terça-feira, 2 de junho de 2015

Ação contra Pimentel é de natureza política


"Investigação que levou a operação de busca e apreensão na residência da mulher do governador Fernando Pimental é uma história clássica de interferências externas, inclusive da mídia, sobre o trabalho policial", afirma Paulo Moreira Leite, diretor do 247 em Brasília.

O jornalista cita o "fato incomum" de ter chegado, ao mesmo tempo, uma denúncia anônima à PF e ao MP sobre o pouso de uma aeronave em Brasília logo após a vitória do petista em Minas.

Logo depois, se descobriria R$ 116 mil com os ocupantes, entre eles o empresário Benedito Rodrigues de Oliveira Neto; havia uma câmera da Globo pronta para gravar o pouso e uma foto profissional, tirada em Belo Horizonte, foi publicada pela Folha.

"Toda complicação do caso reside aí — a influência de terceiros muito especiais. Sem esse fator, dificilmente teria ocorrido uma operação de busca e apreensão na casa de Carolina Oliveira", diz Paulo Moreira Leite.

Brasil247, 02/06/2015

Vaccari pede habeas corpus no STF

João Vaccari
João Vaccari Neto, ex-tesoureiro do PT, ingressou com pedido de habeas corpus no Supremo Tribunal Federal. Por meio do advogado criminalista Luiz Flávio Borges D'Urso, seu defensor, ele pede a imediata revogação da prisão preventiva e a expedição do alvará de soltura sob alegação de que já comprovou a "absoluta legalidade" de sua movimentação bancária. Vaccari está preso desde 15 de abril, alvo da Operação Lava Jato por suspeita de corrupção e lavagem de dinheiro desviado de contratos bilionários de empreiteiras com a Petrobrás.

Veja o pedido na íntegra

O advogado alega que “ficou absolutamente provada e comprovada a correção da conduta de Vaccari”. No habeas corpus, em 93 páginas, D’Urso ataca ponto a ponto as acusações a Vaccari, inclusive as versões de delatores da Lava Jato e o resultado de rastreamento bancário que o alcançou e também sua mulher, Giselda, e a cunhada, Marice Corrêa de Lima.

“O que o Youssef (doleiro Alberto Youssef) falou, não tem prova alguma. Barusco (Pedro Barusco, ex-gerente de Engenharia da Petrobrás) já voltou atrás e esclareceu que do Vaccari não sabe nada.”

O criminalista procura desmontar inclusive a tese do executivo Augusto Mendonça, que afirmou ter recebido ‘orientação’do ex-tesoureiro para depositar valores na conta de uma gráfica que presta serviços para o PT. “A única coisa que Mendonça diz é essa história da gráfica”, contesta D’Urso. “Ele (Mendonça) afirma que Vaccari o orientou a depositar dinheiro na gráfica, mas não há qualquer tipo de prova dessa suposta orientação. O fato de ele (Mendonça) ter depositado (na conta da gráfica) pode ser por ‘N’ motivos, menos por orientação de Vaccari.”

A movimentação bancária que a força-tarefa da Operação Lava Jato usou como argumento para obter a decretação da prisão preventiva de Vaccari também é alvo da defesa no pedido de habeas. “Ocorre que Vaccari tinha diversas fontes de receita, do Santander, do Conselho da Itaipu e do cargo de tesoureiro do PT. Tudo o que ele tem de rendimento está no habeas corpus. Parte desses valores entrou licitamente na conta de Giselda, mulher do Vaccari. Parte de sua renda ele usava para pagar as contas de casa e pessoais, outra parte ele entregava para a mulher depositar na conta dela. Tudo fechado, não tem nada sem explicação. Tudo o que o Ministério Público Federal levantou como suspeita está absolutamente provado e comprovado.”

Luiz Flávio Borges D’Urso avalia que o caso Vaccari supera as amarras da Súmula 691 – norma do Supremo que barra o ingresso de pedido de habeas corpus quando tribunais de instâncias inferiores ainda não esgotaram o julgamento de mérito do mesmo tipo de recurso. “A prisão de João Vaccari Neto é absolutamente ilegal e o Supremo Tribunal Federal, em outras casos, superou a Súmula 691. É total a nossa expectativa de libertação de Vaccari.”

O criminalista insiste. “Não existe um valor que não tenha sido objeto de explicação. Está tudo explicado e provado. Tudo no imposto de renda, declarado, tudo via bancária. Mesmo os depósitos em dinheiro que Giselda faz ficou provado que (o dinheiro) vem da conta do Vaccari. Ele saca num dia, no outro dia ela está depositando na conta dela. Tudo amarrado.”

