Lula segue na liderança e tem 15 pontos de vantagem para Bolsonaro, mostra pesquisa Ideia/Exame

ELEIÇÕES DE 2022

No segundo turno, o petista tem 14 pontos percentuais de distância para Jair Bolsonaro e vence todos os outros candidatos

Brasil 247, 24/02/2022, 11:44 h Atualizado em 24 de fevereiro de 2022, 13:24

Lula (Foto: Ricardo Stuckert)

Pesquisa do Ideia Instituto de Pesquisa, patrocinada pela Exame, mostra que o ex-presidente Lula (PT) segue isolado na liderança da corrida presidencial. O petista tem 42% das intenções de voto. Os outros candidatos, somados, têm 50,2% das intenções de voto. Desta forma, não é possível falar em vitória do petista no primeiro turno.

Jair Bolsonaro (PL) aparece como segundo colocado, com 27%. Na sequência aparecem o ex-juiz parcial Sergio Moro (Podemos), com 10%, e o ex-ministro Ciro Gomes, com 8%.

O cenário mais provável, de acordo com os números, é que Lula e Bolsonaro avancem para o segundo turno. Neste caso, o levantamento mostra que o petista teria 49% dos votos contra 35% do atual chefe do governo.

Lula também vence todos os outros candidatos no segundo turno. Bolsonaro venceria apenas João Doria.

O levantamento foi realizado, por telefone, entre 18 e 22 de fevereiro e ouviu 1.500 pessoas. O nível de confiança é de 95% e a margem de erro é de 3 pontos percentuais para mais ou para menos. A pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o código: BR-05955/2022.

Homem processará hotel após esposa engravidar “sozinha” em banheira

PRA VOCÊ PENSAR

Sujeito teria viajado pela Europa por seis meses. Ao retornar, deparou-se com a mulher grávida

Saullo Brenner

Metrópolis, 21/02/2022 18:16,atualizado 21/02/2022 20:20

Unsplash/Jean-Philippe Delberghe

Um homem está prestes a processar um hotel de luxo no Rio de Janeiro depois que sua esposa engravidou “sozinha” em uma banheira de hidromassagem. A história do marido revoltado viralizou nas redes sociais, nesta segunda-feira (21/2).

De acordo com um vídeo publicado por um advogado no TikTok, o homem viajou por seis meses pela Europa. Ao retornar para o Brasil, deparou-se com a esposa grávida.

Ele teria ficado revoltado com a situação, mas a mulher teria explicado que, como era frequentadora do hotel, engravidou “sozinha” na banheira, que não estava “esterilizada”. “A única coisa que fiz diferente [enquanto o homem estava fora] foi que fiquei no Rio com minha irmã num hotel e realmente entrei inúmeras vezes na hidromassagem. Então, a única chance de eu estar grávida, é eles não terem limpado a banheira”, alegou a esposa.

Agora, o homem pretende colocar o hotel na Justiça a fim de que o local “repare os danos psicológicos” de sua esposa, além de arcar com os custos da criança

O paraíso digital bolsonarista

FAKES NEWS

Telegram ignora Justiça brasileira e permite conteúdo ilegal

Marco Miguel

Metrópolis, 21/02/2022 11:00,atualizado 21/02/2022 5:07

Liberdade e impunidade, este é slogan bolsonarista nas redes sociais. Sem elas, difícil imaginar o futuro de Bolsonaro na política além de rachadinhas no Legislativo e entrevistas na RedeTV. Com elas, espalhou fake news, seu discurso conservador e tóxico e foi eleito.

Lentamente as plataformas vêm se adequando à Justiça Eleitoral. Na última semana, Twitter, TikTok, Facebook, Kwai, Whatsapp e Google aderiram ao Programa de Enfrentamento à Desinformação do TSE. O Telegram, entretanto, se consolida com a casa dos devotos do presidente. E duas notícias nesta semana mostram como a plataforma opera.

A primeira, revelada pela Folha, é que o Telegram vem ignorando pedidos e notificações das autoridades brasileiras apesar de ter um representante legal no país, o escritório Araripe & Associados, no Rio de Janeiro. Por exemplo, há seis meses a plataforma desrespeita uma decisão do STF e mantém um vídeo em que Bolsonaro difunde falsas informações sobre a urna eletrônica. O Twitter e o Instagram retiram o conteúdo.

Luís Roberto Barroso já avisou que todas as redes sociais devem cumprir a legislação e que a liberdade de expressão tem limite: E falou diretamente do Telegram: “Você não pode ter um ator que influencia a realidade brasileira e que não esteja ao alcance da lei”. Sobre a possibilidade de bani-lo, afirmou que Judiciário “precisa ser provocado”

Desde que começou a ser alvo do TSE, Bolsonaro saiu em sua defesa. Chamou de “covardia” enquadrar a plataforma. Em outro momento disse que “nunca me verão pedir pela regulamentação da mídia e da internet. Não é à toa. O presidente tem mais de um milhão de inscritos no Telegram. Lula tem cerca de 47 mil.

A outra notícia é uma investigação da BBC que aponta que o Telegram se tornou um dos principais meios de divulgação de fotos e vídeos íntimos de mulheres sem autorização. Em alguns casos são compartilhados os nomes e as redes sociais das vítimas. E o que fez a ferramenta? Não se pronunciou.

A reportagem denunciou 100 imagens como pornográficas em um recurso do próprio Telegram. Somente quatro foram retiradas, um mês depois da queixa. Os termos de serviço da plataforma proíbem postagens desse tipo de conteúdo. Ainda segundo a matéria, funcionários da empresa afirmaram que não há Inteligência Artificial para barrar compartilhamento ilegal de nudes. Está claro que pouco interessa ao Telegram o que seus usuários postam.

