Vamos devorar ‘camarões’?

Na véspera do último jogo da Seleção Brasileira na primeira fase da Copa, chef paraense ensina a fazer prato com camarão, para fazer a torcida entrar no clima da disputa

Afinal, amanhã é dia de Brasil e Camarões e as boas energias podem, sim, começar pela gastronomia. Assim surgiu o Camarão ao Molho de Cana de Açúcar, pois, o que nós, brasileiros, queremos, é um fim de jogo doce. Para o Brasil, é claro.

Aos 48 anos, Riccardo Riccio conta que sempre gostou de cozinhar. Sempre mesmo. “Cozinho desde os sete anos, quando morava em Castel San Giorgio, na Itália. Minha família tinha restaurante e eu ia de manhã para a escola e de tarde para a cozinha com meus pais. Desde menino eu já ia para o fogão”, revela, orgulhoso, o chef, que se prepara para abrir seu restaurante italiano em Belém.

E completa: “Minhas experiências são muitas, pois estou há 40 anos aprendendo e ensinando a arte culinária para muitas pessoas em muitos países. Aqui no Pará descobri sabores exóticos que sabendo misturar nascem pratos maravilhosos”, avalia.

Apaixonado pelo mundo gastronômico, Riccardo apresenta: "um prato meio brasileiro, meio camarão.! Será um camarão ao molho de cana de açúcar”. Depois de preparado, basta degustar, de preferência na hora do jogo entre Brasil e Camarões, na tarde desta segunda-feira.

Camarão ao Molho de Cana de Açúcar

Ingredientes:

Camarão grande 

Alho 

Salsinha

Cebolinha 

Shoyo e suco de cana

Azeite e sal à gosto

Modo de Preparo:

Descasque e limpe os camarões 

Coloque todos os camarões e os ingredientes na frigideira 

Não deixe dourar muito e junte duas colheres de sopa de shoyo e duas colheres de suco de cana. Deixe reduzir e pode servir com arroz branco.

Fonte: ORMNews, 22/06/14

Ibope: Dilma tem 39%, Aécio, 21%, e Campos, 10%

Pesquisa indica que não haverá segundo turno

Marcela Mattos, de Brasília

A presidente Dilma Rousseff, o senador Aécio Neves e o ex-governador de Pernambuco, Eduardo Campos (Antonio Cruz/ABr e Dida Sampaio/Estadão Conteúdo)

Nova pesquisa eleitoral CNI/Ibope sobre a eleição presidencial mostra que a presidente Dilma Rousseff tem 39% das intenções de voto. Aécio Neves, do PSDB, tem 21% e Eduardo Campos, do PSB, 10%. Os votos brancos e nulos somam 13%. 

Na hipótese de segundo turno, por enquanto descartada, a pesquisa revela que Dilma venceria Aécio Neves com 43% dos votos, ante 30% do tucano. Os votos brancos e nulos somam 19%. Se a disputa fosse com Campos, Dilma manteria os 43% de votos, contra 27% do adversário. Nesse caso, os votos brancos ou nulos sobem para 21%. A margem de erro é de dois pontos porcentuais, para mais ou para menos.

A pesquisa foi realizada entre os dias 13 e 15 de junho. Foram ouvidas 2002 pessoas em 142 municípios.

Na chamada pesquisa instantânea, quando os nomes dos candidatos não são apresentados, Dilma tem 25% das intenções de voto. Aécio tem 11%, Eduardo Campos, 4%, e o ex-presidente Lula, 3%. Os votos brancos e nulos somam 16%. 

As vaias e xinguamentos direcionados a presidente, no jogo de abertura da Copa do Mundo, na Arena Corinthians, repercutiram mal contra aqueles que agiram assim e os apoio e solidariedade a ela foram enormes nas redes sociais. Se foi algo orquestrado pela oposição "o tiro saiu pela culatra".

Fonte: Veja, 19/06/14

Os baneários são opções para os finais de semana

Igarapés e olhos d’água são a melhor alternativa para quem não terá férias durante todo o mês de julho, mas poderá aproveitar uma folga de final de semana para tomar um banho em um ambiente tranquilo para toda a família. Os balneários que começam a surgir são ambientes familiares e ideais para descansar, entrar na água e fugir da cidade, sem se afastar muito dos centros urbanos, mas distantes da confusão, barulho e lotação excessiva das praias. 

Um dos espaços mais procurados em Itaituba é a Fonte Azul, na Rodovia Transamazônica, Km 13, sentido Jacareacanga. Quem conhece, garante que vale a pena, principalmente para quem não quer ir muito longe e precisa aliviar o estresse. 

Jatene anuncia Zequinha Marinho vice

Deputado do PSC compõe a chapa do pré-candidato à reeleição pelo PSDB

Mais de mil pessoas, entre elas 11 prefeitos do Sul do Pará, participaram ontem à noite do anúncio da coligação entre os partidos PSC e PSDB, pela qual o deputado federal Zequinha Marinho (PSC) compõe como vice a chapa liderada por Simão Jatene, pré-candidato à reeleição pelo PSDB. O evento também reuniu dezenas de vereadores, vice-prefeitos, ex-prefeitos e lideranças comunitárias e líderes religiosos de todos os 20 municípios da região, realizado numa sede particular no município de Xinguara.

A aliança entre o PSDB e o PSC foi a responsável por reunir diversos políticos e representantes de diferentes segmentos sociais. Até mesmo membros de partidos adversários na atual conjuntura política paraense compareceram ao local para prestigiar o governador Simão Jatene, que chegou ao evento na companhia do deputado federal Wandenkolk Gonçalves, do senador Flexa Ribeiro e do vice-governador Helenilson Pontes. “Há quem pense que se trata de um convite recente, mas, na verdade, este mesmo convite já havia sido feito muito antes, o que mostra ser o meu apreço, respeito e consideração pelo sul do Pará”, disse Jatene em seu pronunciamento.

O deputado federal Zequinha Marinho se mostrou entusiasmado e confiante com a aliança. “Há dois caminhos a serem seguidos quando um projeto tão promissor como o liderado pelo governador (Simão Jatene) começa a sofrer ameaças: ou você atira pedras ou você apoia. E nós, do PSC, resolvemos apoiar com unhas e dentes para que o desenvolvimento do Estado permaneça no caminho certo”, destacou o deputado Marinho, durante o pronunciamento.

Os prefeitos que compareceram ao evento se preocuparam muito mais em agradecer o governador do que fazer novas solicitações. “Eu vim aqui agradecer pelos 45 milhões de reais que atualmente estão sendo investidos pelo governo do Estado em São Domingos do Araguaia”, destacou o prefeito Pedro Paraná. Já o prefeito de Bannach, uma das menores cidades do Estado, ressaltou que pela primeira vez o município recebeu asfalto na área urbana. “O convênio de dez quilômetros de asfalto não só deixou a cidade mais bonita como acabou com a poeira e as doenças por ela provocadas”, revelou Valber Milhomem.

