No PA, Barbosa evita falar de mensalão, é recebido como herói e tietado por Fafá

Elias Santos/Do UOL, em Belém/Agência CNJ

A cantora Fafá de Belém canta o Hino Nacional na presença do presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa. A cantora elogiou a atuação do magistrado

Em Belém para participar do VII Encontro Nacional do Poder Judiciário, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, foi recebido na cidade como herói nacional e até tietado pela cantora Fafá de Belém.

As honras dedicadas ao ministro, que também preside o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), iniciaram logo na abertura, realizada na noite de segunda-feira. Após cantar o hino nacional, a cantora Fafá de Belém quebrou o protocolo e disparou: "Vou dizer o que o Brasil todo gostaria, que é agradecer sua retidão, firmeza, noção de justiça", disse, referindo-se à condenação e prisão dos réus do mensalão". Em seguida, a cantora abraçou calorosamente Barbosa, que recebeu o elogio timidamente. Barbosa não comentou a atitude da cantora. Seguiu o protocolo e voltou a sentar-se.

Na manhã desta terça-feira (19), ele evitou a imprensa e participou da mesa em que os presidentes dos tribunais superiores e do Tribunal de Justiça do Pará apresentaram dados e estatísticas referentes ao ano de 2013.

O clima de tietagem continuou até mesmo entre outros magistrados. Segundo a presidente do TJ do Pará, desembargadora Luzia Nadja Guimarães Nascimento, o Poder Judiciário local pretende seguir os passos do presidente do Supremo. "É a primeira vez que o encontro acontece no Norte. Nós sabemos o ideal que o ministro busca. Um ideal não só nas celeridades dos processos, mas principalmente que estes processos tenham resultados efetivos, que o cidadão receba aquilo que procura. Ele está aqui para passar essa mensagem e dizer que precisamos melhorar nossos caminhos", disse Luzia.

O evento reúne presidentes dos 91 tribunais brasileiros, sob a coordenação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para discutir e estabelecer as ações prioritárias da justiça para o ano de 2014 e o Planejamento Estratégico Nacional para o período 2015/2020. "É nesta perspectiva de médio prazo que devem ser conduzidos os trabalhos neste evento. Ao CNJ cabe o papel de fomentar a profissionalização da gestão do judiciário estabelecendo diretrizes, indicadores e metas que auxiliem na melhoria da prestação da justiça", explicou Barbosa durante o discurso.

Na tentativa de expor a insatisfação com o Judiciário brasileiro, principalmente no que diz respeito à morosidade dos processos, grupos de manifestantes se posicionaram na entrada do estacionamento do Hangar – Centro de Convenções e Férias, onde é realizado o evento, durante toda a noite de ontem. Um deles pedia celeridade na ação que tramita contra o senador paraense Jader Barbalho (PMDB) por desvios de recursos da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam). "Ministro não esqueça esse aqui, Jader Barbalho, o maior ladrão do Pará, mais de 132 milhões desviados da Sudam", estampava uma faixa.

"Somos jovens insatisfeitos com o tempo que este e vários outros processos circulam na justiça. Acompanhamos a prisão dos mensaleiros e queremos o mesmo destino à todos os corruptos. É uma questão de respeito e dignidade", destacou Bárbara Rodrigues, 32 anos. Combate à corrupção e à improbidade administrativa são alguns dos eixos prioritários que devem constar no planejamento estratégico do CNJ.

"As estatísticas revelam que este ano, até o mês passado, 50% da meta 18, estava cumprida, a previsão é que até o final do ano 79% da meta tenha sido alcançada", comentou a ministra do Tribunal Superior do Trabalho e conselheira do CNJ, Maria Cristina Peduzzi sobre as metas para o ano de 2013 em relação aos julgamentos de processos por improbidade administrativa.  

Fonte: Uol, 19/11/13

Cicatrizes são marcas de superação

Mensalão tucano fica para início de 2014

THAIS BILENKY/DE SÃO PAULO

O mensalão tucano poderá ser julgado ainda no primeiro semestre de 2014. Segundo apurou a Folha, essa é a expectativa no gabinete do ministro Luís Roberto Barroso, o relator do processo no STF (Supremo Tribunal Federal).

Diretamente consultado, Barroso evitou comprometer-se com prazo. "Vou julgar o mais rápido que o devido processo legal permitir", disse.

O mensalão tucano, segundo a descrição do Ministério Público Federal, foi um esquema de desvio de dinheiro de empresas públicas de Minas Gerais para financiar a reeleição do então governador Eduardo Azeredo (PSDB) na eleição de 1998.

Apesar de os fatos descritos terem ocorrido antes, o caso só veio a tona depois da denúncia do mensalão petista (2005). Foi quando o nome do empresário Marcos Valério Fernandes de Souza começou a ser citado como um dos operadores do esquema petista.

Valério também seria um dos personagens centrais do suposto esquema mineiro.

Segundo a acusação, duas estatais (Copasa e Comig) e um banco público (Bemge) repassaram, com aval de Azeredo, R$ 3,5 milhões em patrocínio a três eventos esportivos promovidos pela SMPB, uma das agências de Valério.

Para disfarçar o uso desse dinheiro na campanha do PSDB, Valério teria feito empréstimos fraudulentos de R$ 11 milhões no Banco Rural, o mesmo que apareceria depois no mensalão petista.

Para alguns, o mensalão tucano teria servido de modelo para o esquema petista.

Azeredo, hoje deputado federal, acabou perdendo a disputa de 1998 pelo governo mineiro para o ex-presidente Itamar Franco (PMDB).
trâmite

O julgamento do suposto desvio de recursos públicos em Minas está dividido em duas ações penais e um inquérito, que corre em segredo de Justiça.