Enquanto isso, no Legislativo, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) disse no último dia 15 que pautaria o projeto de lei das fake news antes do Carnaval. A proposta já foi aprovada pelo Senado e é relatada pelo deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP). Ele terá muitas reuniões com líderes até conseguir um consenso para que a pauta chegue ao plenário. Sabe-se lá quando será votada. O bolsonarismo agradece.

Pesquisa CNT/MDA: Lula tem 42,2% contra 28% de Bolsonaro, em eleição totalmente polarizada

ELEIÇÕES DE 2022

Em seguida, aparecem Ciro, com 6,7%, Moro, com 6,4%, Doria, com 1,8%, André Janones, com 1,5%, Simone Tebet, com 0,6% e Felipe D'Ávila, com 0,3%

Brasil 247, 21/02/2022, 11:13 h Atualizado em 21 de fevereiro de 2022, 12:24

Ex-presidente Lula (Foto: Ricardo Stuckert)

A Confederação Nacional do Transporte divulgou na manhã desta segunda-feira (21) sua nova rodada de pesquisa sobre a sucessão presidencial, que mostra uma eleição totalmente polarizada entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Jair Bolsonaro (PL). Na projeção de votos estimulados, em que os nomes aparecem nas cédulas, Lula tem 42,2% contra 28% de Bolsonaro.

Em seguida, aparecem Ciro Gomes (PDT), com 6,7%, Sergio Moro (Podemos), com 6,4%, João Doria (PSDB), com 1,8%, André Janones (Avante), com 1,5%, Simone Tebet (MDB), com 0,6% e Felipe D'Ávila (Novo), com 0,3%. Somados, os adversários de Lula têm 45,3%, contra 42,2% – o que não permite apontar vitória em primeiro turno fora da margem de erro.

A distância entre Lula e Bolsonaro é de 14,2 pontos percentuais. Na rodada anterior da pesquisa, realizada em dezembro de 2021, a distância era de 17,2 pontos percentuais

Veja a matéria completa acessando: Pesquisa CNT/MDA confirma favoritismo de Lula e possibilidade de vitória no 1º turno

PT lança Fabiano Contarato como candidato ao governo do Espírito Santo

ELEIÇÕES DE 2022

"Estou à inteira disposição do partido e da população capixaba para construirmos um projeto progressista para nosso querido Estado", afirmou o senador

Brasil 247, 20/02/2022, 09:25 h Atualizado em 20 de fevereiro de 2022, 09:25

Lula e senador Fabiano Contarato (Foto: Ricardo Stuckert)

O PT lançou o senador Fabiano Contarato (ES) como candidato ao governo do Espírito Santo.

"Fico imensamente feliz e animado com a decisão do Partido dos Trabalhadores do Espírito Santo em lançar oficialmente meu nome como pré-candidato a governador, conforme o diretório ampliado acaba de anunciar", afirmou o parlamentar no Twitter.

"Estou à inteira disposição do partido e da população capixaba para construirmos um projeto progressista para nosso querido Estado. Vamos juntos, Espírito Santo! Trabalha e Confia!", acrescentou.

"Eduardo Bolsonaro, abertamente fascista, quer cassar Kim Kataguiri, um fascista disfarçado", diz Rui Costa Pimenta

COMPORTAMENTO

Presidente do PCO aponta hipocrisia nos movimentos da extrema-direita brasileira

Brasil 247, 16/02/2022, 17:48 h Atualizado em 16 de fevereiro de 2022, 18:11

Rui Pimenta, Eduardo Bolsonaro e Kim Kataguiri (Foto: Felipe Gonçalves)

O presidente do Partido da Causa Operária, Rui Costa Pimenta, apontou, em entrevista à TV 247, a hipocrisia dos movimentos da extrema-direita após a abertura da discussão sobre nazismo na sociedade brasileira num programa do Flow Podcast com Monark e os deputados Kim Kataguiri (DEM-SP) e Tabata Amaral (PSB-SP). "Temos uma situação em que Eduardo Bolsonaro, o mais abertamente fascista, quer cassar Kim, o fascista disfarçado", afirma Rui. "Os liberais, no Brasil, são fascistas encobertos".

Rui Costa Pimenta também falou sobre a dificuldade do ex-presidente Lula para consolidar suas alianças. "O PSB, efetivamente, não quer apoiar o Lula", diz Rui Costa Pimenta. "Existe um veto da burguesia brasileira à candidatura do Lula".

Na entrevista, ele elogiou a posição do ex-presidente Lula no caso do vereador Renato Freitas, que realizou um protesto contra o racismo numa igreja em Curitiba. Numa entrevista recente, Lula disse que o PT defenderá o mandato de Renato Freitas, mas afirmou que ele deve "pedir desculpas" por ter protestado numa igreja. "Lula procura manter uma posição moderada em relação ao identitarismo", disse Rui.

Em nova armação bolsonarista, Adelio culpa PT por suposta facada

ARMAÇÃO POLÍTICA

O “fato novo” de Jair Bolsonaro para tentar sair das cordas é uma nova fraude: um depoimento de Adélio em que ele atribui ao PT a suposta facada de Juiz de Fora

Brasil 247, 13/02/2022, 14:49 h Atualizado em 13 de fevereiro de 2022, 15:30

(Foto: Reprodução | REUTERS/Ricardo Moraes)

Fórum - Na tentativa desesperada de resgatar o caso Adélio Bispo e o atentado a faca que garantiu sua vitória nas eleições de 2018, Jair Bolsonaro (PL) pode ter conseguido o que queria após forçar a reabertura da investigação e se reunir secretamente com os responsáveis pelo inquérito.