O Ministério Público Federal considera suspeita a movimentação de quantias ‘miúdas’ na conta de Giselda, o que poderia caracterizar lavagem de dinheiro – o rastreamento bancário mostra depósitos de R$ 2 mil, em série. “Na verdade trata-se apenas de uma orientação do banco onde ela (Giselda) mantém conta. O depósito em envelope tem um limite de R$ 2 mil, é o máximo, obrigatoriamente. São quatro depósitos de R$ 2 mil cada encontrados no rastreamento bancário. Isso está comprovado. Seria uma burrice ela (Giselda) fazer 4 depósitos de R$ 2 mil cada para lavar dinheiro de um minuto para outro. Volto a dizer: está tudo provado e comprovado. A prisão preventiva de Vaccari não tem sustentação. Nada dá suporte ao decreto de prisão preventiva.”

O habeas corpus com pedido liminar foi endereçado ao ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no Supremo. “O que se espera agora é só Justiça”, afirma o criminalista Luiz D’Urso.

Fonte: Msn, 02/06/2015

segunda-feira, 1 de junho de 2015

Renan e Cunha tentam tomar o poder nas estatais

Isso chama-se usurpação de poder

Os presidentes da Câmara e do Senado, Eduardo Cunha e Renan Calheiros (ambos do PMDB), apresentaram nesta segunda (1º) uma versão inicial da "Lei de Responsabilidade das Estatais", que transfere ao Senado a palavra final sobre a escolha dos presidentes das empresas públicas e de economia mista.

O projeto reduz poderes do Palácio do Planalto, pois determina que os presidentes das estatais terão que ser aprovados pelo Senado, e passar por sabatina, antes de assumirem os cargos.

Segundo Renan, lei "acabará com um mundo paralelo das estatais"; "Ninguém se mete em indicações políticas, mas há critério de qualificação dessas indicações", disse Cunha; parlamentarismo branco?

Durante organização da Copa, Teixeira movimentou R$ 464 milhões em suas contas

No período em que foi presidente do Comitê Organizador Local da Copa-2014, entre 2009 e 2012, Ricardo Teixeira movimentou em sua conta uma quantia de R$ 464,56 milhões. As informações foram apontadas pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e publicadas pela revista Época em relatório da Polícia Federal, produzido em janeiro.
Ricardo Teixeira

A movimentação de quase R$ 500 milhões foi considerada atípica pelo Coaf, que também revelou que o ex-presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) mantinha contas no exterior e repatriou valores para poder comprar um apartamento de R$ 720 mil no Rio de Janeiro. De acordo com o relatório da Polícia Federal, Teixeira "não teria como justificar os valores envolvidos na aquisição" e por isso trouxe dinheiro de fora do país.

Menos de uma semana depois de sete executivos ligados à Fifa serem presos, entre eles o seu sucessor na CBF, José Maria Marin, Ricardo Teixeira foi indiciado pela Polícia Federal pelos crimes de lavagem de dinheiro, evasão de divisas, falsidade ideológica e falsificação de documento público.

Fonte: Msn, 01/06/2015

Novo recorde no Pré-Sal: 715 mil barris por dia, durante o mês de abril


Um dos sinais mais vigorosos da força da Petrobras, a produção de petróleo na camada de pré-sal chegou a 715 mil barris diários no mês de abril, segundo divulgou nesta segunda (1º) a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

O total de petróleo em todos os campos no país, no mesmo período, foi 2,394 milhões de barris diários; a produção de gás natural atingiu 94,3 milhões de metros cúbicos por dia. De acordo com a ANP, houve aumento de 11,6% na produção de petróleo nacional, comparada a abril de 2104, e crescimento de 13,9% na produção de gás natural.

Pedaladas de Dilma revelam calma diante da crise


Nesta segunda-feira, a presidente Dilma Rousseff voltou a pedalar nas proximidades do Palácio do Alvorada em Brasília, como já havia feito no sábado; mais do que um cuidado com a saúde, os exercícios também revelam que ela não se deixou abalar pelas crises gêmeas na política e na economia.

A primeira perdeu intensidade desde que os partidos de oposição desistiram do impeachment; a segunda atinge seu pior momento neste segundo trimestre, mas há também sinais positivos, como o superávit recorde na balança comercial registrado em maio.

Ao demonstrar tranquilidade, Dilma sinaliza que já enxerga uma saída para este início turbulento do seu segundo mandato.

Cobre dos políticos!

Morte e fogo em Eduardo Cunha

O malfadado presidente da Câmara dos Deputados revela-se crescentemente ser um grande mal para o Brasil. É dele a ideia de uma reforma política que afasta cada vez mais o povo do poder

Este dia 29 de maio de 2015 foi realmente marcante e rico de simbolismos. Um deles é a luta unida.

