União já executa o plano de
construir usinas no Tapajós
O rio Tapajós, artéria principal
de uma Amazônia ainda virgem, está no limiar de ter as suas águas liberadas
para a construção de um complexo de hidrelétricas. O antigo plano de erguer
cinco usinas ao longo desse rio que nasce no Mato Grosso e avança pelo Pará,
até encontrar o Amazonas, começou a sair do papel silenciosamente, processo que
foi detonado por uma polêmica Medida Provisória editada no dia 6 de janeiro
pela presidente Dilma Rousseff. Com a MP 558/2012, o governo alterou os limites
de sete unidades de conservação da Amazônia e retirou delas a área que será
alagada pelos reservatórios das usinas. Boa parte da redução dessas florestas
protegidas por lei tem o propósito específico de desobstruir o caminho para o
licenciamento ambiental das duas primeiras hidrelétricas previstas para a Bacia
do Tapajós: São Luiz do Tapajós e Jatobá. Para a primeira delas, o resultado da
ação governo foi imediato.
O Valor apurou que, de fevereiro
para cá, a Eletrobras entregou ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos
Recursos Naturais Renováveis (Ibama) uma série de pedidos de autorização para
coletar os dados que vão basear o estudo de impacto ambiental da usina São Luiz
do Tapajós, maior empreendimento do complexo e prioridade máxima do governo.
O Ibama já aprovou os pedidos. Em
fevereiro, o órgão ambiental liberou o “plano de trabalho” da hidrelétrica e
autorizou a Eletrobras a abrir uma “picada” de um metro de largura em uma
extensão de 33,5 quilômetros de mata. No mês passado, foi dado sinal verde para
que a estatal faça a captura, coleta e transporte de animais e plantas para
concluir seus estudos, o que deve ocorrer até o fim deste ano.
Ambição alimentada há cerca de
uma década pelo governo federal, a hidrelétrica de São Luiz tem uma potência
estimada em 6.133 megawatts (MW), praticamente duas vezes a potência da usina
de Santo Antônio, que está em fase de conclusão em Porto Velho (RO). Só o
comprimento de sua barragem alcança 3.483 metros de uma ponta a outra.
O governo defende a tese de que o
empreendimento terá um impacto ambiental extremamente reduzido. A previsão, no
entanto, é de que a área total do reservatório de São Luiz do Tapajós atinja
722,2 km2, um área muito superior, por exemplo, aos 510 km2 do lago que será
formado pela usina de Belo Monte, em construção no rio Xingu, no Pará. Pesa
ainda o fato de que Belo Monte está sendo construída em uma área em que parte
da mata já foi utilizada para pasto, além de estar próxima de cidades como
Vitória do Xingu e Altamira. No caso de São Luiz do Tapajós, trata-se de
construção em uma mata intacta, rodeada apenas por famílias de ribeirinhos e
aldeias indígenas.
Segundo o Ministério Público
Federal no Pará, o complexo das cinco usinas da Bacia do Tapajós deverá inundar
cerca de 2 mil km2 de mata, quase duas vezes a extensão da cidade do Rio de
Janeiro. “Do ponto de vista ambiental, não há dúvidas de que o estrago
ambiental de São Luiz e do complexo do Tapajós é ainda superior ao que será
causado por Belo Monte”, diz Felício Pontes Júnior, procurador da República no
Pará.
Fonte: Valor Econômico/Ilustração RP, 25/05/12
