Um maior desenvolvimento do País passa pela criação de novos municípios e estados

Se compararmos o Brasil a outros países no aspecto socioeconômico, veremos que temos muito o que avançar. Não tenho duvido nenhuma de que o desenvolvimento, a melhoria das condições de vida e trabalho envolve uma série de fatores, mas um deles é o tamanho da área territorial dos nossos estados e municípios.

No mundo, a superfície (extensão territorial) dos países varia muito. Temos países com territórios que cobrem quase todo um continente e outros que são tão pequenos como uma cidade. A Rússia é o maior país do mundo com uma área de 17.075.000 km², o Canadá vem em segundo com 9.975.000 km², em terceiro está a China com 9.600.000 km², em quarto lugar os Estados Unidos com 9.364.000 km² e em quinto o Brasil - 8.512.000 km².

O Pará tem 1.248.000 km². É o segundo maior estado Brasil, só perde para o Amazonas, que tem 1.559.148,890 km²    mesmo assim, ainda é um estado muito grande. Para termos uma ideia dessa dimensão territorial basta dizer que dentro do Pará, cabem 13 Portugal e meio, quase 2 Franças, quase 3 Alemanhas e meia. 

O maior município brasileiro é Altamira, no Pará, que tem 159.533,255 km², com dimensão territorial maior que vários estados brasileiros e maior que a Inglaterra. No Pará nos damos ao luxo de viajarmos 400 km para chegar na cidade seguinte.

O estado de menor extensão territorial no Brasil é Sergipe, com 21.918,493 km². Portanto, dentro do Pará cabem quase 57 estados de Sergipe. No Pará, com 144 municípios, cabem mais de duas Minas Gerais, que têm 853 municípios.

O distrito de Castelo de Sonhos, cortado pela BR-163, pertence ao município de Altamira. Para chegar a sede do município, demora-se cerca de 2 horas e mai de de avião; pela BR-163, tem que passar pelos municípios de Novo Progresso, Trairão, Itaituba, pegar a BR-230, ir para Rurópolis, Uruará, Medicilândia e Brasil Novo, ou seja, cerca de 1.000 km, para chegar a Altamira.

Há muitas localidades que buscam a emancipação política-administrativa e já têm condições para isso. Ajudá-las é ajudar o Brasil. Nesse contexto, dividir significa somar, significar crescer, significa diminuir os problemas.

Os Estados Unidos um pouquinho maior que o Brasil tem 50 estados. Porque o Brasil tem que ter apenas 26 Estados e 1 Distrito Federal?

É mais fácil cuidar de uma família pequena do que de uma família grande. 

Monteiro Lobato sabiamente dizia que governar é encurtar distâncias. Eu asseguro que quanto menores forem as áreas territoriais dos estados e municípios, mas fáceis eles serão de governar. 

Quando falamos em governar, nos lembramos de gente, de problemas sociais, de políticas públicas, de infraestrutura e quanto maior for a unidade federativa, maiores serão as dificuldades para administrá-la. Portanto, é urgente a necessidade de discutir e implementar a criação de novos estados e novos municípios. 

O empresário Davi Menezes é pré-candidato a prefeito de Itaituba pelo PT

Ele optou pelo Partido dos Trabalhadores, ao qual se filiou na noite de ontem, no decorrer de uma reunião do partido que aconteceu na Câmara Municipal, com figuras do alto escalão dessa agremiação partidária, como o senador da República, Paulo Rocha, o deputado estadual Airton Faleiro e o presidente estadual, MIlton Zimer.

O presidente do diretório municipal, Tiago Apoliano Tavares e outros filiados estiveram presentes.

Em conversa com a reportagem, no final da manhã de hoje, Davi, respondendo à pergunta sobre a motivação que resultou nessa escolha, disse que recebeu convite de alguns outros partidos, mas, embora saiba que o PT tem sofrido um grande desgaste em sua imagem, por tudo que tem acontecido no país, em cujo comando se encontra há 13 anos, trata-se de um partido muito forte, que continua tendo muitos aficionados.