Dom Orvandil
Numa conjuntura de densa cortina de fumaça alienante, de morte da consciência cidadã e de luta coletiva pelas transformações os trabalhadores e trabalhadoras deram imenso testemunho de vida e compromisso com os direitos sociais.

Sou testemunha participante dos esforços que vários seguimentos fizeram na preparação desta parada e das manifestações. Há duas semanas participamos de reuniões e de mobilizações por seguimentos para levantarmos o ânimo de todos, chamando-os para esse dia de lutas. De agricultores humildes, metalúrgicos, garis, trabalhadoras domésticas, professores de vários níveis inclusive das universidades federal, estadual, PUC e outras particulares etc participaram das reuniões mobilizadoras.

Durante algumas madrugadas fomos aos terminais de ônibus panfletar e denunciar os deputados que votaram a favor da maldita terceirização. Deparamo-nos com multidões absolutamente insatisfeitas, revoltadas e ávidas do conhecimento da realidade que ultrapasse o senso comum e as mentiras da mídia. Um sindicalista contou que carregou em seus braços milhares de panfletos e os distribuiu em todo o centro de Goiânia. Muitos eleitores dos deputados que os traíram com votos macabros na desumanização do trabalho, ao se depararem com suas fotos estampadas nos folders, se revoltaram e prometeram nunca mais votar em gente que odeia os trabalhadores.

Emocionei-me ao presenciar o espírito de luta de homens e mulheres que, em nossa última reunião preparatória do ato que impediu os ônibus de saírem das garagens, se dispuseram participar às 3 horas da madrugada do encontro concentrado para a tomada, em silêncio, dos portões e dos pontos de partida dos coletivos. Algumas dessas pessoas moram quilômetros de Goiânia. Mesmo assim sua disposição de luta revelava consciência e elevado compromisso com os direitos sociais, sem choradeira e revolta infantil. Nessa luta ninguém é diferente de ninguém: não há superioridade nem inferioridade.

A clarividência consciencial dessas pessoas as diferencia em muito da grande maioria de bois de manada, que baixa a cabeça em nome do que chama de trabalho, na verdade escravatura e exploração.

Em muitos lugares do Brasil as cidades pararam e em outras aconteceram válidos tumultos, como em Goiânia. Não havia lugar desta capital em que não se comentasse esse dia de luta. Valeu mesmo!

Aplausos. De pé!

Faixas e cartazes das manifestações espalhadas pelo País me despertaram especial atenção. Em São Paulo os trabalhadores da Central dos Trabalhadores do Brasil moveram-se carregando um caixão encenando morte e sepultamento do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha. Ao final do trajeto incendiaram o esquife sinalizando queimar o que representa aquele malfeitor dos direitos dos trabalhadores.

Evidentemente que os trabalhadores não são assassinos nem precisamos devanear com falsos conceitos freudianos. Pelo contrário, sua intenção foi a de simbolizar o mal que representa a política defendida por Eduardo Cunha.

O malfadado presidente da Câmara dos Deputados revela-se crescentemente ser um grande mal para o Brasil. É dele a ideia de uma reforma política que afasta cada vez mais o povo do poder, que alimenta a corrupção das eleições e tira a oportunidade dos pobres de se elegerem para defender os interesses dos trabalhadores e dos excluídos.

Esse deputado malfeitor colocou em votação um projeto de lei que prejudica mortalmente os trabalhadores e as leis que defendem os direitos definidos já em 1915 e formatados depois na CLT.

Eduardo Cunha é um mal ocupando uma parte do poder de Estado no Brasil. Como presidente da Câmara o desditoso só mostra compromissos com os ricos, com os poderosos e com os piores sentimentos atrasados que atentam contra o bem.

Este senhor consegue atingir maldosamente vários seguimentos: a democracia quando reordena as eleições, põe fim à reeleição de prefeitos, governadores e presidentes, com a clara intenção de travar os avanços e reafirma o financiamento das campanhas eleitorais, a principal fonte de corrupção e elitização política; e agora atinge o coração social e econômico do País fragilizando o que há de mais sagrado para o trabalho, que é o direito a carteira assinada com todas as conquistas por ela representadas e pelo sagrado dever coletivo de sindicalização, tudo prejudicado pela terceirização, que é debatida no Senado com sérios riscos de ser aprovada e piorada.

Eduardo Cunha é evangélico e certamente envergonha os mais sérios que têm um mínimo de consciência social e de amor ao próximo. Entre os evangélicos consegue ser um dos mais conservadores, antissociais e perverso inimigo dos trabalhadores.

