Dilma lança pacote de concessões de 200 bilhões para reanimar economia

Dilma e sua equipe de Governo durante anuncio nesta terça.

O esperado plano de concessões lançado nesta terça-feira pelo Governo espera atrair a iniciativa privada para investir até 198,4 bilhões de reais no setor de infraestrutura. Serão projetos de novos aeroportos, rodovias, terminais portuários e ferrovias. Segundo o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, essa nova etapa do Programa de Investimento em Logística (PIL) contribuirá para a retomada do crescimento do país que precisa aumentar investimentos, atualmente no patamar de 20% do PIB, abaixo de países vizinhos, como Colômbia, Chile e Peru. Durante a apresentação, Barbosa justificou a necessidade de investimentos como um salto necessário para produtividade. “Entre 2000 e 2014, a produção brasileira de grãos aumentou quase 130%. Enquanto o movimento dos aeroportos no mesmo período cresceu 154%, e a frota de veículos cresceu cerca de 185%”.

A expansão da infraestrutura não acompanhou essa evolução, roubando competitividade do país. Em ferrovias, por exemplo, houve zero de novos projetos nos últimos três anos. No primeiro mandato do Governo Dilma foram concedidos seis aeroportos ao setor privado, que garantiram 26 bilhões de reais em investimentos. O plano é conceder quatro novos terminais em capitais (Salvador, Fortaleza, Florianópolis e Porto Alegre), além dos aeroportos estaduais e municipais.

A proposta é que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) seja um grande financiador dos projetos, mas não na mesma proporção que em outras grandes obras, como as hidrelétricas, onde o banco patrocinou mais de 50% dos projetos. Apenas ferrovias terão aportes de até 70% do BNDES. Os demais ficarão entre 35% e 45%, que devem ser complementados com a utilização de instrumentos financeiros como debêntures, além de equity, etc.

O pacote de concessões parece ser a última forte cartada do Governo de Dilma Rousseffneste ano para retomar o crescimento do país e resgatar o apetite dos investidores. Em meio a uma série de medidas de austeridade para equilibrar as contas do Governo e diante da previsão de que o PIB deve recuar 1,2% no ano, no pior resultado em 25 anos, o novo plano de concessões é visto como uma saída para a maré de más notícias econômicas. “Trata-se de um choque produtivo para a retomada do crescimento”, afirmou o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, que participou do anúncio ao lado de Barbosa e da presidenta Dilma. A cerimônia foi tratada com pompa e circunstância pelo Governo, que manteve na plateia todos os seus ministros. “Estamos na linha de saída e não na rota de chegada”, disse a presidenta.

O plano do Governo prevê que as rodovias devem receber investimentos de 66,1 bilhões de reais e as ferrovias, 86,4 bilhões. Já os portos vão demandar 37,4 bilhões de reais, e os aeroportos, 8,5 bilhões de reais. A meta é que cerca de 70 bilhões de reais sejam investidos até 2018.

Os ministros vem tentando vender otimismo com o programa de concessões. Nesta segunda, oministro de Comunicação, Edinho Silva, já dizia que o anúncio “será o maior plano de investimentos em logística da história do país”. “É um plano de impacto que garante a retomada da nossa economia de forma sustentável”, disse. O mesmo discurso foi repetido pelo ministro Barbosa: “Ele vai contribuir para recuperar mais rápido a economia brasileira”. No entanto, a o plano, que será uma nova etapa do Programa de Investimento em Logística (PIL) é tratado pelo mercado com certa cautela, já que poucas obras têm as autorizações necessárias para serem repassadas à iniciativa privada. No anúncio desta terça, o Governo garantiu que todos os projetos serão facilitados para a iniciativa privada, e sairão do papel.

Lançado há três anos, o PIL previa centenas de concessões e investimentos superiores a 200 bilhões de reais. De lá para cá, o projeto teve êxito apenas no setor aeroportuário. Já no setor ferroviário, por exemplo, que previa um investimento de quase 100 bilhões, nenhuma ferrovia foi licitada. “De todas as promessas, apenas o trecho de Lucas do Rio Verde (MT)- Campinorte (GO) foi liberado para ter o lançamento do edital de concessão. No entanto, retomar esse tema é bem oportuno. É exatamente o que o Brasil está precisando para destravar a economia: fazer a infraestrutura que falta no país”, afirma Vicente Abate, presidente da Associação Brasileira da Indústria Ferroviária, que também aposta no anúncio de renovações antecipadas.

Para Abate, agora depende do Governo fornecer as condições atrativas para que investidores brasileiros e internacionais — principalmente os chineses — confiem na rentabilidade das concessões. “Há vários pontos estratégicos para construção de ferrovias, pontos no meio da produção de soja, com distribuição de norte a sul. Eles precisam oferecer uma boa fórmula de financiamento”, explica.

"A diferença da rodovia para a ferrovia é que a primeira é muito mais fácil de construir ou apenas duplicar aqui no Brasil, com essa geografia montanhosa. Ferrovias precisam de planícies. Além disso, o retorno do investimento é mais rápido e as arrecadações (por exemplo, com pedágios) mais seguras. Realmente o incentivo às ferrovias precisam ser maiores", pondera o coordenador do Nupei (Núcleo de Pesquisa em Energia e Infraestrutura da Escola de Negócios da PUC-Rio), Luiz Eduardo Brandão.

Segundo o especialista, de forma geral o pacote é positivo, mas chega atrasado. “A possibilidade de a Infraero, por exemplo, passar a ter uma fatia de apenas 15% das novas concessões de aeroportos já deveria ser discutida muito antes”, afirma.

O especialista ressalta que a criação de um fundo garantidor para os projetos —que estaria em discussão— no ministério da Fazenda pode dar mais proteção às obras e tranquilidade aos investidores e criar um ambiente mais favorável para captar novos investimentos. “Eu acho que o projeto é uma grande oportunidade, estão apostando todas as fichas, e liberando muitas amarras para o mercado investir”, diz.

