Israel anuncia lockdown por três semanas devido a grande crescimento dos casos de Covid-19 no país

Netanyahu anunciou neste domingo que será decretado um lockdown (bloqueio) nacional de três semanas em uma tentativa de combater crescimento dos casos de Covid-19 em Israel -há mais de 4 mil novos casos por dia. Ele disse ainda que o bloqueio poderá ser estendido

Brasil 247, 13/09/2020, 18:10 h Atualizado em 13/09/2020, 18:15

    Benjamin Netanyahu

O primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, anunciou neste domingo (13) que será decretado um lockdown (bloqueio) nacional de três semanas em uma tentativa de combater novos casos crescentes de Covid-19, informou a AFP. Aliado de Bolsonaro, Netanyahu não tem adotado uma postura negacionista em relação à pandemia.

"Hoje, na reunião do governo, chegamos a uma decisão sobre um lockdown estrito (bloqueio) por três semanas, com a opção de ser estendido", disse ele em um comunicado transmitido pela televisão.

O bloqueio começará às 1100 GMT na sexta-feira, poucas horas antes do início do Ano Novo Judaico e das Grandes Festas.

"Nosso objetivo é interromper o aumento, reduzir o contágio", que ultrapassou o limite de 4.000 novos casos por dia, disse Netanyahu.

De acordo com as diretrizes de bloqueio a serem finalizadas nos próximos dias, as reuniões em ambiente fechado serão limitadas a 10 pessoas e as realizadas ao ar livre a 20, significando que as orações nas sinagogas serão severamente afetadas.

Os restaurantes devem ser fechados para refeições no local e o movimento das pessoas será limitado a 500 metros da casa.

"Eu sei que essas medidas vão cobrar um preço alto de todos nós", disse Netanyahu.

Auditoria independente comprova que escritório de Zanin e Teixeira prestou serviços à Fecomércio

Auditoria da MGI SengerWagner Auditores Independentes na prestação de serviços do escritório de Cristiano Zanin e Roberto Teixeira para a Fecomércio afirmou que a documentação tem "total regularidade em relação ao escopo contratado, à contabilização e aos aspectos fiscais relacionados"

Brasil 247, 13/09/2020, 17:37 h Atualizado em 13/09/2020, 18:15

   Cristiano Zanin Martins e Marcelo Bretas (Foto: Filipe Araújo | ABr)

Conjur - No ataque à advocacia coordenado pelo Ministério Público Federal e pelo juiz federal Marcelo Bretas, o escritório Teixeira Zanin Martins Advogados foi acusado de simular serviços com a Fecomércio do Rio de Janeiro. Porém, auditoria independente feita na banca atestou a regularidade dos procedimentos e dos honorários recebidos por eles.

Em maio de 2018, o escritório enviou à Fecomércio documentos relativos à sua atuação junto à entidade e ao Sesc e ao Senac do Rio, geridos por ela, no período de 2012 até àquele momento.

A banca contratou a MGI SengerWagner Auditores Independentes para fazer a revisão dos pagamentos feitos pela Fecomércio e dos serviços jurídicos que constam nos sistemas de informática do escritório no período.

No relatório, a que a ConJur teve acesso, a auditora, após analisar todas faturas emitidas e recebidas naquele intervalo, afirmou que os documentos têm "total regularidade em relação ao escopo contratado, à contabilização e aos aspectos fiscais relacionados". A empresa também disse que as faturas foram devidamente contabilizadas, com o regular recolhimento de impostos devidos.

Além disso, a MGI SengerWagner examinou a movimentação bancária do escritório e verificou que todos os valores que entraram na sua conta estavam em conformidade com as quantias e datas das faturas. De acordo com a auditora, quase não houve saques em dinheiro das contas. Os únicos valores retirados em espécie foram baixos, com o objetivo de suprir o caixa para pequenas despesas.

A empresa ainda constatou, por meio dos registros e sistemas do escritório, haver material que comprova a prestação de serviços à Fecomércio.