Portanto, simbolizar a morte de Eduardo Cunha e sua incineração pelas ruas de São Paulo são gestos de vida que clamam e denunciam quem é eleito para defender o povo e a democracia e contra ele se volta com tanta maldade e ódio.

Haverá dia em que isso realmente acontecerá: os maus e injustos terão que passar pelo fogo. E não será somente de modo simbólico!

Os trabalhadores que produzem riquezas de todas as formas conhecidas e inimagináveis lutam para queimar os elos sociais que tentam amarrar sua dignidade e seus direitos. Os trabalhadores que modelam matérias primas também constroem consciências e derrubarão os perversos como Eduardo Cunha, essa vergonha nacional e esse lixo público.

Brasil247, 01/06/2015

Mídia pode morrer antes do PT, diz Florestan Fernandes


O jornalista Florestan Fernandes Júnior, conhecido pela vasta experiência na televisão brasileira, se mostra decepcionado com o pessimismo da imprensa do País. Ele publicou nesta segunda-feira 1º um comentário em sua página no Facebook sobre a pesquisa Ibope que aponta que 41% dos brasileiros acham que a imprensa mostra uma situação econômica mais negativa do que a realidade.

Ele conta que hoje, "pra não entrar na TPN (tensão pré-notícia), é "seletivo" no que vê, lê e escuta. "Passeio o dia inteiro pelos portais rindo das manipulações grotescas de alguns deles", diz. "Nossa imprensa faz tempo abriu mão do bom jornalismo, de maneira geral virou panfletária e presta um desserviço para a Nação. A boa informação é um direito do cidadão em qualquer país civilizado do planeta, menos aqui", ataca o jornalista.

Para ele, a linha editorial negativista é a razão para a crise pela qual passam os veículos de comunicação atualmente. "Os senhores da comunicação estão atirando no próprio pé, o pessimismo alardeado por eles levou a um corte nas campanhas publicitárias. Resultado: demissões em massa nas redações, empresas de comunicação fechando ou sendo vendida para igrejas evangélicas".

O jornalista deixa, ao final, uma última questão: quem morrerá antes, a imprensa ou o PT. "Minha dúvida é saber quem vai acabar primeiro: a indústria da comunicação ou o partido que eles tanto odeiam". 

Brasil247, 01/06/2015

Terra Legal entrega títulos definitivos para agricultores familiares de Itaituba

Foi realizada na manhã deste sábado (30) no barracão do Parque de Exposição Hélio da Mota Gueiros a entrega de Títulos do Terra Legal para os proprietários de terra que estão localizadas na região.
Agricultores com seus títulos definitivos
Foto: Gilson Vasconcelos
Ao todo foram entregue 47 títulos definitivos de propriedade para trabalhadores rurais familiares das glebas Cupari, Santa Cruz e Arraia que realizaram o sonho de serem donos da propriedade onde vivem sendo está a terceira entrega de títulos realizada pela coordenação.

No mês de setembro de 2014 foram entregues 23 títulos e no mês de outubro mais 51 títulos que totalizam até o momento 121 títulos definitivos aos trabalhadores rurais.


Estiveram prestigiando este momento o Coordenador do Programa Terra Legal no Pará, Raimundo Castanheira, o chefe regional do Terra Legal José Amazonas, o Vereador de Itaituba João Paulo, Antônia Gurgel presidente do SIPRI, Nair Almada do STTR e o Hirajar que na ocasião estava representando o INCRA.

Com o documento, os agricultores que antes eram posseiros se tornaram proprietários e podem se beneficiar das políticas públicas da agricultura familiar. “Essa entrega abre uma porta importante para os agricultores beneficiados. O título é a certidão de nascimento da propriedade”, afirmou o coordenador estadual do Terra Legal Raimundo Alves.

Terra Legal
O programa Terra Legal regulariza áreas e imóveis que estão em terras públicas federais, desde que não sejam reservas indígenas, unidades de conservação, florestas públicas, áreas da Marinha e reservadas à administração militar. Criado em 2009, é coordenado pelo MDA e executado em parceria com o Incra na região da Amazônia Legal.

O Terra Legal promove o aumento da produtividade dos agricultores familiares e a redução do desmatamento porque, ao receber o título de propriedade do terreno, o dono se compromete a cumprir requisitos legais, como a manutenção da área de preservação permanente ou o reflorestamento da área desmatada. Os agricultores familiares e comunidades locais têm prioridade no atendimento.

Fonte: Blog do Gilson Vasconcelos, 01/06/2015