“Fica Jatene”

Os prefeitos e lideranças reunidos em Xinguara aproveitaram para lançar o movimento “Fica Jatene”, pelo qual pedem que o atual governador descarte qualquer possibilidade de se ausentar do cargo executivo durante o período da campanha política. “É uma vontade nossa, do povo, que o gerenciamento do Estado permaneça nas mãos do governador. É com ele que as coisas têm dado certo e é com ele que tem que permanecer o trabalho”, disse o prefeito de Redenção, Vanderlei Coimbra, que lidera o movimento.

Fonte: ORMNews, 22/06/14

Dilma sanciona lei que garante adicional de periculosidade para motoboys

A lei determina que os brasileiros que usam a moto para trabalhar com o transporte de passageiros e mercadorias recebam adicional de 30% sobre o salário

Agência Brasil, 18/06/2014

Ao sancionar a lei que inclui o pagamento de adicional de periculosidade para mototaxistas, motoboys e motofretistas, a presidenta Dilma Rousseff disse que a medida é justa, necessária e um direito desses trabalhadores, que enfrentam diversos perigos e até risco de vida.

A lei altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e determina que os brasileiros que usam a moto para trabalhar com o transporte de passageiros e mercadorias recebam adicional de 30% sobre o salário. O projeto tramitou por mais de dois anos no Congresso.

Dilma lembra que a profissão está presente em todos os grandes centros do país, e citou, por exemplo, o caso de mães que precisam dos serviços da categoria durante a madrugada para receberem remédios para os filhos. A presidenta acredita que a lei não irá gerar desempregos. “Eu duvido que o patrão, que precisa ter um número significativo de motoboys, em uma lei que abrange todo o Brasil, que caso não seja cumprida, criará uma ilegalidade no exercício da atividade para o qual o motoboy é contratado, possa deixar de contratar”, disse a presidenta.

Para o senador Marcelo Crivella, autor do projeto de lei no Senado, a expectativa é que os profissionais invistam o adicional em equipamentos de segurança. “[A lei garante] a possibilidade dele poder comprar uma bota de couro, um casaco de couro, não andar com pneu careca, ter as lanternas da motocicleta sinalizando corretamente, condições de se aperfeiçoar.

Crivella lembrou que os motociclistas estão entre as principais vítimas dos acidentes de trânsito, citando que diariamente em São Paulo dois motoboys morrem e dez terão de usar cadeira de rodas.

A presidenta Dilma defendeu ainda a adoção de faixas exclusivas para a circulação dos mototaxistas, motoboys e motofretistas. “Temos dever, como representantes do Poder Público, e no meu caso como presidenta da República, zelar e tomar todas medidas para proteger vocês. Essa medida do adicional de periculosidade é apenas o começo”, concluiu.

De acordo com o Sindicato dos Mensageiros, Motociclistas, Ciclistas e Mototaxistas de São Paulo (Sindimoto/SP), a categoria tem cerca de dois milhões de trabalhadores em todo o país.

 

Autorizados os estudos para construir ferrovia que vai ligar Mato Grosso a Miritituba

O governo federal autorizou no dia 10 a elaboração de estudos para a construção de seis novas ferrovias, que somarão 4.676 km. A expectativa é que empresas interessadas se candidatem a elaborar as análises sobre a viabilidade das linhas e apresentem suas propostas, que passarão por uma seleção pelo Ministério dos Transportes. Depois, esses estudos serão detalhados em projetos e só então começará a construção.

Dois dos trechos a serem analisados coincidem totalmente com uma proposta apresentada ao governo em março passado pelo grupo Pirarara, formado por quatro gigantes do agronegócio: Bunge, Cargill, Dreyfus, Maggi, mais a estruturadora de negócios Estação da Luz Participações (EDLP). Conforme revelou o jornal "O Estado de S. Paulo" à época, elas não só pediram para fazer os estudos, como também se comprometeram a investir na construção das linhas, o que demandará recursos estimados entre R$ 10 bilhões e R$ 15 bilhões.

Pela proposta do Pirarara, a principal via de escoamento da produção do Mato Grosso ligará Sinop (MT) ao porto fluvial de Miritituba (PA), de onde a carga seguirá em barcaças até os portos mais ao Norte. A estimativa das empresas é que 40% da produção de grãos e farelo do Estado sejam embarcadas por essa linha, batizada de "Ferrogrão".

Também foi contemplada uma ferrovia entre Sapezal, no oeste mato-grossense, até Porto Velho (RO). É outro trecho sugerido pelas empresas do agronegócio.

"Estamos muito animados", disse o presidente da EDLP, Guilherme Quintella. Ele informou que o grupo vai se candidatar a fazer os estudos. "As prefeituras e os produtores do Mato Grosso estão entusiasmados com a ideia."

De acordo com o Ministério dos Transportes, as linhas entre Sinop e Miritituba e Sapezal e Porto Velho serão estudadas num prazo de oito meses. Para as demais, o prazo é de seis meses. A pasta esclareceu também que não há exclusividade. Ou seja, mais de um grupo pode estudar o mesmo trecho.

Fonte: Vionorte, 18/06/14

Proposta corrige Imposto de Renda pela inflação

Para evitar que os contribuintes continuem a ser lesados pelo Fisco, o senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) apresentou projeto (PLS 216/2014) pelo qual a tabela progressiva do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), a isenção para os maiores de 65 anos de idade que recebem aposentadoria ou pensão e os valores de dedução do imposto deverão ser atualizados pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Segundo o autor do projeto, esse é o índice que reflete mais fielmente a inflação do país. As tabelas editadas pelo governo atualizaram valores em patamar menor do que deveriam, caso fosse utilizado índice que refletisse a efetiva inflação do período, observou o senador. Ainda de acordo com Cássio, dados do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil indicam que há defasagem de 61,24% entre os valores corrigidos da tabela progressiva e a inflação verificada no período de 1996 a 2013.

A matéria é terminativa na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

Fonte: Jornal do Senado, 18/06/14

Quais são os critérios para criar um município no Pará?

O primeiro passo é a vontade de criar o município, manifestada pela população de determinado espaço geográfico. A vontade se manifesta através de reuniões, formação de uma comissão de emancipação, argumentos fortes para convencer os indecisos e, principalmente, a observância dos seguintes critérios:

1) Encaminhar um requerimento à Assembleia Legislativa do Pará, subscrito por, no mínimo 20% dos eleitores residentes na área geográfica que busca a emancipação;

2) Comprovar, através de Estudo de Viabilidade Financeira, que o pretenso município possui condições de se estabelecer economicamente;

3) Ter pelo menos 6 mil habitantes em seu espaço territorial. Miritituba, Moraes Almeida e Castelo de Sonhos e, provavelmente Crepurizão, tem esse quantitativo populacional, uma vez que conta também a população distribuída em localidades do pretenso município;

4) Ter uma área territorial igual ou superior a 200 quilômetros quadrados (km²). Só para exemplificar, uma área de tenha duas laterais de 10 km e duas de 20 km, totaliza 200 km quadrados.