A auditora concluiu o relatório afirmando que "a documentação examinada demonstrou total regularidade contábil, fiscal, de controles internos e relativa à prestação de serviços ao cliente Fecomércio".

Tentativas de intimidação

O advogado Cristiano Zanin Martins, alvo de busca e apreensão em seu escritório e residência, afirmou nesta quarta-feira (9/9), em entrevista exclusiva à TV ConJur, que a investida teve como objetivo intimidar e acovardar a advocacia. 

"O principal alvo [da operação] foi o Estado Democrático de Direito. O que aconteceu hoje foi um dos maiores ataques à advocacia que tivemos notícia em nosso país. Não é a primeira vez que a 'lava jato' tenta nos intimidar e fazer com que deixemos a defesa do ex-presidente Lula. A 'lava jato' não gosta do exercício da garantia constitucional do direito de defesa", afirmou. 

A investigação tem como base a delação de Orlando Diniz, ex-presidente da Fecomércio. O empresário já foi preso duas vezes e vinha tentando acordo de delação desde 2018 — que só foi homologado, segundo a revista Época, depois que ele concordou acusar grandes escritórios de advocacia. Em troca da delação, Diniz ganha a liberdade e o direito de ficar com cerca de US$ 1 milhão depositados no exterior.

Na denúncia aceita por Bretas, o MPF listou 77 endereços de escritórios, empresas e casas de advogados. O órgão tentou justificar a investida contra profissionais da advocacia afirmando que os pagamentos feitos pela Fecomercio aos escritórios coincidiram com "aquisições de carros e imóveis de luxo no país". Os fatos narrados pelo MPF teriam ocorrido entre 2012 e 2018.

Para Zanin, não há materialidade nas acusações de Diniz. "O uso de delatores como instrumento para alcançar alvos pré-determinados é uma metodologia que a 'lava jato' se utiliza desde o começo da operação. Já denunciei isso inúmeras vezes e provei que essa metodologia é espúria, mas é a receita da 'lava jato'". 

Ainda segundo ele, "tudo aquilo que está dito na denúncia é absolutamente inverídico, é uma falácia, é uma inverdade". "O fato é que nós fizemos um contrato com uma entidade privada, prestamos todos os serviços, que podem ser vistos no sistema do nosso escritório. Diante dessa situação, eu penso que a única justificativa para isso que aconteceu é realmente uma tentativa de fazer com que os advogados desistam de utilizar suas prerrogativas e desistam da própria advocacia."

Salles desmonta meio ambiente e gasta apenas 0,4% do orçamento destinado a fortalecer o setor

O levantamento foi feito pelo Observatório do Clima, que aponta a necessidade da verba para ações como o combate à mudança do clima, prevenção aos efeitos da desertificação, a política de proteção da biodiversidade e a promoção da qualidade ambiental urbana

Brasil 247, 13/09/2020, 05:10 h Atualizado em 13/09/2020, 05:10

Queimadas atingem área da Amazônia em Porto Velho; Jair Bolsonaro e Ricardo Salles (Foto: REUTERS/Ueslei Marcelino | Marcos Corrêa/PR)

Da Rede Brasil Atual – O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, gastou R$ 105.409 nas ações diretas do orçamento entre janeiro e agosto deste ano. O valor corresponde a 0,4% da verba total que deveria ser destinada para fortalecer a política ambiental do governo federal.

O levantamento foi feito pelo Observatório do Clima, que aponta a necessidade da verba para ações como o combate à mudança do clima, prevenção aos efeitos da desertificação, a política de proteção da biodiversidade e a promoção da qualidade ambiental urbana.

A nota técnica da entidade afirma que o projeto de Ricardo Salles “é não fazer política ambiental, seja paralisando o que vinha sendo executado, seja não iniciando novos projetos que tenham a devida concretude”.

Os dados também mostram que, dos R$ 2,6 milhões autorizados para ações de educação ambiental, foi gasto apenas 0,1%, ou seja, R$ 4.300. Além disso, as políticas para as metas brasileiras sobre o clima tiveram R$ 6.363 gastos, o que representa 2,5% dos R$ 253,4 mil autorizados.

