terça-feira, 15 de março de 2016

Lewandowski nega conversa citada por Delcídio

Em nota, presidente do STF nega ter participado de conversas nos termos em que o senador Delcídio Amaral (PT-MS) coloca em sua delação premiada.

Segundo Delcídio, o ministro Ricardo Lewandowski teria conversado com a presidente Dilma e com Cardozo sobre a Lava Jato em Portugal e Mercadante teria prometido falar com o ministro em favor do senador.

Lewandowski esclarece que sequer teria poder decisório sobre o caso, que estava sob relatoria de Teori Zavascki: "Como chefe do Poder Judiciário, o presidente do STF zela pela independência e pela imparcialidade do exercício da magistratura", afirma a nota.

Renan nega ter sido procurado por Mercadante

Em nota, o presidente do Senado diz que "são totalmente improcedentes as citações feitas pelo senhor José Eduardo Mazagão", divulgadas na delação premiada do senador Delcídio Amaral, e afirma que "não foi e nem poderia ser procurado pelo ministro da Educação  para tratar de nenhum dos assuntos relacionados na referida reportagem. Como se sabe, a alegada moção não existiu".

Ministro do STF defende renúncia de Mercadante

Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello defendeu que o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, renuncie ao cargo até que as suspeitas de que tenha tentado beneficiar o senador Delcidio Amaral (PT-MS), preso pela Operação Lava Jato, sejam esclarecidas.

"Por muito menos, um auxiliar direto do presidente Itamar Franco (Henrique Hargreaves, então chefe da Casa Civil) deixou o cargo para apurarem os fatos e depois retornou. Essa seria a postura adequada, mas no Brasil ela não é observada", disse, sobre um eventual pedido de prisão contra Mercadante, ele disse que "é hora de nós atuarmos com serenidade e temperança tanto quanto possível, apurando para, selada a culpa, prender, não se invertendo a ordem natural. E a ninguém interessa a essa altura incendiar o Brasil"

Dilma quer acertar, por isso, devemos dar a ela nosso voto de confiança

O problema do Brasil não é a Dilma, mas a crise econômica que assola muitos países no mundo inteiro. É uma crise cíclica do capitalismo, que exige a união dos brasileiros em torno das mudanças para a superação deste momento difícil.

É importante dizer que o Brasil já dá sinais de recuperação. Um deles é o fato de não está acontecendo uma onda de desemprego. Nossa indústria está reagindo bem e nosso agronegócio está de vento em polpa.

Ora, mesmo assim, forças políticas conservadoras conspiram contra o Brasil diariamente. Muitos parlamentares não tem feito outra coisa senão fazer oposição o tempo todo. Nesse contexto, Dilma precisa recompor politicamente o seu governo tendo em vista que a conjuntura atual não lhe é favorável e a atual arrumação política não a beneficiará em nada. 

Ora, ela teria que convidar alguém e não há problema nenhum em convidar Lula, uma liderança com grande percepção das coisas, carismático e, portanto, com condições de fazer o governo esboçar uma reação a crise política e econômica que prejudica seu mandato e o nosso País. 

Mas tem gente que se contrapõe, como se isso fosse prejudicar o Brasil. Quem está esperneando é da oposição, faz parte do grupo do "quanto pior, melhor" e porque sabe que a reação do governo a crise já começou.

Ser oposição não é repugnável, mas ser oposição ao Brasil chega ser nojento. Infelizmente tem muita gente nessa conta. Muitos até que nem sabem porque faz parte da oposição.

Se Lula pode ajudar o Brasil assumindo um ministério, qual o problema dele assumir o cargo?

Tanto o impeachment quanto a cassação estão descartadas porque não há um motivo criminoso para isso. Quanto as investigações da Lava Jato, elas podem e devem continuar, mas não é voz das ruas que respalda essa operação, mas a lei.

Se Lula tem culpa no cartório ele deve responder por isso, agora entender que somente o Moro pode fazê-lo é uma ignorância fenomenal.

Se assumir, Lula não vai operar milagres, mas pode contribuir para o Brasil superar a crise econômica e política que é prejudicial a todos. E, aí, lembro da importância de FHC quando assumiu e deu novos rumos a economia brasileira, no governo de Itamar Franco, criando o real.

Acusações infundadas e até irresponsáveis não colaboram em nada. Desconhecer ou negar que Lula foi o melhor presidente do Brasil é não ter noção da realidade de antes e depois de Lula.

Nesse momento, torcer contra a possibilidade do Brasil retomar o rumo do desenvolvimento é ser um lesa pátria. 

Por outro lado, nossa jovem democracia não pode sofrer atentados e o que os golpistas querem é nos fragilizar enquanto nação.

Não devemos ter medo da Operação Lava Jato. O que todos os brasileiros querem nesse momento é que ocorram operações dessa natureza em todos os estados e municípios e que a moralização da coisa pública possa acontecer. Quem deve tem que pagar pelos seus crimes. Não importa se é do PT, do PMDB, do PSDB, seja lá de qual "P" for.

Mas que fique claro, nenhuma operação deve paralisar o País, arruinar sua economia e acabar com suas esperanças. De preferência, que a Globo, se coloque no lugar dela e deixe de incorporar e defender um projeto político.

segunda-feira, 14 de março de 2016

Tirar Dilma significaria restaurar a corrupção


Quem foi às ruas ontem gritar contra a corrupção, numa manifestação lida pela Globo como um protesto contra a presidente Dilma Rousseff, não se deu conta de que o impeachment representa justamente a restauração da corrupção – e não o seu combate.