Neste sábado (12), o perfil Anonymous fez uma publicação no Twitter em que afirma que "Adélio Bispo prestou depoimento gravado pela PF dizendo que a facada teria sido encomendada pela campanha de Haddad em 2018".

"Carluxo irá usar esse vídeo. Eu tenho certeza, absoluta que Adélio foi coagido", emenda o tuite.

— Anonymous (@AnonNovidades) February 12, 2022Adélio Bispo prestou depoimento gravado plea PF dizendo que a facada teria sido encomendada pela campanha de Haddad em 2018. Carluxo irá usar esse vídeo. Eu tenho certeza, absoluta que Adélio foi coagido.

A publicação vai ao encontro do que afirmou horas antes a jornalista Hildegard Angel, que anunciou pelas redes sociais que o "algo novo que vai salvar o Brasil" prometido por Jair Bolsonaro (PL) é atribuir ao PT a facada que foi vítima na campanha eleitoral de 2018.

"Fonte razoável informa que o anunciado 'fato novo que salvará o Brasil' é atribuir ao PT a facada em Bolsonaro. Um Plano Cohen Tabajara", afirmou a jornalista, lembrando do documento forjado por militares em 1937 para implantar a ditadura do Estado Novo.

Na última quinta-feira (9), Bolsonaro interrompeu conversa com apoiadores no cercadinho do Palácio da Alvorada e, após falar em “ditadura da caneta”, disse que vai acontecer algo nos próximos dias “que vai nos salvar”.

Assista o documentário da TV 247 sobre a 'facada' em Bolsonaro

Plano Cohen Tabajara

Segundo Hildegard, "o Plano Cohen Tabajara, digno dos Trapalhões, com um vídeo manipulado de Zé Dirceu" já teria sido lançado das redes sociais por Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ), coordenador de redes sociais da campanha à reeleição do pai.

No vídeo, o ex-ministro da Casa Civil do governo Lula analisa o cenário eleitoral de 2018 e atribui a "erros nossos, como foi a facada em Bolsonaro", entre outras questões, a derrota na disputa presidencial.

Neste domingo (13), o termo Adélio amanheceu entre os mais comentados no Twitter. As publicações se dividem entre aqueles que veem no resgate do caso uma estratégia de campanha do atual presidente e bolsonaristas, que buscam pulverizar o discurso que estaria sendo preparado para ligar a facada ao PT e à candidatura Lula, que lidera as pesquisas de intenção de votos.

"Fato novo" prometido por Bolsonaro será armação para atribuir ao PT a suposta facada de Juiz de Fora

ARMAÇÃO POLÍTICA

Informação foi divulgada pela jornalista Hildegard Angel, que denuncia a preparação de um novo Plano Cohen no Brasil para que se tente implantar uma ditadura

Brasil 247, 12/02/2022, 05:28 h Atualizado em 12 de fevereiro de 2022, 06:11

(Foto: Reprodução | REUTERS/Ricardo Moraes)

A jornalista Hildegard Angel, uma das mais respeitadas e informadas do Brasil, alerta para o que seria o "fato novo" prometido por Jair Bolsonaro para "salvar" o Brasil de sua inevitável derrota eleitoral. Segundo ela, o plano consiste em culpar o Partido dos Trabalhadores pela suposta facada em Jair Bolsonaro, que foi usada em sua campanha eleitoral de 2018 para criar uma comoção e também para que ele não participasse de nenhum debate, impedindo que os brasileiros o conhecessem. Confira:

"Apertemos os cintos", avisa Cristina Serra, sobre plano golpista de Jair Bolsonaro

ELEIÇÕES DE 2022

Jornalista alerta para o risco de que Bolsonaro promova o caos no Brasil para tentar permanecer no poder

Brasil 247, 12/02/2022, 05:19 h Atualizado em 12 de fevereiro de 2022, 06:11

Jornalista Cristina Serra e Jair Bolsonaro (Foto: Divulgação | © Marcello Casal JrAgência Brasil)

A jornalista Cristina Serra alerta: Jair Bolsonaro apostará no golpe e na violência para permanecer no poder. "Bolsonaro apresentou, nos últimos dias, pequena mostra de como será sua campanha à reeleição. Dá para identificar três eixos muito bem coordenados. Um deles é o discurso e a produção de símbolos para a arregimentação de suas bases. Nisso, merecem destaque sua imagem em um clube de tiro e os palavrões, emitidos em estudado tom de desabafo, em comício, no Nordeste. Também voltaram os ataques golpistas ao sistema eletrônico de votação", escreve, em sua coluna deste sábado na Folha de S. Paulo. "Um segundo eixo é tentar inundar a sociedade com mais armamento e munição. Por último, há a engrenagem digital do ódio, operada de dentro do governo", prossegue,

"Nada é aleatório. É perceptível um método de propagação e reverberação de ondas de fúria, que degradam os valores da civilidade e sedimentam a brutalidade e a estupidez como referências para o convívio social e a resolução de conflitos cotidianos", escreve ainda a jornalista. "Bolsonaro age com desenvoltura no pântano e é assim que ele imagina enfrentar Lula, chegar ao segundo turno e vencer. Se não der certo, restará o delírio de insuflar algo semelhante ao 'capitólio' de Trump, nos EUA. A turbulência está só começando. Apertemos os cintos", finaliza.

Milícia digital usou estrutura do 'gabinete do ódio', diz PF ao STF

INQUÉRITO DAS MILÍCIAS DIGITAIS

Do UOL, em São Paulo 10/02/2022 22h51

                  Delegada da PF, Denisse Dias Rosa Ribeiro

Em relatório encaminhado ao STF (Supremo Tribunal Federal), a PF (Polícia Federal) diz que a milícia digital estaria usando a estrutura do chamado "gabinete do ódio". O documento foi elaborado pela delegada Denisse Dias Rosa Ribeiro e entregue ao ministro do STF Alexandre de Moraes. O relatório é parcial e não conclusivo.