“Os números indicam que não estamos longe do plano inicial de Jair Bolsonaro de extinguir o Ministério do Meio Ambiente, porque na prática a pasta está parada”, afirma Suely Araújo, especialista-sênior em Políticas Públicas do Observatório do Clima.

Desmonte de Salles

A entidade sustenta que a agenda ambiental urbana, que o ministro Salles diz defender, teve baixa execução de orçamento: recebeu R$ 12,1 milhões, mas executou R$ 18,5 mil até agosto deste ano – o que representa 0,1%.

O Observatório do Clima afirma que a falta de execução não é um problema da pandemia de covid-19, já que a Controladoria Geral da União (CGU), ao analisar os gastos do Ministério, em 2019, disse “não ser possível avaliar se os resultados apresentados foram satisfatórios e consistentes, porque não havia um instrumento de planejamento para aquele ano”.

“O governo Bolsonaro e, com destaque, o Ministro Ricardo Salles adotaram a ruptura como primeiro movimento nas políticas públicas, sem ter propostas alternativas previamente estabelecidas para substituir o que vinha sendo realizado pelos governos anteriores”, critica a nota técnica da entidade.

O aumento das queimadas na Amazônia, no começo deste ano, e também no Pantanal, nas últimas semanas, mostram como o Brasil desmontou as políticas ambientais, desde a posse do ministro Ricardo Salles. O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), por exemplo, registrou mais de 7,6 mil focos de queimadas na Amazônia nos primeiros 28 dias de agosto de 2020 – um recorde para qualquer mês desde que o monitoramento começou a ser realizado, em 1998.

Igreja Universal teve movimentações atípicas de quase R$ 6 bilhões em apenas um ano

Na investigação do MP, a igreja de Edir Macedo é citada por ter chamado a atenção do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) após movimentar R$ 5.902.134.822 entre o dia 5 de maio de 2018 e 30 de abril de 2019

Brasil 247, 13/09/2020, 04:58 h Atualizado em 13/09/2020, 05:10

   Jair Bolsonaro recebe as bênçãos de Edir Macedo (Foto: Reprodução)

Sputnik – Movimentações atípicas realizadas pela Igreja Universal do Reino de Deus, totalizando quase R$ 6 bilhões, chamaram a atenção do Ministério Público do Rio de Janeiro para possíveis envolvendo a IURD.

A informação consta de um documento enviado à Justiça pelo subprocurador-geral de Justiça de Assuntos Criminais e de Direitos Humanos do MPE-RJ, Ricardo Ribeiro Martins, obtido pelo G1. Na petição, a igreja é citada por ter chamado a atenção do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) após movimentar R$ 5.902.134.822 entre o dia 5 de maio de 2018 e 30 de abril de 2019.

As suspeitas sobre a IURD têm relação direta com o escândalo do QG da Propina, que está sendo investigado pelo MP na prefeitura do Rio de Janeiro. Entre os alvos da operação, está o prefeito Marcelo Crivella, bispo licenciado da Igreja Universal e aliado do empresário investigado Rafael Alves, que ganhou fama por mensagens nas quais ameaçava revelar supostos esquemas de corrupção e lavagem de dinheiro envolvendo o prefeito, sua família e a igreja. Alves é apontado como um ator influente no governo municipal e suspeito de arrecadar propina com a conivência de Crivella. 

​Segundo o MP, outro nome importante na trama é o de Mauro Macedo, primo do fundador da IURD, Edir Macedo, que coordenou campanhas de Crivella e é suspeito de ter recebido Caixa 2 e de aliciar empresários para diferentes tipos de corrupção.

Para o Ministério Público, ainda de acordo com o G1, seria "verossímil concluir" que a Igreja Universal está sendo "utilizada como instrumento para lavagem de dinheiro fruto da endêmica corrupção instalada na alta cúpula da administração municipal".