A primeira ação penal é contra Azeredo. A segunda é contra o hoje senador Clésio Andrade (PMDB-MG), então candidato a vice na chapa tucana de 1998.
A defesa de Azeredo tem até a próxima sexta-feira, 22, para pedir diligências (providências do relator). Barroso poderá aceitá-las ou não.

Depois, o relator abrirá prazo para as alegações finais da defesa de Azeredo e do Ministério Público Federal.

Caso ele não requeira novas provas, poderá então elaborar o relatório e enviá-lo ao revisor, Celso de Mello.

Com o voto feito, o revisor encaminha o caso ao presidente do Supremo, que definirá a data em que a ação será posta na pauta do plenário. O mandato de Joaquim Barbosa na presidência do Supremo termina em novembro de 2014. O próximo presidente será Ricardo Lewandowski.

A ação contra Andrade está pendente no Ministério Público, por conta de uma testemunha que ainda não foi ouvida. Será preciso que o órgão defina se a substituirá ou se desistirá para que Barroso dê continuidade ao andamento da ação.

Fonte: Uol, 17/11/13

Raimunda Monteiro eleita nova reitora da Ufopa

 

 Raimunda Monteiro e Anselmo Colares, os novos dirigentes da UFOPA

 

 Alegria e comemoração pela vitória da chapa

A professora Raimunda Monteiro é a nova reitora da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa). Os dados preliminares apontaram a vitória da chapa ‘Gestão Participativa com Excelência’ por uma diferença de 1.094 votos. Raimunda Monteiro obteve 2.585 votos, enquanto que Aldo Queiroz, da chapa 'Orgulho de ser Ufopa', recebeu 1.491 votos.

De acordo com Everaldo Cordeiro, membro da comissão eleitoral, os dados preliminares mostram que não há possibilidade de o resultado sofrer qualquer alteração, apesar dos votos que ainda virão de alguns municípios. Os cálculos, segundo ele, são definitivos e favoráveis à candidata Raimunda Monteiro.

Os votos do interior serão contabilizados apenas na noite desta terça-feira (19), a partir das 20 horas. O resultado final da eleição histórica da Ufopa deve ser anunciado após a totalização dos votos.

Perfil - Raimunda Monteiro é graduada em Jornalismo, atuou como professora na UNB e Unama, antes de ser concursada pela UFRA. Mestre em Planejamento de Desenvolvimento Regional e Doutora em Ciências do Desenvolvimento Sócioambiental, ambos cursados no NAEA/UFPA. Nas pós-graduações estudou redes de interação entre as instituições de fomento e as organizações dos agricultores e o uso da biodiversidade Amazônica em cosméticos, fitoterápicos e alimentos industrializados.

Durante sete anos, atuou no MMA - Ministério do Meio Ambiente, onde coordenou o PDA/Sub-Programa Projetos Demonstrativos do PPG7 e foi diretora geral do FNMA/Fundo Nacional do Meio Ambiente. Contribuiu no Macro Zoneamento do Lago de Tucuruí e foi a primeira diretora-presidente do Instituto de Desenvolvimento Florestal do Pará (Ideflor), onde iniciou a gestão de florestas públicas estaduais sob os novos marcos legais. Participou dos estudos do Zoneamento Econômico e Ecológico da BR-163 e infuenciou na criação de unidades de conservação no oeste do Pará, com estudos assessoramento aos movimentos sociais e consultorias institucionais.

Foi a primeira vice-reitora Pro-tempore da Ufopa, renunciando ao cargo por divergir dos métodos da atual administração. No Instituto de Ciências da Sociedade (ICS), da Ufopa, contribuiu na criação do Programa de Economia de Desenvolvimento Regional. Eleita representante docente na Consun Pro-tempore, defendeu a transparência e a democracia na gestão.

Atualmente é professora associada I, nos cursos de Ciências Econômicas e Gestão Pública e coordena o Observatório de Economia da Amazônia e Desenvolvimento Regional. 

Fonte: Blog Quarto Poder, 19/11/13

Casa Rosada: Palácio do Governo Argentino e palco de manifestações

Dirceu, Genoino e Delúbio devem ser transferidos para regime semiaberto no DF

A mulher de Jose Genoino, Rioco Kayano, e os filhos Ronan e Miruna são recebidos pelos militantes do PT, que montaram um acampamento em frente à entrada principal do Complexo Penitenciário da Papuda, onde os condenados do mensalão estão presos (Pedro Ladeira/Folhapress)

O titular da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, Ademar da Silva Vasconcelos, decidiu nesta segunda-feira (18) pela transferência dos condenados no julgamento do mensalão José Genoino, José Dirceu e Delúbio Soares para o regime semiaberto. Com isso, eles devem ser transferidos em breve para o CIR (Centro de Internamento e Reeducação), que fica dentro do Complexo Penitenciário da Papuda, no DF, onde eles já estão detidos.

Tipos de regime de cumprimento de pena
REGIME ABERTO: É aplicado para réus com penas menores que quatro anos e são convertidas em prestação de serviços
REGIME SEMIABERTO:É aplicado para réus condenados a penas entre quatro e oito anos. É executado em colônia agrícola ou similar. O condenado dorme na colônia e pode trabalhar fora da prisão
REGIME FECHADO:É aplicado para réus condenados a mais de oito anos de prisão e é cumprido em estabelecimento de segurança máxima ou média

Segundo o juiz, o CIR é o local indicado para os réus que cumprem pena no regime semiaberto, como é o caso dos petistas. Antes, eles estavam presos em outra ala do complexo. Inicialmente, o TJ havia informado que os petistas seriam transferidos para o CPP (Centro de Progressão Penitenciária), mas, no início da noite, corrigiu a informação e disse que a unidade correta era o CIR.

Ainda não se sabe se a transferência ocorrerá ainda nesta segunda-feira. De acordo com a administração do CIR, não há limite de horário para a transferência.