"Gabinete do ódio" é o nome dado a um grupo de assessores que trabalham no Palácio do Planalto com foco nas redes sociais, inclusive na gestão de páginas de apoio à família Bolsonaro que difundem desinformação e atacam adversários políticos do presidente.

Moraes era relator de duas investigações paralelas com fundamentações e objetivos parecidos: os inquéritos das fake news e dos atos antidemocráticos. Este último, no entanto, foi arquivado pelo magistrado em julho. Na sequência, ele abriu uma terceira apuração para investigar a existência de uma organização criminosa que visa atentar contra a democracia. É o chamado inquérito das milícias digitais.

"Em período compreendido entre 2018 e a presente data, em Brasília e em outros locais, pessoas identificadas no bojo dos inquéritos 4781, 4828 e 4874 se uniram de forma estruturalmente ordenada, com unidade de desígnios e divisão de tarefas (produção, difusão e financiamento), com o objetivo de obter vantagens financeiras e/ou político-partidárias por meio da produção e divulgação de informações (texto, imagem e video) em meios de comunicação (redes sociais ou canais de comunicação), de notícias fraudulentas, falsas comunicações de crimes, violação de sigilo funcional, ameaças e crimes contra a honra (calúnia, difamação e injúria), lesando ou expondo a perigo de lesão o Estado democrático de direito e a independência e a harmonia entre os Poderes, ocultando ou dissimulando a natureza, origem, movimentação ou propriedades de valores decorrentes da atividade criminosa.

Trecho de relatório assinado pela delegada Denisse Ribeiro.

Em outro trecho do relatório, a delegada cita, como exemplo, a propagação de notícias falsas sobre a covid-19 e o tratamento precoce e a elaboração de dossiê contra antagonistas e dissidentes.

"A análise em curso aponta também para existência de eventos que, embora não caracterizem por si tipos penais específicos, demonstram a preparação e a articulação que antecedem a criação e a repercussão de notícias não lastreadas ou conhecidamente falsas a respeito de pessoas ou temas de interesse. Como exemplo, entre outros, pode-se citar a questão do tratamento precoce contra a covid-19 com emprego de hidroxicloroquina/cloroquina e azitromicina, bem como a menção à elaboração de dossiês contra antagonistas e dissidentes, inclusive com insinuação de utilização da estrutura de Estado para atuar "investigando todos".

Denisse Dias Rosa Ribeiro, em trecho de relatório entregue a Moraes

A delegada da PF também relembra a tradicional live semanal promovida pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), no dia 29 de julho do ano passado, quando, na ocasião, o chefe do Executivo reciclou mentiras para atacar as urnas eletrônicas.

"O Exmo. Sr. Presidente promove desinformação com intuito de "levar parcelas da população a erro quanto à lisura do sistema de votação, questionando a correção dos atos dos agentes públicos envolvidos no processo eleitoral (preparação, organização, eleição, apuração e divulgação do resultado)", diz a delegada.

Sem apresentar provas, Bolsonaro tem questionado reiteradamente a segurança das urnas eletrônicas e, por isso, pede a inclusão do voto impresso no processo eleitoral brasileiro. No ano passado, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) sobre o assunto chegou a ser colocada em votação no plenário da Câmara dos Deputados, mas foi derrotada.

O UOL entrou em contato com o Palácio do Planalto e aguarda posicionamento sobre o relatório entregue pela Polícia Federal à Suprema Corte.

Delegada sugere pedido de licença

Ainda no despacho, a delegada Denise Ribeiro também sugere o pedido de licença do cargo a partir da próxima segunda-feira (14).

"Considerando o afastamento legal desta autoridade policial a partir do dia 14 de fevereiro de 2022 (...) Sugere-se ao juízo o acautelamento do presente inquérito policial até designação da autoridade policial substituta ou para que determine outras providências."

Moraes libera uso de provas contra Bolsonaro

Na terça-feira (8), Moraes já havia autorizado o compartilhamento de provas do inquérito sobre o vazamento de dados sigilosos do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) pelo presidente Jair Bolsonaro com a investigação da Polícia Federal que apura a atuação de suposta milícia digital contra instituições democráticas no país.

"Verifico a pertinência do requerimento da PF, notadamente em razão da identidade de agentes investigados nestes autos e da semelhança do modus operandi das condutas aqui analisadas com as apuradas nos Inquéritos 4.874/DF e 4.888/DF, de minha relatoria", escreveu Moraes, ao cogitar que haja semelhanças no modo de atuação dos grupos que são alvos em cada inquérito.

A corporação deverá definir se Bolsonaro passará a ser investigado no inquérito sobre as milícias digitais.

Na avaliação de Moraes, o objetivo das divulgações por Bolsonaro e aliados políticos foi expandir narrativas falsas contra o processo eleitoral brasileiro enquanto o presidente fazia campanha a favor do voto impresso.

"Trata-se de inquérito instaurado a partir de notitia criminis encaminhada pelo TSE para investigação das condutas do presidente da República, do deputado Federal Filipe Barros e do Delegado da Polícia Federal Victor Feitosa Campos relacionadas à divulgação de dados de inquérito sigiloso da PF, por meio de perfis nas redes sociais", escreveu o ministro do STF.

Inventário para leigos

LEGISLAÇÃO

Por Inventário para Leigos

Para tentar definir numa linguagem transparente, o custo para se fazer um processo de inventário no estado de Minas Gerais-MG é de aproximadamente 10% a 15% do valor da herança. Esse valor é estimado levando em consideração os custos de Honorários do Advogado sugeridos pela tabela da OAB-MG, o imposto ITCD de Minas Gerais, o custo de Emolumentos do Cartório(Extrajudicial) ou Encargos Processuais(no caso Judicial), que dentre outros, serão os principais e maiores custos que veremos em todos os processos!