Os detalhes do novo pacote de concessões

O pacote de concessões lançado nesta terça-feira concentra a previsão de investimentos em ferrovias, com 86 bilhões de reias, seguido por rodovias, com 66 bilhões de reais previstos; portos, com 37 bilhões de reais; e aeroportos, com 9 bilhões. A intenção do Governo é que todas as concessões comecem ainda na atual gestão de Dilma Rousseff. Confira os detalhes do plano em cada setor:

Rodovias:

Neste ano, quatro leilões de projetos em rodovias que começaram em 2014 serão realizados. São eles: o da BR-476/153/282/480/PR/SP, o da BR-163/MT/PA, o da BR-364/060/MT/GO e o BR-364/GO/MG. As concessões ao setor privado seguirão o modelo de leilão pela menor tarifa. O leilão da Ponte Rio-Niterói (23 km), cujo projeto também foi iniciado em 2014, ocorreu no último dia 18 de março. Seis empresas participaram da concorrência e o vencedor apresentou uma proposta com um deságio de 36%. Os quatro leilões previstos para 2015, somados à renovação da concessão da Rio-Niterói, totalizam 19,6 bilhões de reias em investimentos. Também estão previstos, na segunda etapa do programa, 11 novos projetos rodoviários, abrangendo 4.371 km que somam 31,2 bilhões de reais, além de novos investimentos em concessões existentes (15,3 bilhões de reais). Segundo o Governo, o reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos será negociado caso a caso.

Ferrovias

Para o modelo de concessão das ferrovias, o Governo poderá escolher entre realizar os leilões por maior valor de outorga, menor tarifa ou compartilhamento de investimento. A escolha do modelo se dará de acordo com as características de cada ferrovia. Em todos os casos, haverá garantia de direito de passagem e tráfego mútuo. Os investimentos projetados para ferrovias são de 86,4 bilhões de reais. Na Ferrovia Norte-Sul, são previstos 7,8 bilhões de reais nos trechos de Palmas (TO) – Anápolis (GO) e Barcarena (PA) – Açailândia (MA); e R$ 4,9 bilhões entre Anápolis (GO), Estrela D´Oeste (SP) e Três Lagoas (MS). A concessão da ferrovia entre Lucas do Rio Verde (MT) e Miritituba (PA) serão 9,9 bilhões de reais. Também estão previstos investimentos de R$ 7,8 bilhões para a construção da ferrovia que ligará o Rio de Janeiro (RJ) a Vitória (ES). Além disso, há projeção de R$ 40 bilhões para o trecho brasileiro da Ferrovia Bioceânica, que interligará o Centro-Oeste e o Norte do país ao Peru, investimento estratégico para o escoamento de produção agrícola via Oceano Pacífico até os mercados asiáticos

Aeroportos

As concessões ao setor privado dos aeroportos de Porto Alegre, Salvador, Florianópolis e Fortaleza estão estimadas em 8,5 bilhões de reais. A previsão é que os leilões comecem no primeiro trimestre de 2016. O pacote conta ainda com sete aeroportos regionais por modelo de outorga: Araras, Jundiaí, Bragança Paulista, Itanhaem, Ubatuba, Campinas (Amarais), todos no estado de São Paulo, e o de Caldas Novas, em Goiás, totalizando investimentos de 78 milhões de reais.

Portos

A etapa de concessões portuárias prevê 37,4 bilhões de reais em investimentos e inclui 50 novos arrendamentos (11,9 bilhões de reais), 63 novas autorizações para Terminais de Uso Privado -TUPs (14,7 bilhões de reais) e renovações antecipadas de arrendamentos (10,8 bilhões). Os arrendamentos serão divididos em dois blocos. O primeiro bloco de arrendamentos contempla 29 terminais nos portos de Santos (9) e Pará (20), que somam investimentos de 4,7 bilhões de reais. A licitação do primeiro bloco será dividida em duas etapas e deverão acontecer ainda em 2015. Para os arrendamentos de 21 terminais incluídos no segundo bloco (portos de Paranaguá, Itaqui, Santana, Manaus, Suape, São Sebastião, São Francisco do Sul, Aratu, Santos e Rio de Janeiro), estão previstos investimentos de7,2 bilhões de reais. Essa etapa deverá ser licitada por outorga, com previsão de licitação no primeiro semestre de 2016.

Fonte: Msn, 09/06/2015

Morador denunciou que morava em casa alugada no Residencial Vale do Piracanã

Mas arrependeu-se e a matéria não foi apresentada no "Focalizando"

 Uma pessoa que mora de aluguel no Residencial Vale do Piracanã, na cidade de Itaituba, chamou a reportagem do "Focalizando" para fazer uma denúncia.

Ele queria denunciar que pagava aluguel para o dono da casa, que mora bem mais ao centro da cidade.

A reportagem foi lá, teve um trabalho danado para fazer o levantamento da matéria e gravou com o dito cujo.

Matéria pronta, no jeito para sair no Focalizando, com chance de aumentar ainda mais a grande audiência do telejornal, mas, surgiu um porém: o cara arrependeu-se e chamou novamente a reportagem, dessa vez para desautorizar a veiculação de sua entrevista. Sem autorização, a matéria não pode ser apresentada.

Não precisa ter bola de cristal para deduzir que depois que a reportagem foi produzida, houve uma conversa entre o dono da casa e o inquilino, e que os dois se acertaram.

O que aconteceria se a matéria fosse para o ar? É possível imaginar que o proprietário seria notificado a comparecer perante a autoridade competente, que lavraria uma ocorrência e seria aberto um processo. 

