Barroso desconfia que Temer violou sigilo do Supremo

Mas, a PF jamais investigou um único vazamento...

Conversa Afiada, 07/03/2018

Da Fel-lha:

Barroso manda investigar vazamento de suposto dado sigiloso a Temer

Relator do inquérito no STF (Supremo Tribunal Federal) que investiga o presidente Michel Temer e a edição de um decreto sobre o setor portuário, o ministro Luís Roberto Barroso mandou investigar o vazamento de supostas informações sigilosas à defesa do presidente.

Nesta terça (6), os advogados de Temer pediram a Barroso para ter acesso a um procedimento sigiloso —uma ação cautelar, que tramita paralelamente ao inquérito— em que o ministro determinou a quebra do sigilo bancário do presidente.

“Verifico que a petição apresentada pela ilustre defesa do Excelentíssimo Senhor Presidente da República revela conhecimento até mesmo dos números de autuação que teriam recebido [no sistema do STF] procedimentos de investigação absolutamente sigilosos”, escreveu Barroso em seu despacho.

“Diante de novo vazamento, determino [que] seja incluída na investigação [...] a apuração das responsabilidades cabíveis.” (...)

A PF aecista jamais investigou um único vazamento que partiu da Lava Jato e seus braços - os que estão na Vara do Moro e os que se alojam no power point do Dallagnol.

A Lava Jato destruiu a economia brasileira e vai entregar o Lula, algemado, ao Bonner, a tempo de pegar o jornal nacional, com a cumplicidade do próprio Globo Overseas e dos vazadores profissionais, como o Historialista, a Ilustríssimacolonista da Fel-lha e o detentor do cobiçado troféu Conexões Tigre.

Não seria agora, para atender ao ministro Barroso, que a PF aecista haveria de achar quem vazou os dados para o presidente ladrão.

É uma tentativa tão frustrada quanto abrir o sigilo bancário do presidente ladrão.

Será a primeira vez na História do Crime que um ladrão terá guardado dinheiro na conta do banco...

É só ver o que os empreendedores fizeram: se apropriaram de um caminhão com US$ 5 milhões que seriam destinados à Suíça.

Um botim que não apareceria em conta bancária registrada no Banco Central (do Brasil)...

PHA

Constatação

Ao negar o HC a Lula, o STJ negou a própria Constituição, que a algum tempo está na condição de letra morta!

Retratos do nosso dia-a-dia

PT: STF não pode se omitir!

Lula é candidato e vamos lutar!

Conversa Afiada,  06/03/2018

O Conversa Afiada reproduz nota oficial do Partido dos Trabalhadores:

Ao negar Habeas Corpus em favor do ex-presidente Lula, nesta terça (6), a 5a Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) evidenciou que é urgente o Supremo Tribunal Federal (STF) julgar as ações que defendem o princípio constitucional da presunção de inocência. 

Ninguém, seja Lula ou qualquer outro cidadão brasileiro, pode ser privado da liberdade antes do trânsito em julgado na última instância.

A maioria do povo brasileiro sabe que Lula foi condenado sem provas, por Sergio Moro e pelo TRF-4, sem ter cometido nenhum crime, num processo político para impedir que ele seja candidato a presidente da República. Este fato, como foi apontado na pesquisa CUT- Vox Populi da última semana, ainda será reconhecido num julgamento justo.

Os tribunais superiores terão de enfrentar as nulidades e ilegalidades do processo contra Lula na primeira instância e no TRF-4, pois Lula é inocente. Na decisão de hoje, no entanto, o STJ não analisou o mérito do processo. Apenas cumpriu um procedimento formal e repetiu um entendimento, sobre prisão de condenado em segunda instância, que contraria a Constituição.

É sobre isso que o Supremo Tribunal Federal tem a obrigação de se pronunciar urgentemente, em duas ações que estão prontas para julgamento. Estas ações não tratam do caso Lula, embora ele seja vítima do polêmico entendimento repetido pelo STJ. Trata-se de restabelecer plenamente um dos mais caros princípios constitucionais, que diz respeito a todos os cidadãos.