Davi sabe que existe um ônus a ser pago, mas, que por outro lado, há muitas obras do governo federal na região, que não podem ser negadas.

Candidatura

O empresário, mais novo filiado do PT afirmou que nesse partido as decisões são tomadas por colegiado. Não basta alguém dizer que pretende ser candidato e pronto, já sai candidato.

Todavia, Davi Menezes disse que tem pretensões de sair candidato a prefeito de Itaituba, e vai colocar seu nome à disposição do partido. 

Ficou muito claro na conversa, que ele deseja ser candidato, mas, também ressaltou que não vai fazer nada de maneira açodada. Quer pensar em tudo, quer analisar com calma para em conjunto com o partido, tomar a decisão correta.

Uma coisa que ele garantiu é que o PT tem intenção de ter candidatura própria a prefeito de Itaituba na eleição deste ano.

De um modo geral, Davi considera que foi muito bem recebido, mas, vai precisar de muito jogo de cintura, o que parece que ele tem bastante, para conviver com pessoas que não aprovam nem um pouquinho seu ingresso no partido, como é o caso da professora Sueli Sousa, que fez um comentário explosivo contra essa filiação.

Em sua página no Facebook, Sueli escreveu (Foto):

É com pesar que informo a militância do Partido dos Trabalhadores a filiação de Davi Menezes ao PT de Itaituba sob forte articulação da presidência do partido e grupo Afábio e João Paulo,simplesmente um golpe na democracia interna do PT,um desrespeito com a militância,por pessoas que me ensinaram a serenidade de ouvir e debater.Davi Menezes vida e morte do PT!!!!Forasteiro político,paraquedista a procura de uma sigla partidária!!!!!!!!

Fonte: Blog do Jota Parente

Professor(a) do Estado não deve assinar "Termo de Veracidade"

A Seduc encaminhou às escolas um “TERMO DE VERACIDADE E RESPONSABILIDADE” (foto) a ser assinado pelo(a) professor(a) como concordância da jornada de trabalho a ser exercida no ano letivo de 2016.

Nesse documento consta a quantidade da jornada (100, 150, 200 h/m), incluído o percentual das horas atividades.

Além disso, o professor declara estar “ciente da opção de lotação no encargo deAula Suplementar Complementação cujo caráter é eventual”. E que exerce (se for o caso) Aulas Suplementares Substituição (prolabore) em determinadas turmas. Declarando, ainda, não exercer aulas suplementares, se assim ocorrer.

Disso surge a necessidade do presente posicionamento jurídico, o que será elaborado de forma preliminar, passivo de complementações em caso de novos questionamentos.

Entendemos não haver impedimentos na assinatura de um documento pelo professor sobre sua jornada de trabalho a ser exercida no ano letivo seguinte. Ao contrário, pode até ser uma garantia de preservação dessa jornada. E também ao diretor da escola.

Todavia, nesse TERMO, o problema está no conteúdo das informações prestadas, principalmente envolvendo as aulas suplementares.

Primeiro - e mais grave - por dar a impressão de que o professor começará a exercê-las a partir de 2016, ignorando que já a exerce há vários anos e que lhe foi garantida sua manutenção, nos termos da Lei 8.030/2014, de 84 horas suplementares (70 + 20%), uma das questões mais relevantes da greve de 2015.

Segundo, por constar expressamente que as aulas suplementares possuem o “caráter eventual”.

Dessa forma, o professor consignará no Termo o reconhecimento expresso sobre a eventualidade das Aulas Suplementares, o que redundaria na possibilidade de sua retirada a qualquer momento e sem repercussão financeira futura. Embora não o impediria, mesmo assinando, de pleitear judicialmente o direito das aulas suplementares em caso de retiradas, considerando o princípio do acesso à justiça previsto na Constituição de 1988, artigo 5º, XXXV (a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito).