5) Ter um número de imóveis na área que pretende se separar, maior que a média observada em 10% dos municípios com menor população no estado. Esse quantitativo populacional é encontrado no site do IBGE;

6) A Justiça Eleitoral fará um plebiscito envolvendo as populações dos municípios em litígio. 

7) Todo esse processo terá que ser concluído, até o dia 31 de dezembro de 2015. Isso vale para aquelas localidades que buscam sua emancipação há algum tempo e pretendem realizar eleição para prefeito e vereadores em outubro de 2.016.

Peninha assumiu o mandato de vereador

O vereador Peninha, no ato de posse, hoje na Câmara

Com as dependências da Câmara Municipal de Itaituba lotada, na manhã desta terça feira, dia 17 de Junho, Peninha foi empossado no mandato de vereador pela sétima vez. 

Ele foi eleito em 2012, com 1.163 votos, que foram apurados separadamente, já que seu registro tinha sido impugnado. Em Brasília, no dia 24 de Março ultimo, os Ministros do Tribunal Superior Eleitoral, por unanimidade, entenderam que Peninha não poderia ser atingido pela Lei da Ficha Limpa, em decorrência da prescrição dos 8 anos. 

Veja o discurso de posse do vereador:

(...)

"Hoje é um dia muito importante na minha vida e na vida deste povo. Eu estou de volta a esta Casa de Lei. Foram momentos difíceis na minha vida, na vida da minha família, na vida dos meus amigos e porque não dizermos na vida deste povo. Mas foi feita Justiça. 

Neste primeiro discurso não poderia deixar de criticar a atitude de meus adversários, que usaram de todas as maneiras e meios mais baixos para destruir minha vida política e impedir minha volta a este parlamento.
 

Quero neste momento dividir com a população itaitubense, que esperou com ansiedade este momento de festa, e Dizer que o Peninha está de volta, porque o povo me colocou pela 7ª vez neste parlamento. Estou entre os três vereadores do Brasil, que foram reeleitos sete vezes consecutivas".

Fonte: Blog do Peninha, 17/06/14

Câmara aprova a criação de novos municípios

A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (4), por 343 votos a favor, 30 contra e uma abstenção, o Projeto de Lei Complementar (PLP 397/14) que trata das regras para a criação, incorporação, fusão e o desmembramento de municípios.

Entre os critérios aprovados para a criação de municípios está a viabilidade financeira e população mínima. O projeto estabelece número mínimo de habitantes, tanto para os novos municípios quanto para os municípios que perderem população. O quantitativo será 6 mil habitantes nas regiões Norte e Centro-Oeste, 12 mil na Região Nordeste e 20 mil nas regiões Sul e Sudeste.

O texto do Senado estabelecia como condição para a criação de municípios a exigência de uma área mínima territorial não inferior a 200 quilômetros quadrados (km²) nas regiões Norte e Centro-Oeste e de 100 km² nas regiões Nordeste, Sul e Sudeste. Como o texto foi modificado, terá que retornar ao Senado para nova apreciação.

A proposta aprovada na Câmara retirou a exigência. O texto também excluiu a necessidade de um núcleo urbano mínimo como condição para a criação de distritos. Os deputados argumentaram que da forma como o texto estava a criação de municípios ficaria inviabilizada. A proposta aprovada estabelece apenas que o número de imóveis da área que pretende se separar seja maior que a média observada em 10% dos municípios com menor população no estado.

O projeto também determina que a criação, fusão ou o desmembramento de municípios seja feita por lei estadual, e dependerá, previamente, da execução de Estudo de Viabilidade Municipal (EVM), além de plebiscito envolvendo as populações dos municípios em litígio.

De acordo com o texto, “o procedimento terá início mediante requerimento dirigido à Assembleia Legislativa do respectivo estado”, subscrito por, no mínimo, 3% dos eleitores residentes em cada um dos municípios envolvidos, no caso de fusão ou incorporação, e de 20% dos eleitores residentes na área geográfica que se pretenda emancipar, no caso da criação de município.

O processo terá que ser efetivado no período compreendido entre a posse do prefeito e o último dia do ano anterior à realização das eleições municipais. Caso a criação seja rejeitada, é vedada a chamada para novo plebiscito nos próximos 12 anos.

Fonte: Agência Brasil, 06/06/14

Em tempos de Copa do Mundo...

Torcedoras desfilaram beleza no final de semana nos estádios

No duelo de gatas a torcida vai para a Alemanha ou Portugal?

Ensaios mostram corpão torneado de Juju Salimeni

A possível candidatura de Duciomar Costa à governador "foi para o espaço"

Ele teve seus direitos políticos suspensos pela Justiça Federal

O ex-prefeito de Belém, Duciomar Costa, teve os direito políticos suspensos pela Justiça Federal por improbidade administrativa na tentativa de compra do Hospital Sírio-Libanês, em 2005. Duciomar foi multado em R$ 651 mil e está proibido de fazer contratos com o poder público por cinco anos. A ação por improbidade administrativa foi levada à Justiça pelo Ministério Público Federal (MPF) em 2008. As informações foram divulgadas na manhã destas segunda-feira (16) pelo MPF (Ministério Público Federal) no Pará. A decisão ainda cabe recurso.

Segundo o MPF, além de Duciomar, também tiveram seus direitos políticos suspensos a ex-secretária de saúde Cleide Mara Ferreira da Fonseca e o dono do hospital, Orlando Salomão Zoghbi. A ex-secretária foi multada em R$ 434 mil enquanto que o proprietário do Sírio-Libanês foi condenado a devolver R$ 651 mil aos cofres públicos e a pagar multa no mesmo valor.

O MPF apontou diversas irregularidades na aplicação de recursos públicos federais pela gestão de Duciomar Costa. A compra não foi previamente aprovada pelo conselho municipal de Saúde, houve dispensa indevida de licitação, preços superfaturados, e tentativa de fraudar restrições legais que impedem o poder público de fazer contratos com entidades privadas em dívida com o Estado.

De acordo com o juiz federal autor da sentença, Rafael Lima da Costa, o modo como foi feita a compra do hospital – compra cancelada por determinação judicial. 'Demonstra o nítido propósito de burlar as regras constitucionais e legais estabelecidas, em prejuízo do próprio serviço público de saúde e em benefício indevido de particulares'. 



Nota deste blog: Com essa decisão da Justiça Federal, cai por terra o desejo de Duciomar Costa de ser candidato ao Governo do Estado do Pará, pelo seu partido, o PTB.

