terça-feira, 4 de abril de 2017

Dilma: como o Temer não tem nada a ver com isso?


A presidente deposta Dilma Rousseff criticou em entrevista nesta terça-feira o uso das delações de Marcelo Odebrecht na ação que pode cassar a chapa vitoriosa de 2014 no TSE; para ela, muitas das declarações do empreiteiro são meras peças de "ficção" motivadas pela coação que ele sofreu na cadeia.

Dilma atacou ainda a principal estratégia de defesa de Michel Temer, afirmando que é impossível dividir as contas da campanha: "E como o Temer não tem nada a ver com isso? Ele arrecadou R$ 20 milhões de um total de R$ 350 milhões. Nós pagamos integralmente todas as despesas dele", acusa.

Ela atacou ainda o choro de Aécio Neves e sua irmã, que têm se revoltado por agora aparecerem nos escândalos de corrupção.

"Quem abre a caixa cheia de monstros geralmente é devorado primeiro", diz.

Para Dilma, Lula só será preso "se eles forem muito doidos".

Segundo a FUP, Parente ´é da Total


Federação Única dos Petroleiros (FUP) acusa o presidente da Petrobras, Pedro Parente, de entregar "de mãos beijadas" à empresa Total um tesouro de 675 milhões de barris de petróleo (o bloco todo tem reservas provadas de três bilhões de barris).

A entidade se refere à venda de 22,5% da área exploratória de Iara, no pré-sal da Bacia de Santos, que a estatal brasileira celebrou com a petrolífera francesa.

Para a FUP, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), ao aprovar sem restrições o negócio nesta segunda-feira 3, oficializou "mais um crime de lesa-pátria".

Gilmar no artigo 145


"Num país onde o artigo 145 do Código de Processo Civil coloca sob suspeição todo juiz que seja 'amigo íntimo ou inimigo de qualquer das partes', o julgamento do TSE começa com uma situação insólita. Gilmar Mendes, presidente do tribunal e protagonista do caso desde as primeiras denúncias, na campanha de 2014, tem uma amizade 'de mais de 30 anos' com Michel Temer e é um adversário aberto de Dilma, Lula e do Partido dos Trabalhadores", afirma Paulo Moreira Leite.

Caso seja condenado, resta a Michel Temer "a estratégia B", diz PML: "conservar os direitos políticos e tentar uma eleição indireta pelo Congresso, acrobacia fácil de anunciar, difícil de entregar quando se trata de presidente no fundo do poço".

Ele avalia que, "mesmo fora do lugar do ponto de vista do pacto político que derrubou Dilma", a denúncia protocolada pelo PSDB no TSE "permanece mais atual do que nunca".

Constatação

O Aécio Neves aparece mais na Lava Jato do que no Senado.

Lula: Dilma é inocente e quem deu o golpe não sabe o que fazer com o Brasil

Em entrevista nesta manhã à Radiojornal de Pernambuco, o ex-presidente Lula disse que espera que o TSE faça justiça no julgamento da chapa Dilma-Temer, que começa nesta terça-feira 4, e declarou estar "convencido da inocência da Dilma".

Para ele, "as pessoas que deram um golpe no Brasil não sabem o que fazer com o Brasil".

"Tentaram destruir o PT e um ano depois o Brasil tá pior", constata.

Lula voltou a defender eleições diretas, para que o País volte a ter credibilidade, e sobre a economia, argumentou que "só tem um jeito nesse momento": "incluir o pobre no orçamento".

"O povo precisa ter dinheiro para gastar".

Marcelo Odebrecht fez 'delaçãozinha' após sofrer coação, afirma Dilma

FOLHA, 04/04/2017 

Marlene Bergamo/Folhapress 
A ex-presidente da República Dilma Rousseff em sua casa em Porto Alegre

Na véspera do início do julgamento no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que pode cassar a chapa eleita em 2014 e torná-la inelegível, a ex-presidente Dilma Rousseff diz, em entrevista à Folha, que Marcelo Odebrecht "sofreu muitos tipos de pressão" para aceitar virar delator e que seus depoimentos são "uma coisa absolutamente ridícula".