A questão da natureza das aulas suplementares - se eventual ou permanente - se apresenta atualmente como uma das mais relevantes da educação estadual. Em ação judicial proposta pelo Sintepp em nome de um professor que havia sofrido redução de suas aulas suplementares, através da Portaria GS/SEDUC nº 206, de 24/04/2015 (processo nº 0017549-07.2015.8.14.0301), a assessoria jurídica do sindicato, demostrou que as aulas suplementares existem desde a década de oitenta. Prevista no Estatuto do Magistério (Lei nº 5.351/1986, art. 31), passando pelo PCCR (Lei nº 7.442/2010) e “regulamentada” através da Lei nº 8.030/2014. E dessa forma, fazem parte do vencimento-base do professor, já que incidem as demais vantagens, como gratificações de magistério, de escolaridade, de titularidade e o adicional por tempo de serviço, inclusive sobre os proventos de aposentadoria, conforme prevê a Lei nº 8.030, de 21 de julho de 2014. E, portanto, não podem ser reduzidas subitamente sob pena de ferir o princípio da irredutibilidade de vencimentos.

E assim entendeu o juiz Elder Lisboa, ao concluir que “de acordo com a Constituição Federal, no que diz respeito ao direito adquirido e a irredutibilidade dos vencimentos (art. 5º, XXXVI e art. 37, XV, CF), bem como a legislação do Estado do Pará, quanto à hipótese de redução gradativa das aulas suplementares (artigo 9º da Lei 8.030/2014) e ainda, a sua incidência sobre vantagens e proventos de aposentadoria (artigo 6º, § 4º, Lei 8.030/2014), entendo preenchidos os requisitos autorizadores da tutela antecipada, para reconhecer o direito do autor da presente ação”.

Para ser coerente, a Seduc deveria fazer constar a seguinte declaração: “( ) declaro que exerço “X” horas suplementares, as quais serão garantidas pela Seduc”.

Portanto, em nossa opinião, o(a) professor(a) não é obrigado a assinar o “TERMO DE VERACIDADE E RESPONSABILIDADE”, uma vez que nele consta a expressa renúncia de um direito.

O Sintepp irá requerer à Seduc o aperfeiçoamento desse Termo, compatível com a lei e acordos já firmados com o Estado. Caso permaneça a redação imposta, o sindicato irá ingressar com ação judicial para desobrigar os professores de assinarem o mencionado Termo.

Walmir Brelaz

Assessor Jurídico do Sintepp

A marcha para satanás

Contrariando o que previu o Deputado Tiririca, pior do que está pode ficar sim. E os seres humanos habitantes deste planeta sabem muito bem como fazer as coisas piorarem. Há um tempo, escrevi um artigo sobre as famosas "Marchas" que instituíram em nossa sociedade, dizendo que cada uma delas defende um interesse de uma determinada classe ou de um determinado líder. Temos a marcha para Jesus, marcha do orgulho gay, marcha das vadias, marcha do orgulho hétero, marcha dos que odeiam jiló, marcha das poderosas, marcha das recalcadas, marcha para Joelma, marcha para Chimbinha, marcha dos que conheciam o Cristiano Araújo, marcha dos 99% anjo, marcha "dos" 1% vagabundo e etc, etc, etc, etc, etc, etc.........

Pois bem! Eram tantas marchas, que agora resolveram criar uma e dar a ela um nome que talvez sirva como explicação para as coisas mais bizarras apresentadas em todas as outras. Criou-se então a macha para satanás. O título é chocante. Repulsivo ao extremo. Mas pensemos um pouco. Quem vocês acham que marcha para o dito cujo? Ou melhor, será que você também não marcha para o capiroto, mesmo sem perceber? Para alguns a existência de Deus e do Diabo não passa de uma lenda. Muitos acreditam que o antagonismo atribuído ao segundo visa apenas fortalecer a crença no protagonismo do primeiro. Eu não estou aqui para impor a minha crença em Deus, até porque nem ele exige que se creia nele. Ele nos dá liberdade para isso e eu optei, livremente, por crer e tenho muitos motivos para não me arrepender da escolha que fiz. E não abro mão da minha fé. Mas vamos aos fatos.

