terça-feira, 15 de março de 2016

Tucano quer impedir que haja ministro sem ensino superior

Deputado federal Bruno Covas (PSDB-SP) anunciou pelo Facebook que apresenta nesta terça-feira 15 um projeto de lei para impedir que pessoas sem diploma de ensino superior assumam o comando de ministérios, segundo ele, uma "aberração".

"Vou pedir para votar para acabar com essa piada de mau gosto que a presidente quer fazer com o Brasil!! Chega!! Impeachment já", postou ele em sua página, diante da praticamente confirmada ida do ex-presidente Lula a Brasília.

Oposição vai à PGR por prisão de Mercadante

Líderes de partidos de oposição anunciaram que irão à Procuradoria-Geral da República para pedir a prisão do ministro da Educação, Aloizio Mercadante. A ação deverá ser entregue à PGR ainda nesta terça-feira 15.

"O caso é igual ao do Delcídio. Como prendem Delcídio e não prendem Mercadante?", questiona o líder do PPS, Rubens Bueno (PR).

O líder do DEM no Senado, Ronaldo Caiado (GO), tuitou que o "mesmo argumento usado para a prisão de Delcídio deve ser usado para a prisão de Mercadante".

Afirmações de Delcídio não provam nada, diz defesa de Lula

Advogado Cristiano Zanin Martins, um dos responsáveis pela defesa do ex-presidente Lula, disse nesta terça-feira, 15, que "afirmações não servem para provar nada, como diz a lei e como já confirmou o Supremo Tribunal Federal".

Para ele, as circunstâncias em que são feitas os acordo de colaboração, levam o delator a dizer o que negociador quer ouvir.

Zanin Martins diz não ver um "componente político" na decisão do ministro Teori Zavascki de homologar a delação do senador Delcídio do Amaral: "Até porque a homologação não significa uma confirmação do teor da colaboração premiada".

STF adia julgamento de liberdade de Odebrecht

Decisão do Supremo pelo adiamento foi tomada porque nem todos os ministros estavam presentes à sessão da 2ª Turma da Corte nesta terça-feira 15.

Marcelo Odebrecht, presidente afastado da construtora Odebrecht, foi preso em um dos desdobramentos da Operação Lava Jato em junho do ano passado e condenado a uma pena de 19,4 anos de prisão pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e associação criminosa.

Lewandowski nega conversa citada por Delcídio

Em nota, presidente do STF nega ter participado de conversas nos termos em que o senador Delcídio Amaral (PT-MS) coloca em sua delação premiada.

Segundo Delcídio, o ministro Ricardo Lewandowski teria conversado com a presidente Dilma e com Cardozo sobre a Lava Jato em Portugal e Mercadante teria prometido falar com o ministro em favor do senador.

Lewandowski esclarece que sequer teria poder decisório sobre o caso, que estava sob relatoria de Teori Zavascki: "Como chefe do Poder Judiciário, o presidente do STF zela pela independência e pela imparcialidade do exercício da magistratura", afirma a nota.

Renan nega ter sido procurado por Mercadante

Em nota, o presidente do Senado diz que "são totalmente improcedentes as citações feitas pelo senhor José Eduardo Mazagão", divulgadas na delação premiada do senador Delcídio Amaral, e afirma que "não foi e nem poderia ser procurado pelo ministro da Educação  para tratar de nenhum dos assuntos relacionados na referida reportagem. Como se sabe, a alegada moção não existiu".

Ministro do STF defende renúncia de Mercadante

Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello defendeu que o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, renuncie ao cargo até que as suspeitas de que tenha tentado beneficiar o senador Delcidio Amaral (PT-MS), preso pela Operação Lava Jato, sejam esclarecidas.

"Por muito menos, um auxiliar direto do presidente Itamar Franco (Henrique Hargreaves, então chefe da Casa Civil) deixou o cargo para apurarem os fatos e depois retornou. Essa seria a postura adequada, mas no Brasil ela não é observada", disse, sobre um eventual pedido de prisão contra Mercadante, ele disse que "é hora de nós atuarmos com serenidade e temperança tanto quanto possível, apurando para, selada a culpa, prender, não se invertendo a ordem natural. E a ninguém interessa a essa altura incendiar o Brasil"

Dilma quer acertar, por isso, devemos dar a ela nosso voto de confiança

O problema do Brasil não é a Dilma, mas a crise econômica que assola muitos países no mundo inteiro. É uma crise cíclica do capitalismo, que exige a união dos brasileiros em torno das mudanças para a superação deste momento difícil.