Especialistas apontam vários erros na denúncia aceita por Bretas contra advogados

Denúncia que atingiu grandes nomes da advocacia, como Cristiano Zanin Martins, tem erros de competência e falhas até mesmo na imputação de crimes

Brasil 247, 13/09/2020, 05:30 h Atualizado em 13/09/2020, 10:39

   Cristiano Zanin e Marcelo Bretas (Foto: Felipe L. Gonçalves/Brasil247 | Arquivo/Agência Brasil)

Por Sérgio Rodas, do Conjur – Ao apresentar denúncia contra advogados por contratos firmados com a Fecomércio à Justiça Federal, o Ministério Público Federal do Rio de Janeiro tentou contornar entendimento dos tribunais superiores de que os casos envolvendo o Sistema S devem ser julgados pela Justiça Estadual.

Além disso, também há jurisprudência firmada no sentido de que dirigentes de entidades do grupo não são nem podem ser equiparados a funcionários públicos. Portanto, nem os dirigentes, nem quem com eles fizerem negócios podem ser acusados de crimes contra a administração pública, como peculato ou corrupção.

Essas são algumas das ilegalidades, apontadas por especialistas, do ataque à advocacia promovido por meio de denúncia apresentada pelo MPF e chancelada pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro. Bretas expediu 50 mandados de busca e apreensão contra advogados, cumpridos na quarta-feira (9/9).

A denúncia foi montada com base na delação de Orlando Diniz, ex-presidente da Fecomércio, do Sesc e do Senac do Rio de Janeiro. Encurralado pelo Ministério Público Federal, Diniz só conseguiu fechar acordo de delação após prometer acusar grandes escritórios de advocacia, segundo a revista Época. Em troca, ele ganha a liberdade e o direito de ficar com cerca de US$ 350 mil depositados no exterior.

O MPF argumenta que a Fecomércio gastou R$ 151 milhões com advogados para obtenção de "facilidades" em processos em curso no Conselho Fiscal do Sesc Nacional, no TCU e no Judiciário. O órgão tenta justificar a competência da Justiça Federal afirmando que as entidades do Sistema S seriam "paraestatais", com recursos provenientes de contribuições obrigatórias que compõem a carga tributária federal e com compras submetidas a regras de licitação.

Porém, criminalistas ouvidos pela ConJur explicam que a competência para casos envolvendo entidades do Sistema S é da Justiça Estadual. O professor da USP Pierpaolo Cruz Bottini diz que há precedentes dizendo que, quando as verbas das contribuições, ao serem recebidas pela entidade, passam a integrar seu patrimônio, deixando de ser bens da União. "Portanto, se houver irregularidade, a competência é da Justiça Estadual, e não da Justiça Federal."

Pela jurisprudência, os serviços sociais autônomos são pessoas jurídicas de direito privado e, portanto, os crimes em seu desfavor não seriam de competência da Justiça Federal. Esse entendimento tem origem na Súmula 516 do Supremo Tribunal Federal, editada em dezembro de 1969, com a seguinte redação: "O Serviço Social da Indústria (Sesi) está sujeito à jurisdição da Justiça Estadual."

Em fevereiro, o ministro do STF Luiz Edson Fachin julgou inviável a tramitação da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 396, ajuizada pela Confederação Nacional do Transporte contra a orientação jurisprudencial que confere à Justiça Estadual a competência para o julgamento de ações penais envolvendo recursos recebidos por entidades integrantes do Sistema S.

Em sua decisão, Fachin afirmou que o objetivo da ADPF era fixar a competência da Justiça Federal com base no artigo 109, inciso IV, da Constituição Federal, que atribui aos juízes federais atribuições para processar e julgar crimes políticos e infrações penais praticadas em detrimento de bens, serviços ou interesse da União ou de suas entidades autárquicas ou empresas públicas.

