segunda-feira, 23 de janeiro de 2017

Todas as medidas que Dilma tentou implantar foram sabotadas pelo Congresso. Porquê?


Eugênio Aragão, ministro da Justiça do Brasil entre 14 de março e 12 de maio de 2016, no ocaso do governo de Dilma Rousseff, disse que "os dados já tinham caído" na época da sua chegada à Esplanada dos Ministérios.

Os "dados" são aqueles da crise política, sendo o julgamento do impeachment de Dilma Rousseff "uma questão de tempo".

"Foram 14 meses de profunda crise política, uma crise econômica que veio a reboque da crise política, porque todas as medidas, que o governo deveria implementar para enfrentar a crise, eram sistematicamente sabotadas pelo Congresso. Leia-se, por Eduardo Cunha!", afirma Aragão, em entrevista à agência Sputnik Brasil .

Cotado para o STF, Ives Gandra defende submissão da mulher ao homem


Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Ives Gandra Martins Filho, um dos principais nomes na disputa pelo STF, afirmou em 2010, em um artigo, que as mulheres devem submissão aos maridos.

Ele defende que casamento deve ser indissociável e deve apenas acontecer entre o homem e a mulher.

Além disso, comparou uniões homoafetivas ao bestialismo, usando como exemplo uma mulher casada com um cavalo.

STF só aceitou afastar Cunha após derrubarem Dilma

Hipoteticamente, o Supremo contribuiu para derrubar Dilma Rousseff


"Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) só concordaram em afastar Eduardo Cunha da presidência da Câmara depois de verem concretizado o afastamento de Dilma Rousseff da presidência da República. Isso, apesar da insistência de Teori Zabascki, para que agissem antes", afirma o jornalista Marcelo Auler, destacando trecho de artigo do ex-ministro da Justiça Eugênio Aragão.

Brasil vira filé para petroleiras globais



O feirão de ativos da Petrobras promovido por Pedro Parente e a disposição da administração de Michel Temer em permitir a dilapidação dos recursos nacionais por empresas estrangeiras transformaram o Brasil numa espécie de filé mignon para as petroleiras globais. 

Enquanto a Petrobras encolhe, a recuperação do preço do petróleo torna o negócio ainda mais atraente para as multinacionais; sem perfurar poços no país desde 2014, quando os preços da commodity começaram a cair, a francesa Total e a norueguesa Statoil anunciaram planos de voltar a explorar o mar brasileiro.

Outra companhia que planeja investir é a australiana Karoon, que pretende abrir dois poços para avaliar melhor a descoberta de Echidna, na camada pós-sal da Bacia de Santos.

Zé Dirceu: é hora de erradicar as cadeias


"Quantas cadeias e penitenciárias sobrariam numa fiscalização mínima de condições legais, de segurança e humana? Pouquíssimas. Onde estão as colônias agrícolas e industriais, os Centros de Progressão Penal, os de Detenção Provisória?" 

"É hora de mudar radicalmente, erradicar as cadeias, reconstruí-las sob novas bases e cumprir a lei de progressão, acabar com as prisões provisórias e as preventivas ilegais e abusivas", diz o ex-ministro José Dirceu, que está preso no Paraná, em carta ao escritor Fernando Morais.

Ele também questionou a diferença de tratamento entre o seu caso e o do chanceler José Serra, que recebeu R$ 23 milhões na Suíça, em 2010, e continua no poder: "A que ponto chegamos".

Lava Jato terá novo relator em poucas horas ou dias, diz Marco Aurélio


O Ministro do STF, Marco Aurélio Mello, disse que a Lava Jato deverá ter um novo relator em poucas horas ou em poucos dias.

"Pelo o que conheço, há muitos anos, da atuação da ministra Cármen Lúcia, ela procederá não [com] a homologação, mas sim a redistribuição [do processo]", afirmou.

"Deve ser rápido, porque procedimento penal não pode ficar suspenso sob pena de militar a favor de possíveis envolvidos, prejudicando-se aí os interesses maiores da sociedade".

Ministro Celso de Mello é um dos cotados para assumir.

Os três amigos

Gilmar, Temer e Moreira após a morte de Teori


"Vi ontem no 'Fantástico' uma cena que poderia ser apenas 'um encontro de amigos de 30 anos', num final de tarde de domingo, como o próprio texto narrou, se os três amigos não fossem quem são - Michel Temer, presidente da República, Moreira Franco, um de seus ministros mais íntimos e o ministro do STF, Gilmar Mendes.