É importante dizer que o Brasil já dá sinais de recuperação. Um deles é o fato de não está acontecendo uma onda de desemprego. Nossa indústria está reagindo bem e nosso agronegócio está de vento em polpa.

Ora, mesmo assim, forças políticas conservadoras conspiram contra o Brasil diariamente. Muitos parlamentares não tem feito outra coisa senão fazer oposição o tempo todo. Nesse contexto, Dilma precisa recompor politicamente o seu governo tendo em vista que a conjuntura atual não lhe é favorável e a atual arrumação política não a beneficiará em nada. 

Ora, ela teria que convidar alguém e não há problema nenhum em convidar Lula, uma liderança com grande percepção das coisas, carismático e, portanto, com condições de fazer o governo esboçar uma reação a crise política e econômica que prejudica seu mandato e o nosso País. 

Mas tem gente que se contrapõe, como se isso fosse prejudicar o Brasil. Quem está esperneando é da oposição, faz parte do grupo do "quanto pior, melhor" e porque sabe que a reação do governo a crise já começou.

Ser oposição não é repugnável, mas ser oposição ao Brasil chega ser nojento. Infelizmente tem muita gente nessa conta. Muitos até que nem sabem porque faz parte da oposição.

Se Lula pode ajudar o Brasil assumindo um ministério, qual o problema dele assumir o cargo?

Tanto o impeachment quanto a cassação estão descartadas porque não há um motivo criminoso para isso. Quanto as investigações da Lava Jato, elas podem e devem continuar, mas não é voz das ruas que respalda essa operação, mas a lei.

Se Lula tem culpa no cartório ele deve responder por isso, agora entender que somente o Moro pode fazê-lo é uma ignorância fenomenal.

Se assumir, Lula não vai operar milagres, mas pode contribuir para o Brasil superar a crise econômica e política que é prejudicial a todos. E, aí, lembro da importância de FHC quando assumiu e deu novos rumos a economia brasileira, no governo de Itamar Franco, criando o real.

Acusações infundadas e até irresponsáveis não colaboram em nada. Desconhecer ou negar que Lula foi o melhor presidente do Brasil é não ter noção da realidade de antes e depois de Lula.

Nesse momento, torcer contra a possibilidade do Brasil retomar o rumo do desenvolvimento é ser um lesa pátria. 

Por outro lado, nossa jovem democracia não pode sofrer atentados e o que os golpistas querem é nos fragilizar enquanto nação.

Não devemos ter medo da Operação Lava Jato. O que todos os brasileiros querem nesse momento é que ocorram operações dessa natureza em todos os estados e municípios e que a moralização da coisa pública possa acontecer. Quem deve tem que pagar pelos seus crimes. Não importa se é do PT, do PMDB, do PSDB, seja lá de qual "P" for.

Mas que fique claro, nenhuma operação deve paralisar o País, arruinar sua economia e acabar com suas esperanças. De preferência, que a Globo, se coloque no lugar dela e deixe de incorporar e defender um projeto político.

segunda-feira, 14 de março de 2016

Tirar Dilma significaria restaurar a corrupção


Quem foi às ruas ontem gritar contra a corrupção, numa manifestação lida pela Globo como um protesto contra a presidente Dilma Rousseff, não se deu conta de que o impeachment representa justamente a restauração da corrupção – e não o seu combate.

O golpe, na realidade atual, seria apenas um movimento da oligarquia política para se preservar da Lava Jato e de outras investigacões em curso; essa lógica já havia sido explicitada antes por Ricardo Noblat, no Globo, e agora por Monica Bergamo, na Folha.

Preocupado com o próprio pescoço, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), prometeu colocar o impeachment em marcha na sexta.

Os colunistas alinhados com o PSDB pedem que a "voz das ruas" acelere o golpe.

A lógica é: tirar Dilma, que nada fez para conter as investigações e é reconhecidamente honesta, para colocar no poder justamente aqueles que seriam, em tese, os próximos alvos.

Lula está a caminho de Brasília


"A presidente Dilma Rousseff e a cúpula do governo aguardam a chegada do ex-presidente Lula em Brasília nas próximas horas para acertar seu ingresso no ministério. Embora ninguém ouse dizer "ele aceitou", o fato de estar vindo a Brasília indica disposição para aceitar. E com isso, Dilma lança mão de sua última carta, o ás de ouro, no esforço para salvar seu governo".