Fonte: MPF, 16/06/14

Fotos muito representativas

Cem dias

Filha de tripulante escreve carta nos 100 dias do desaparecimento do avião da Malaysia Airlines

Show para turista

Homem alimenta um boto-cor-de-rosa no Rio Negro, Amazonas

Janela Palestina

Menina em uma casa danificada por míssil israelense em Gaza

Não foi por falta de aviso

EMILIO PICCARDO DEIXA ADMINISTRAÇÃO DO AEROPORTO DE ITAITUBA
 

Na ultima sexta-feira, dia 13, Emilio Piccardo pediu demissão do cargo de administrador do Aeroporto Municipal de Itaituba. O motivo do pedido de demissão foi à falta de apoio da Prefeitura aquela administração. Emilio aguarda sua exoneração. 

 

Durante o mês de julho Emilio estará ausente do município, ao retornar de viagem, decidirá seu futuro. 

 

Emilio Piccardo já foi vereador em 1989, juntamente comigo, Álvaro Castro, Maria Alves, Arquimedes Mesquita, Francisco Mesquita (Chicão) e é bem relacionado na cidade de Itaituba e na região. 

 

Emílio Piccardo, foi um dos baluartes da campanha de Eliene Nunes rumo à prefeitura, mas sai do governo decepcionado com a atual administração. É o barco do Governo Eliene Nunes à deriva.

 

Fonte: Blog do Peninha, 15/06/14

Ninguém é melhor que você!

Ciclistas nus pedalam em ruas de Londres para protestar contra carros

Evento 'World Naked Bike Ride' acontece em 50 cidades em todo o mundo. No Brasil, ato é conhecido como 'Pedalada pelada'.
Do G1, em São Paulo, 15/06/14

Ciclistas passam pela ponte Westminster, no centro de Londres, neste sábado (Foto: Reuters/Andrew Winning)

Um grupo de ciclistas nus se reuniu neste sábado (14) para um passeio ciclístico pelas ruas de Londres. Chamado "World Naked Bike Ride", o evento acontece em cerca de 50 cidades ao redor do mundo. O objetivo é protestar contra a cultura do uso do carro como principal meio de transporte nas cidades.

Segundo a organização do evento, a nudez representa a vulnerabilidade do ciclista no tráfego. Com o ato, os manifestantes buscam chamar a atenção para o fato de a bicicleta ser uma alternativa de transporte mais favorável ao meio ambiente.

 

Com bicicletas enfeitadas e pintura no corpo, ciclistas participam de 'pedalada pelada' em Londres (Foto: Reuters/Andrew Winning)

ssCiclista participa de 'World Naked Bike Ride' em Londres neste sábado (Foto: Reuters/Andrew Winning)

Ciclistas nus pedalam pelas ruas de Londres neste sábado(Foto: AFP Photo/Leon Neal)

Diz Franssinete Florezano….

As Genis do Pará
Não bastam os políticos que querem calar à força os jornalistas e agora vem o todo-poderoso advogado Sábato Rossetti, famoso – adivinhem? – por defender políticos que descumprem as leis, tentar utilizar o Judiciário para intimidar a mim, a jornalista Ana Célia Pinheiro, do Blog A Perereca da Vizinha, e Marcelo Marques, do Blog do Bacana, por termos publicado – vejam só! – o rumoroso caso em que o prefeito de Marabá, João Salame(PROS), denunciou ao presidente do TRE-PA, desembargador Leonardo Noronha, entregando gravação em áudio através de seu advogado Inocêncio Mártires, esquema de compra de votos de juízes nos julgamentos no tribunal, que teria sido revelado pelo ex-prefeito de Ananindeua, Antonio Armando(PSDB).

Como é público e notório, essa informação – com trechos da gravação – foi veiculada em todas as emissoras de rádio e TV do Pará e em rede nacional, em jornais, sites, blogs e redes sociais, e comentada pela população inteira, com ampla repercussão na opinião pública, inclusive entre magistrados, promotores de justiça, procuradores da República e advogados, além de pessoas comuns do povo. Importante registrar, ainda, que o caso foi objeto de inquérito pela Polícia Federal e por uma comissão que inclui magistrados, e cujo relatório conclusivo deverá ser apreciado pelo STJ, CNJ e, se não for omissa, também pela OAB.

A denunciação caluniosa de Sábato Rossetti contra jornalistas no estrito exercício do dever de informar, direito garantido na Constituição Federal – pela qual o douto causídico deveria zelar – já teve o primeiro despacho, da lavra do juiz Rafael da Silva Maia, que responde pela 9ª Vara Penal de Belém e, de novo, dá uma bela lição de moral naqueles que tentam manipular o Judiciário em prol de interesses pessoais.

(...)
 

Despacho do juiz:

 

1) Intime-se o querelante para que justifique, no prazo de 05 (cinco) dias, o motivo pelo qual deixou de incluir os responsáveis pelos jornais impressos (Diário do Pará, Liberal e Cidadão), uma vez que a queixa relata que os mesmos fatos divulgados pelos querelados foram noticiados pela mídia impressa.

2)Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, certifique-se e dê-se vista dos autos à representante do Ministério Público, para manifestação.

3) Oportunamente, retornem conclusos. Belém, 10 de junho de 2014. RAFAEL DA SILVA MAIA Juiz Substituto Respondendo pela 9ª Vara Penal da Capital”.

Peço permissão ao juiz Rafael Maia para sugerir que adite seu despacho incluindo o Blog do Parsifal Pontes, Blog O Mocorongo, Blog Espaço Aberto, Blog do Jeso, Blog do Hiroshi Bogéa, Blog Belém, Blog do Silvinho Santos, Blog do Mettran, Blog do Xarope, Blog Caetaneando, Blog André Paxiúba, Blog do Puty, Blog Ícaro Gomes, Blog do Evandro Corrêa, Blog Análise de Conjuntura, Blog Jorge Anderson, Blog Amazônia Acontece, sites Orm.com, Amazônia Jornal, Folha de Tucuruí, Tapajós Agora, Gazeta de Santarém, O Estado do Tapajós, Gazeta Miriense, Agora Pará, Portal Trairense, Folha do Pará, Portal Na Hora, Pará 247, além de incontáveis páginas de Facebook, Twitter, grupos de WhatsApp e outras redes sociais, onde a mesmíssima publicação foi feita, algumas inclusive de forma muito mais detalhada.

Prova disso é a mera consulta ao Google, bastando digitar a palavra-chave e referências. É de extrema relevância que o inteligente causídico Sábato Rossetti explique ao Juízo da 9ª Vara Criminal, também, o porquê de não processar por injúria, calúnia e difamação o Ministério Público Federal e a Justiça Federal, que publicaram notas oficiais a respeito do caso, no site e até mesmo distribuída à imprensa, e as razões de ter escolhido somente a mim, à Ana Célia e ao Marcelo Marques para responder penalmente em nome de toda a população do Pará. A ele parecemos Geni?
  