O momento não fosse um dos mais delicados da vida nacional, três dias depois da morte do ministro relator da Lava Jato Teori Zavascki, que estava para homologar delações de diretores da Odebrecht que envolvem Temer e Moreira Franco, este sob o apelido 'Angorá' em denúncias de corrupção", diz Alex Solnik, chocado com o encontro – e com o descaso pelas aparências.

"Os três amigos não deram a menor importância ao dispositivo da constituição que determina a separação dos Três Poderes e afrontaram a opinião pública com a sua falta de pudor".

"Citados na Lava-Jato, Michel Temer e Moreira Franco reuniram com o ministro Gilmar Mendes até alta horas desse domingo. Gilmar é ministro do STF e o presidente do TSE, que conduz a ação que pode afastar Temer da presidência", diz o jornalista George Marques sobre a estranha reunião no Palácio do Jaburu.

"De certo não especularam sobre o sucessor de Teori ou que o ministro do TST Ives Granda Filho é um dos grandes cotados. Talvez não"

Por que não falamos claro sobre os dilemas do pós-Teori?



"No final de semana em que Teori Zavascki foi enterrado, o Brasil seguiu tangenciando, com meias-palavras, argumentação oblíqua e eufemismos, os dilemas decorrentes de sua morte", diz a colunista do 247 Tereza Cruvinel sobre o futuro da Lava Jato.

Para ela, está claro que Michel Temer só tem a ganhar com os atrasos nas investigações com mudança de relator na Corte: "Se não for com a escolha do novo ministro, será pelo menos com o inevitável atraso na homologação da delação da Odebrecht e com os seus desdobramentos, que podem atingir Temer (citado 43 vezes num só depoimento), uns 200 congressistas e alguns ministros", afirma.

"E como Gilmar Mendes já disse que o processo de cassação da chapa Dilma-Temer no TSE deverá levar em conta as revelações da delação da Odebrecht, o atraso na homologação e divulgação - que Teori faria em fevereiro, levará à procrastinação do julgamento".

sábado, 21 de janeiro de 2017

Almino Afonso ao 247: “Desejo que o país volte à normalidade institucional”


Um dos políticos mais importantes e com atuação decisiva na vida nacional em defesa da democracia, há mais de 60 anos, Almino Afonso critica a figura do impeachment, não só no caso de Dilma, mas também de Collor: "Eu acho que o impeachment não é a solução melhorar para superar crises políticas". 

Dos atuais ministros, faz restrições a Alexandre de Moraes: "Não sou um entusiasta dele". Embora não ataque Temer explicitamente, acha que "está nos faltando uma voz que diga ao país: o caminho é esse". 

"Eu acho que o Fernando Henrique poderia ser essa voz", diz. Mas Lula, não: "O Lula está com o nome altamente discutível". Nenhum dos postulantes à sucessão de Temer se enquadra nesse perfil: "Ainda não vejo candidato a presidente da República que o país precise"

São sinceras as lágrimas no enterro de Teori?


Repare bem na imagem e nos personagen. No canto esquerdo, Alexandre de Moraes, que sonha com a vaga de Teori Zavascki no Supremo Tribunal Federal. No canto direito, José Serra, que foi delatado pela Odebrecht por ter recebido R$ 23 milhões na Suíça, em 2010. A seu lado, Eliseu Padilha, também delatado, que disse que o governo ganhou tempo com a morte de Teori, pois a homologação das delações irá demorar um pouco mais. No centro, Michel Temer, que também foi delatado por pedir R$ 10 milhões à empreiteira em pleno Palácio do Jaburu. 

Segundo pesquisa do Instituto Paraná Pesquisas, 83% dos brasileiros creem em atentado.

Quem vai resgatar os destroços da aeronave que matou Teori?


"É muito grave essa situação de um crime vitimando a pessoa mais importante da Operação Lava Jato, o ministro Teori Zavaski. O grave é a Aeronáutica chegar para recuperar os destroços da aeronave, com duas horas de atraso para, em seguida, abandonar a tarefa passando a responsabilidade para o hotel do dono do avião", diz o colunista Chico Vigilante.