O STF tem a responsabilidade de decidir, à luz da Constituição e não da agenda política, sobre esta questão que tanta instabilidade vem criando para a ordem institucional e para a segurança jurídica do país.

Lula é o pré-candidato presidencial do PT e vamos lutar, em todas as instâncias, para garantir seu direito à liberdade e o direito do povo brasileiro de votar em quem melhor o representa.

Vamos continuar percorrendo o Brasil, em defesa da democracia, da soberania nacional e da construção de um país melhor e mais justo.

Gleisi Hoffmann, presidenta nacional do Partido dos Trabalhadores

Lindbergh Farias, líder do PT no Senado Federal

Paulo Pimenta, líder do PT na Câmara dos Deputados

Após STJ, Zanin destaca importância de STF julgar HC de Lula

Advogado afirma que os ministros do STJ reconheceram que atualmente o STF tem proferido decisões na linha sustentada pela defesa do ex-presidente Lula, "ou seja, proibindo a execução antecipada de pena especialmente nos casos em que os recursos a serem analisados pelos Tribunais Superiores têm real perspectiva de acolhimento para absolver o réu ou para decretar a nulidade do processo".

"No entanto, os julgadores do STJ entenderam que ainda estão obrigados a seguir o procedente de 2016 do STF", lembra Zanin.

CNJ libera penduricalho aos juízes do Rio

O CNJ decidiu nesta terça-feira que o pagamento de adicional no salário aos juízes do Rio por audiências de custódia será retomado. Um dos votos favoráveis foi da presidente do Supremo e do colegiado, ministra Carmén Lúcia.

O benefício garante R$ 9,6 mil aos juízes por mês e custa cerca de R$ 50 milhões ao ano para os cofres públicos, de acordo com valores enviados à Coluna do Estadão.

A audiência de custódia faz parte do trabalho do juiz. Portanto, esse trabalho não deveria implicar num pagamento adicional. 

Esta foi uma decisão corporativista.

#LulaLivre é o assunto mais comentado do Twitter no Brasil

Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga nesta tarde o pedido de habeas corpus da defesa do ex-presidente Lula, que tem como objetivo evitar que o petista seja preso antes que se esgotem todos os recursos após a condenação do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).

Enquanto os ministros analisam o pedido, cresce nas redes sociais uma mobilização de apoio a Lula. A tag #LulaLivre chegou, por volta das 14h de hoje, ao topo dos Trending Topics do Twitter no Brasil e agora é o assunto mais comentado da rede social.

Rejeitado, Aécio pode provocar debandada no PSDB

O senador Aécio Neves (PSDB-MG) enfrenta um crescente isolamento dentro do PSDB e já é rejeitado no palanque de dois pré-candidatos ao governo de Minas – Rodrigo Pacheco (ainda no MDB, mas prestes a se filiar ao DEM) e Marcio Lacerda (PSB).

Mais um fator dificuldade ainda mais a vida do tucano: correligionários têm feito ameaças de debandada do partido.

Um deputado desejou a saída de Aécio do PSDB.

STJ troca presunção de inocência por presunção de culpa

Contrariando a Constituição Federal. Isso pode?

Nesta terça-feira 6, "ao negar o habeas corpus preventivo a Lula, o STJ preferiu seguir a orientação do STF e não a da constituição. Mas o que vale mais? O que foi escrito e aprovado por ampla maioria do Congresso Nacional eleito pela população ou o que decidiram 11 ministros do STF que não podem modificar a constituição? Cabe ao próprio STF responder à essa inevitável e urgente questão", escreve o colunista Alex Solnik.

Barroso questiona acesso da defesa de Temer a dado sigiloso e pede apuração

O ministro Roberto Barroso, do STF, determinou à Polícia Federal que se investigue as circunstâncias de como a defesa de Michel Temer teve acesso a dados reservados referentes à decisão que quebrou o sigilo bancário dele no chamado inquérito dos portos.

O ministro determinou a inclusão em uma investigação, já aberta a pedido dele a partir de uma decisão que ele tomou no dia 27 de fevereiro, para apurar as responsabilidades cabíveis pelo vazamento.