Muita gente se escandalizou, inclusive eu, quando tomou ciência da tal marcha para satanás. Gente, que, por exemplo, marcha para Jesus, sob a liderança de Silas Malafaia, Marco Feliciano, Edir Macedo, Valdemiro Santiago, R.R Soares e de alguns outros que manipulam a fé alheia para benefício próprio e quase sempre financeiro. Homens que mentem em nome de Deus para enriquecer e ainda se dizem ungidos por ele. Se levarmos em conta que a bíblia nos diz que o diabo é o pai da mentira e profundo conhecedor da palavra de Deus e por isso sabe como poucos enganar através dela, para quem essas pessoas estão marchando seguindo tais lideranças e doutrinas? Não me venha dizer que é para Jesus, porque se eles o seguissem realmente, ele já teria lhes revelado quem são esses lobos em pele de cordeiro. A não ser que você escolha a marcha a seguir pelo t& iacute;tulo da mesma e não pelo conteúdo oferecido pelos líderes do movimento? Um pastor que vende uma bíblia por 900 reais, prometendo prosperidade a quem comprá-la ou um bispo que constrói um templo faraônico, para a glória da sua vaidade, usando o dinheiro que ele diz ser de Deus, ao invés de construir abrigos e alimentar os famintos, está marchando para quem?

Ainda um pouco escandalizado, vi outros cidadãos de bem, horrorizados com a nova marcha. Cidadãos que normalmente segregam a existência daqueles que não pertencem a sua classe social. Cidadãos que naturalmente não admitem dividir o mesmo espaço com alguém cuja cor é diferente da sua. Cidadãos que se recusam a pagar os direitos trabalhistas as suas empregadas domésticas. Cidadãos que se julgam superiores em função de terem a pele mais clara ou a conta bancária mais gorda. Cidadãos que pedem moralização na política nacional e preservação da família, mas que votaram num candidato cujo histórico depõe contra o que eles desejam. Cidadãos que clamam por justiça, mas que abominam a igualdade social, a igualdade racial e a igualdade de gênero. Por favor, não assoc iem igualdade de gênero com a tal ideologia de gênero, a qual eu sou totalmente contra. Cidadãos de bem que querem ter o direito de portar legalmente uma arma para fazer justiça com as próprias mãos. Voltando a falar de protagonismo e antagonismo, podemos dizer que a Justiça é do bem e toda injustiça é do mal. E se a injustiça é do mal, podemos associá-la a satanás, correto? Logo, se você é racista, fascista, machista, opressor, preconceituoso, arrogante, sanguinário e golpista, você está marchando para quem?

Já um pouco menos escandalizado com o surgimento dessa marcha para o cramulhão, me lembrei da marcha das vadias. Mulheres que clamam por igualdade de direitos, inclusive pelo direito de não depilarem as axilas, o que não deixa de ser legítimo, afinal o corpo é delas. Mulheres que também clamam pelo direito de abortar quando bem quiserem, interrompendo assim o processo de criação de um novo ser, o privando de receber o dom mais divino que a natureza nos dá, que é a vida. Mulheres que lutam contra o assédio masculino e clamam por respeito aos seus corpos e a sua individualidade. Mas, espera um pouco! Será que o título de vadia pode conferir algum respeito a alguém? Nos dicionários que consultei, a palavra vadia indica uma mulher devassa e amoral. Somando-se isso ao fato de que nessa marcha, algumas das "vadias", costumam introduzir crucifixos na vagina e no ânus, vilipendiar vários outros símbolos cristãos, além de muitas desfilarem com os peitinhos de fora ou até mesmo nuas, empunhando faixas com dizeres do tipo: "Sou vadia com muito orgulho", eu me pergunto: Quem se apresenta como devassa e amoral (de acordo com a denominação da própria marcha) e exibindo tais atitudes, está marchando para quem?