A verdade é que tem dezenas de pessoas que foram contempladas com casas populares e tinham e têm casas em outros locais da cidade. Elas não se enquadravam e nem se enquadram nos requisitos para receber casas populares. 

A determinação do Governo Federal é que famílias carentes, que não tenham casas e nem condições de adquiri-las, sejam inscritas, triadas e selecionadas para o recebimento das mesmas. Mas sabemos que esse processo não é trabalhado com lisura e assim, a corrupção vai criando raízes. 

É por esse tipo de coisa que este país está desse jeito, pois grande parte da sociedade que critica os políticos, age igualzinho a eles. E só não faz pior porque não tem as mesmas oportunidades.

Com informações e fotos do Blog do Jota Parente, 09/06/2015

O fim da FIFA

Vivemos em tempos de marcas, de branding. Se é que você me entende. E nisso de marca, a FIFA foi um marco.

A entidade fez do futebol o esporte mais popular e poderoso do mundo. Paixão mundial, o football movimenta bilhões de dólares em todo o planeta. A Copa do Mundo é cobiçada por chefes de Estado mundo afora. O EUA, veja você, terra da bola achatada, querem tirar da Rússia o papel de país sede.

LELÊ TELES

Geopolítica, irmão, tamanha é a força deste evento. Sediar uma Copa do Mundo significa ganhar, de graça, uma campanha de marketing global e ainda encher o país de turistas e de dólares.

Futebol é poder. Futebol é dinheiro. E essa grana entra por meio de apoios, patrocínios, merchandisings. Nada sai do bolso da FIFA, só entra. A poderosa entrava com a sua impoluta credibilidade, a chancela de sua marca.

Hoje, suja de lama, é mal falada até no mais esburacado campinho de várzea. Virou motivo de revolta e de chacota, sinônimo de roubalheira, falcatruas e maracutaias.

Durante uma partida de futebol, enquanto 22 marmanjos dão sapatadas na gorduchinha, a máquina registradora não para. Enquanto você grita gol, eles enchem as burras.

A arena leva o nome de uma grande empresa, tudo o que se vende ali é licenciado; à volta do gramado piscam letreiros em espaços disputadíssimos: compre isso, beba isso, coma aquilo, pague aquilo outro. A TV leva a emoção dos gramados para a sala de casa, bares, pubs, prostíbulos e conventos.

Mais que isso, aproveita a emoção dos torcedores embriagados de álcool e de êxtase e enche a alma deles com slogans, logos e toda sorte de malabarismos persuasivos. As empresas faturam com a euforia dessa paixão colocando suas marcas nas chuteiras, nos uniformes dos atletas, nos apitos dos juízes, nas bandeirinhas, nas macas, na placa de substituição... patrocínio caríssimo.

Até a bola tem marca. Por conta disso, os jogadores passaram a fazer as unhas, ajeitar o cabelo, cuidar da imagem. De desleixados raparigueiros, tornaram-se garbosos metrossexuais. Viraram um produto a ser comercializado a preço de ouro.

Agora, cada jogador tenta também impor a sua marca: um tem moicano, o outro usa gel nos cabelos; um faz pose de bad boy, o outro faz cara de coroinha. Tudo mercadoria. Mas todos eles, jogadores, cervejarias, bancos, empresas de material esportivo, companhias aéreas, fabricantes de energéticos, toda essa moçada cola sua imagem na imagem da FIFA.

A mesma FIFA das propinas, dos votos comprados, dos resultados manipulados, da mão de gato. Quem quer fazer uma selfie com Blatter, com Teixeira... quem quer que sua marca seja associada a essa associação de escroques? A FIFA é a lepra do século XXI. Todos fogem com medo do contágio.

É uma marca perdida, uma marca suja, um nome para ser esquecido, ou para ser lembrado apenas com indignação e nojo. Quem coloca em um filho o sobrenome de Hitler? Até o Adolph saiu de moda. Não conheço um cabra de nome Herodes, Caifás ou Judas.

Conheci um peruano com o bizarro nome de Pizarro, mas ele me disse que o pai achava que o homônimo era um herói. A suástica, símbolo milenar, virou apenas uma tatuagem no peito de arruaceiros desmiolados. Só o cristianismo pegou uma imagem negativa, ícone da tortura e da morte, a cruz, e fez dela um símbolo da paz e do amor, ressignificando-o.

A FIFA é um caso perdido. E como corrupção envolve dinheiro, e o dinheiro no futebol vem de empresas patrocinadoras, os nomes de muitas delas ainda virão à luz. O nome da Nike já apareceu, outros virão. É fato que muitas dessas empresas e companhias molharam as mãos, e os bigodes, dos mandachuvas da FIFA e da CBF.

Direito de transmissão de jogos com exclusividade, mesmo pagando mais barato que a concorrente, como fez a Globo; privilégio de escolher adversários e o elenco do escrete brasileiro, como já fez a Nike, monopólio da venda de guloseimas e bugigangas nas proximidades das arenas esportivas durante a Copa...

Mas todas elas sobreviverão, sairão como vítimas de achaques. Menos a FIFA (e a CBF), o destino da FIFA (e da CBF), marca que já valeu bilhões de dólares, é a lata do lixo.

Brasil247, 07/06/2015

Postura radical isola Aécio na disputa tucana

Erros do senador Aécio Neves (PSDB-SP) à frente do PSDB, com sua aposta no 'quanto pior melhor', começam a cobrar seu preço; aos poucos, ele começa a ser descartado na corrida interna dos tucanos para a sucessão presidencial de 2018.

"A oposição de hoje será governo amanhã. Portanto, não deve escorregar para o populismo, e, sim, apontar caminhos para superar os problemas acima citados. O fator previdenciário, por exemplo, é indispensável, em longo prazo, para o equilíbrio das finanças públicas", escreveu FHC no fim de semana, criticando os votos de 45 parlamentares pelo fim do mecanismo que reduz despesas com a Previdência; antes de FHC, tucanos paulistas também criticaram a falta de debate interno no PSDB.