A informação é da colunista do 247, Tereza Cruvinel. Ela pontua que a presidente será acusada ter abdicado para Lula e ele de estar fugindo de Sergio Moro, mas pondera, ao destacar declaração de um dirigente petista: "estamos numa guerra e o outro lado está fazendo uso de armamento pesado".

Segundo Cruvinel, é mais provável que Lula vá para a Secretaria de Governo, porque a articulação política está a cargo desta pasta.

Lula está entre a Casa Civil e a Secretaria de Governo


Numa decisão de alto impacto, a presidente Dilma Rousseff decide nomear o ex-presidente Lula em seu gabinete, fazendo parte do núcleo duro do governo.

Nesta posição, e também como candidato à presidência da República em 2018, Lula tentará organizar medidas para a retomada do crescimento e também para reaglutinar a base de sustentação do governo no Congresso.

A oposição deverá criticar decisão, que dá ao ex-presidente o foro privilegiado e o retira do alcance da força-tarefa paranaense.

Lula, no entanto, poderá ser investigado na Lava Jato pelo STF. Lula está a caminho de Brasília.

Governo anuncia novo ministro da Justiça

Trata-se de Dr. Eugênio José Guilherme de Aragão
 

Presidente Dilma Rousseff anuncia o novo ministro da Justiça, Dr. Eugênio José Guilherme de Aragão, em substituição ao Dr. Wellington César Lima e Silva, que apresentou seu pedido de demissão e deixará a pasta, por determinação do Supremo Tribunal Federal, e continuar sua carreira no Ministério Público da Bahia.

O novo ministro da Justiça é Doutor em Direito pela Ruhr-Universität Bochum (Alemanha), título conferido em 2007 com menção “summa cum laude”. Mestre em Direito Internacional de Direitos Humanos, em 1994, pela University of Essex (Inglaterra) e Bacharel em Direito, em 1982, pela Universidade de Brasília (UnB). É professor adjunto da Faculdade de Direito da UnB, onde ingressou em 1997 por concurso público e ultimamente exercia o cargo de sub-procurador geral da República.

Atuação no MPF 

Ingressou no MPF, por concurso público, em 1987. Atuou em matéria criminal no STF, na Procuradoria da República no DF e na Procuradoria da República no Rio de Janeiro. Foi coordenador da defesa do patrimônio público na extinta SECODID e atuou, também, no âmbito da SECODID, na defesa dos direitos dos povos indígenas. Na Procuradoria Regional da República da 1.ª Região, atuou em matéria criminal, sendo coordenador criminal. É Subprocurador-Geral da República desde 2004, promovido por merecimento. Foi membro suplente da 6.ª Câmara de Coordenação e Revisão. Foi membro suplente da banca do XXIV Concurso Público para o Provimento de Cargo de Procurador da República.





Oposição já prepara ação caso Lula aceite ministério

O problema será a falta de fundamentação legal para isso. A oposição quer mesmo o "quanto pior, melhor"!

A oposição já prepara uma ação contra o ex-presidente Lula caso ele aceite um ministério no governo.

O setor jurídico do DEM redigiu uma ação popular por desvio de finalidade para garantir uma liminar que suspenda a nomeação: “Achamos que é um escárnio a nomeação do ex-presidente Lula apenas com a finalidade de blindá-lo”, afirmou o líder do DEM na Câmara, Pauderney Avelino (AM).

Mas, como perguntar não ofende: blindá-lo contra o que senador? Vá catar coquinho!

MP não prova que Lula foi favorecido, diz juíza


Na decisão em que transfere a análise da denúncia e do pedido de prisão contra o ex-presidente Lula à Operação Lava Jato, a juíza Maria Priscilla Ernandes Veiga Oliveira, da 4ª Vara Criminal de São Paulo, aponta omissões do Ministério Público do Estado na ação que acusa o ex-presidente de lavagem de dinheiro no caso do tríplex.

Segundo ela, os promotores não indicaram o motivo pelo qual Lula teria sido favorecido com o tríplex e também não indicam qual teria sido a origem criminosa da suposta lavagem de dinheiro.

"Não detalha a acusação a origem, o motivo para tal favorecimento, apenas diz que ele ocorreu, mas não indica por que os demais denunciados teriam cedido um apartamento à ex-família presidencial", diz.

