que reprova as contas está amparado em consubstancial análise técnica dos resultados do acompanhamento das contas que foram apresentadas ao Conselho pela Secretaria Municipal de Saúde, no que concerne aos relatórios trimestrais e também da gestão anual. A comissão do Conselho, entre as várias denúncias consideradas graves, detectou fortes indícios de superfaturamento dos seguintes itens adquiridos pela Prefeitura à Secretaria Municipal de Saúde:

Compra de um microcomputador 500G, Processador Core 2, pelo valor de R$3.470,00. A suspeita é pelo fato da nota fiscal NF. 001.041 não especificar a marca do produto, o que não garante se o preço é compatível com a sua qualidade. A Comissão levantou também no processo da compra de material de manutenção dos veículos, na Nota Fiscal nº 048, assinadas pelo empresário Hélio de Andrade, uma bomba de alta pressão pelo valor de R$ 5.800,00; óleo de freio de junta a R$ 109,00; junta homocinética para caminhonete Ranger a R$ 1.120,00 e junta de cabeçote pelo valor de R$ 56,00. Todos esses produtos com preços muito acima daqueles praticados no comércio local.

A Comissão também relatou nas denúncias que subsidiam a reprovação das contas, a aquisição de um HP externo de 1GB junto a empresa Reciclone no valor de R$ 540,00 e também papel A4 no valor de R$ 130,00 a resma. A Comissão também levou em conta no seu parecer, a omissão de informações ou falta de clareza das mesmas, por parte da Secretaria de Saúde no que diz respeito a execução orçamentária e financeiras de recursos próprios, recursos próprios de rendimentos e aplicações financeiras e recursos provenientes de transferência do SUS (Estado e União).

Outro ponto que ensejou a reprovação da Prestação de Contas da Saúde,  foi a gestão de pessoas e contratos administrativos quanto à substituição do profissional afastado por licença maternidade, licenças acima de 6 meses ou quando da exoneração de servidor efetivo até nova nomeação. 

Após a devida analise técnica que reprovou a Prestação de Contas da Saúde, caberá a Câmara de vereadores e ao ministério Público apurar as denúncias e, se for o caso, punir os responsáveis. Assinam pelo Conselho o presidente Felipe Gomes dos Santos, Raileuma Dias Paz Lira (Relatora), Josaias Lima de Oliveira (Membro) e Cleocir Portela de Aguiar como membro.

Fonte: Blog do Nazareno Santos, 06/08/14

TRE tira do páreo 3 candidatos a governador

Só 3 candidatos, dos 6 inicialmente inscritos, estão na disputa para governador do Pará na eleição deste ano.

A degola de 50% dos nomes foi indeferida pelo TRE (Tribunal Regional Eleitoral).

Os que tiveram a candidatura indeferida foram:

1) Elton Braga, do PRTB;

2) Marco Carrera, do PSOL, e

3) Marco Antônio, do PCB.

Pela legislação eleitoral em vigor, encerra amanhã (6) o prazo para partidos e coligações substituírem candidatos que tiveram o registros indeferidos pela justiça eleitoral – “seja por inelegibilidade, cancelamento, cassação ou, ainda, por renúncia ou falecimento após o final do prazo do registro”.

A regra vale também para candidatos que tenham sido expulsos dos partidos a que pertençam.
Jatene, Zé Carlos e Helder iveram suas candidaturas deferidas pelo TRE

O TRE do Pará deferiu as candidaturas a governador de Simão Jatene (PSDB), Helder Barbalho (PMDB) e Zé Carlos (PV).

Dos 3, o que orçou a campanha mais cara foi Barbalho (R$ 20 milhões), seguido de Jatene (R$ 18 milhões) e Zé Carlos (R$ 5 milhões).

Fonte: Blog do Jeso

Senado define critérios para criação e fusão de municípios

Com 52 votos favoráveis e 4 contrários, o Plenário do Senado aprovou ontem o substitutivo da Câmara dos Deputados ao projeto que regulamenta a criação de municípios (PLS 104/2014 — Complementar). A votação da proposta está ligada à decisão sobre um veto presidencial a outra proposição que buscava regulamentar o tema.

O novo texto, apresentado por Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), é fruto de um acordo entre o Executivo e os parlamentares. Mas, como sofreu modificações na Câmara, teve que passar por um reexame no Senado, que aprovou a proposta sem novas alterações. Agora, o projeto seguirá para sanção presidencial.