Aécio agora promete uma 'carta de princípios' do PSDB, mas o jogo de 2018 parece ter como protagonistas o governador Geraldo Alckmin e o senador José Serra, com o também governador Marconi Perillo correndo por fora.

Pacote do Governo Federal deve garantir até 190 bilhões em investimentos

Por Tereza Cruvinel

O Programa de Investimentos em Logísticas – PIL, que o governo lança amanhã, deve garantir investimentos de R$ 130 bilhões a R$ 190 bilhões na economia, destacou hoje o líder do governo na Câmara, José Guimarães. A receptividade que o mercado demonstrar, dizem assessores palacianos, será um importante indicador do humor empresarial no momento em que o governo deflagra um conjunto de medidas que vêm sendo chamadas de "agenda positiva".

André Perfeito, economista-chefe da Gradual Investimentos, diz que o pacote de concessões será mesmo um importante indicador das expectativas do empresariado e do mercado em relação à economia brasileira. Elas serão positivas se, na hora dos leilões, houver grande interesse pelas concessões anunciadas de portos, rodovias, ferrovias e aeroportos.

"Acredito que, embora a situação da economia brasileira hoje seja muito ruim, o mercado se moverá apostando em um quadro melhor em 2016. Vale dizer, em juros menores, em maior crescimento e em inflação mais baixa. O interesse nas concessões estará diretamente ligado a estas expectativas. Mas isso veremos não amanhã, no lançamento das concessões, e sim quando ocorrerem efetivamente os leilões, o que ainda levará algum tempo" – diz o economista.

As medidas serão lançadas amanhã às 10 horas, em um solenidade que o Planalto está produzindo com esmero para valorizar o início da agenda positiva. Espera-se por lá um grande afluxo de políticos da base governistas, empresários e executivos do mundo dos negócios. Em seguida Dilma viajará para a Bruxelas, para participar de encontro entre a Celac (Comunidade de Estados Latino-americanos e Caribenhos) com a União Europeia.

O plano de investimentos terá execução imediata, afirmou hoje o ministro de Comunicação Social, Edinho Silva. Confira reportagem da Reuters:

Plano de investimentos em infraestrutua terá execução imediata, diz ministro

BRASÍLIA (Reuters) - O plano de investimentos em infraestrutura a que o governo vai lançar na terça-feira deverá "sair do papel" no curto prazo, afirmou nesta segunda-feira o ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Edinho Silva.

De acordo com o ministro, será o "maior plano de investimento na área de logística da história do país", editado pelo governo federal na tentativa de retomar o crescimento da economia de forma sustentável.

"Os projetos saem do papel", disse Edinho após reunião de coordenação com a presidente Dilma Rousseff, o vice-presidente Michel Temer, líderes do governo da Câmara e do Senado e outros ministros do núcleo político.

"Evidentemente que você tem todo um trâmite legal, tem as licitações... mas o plano é para ser executado a partir de agora," afirmou, ao ser questionado se as ações só seriam executadas no próximo ano.

Edinho explicou que os modelos de concessão previstos no plano devem respeitar "as especificidades de cada setor". Para o ministro, o conjunto de investimentos terá "muito impacto na economia brasileira", sem, no entanto, quantificar os efeitos do plano pode exercer no PIB.

AJUSTE

Segundo o ministro, a reunião de coordenação também tratou de medidas do ajuste fiscal que ainda aguardam votação no Congresso – caso de projeto que reverte parte das desonerações concedida a mais de 50 setores econômicos e ainda uma medida provisória que eleva a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) de instituições financeiras.

O projeto que revê desonerações pode ter a votação iniciada ainda nesta semana na Câmara dos Deputados, enquanto a MP ainda depende de instalação de uma comissão mista que irá analisar previamente a medida antes de enviá-la para os plenários das duas Casas do Legislativo.

O governo pretende insistir no diálogo para conseguir aprovar essas propostas e dar impulso a sua agenda positiva, já iniciada na semana passada com o lançamento do Plano Safra 2015/2016.

Devem reforçar essa agenda o plano de investimentos em infraestrutura, a ser lançado na manhã da terça-feira no Palácio do Planalto, e ainda um plano para estimular as exportações, sem data para anúncio.

Edinho afirmou que no início do segundo semestre devem ser lançados ainda planos de investimento com foco no setor de energia, no de banda larga, e ainda a terceira fase do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida.

(Por Maria Carolina Marcello)

Brasil247, 08/06/2015

Dilma diz que "é preciso coragem" para fazer ajuste

Em entrevista ao jornal belga "Le Soir", publicada nesta segunda (8), a presidente Dilma Rousseff defendeu as medidas de ajuste promovidas pelo seu governo e rechaçou a teoria de que sua equipe econômica está usando uma cartilha conservadora para organizar as finanças.

"Tivemos que fazer esse ajuste, que não é nem de direita, nem de esquerda, nem de centro", afirmou; a presidente disse ainda que o ajuste fiscal "não é uma escolha".

"O ajuste é essencial. Não é algo que você pode ou não fazer: não há alternativa senão fazê-lo", ressaltou

Projeção dos EUA diz que o Brasil estará entre as seis maiores economias do mundo

Segundo reportagem do Blog Brasilianismo no portal UOL, projeção dos EUA diz que Brasil será a 6ª maior economia do mundo em 2030.

Segue descrição:

Uma projeção de um departamento do governo dos Estados Unidos indica que a economia brasileira vai ser a sexta maior do mundo em 2030, ultrapassando França e Reino Unido, que hoje estão à frente do país, mas sendo ultrapassado pela Índia.