Agora, muito menos, ou quase nada escandalizado com a tal marcha para satanás, me lembrei da marcha do orgulho gay, onde os homossexuais também clamam por respeito e igualdade de direitos. Clamor e luta mais do que legítimo e igualmente justo por se tratar de cidadãos como qualquer outro. Mas como clamar por respeito usando cartazes onde santos da igreja católica são retratados em poses sensuais que remetem ao homossexualismo? Como pedir respeito, desrespeitando o maior símbolo do cristianismo, que é Jesus Cristo, colocando um travesti para desfilar com os seios a mostra, imitando o mesmo flagelado na cruz? Como pedir respeito rasgando bíblias, erguendo faixas do nível de "meu cu é laico" e praticando sexo ao ar livre durante a marcha? Atitudes desse tipo indicam que você está marchando para quem? Para finalizar, ouvi dizer que a marcha para satan&aacu te;s foi um fracasso de público, mas ao contrário do que se possa imaginar, o homenageado não ficou nem um pouco chateado com a ausência de adoradores na sua festa. Porque de uma forma ou de outra, ele sempre é lembrado e adorado em outras marchas e em algumas de nossas atitudes do dia a dia.

Estou esperando alguém criar a "Marcha para outro planeta". Nessa eu vou! Com certeza!

Xô, satanás!

Lula diz que VEJA anuncia sua queda há 37 anos

Como diz a Filó: "A coitada!"

247 – Há 37 anos a revista Veja espera a "queda de Lula". É o que lembra um post deste sábado 23 na página do ex-presidente no Facebook, que traz uma capa de 1979 da revista, com o título: "Greve, impasse e a queda de Lula: Confronto no ABC".

O texto lembra diversos acontecimentos importantes daquele ano: "Raul Seixas lançava seu nono disco, Por Quem Os Sinos Dobram. Nos cinemas, Sylvester Stallone estrelava a sequência de Rocky. A nave Voyager, que já deixou o sistema solar, passava por Jupiter. Os Estados Unidos e a China estabeleciam relações diplomáticas".

E completa: "E a revista VEJA anunciava, pela primeira vez, a 'queda de Lula'". Junto com a imagem da capa, há a mensagem: "37 anos esperando... pela queda de Lula". A publicação foi uma ironia à capa deste fim de semana, de título: "A hora da verdade".

A reportagem traz a informação de que o promotor Cassio Conserino teria "indícios suficientes para denunciar" o ex-presidente pelo crime de ocultação de patrimônio por um apartamento que sequer pertence a Lula e à sua esposa, Marisa Letícia.

O Instituto Lula afirmou em resposta que o promotor "violou a lei e o bom senso" ao anunciar a denúncia antes de comunicá-lo e informou que mais uma vez processará a revista Veja.

Fonte: Brasil 247, 23/01/2016

Lula: promotor “violou a lei e até o bom senso”

"Quem não sabe rezar xinga Deus"

Em nota divulgada na tarde deste sábado, o Instituto Lula afirma que o promotor Cássio Conserino, do Ministério Público de São Paulo, "violou a lei e até o bom senso ao anunciar, pela imprensa, que apresentará denúncia contra o ex-presidente Lula e sua esposa, Marisa Letícia, antes mesmo de ouvi-los".

Lula e sua esposa Letícia e o promotor polêmico Cássio Conserino

"Os advogados do ex-presidente examinam as medidas que serão tomadas diante da conduta irregular e arbitrária do promotor", diz a assessoria.

O promotor acusa Lula, no entanto, de ocultar um patrimônio que sequer é dele. "Quanto à revista Veja, que utilizou a entrevista do promotor para mais uma vez ofender e difamar o ex-presidente Lula, será objeto de nova ação judicial por seus repetidos crimes", diz o texto.

‘Não cabe ao Ministério Público vender revista’

Nem tampouco preparar base eleitoral para candidaturas

Para o jurista Luiz Moreira, ex-conselheiro nacional do Ministério Público até o ano passado, a conduta do promotor Cassio Conserino, de procurar a revista Veja para anunciar publicamente que já teria "indícios suficientes para denunciar" Lula, revela o contrário do que ele diz: de que não tem nada contra o ex-presidente.