"Não venham com delaçãozinha de uma pessoa que foi submetida a uma variante de tortura, minha filha. Ou melhor, de coação", diz.

Ela também critica a tese de que seria possível separar as contas da chapa. "Nós pagamos integralmente todas as despesas dele", afirma, sobre o agora presidente Michel Temer.

Folha - O julgamento do TSE começa já com o parecer do procurador eleitoral Nicolau Dino, baseado nos depoimentos de delatores como Marcelo Odebrecht, dizendo que a campanha da senhora recebeu R$ 112 milhões de caixa dois em 2014.
Dilma Rousseff - Eu fico estarrecida, primeiro, com o cerceamento de defesa do qual estou sendo vítima. [Marcelo Odebrecht] está fazendo delação de acordo com seus interesses. Portanto, tudo o que ele diz pode servir de indício para investigar, mas não para condenar. O STF [Supremo Tribunal Federal, que homologou a delação do empreiteiro] nem abriu investigação [criminal] ainda. É estarrecedor que um procurador use como prova o que não é prova.

Em segundo lugar, ele faz uma soma de laranja com banana. O senhor Marcelo Odebrecht diz que R$ 50 milhões [dos R$ 112 milhões] foram doados em 2009 e faz uma relação disso com o Refis [ele diz que prometeu os recursos ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, depois que a Odebrecht foi beneficiada por uma medida provisória. O valor teria se transformado em crédito que só foi usado na campanha de 2014]. Ora, em 2009 eu tive um câncer e sequer era candidata a Presidência.

Além disso, terminamos a eleição de 2010 com uma dívida de R$ 10 milhões. E não usamos nada desses R$ 50 milhões para cobrir esse débito? Esses R$ 50 milhões são uma ficção, uma coisa absolutamente ridícula.

Marcelo Odebrecht e outros delatores dizem que houve também, entre outros, pagamentos de R$ 20 milhões para João Santana no exterior e de R$ 25 milhões para comprar o apoio de partidos. E afirmam que a senhora sabia da dimensão dos recursos doados à campanha pela empreiteira.
Eu acho que o senhor Marcelo Odebrecht exagera bastante a realidade. Ele fala "ah, ela sabia". Eu sabia do nível de investimentos deles no Brasil. Nós tivemos sete audiências [durante o governo de Dilma] em que ele fez apresentações exaustivas sobre isso. Nesses encontros, ele jamais tocou em outro assunto, e nem disse que tocou. As doações oficiais dele foram de R$ 29 milhões, ou 8% do total que arrecadamos. Então, minha querida, que grande doador é esse que eu teria de saber o que ele estava fazendo?

Ele diz que havia uma conta de R$ 150 milhões destinados à campanha, também via caixa dois.
Para se passar por grande doador, ele fala dessa conta. Em determinado momento de seu depoimento, diz: "É uma conta corrente que só eu tinha na cabeça". Ou seja, era uma conta da subjetividade dele.

A senhora indicou o então ministro da Fazenda, Guido Mantega, para ser interlocutor de Marcelo Odebrecht?
Ele diz que, quando o [Antonio] Palocci saiu [do ministério], no começo do meu governo, me perguntou com quem trataria. De fato ele pergunta pra mim. E o que ele queria? Falar sobre crédito, tributos e as obras que iríamos fazer. Eu disse: ministro Guido é quem trata. Mas o Guido nunca foi interlocutor de Marcelo Odebrecht para assuntos eleitorais, até porque estávamos em 2011. Ele [Odebrecht] sempre faz essa confusão. [Elevando o tom de voz] Esse rapaz jamais ousaria conversar comigo sobre doação. Você acha que alguém ousaria? Pergunta se alguém ousaria.

Em outro trecho ele diz que sugeriu que eu deveria pedir doação para empresários porque a campanha estava sem dinheiro, e que eu nunca me interessei e nunca pedi. Essa narrativa me beneficia, mas essa conversa não aconteceu. Nunca, querida. É uma conversa estapafúrdia, esdrúxula, uma sandice desse rapaz.