Mesmo considerando o mau momento atual da economia brasileira, a projeção do USDA, Departamento de Agricultura dos EUA, indica quais serão as 20 maiores economias do mundo daqui a 15 anos. O estudo foi tema de uma reportagem do jornal inglês “The Independent” durante a semana.

Segundo o USDA, os EUA vão continuar sendo a maior economia do mundo, mas a China terá aumentado muito seu PIB e se aproximado da maior potência do mundo. A Índia também vai ter crescido muito e vai passar de 8º lugar para 3º.

A projeção indica que o PIB do Brasil em 2015 vai ser de US$ 3,95 trilhões.

O “Independent” destaca ainda a previsão de crescimento da Nigéria, que pode se tornar uma das maiores economias do mundo.

"Moro se sente o salvador da pátria", diz Wadih Damous, ex-presidente da OAB/RJ

O advogado trabalhista e ex-presidente da OAB do Rio de Janeiro Wadih Damous, 59, recebeu a reportagem do Brasil 247 no último dia 29, duas semanas após ser empossado deputado federal. Damous é o primeiro suplente da coligação do PT no Rio de Janeiro, e assumiu o cargo após o deputado Fabiano Horta ir para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Solidário do Rio.

Mestre em Direito Constitucional pela PUC-Rio, Damous inicia seu mandato junto com a votação da reforma política no Congresso. Perguntado sobre ela, a qual chama de "contra-reforma política", afirma: "É uma vergonha o que está acontecendo no Congresso".

Damous tece fortes críticas à atuação do juiz Sérgio Moro, a quem chama de "fanático judicial", e à atuação dos procuradores da Operação Lava Jato: "Eles não têm qualquer discernimento quanto à repercussão social de seus atos como procuradores, como juiz". Wadih acredita que, para eles, não importa se suas ações quebrem empresas, gerem desemprego, paralisem a economia e desnacionalizem um setor estratégico. O deputado ainda critica os superpoderes do Ministério Público, o que acredita ser um erro da Constituição de 1988.

Wadih Damous está certo que Lula se elege para o terceiro mandato como presidente da República em 2018, mesmo sem aliança com o PMDB, e defende que, em 2016, o PT lance candidatura própria para disputar a prefeitura do Rio de Janeiro.

Fonte: Brasil247, 06/06/2015

Polícia Federal desmente a revista Veja e nega atentado a sua sede

A Polícia Federal do Paraná emitiu uma nota à imprensa na tarde desta sexta-feira (5) desmentindo uma nova publicação da revita Veja sobre um atentado à sede da Superintendência de Curitiba, onde correm parte das investigações da Operação Lava Jato. Segundo a corporação, Veja mentiu ao afirmar que o local foi alvo de uma tentativa de explosão.

"Verificou-se que um fogão apresentava vazamento em apenas uma das bocas. Esse aparelho encontra-se localizado na copa do térreo do edifício, justamente no lado oposto ao que funciona os trabalhos da Operação Lava Jato e ao gabinete do Superintendente Regional." A Polícia Federal sequer abriu sindicância para investigar o ocorrido, e lamentou que Veja não tenha procurado a corporação antes de publicar o episódio com uma versão distorcida.

Não é a primeira vez que circula na mídia um boato sobre atentado ao local onde a Polícia Federal apura os esquemas de corrupção da Petrobras. Em outubro do ano passado, em meio ao segundo turno da corrida presidencial, uma imagem falsa foi publicada em um site tentando dar credibilidade à informação de que o doleiro Alberto Youssef teria sido envenenado na sede e morto no dia da votação final entre Aécio Neves (PSDB) e Dilma Rousseff (PT).

No mês passado, a imprensa também publicou que a Polícia Federal detectou a presença de grampos na escadaria de em um dos andares da sede da Superintendência. À época, a corporação chegou a explicar que não acreditava que as escutas eram uma tentativa de descobrir informações sobre a Lava Jato, mas sim frutos de uma disputa interna entre dirigentes.

Abaixo, a nota da PF sobre a publicação de Veja:

Nota à Imprensa - Esclarecimento em relação à matéria veiculada na imprensa

Curitiba/PR – Em referência à matéria "Suspeita de atentado" da Revista Veja, a Polícia Federal esclarece:

1. Não houve qualquer tentativa de atentado contra o prédio da Superintendência Regional no Paraná;

2. Ao contrário do que foi publicado, verificou-se que um fogão apresentava vazamento em apenas uma das bocas. Esse aparelho encontra-se localizado na copa do térreo do edifício, justamente no lado oposto ao que funciona os trabalhos da Operação Lava Jato e ao gabinete do Superintendente Regional;

3. A PF não instaurou sindicância ou qualquer outro procedimento investigativo, tendo em vista tratar-se de ato isolado que não teria condições de provocar qualquer dano;

4. A Polícia Federal lamenta não ter sido procurada pela Revista Veja para esclarecer o fato.

Fonte: Jornal GGN, 06/06/2015

FHC condena voto tucano contra o ajuste fiscal

Cético quanto ao fator previdenciário, criado em seu governo (em 1999), o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso critica com veemência apoio de deputados e senadores do PSDB que se posicionam a favor da extinção da medida.

"Acabar com o fator previdenciário ou diminuir as exigências de idade e tempo de trabalho como foi feito ­agrava a situação fiscal e, a médio prazo, o custo cairá no bolso do povo. Na campanha de 2014, o PSDB prometeu substituir o fator previdenciário por outro mecanismo, o que seria razoável. O PSDB votar como votou abala seu prestígio, embora em camadas de menor peso eleitoral", diz o tucano.

Brasil247, 06/06/2015

Enfrente seus medos

Falou a voz da sensatez

Termina a greve na Educação estadual do Pará

Retorno será na segunda-feira, mas a luta continua!

O Sintepp informa que a categoria, reunida em assembleia geral na noite desta sexta-feira (5), deliberou pela suspensão da greve na Rede Estadual de ensino que chegou ao 51º dia letivo de paralisação no último dia 03.06.