Ocorre que, segundo a jurisprudência do Supremo, a fixação dessa competência deve ser feita caso a caso, porque o conceito de interesse (única abertura que o texto permite para, em tese, expandir a competência) depende de situações individualizadas. Fachin explicou que, nos termos do dispositivo constitucional apontado, cabe à própria Justiça Federal delimitar, inicialmente, o alcance de sua competência e que eventual divergência entre juízes de diversas jurisdições comuns deve ser resolvida pelo Superior Tribunal de Justiça.

"É uma aberração que a Justiça Federal esteja conduzindo o caso. Parece-me que criaram artificialmente algo pra atrair a competência da Justiça Federal e assim ‘legitimar’ a jurisdição federal", critica o advogado Alberto Zacharias Toron.

Acusação equivocada

Os réus foram acusados de crimes contra a administração pública, como peculato e corrupção. Porém, os dirigentes de Fecomércio, Sesc ou Senac não são funcionários públicos nem podem ser equiparados a eles, afirmam Bottini e Toron.

O criminalista Davi Tangerino entende que os dirigentes dessas entidades podem ser funcionários públicos por equiparação. Contudo, isso não torna o dinheiro automaticamente um bem público, ressalta. E só haverá peculato ou corrupção se o bem integrar patrimônio estatal.

Em 2019, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça aceitou parcialmente o recurso em Habeas Corpus (RHC 111.060) de Lázaro Luiz Gonzaga, ex-presidente da Fecomércio de Minas Gerais para afastar a sua condição de servidor público e, em consequência, trancar a ação penal que tramita contra ele em relação aos crimes de peculato, corrupção passiva e fraude à licitação.

Conforme destacado pelo relator do caso, ministro Joel Ilan Paciornik, a jurisprudência da 5ª Turma, alinhada a decisões do STF, entende que não se aplicam aos dirigentes do Sistema S a Lei de Licitações (Lei 8.666/1993) e o capítulo I do Título XI do Código Penal (o qual tipifica os crimes praticados por funcionários públicos contra a administração em geral).

Em um dos precedentes mencionados (RHC 90.847), a 5ª Turma assinalou que o artigo 327, parágrafo 1º, do Código Penal equipara a servidores públicos quem exerce cargo, emprego ou função em entidades paraestatais, mas estas não integram a administração pública. "Ademais, o produto das contribuições, ao ingressar nos cofres dos serviços sociais autônomos, perde o caráter de recurso público, não havendo se falar em dinheiro público ou particular, mas sim próprio", disseram os ministros naquele julgamento.

Lula: 'os EUA nunca aceitaram o Brasil como ator internacional'

Em entrevista à emissora Russia Today, o ex-presidente alerta que o Departamento de Justiça dos Estados Unidos teve participação ativa no Golpe de 2016 que levou à queda de de Dilma

Brasil 247, 12/09/2020, 11:57 h Atualizado em 12/09/2020, 16:48

   Ex-presidente Lula (Foto: Felipe Gonçalves - 247)

PT - O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva concedeu sua primeira entrevista depois do histórico pronunciamento do Dia da Independência, em que acusou o governo de Jair Bolsonaro de ser submisso aos Estados Unidos. Na entrevista ao programa Going Underground, transmitido neste sábado, 12 de setembro, pela emissora russa volta a tratar do papel dos americanos na América Latina e acusa o país de nunca ter aceitado o protagonismo internacional do Brasil desde a chegada do PT ao poder, em 2003.

aceitado o protagonismo internacional do Brasil desde a chegada do PT ao poder, em 2003.

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A Russia Today aponta que ao chegar ao Palácio do Planalto, há 17 anos, Lula foi responsável por tirar 20 milhões de seus compatriotas da pobreza e de investir em educação. Na entrevista, Lula critica a resposta do governo Bolsonaro e analisa o papel dos médicos cubanos na luta contra o coronavírus. Ele também fala da perseguição judicial que sofreu por obra de setores do Ministério Público Federal e do ex-juiz federal Sérgio Moro, que o condenou à prisão e, em seguida, virou ministro de Bolsonaro.