O projeto estabelece critérios de viabilidade financeira, população mínima e regras para a consulta à população por meio de plebiscito. O texto aprovado inicialmente no Senado estabelecia requisitos como população de 6 mil habitantes nas Regiões Norte e Centro-Oeste; 12 mil no Nordeste; e 20 mil no Sul e Sudeste. Além disso, exigia território com área mínima de 200 quilômetros quadrados, no Norte e no Centro-Oeste, e 100 quilômetros quadrados nas demais regiões. A Câmara, no entanto, retirou a exigência territorial, decisão mantida pelo Senado ao reexaminar a proposta.

Os parlamentares, por fim, entenderam que se tratava mais de uma condição impeditiva do que restritiva. Entendo que o importante para o município ser criado é que seja economicamente viável, independente do seu tamanho geográfico — ressaltou o relator, Valdir Raupp (PMDB-RO).

Senadores presentes no Plenário elogiaram a aprovação da proposta. O projeto, para eles, beneficiará diversos municípios do Brasil. Os parlamentares destacaram que a emancipação de um município traz o desenvolvimento e disseram desconhecer uma cidade emancipada cuja situação econômica tenha piorado.

A apresentação do projeto foi uma alternativa ao PLS 98/2002 — Complementar, também de Mozarildo Cavalcanti, vetado pela presidente Dilma Rousseff em outubro de 2013 sob a justificativa de que estimularia a criação de pequenos municípios pelo país, fragmentando ainda mais a divisão dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios e impedindo uma boa gestão municipal. O veto ainda não foi votado pelo Congresso.

Fonte: Jornal do Senado, 06/07/14

A história do filho pródigo contada por um menino

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História do filho pródigo

Sabe o motivo para se usar a aliança no quarto dedo?


Então vamos lá...

Os polegares representam os pais. Os indicadores representam teus irmãos e amigos. O dedo médio representa a você mesmo. O dedo anelar (quarto dedo) representa o seu cônjuge. O dedo mindinho representa seus filhos. Agora junte suas mãos palma com palma, depois, unir os dedos médios de forma que fiquem apontando a você mesmo, como na imagem….

Agora tente separar de forma paralela seus polegares (representam seus pais), você vai notar que eles se separam porque seus pais não estão destinados a viver com você até o dia da sua morte. Agora volte a unir os dedos novamente...tente separar igualmente os dedos indicadores (representam seus irmãos e amigos), você vai notar que também se separam porque eles se vão e tem destinos diferentes, como casarem e ter seus próprios filhos.

Tente agora separar da mesma forma os dedos mindinhos...estes também se abrem porque seus filhos crescem e quando já não precisam mais de nós ele vão. Volte a unir os dedos novamente...

Finalmente...tente separar seus dedos anelares (o quarto dedo que representa seu cônjuge) e você vai se surpreender ao ver que simplesmente não consegue separá-los. Isto se deve ao fato de que um casal está destinado a estar unido até o último dia da sua vida, e é por isso que o anel se usa neste dedo.

Quero ser cada dia melhor!

terça-feira, 5 de agosto de 2014

Congresso aprova projeto que abre caminho para criação de municípios

05/08/14 às 21:06 | Folhapress/GABRIELA GUERREIRO/BRASÍLIA, DF

O Senado aprovou nesta terça-feira (5) projeto que abre caminho para a criação de mais de 200 novos municípios no país. Apesar de a proposta estabelecer regras mais rígidas para que as cidades sejam criadas, o texto estimula fusões e incorporações ao permitir que cidades que se aglutinarem recebam o FPM (Fundo de Participação dos Municípios) até 12 anos depois de serem criadas. 

O projeto, que segue para sanção da presidente Dilma Rousseff, prevê uma "regra de transição" para que, a partir do 13º ano, os novos municípios tenham 10 anos para começarem a receber gradativamente a nova cota do FPM. 

Pelas regras do fundo, a aglutinação de dois municípios de, por exemplo, cinco mil habitantes cada um, faria com que o novo município de dez mil habitantes recebesse menos do que a soma recebida pelos dois de cinco mil habitantes. 

O projeto determina que os municípios sejam criados preferencialmente nas regiões Norte e Nordeste - que têm menor densidade demográfica. O texto estabelece que tanto os novos municípios quanto os que irão perder habitantes devem ter, após a criação, população mínima de 20 mil habitantes nas regiões Sudeste e Sul, de 12 mil na região Nordeste e de seis mil nas regiões Norte e Centro-Oeste. 

As novas cidades não podem ficar em áreas de reserva indígena, de preservação ambiental ou pertencentes à União e autarquias. O governo não tem estudos sobre o impacto econômico da medida. 