Comentário do blog: É verdade. Com a internet, a vida de políticos corruptos, de gestores desonestos ou incompetentes, ou as duas coisas, ou de qualquer pessoa pública que saia da linha ficou muito difícil.  

 

Fonte: Blog do Jota Parente, 15/06/14

Concordar nominalmente é preciso!

A história dos 200 mil procede

No meio da semana passada em enviei uma mensagem pelo Whatsapp, para o deputado federal Dudimar Paxiúba, no qual perguntei se eu poderia divulgar uma informação que tinha chegado até este blog por uma fonte.

O deputado respondeu: "... é óbvio que pode ...", ressaltando que quando se trata de verba e serviço público não pode haver confidências. Pelo contrário! Deve sempre, por imposição legal, prevalecer a transparência e principalmente o princípio da publicidade.

Pois bem, essa é a correta posição do deputado itaitubense, a qual infelizmente é uma minoria de agentes públicos, sobretudo ordenadores de despesas que seguem.

Vamos ao fato. Faz alguns dias que circula à boca pequena e à boca grande, uma informação dando conta de que o deputado Roberto Dorner, do PSD, mesmo partido da prefeita Eliene Nunes, teria repassado R$ 200 para à prefeitura de Itaituba, através de sua empresa, a Rodonave, dona das balsas que fazem a travessia do Rio Tapajós entre Itaituba e Miritituba.

O deputado Roberto Dorner encontrou o deputado Dudimar Paxiúba em Brasília, em um dos corredores da Câmara, quando perguntou se era verdade que ele vinha sendo criticado por seu colega de parlamento por causa das balsas.

O deputado Dudimar respondeu que suas críticas eram direcionadas para a péssima qualidade do serviço prestado para as pessoas que utilizam essas balsas. Falou também da grosseria de muitos dos empregados, além do preço.
 

Roberto Dorner disse para Dudimar: "mas eu estou ajudando o seu município. Recentemente eu dei para a Prefeitura de Itaituba a soma de R$ 200 mil".

Ora, o governo da prefeita Eliene Nunes não tem sido um bom exemplo de transparência. Muito pelo contrário.

Quando Roselito Soares acertou o negócio com o Bradesco para receber os famosos R$ 3 milhões pela folha de pagamento do município, ele disse na ocasião que o dinheiro seria usado na construção do ginásio poliesportivo.

Quanto ele usou daquele dinheiro naquela obra sobre a qual pesam acusações de superfaturamento, ninguém sabe, nem nunca vai saber. Mas, ao menos deu uma satisfação para o contribuinte.

Na atual administração, além desses R$ 200 mil, existe o acerto com o Bradesco pelo qual Prefeitura de Itaituba recebeu ou vai receber R$ 1.600.000,00 para manter naquele banco a folha de pagamento, sem que a administração municipal tenha dito nada sobre como pretende aplicar essa verba.

Logo, a gestão de Eliene, de uma só vez, consegue ferir o princípio da publicidade e da transparência.

Isso tudo sob o complacente olhar dos vereadores da Câmara Municipal de Itaituba, excetuando Nicodemos Aguiar, que foi o único a fazer algum tipo de cobrança a esse respeito.

Uma das principais funções de um vereador é fiscalizar o Poder Executivo. Porém, essa parte das suas obrigações os nobres edis tem evitado cumprir. Por isso, Eliene continua nadando de braçadas.

Fonte: Blog do Jota Parente, 15/06/14

PSDB aprova Aécio Neves como candidato à Presidente da República

Tucanos, em Convenção Nacional, oficializam candidatura do Senador mineiro PSDB se reúne, na manhã deste sábado (14/6), em São Paulo, para lançar candidatura do senador Aécio Neves (PSDB-MG) à Presidência da República


Com apoio de Fernando Henrique, Aécio Neves é lançado como candidato à Presidência da República

Os tucanos se reúniram, na manhã deste sábado (14/6), em São Paulo, para oficializar a candidatura do senador Aécio Neves (PSDB-MG) à Presidência da República. O tucano já está no evento. Entrou de mãos dadas com o ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso e foi ovacionado pelos companheiros de partido, que saíram de várias cidades do país para participar do evento.

Na entrada do evento, Aécio defendeu o nome do ex-governador de São Paulo José Serra para o Senado. A candidatura de Serra ao Parlamento foi tema de jantar, na noite dessa sexta-feira (13/6), entre tucanos na casa do vereador da capital paulista Andrea Matarazzo (PSDB). "Nome extraordinário para qualquer cargo público. Seria muito bom para São Paulo", disse Aécio.

Antes de Aécio, tucanos e aliados discursam. Presidente nacional do Solidariedade, Paulinho da Força, fez duras críticas ao PT. Disse que as vaias recebidas pela presidente Dilma Rousseff na abertura da Copa do Mundo, na quinta-feira (12/6), no Itaquerão, são reflexo de que “está tudo ruim”. “É por isso que, quando aparece nos telões, nem recebe mais vaia, mas esculhambação.”

Aécio disse que o PT parece “um pouco desanimado” para a corrida presidencial. "Nenhum dos partidos que apoiam a presidente está unido em sua base. Talvez apenas o PT. Talvez um pouco desanimado, mas eu reconheço que está unido", afirmou.

Fonte: Correio Braziliense, 14/06/14

Gastos com viagens internacionais aumentam 360% no Governo Jatene

O governador Jatene e sua comitiva foi a Paris para receber um certificado de que o Pará está livre da febre aftosa, enquanto os demais estados enviaram apenas um representante. O pior é que a cerimônia durou apenas 60 minutos mais as gordas diárias pagas pelos paraenses foi para mais de uma semana.

A estonteante Paris, capital da França...

...E Melgaço, no Pará, o município de pior IDHM do Brasil: viagem do governador Jatene a Europa para receber pedaço de papel provoca ira da oposição

Na semana passada, o tucano Simão Jatene, que governa o Pará, estado que possui o terceiro pior Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) do Brasil, viajou até a esfuziante Paris, a 7.412,43 km de Belém, a capital do estado, para receber um pedaço de papel: o certificado da Organização Mundial de Saúde Animal (OIE) de que o Pará é área livre da febre aftosa.

É verdade que o certificado é importantíssimo para que o estado (dono do quinto maior rebanho do país) possa turbinar ainda mais as suas exportações.

Mesmo assim, a viagem de Jatene provocou espanto: afinal, até agora ninguém conseguiu encontrar um só motivo administrativo de peso para que o governador viajasse a Europa, para receber um documento que poderia ser enviado pelo correio (ou até mesmo por email).

O deslocamento a Paris provocou gastos com diárias e passagens aéreas para o governador e pelo menos mais 7 pessoas: os secretários de Comunicação e de Agricultura, Daniel Nardin e Andrei Castro; o diretor-geral da Adepará (Agência de Defesa Agropecuária), Sálvio Freire, e mais dois diretores da instituição, Ivaldo Santana e Gláucio Galindo; o tenente-coronel Cesar Mello (ajudante de ordens de Jatene); e o assessor especial Mário Moreira.