Segundo o Tribunal de Justiça, a transferência de unidade não garante que os réus poderão gozar do benefício de passar o dia fora da cadeia automaticamente. A concessão do benefício deve que ser analisada caso a caso pela Vara de Execuções Penais.

Genoino e Dirceu se entregaram à Polícia Federal no último dia 15, após terem seus mandados de prisão expedidos pelo Supremo Tribunal Federal, onde foram condenados por participação no esquema do mensalão. Já Delúbio se entregou no sábado à PF. Eles foram encaminhados à Papuda e aguardavam a remoção, que já havia sido pedida por alguns advogados.  

Fonte: Uol, 18/11/13

Rhianna, Diamonds

Mais uma música linda!.
Acesse, veja e ouça:

http://www.youtube.com/watch?v=lWA2pjMjpBs

Sensatez

Dilma Rousseff barra criação de municípios

No Pará seriam criados 50 municípios, entre eles lago Grande e Boa Esperança
 

A presidente Dilma Rousseff vetou integralmente o projeto aprovado pelo Senado, em outubro, que permitia a criação de novos municípios no país. Publicada em edição extra do Diário Oficial da União na noite da última quarta-feira (12), a mensagem de veto frustra os planos de emancipação de mais de 400 localidades Brasil afora. No Pará, mais de 50 projetos de lei tramitam na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa). A alegação do Governo Federal é de que a criação dos municípios resultaria em aumento de despesas que não seria acompanhado por um crescimento de receitas equivalente.

“A medida permitirá a expansão expressiva do número de municípios no País, resultando em aumento de despesas com a manutenção de sua estrutura administrativa e representativa.

Além disso, esse crescimento de despesas não será acompanhado por receitas equivalentes, o que impactará negativamente a sustentabilidade fiscal e a estabilidade macroeconômica”, justificou a presidente Dilma na mensagem de veto encaminhada ao Congresso.

No texto ela destaca ainda que a criação de novos municípios resultará em uma maior pulverização na repartição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), o que prejudicaria principalmente os municípios menores e com maiores dificuldades financeiras.

A decisão caiu como um balde de água fria na pretensão de muitos movimentos emancipatórios que se proliferavam pelo país. Desde 1996, quando foi suspensa a competência das assembleias legislativas estaduais de se criar novos municípios, foram realizadas várias tentativas de disciplinar o tema novamente.

O projeto aprovado em outubro teve apoio de ampla maioria no Congresso. Na última votação no Senado, passou por 53 votos a 5. E trouxe novos critérios para a criação, incorporação, fusão e desmembramento de municípios no país.

Pela proposta, a criação de novos municípios no país levaria em consideração fatores como a realização de Estudos de Viabilidade Municipal (EVMs) e consulta popular. O texto também determina o mínimo de população e outras condições para a criação de municípios, assim como as características do EVM e capacidade de cumprir as exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Nas regiões Sul e Sudeste, cada novo município deveria ter, no mínimo, 12 mil habitantes. No Norte e no Centro-Oeste serão aproximadamente 6 mil. Para o Nordeste, o número é de 8,5 mil. O texto aprovado pelos senadores também impedia a criação de novos municípios em reservas indígenas ou ambientais e em áreas pertencentes à União, a fundações e autarquias do governo federal.

O veto deve causar polêmica no Congresso. O senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), por exemplo, destacou que o veto significa um retrocesso. “Veto presidencial é lamentável e vamos trabalhar para derrubar. É lamentável a postura de falta de diálogo e desconhecimento da presidente da República das particularidades e necessidades de algumas regiões”, afirmou.

Ele defende que o projeto determina regras rígidas e possibilita a criação de municípios obedecendo ao princípio da responsabilidade fiscal e necessidade social de cada solicitação. “No Pará temos inúmeros casos, onde essa é uma reivindicação justa e repetida durante anos. Mas, lamentavelmente ela vetou. Vamos batalhar agora para que o Congresso Nacional coloque em votação o veto presidencial e vamos trabalhar nesse sentido: que os interesses da população que elegeu seus representantes prevaleça e que possamos derrubar o veto”, afirmou o senador.

Fonte: O Impacto, 15/11/13

De Collor a Dirceu

BRASÍLIA - Não por mera ironia do destino, o processo contra Fernando Collor se arrasta há duas décadas, ele vem ganhando todas e tem mandato de senador da República, enquanto dois de seus algozes, José Dirceu e José Genoino, vão para a cadeia.

Veja como é a história: Lula já confraternizou com Collor e justificou o impeachment como mero joguinho político, o efêmero PRN nem existe mais --na prática e na memória-- e o PT vive o suplício de ver dois de seus ícones presos.

O enredo é novelesco, com a lenta inversão de papéis, o mensalão, o julgamento, até a coincidência de datas -as prisões saíram no aniversário da Proclamação da República.

Destaque para os protagonistas. O réu mais ilustre é José Dirceu, ídolo de uma geração: líder estudantil, revolucionário de romance, presidente que conduziu o PT da utopia para o pragmatismo e homem forte do primeiro governo de esquerda.

A condenação mais doída é a de José Genoino, o sobrevivente do Araguaia, a voz da ponderação no PT e uma referência de congressista: leal, hábil e eficaz.

Ambos em simbiose com banqueiros, empresários, publicitários espertalhões e líderes de partidos historicamente adversários do PT.

Joaquim Barbosa, levado por Lula, foi o homem certo na hora certa da história. Negro e da maioria pobre que lota as cadeias, foi a estrela do julgamento que impõe penas e prisões para os da minoria rica, até então impune.

Cada peça e cada detalhe se encaixam num todo surpreendente. Nenhuma ficção poderia superar essa realidade, que vira uma página no país e abre outra cheia de expectativas e também de dúvidas.