Eu tenho a impressão de que o senhor Marcelo Odebrecht, para que sua delação fosse aceita, tinha de falar sobre coisas ilícitas da minha campanha e inventou essa ficção.

A senhora quer dizer que os investigadores o pressionaram para envolvê-la?
Olha, eu tenho a impressão de que o senhor Marcelo Odebrecht sofreu muitos tipos de pressão. Muitos tipos de pressão. Por isso, não venham com delaçãozinha de uma pessoa que foi submetida a uma variante de tortura, minha filha. Ou melhor, de coação.

Ele nunca teve essa proximidade comigo [para tratar de verba de campanha]. Da minha parte sempre houve uma imensa desconfiança dele.

E por quê?
Eu era ministra-chefe da Casa Civil em 2007 e supervisionava os grandes projetos do governo como as usinas do complexo do rio Madeira, Santo Antônio e Jirau. E um empresário começou a dizer que estava muito difícil participar do leilão porque havia uma espécie de cartel organizado pelo senhor Marcelo Odebrecht. Eu fui averiguar. E havia um processo de cartelização. Chamada a direção de Furnas [que participou do consórcio], isso foi imediatamente resolvido. Mas não é só. O leilão já estava marcado e ele disse em vários locais que ninguém faria lance se o preço mínimo da energia não ficasse em R$ 130. Decidimos não adiar. E a própria Odebrecht ganhou por R$ 78,87.

Faça as contas e veja a diferença de margem de lucro [que a Odebrecht deixou de ganhar]. Ele nunca deve ter me perdoado.

Marcelo também diz que, já com a Lava Jato em curso, avisou a senhora, num encontro no México, que a sua campanha poderia ser contaminada, pois ele havia feito pagamentos ao marqueteiro João Santana no exterior.

Eu viajei ao México para um encontro com o [presidente] Peña Nieto e depois houve um almoço e uma reunião com empresários. O Marcelo estava lá. No fim do dia, eu já estava saindo para o aeroporto, atrasada, mas queria ir ao banheiro. Fui para [o toalete de] uma sala reservada e fiz o que tinha que fazer [risos]. Quando voltei, tá lá o senhor Marcelo nessa sala. Ele começou a falar comigo, do jeito Marcelo, tudo meio embrulhado. E eu numa pressa louca, olhando pra ele. Não entendi patavina do que ele falava. Niente ["nada", em italiano]. Ele diz que me contou que poderia ocorrer contaminação. Mas eu não tinha conta no exterior. Se o João tinha, o que eu tenho com o João? Por que eu teria que saber?

A senhora acredita que a chapa pode ser cassada e a senhora se tornar inelegível?
Mais uma vez vão cometer uma injustiça e com base em um depoimento [de Odebrecht] absolutamente sofrível. E como o Temer não tem nada a ver com isso? Na campanha, ele arrecadou R$ 20 milhões de um total de R$ 350 milhões. Nós pagamos integralmente todas as despesas dele. Jatinhos, salários de assessores, advogados, hotéis, material gráfico, inserções na TV. Separar essa conta só tem uma explicação: dar tempo para ele entregar o resto do serviço que ficou de entregar: reforma da Previdência e desregulamentação econômica brutal.

A senhora afirmou recentemente que conhecia bem o grupo de Michel Temer no PMDB e disse que não deixou Moreira Franco roubar.
Diz-me com quem tu andas que eu te direi quem és.

A senhora soube de algo que comprometa o Temer?
Não, querida, isso eu não posso dizer. Porque se eu soubesse ele não demorava nem dois minutos para sair. Já do Moreira eu suspeitava. Suspeito. O Eliseu Padilha [ministro da Casa Civil] é do Rio Grande do Sul, como eu. Sai na rua e pergunta para as pessoas quem ele é.

Se a senhora sabia tanto, por que eles ficaram no seu governo?
Eu soube bem lá pelo fim do governo.

