Em entrevista à TV 247, o governador do Maranhão diz ainda que “Jair Bolsonaro é um caso que estudiosos de Direito Constitucional no mundo inteiro irão estudar ao falar sobre crimes de responsabilidade”.
Brasil 247, 23/07/2021, 21:18 h Atualizado em 23/07/2021, 21:18
Flávio Dino e Jair Bolsonaro (Foto: GOVMA | Marcos Corrêa/PR)Por Victor Castanho - O advogado e governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), apontou como a retórica de Jair Messias Bolsonaro fere a Constituição brasileira e carrega consigo peso de criminalidade. “É muito difícil encontrar alguém que cometa tantos crimes de responsabilidade quanto ele. É quase um serial killer, comete crimes todos os dias”, disse.
Flávio Dino, que foi professor de Direito Constitucional da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) por 20 anos, além de juiz federal, destacou entre os crimes cometidos por Bolsonaro o desprezo que nutre pela verdade. “O desapreço à verdade e a aproximação com a mentira já constituem crimes de responsabilidade porque são condutas difamatórias da dignidade e decoro do cargo de presidente da República. Isso está tipificado no artigo 85 da Constituição e na lei 1079”, afirmou.
O portal Aos Fatos compila todas as declarações de Bolsonaro feitas a partir do dia de sua posse e confere sua veracidade. Segundo essa base de dados, atualizada na quarta-feira (21), em 933 dias como presidente, Bolsonaro deu 3418 declarações falsas ou distorcidas. Dessa forma, são mais de três mentiras diárias ditas publicamente.
“Não acontece o impeachment não por falta de evidências”, aponta o governador Flávio Dino diante dessa conjuntura. Para o professor, Bolsonaro ganhou o parlamento quando passou às casas legislativas a alocação dos recursos públicos. “É o que eu tenho chamado de parlamentarização da despesa pública: o arbitramento de onde o dinheiro é gasto hoje está nos partidos, na liderança do Congresso e, dessa forma, não há interesse nem demanda para o impeachment”, acrescentou o governador.
“O impeachment é uma necessidade não apenas para o bom funcionamento do País, mas seria um exercício pedagógico ao povo brasileiro. Retirar Jair Bolsonaro demonstraria que os crimes no Brasil não saem impunes”, finalizou.
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