Quando o PT entrou no vácuo do PRN, Dirceu aderiu aos métodos de Collor, a vitória subiu à cabeça de Lula e os fins --fossem quais fossem-- justificaram todos os meios, tudo poderia acontecer. E aconteceu.

De Collor a Dirceu, uma evolução: só a punição política já não basta. 

 

Fonte: Coluna da Eliane Catanhede, Folha de S Paulo, 17/11/13

Mensalão: presos ficam em celas individuais

Condenados permanecerão na Papuda e na Penitenciária de Gama até decisão final da Vara de Execuções Penais de Brasília

   
Avião da PF, com 9 condenados, chegou à Brasília no final da tarde de sábado
Pedro França/Futura Press/Folhapress 

Os nove homens condenados no julgamento do Mensalão que se entregaram à PF (Polícia Federal) dormem em celas individuais no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. Cada uma delas tem cerca de seis metros quadrados, uma cama, um lavatório, um vaso sanitário e chuveiro com água fria.

As duas mulheres - Kátia Rabelo e Simone Vasconcelos - estão na superintendência da PF, também em celas individuais, equipadas com beliches, buraco sanitário e cano de chuveiro com água fria.

Todos vão ficar nesses presídios até a Vara de Execuções Penais de Brasília decidir onde cada um vai cumprir a pena.

Foragido
A PF (Polícia Federal) confirmou, por volta das 11h45 de sábado, que o ex-diretor de marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato fugiu para a Itália. Ele foi condenado a 12 anos e 7 meses de prisão no julgamento do mensalão.

Em nota divulgada à imprensa, o ex-diretor afirmou que tentará "um novo julgamento na Itália, em um tribunal que não se submete às imposições da mídia, como está consagrado no tratado de extradição Brasil e Itália". "Por não vislumbrar a mínima chance de ter julgamento afastado de motivações político-eleitorais, com nítido caráter de exceção, decidi consciente e voluntariamente fazer valer meu legítimo direito de liberdade", diz Pizzolato. Ele tem dupla cidadania e ressalta que vai tentar um novo julgamento na Itália.

Após as declarações de Pizzolato, seu advogado, Marthius Savio Lobato, disse à imprensa que não responde mais pelo ex-diretor.

Fonte: BandNews FM Brasília, 17/11/13

Sarah Brightman & Andrea Bocelli, Show Imperdível

Acesse: 

http://www.youtube.com/watch?v=Nl9WMIPzd6w

Brasil vence Japão e conquista a Copa dos Campeões

Imagem 8/8: 17.nov.2013 - Jogadoras da seleção brasileira vibram com ponto durante o duelo com o Japão; ao vencer as japonesas por 3 a 0, o Brasil garantiu o bicampeonato da Copa dos Campeões.

Se quisessem, as meninas do Brasil nem precisariam esperar até o final do duelo contra o Japão neste domingo para comemorar o título do Copa dos Campeões, já que ao vencer o 2° set do jogo já garantiram a taça. Porém, elas aguentaram mais uma parcial, bateram as japonesas por 3 a 0 (29-27, 25-14 e 25-18) e, aí sim, puderam se abraçar e vibrar com o bicampeonato da competição.

 

Fonte: Uol, 17/11/13

Veja perguntas e respostas sobre as principais controvérsias do mensalão

MARCELO COELHO/COLUNISTA DA FOLHA

1 - Foi o maior escândalo político da história do país?

Não, se considerarmos só o total das somas envolvidas. O escândalo recente dos fiscais da Prefeitura de São Paulo trouxe prejuízos calculados em R$ 500 milhões aos cofres públicos. O dinheiro desviado por Henrique Pizzolato do Fundo Visanet, e por extensão do Banco do Brasil, corresponde, em valores corrigidos, a cerca de um terço disso, e foi a principal fonte do mensalão.

Sim, se considerarmos que envolveu, num mesmo esquema, o primeiro escalão de três partidos (PT, PL e PTB), além de membros do PMDB, o presidente da Câmara dos Deputados, três ministros, entre os quais o homem forte do governo Lula, banqueiros e parlamentares.

2- O mensalão existiu? Não era só campanha?

No começo, negou-se até a existência de saques em dinheiro. Houve quem dissesse ter ido ao banco só para pagar TV a cabo. Descoberta a mentira, veio a tese de que o dinheiro não visava comprar deputados: distribuíram-se só recursos não-declarados de campanha para parlamentares, que em seguida os repassaram a diretórios.

Pela lei, não importa o destino dado ao dinheiro "extra". Pode ser para comprar objetos de luxo ou... para garantir mais votos, cabos eleitorais e crédito na compra de material publicitário para a próxima eleição. Sobrou a tese ridícula de que o mensalão "nunca existiu" porque a propina não era mensal.

3- Qual é a lógica de comprar votos de deputados da própria base?

Argumentou-se que não havia corrupção porque o apoio de deputados petistas e de partidos aliados já estava garantido, mesmo antes de votações polêmicas no Congresso, como a da reforma previdenciária.

Dizer isso é ignorar as célebres "rebeliões" de deputados às vésperas de qualquer votação. Tanto mais no caso da reforma da Previdência proposta por Lula, que negava compromissos do partido, e motivou a saída, por exemplo, de Heloísa Helena e outros do PT.

Ademais, por que não enviar o suposto dinheiro de "caixa 2" diretamente aos diretórios regionais, em vez de fazê-lo passar pelos deputados?

4- Os envolvidos no esquema formaram uma quadrilha?

Sim, se se considera que estiveram associados durante muito tempo para manter em funcionamento o esquema. Não, se se considera que uma coisa é participar em conjunto de uma série de crimes, outra é cometer um crime particular, específico, o da "formação de quadrilha".

Neste caso, o que a lei proíbe não é praticar crimes em grupo, mas criar um grupo que, mesmo sem cometer crime, constitui ameaça à paz pública. Um bando armado de porretes, gritando palavras ameaçadoras, não comete crime --exceto o de formar quadrilha, trazendo inquietação. O STF voltará a debater o assunto em 2014.