A senhora conviveu muitos anos com eles.
Eu não convivi não, querida. "Yo", no. Agora, há uma coisa gravíssima no Brasil, que não é se rouba ou deixa roubar, porque isso você pune, prende.

O problema muito mais grave é que o centro foi para a direita. Eduardo Cunha [ex-presidente da Câmara] está preso mas tudo o que garantiu a sobrevivência dele está solto, lá no parlamento.

Há um processo gravíssimo de radicalização. Não adianta agora as pessoas que criaram esse processo, como o senador Aécio Neves e sua irmã, irem para as redes sociais gravarem depoimentos emocionados contra esse tipo de conflito, de vazamento, dizer que queimar a moral de pessoas em praça pública é condenável. Quem abre a caixa cheia de monstros geralmente é devorado primeiro.

Fiquei bastante impactada quando li que houve pagamento de propina no exterior ao Aécio na usina de Santo Antonio. Suamos tanto para fazer um leilão competitivo e a propina rolando solta? Aí é dose.

Aécio desmente a acusação.
Querida, a mim ninguém nunca acusou de ter conta no exterior. Mas, enfim, vivemos uma conjuntura complexa que tem também a ver com a forma como a imprensa espetaculariza certas coisas.

Lula será preso?
Só se eles forem muito doidos. Não dá para continuar nesse ritmo. Nós precisamos de uma eleição para ver se conseguimos criar um consenso novo, para que nos encontremos todos e sejamos capazes de fazer um novo pacto.

E a senhora, é candidata?
Eu não quero. Mas posso até ser. Me casse que eu vou passar o tempo inteiro lutando [na Justiça] para não ser cassada e ser candidata.

segunda-feira, 3 de abril de 2017

Grana para empresa do Gilmar aumenta 1.766%

Seria um "é dando que se recebe"?
 
Conversa Afiada, 02/04/2017


Do UOL:

Repasses do governo para faculdade de Gilmar Mendes aumentam 1.766% em 2 anos
Os repasses do Fies (Fundo de Financiamento Estudantil) para o IDP (Instituto Brasiliense de Direito Público), faculdade que tem o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes entre seus sócios, aumentaram 1.766% entre 2014 e 2016. No mesmo período, os recursos totais destinados ao Fies aumentaram 40%.

Em 2015, Mendes chegou a criticar o governo da então presidente Dilma Rousseff (PT) por ter aumentado os recursos do programa em ano eleitoral. Procurada, a faculdade disse que apenas 11% de seus alunos são financiados pelo programa e que esse número vem caindo.

O Fies é um programa do Ministério da Educação que prevê o financiamento para estudantes do ensino superior que não tenham condições de pagar as mensalidades em faculdades privadas.

Os alunos que têm suas inscrições aceitas podem ter até 100% do seu curso pago pelo governo, que repassa esses recursos diretamente para as instituições de ensino. Os beneficiários e beneficiárias do programa têm um prazo de carência após o final do curso para começarem a reembolsar o governo.

O IDP foi fundado em 1998 e, segundo o cadastro de empresas da Receita Federal, Gilmar Mendes é um de seus sócios.

De acordo com dados do Portal da Transparência do governo federal, os repasses do Fies para o IDP saíram de R$ 75 mil em 2014 para R$ 1,4 milhão em 2016, um aumento de 1.766%.

O valor é pequeno se comparado ao volume total do programa. Em 2014, o Fies movimentou R$ 13,7 bilhões. Em 2016, esse valor foi de R$ 19,2 bilhões.

O que chama a atenção no caso do IDP é a velocidade do crescimento.

O grupo Anhanguera Educacional, um dos maiores participantes do programa, viu seus repasses aumentarem 13% entre 2014 e 2016.

Ministro criticou ampliação do Fies

Beneficiado pelo aumento no volume dos recursos recebidos por sua faculdade, Gilmar Mendes criticou a ampliação dos recursos destinados ao Fies em 2014, durante as eleições presidenciais.

Durante o julgamento de uma ação movida pelo PSB contra restrições de acesso ao Fies impostas pelo governo com base na nota do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), em 2015, Gilmar Mendes atacou o governo e o aumento no volume destinado ao programa.