"Toda essa situação é muito grave e a sociedade necessita exigir o resgate da aeronave. Penso que o STF e sua presidente, a ministra Carmen Lúcia, deveriam tomar providências para a retirada dos destroços e a continuidade das investigações. Porque, se uma equipe especializada não vai realizar o resgate, quem dirá a equipe de um hotel? Agora, sim, está cheirando a queima de arquivo".

sexta-feira, 20 de janeiro de 2017

Boulos: morte de Teori tende a agravar crise política e social


Líder do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), Guilherme Boulos, lembra que Teori Zavascki estava prestes a avaliar a homologação da megadelação da Odebrecht que promete implodir o governo Michel Temer e boa parte do sistema político brasileiro; segundo ele, a tendência é que Judiciário e Executivo entrem em conflito.

"São dois grupos disputando seus projetos de poder, um deles bastante conhecido, o outro nem tanto. Após a oficialização das delações, a sorte estará lançada. O resultado desta guerra definirá o futuro do governo Temer e da Lava Jato, quiçá até mesmo os destinos da envelhecida Nova República".

Testemunha relata fumaça branca na aeronave antes da queda


"Parecia a esquadrilha da fumaça", diz o barqueiro Célio de Araújo, que viu o avião onde estava o ministro do STF Teori Zavascki cair.

"Vi o avião baixando cada vez mais e avisei: 'Ele vai cair'. De repente ele soltou um bolo de fumaça branca, parecia a esquadrilha da fumaça. Passou por cima de nós, depois foi perdendo altitude, veio rodando pela direita, bateu com a asa direita na água e capotou", relatou.

Lula: se tem um partido que batalhou contra a corrupção foi o PT


Com um discurso emocionado, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva abriu o 6º Congresso Nacional do PT, em São Paulo, reafirmando a força e o legado social do Partido dos Trabalhadores.

"2017 é o ano em que vou dedicar a reconstruir este partido e fazer as pessoas acreditarem que temos muito mais virtudes que defeitos", disse.

"Eu tenho muito orgulho da nossa história. Não existe nenhum partido no mundo como o PT, que deu dignidade para a esquerda brasileira", completou.

Lula desafiou os detratores que o acusam, sem provas, de corrupção e diz que o partido sempre foi exemplo nesses casos: "Se tem um partido que batalhou pelo combate à corrupção, esse partido se chama Partido dos Trabalhadores e eu tenho muito orgulho disso", disse ele.

Avanços sociais correm riscos sob Temer, dizem deputados americanos


Em carta ao embaixador do Brasil nos Estados Unidos, Sergio do Amaral, um grupo formado por 12 parlamentares norte-americanos do Partido Democrata diz que a agenda de Michel Temer para o Brasil está "comprometendo seriamente as realizações sociais e democráticas que se fizeram no Brasil desde o fim da ditadura militar em 1985".

"Ao invés de exacerbar a polarização no Brasil perseguindo adversários políticos nos níveis de liderança nacional e de base e de impor medidas políticas extremas contra aqueles que foram historicamente excluídos pelas elites, aqueles preocupados com o restabelecimento de instituições democráticas estáveis e uma economia sustentável devem reconhecer a sua tênue detenção sobre os poderes Executivo e Legislativo e agir para desenvolver uma agenda de unidade nacional", afirmam.

No pós-Teori, a questão ainda é Lula



"A glorificação póstuma de Teori Zavaski cumpre uma função política: criar um ambiente de chantagem sobre o Supremo, para impedir qualquer mudança de postura diante da pressão sem provas e sem limites de Sérgio Moro contra Lula", escreve Paulo Moreira Leite. 

Para o articulista, "quando se fala em garantir a continuidade da Lava Jato, o que se quer é garantir a continuidade das pressões para eliminar Lula da cena política". 

Quanto a Geddel, Jucá e mesmo Temer, afirma PML, "são cartas na manga, decisões convenientes ou não a cada momento. O essencial continua sendo Lula".

Após morte de Teori, Odebrecht teme destino da Lava Jato

Assim que souberam do acidente, dirigentes da empreiteira passaram a pesquisar a jurisprudência em torno da sucessão da relatoria


A morte do ministro Teori Zavascki, do STF (Supremo Tribunal Federal), causou grande preocupação entre executivos e advogados da Odebrecht.
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Além do atraso na homologação dos acordos de delação premiada e leniência (delação da pessoa jurídica), que seria feita por Zavascki, relator da Java Jato, a empresa está apreensiva, por exemplo, com a possibilidade de um ministro nomeado pelo presidente Michel Temer ser o novo relator.

Assim que souberam do acidente que vitimou Teori, dirigentes da empreiteira passaram a pesquisar a jurisprudência em torno da sucessão de uma relatoria como essa.

Como aliados do governo Temer, incluindo o próprio presidente, são citados na delação, a Odebrecht teme que um relator nomeado pelo peemedebista possa intervir a favor do governo, chegando até a vetar a homologação.