É importante, entretanto, entender que essa estimativa pode variar, pois ela depende do tipo de inventário (Judicial ou Extrajudicial), da experiência do advogado escolhido, e da complexidade/particularidade do caso, entre outros fatores.

De toda maneira, neste artigo você vai entender porque é seguro calcular esse valor, e quais são os principais (senão todos) os custos que você encontrará no processo de inventário no estado de Minas Gerais-MG com valores atualizados no ano de 2022.

Quanto custa um Inventário em Minas Gerais (2022)

Neste artigo você encontrará todas as informações que precisa sobre os custo de um inventário no estado de Minas Gerais.

Inicialmente você encontrará informações sobre o ITCD (Imposto de Transição Causa Mortis e Doação).

A seguir, você encontrará informações sobre a sugestão de cobrança de honorários do Advogado da OAB-MG.

Por fim, você terá a disposição as custas processuais (Inventário Judicial) e também as tabelas de Emolumentos do Estado (Inventário Extrajudicial).

SUMÁRIO DOS CUSTOS

Este artigo contém os valores atualizados para 2022 da:

Tabela do Imposto ITCD para o estado de Minas Gerais;

Tabela com Honorários do Advogado, sugerida pela OAB- MG;

Tabela de Emolumentos para Cartórios do Estado de Minas Gerais;

Lista de Custas processuais do Tribunal de Justiça (Para inventário Judicial)

O imposto de Inventário em Minas Gerais (ITCD)

A Sigla ITCD se refere ao Imposto de transição Causa Mortis e Doação, e é obrigatório para que aconteça a transferência oficial de bens entre as pessoas no Brasil (inventário ou doação).

A Constituição de 1988 define no art.155 uma alíquota máxima para esse imposto no valor de cobrança em 8% do inventário. A partir dessa premissa, cada estado tem a liberdade de escolher como cobrará-lo.

Dessa forma, para o estado de Minas Gerais, em 2022 o custo do ITCD é de 4% do valor do inventário (se pago até 90 dias após o óbito) ou 5% (caso o pagamento seja feito já passados os 90 dias) como definido pela Lei Estadual nº 17.272/07.

Tabela de Custos - ITCD em Minas Gerais 2022

Valor do Imposto ITCD                                         Fundamentação

4% até 90 dias do óbito                                                    Lei nº 17.272/07

5% após 90 dias do óbito                                                 Idem

Custo com Advogado do Inventário em Minas Gerais 2022

Um advogado em Minas Gerais cobrará 6% do valor total dos bens de um inventário, caso ele represente todos os herdeiros, e caso este advogado queira seguir a sugestão da OAB-MG. Já se representar apenas um dos herdeiros, o valor será de 6% do valor dos direitos deste herdeiro, com mínimo de R$2.500,00.

Tabela de Custos - Honorários do Inventário em MG 2022

Representando o usufrutuário - 3% sobre o valor dos bens de usufruto

(mínimo de R$2.500,00)

Representando apenas um dos herdeiros - 6% sobre a parcela do Herdeiro

(mínimo de R$2.500,00)

Representando Todos herdeiros - 6% do total da Herança

(mínimo de R$4.000,00)

Fonte:OAB-MG (Consultada Jan/2022)

Não posso deixar te incluir que, esses valores são uma sugestão de cobrança da OAB-MG, cabe a cada profissional determinar o valor de acordo com a complexidade de cada inventário.

Custo com o Inventário em Cartório MG (Extrajudicial)

Caso o seu processo se enquadre nos requisitos para ser realizado em cartório, ou seja Inventário Extrajudicial, existirá também o custo com o emolumentos do Cartório.

Entretanto, esse custo não estará presente nos inventários Judiciais (cujos custo você encontrará na seção abaixo).

Mais uma coisa a esclarecer, é que aqui consideramos o custo de Emolumentos tabelado no site do Tribunal de Justiça de Minas Gerais para a emissão da escritura pública do inventário. E portanto, ainda não entraremos no detalhe de custos como, emissões de registro de imóveis, nem outras certidões variadas, pois essas variam muito em cada caso particular (Ou ainda, se toda a documentação e certidões dos bens e pessoas envolvidas estiver correta/legível/atualizada, esses custos variados podem nem existir).

Tabela de Custos - Inventário no cartório em Minas Gerais - 2022

Valor do Inventário (R$)                        Custo do Emolumento em 2022  (R$)

                            até 1.400,00                  181,70

    de 14.000,01 até 28.000,00               1.024,50

    de 56.000,01 até 70.000,00               1.916,82

de 70.000,01 até 105.000,00                 2.412,44

de 105.000,01 até 140.000,00               3.066,18

de 140.000,01 até 175.000,00               3.278,88

de 175.000,01 até 210.000,00               3.491,97

de 210.000,01 até 280.000,00               3.931,72

de 280.000,01 até 350.000,00               4.040,04

de 700.000,01 até 840.000,00               5.051,24

de 1.120.000,01 até 1.400.000,00         6.127,90

acima de 3.200.000,00                           8.839,71

Fonte: TJ-MG (Consultada Jan/2022)

Custas Processuais do Inventário MG (Judicial)

Agora falaremos sobre as custas processuais específicas para os casos de inventário Judicial. Esses custos só se aplicam para este tipo de inventário, porque na verdade ele pode ser entendido como a taxa que o tribunal de justiça estadual exige para conduzir qualquer processo na justiça.

No Estado de Minas o custo da taxa Judiciária para a realização do inventário (Judicial) em 2022 varia entre R$76,32 e R$11.076,64. Abaixo você encontra a tabela detalhada do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais.