E embora tudo tenha sido pago com dinheiro público, ninguém ainda sabe dizer ao certo quanto custou. No entanto, é bem possível que a visitinha à capital francesa tenha consumido pelo menos R$ 80 mil, enquanto isso, cada cidadão paraense recebe de investimento dia, R$ 0,33 por dia.

E mais: a maioria da comitiva de Jatene recebeu por dia, para gastar em Paris, mais de 1 salário mínimo – ou mais do que recebe a esmagadora maioria da população paraense por um mês inteiro de trabalho.
 

Segundo o portal Transparência Pará, só as diárias de cinco integrantes da feliz comitiva (o secretário de Agricultura, Andrei Castro; o assessor especial Mário Moreira e os servidores da Adepará Sálvio Freire, Ivaldo Santana e Gláucio Galindo) ficaram em R$ 33.583,48. Mas ainda faltam as diárias do secretário de Comunicação, Daniel Nardin, e do ajudante de ordens, que até ontem, estranhamente, não constavam no portal.

No entanto, caso Nardin e o ajudante de ordens tenham recebido, cada um, o mesmo que o secretário de Agricultura (que foi o menos aquinhoado: apenas R$ 5.232,20), só aí os gastos com diárias devem ter ficado em mais de R$ 44 mil – sem contar as despesas de alimentação e hospedagem do governador.

Assim, é muito provável que só com alimentação e hospedagem essa viagem a Paris tenha custado aos cofres públicos mais de R$ 50 mil.

Já as passagens aéreas de Jatene e dos outros 7 integrantes da comitiva devem ter ficado, mesmo a precinhos camaradas, em mais de R$ 30 mil: no site da CVC, o pacote mais em conta para 6 pessoas, de Belém a Paris em classe econômica, com paradas e duração de uma semana (ida em 7 de junho e retorno no dia 14) fica em R$ 23.779,49 – ou cerca de R$ 4 mil por passageiro.

Outro problema é a duração da viagem: a entrega do certificado ocorreu no último dia 29, durante uma cerimônia que durou apenas uma hora (veja abaixo a programação da assembleia geral da OIE).

Mesmo assim, o tour do governador&comitiva pela badaladíssima Paris se estendeu, ao que parece, por mais de uma semana (ele recebeu autorização da Assembleia Legislativa para se ausentar do país entre 24 de maio e 1 de junho. Além disso, as diárias dos integrantes da comitiva já publicadas no portal da Transparência se referem, em geral, a uma viagem de 23 a 31 de maio).

E mais: a Perereca vasculhou os sites dos governos de 7 outros estados que receberam, junto com o Pará, no dia 29, esse certificado de área livre de aftosa (Alagoas, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte).

No entanto, não há notícia do comparecimento de qualquer governador àquela solenidade, a exceção de Simão Jatene.

Todos os demais estados mandaram a Paris, quando muito, o secretário de Agricultura. Os demais integrantes das comitivas estaduais foram empresários e lideranças do setor agropecuário, que não tiverem, pelo menos até onde se sabe, passagens, alimentação e hospedagens pagas com dinheiro público.
 

O pior, porém, é que a viagem de Jatene a Paris é apenas a ponta de uma inexplicável gastança em viagens internacionais.

Só nos últimos três anos, os gastos com viagens internacionais já consumiram mais de R$ 1,9 milhão.

Pior: enquanto as despesas totais do Governo com diárias, passagens e locomoção cresceram 32,42% entre 2010 e o ano passado, os gastos só com viagens internacionais aumentaram, no mesmo período, 360,82%. Isso mesmo: 360,82%.

E tudo isso em um estado que, além de possuir alguns dos piores indicadores sociais do Brasil e de amargar a lanterninha de investimentos da Região Norte, ainda vive anunciando cortes de gastos – o que quase sempre atinge, apenas, os ganhos do funcionalismo público, como aconteceu, há alguns meses, com a Gratificação de Tempo Integral (GDI).

Veja a tabela preparada pela Perereca com os gastos de viagens do Governo do Pará. Os dados foram extraídos dos balanços gerais do Estado e dos balancetes de dezembro de cada ano. Os percentuais de aumento foram calculados pelo blog (se quiser conferir, divida o novo valor da despesa pelo antigo, diminua 1 e multiplique por 100):
 

Fonte: Blog A Perereca da Vizinha, 14/06/14

PSOL lança sociólogo Marco Carrera ao governo do Pará

 

O sociólogo Marco Carrera (foto) será o candidato do PSOL ao governo do Pará na eleição deste ano. A indicação dele foi confirmada no sábado (7) pelo seu diretório estadual do partido.

Carrera substituirá a ex-deputada estadual Araceli Lemos, que desistiu de concorrer à vaga por motivos de saúde. A informação é do blog Ponto de Pauta.

Essa será a primeira disputa eleitoral do sociólogo.

“Nós temos um estado multicultural, com povos convivendo neste território, um contingente populacional de aproximadamente 8 milhões, no campo e na cidade, mas infelizmente os indicadores sociais causam vergonha. Somos campeões em violência e trabalho escravo, o sistema público de saúde e educação estão situado entre os mais precários do Brasil. E este quadro precisa ser enfrentado com ações efetivas, para além das artimanhas propagandísticas do governo atual. Tenho plena consciência disso e foi por isso que aceitei o desafio, pelo PSOL, de enfrentar esses problemas e lutar para garantir um futuro digno para nosso povo”, disse.

Marco Carrera nasceu em Belém e tem 47 anos.

É formado pela UFPA (Universidade Federal do Pará), com especialização em Gestão Urbana e Desenvolvimento Local. É técnico da Sema (Secretaria de Estado de Meio Ambiente) e professor da rede pública estadual. Casado há 23 anos com a engenheira Sílvia Batista e pai de dois filhos. É o atual coordenador geral do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Gestão Ambiental do Estado do Pará (Sindiambiental), fundador da Intersindical – Central da Classe trabalhadora, em congresso realizado em abril deste ano

 

Fonte: Blog do Jeso,09/06/14

Policiais Militares são presos em Itaituba

Sgt. Albertino Soares, Cb. Pedro Davila, Cb. Wilton Pessoa, Sd. Mackson Melo, quatro acusados

Após o fim das investigações da Corregedoria da Polícia Militar a respeito dos atentados contra as residências dos comandantes do 15º BPM e do CPR-X, cinco policiais militares foram presos na manhã de quarta-feira, 11. A operação foi deflagrada por volta de 05h, de quarta-feira, 11.