Para dar início à criação, incorporação, fusão e desmembramento de municípios, é necessário que a população interessada envie para a Assembleia Legislativa do Estado um requerimento com a assinatura de, no mínimo, 20% dos eleitores residentes no local que se pretenda emancipar ou que se pretenda desmembrar e por 3% dos eleitores residentes em cada município envolvido na questão. Ele também deve ter arrecadação própria superior à média de 10% dos municípios do Estado. 

O Congresso retirou do projeto o tamanho mínimo de 100 km2 para o novo município. Pela proposta aprovada, não há limitação territorial para que a nova cidade seja criada. Também foi ampliada a área onde pode se considerar o número de imóveis existentes para se verificar se há condições de criação de uma cidade. 

O texto estabelecia que apenas imóveis em áreas urbanas poderiam ser consideradas, mas o termo foi retirado. Dessa forma, todos os imóveis serão contados no cálculo para a criação das novas cidades. 

Pela proposta, a formação de novas cidades só será permitida após a realização de estudo de viabilidade municipal e de consulta prévia, mediante plebiscito, às populações envolvidas. As novas cidades não poderão ser criadas em anos eleitorais. 

VETO 

O projeto foi apresentado no Congresso depois que a presidente Dilma Rousseff vetou integralmente outra proposta que tratava da criação, fusão e incorporação de novos municípios. Em acordo costurado pelo Palácio do Planalto, os deputados e senadores vão manter o veto da presidente com o compromisso de que não haverá vetos por parte da presidente à nova proposta. 

A justificativa do Palácio do Planalto, na época, foram os impactos fiscais da criação dos novos municípios, estimados em R$ 9 bilhões. Com a nova versão, negociada com o Legislativo, o governo calcula que o rombo será um pouco menor, mas não estima valores. 

A preocupação ocorre porque, em mais da metade dos municípios do país, as receitas próprias não chegam a 10% do Orçamento. 

Em 1996, foi incluída na Constituição a exigência de uma lei que disciplinasse as regras para a emancipação de distritos com o objetivo de conter a multiplicação de municípios. Com o veto de Dilma, o país continua sem essa lei, até que a presidente sancione a nova proposta.

Indiana é estuprada como punição de crime cometido por seu irmão

O irmão da jovem estuprada abusou sexualmente de uma mulher. Conselho local autorizou o marido da primeira vítima a abusar da irmã do agressor
Manifestantes discutem com policiais durante protestos contra estupro no estado de Uttar Pradesh, norte da Índia(AFP/VEJA)

Uma jovem de 14 anos foi estuprada por ordem de um conselho local e como parte da punição aplicada ao seu irmão, que teria abusado de outra mulher no estado de Jharkhand, no leste da Índia. O caso aconteceu nesta quarta-feira, mas a polícia informou que efetuou três prisões nesta sexta, reporta a rede britânica BBC.

O primeiro caso de abuso sexual, cometido pelo irmão da jovem, aconteceu no último domingo, na vila Gulgulia Dhora. O agressor foi denunciado ao conselho local pelo estupro de uma mulher, informou o delegado Virender Kumar. A partir desta denúncia, o conselho – panchayat, um sistema de Justiça paralela – determinou que a irmã do agressor fosse estuprada pelo marido da mulher agredida, acrescentou Kumar. Após localizar os envolvidos, a polícia deteve nesta sexta o irmão da jovem violada, o marido da mulher agredida e o chefe do conselho local do pequeno vilarejo rural.

Na Índia, sobretudo nas comunidades rurais, muitas pessoas vivem sob a tutela de conselhos locais que se sobrepõe à administração do governo. Esses conselhos instituem tribunais paralelos. Suas decisões se baseiam em tradições que perante a Justiça indiana são inaceitáveis, como espancamentos, proibição de casamentos entre pessoas de cidades diferentes ou penas de exílio. Em janeiro, uma mulher foi estuprada por dez homens de um conselho tribal como castigo por manter uma relação com um homem de outra cidade em um povoado do leste da Índia.

O estupro e o assassinato de uma jovem estudante de Nova Délhi em dezembro de 2012 gerou uma série de protestos e deu início a um debate sem precedentes em relação à situação da mulher no país. Desde então, a imprensa indiana passou a dar mais atenção aos crimes sexuais contra mulheres.

Fonte: Revista Veja, 11/07/14

segunda-feira, 4 de agosto de 2014

Graça Foster respondeu 15 perguntas idênticas nas duas CPIs da Petrobras

A presidente da Petrobras, Graça Foster, respondeu a 15 perguntas idênticas elaboradas pelos relatores petistas das duas CPIs que investigam a estatal no Congresso. É o que indica levantamento feito pela oposição ao governo Dilma no Senado, que comparou as listas de questionamentos.