Lula trata ainda do papel do Departamento de Estado dos EUA, da CIA e do Departamento de Justiça dos EUA na deposição de Dilma Rousseff da Presidência da República. Ele também aponta o papel abusivo e ilegal de Moro e do procurador Deltan Dallagnol, além de relembrar as conquistas de sua administração no combate à fome. Ele também condena as tentativas de extradição de Julian Assange para os Estados Unidos e a estrutura oligárquica da mídia no Brasil.

Erro do governo deixa quase 1 milhão sem auxílio emergencial ou Bolsa Família

Uma falha técnica do governo federal deixou quase um milhão de brasileiros sem acesso ao auxílio emergencial e Bolsa Família em agosto deste ano, segundo o UOL

Brasil 247, 12/09/2020, 13:37 h Atualizado em 12/09/2020, 16:04

   Cartão do Bolsa Família (Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado)

Sputnik - Uma falha técnica do governo federal deixou quase um milhão de brasileiros sem acesso ao auxílio emergencial e Bolsa Família em agosto deste ano.

Segundo publicou neste sábado (12) o site UOL, o governo pediu a suspensão de pagamentos de ambos os benefícios após revisão dos cadastros, porém pelo menos o dinheiro do Bolsa Família deveria ter sido pago.

Conforme aponta o Ministério da Cidadania, a Controladoria-Geral da União (CGU) pediu a suspensão de um total de 923 mil benefícios no mês passado. Destes, 613 mil eram inscritos no Bolsa Família e deixaram de receber o auxílio emergencial, enquanto 310 mil tiveram o cadastro suspenso.

Diante do equívoco, o governo federal promete pagar o valor não depositado com o depósito de setembro para os que foram prejudicados.

Os pagamentos do Bolsa Família e do auxílio emergencial não são cumulativos, sendo que os cadastrados devem receber apenas o benefício mais vantajoso. Em média, o Bolsa Família paga R$ 190, enquanto o auxílio tem valor de R$ 600, ou R$ 1,2 mil em caso de mulheres chefes de família.

Apesar de que o auxílio emergencial pode ser suspenso em caso de pagamento indevido, o Bolsa Família está proibido de fazer o mesmo desde 20 março, tendo em vista o contexto da pandemia da Covid-19. Dessa forma, ao menos os valores do Bolsa Família devem ser pagos.

Com a suspensão dos pagamentos de agosto, ao menos R$ 550 milhões deixaram de ser gastos pelo governo. Segundo dados da Caixa Federal, 19,2 milhões de pessoas cadastradas no Bolsa Família recebem o auxílio emergencial. O Ministério da Cidadania afirma que os cadastros suspensos serão analisados novamente.

EXCLUSIVO: Tese de doutorado da Reitora da UFERSA tem 16 páginas plagiadas de outras obras

Viomundo, 10/09/2020 - 15h27

Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira foi nomeada reitora da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA) por Bolsonaro à revelia da comunidade acadêmica, pois ela ficou em terceiro lugar. Foto: Reprodução de redes sociais

Por Mirella Lopes, Agência Saiba Mais

Das 195 páginas que compõem a tese de doutorado defendida pela Reitora da UFERSA (Universidade Federal Rural do Semi-Árido), Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira, em pelo menos 16 delas há o que a comunidade acadêmica classifica como plágio, cópias inteiras ou parciais de textos de outros autores, sem que a fonte seja citada ou haja uso de aspas, no caso de transcrições.

A denúncia entregue com exclusividade a Agência Saiba Mais, traz de forma minuciosa os trechos que teriam sido copiados pela reitora da UFERSA e as referências aos textos originais.

Ludmilla Serafim foi nomeada reitora da UFERSA em 21 de agosto, à revelia da comunidade acadêmica.

Ela ficou em 3º lugar no processo eleitoral, abaixo de outros dois professores, entre eles Rodrigo Codes, o candidato mais votado com quase o dobro de votos da reitora nomeada pelo presidente da República Jair Bolsonaro (sem partido).