5- O mensalão representou uma ameaça à democracia?

Na medida em que pressupunha pagamento direto a deputados, dissolvia as próprias instâncias internas dos partidos. Dinheiro público foi usado para ajudar as contas do partido no poder.

Mas quando se sabe que parlamentares podiam ser eleitos por um partido e em seguida aderir ao partido do governo, é difícil considerar a compra de votos, em dinheiro vivo, pior que a compra de um deputado por inteiro, em troca de cargos ainda mais lucrativos.

O sistema do mensalão terá parecido, talvez, mais econômico para o governo do que a negociação de emendas no Orçamento para aliados.

6- Houve mais rigor neste caso do que em outros escândalos?

Sim, o que não quer dizer que as denúncias ocorreram por se tratar de um governo petista.

Notícias gravíssimas foram veiculadas contra FHC, por exemplo. A confissão de dois deputados, segundo a qual receberam dinheiro para votar a emenda da reeleição, foi noticiada pela Folha; a denúncia não foi levada adiante pelas autoridades, que impediram uma CPI.

Também por falha nas acusações do Ministério Público, as acusações contra o presidente Fernando Collor --que lhe custaram o mandato-- não foram aceitas pelo STF.

7- O STF decidiu pressionado pela mídia?

Se fosse assim, a maioria não teria votado pela aceitação dos embargos infringentes. Petistas como Luiz Gushiken, professor Luizinho, Paulo Rocha, e o ex-ministro Anderson Adauto (PMDB) estariam condenados. As penas contra os banqueiros não teriam sido as mais altas.

A opinião pública, de modo geral, lamentou a condenação de Genoino; mesmo no STF houve quem afirmasse estar tendo de condená-lo contra a vontade.

Se a vontade de "sair-se bem" tornava-se visível nos pronunciamentos de alguns ministros, cabe lembrar que o autor dos mais furiosos discursos contra os mensaleiros, Gilmar Mendes, é o mesmo que suscitou ira popular ao conceder liberdade para Daniel Dantas, em 2008.

8 - As penas impostas pelo STF foram desproporcionais ou exageradas?

Pelo menos num caso, o de Jacinto Lamas, sim: ele terminou sendo condenado de forma mais severa do que o seu superior no PL, Valdemar Costa Neto, por um número praticamente igual de crimes de lavagem de dinheiro.

O cálculo das penas foi muito confuso, pois às vezes prevaleciam os critérios mais brandos de Ricardo Lewandowski, outras vezes os de Joaquim Barbosa.

De modo geral, a lei é muito mais severa no caso de crimes financeiros, levando a penas altíssimas contra os banqueiros do esquema. Como se repetem ao longo de uma mesma armação delitiva, nem um homicídio dá tantos anos de cadeia.

9- José Dirceu foi condenado sem provas?

Não há gravação ou e-mail mostrando claramente que Dirceu dava ordens a cada reunião em que Delúbio Soares, dirigentes partidários e Marcos Valério faziam acertos sobre pagamentos.

Houve testemunho, não só de Roberto Jefferson, de que ele era consultado pelo celular e dava seu "ok". A defesa colheu testemunhos supostamente em contrário, junto a dirigentes regionais do PT, segundo os quais Dirceu não participava dos assuntos financeiros.

Mas isso não desmente a acusação de que ele chefiava politicamente o esquema, nem explica sua participação em encontros com Valério e dirigentes do Banco Rural. A tese de que simplesmente conversaram sobre assuntos gerais simplesmente não convenceu a maioria do STF.

10- O julgamento foi uma vitória contra a corrupção?

O problema é saber se, com as condenações obtidas, algum político vai pensar em modificar seus comportamentos nessa área. Provavelmente não.

Mesmo quem não pretende enriquecer pessoalmente com suas atividades no Executivo ou no Parlamento --e certamente José Genoino sempre se pautou por uma vida simples, por exemplo --depende de campanhas cada vez mais caras para se eleger.

A possibilidade de obter recursos apenas pelo fundo partidário e pelas contribuições de simpatizantes é muito pouco realista; gastos com viagens, marqueteiros e propaganda são financiados por grandes bancos, construtoras e empresas, que naturalmente esperam vantagens em troca, seja em contratos com o setor público, seja em atos de governo ou votos no Legislativo. Há muitas maneiras de comprar deputados; o mensalão foi apenas explícito demais.

Fonte: Folha de S Paulo, 17/11/13

Viver é renascer a cada dia!

Viver é acreditar no nascer e no por-do-sol ...
É ter esperança de que o amanhã será bem melhor...
É renascer a cada dia.
É aprender e crescer com os erros de ontem.
É acreditar no amor.
É inventar a própria vida...

No decorrer desta vida, o prazer, a alegria, a tristeza, a dor, o amor desfia nossa alma e em nosso coração deixando diferentes marcas.

Marcas essas combinadas que formam a riqueza de nossa caminhada.
 
Caminhada esta que o importante não é chegar e sim caminhar sempre buscando o amor e a alegria de todos em sua volta.

Protógenes contesta decisão da Justiça favorável a Daniel Dantas

Protógenes inicia o processo de apuração dos possíveis crimes cometidos pela Rede Globo

Em sessão na última terça-feira no Plenário da Câmara, o deputado Protógenes Queiroz (PCdoB-SP) contestou a decisão de Justiça que obriga o Google a remover o nome do banqueiro Daniel Dantas do site de busca. O site não pode mais publicar informações do banqueiro relacionadas à Operação Satiagraha.

O deputado avalia que “a República está virada às avessas: o certo está tomando a posição do errado e o errado está tomando a posição do certo”. Segundo ele, “esta é mais uma contribuição para a desinformação dos brasileiros, impedidos, mais uma vez de conhecer fatos deploráveis do passado recente do país”.