Tabela - Custas Processuais do Inventário (Judicial) em Minas Gerais - 2022

Valor dos bens do inventário Judicial em Minas Gerais      Custo com Taxa Judiciária

de R$0,01 a R$50.030,91                                                    R$ 76,32

de R$66.836,68 a R$119.257,54                                          R$ 548,58

de R$119.257,55 a R$200.133,17                                        R$ 815,72

de R$200.133,18 a R$267.350,65                                        R$ 1.426,32

de R$267.350,66 a R$466.716,61                                        R$ 1.540,80

de R$466.716,62 a R$496.508,38                                        R$ 2.886,03

de R$496.508,39 a R$763.859,08                                        R$ 3.076,85

de R$999.893,05 a R$1.527.718,15                                    R$ 5.190,09

de R$1.909.647,70 a R$2.000.162,94                                R$ 6.334,96

acima de R$3.333.480,87                                                   R$ 11.076,64

Tabela completa em: TJ-MG (Consultada Jan/2022)

Conclusão

Esse artigo teve como objetivo te informar sobre os principais custos relacionados com a realização de um processo de inventário (Judicial ou Extrajudicial) no estado de Minas Gerais, atualizados para o ano de 2022.

Aqui você teve ajuda das tabelas e leu sobre os maiores custos do processo, que serão o Imposto ITCD e Honorários do advogado, seguidos pelos emolumentos do cartório (Extrajudicial) ou custas processuais (Judicial).

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Valor do Inventário

mseadvogados, 08/08/2019

Como calcular o valor dos imóveis no inventário?

O valor de um imóvel para fins de inventário deve ser baseado no valor venal do IPTU. O processo de avaliação leva em consideração critérios de nível mercadológico e técnico, que podem ser definidos pelo banco, imobiliária ou proprietário do bem.

Os laudos são emitidos por arquitetos e engenheiros, que avaliam características bem específicas, como a quantidade de cômodos, metragem da unidade, idade, conservação do imóvel, zoneamento da área e questões de localização, como acesso ao transporte, etc.

As condições da rua também são avaliadas: iluminação, asfalto, energia elétrica e distribuição de gás. O comércio, vias de acesso, opções de lazer e segurança são elementos que com toda certeza valorizam o patrimônio. O formato do terreno também são pontos estudados.

Os avaliadores costumam usar essas informações para base comparativa com outras unidades da região, no intuito de compor o preço do imóvel em questão. Lembrando que uma avaliação bem feita aumenta consideravelmente a chance de um imóvel ser negociado em menos tempo.

Inclusive, comprar um imóvel em inventário pode parecer um negócio bem vantajoso. Normalmente, os preços são bastante atrativos e costumam ter um valor de até 25% abaixo da avaliação do imóvel no mercado. Isso porque os herdeiros não conseguem cobrir as despesas do inventário ou preferem dividir o dinheiro entre eles.

Manter o imóvel no nome do falecido pode trazer alguns problemas, pois praticamente todas as ações que venham a ser realizadas no imóvel (construção, reforma, aluguel e venda), precisam da assinatura do proprietário. Imóveis em inventário podem ser financiados e penhorados, mas tudo precisa ser feito com o máximo de cuidado.

Lembrando que, para fazer um inventário de imóveis o primeiro requisito é que o interessado tenha um bom advogado, que ofereça as orientações necessárias, já que o procedimento não é uma tarefa simples para ser feito sozinho.

Lula tem 55% dos votos contra 16% de Bolsonaro entre os que ganham até dois salários mínimos

ELEIÇÕES DE 2022

Número equivale a 70% da população que se encontra nessa faixa

Brasil 247, 9/02/2022, 14:35 h Atualizado em 9 de fevereiro de 2022, 16:06

Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e Jair Bolsonaro (Foto: Ricardo Stuckert | REUTERS/Adriano Machado)

Pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta quarta-feira (9) mostra que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é o favorito entre o eleitorado que ganha até dois salários (55%) contra 16% que preferem Bolsonaro. O número equivale a 70% da população que se encontra nessa faixa. 90% recebem menos de R$ 3,5 mil.

O pedetista Ciro Gomes e o ex-juiz parcial Sérgio Moro (Podemos) empatam com 5%. O tucano João Doria tem apenas 2% dos votos entre os que ganham até dois salários mínimos.

Lula também é preferência entre o grupo que recebe de dois a cinco salários mínimos: 44% frente aos 25% de Bolsonaro.

O único cenário em que Lula e Bolsonaro aparecem empatados é entre os que recebem mais de cinco salários: 31%.

Hildegard Angel rebate Eduardo Bolsonaro: "lixeira da história está entupida com sua família e os agregados"

COMPORTAMENTO

Jornalista confrontou o deputado que, na quarta-feira, falou em jogar o ex-presidente Lula (PT) "no lixo da história"

Brasil 247, 10/02/2022, 08:12 h Atualizado em 10 de fevereiro de 2022, 08:20

Eduardo Bolsonaro e Hildegard Angel (Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados | Reprodução/Youtube)

A jornalsista Hildegard Angel utilizou o Twitter para confrontar o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), que falou na quarta-feira (9) em jogar o ex-presidente Lula (PT) "no lixo da história".

Ela afirmou que "a lixeira da recente história do Brasil está entupida até a borda, com Bolsonaro, sua família e os agregados. Não cabe mais ninguém".