ENTENDA O CASO: Por volta das 3hs00min da madrugada de terça-feira, 06 de maio deste ano, alguns elementos de motos efetuaram vários disparos na casa onde mora o Coronel Santiago, comandante do CPR-X, e em um veículo que estava em frente à residência do Tenente Coronel Lacerda, comandante do 15º BPM de Itaituba, no Oeste do Estado. Os disparos teriam acontecido simultaneamente, tanto no carro quanto na casa. O carro estava estacionado em frente à residência do Tenente Coronel Lacerda, na 9ª Rua, entre 15 de Agosto e Justo Chermont. No veículo foram efetuados 04 disparos, mas ainda não se sabe o calibre da arma usada. Peritos do IML acompanhados de policiais militares estiveram no local para periciar o veículo. Já na casa do Coronel Santiago, em um residencial no Bairro Bom Jardim, os elementos efetuaram 06 disparos atingindo a parede da casa, e um dos tiros atingiu uma porta de vidro, a bala perfurou a mesma e o projétil chegou ate a sala. Na casa estava o coronel com sua esposa e seu filho de 14 anos, felizmente ninguém foi atingido. Logo pela manhã uma equipe da Polícia Civil e peritos do IML estiveram no local.

INVESTIGAÇÃO: No curso das investigações, foi descoberto o suposto envolvimento de cinco policiais militares no atentado. O sargento Albertino Soares, os cabos Wilton Pessoa Almeida e Raimundo Pedro D´Avila e os soldados Mackson Melo e Jardel Portela. Também no decorrer do inquérito, foram apreendidas duas armas de fogo e várias munições intactas. Por força do que foi descoberto no inquérito, foram solicitadas as prisões preventivas dos policiais, que foram encaminhados a Santarém e, em seguida, para Belém. Segundo o sub-corregedor, o procedimento vai prosseguir no âmbito administrativo, e, pela gravidade, do caso, os policiais vão responder processo, primeiramente na Justiça Militar.

“Em princípio, os militares vão permanecer sob investigação, mas permanecem cumprindo com suas funções, apesar de terem que ir à capital. Em seguida, com o fechamento do relatório da investigação, o caso será encaminhado à Justiça Militar, que deverá tomar as medidas cabíveis. Há de se enfatizar que não estamos dizendo que eles são ou não culpados. Isso o que vai determinar é o final das investigações. E também queremos deixar claro que isso não é rotina de policial. Houve um crime, um caso isolado e que precisa ser investigado. A definição do inquérito é que vai determinar que encaminhamento deverá ser dado”, resumiu o coronel Alfredo. Com informações de Jota Parente, Junior Ribeiro e Tapajós em Foco.
 

Fonte: O Impacto, 12,06/14

Principais nutrientes do vinagre de maçã

Continuidade da matéria de ontem, sobre a importância do vinagre de maçã para nossa saúde

O vinagre de maçã possui boas quantidades de ácido acético. Este ácido inibe a ação de várias enzimas que digerem os carboidratos, entre elas amilase, sacarase, maltase e lactase. Assim, este ácido é um bloqueador natural da absorção de amidos e açúcar. Quando estas enzimas são bloqueadas, os carboidratos passam direto através do trato digestivo. Desta maneira, são eliminadas calorias que se tivessem sido absorvidas contribuiriam para o aumento de peso.

O ácido acético ainda irá melhorar a eficiência dos músculos e a recuperação após os treinos. Além disso, a substância faz com que a glicose seja liberada lentamente no sangue, o que é benéfico para prevenir o diabetes.

O vinagre de maçã previne o diabetes
O alimento também possui boas quantidades de quercetina. Ela é importante porque possui ação antioxidante, melhora a imunidade e ajuda a reduzir os efeitos da histamina, uma substância que causa os sintomas de inflamação e alergia. Outras substâncias com ação antioxidante presentes no vinagre são as catequinas.

O vinagre de maçã conta com traços de fibras pectina que proporciona saciedade, absorção de gorduras e melhora o trânsito intestinal. O alimento ainda possui betacaroteno, que evita problemas de visão e protege a pele, e potássio, que é essencial para o funcionamento celular.
 

Nutrientes Vinagre de maçã - 30 ml
Calorias 6 kcal
Carboidratos 0.28 g
Açúcar 0.12 g
Cálcio 2 mg
Ferro 0.06 mg
Magnésio 1 mg
Fósforo 2 mg
Potássio 22 mg
Sódio 1 mg
Zinco 0.01 mg

Fonte: Tabela do Departamento de Agricultura dos Estados Unidos

Ao levantar-se agradeça a Deus

Água simboliza vida

Aprenda a escutar a voz das coisas...

Aprenda a escutar a voz das coisas, dos fatos, e você verá como tudo fala, como tudo se comunica contigo...
Em cada indelicadeza, assassino um pouco aqueles que me amam...
Em cada desatenção, não sou nem educado, nem cristão...
Em cada olhar de desprezo, alguém termina magoado...
Em cada gesto de impaciência, dou uma bofetada invisível nos que convivem comigo...
Em cada perdão que eu nego, vai um pedaço do meu egoísmo...
Em cada ressentimento, revelo meu amor-próprio ferido...
Em cada palavra áspera que digo, perco alguns pontos no céu...
Em cada omissão que pratico, rasgo uma folha do evangelho...
Em cada esmola que eu nego, um pobre se afasta mais triste...
Em cada oração que não faço, eu peco...
Em cada juízo maldoso, meu lado mesquinho se revela...
Em cada fofoca que faço, eu peco contra o silêncio...
Em cada pranto que enxugo, eu torno alguém mais feliz...
Em cada ato de fé, eu canto um hino à vida...
Em cada sorriso que espalho, eu planto alguma esperança...
Em cada espinho que finco, machuco algum coração...
Em cada espinho que arranco, alguém beijará minha mão...
Em cada rosa que oferto, os anjos dizem: "Amém"...

 

Colaboração de Cláudio, Cafelândia/SP

Verbo FAZER

Respeito é fundamental

Vinagre de maçã: o alimento que ajuda a emagrecer e previne diabetes

Este tempero também é bom para as articulações e tem ação antioxidante

Por Bruna Stuppiello

Vinagre de maçã ajuda a emagrecer

O vinagre de maçã possui uma série de benefícios para a saúde. Ele contribui para o emagrecimento, conta com ação antioxidante, protege o fígado, previne o diabetes, câimbras, tem ação diurética e melhora as articulações e a digestão.

O alimento pode ser feito a partir de qualquer alimento que contenha açúcar, como a maçã, uva, framboesa, maracujá, cana de açúcar, kiwi, laranja, tangerina, manga, mel, melado, arroz, malte, milho, vinho, álcool, entre outros.

No caso da versão com a maçã, a fruta sofre um processo de fermentação por leveduras benéficas e por bactérias chamadas acetobacter. Os açúcares naturais são transformados em álcool e depois ele é convertido em ácido acético. A concentração usual no vinagre de maçã é de 5% de ácido acético e 95 % de água, além de alguns minerais, vitaminas e fitoquímicos, como os polifenóis, que ajudam a proporcionar um sabor diferenciado e inúmeros benefícios.