Com o Título “DE REPENTE, TUDO MUDOU DE LUGAR: Refletindo sobre a metamorfose urbana e gentrificação em Mossoró-RN”, a reitora da UFERSA defendeu a tese de doutorado em 2011, junto ao Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo da UFRN.

Os plágios teriam sido realizados em cima de três obras diferentes e começariam na página 47, quando Ludimilla copia o primeiro parágrafo quase inteiro da página 02 da dissertação de mestrado de Karisa Lorena Carmo Barbosa Pinheiro, que defendeu a dissertação em dezembro de 2006, cinco anos antes de Ludimilla, também junto ao Programa de Pós Graduação em Arquitetura e Urbanismo da UFRN, com o título “O PROCESSO DE URBANIZAÇÃO DA CIDADE DE MOSSORÓ: Dos processos históricos à estrutura urbana atual”.

As fotos 1 referem-se a trecho da tese da reitora da UFERSA nomeada pelo presidente Jair Bolsonaro

As fotos 2, a trechos originais, que foram plagiados de outros autores.

Leia a matéria completa, acessando o link: Tese de reitora nomeada por Bolsonaro tem 16 paginas plagiadas de outros autores confira os trechos

Olyntho Contente: Venda de ações da Vale mostra que BTG controla Ministério da Economia

Viomundo, 10/09/2020

      Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

Por Olyntho Contente, no site do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho e Previdência Social no Rio de Janeiro

Mais do que a entrega suspeita da carteira de crédito de R$ 2,9 bilhões do Banco do Brasil por R$ 371 milhões ao BTG-Pactual, cerca de 10% do valor, a venda de 135 milhões de ações da Vale em poder do BNDES, nos dias 4 e 5 de agosto, deixou evidente a transformação do Ministério da Economia numa espécie de sucursal do banco privado de investimentos.

Esta realidade coloca sob suspeição todas as medidas tomadas pelo ministério cujas ações se confundem com os interesses do grupo privado e de seus clientes.

A primeira operação, BB-BTG-Pactual — que já está sendo investigada pelo Ministério Público do Tribunal de Contas da União, o que causou o pedido de demissão do então presidente do BB, Rubem Novaes —, foi autorizada pelo ministro da Economia Paulo Guedes.

Mas a venda das ações da gigante mineradora brasileira foi comandada por três ex-executivos do BTG-Pactual: além de Guedes, o presidente do BNDES, Gustavo Montezano e pelo presidente do Conselho de Administração do banco público, Marcelo Serfaty.

A transação foi um péssimo negócio para o BNDES e para o Estado brasileiro, já que foi feita em um momento de recuperação, tanto da Bolsa de Valores, quanto das ações da própria mineradora.

Em outras palavras, foi um excelente negócio, mas somente para os grupos privados que lucraram agora comprando ações que já se recuperaram do tombo causado pela tragédia de Brumadinho e pela pandemia, mas que até dezembro vão se valorizar ainda mais.

Vale a pena lembrar que do esquema do BTG-Pactual levado por Guedes para dentro do Ministério e das estatais a ele subordinadas está ainda o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães.

Este último também foi sócio-diretor do Banco Plural. Um dado grave e preocupante é que este banco de investimentos aparece como participante de operações comandadas por Paulo Guedes, investigadas pela Procuradoria da República do Distrito Federal na Operação Greenfield, suspeitas de fraude que causaram prejuízos bilionários a fundos de pensão de estatais.

O grupo Bozano é outro que, junto com o Modal e o Plural, integra a rede nacional de ligações de Paulo Guedes que possui laços estreitos também fora do país.

Outra investigada no mesmo inquérito é a assessora especial de Assuntos Estratégicos do Ministério da Economia, Daniella Marques Consentino, ex-diretora da Mercatto S2 Participações, empresa da teia societária da Bozano Investimentos, hoje Crescera Investimentos, da qual Guedes era sócio até entrar no governo.

Diretor da mesma empresa, Sérgio Eraldo Salles Pinto, ocupou, até maio, o cargo de conselheiro da Embraer.