Além de ter cometido uma infração funcional, acrescenta Moreira, em entrevista a Eduardo Guimarães, do Blog da Cidadania: "A sociedade brasileira investiu muito das suas expectativas no Ministério Público. Não é papel da instituição, portanto, vender revista, vender jornal. Se o promotor de Justiça tem algum elemento, ele deve se manifestar propondo a ação", afirma.

Promotor recua: denúncia contra Lula é possibilidade

Ele deve candidato do PSDB na próxima eleição, daí querer aparecer

Depois de dizer categoricamente à revista Veja que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e sua esposa Marisa Letícia seriam denunciados por lavagem de dinheiro e ocultação de patrimônio, o procurador Cássio Conserino recuou: "O Ministério Público não antecipou denúncia. Só exteriorizou, em homenagem ao interesse público que norteia a questão, que as provas coligidas apontam para a possibilidade de uma denúncia".

À Veja, ele garantiu que faria a denúncia, que ganhou a capa da publicação. No entanto, como é desvio funcional antecipar uma denúncia antes que ela seja proposta, e sem que as partes sejam ouvidas e tenham oportunidade de defesa, Conserino recuou. O procurador disse que falou à revista para atender ao "anseio das ruas". No passado, ele já foi condenado por conduta semelhante.

Odebrecht articulou carta contra a Lava Jato

247 - A defesa de Marcelo Odebrecht, comandada pelo advogado Nabor Bulhões, foi responsável pelo manifesto que acusa a força tarefa da Operação Lava Jato de usar métodos piores que os da ditadura e compara a investigação à Inquisição. O documento é assinado por 104 advogados, entre defensores dos réus da ação e personalidades do meio jurídico dissociadas dos processos.

Segundo a Folha, citando 10 dos nomes que assinam a carta, Bulhões teria sugerido a iniciativa após ter sido acusado de incompetência por Marcelo Odebrecht. O jornal sustenta que o réu mais importante da Lava Jato entrou em desespero após ter negado seu pedido de liberdade pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski.

A carta provocou reações fortes dos procuradores e juízes da Lava Jato, que a acusaram de ser "falatório" e parte de um "complô" dos advogados. O presidente do PT, Rui Falcão, soltou uma nota apoiando-a.

Nabor, que disse ter assinado a carta como profissional do direito, não como advogado de Marcelo, entende que atribuir protagonismo a algum advogado pela elaboração do documento "seria ignorar o sentimento geral de perplexidade" dos que o assinaram.

A estratégia teve também a participação de Emílio Odebrecht, pai de Marcelo, de Mônica, mulher do executivo, e advogados da empresa. A ideia de criticar os métodos da Lava Jato foi acertada entre Nabor e Emílio em Salvador.

Emílio ligou para advogados que estavam relutantes em assinar o documento.

"Eu não sei quem patrocinou a carta. Eu mudaria algumas coisas com as quais não concordo. Acho que não faz sentido falar em ditadura quando estamos num Estado democrático. Se foi estratégia da Odebrecht ou não, o que não sei, isso não muda em nada o manifesto. O que interessa são as ideias", afirma Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, que defende políticos como o senador Edison Lobão (PMDB-MA) na Lava Jato.

Fonte: Brasil 247, 24/01/2016

Liberar o FGTS pode ser a grande ideia de 2016

A principal novidade do pacote de medidas econômicas a ser anunciado pelo ministro Nelson Barbosa na próxima semana pode ser a liberação para que os trabalhadores dêem o FGTS como garantia em empréstimos bancários.

Hoje, os recursos só podem ser sacados após demissões e na compra da casa própria. 

Numa economia em recessão, com famílias endividadas e consumo anêmico, não faz sentido manter os bilhões do FGTS trancados no cofre ou liberá-los apenas para grandes empresários que têm acesso a fundos como o FI-FGTS. O melhor é permitir que cada trabalhador use livremente seu fundo, formado por 8% do salário.