O vinagre de maçã possui mais substâncias benéficas do que os demais vinagres. O alimento conta com ácido acético, enzimas, catequinas e quercetinas, que são antioxidantes, traços de fibra solúvel, betacaroteno e minerais, especialmente o potássio. 

 

Fonte: Minha vida, 13/06/14

Apesar do susto, o Brasil ganhou! A festa foi linda!

As imagens falam mais que as palavras

Após 64 anos, a seleção brasileira voltou a jogar em casa em uma Copa do Mundo. A torcida, claro, fez bonito e empurrou o time à virada por 3 a 1 sobre a Croácia na Arena Corinthians, em São Paulo.

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A polícia prende e a justiça solta (?)

Gerivaldo Neiva *

Já ouvi dezenas de vezes o comentário de que a "polícia prende e a justiça solta", seja em Conceição do Coité (Ba) ou em outras comarcas em que fui Juiz de Direito. É uma situação constrangedora para um Juiz de Direito ouvir este comentário, principalmente em relação à comunidade em que está inserido. Aqui em Coité, por exemplo, nesses tempos de mortes violentas, este comentário retorna com intensidade nas ruas, praças, feira livre, botecos, salões de beleza e redes sociais.

Imagino que o comentário seja mais ou menos assim: “Ora, de que adianta a atuação da polícia militar nas ruas prendendo criminosos em flagrante se o juiz vai determinar a soltura deles quando o caso chegar à justiça?” Em casos mais extremos, seguindo a lógica perversa e desumana de alguns comentaristas de telejornais ou de programas de TV voltados para o problema da violência, sei que pessoas defendem, esquecendo-se da sua própria humanidade e princípios religiosos, a prisão perpétua, suplícios de há muito banidos da ordem jurídica e até mesmo a pena de morte.

Pois bem, o caso não é assim tão simples e merece sempre alguns comentários e esclarecimentos.

Primeiro, é preciso ter sempre em mente que vivemos em um momento histórico que é fruto das conquistas de gerações passadas. Assim, se temos liberdade de expressão nas redes sociais, se podemos votar em diretor de escola e de vereador a presidente da república, se temos liberdade de imprensa, se temos uma lei de transparência que nos permite acompanhar para onde vai o dinheiro público, se temos um sistema legislativo de proteção aos direitos humanos, a crianças e adolescentes, idosos, deficientes físicos e outras categorias excluídas ou vulneráveis e, por fim, se temos uma estrutura de justiça criminal que nos garante o devido processo legal e o direito de defesa, devemos tudo isso às gerações passadas que lutaram e morreram nesta luta. Por fim, os conceitos de cidadania e dignidade da pessoa humana são frutos de muita luta e representam conquistas históricas da humanidade.

Sendo assim, ao menos por respeito à memória desses tantos heróis anônimos, não podemos nunca esquecer que tudo isso representa a conquista do Estado Democrático de Direito e que não podemos jamais permitir retrocessos do tipo “justiça com as próprias mãos”, “bandido bom é bandido morto” ou a prática de suplícios, como por exemplo a tortura, de há muitos anos banidos da ordem jurídica.

Pois bem, ao adotarmos a prática do respeito aos direitos humanos, de todos os humanos e não só de “bandidos”, e do respeito ao contraditório, ampla defesa e do devido processo legal, ou seja, de que todo acusado, seja de que crime for, tem o direito de ser processado com respeito às leis vigentes, não podemos perder de vista jamais que nossa vontade pessoal, seja do policial militar ou do juiz, não pode prevalecer em detrimento das garantias constitucionais. Logo, mesmo que a vontade pessoal do soldado ou da comunidade seja de que o criminoso permaneça preso por muitos anos, ou mesmo que o juiz pense da mesma forma, existe algo que prepondera sobre as vontades pessoais: o Direito!

Sei que muitos agora comentariam: “sim, mas o Direito só serve para proteger “bandidos” e não está conseguindo dar respostas à demanda atual, permitindo o aumento da violência e criminalidade.” Em resposta, argumentaria que o Direito serve para proteger o direito de todos, mas é fato que o Direito Penal, infelizmente, não está conseguindo estabelecer a paz social que tanto almejamos. Esta conclusão, de outro lado, embora pareça lastimável, termina nos permitindo a compreensão que não é o Direito Penal e nem a prisão que tem o poder de estabelecerem a paz social, ou seja, não se resolve problemas sociais históricos com cadeia e castigos.

Voltando ao tema inicial, no Estado Democrático de Direito, a polícia militar tem função de policiamento ostensivo nas ruas e, neste papel, evidentemente, seus agentes podem e devem efetuar prisões em flagrante de quem esteja cometendo crime. Feito isso, o preso é encaminhado, garantindo-se sua integridade física, à Delegacia de Polícia para lavratura do Auto de Prisão em Flagrante. Aqui, exatamente, está encerrado o papel constitucional do policial militar, ou seja, prender em flagrante e assinar o auto como condutor ou testemunha. O que vai acontecer em seguida não diz respeito à atividade policial militar e o soldado pode até expressar sua vontade pessoal em conversas reservadas ou em redes sociais, mas tem a obrigação de se curvar ao que a ordem jurídica vigente destina à pessoa que ele prendeu em flagrante. Pode ser, por exemplo, que o Delegado de Polícia, sendo o caso, arbitre fiança e libere o preso ou pode ser que represente pela prisão preventiva, mas o representante do Ministério Público pode entender que não seja o caso de prisão preventiva e requerer ao Juiz o deferimento da liberdade provisória ou nulidade do flagrante, por exemplo. Da mesma forma, pode ser que o Juiz, apesar do requerimento do Ministério Público, entenda que não seja o caso da prisão preventiva e liberte o preso, aplicando medidas cautelares. Por fim, pode ser que o Juiz entenda, assim como o Delegado e o representante do Ministério Público, que seja o caso, realmente, de decretação da prisão preventiva do preso. No final, não é o Juiz que solta, mas é o preso que tem o direito de responder em liberdade e o papel do Juiz é, simplesmente, garantir este direito. Aqui não vamos comentar sobre os casos de suborno de membros do Poder Judiciário, que são muitos, quando se trata de crimes de colarinho branco ou mesmo para favorecer o Poder, pois isto não é o Direito! Isto é caso de polícia!

* Juiz de Direito (Ba).

Começou a Copa do Mundo de 2014

Tudo pronto para o jogo de abertura da Copa do Mundo


Parte do show de abertura da Copa, na Arena Corinthians, em São Paulo

Brasil e Croácia, estão em campo, os hinos nacionais são executados e a bola vai rolar dentro de instantes
Neymar comemora o gol de empata contra a Croácia

Fred e Daniel Alves comemoram com Oscar o terceiro gol do Brasil contra a Croácia

Internautas de todas as idades mostram sua paixão pelo Brasil