Pesquisa Quaest: terceira via derrete e Lula ganha eleição no 1º turno

ELEIÇÕES DE 2022

Enquanto Lula (PT) e Bolsonaro (PL) se mantêm estáveis, Moro (Podemos) e Doria (PSDB) derretem e Ciro (PDT) oscila para cima

Brasil 247, 9/02/2022, 08:00 h Atualizado em 9 de fevereiro de 2022, 10:32

Lula (Foto: Ricardo Stuckert)

Pesquisa realizada pela Quaest, patrocinada pelo Banco Genial, aponta que o ex-presidente Lula (PT) venceria a eleição para presidente da República no primeiro turno, com 45% dos votos, se o pleito fosse hoje. Os demais candidatos somam 42% das intenções de voto.

Comparada à pesquisa anterior, divulgada em 12 de janeiro, Lula se manteve estável, assim como Jair Bolsonaro (PL), que tem 23% das intenções de voto.

O ex-juiz parcial Sergio Moro (PL) perdeu dois pontos percentuais, e tem agora 7% das intenções de voto. Ciro Gomes ganhou dois pontos, empatando com Moro, com 7%.

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), que tinha 3%, caiu para 2%. André Janones (Avante) tem 2% e Simone Tebet (MDB) 1%. Rodrigo Pacheco (PSD) e Felipe d’Ávila (Novo) não pontuaram. Votos brancos e nulos somam 8% e os indecisos 5%.

Primeiro turno - estimulada:

Lula (PT)-------------------------45%

Bolsonaro (PL)-----------------23%

Moro (Podemos)----------------7%

Ciro Gomes (PDT)--------------7%

João Doria (PSDB)-------------2%

André Janones (Avante)------2%

Simone Tebet (MDB)-----------1%

Rodrigo Pacheco (PSD)-------0%

Felipe d’Ávila (Novo)-----------0%

Branco/nulo/não vai votar-----8%

Indecisos--------------------------5%

Segundo turno:

Lula (PT) – 54%, Bolsonaro (PL) 30%, Branco/nulo/não vai votar – 13%, Indecisos – 3%

Lula (PT) – 52%, Moro (Podemos) – 28%, Branco/nulo/não vai votar – 17%, Indecisos – 3%

Lula (PT) – 51%, Ciro Gomes (PDT) – 24%, Branco/nulo/não vai votar – 22%, Indecisos – 4%

Lula (PT)–55%, João Doria (PSDB)–16%, Branco/nulo/não vai votar–26%, Indecisos–3%

Lula (PT)–56%,André Janones(Avante)–14%,Branco/nulo/não vai votar–25%, Indecisos – 4%

A pesquisa foi realizada presencialmente e ouviu 2 mil pessoas entre os dias 3 e 6 de fevereiro. A pesquisa foi registrada nos sistemas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e pode ser encontrada pelo número de identificação: BR-08857/2022. O nível de confiança é de 95% e a margem de erro é de cerca de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.

"A imagem do Brasil é irrecuperável com este governo", diz pesquisador de Harvard

O BRASIL NO MUNDO

O mundo “está aguardando o governo Bolsonaro terminar para retomar uma agenda com o Brasil”, avalia Hussein Kalout

Brasil 247, 10/02/2022, 07:49 h Atualizado em 10 de fevereiro de 2022, 08:20

Hussein Kalout e Jair Bolsonaro (Foto: Reprodução/YouTube | Marcos Corrêa/Agência Brasil)

Pesquisador na universidade de Harvard e conselheiro internacional do Centro Brasileiro de Relações Internacionais (Cebri), Hussein Kalout, em entrevista ao jornal O Globo, afirmou que a imagem do Brasil no exterior "é irrecuperável" com o governo Jair Bolsonaro (PL) e disse que as viagens internacionais do ex-presidente Lula (PT) no último ano mostram disposição dos países para dialogar com o Brasil.

Segundo Kalout, Bolsonaro colocou o Brasil "contra o mundo". "O governo Bolsonaro se caracteriza pela ausência da diplomacia presidencial. O mandato tem sido caracterizado pelo isolamento do Brasil nas relações internacionais. O isolamento foi uma opção. O Brasil passou a se contrapor ao diálogo coletivo, a atacar o sistema multilateral, a defender diretrizes que contrariam o senso comum, por exemplo, na questão do meio ambiente".

De acordo com o especialista, "todos estão aguardando o governo Bolsonaro terminar para retomar uma agenda de grande porte com o Brasil. As viagens do ex-presidente Lula foram um sinal claríssimo de que existe desejo de dialogar com o Brasil, mas não com Bolsonaro".

"Tanto os europeus, como os asiáticos, americanos, todos acreditam que o potencial de convergência seria muito maior com um novo governo brasileiro de perfil mais democrático, mais preocupado com o tema das mudanças climáticas. A reeleição de Bolsonaro é vista como uma continuidade do imobilismo do Brasil. O que se vê de fora é um governo enfraquecido e impopular", complementou.

Mercado financeiro global já aponta "Brasil barato" e Lula como "salvador" do País

ELEIÇÕES DE 2022

Tais colocações foram feitas pela consultoria internacional BCA e, de fato, a perspectiva de vitória de Lula já derruba a moeda americana

Brasil 247, 10/02/2022, 05:32 h Atualizado em 10 de fevereiro de 2022, 06:09

(Foto: Ricardo Stuckert | Reuters)

Há cada vez maior entusiasmo do mercado financeiro internacional com a perspectiva de vitória do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições presidenciais de 2022, segundo aponta a coluna do jornalista Vinicius Torres Freire, da Folha de S. Paulo. "'Is Lula Brazil’s Savior?', no original, é o título de um relatório publicado nesta semana pela consultoria internacional BCA, de matriz canadense, que orienta clientes sobre o que fazer com o dinheiro em mercados emergentes. Não, Lula não é", escreve o colunista. "Mas, para os estrategistas da BCA, dá para ganhar algum tutu se um Lula 'centrista' se eleger presidente, dado além do mais o fato de que o 'Brasil está barato'. Isto é, na média, as ações estão com valor baixo, considerado o histórico e os retornos das empresas. Os títulos de dívida estão baratos, outro modo de dizer que as taxas de juros estão altas", prossegue Torres Freire.