– De um lado vimos a vitória na justiça brasileira do banqueiro condenado, corrupto, Daniel Dantas, contra o Google. O Google não pode divulgar mais a corrupção do banqueiro Daniel Dantas com a classe política e a classe empresarial desta República. Por outro lado, a prisão de estudantes, enquadrados na Lei de Segurança Nacional. Que República é essa? – questiona.

Fonte: Correio do Brasil, 16/11/13

Britney Spears, canta e encanta!

 Acesse e cante:
 http://www.youtube.com/watch?v=qzU9OrZlKb8
 

Raul Seixas, aluga-se, rock

Nós não vamo paga nada/ Nós não vamo paga nada/ É tudo free!/ Tá na hora/ agora é free/ Vamo embora/ Dá lugar pros gringo entrar.

Ouça o Raul Seixas:

http://www.youtube.com/watch?v=d3iI-ktX2WI

Moça só descobriu que não tinha vagina aos 17 anos

adolescente britânica, Jacqui Beck, descobriu, aos 17 anos, que tem uma síndrome rara: a MRKH

Reportagem públicada ontem (14) no site do jornal britânico "Daily Mail", trouxe a história de Jacqui Beck, uma adolescente que ficou completamente em choque ao descobrir, somente aos 17 anos, que não tinha vagina. A garota, hoje com 19 anos, tem uma rara síndrome, MRKH (sigla para Mayer-Rokitansky-Küster-Hauser), que afeta o sistema reprodutivo: ela não possui útero, colo de útero ou abertura vaginal.

Ela só foi diagnosticada após ir ao hospital por causa de dores nas costas e mencionar, de passagem, que não tinha, apesar da idade, menstruado ainda. O médico, então, pediu alguns exames. Como não apresentaram nenhum dianóstico, a jovem foi encaminhada a uma ginecologista que imediatamente viu que algo estava errado.

A adolescente soube que não poderia ter filhos e que corria o risco de ter de passar por uma cirurgia para conseguir ter relações sexuais. Mulheres nessas condições aparentam ter uma vagina normal, só descobrem a diferença quando tentam ter relações sexuais ou investigam o motivo da menstruação ainda não ter chegado, como nesse caso.

Beck declarou ao "Daily Mail": "Eu nunca me considerei diferente de outras mulheres e a notícia foi tão chocante que não podia acreditar no que estava ouvindo. Tinha certeza de que a médica havia errado, mas quando ela explicou que era por isso que eu não havia menstruado ainda, tudo fez sentido". 

 

Leia na íntegra:

http://noticias.bol.uol.com.br/ultimas-noticias/ciencia/2013/11/15/adolescente-britanica-so-descobriu-que-nao-tinha-vagina-aos-17-anos.htm

 

Fonte: Uol, 16/11/13

PDT considera apoiar Campos em 2014, diz presidente da sigla

FERNANDO RODRIGUES/DE BRASÍLIA

O presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, evita fechar questão agora sobre o apoio do seu partido para o projeto de reeleição da presidente Dilma Rousseff. "O processo político é dinâmico, é rico" e os pedetistas consideram também a hipótese de vir a apoiar a pré-candidatura a presidente de Eduardo Campos, do PSB.

Em entrevista ao programa Poder e Política, da Folha e do UOL, Lupi sempre faz várias ressalvas dizendo que a "tendência" é o PDT apoiar a reeleição Dilma. Mas afirma ao mesmo tempo que até o ano que vem poderá "conversar e ver avanços possíveis nas políticas que eles propõem". No caso, "eles" são Eduardo Campos e o tucano Aécio Neves, ambos pré-candidatos de oposição.

Entre Aécio e Campos, a preferência do PDT é pelo nome do PSB. "Com certeza o Eduardo pela linha histórica, pela figura do avô [Miguel] Arraes, pela história do Partido Socialista Brasileiro com o PDT. Nós temos alianças em vários Estados há vários anos. É sempre a mais próxima", diz Lupi.

O processo de definição do PDT deve ocorrer em março ou abril do ano que vem. O partido "apoiará propostas de governo que estejam à esquerda. Se tiver propostas apresentadas à esquerda do governo Dilma, vamos discutir", diz o pedetista.

Fonte: Folha de S Paulo/Uol, 16/11/13

Henrique Pizzolato, o fujão do Mensalão!

Pizzolato segue para Itália e escapa à sentença do STF

Henrique Pizzolato, ex-diretor do Banco do Brasil e condenado a 12 anos e 7 meses de cadeia no julgamento da Ação Penal 470, conhecido como ‘mensalão’, sabendo que seria preso por determinação do Supremo, embarcou para a Itália, porque tem cidadania italiana e, segundo as leis daquele país, ele detém, em tese, o direito de ser julgado por uma corte romana.

 

Amizade verdadeira

Telexfree: Saiba tudo sobre a audiência de conciliação na Justiça do Acre

A prisão do líder e divulgador Flávio Arraiz e o prazo para juíza para julgar as preliminares.Carlos Costa, Diretor da Telexfree, dando esclarecimentos aos divulgadores

Deputado Estadual Moisés Diniz, do PCdoB, defensor do MMN, na Assembleia Legislativa do Acre

Assista o vídeo:http://www.encontreinarede.com/noticias/915/saiba-tudo-sobre-a-conciliacao-a-prisao-do-lider-e-divulgador-flavio-arraiz-e-o-prazo-para-juiza-para-julgar-as-preliminares/

Fonte: Encontrei na Rede, 15/11/13

Ex-mulher revela vida luxuosa de auditor

Declaração foi dada em entrevista exclusiva ao Jornal da Band

Vanessa, a ex-mulher de Alexandre

Segundo Vanessa Caroline Alcântara, ex-mulher do fiscal Luís Alexandre de Magalhães, seu ex-marido achava que nunca seria preso após o esquema que fraudou a cobrança do ISS (Imposto Sobre Serviços) e provocou um rombo de 500 milhões de reais aos cobres da Prefeitura de São Paulo. A declaração foi dada em entrevista exclusiva ao Jornal da Band.