O golpe, na realidade atual, seria apenas um movimento da oligarquia política para se preservar da Lava Jato e de outras investigacões em curso; essa lógica já havia sido explicitada antes por Ricardo Noblat, no Globo, e agora por Monica Bergamo, na Folha.

Preocupado com o próprio pescoço, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), prometeu colocar o impeachment em marcha na sexta.

Os colunistas alinhados com o PSDB pedem que a "voz das ruas" acelere o golpe.

A lógica é: tirar Dilma, que nada fez para conter as investigações e é reconhecidamente honesta, para colocar no poder justamente aqueles que seriam, em tese, os próximos alvos.

Lula está a caminho de Brasília


"A presidente Dilma Rousseff e a cúpula do governo aguardam a chegada do ex-presidente Lula em Brasília nas próximas horas para acertar seu ingresso no ministério. Embora ninguém ouse dizer "ele aceitou", o fato de estar vindo a Brasília indica disposição para aceitar. E com isso, Dilma lança mão de sua última carta, o ás de ouro, no esforço para salvar seu governo".

A informação é da colunista do 247, Tereza Cruvinel. Ela pontua que a presidente será acusada ter abdicado para Lula e ele de estar fugindo de Sergio Moro, mas pondera, ao destacar declaração de um dirigente petista: "estamos numa guerra e o outro lado está fazendo uso de armamento pesado".

Segundo Cruvinel, é mais provável que Lula vá para a Secretaria de Governo, porque a articulação política está a cargo desta pasta.

Lula está entre a Casa Civil e a Secretaria de Governo


Numa decisão de alto impacto, a presidente Dilma Rousseff decide nomear o ex-presidente Lula em seu gabinete, fazendo parte do núcleo duro do governo.

Nesta posição, e também como candidato à presidência da República em 2018, Lula tentará organizar medidas para a retomada do crescimento e também para reaglutinar a base de sustentação do governo no Congresso.

A oposição deverá criticar decisão, que dá ao ex-presidente o foro privilegiado e o retira do alcance da força-tarefa paranaense.

Lula, no entanto, poderá ser investigado na Lava Jato pelo STF. Lula está a caminho de Brasília.

Governo anuncia novo ministro da Justiça

Trata-se de Dr. Eugênio José Guilherme de Aragão
 

Presidente Dilma Rousseff anuncia o novo ministro da Justiça, Dr. Eugênio José Guilherme de Aragão, em substituição ao Dr. Wellington César Lima e Silva, que apresentou seu pedido de demissão e deixará a pasta, por determinação do Supremo Tribunal Federal, e continuar sua carreira no Ministério Público da Bahia.

O novo ministro da Justiça é Doutor em Direito pela Ruhr-Universität Bochum (Alemanha), título conferido em 2007 com menção “summa cum laude”. Mestre em Direito Internacional de Direitos Humanos, em 1994, pela University of Essex (Inglaterra) e Bacharel em Direito, em 1982, pela Universidade de Brasília (UnB). É professor adjunto da Faculdade de Direito da UnB, onde ingressou em 1997 por concurso público e ultimamente exercia o cargo de sub-procurador geral da República.

Atuação no MPF 

Ingressou no MPF, por concurso público, em 1987. Atuou em matéria criminal no STF, na Procuradoria da República no DF e na Procuradoria da República no Rio de Janeiro. Foi coordenador da defesa do patrimônio público na extinta SECODID e atuou, também, no âmbito da SECODID, na defesa dos direitos dos povos indígenas. Na Procuradoria Regional da República da 1.ª Região, atuou em matéria criminal, sendo coordenador criminal. É Subprocurador-Geral da República desde 2004, promovido por merecimento. Foi membro suplente da 6.ª Câmara de Coordenação e Revisão. Foi membro suplente da banca do XXIV Concurso Público para o Provimento de Cargo de Procurador da República.





Oposição já prepara ação caso Lula aceite ministério

O problema será a falta de fundamentação legal para isso. A oposição quer mesmo o "quanto pior, melhor"!

A oposição já prepara uma ação contra o ex-presidente Lula caso ele aceite um ministério no governo.

O setor jurídico do DEM redigiu uma ação popular por desvio de finalidade para garantir uma liminar que suspenda a nomeação: “Achamos que é um escárnio a nomeação do ex-presidente Lula apenas com a finalidade de blindá-lo”, afirmou o líder do DEM na Câmara, Pauderney Avelino (AM).

Mas, como perguntar não ofende: blindá-lo contra o que senador? Vá catar coquinho!

MP não prova que Lula foi favorecido, diz juíza


Na decisão em que transfere a análise da denúncia e do pedido de prisão contra o ex-presidente Lula à Operação Lava Jato, a juíza Maria Priscilla Ernandes Veiga Oliveira, da 4ª Vara Criminal de São Paulo, aponta omissões do Ministério Público do Estado na ação que acusa o ex-presidente de lavagem de dinheiro no caso do tríplex.

Segundo ela, os promotores não indicaram o motivo pelo qual Lula teria sido favorecido com o tríplex e também não indicam qual teria sido a origem criminosa da suposta lavagem de dinheiro.

"Não detalha a acusação a origem, o motivo para tal favorecimento, apenas diz que ele ocorreu, mas não indica por que os demais denunciados teriam cedido um apartamento à ex-família presidencial", diz.