A Bozano Investimentos, aparece na investigação dos procuradores da República na Operação Greenfield, como tendo incorporado a BR Educacional Gestora de Recursos S/A, de Paulo Guedes, que, através do Fundo de Investimentos (FIP) Brasil de Governança, fez investimentos na Enesa, com recursos de sete fundos de pensão, que viraram pó: a Enesa tinha patrimônio negativo. Também era responsável por estes investimentos, o FIP Caixa Modal Brasil Óleo e Gás, incorporado pela Brasil Plural Gestão de Produtos Estruturais.

Ambos pertencem às gestoras de recursos Modal e Plural, depois transformadas em bancos.

Leia a matéria integralmen em Venda de ações da Vale mostra que BTG controla Ministério da Economia

Época identifica 39 fantasmas nos gabinetes do rachadão do clã Bolsonaro

Viomundo, 11/09/2020 - 13h30

   A campeã de recebimentos trabalhava como faxineira

A revista Época, do grupo conservador carioca Globo, identificou 39 funcionários com indícios de não terem trabalhado nos gabinetes do clã Bolsonaro, apesar de terem recebido 29,5 milhões em dinheiro público através de salários — em valores corrigidos.

O Ministério Público Estadual do Rio de Janeiro investiga o esquema que teria sido operado pelo laranja Fabrício Queiroz.

Queiroz e a esposa Márcia estão em prisão domiciliar.

O senador Flávio Bolsonaro obteve decisão monocrática do STJ para que seu caso fosse transferido da primeira instância.

A expectativa é de que um órgão especial do TJ do Rio determine o indiciamento do senador por uma série de crimes, dentre os quais lavagem de dinheiro e formação de quadrilha.

Porém, os indícios apontados pela revista Época confirmam que o rachadão acompanhou a trajetória política do clã Bolsonaro e não beneficiou apenas Flávio.

Jair Bolsonaro e os filhos tiveram 289 assessores pagos com dinheiro público entre 1991 e 2019.

28% dos valores pagos a eles estão sob suspeita, já que há indícios de que ao menos 39 funcionários nunca trabalharam.

O dinheiro desviado dos fantasmas pode explicar o rápido enriquecimento de Flávio Bolsonaro através de transações imobiliárias sob suspeita.

Além desta fonte de renda, Queiroz também recebeu depósitos de pizzarias que estavam em nome do assassino de aluguel Adriano Magalhães da Nóbrega e da mãe dele, Raimunda. 

O miliciano Adriano, morto pela polícia em fevereiro, na Bahia, era um dos chefes de milícia que controla bairros da Zona Oeste do Rio, segundo a polícia.

Além de ter sido homenageado duas vezes por Flávio Bolsonaro, Adriano teve o privilégio da presença do então deputado federal Jair Bolsonaro em seu julgamento por homicídio.

Queiroz pagou pessoalmente mensalidades escolares e o plano de saúde da família de Flávio Bolsonaro e transferiu R$ 98 mil para a primeira dama Michelle Bolsonaro.

Dentre os casos emblemáticos citados pela Época estão a mulher e a filha de Queiroz. Embora se declarassem cabeleireira e personal trainer, ambas receberam como “assessoras parlamentares”.

Andrea Siqueira Valle foi quem mais recebeu, R$ 2,25 milhões em valores atualizados. Irmã da ex-mulher de Bolsonaro, ela recebeu dos gabinetes de Jair, Flávio e Carlos durante duas décadas — na verdade, era fisiculturista que fazia faxinas para garantir a sobrevivência.

Numa demonstração de que o esquema é antigo, além de Andrea outros 9 parentes da ex-mulher de Bolsonaro são suspeitos de terem recebido sem trabalhar.

Ana Cristina Valle, a ex-mulher, chegou a acusar o deputado de roubar um cofre da casa dela e de ameaçá-la, razão pela qual deixou o Brasil.

Mais tarde, porém, fez as pazes com o ex-marido e deu apoio a ele durante a campanha presidencial de 2018.