O governo queria limitar o acesso ao programa a candidatos que tivessem obtido uma nota mínima no Enem. Gilmar Mendes, ao contrário, defendia que a exigência de uma nota mínima representava uma mudança nas "regras do jogo".

"Há essa elevação significativa de valores num ano. Veja, nós saímos de R$ 5 bilhões de gastos em 2013, vamos para R$ 12 bilhões em 2014 e aí se diz: 'Não tem dinheiro'. Veja, isso tem nome", disse Mendes à época.

Na ocasião, o STF manteve as restrições impostas pelo governo. Gilmar Mendes, que se posicionou contra, foi voto vencido.

Outro lado


Procurado pelo UOL, o IDP enviou uma nota por e-mail sobre o aumento no volume de recursos. Segundo a nota, a instituição disse que 108 dos seus 926 alunos "utilizam o Fies" e que o número de novos alunos financiados pelo programa está caindo.

Segundo o IDP, o crescimento do valor repassado pelo governo à faculdade "se deve ao fato de que apenas no segundo semestre de 2014" é que o "IDP passou a receber alunos com esta modalidade de contratação".

Ainda segundo a nota do IDP, o ministro Gilmar Mendes, apesar de sócio de uma instituição de ensino, não tinha razões para se julgar impedido de apreciar a ação que envolvia, em última instância, repasses do Fies para faculdades privadas.

"O caso citado não se enquadra (entre os casos de suspeição) ou então magistrados ficariam impedidos de julgar planos econômicos se tivessem uma poupança, ações contra impostos de combustíveis por abastecer seu automóvel ou processos contra reajustes de escolas por terem filhos em idade escolar", disse a nota.

Documento da presidência rebate acusação do MP contra Lula sobre triplex



Registro mostra que o ex-presidente não frequentou o triplex do litoral paulista, do qual Lula é acusado de ser proprietário e que teria recebido da empreiteira OAS, investigada na Lava Jato.
 
"Lula, como todos os [presidentes] que o antecederam, conta com um grupo de assessores mantidos pela Presidência da República. Eventuais gastos com diárias por essa equipe são registrados na Presidência da República, indicando o local onde estiveram. A última vez que os assessores pernoitaram no Guarujá (SP) foi em 17/01/2011, quando ficaram com o ex-Presidente em uma base militar naquele município, em função do convite feito pelo então Ministro da Defesa Nelson Jobim. É o que comprova o documento", diz nota da defesa.

domingo, 2 de abril de 2017

Em novo vídeo, Renan rompe de vez com o golpe de Temer


O senador Renan Calheiros (PMDB-AL) publicou um vídeo neste domingo em sua página no Facebook criticando as medidas do governo de Michel Temer e afirmando que "quem não ouve erra sozinho", reforçando seu rompimento com o Planalto.

O líder do PMDB no Senado, Renan critica a sanção da lei que libera a terceirização e a reforma da Previdência, dizendo que ela "pune trabalhadores", e chamando o governo de "errático".

Mercadante:fim do Ciênccia Sem Fronteiras é "retrocesso inaceitável"


Ex-ministro da Educação, Aloizio Mercadante, reagiu ao anúncio do fim do programa Ciência Sem Fronteiras, criado pelo governo da presidente Dilma Rousseff.

"Quando denunciamos o fim do Ciência Sem Fronteiras, falaram também que só queríamos criar pânico nos estudantes. Agora, confirmam o desmonte do programa", disse Mercadante sobre a medida de Michel Temer.

Ele lembra que dos alunos que participaram do Ciência Sem Fronteiras, 26,4% são negros, 25% são jovens de famílias com renda até três salários mínimos e mais da metade são de famílias com renda de até seis salários mínimos.

"Mais uma vez, a sociedade paga pelos retrocessos e desmandos na educação. Sofrem, principalmente, os mais pobres que, em razão da renda, dificilmente terão a oportunidade de estudar no exterior, como faziam com o suporte do Ciência Sem Fronteiras".