Foram 73 dias de luta e resistência aos ataques do governo (...) e esclarece que o retorno à sala de aula na segunda-feira, 8, se dá com a certeza de que chegamos ao momento de buscar outra ferramenta de luta que garanta a mobilização.

A partir de agora a prioridade do sindicato será a organização por local de trabalho, com a escolha dos representantes por escolas, para manter o mesmo nível de denúncia da precariedade do ensino a que nossa comunidade escolar vem sendo submetida por este governo irresponsável e ilegítimo.

A Seduc tenta impor calendário de reposição sem negociação com a categoria através da Instrução Normativa 001/2015-SAEN/SEDUC. A referida Instrução prevê, entre outras coisas, que o calendário seja discutido em cada Unidade Escolar, que deve ser aprovado pelo respectivo Conselho Escolar, levando em consideração os dias paralisados. Este calendário impõe aulas em todos os sábados, indo até o dia 15/07. Aponta para que o ano letivo de 2015 deve ser encerrado até fevereiro de 2016. Ainda informa que estas aulas serão pagas aos professores como Hora Extra.

Fica a cargo das direções encaminhar o calendário das reposições, a ser aprovado pelo Conselho Escolar, para as USE’s, URE’s e SAEN, que homologará o calendário. As direções também notificarão pais e alunos da necessidade da reposição e acompanharão a mesma em conjunto com os gestores de USE’s E URE’s.

O governo só não explica como garantirá esta reposição sem a participação efetiva de nossa categoria. Jatene/Helenilson sabem que ao descontar salários, impedem a garantia deste direto aos alunos, visto que nossa categoria se negará a repor as aulas.

Nossa leitura é a de que o governo não está nem um pouco preocupado com o prejuízo das medidas por ele adotadas até aqui.

Devemos dizer de forma bastante clara e precisa que se o governo não negociar o não desconto dos dias paralisados, nós não reporemos as aulas, com um incalculável prejuízo aos educandos e à educação no Pará.

Fonte: Sintepp, 06/06/2015

Romanholi, prefeito afastado de Novo Progresso convoca coletiva de imprensa e faz esclarecimentos

Romanholi realizou coletiva para imprensa de Novo Progresso

Pediu desculpa pelo silêncio e deixou claro que gosta da cidade de Novo Progresso e não vai embora. 

O câncer de Novo Progresso são os vereadores.

Romanholi começou narrando sobre a denuncia que o afastou e teceu criticas aos vereadores que segundo ele estão querendo julga-lo de forma politica e não administrativa.

Para o Prefeito afastado nunca na história de Novo Progresso foi apresentado tanto processo de ordem administrativa na Câmara Municipal em desfavor a um prefeito, eu apresentei denúncias de desvio de recursos. Isto é inédito, ser afastado por processo administrativo. Sei que é perseguição, pois não havia necessidade de afastamento, mesmo sendo cabíveis de punição, declarou.

“O que os vereadores querem e desestruturar o município. Estas pessoas que fizeram estas denúncias não tem compromisso com o município Elas querem a desordem”.

A forma que a Câmara me afastou, se vocês observarem, foi formado uma quadrilha para afastar o prefeito Osvaldo Romanholi. Foi formada uma quadrilha para impedir que 57 milhões de reais sejam aplicados no Município. Estas pessoas terão que se explicar na Policia Federal, porque impediram esse investimento, defendeu.

Osvaldo criticou o primeiro ato do prefeito em exercício Joviano de Almeida, que assinou um decreto desafetando uma área onde serão construídas as casas populares. Para Romanholi "este ato demonstra que as pessoas que estão comandando o município hoje é (...) uma quadrilha. Esta quadrilha é contra o município", acusou.

Este afastamento não foi somente uma ilegalidade, existiu um planejamento e vou provar na justiça que foi está quadrilha que me afastou.

Então eu chamo atenção da sociedade que não estamos sendo julgado por processos administrativos, mas por uma quadrilha formada para desestabilizar o governo e o município.

Perguntado porque não requereu na justiça a sua volta ao cargo, Osvaldo Romanholi, comentou que o ato do Legislativo foi irregular e "não busquei a justiça porque ela não resolve o problema de Novo Progresso. Eu não estou com pressa para voltar, eu preciso acabar com o câncer que tem em Novo Progresso, a liminar não resolveria o problema, porque essas pessoas entrariam com outras denuncias e voltaria ser afastado, os vereadores uma boa parte deles não estão a favor do desenvolvimento do município", argumentou.

Denuncia em desfavor dos Vereadores

"Esta circulando na imprensa que denunciei vereadores. Quero deixar claro que a mesma responsabilidade do prefeito e dos secretários é a dos vereadores também, para eles receberem as diárias é necessário antes justificar a saída e os benefícios que trouxeram para o Município". 

"O dinheiro da Câmara é do povo eles tem que prestar contas, também. Eu sei que nenhum deles que pegou diária para Brasília esteve em Brasília, acusou. Eles não me deram o direito de defesa isto é inconstitucional, eu não quero ser julgado de forma politica, aonde quatro ou seis vereadores toma a decisão e afasta o prefeito , é isto que estão fazendo".

"Quero ressaltar que o afastamento gerou uma instabilidade na sociedade, o comércio, o povo está inseguro, as pessoas tem que entender que eu precisava primeiro organizar as funções administrativas para depois concluir meu trabalho", comentou. 

"Nosso governo estava administrando a coisa pública com honestidade, não deixamos bagunçar. Quem senta naquela cadeira tem que ser administrador. O gestor tem que saber tampar três garrafas com duas tampas, sei que é difícil, mas eu sei tampei, justificou.