No dia 27 de maio, Graça Foster respondeu às perguntas do senador José Pimentel (PT-CE), relator da CPI exclusiva do Senado. Em 11 de junho, foi a vez de o deputado federal Marco Maia (PT-RS) fazer praticamente os mesmos questionamentos à presidente da Petrobras.

Entre elas, perguntas sobre a compra das refinarias San Lorenzo, na Argentina, e Okinawa, no Japão, o “interesse da Petrobras pela refinaria Pasadena, nos EUA”. Em todas elas, usa-se as mesmas estruturas, palavras ou expressões.

O senador oposicionista Álvaro Dias (PSDB-PR) afirma que esse é um indício de que houve uma combinação. Ele acredita que a Petrobras pode estar por trás das perguntas.

Reportagem da “Veja” do último fim de semana afirma que representantes da Petrobras que deram depoimentos à CPI receberam previamente as perguntas que seriam feitas e as respostas que deveriam ser dadas.

De acordo com a publicação, a presidente da Petrobras, Graça Foster, seu antecessor, José Sérgio Gabrielli, e o então diretor da área internacional, Nestor Cerveró, tiveram acesso às perguntas antes de serem sabatinados

REFERÊNCIA

A assessoria de Marco Maia confirmou que usou como referência as perguntas feitas pelo senador e também as formuladas por outra comissão do Senado, onde Graça Foster prestou esclarecimentos antes de ser ouvida pela CPI mista.

Negou, no entanto, ter discutido previamente as perguntas com a Petrobras. Informou ainda que o deputado tinha mais de 140 perguntas nas mãos e fez apenas 68.

O senador José Pimentel não se pronunciou nesta segunda-feira (4).

O senador José Agripino (DEM-RN), por sua vez, observou uma semelhança em relação às respostas do ex-presidente da estatal, Sérgio Gabrielli, e do ex-diretor Nestor Cerveró.

Ambos apresentaram um discurso padronizado em relação à responsabilidade da presidente Dilma Rousseff na decisão de comprar metade da refinaria Pasadena por um preço considerado acima do mercado.

Dilma presidia o Conselho Administrativo da estatal quando a aquisição foi autorizada. Tanto Gabrielli quanto Cerveró disseram não ser possível individualizar condutas.

O advogado Edson Ribeiro, que representa Nestor Cerveró, negou que o ex-diretor da Petrobras tenha recebido antecipadamente as perguntas que seriam feitas durante seu depoimento em uma CPI.

Ele, porém, afirmou que Cerveró, que foi demitido da empresa por ser apontado como o responsável pela falha na compra da refinaria de Pasadena, participou de um treinamento promovido pela estatal dias antes de ir à CPI que investiga irregularidades na empresa.

Fonte: UOL, 04/08/14

domingo, 3 de agosto de 2014

DNIT libera verbas para recuperar trecho da Transamazônica na cidade de Itaituba

Na página do Facebook do meu amigo Davi Menezes, um dos líderes do movimento que vem lutando bravamente pela recuperação e asfaltamento da Rodovia Transamazônica, no perímetro urbano de Itaituba, vi a cópia de documento que trata da liberação de verbas pelo Ministério dos Transportes. O documento foi publicado dia 01/08/14 no Diário Oficial da União. 

Veja a publicação:


Por outro lado, não podemos esquecer que o deputado federal Dudimar Paxiúba, foi quem abriu as portas do Ministério dos Transportes, para receber a comitiva de Itaituba, que expôs a situação em que se encontra a Rodovia Transamazônica, no perímetro urbano da cidade.

Uma coisa ficou clara conforme o deputado fez questão de frisar, todos nós, independemente de cores partidárias, temos que unir em prol da causa que beneficia a sociedade.

Agora, é acompanhar os trabalhos, exigir que sejam de qualidade, para o dinheiro público não sair pelo ralo.

Na localidade de Jardim do Ouro, carro desengatado afundou no rio


Na manhã deste domingo, por voltas das 06h, um veículo que aguardava a balsa para fazer a travessia do rio, com duas pessoas em seu interior, provavelmente desengato, desceu e afundou no rio.

Um grupo de populares conseguiu retirar o veiculo do fundo do rio, resgatar o corpo do motorista Francisco Oraci Nascimento, 49 anos, morador de Jardim de Ouro.  Até o momento o motorista conhecido por Lajeado, que também estava no carro, continua sumido.
  
Momento em que o carro afundava, observado por curiosos que nada podiam fazer

O corpo de Bombeiros aguarda maiores detalhes para decidir se envia uma equipe para o local.

Com informações do cabo Fernando de Jardim do Ouro 

Fonte: Blog do Nazareno Santos, 03/08/14