Ela disse que o ex-funcionário da Prefeitura imaginava que era um mafioso. "Ele tinha um boneco do Al Capone em cima da mesa. Ele falava que era um crime perfeito", disse.

Sobre a quantia que o fiscal teria recebido ilegalmente, Vanessa disse que o dinheiro chegava em mochilas. "O máximo que cheguei a contar com ele foi R$ 400 mil, no tapete", afirmou.

Juntos, os dois viveram noites de luxo em hotéis de alto padrão. "Sem economia, vinhos maravilhosos, sempre os melhores da carta", explicou. Um dos restaurantes que o casal frequentava possui almoços a preços de R$ 4 mil.

De acordo com Vanessa, o fiscal alugava aviões particulares para passear em Angra dos Reis (RJ), onde mantinha um iate no valor de R$ 700 mil. Além disso, gastava o dinheiro em carros de luxo e móveis para a casa.

Os dois tiveram um filho no começo do ano, mas quando o casal se separou em agosto, Luís Alexandre se recusou a pagar uma pensão de R$ 3 mil ao filho de nove meses. Assista a matéria, acessando: http://noticias.band.uol.com.br/cidades/noticia/100000644926/mafia-do-iss-ex-mulher-revela-vida-luxuosa-de-auditor.html

 

Fonte: Jornal da Band, 15/11/13

Um mito para ludibriar os neobobos

Por Válber Almeida (*)
 

Entre os argumentos dos apoiadores da chapa de continuação da Ufopa, encabeçada por Aldo Queiroz, figura um mito que é voltado para ludibriar mal informados e neobobos: o de que o Aldo Queiroz é o mais preparado para administrar a universidade, que ele sabe como captar os recursos de que ela precisa para crescer e de que ele possui liderança política para administrar.

Primeiramente, este discurso é um mito porque reduz o debate sobre o desenvolvimento institucional da universidade ao campo meramente administrativo.

Segundo, porque não se sabe desde quando o Aldo Queiroz se tornou referência em administração pública e liderança política.

Terceiro, porque é preciso, volto a chamar a atenção para o fato, olhar para a história para entender quais os interesses que estão, de fato, por trás do Aldo: não são interesses educacionais, são interesses políticos hegemônicos, de um grupo que produziu como resultado de décadas de controle sobre a educação no Pará uma das piores realidades educacionais do país.

Raimunda Monteiro e Aldo Queiroz se cumprimentam logo após o debate promovido pelo TV Blog do Jeso na TV Encontro (canal 26). Foto: Silvágner Grigório

Quanto ao primeiro argumento, não vou me deter para não tornar meu comentário demasiado longo, mas sabemos que a universidade é um sistema aberto, que a sua vida está umbilicalmente ligada à vida da sociedade que a circunda. Isso tanto pelo conhecimento que ela produz, que parte das investigações que são feitas, mormente, no ambiente externo, quanto porque está inserida no contexto macro da vida econômica, política e cultural da sociedade.
 

Assim, são múltiplos os fatores, internos e externos, que condicionam o desenvolvimento de uma universidade, os quais extrapolam os limites meramente administrativos.
Quanto ao segundo argumento, é notória a história dos 16 anos que o Aldo Queiroz administrou o pequeno campus da UFPa de Santarém.

Durante estes 16 anos, o grande feito administrativo do candidato foi transformar o pequeno campus da UFPa de Santarém num pequeno campus universitário. Em termos de liderança, o Aldo era tudo menos uma liderança no sentido próprio que a Ciência Política e a administração modernas atribuem ao termo.

Lideranças são, primeiramente, pessoas que se destacam pelas elevadas qualidades pessoais, altíssima capacidade de resolver problemas, entender o novo, aproveitar as oportunidades, que tem flexibilidade, carisma e visão ampla da realidade.

São pessoas que formam grandes equipes com base no estímulo do que há de melhor nos membros da equipe, na mobilização de recursos diversos voltados para o melhoramento da instituição em que atua, no fortalecimento cultural, psicológico e moral da equipe.

Essas características destoam totalmente da pessoa do Aldo, que, enquanto pessoa pública, é um político profissional, mas não uma liderança. Talvez tenha grande capacidade e qualidades na área profissional em que é formado, mas isso já é outra coisa.

Oportunidades houve, pois o grupo do Aldo está à frente da UFPa e, agora, da Ufopa há décadas, mas ele nunca soube aproveitar, mostrou-se subserviente à política comandada na instituição a partir de Belém, política esta que objetiva apenas e exclusivamente manter o controle sobre a máquina pública para satisfazer interesses políticos hegemônicos.

A visão ampla da realidade, necessária para entender o novo, e a flexibilidade necessária para absorver, aproveitar e estimular o potencial de todos os membros da coletividade que formam a universidade se perderam no pensamento e nas atitudes paroquiais, coronelistas e patrimonialista, cuja filosofia é: para meus aliados os benefícios do poder, para meus inimigos, os malefícios.

Ouso afirmar que o Aldo nunca teve, de fato, preocupação com o desenvolvimento da Universidade, mas com seus projetos políticos pessoais e do grupo político ao qual pertence dentro da UFPa e do estado.

Aí é que entra a parte histórica que menciono como necessária para entender os processos políticos. O Aldo, já disse em comentário anterior, é do mesmo time do Nilson Pinto-Loureiro-Ximenes-Fiúza, todos no poder na atualidade: Nilson Pinto é deputado Federal, Loureiro e Ximenes estão na cúpula da Ufopa, Fiúza é secretário (nome muito apropriado, por sinal, para o que anda fazendo na atualidade o ex-reitor da UFPa) do Jatene.