Pimenta, braço direito de Aécio, vira réu por lavagem


A Justiça Federal aceitou denúncia por lavagem de dinheiro contra Pimenta da Veiga, um dos fundadores do PSDB em Minas Gerais e ex-candidato ao Palácio da Liberdade.

Em 2003, quando exercia mandato de deputado federal, ele teria recebido recursos de origem não comprovada repassados por agências de publicidade do empresário Marcos Valério.

No dia 7 de março, sua esposa Anna Paola usou as redes sociais para convocar manifestações em protesto contra a corrupção: "Nós temos a obrigação de irmos às ruas no dia 13 para lutar pelo nosso País, mas sobretudo pelo futuro dos nossos filhos e netos", disse ela.

Pimenta já foi também tesoureiro de campanhas presidenciais do PSDB, cuidando da arrecadação tucana em Minas para FHC e José Serra.

Defesa de Lula: imóvel no Guarujá não pode ser investigado no Paraná


"Mesmo que fosse possível cogitar-se, por absurdo, de qualquer tema da competência da Justiça Federal, não seria do Paraná (PR), pois o imóvel está localizado no Estado de São Paulo (SP) e nenhum ato foi praticado naquele outro Estado", diz nota assinada pelos advogados Roberto Teixeira e Cristiano Martins sobre a decisão da juíza Maria Veiga Oliveira de enviar o caso do "triplex no Guarujá" para análise do juiz Sergio Moro.

A defesa do ex-presidente Lula também aponta que o imóvel pertence à OAS, conforme registrado em cartório; "os depoimentos opinativos colhidos pelos três promotores de justiça do Ministério Público de São Paulo que assinaram a denúncia contra o ex-Presidente Lula e seus familiares não podem se sobrepor ao título de propriedade, que goza de fé pública, e indica a empresa OAS como proprietária do imóvel"

Pedro Corrêa, que citou Aécio, fecha acordo de delação


O ex-deputado do PP Pedro Corrêa assinou na sexta (11) um acordo de delação premiada com a Procuradoria Geral da República.

A colaboração inclui mais de cem nomes de políticos, entre eles o o senador Aécio Neves (PSDB-MG) e o ministro Jaques Wagner.

O acordo, porém, ainda não foi homologado pelo Superior Tribunal Federal.

Wagner: “Teremos votos para barrar o impeachment"

O aumento da pressão pelo impeachment da presidente Dilma Rousseff pelas manifestações desse domingo, 13, não retirou do governo a confiança de que poderá enterrar o processo na Câmara; para o ministro-chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, governo terá os 172 votos mínimos necessários para derrubar o pedido de afastamento de Dilma.

"Temos tudo para barrar o impeachment na Câmara ainda. Teremos os 172 votos necessários", afirmou.

Wagner citou o perfil dos participantes dos protestos, em sua maioria de alta renda, disse que as manifestações foram "grandes, mas segmentadas"e não podem ser comparadas às das Diretas Já. "As Diretas foram espontâneas", disse.

Paulo Pimenta diz que “direita cheira a naftalina”

Deputado bateu duro em políticos que pedem o impeachment da presidente Dilma; "Se esta direita, que cheira a naftalina, acha que vai voltar a governar esse País, eles que se preparem bem, porque vão ter que ganhar no voto em 2018".

"O Lula vem aí de novo", anunciou o parlamentar, durante ato pró-governo em Porto Alegre neste domingo; Paulo Pimenta (PT-RS) chamou de "marionetes" o juiz Sergio Moro, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e o ministro do STF Gilmar Mendes; o "chefe" deles é a Globo, disse.

Juíza de São Paulo manda Lula aos cuidados de Moro


Por determinação da juíza da 4ª Vara Criminal de São Paulo Maria Priscilla Ernandes Veiga Oliveira, desta segunda-feira 14, a denúncia apresentada na última semana pelos promotores Cássio Conserino, José Carlos Blat e Fernando Henrique de Moraes Araújo, do Ministério Público de São Paulo, deve ser analisada pelo juiz federal Sérgio Moro, que cuida dos processos da Operação Lava Jato.

Ela argumenta que o caso do triplex no Guarujá já é alvo de investigação da Justiça Federal do Paraná, conforme havia sustentado a defesa do ex-presidente.

Lula foi acusado pelos crimes de lavagem de dinheiro e falsidade ideológica.