Caso a homologação não aconteça, o acordo passa a não ter validade.

Em dezembro, a Odebrecht assinou acordos com a Procuradoria-Geral da República e a força-tarefa da Lava Jato Curitiba em que apresentou cerca de 900 fatos criminosos envolvendo nomes como o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, o secretário de Parcerias de Investimentos, Moreira Franco (PMDB-RJ), os ex-presidentes Dilma Rousseff e Luiz Inácio Lula da Silva, tucanos como Geraldo Alckmin, José Serra e Aécio Neves, e parlamentares, entre eles Renan Calheiros (PMDB-AL) e Romero Jucá (PMDB-RR).

A morte de Zavaski já afetou o andamento das negociações da Odebrecht, iniciadas em março de 2016.

Após a confirmação do acidente de avião, a PGR entrou em contato com a empreiteira e suspendeu as audiências de homologação com os 77 delatores que começariam na sexta-feira (20) e se estenderiam por uma semana.

Nessas audiências, os executivos confirmariam a um juiz auxiliar de Zavaski que fizeram colaborações por livre e espontânea vontade.

Essas reuniões seriam o último passo antes da homologação, que estava prevista para fevereiro. Havia a expectativa de que, neste período, Zavascki tornaria público o conteúdo delatado pela empreiteira.

Outra consequência da morte do ministro é o atraso do início do cumprimento de penas dos executivos da Odebrecht acertadas nos acordos de delação, que passam a vigorar depois da homologação feita pelo STF.

Herdeiro e ex-presidente do grupo, Marcelo Odebrecht, vai cumprir dez anos, sendo dois em meio em regime fechado - como está preso desde 2015, ele deve sair da cadeia dezembro.

A frente investigativa também perderá celeridade, pois é somente após a validação do acordo pelo juiz relator do caso que os investigadores poderão usar os depoimentos da Odebrecht para pedir a abertura de um inquérito contra os citados.

DELAÇÃO

Só na delação de Cláudio Melo Filho, ex-vice-presidente de Relações Institucionais da Odebrecht, o nome de Temer aparece 43 vezes.

O mesmo delator disse que o advogado José Yunes, amigo de Temer e, na época assessor presidencial, recebeu em seu escritório parte dos R$ 10 milhões de caixa dois repassados pela Odebrecht ao PMDB para a campanha de 2014.

Após a revelação, Yunes deixou o cargo de assessor presidencial, em dezembro do ano passado. Com informações da Folhapress.

quinta-feira, 19 de janeiro de 2017

Para delegado da Lava Jato, morte de Teori foi “acidente”. Isso mesmo, entre aspas


Um dos principais investigadores da Operação Lava Jato, o delegado federal Marcio Adriano Anselmo pediu a investigação "a fundo" da morte do ministro Teori Zavascki na véspera da homologação da colaboração premiada da Odebrecht.

"Esse 'acidente' deve ser investigado a fundo", escreveu em sua página no Facebook, destacando a palavra "acidente" entre aspas.

Senador de direita antecipou “bomba” no JN de hoje, envolvendo STF


Por volta de 16h desta quinta-feira, antes da notícia da morte do ministro Teori Zavascki, do STF, o senador José Medeiros (PSD-MT) postou no Twitter: "Não vou antecipar furo porque não sou jornalista mas o jornal nacional hj trará uma bomba de forte impacto no Brasil, envolvendo STF". 

O petista Paulo Tadeu questionou: "O que ele sabia que não podia dizer?"

Futuro da Lava Jato está nas mãos de Carmém Lúcia


Embora o Palácio do Planalto, por meio do assessor especial Moreira Franco, já tenha demonstrado pressa em nomear o substituto de Teori Zavascki, que herdaria todos os processos da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, a bola está com a ministra Cármen Lúcia, presidente da corte, que tem poderes para nomear um substituto e há até antecedentes.

Em 2009, quando faleceu o ministro Carlos Augusto Menezes Direito, o então presidente da casa, Gilmar Mendes, redistribuiu seus processos mais urgentes; caso o novo relator da Lava Jato seja indicado por Temer, ele terá ainda que ser sabatinado pelo Senado, onde estão vários dos políticos delatados pela Odebrecht.

Isso empurraria em pelo menos um ano a homologação das delações da empreiteira, uma vez que o objetivo real do golpe contra a presidente Dilma Rousseff foi estancar a sangria da Lava Jato.