"O fato é que há gente razoável achando as taxas dos títulos de longo prazo vão cair (o preço dos títulos vai subir), oportunidade para uma boa tacada de especulação razoável. Em uma situação em que o descalabro financeiro (juros e dólar) era muito maior, foi o que gente esperta fez entre 2002, ano da eleição, e 2003, primeiro de Lula 1, enchendo as burras", prossegue. "Como Jair Bolsonaro tende a se tornar um 'pato manco' ou estaria à beira de tomar café frio, para usar a metáfora nacional, os donos do dinheiro estariam prestando mais atenção ao que Lula vai ou promete fazer. Por ora, Lula promete conciliação e moderação. Quanto mais assim for, mais dinheiro entraria."

Leia ainda reportagem sobre a queda do dólar no dia de ontem:

Agência Brasil – O dólar fechou ontem (9) no menor patamar em quase cinco meses, ameaçando perder um importante suporte técnico, com as vendas de moeda no Brasil ocorrendo em mais um dia de apetite por risco no exterior, que resultou em ganhos para a classe de ativos emergentes antes dos aguardados dados de inflação nos Estados Unidos (EUA), que serão divulgados na quinta-feira (10).

Como pano de fundo, o real teve suporte ainda de declarações do diretor de Política Monetária do Banco Central (BC), Bruno Serra, que, para o mercado, endossou expectativas de mais altas de juros, ao dizer que a batalha contra a inflação está longe de ganha. Sem ser específico, Serra disse que, "por culpa nossa", a taxa de câmbio no Brasil depreciou mais do que em outros países no ano passado.

O dólar à vista caiu 0,64%, cotado a R$ 5,2269, menor valor para um encerramento de sessão desde o dia 13 de setembro do ano passado (R$ 5,2236).

De manhã, a moeda operou em alta, quando bateu a máxima do dia – R$ 5,2918 –, com valorização de 0,60%, mas, com a abertura dos mercados norte-americanos, que movimentam mais investidores estrangeiros, a formação da Ptax no começo da tarde e, sobretudo, a divulgação de fortes números de fluxo cambial depois das 14h30 (de Brasília), a cotação voltou a perder força, até tocar uma mínima de R$ 5,2134, com queda de 0,89%.

Números do Banco Central mostraram que o Brasil contabilizou em janeiro a maior entrada líquida de moeda estrangeira pelo câmbio contratado em cinco meses. E fevereiro já começou em ritmo forte, o que elevou os ingressos líquidos na virada do mês a US$ 8,181 bilhões, com domínio da conta financeira – por onde passa o dinheiro que recentemente tem migrado para mercados emergentes no geral.

Essa dinâmica reflete em parte investidores deixando ativos de mercados desenvolvidos (sobretudo as ações dos EUA, avaliadas como caras por algumas métricas) em busca de rendimentos e oportunidades em praças consideradas descontadas – -quesito em que o Brasil se destacou, dado o consenso de que o real operava muito desvalorizado ante os fundamentos e de que a bolsa brasileira estava barata.

O economista-chefe do Instituto de Finanças Internacionais (IIF, na sigla em inglês), Robin Brooks, disse que o aumento maciço dos preços de commodities e dos termos de troca nunca foi precificado pelo real."O real se recuperou um pouco recentemente, mas a escala de desvalorização continua sendo a maior em todos os mercados emergentes. Nosso valor justo permanece em R$ 4,50 por dólar", disse no Twitter.

No atual patamar de fechamento, o dólar está à beira de romper um importante suporte técnico um pouco acima de R$ 5,22, movimento que, se confirmado de forma vigorosa, pode levar a moeda a níveis ainda mais baixos.

A taxa perto de R$ 5,22 corresponde a uma devolução de 61,8%, na chamada escala de Fibonacci (de análise técnica), da alta entre a mínima de junho e máxima de dezembro do ano passado, período em que a moeda teve sua última curva ascendente.

"Se a tendência persistir e levar o dólar abaixo de R$ 5,22, os próximos objetivos potenciais estariam em R$ 5,11, mínima de setembro passado, e a banda inferior do intervalo entre R$ 4,95 e R$ 4,89", disseram em relatório Kenneth Broux e Tanmay G Purohit, da área de análise técnica do banco francês Société Générale.

Partidos vão acionar Bolsonaro por campanha antecipada

ELEIÇÕES DE 2022

Bolsonaro comete mais um ato ilegal usando estrutura oficial para fazer campanha eleitoral antecipada

Brasil 247, 10/02/2022, 03:58 h Atualizado em 10 de fevereiro de 2022, 03:58

Bolsonaro comete ato ilegal ao fazer campanha antecipada no RN (Foto: Presidência da República)

O Diretório Regional do PT no Rio Grande do Norte, a bancada do partido no Senado e a bancada do PSB na Câmara dos Deputados devem acionar Bolsonaro e os ministros Fábio Faria (Comunicações) e Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional) por campanha antecipada, que é ilegal, e uso de recursos públicos para fins eleitorais.

Bolsonaro fez campanha eleitoral antecipada em dois eventos oficiais da Presidência nesta quarta-feira (9) no Rio Grande do Norte. Os ministros Fábio Faria (Comunicações) e Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional) também pediram votos e defenderam a reeleição de Bolsonaro, o que é proibido pela legislação eleitoral.

Os discursos pedindo votos e conclamando à reeleição do ocupante do Palácio do Planalto presidente foram exibidos na TV Brasil, que é uma emissora pública.