Contas Públicas

"Nós deixamos as contas dos servidores públicos em dia, estavam sendo pagos de forma regular, nos fazíamos da tripa ao coração para pagar, primeiro os servidores depois o fornecedor, disse".

"Sempre pedi para Secretária de Finanças (Filha Grasieli), que priorizasse primeiro os servidores depois o comércio".

"Se nós temos dividas, temos serviços prestados, temos as máquinas todas recuperadas e prontas para trabalhar".

Vice – Prefeito

Julgamento politico

"Numa me procurou para saber como anda o munícipio, em nenhum momento Joviano (o vice-prefeito) me procurou para saber da situação do Município, somente reclamava, mas nunca participou do governo, criticou".

Criticas

"Aquele serviço que fizeram ali na lateral da rodovia na Avenida Isaías Antunes está errado. Ali tem que ser asfaltado novamente; estamos voltando para trás com este serviço", reclamou.

Em seguida o prefeito afastado, Osvaldo Romanholi, abriu espaço para as perguntas, diante de um cadastramento que foi organizado pela APIN (Associação Progressense de Imprensa) que coordenou a coletiva.

Sintepp

Perguntado pelo Repórter José Barros (SBT), sobre ameaça de greve da categoria de trabalhadores da educação, Romanholi respondeu que "quando estava lá (no mandato) já tinha preparado o dinheiro para não deixar isto acontecer, que agora o SINTEPP tem que reivindicar mesmo. Está no direito".

Quando perguntado pelo Repórter do Jornal Folha do Progresso porque motivo denunciou somente seis vereadores, Romanholi respondeu que "os outros vereadores não estão na relação porque não usaram do dinheiro publico. Foi feito um estudo minucioso e os demais vereadores não cometeram irregularidades".

Osvaldo Romanholi conclui a entrevista dizendo que está lutando para voltar ao cargo, mas antes precisa curar o câncer. Depois disto ele volta.

"Independente desta situação eu acredito no futuro de Novo Progresso, eu conheço o potencial da cidade. A crise está passando e vai passar. Novo Progresso tem uma capacidade de superação mais que qualquer cidade deste país, eu sou o prefeito e vou voltar para contribuir com minha cidade. O meu projeto tem uma demanda muito grande em todas as áreas, sei que a capacidade de investimento é pequena, é preciso correr atrás", finalizou.

Fonte/Fotos: Redação Jornal Folha do Progresso/Blog do Gilson Vasconcelos

"PT tem 200 mil pedidos de filiação. Não está em crise!"

O presidente nacional do PT, Rui Falcão, afirmou nesta sexta-feira 5 em Aracaju que, “diferentemente do que afirma a mídia monopolizada e a oposição de direita”, o partido não está em crise.

Ele rechaçou que o PT proteja aqueles que cometem ilegalidades e destacou a importância do 5º Congresso do partido para a definição de “novos caminhos”.

“Só este ano já foram 17.750 novas filiações, mais do que o dobro de todo o ano passado. Além disso, há mais 139 mil filiações aprovadas, esperando as plenárias de confirmação da militância e há ainda mais 47 mil pedidos de filiação que aguardam análise das direções. 

Ou seja, são quase 200 mil pessoas que estão pedindo ingresso no PT, partido que tem 1.742.802 filiados. Isso não é um partido em crise, como a mídia monopolizada tenta nos classificar", afirmou.

Na coletiva de imprensa, Rui defendeu que é “tempo de parar de falar de ajuste” e disse que o Brasil precisa superar o modelo de governo de coalizão.

Fonte: Brasil247, 05/06/2015

Lava Jato: empreiteiras ofertam indenizações em troca de perdão

Temendo o risco iminente de ficarem impedidas definitivamente de fazer contratos com o governo, as empreiteiras envolvidas no esquema de corrupção da Petrobras tentam convencer o governo a perdoá-las pelos danos causados à estatal em troca do pagamento integral das indenizações.

Hoje os acordos de ressarcimento à estatal e à União correm na CGU (Controladoria-Geral da União), mas podem não dar certo porque as construtoras ainda têm o risco de condenação judicial e ficarem impedidas de fazer negócios com o governo.

A proposta das empreiteiras não é bem vista pelo Ministério Público, que também deflagrou processos de inidoneidade contra as empreiteiras.

Coutinho: críticas ao BNDES são 'desonestas'

O presidente do BNDES, Luciano Coutinho, apontou 'desonestidade intelectual' dos que apontam operações subsidiadas nos empréstimos às construtoras brasileiras que atuaram em projetos recentes no exterior, como o porto de Mariel, em Cuba; em entrevista à jornalista Denise Neumann, ele afirmou que tais operações seguiram regras fixadas em 1996, que preveem o uso da taxa Libor, mais a variação cambial; ele também falou sobre a abertura dos dados de todas as operações financeiras da instituição; "é parte do processo de amadurecimento da transparência do banco", disse ele; Coutinho também defendeu empréstimos à Odebrecht e negou influência do ex-presidente Lula.

Fonte: Brasil247, 05/06/2015

Lava Jato tem na sua mira Dirceu e Palocci

Investigadores questionam as consultorias prestadas pelos dois ex-ministros aos grupos WTorre e Engevix; tese é de que ambos teriam ajudado as empresas a obter contratos com a Petrobras em negócios envolvendo o Estaleiro Rio Grande (RS); tanto José Dirceu como o empresário Gerson de Mello Almada, da Engevix, ressaltam que as consultorias nada tiveram a ver com a estatal, mas sim o objetivo de prospectar negócios para a empresa no Peru; Antonio Palocci, que prestou consultoria à WTorre, destaca que seus serviços "se limitaram, exclusivamente, à realização de apresentações e palestras ao corpo diretivo"

Alckmin abre diálogo com PT com foco na maioridade

Governador de São Paulo e potencial candidato do PSDB à presidência da República em 2018, o paulista Geraldo Alckmin faz um movimento importante nesta sexta-feira; em entrevista à jornalista Silvia Amorim, prega união com o PT, contra a redução da maioridade penal, e critica a proposta dos senadores Aécio Neves (PSDB-MG) e Aloysio Nunes (PSDB-SP), que defendem penas de prisão, em cadeias comuns, para menores envolvidos em crimes graves.

Segundo Alckmin: "isso envolve mudar uma cláusula pétrea". Ele defende maior tempo de internação de menores, no caso de crimes hediondos, e buscará acordo com PT e outros partidos.

Fonte: Brasil247, 05/06/2015

Subterfúgio

Romanholi foge, leva testemunha e adia conclusão de CPI

Osvaldo Romanholi, prefeito
afastado de Novo Progresso

O Clima esta bastante tenso em Novo Progresso, após o prefeito afastado, Osvaldo Romanholi, acusar e denunciar os vereadores perante o Ministério Público, de receberem diárias que nunca existiram, o que caracteriza corrupção. Em seguida ele deu uma entrevista coletiva e viajou para Mato Grosso. 

Segundo se comenta a entrevista do prefeito afastado foi uma estratégia para colocar a sociedade contra os vereadores e intimidá-los. 

Quem escutou a entrevista ouviu o prefeito afastado dizendo que vereadores estão agindo de forma ilegal, que o afastamento foi político. 

Faltou transparência no mandato de Romanholi

O prefeito afastado afirmou que Novo Progresso receberia investimento na ordem de 57 milhões, mas não disse em quais projetos e onde os mesmos seriam executados.

No cargo, apesar das solicitações,  não entregou documentos de prestação de contas à Câmara Municipal, enviou os balancetes, mas nunca as comprovações. Pedido de folha de pagamento pessoal, taxa de iluminação publica, destino da madeira doada pelo IBAMA, destino de 350 mil litros de combustível doados pela Eletronorte não foi respondido pelo prefeito.

O prefeito afastado criou a Secretaria de Esportes por decreto, esquecendo que a mudança na estrutura do Poder Executivo tem ser aprovada pelo Legislativo, bem como a dotação orçamentária.

Ele confessou que a empresa NOVANET é de sua propriedade, que recebeu transferências de dinheiro público, o que caracteriza ato ilícito. 

O prefeito afastado chamou a atenção do prefeito em exercício Joviano por nunca se interessar pelo Município, e da revogação da área por ele desapropriada para interesse público. 

Fuga

Nos bastidores se sabe que o prefeito afastado está doente. tem um atestado médico e viajou para Mato Grosso. No entanto, se comenta também que esta é uma manobra de Romanholi para repercutir sua entrevista, abalar o Legislativo e esfriar os ânimos da CPI.

Com informações da Folha do Progresso, 04/06/2015

Receita abre nesta segunda-feira consulta ao primeiro lote de restituições do IR 2015

A Receita Federal abrirá na próxima segunda-feira, a partir das 9 horas, a consulta ao primeiro lote de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física de 2015.

Devoluções somam R$ 2,3 bilhões e serão depositadas a cerca de 1,5 milhões de contribuintes.

O crédito estará disponível no dia 15 de junho (veja abaixo o calendário completo).O lote também contará com restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2014.

O valor é corrigido pela taxa básica de juros, a Selic, referente a cada exercício. No total, com as devoluções da malha fina, o lote será de R$ 2,4 bilhões. 

Para o exercício de 2015, os beneficiários são, em sua maioria, idosos ou portadores de deficiência física ou mental ou portador de doença grave.

Para fazer a consulta, basta acessar a página da Receita na internet ou ligar para o Receitafone (146). Quem estiver com alguma inconsistência de dados pode fazer a autorregulação, por meio da declaração retificadora.

Caso o Fisco não credite o valor, o contribuinte poderá contatar qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a central de atendimento para agendar o crédito em conta corrente em qualquer banco.

A restituição ficará disponível durante um ano. Se neste prazo o contribuinte não resgatar o valor, passa a ser necessário um requerimento por meio de formulário eletrônico disponível no site da Receita.

Calendário das restituições:

1º lote: 15 de junho/2º lote: 15 de julho/3º lote: 17 de agosto/4º lote: 15 de setembro

5º lote: 15 de outubro/6º lote: 16 de novembro/7º lote: 15 de dezembro

Extrato indica se há pendências na declaração do IR

Contribuinte deve checar periodicamente se o documento foi processado sem problemas ou se há pendências que levam à malha fina

Contribuinte deve acessar o e-CAC, o centro virtual do Fisco

Após a entrega da declaração do Imposto de Renda 2015, o contribuinte deve checar periodicamente se ela foi processada sem problemas ou se há pendências que levam à malha fina.

Para isso, é necessário acessar o centro virtual do Fisco, chamado e-CAC. Lá, é possível consultar um extrato online, que mostra eventuais erros ou omissões. O primeiro passo é gerar um código de acesso ou usar o certificado digital. Na própria página do e-CAC há um ícone explicativo: “saiba como gerar o código”.

Se forem detectados erros, a solução é simples: entregar a retificadora. Trata-se de uma segunda declaração, que substituirá por completo a original. As alterações podem ser feitas a qualquer momento, em até cinco anos, desde que o documento não esteja sob fiscalização.

Caso haja imposto a restituir, o Fisco passará a considerar a data da retificadora, e não mais a da original, na hora de priorizar o pagamento.

Já se a declaração está correta e o contribuinte tem toda a documentação que comprova as informações, o caminho é solicitar a antecipação da análise. Para isso, é necessário esperar até janeiro de 2016, quando será possível agendar a visita a uma unidade da Receita Federal. Esse agendamento também deve ser realizado pelo e-CAC.

Com informações do Msn e Estadão, 04/06/2015