O Grupo do Aldo hoje é quem manda, de fato, em toda a rede estadual de educação do Pará. O Nilson Pinto é quem manda na Secretaria de Educação e nela mantém como subordinados a sua esposa, conhecida nos bastidores como uma Secretária sem pasta, e o ex-reitor da UFPa Alex Fiúza de Melo.

Como já disse, o Fiúza se beneficiou de um momento ímpar da história das UFs brasileiras, que foi o do governo Lula, quando muito recurso federal foi destinado para a pesquisa e para a reconstrução física destas instituições. Por isso, posou de grande administrador. No entanto, à frente de pasta bem mais modesta e tendo de satisfazer compromissos políticos nada comprometidos com a educação, sua máscara de grande administrador caiu.

O episódio que protagonizou de mediador do governador na greve dos profissionais da educação do estado foi, no mínimo, ridículo. O discurso dele conclamando os professores a voltar à sala de aula “pelo Pará” já entrou para a história das coisas mais patéticas produzidas pelos políticos paraenses. Enfim, mostrou o que realmente é: um intelectual de grande pompa, mas um político medíocre como a maioria dos políticos que governam este estado.

Em outras palavras, não é de hoje que a educação no Pará está nas mãos do grupo político ao qual pertence o Aldo Queiroz, e não consta nas estatísticas e na vivência empírica dos profissionais da educação que os resultados sejam animadores: na educação básica estamos entre os piores do Brasil e nas universidades a política autoritária freia o desenvolvimento da democracia e emperra outros ganhos administrativos que decorreriam da maior democratização das universidades.

É um grupo que se arroga o título de grandes administradores, mas tudo o que produzem em termos empíricos é um desastre educacional. E isso se deve a um fato básico do qual todos decorrem: eles não tem compromisso com a educação, têm compromissos apenas com seus interesses políticos individuais e de grupo do qual fazem parte.

É, assim, um projeto político, e não educacional, hegemônico que estes políticos profissionais infiltrados no meio acadêmico possuem e buscam viabilizar quando na posse da coisa pública.

Portanto, eleger o Aldo Queiroz para reitor da Ufopa é alimentar o poder deste grupo que não tem sido positivo para a educação paraense. É alimentar projetos pessoais e particulares de poder; é dizer um NÃO a iniciativas que representam uma inovação e uma possibilidade concreta de tirar a educação no Estado do atoleiro no qual se encontra.

Volto a dizer, se eu fosse professor da Ufopa, pelo bem de Santarém e da EDUCAÇÃO pública no Pará eu votaria na chapa da professora Raimunda Monteiro.

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* Doutorando, é professor de Sociologia da Seduc e de Ciência Política da UFPA.

Fonte: Blog do Jeso Carneiro, 16/11/13

Você conhece os amigos nas horas difíceis!

Elba Ramalho e Dominguinhos, cante com eles

Cante com Elba Ramalho e Dominguinhos

http://www.youtube.com/watch?v=Lyck7UScAlQ

Rhianna, Cante com ela

Cante com a Rhianna

http://www.youtube.com/watch?v=ehcVomMexkY

Não sou uma pessoa perfeita!

MENSALÃO » Marcos Valério, José Dirceu, José Genoino e mais cinco réus se entregam à PF

Oito condenados no mensalão já estão presos nas sedes da Polícia Federal. O primeiro réu a se entregar foi o ex-presidente do PT, José Genoino, que chegou por volta das 18h30 na Superintendência da Polícia Federal de São Paulo. Em seguida, apresentaram-se a ex-secretária de Marcos Valério, Simone Vasconcelos; o ex-sócio do publicitário, Cristiano Paz; o ex-deputado do PTB, Romeu Queiroz; o ex-assessor do PL, Jacinto Lamas; e a ex-presidente do Banco Rural, Kátia Rabello. Por volta das 20h30, José Dirceu se apresentou. Marcos Valério, o operador do mensalão, se entregou em Belo Horizonte.

Nesta sexta-feira (15/11) o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, expediu os 12 primeiros mandados de prisão de condenados no processo do mensalão. De acordo com a assessoria de imprensa do STF, os mandados foram encaminhados a PF, em Brasília, a quem cabe cumprir as ordens de prisão. A Polícia Federal vai enviar para as superintendências regionais para dar início a execução das prisões.

Sete réus do processo do mensalão podem ser presos em Minas Gerais. Entre os sete condenados que devem ser presos em Minas esta o empresário Marcos Valério, principal operador do esquema do mensalão.

Deputado federal licenciado José Genoino (PT) deixa sua casa no bairro do Butantã para se entregar na sede da Polícia Federal de SP

O deputado federal José Genoino (PT-SP) foi o primeiro réu a receber a ordem de prisão entregue pela polícia em sua casa, na capital paulista. O ex-presidente do PT se entregou a Superintendência da Polícia Federal de São Paulo por volta das 18h30 de hoje. Genoino se mostrou confiante na chegada a sede da PF. Mais cedo, o deputado licenciado divulgou uma nota em seu site oficial afirmando ser inocente e de que sente um "preso político".

A ex-funcionária de Marcos Valério, Simone Vasconcelos, foi a segunda a se entregar e chegou no fim da tarde na sede da Policia Federal de Belo Horizonte. Em seguida, chegaram ao prédio o ex-sócio do publicitário, Cristiano Paz, e o ex-deputado do PTB, Romeu Queiroz.

O ex-assessor parlamentar do PL, Jacinto Lamas foi o primeiro a se apresentar na Superintendência da Polícia Federal de Brasília. Ele chegou de carro e a apresentação durou cerca de dez minutos.

No início da noite, a ex-presidente do Banco Rural, Kátia Rabello, se entregou na Superintendência da Polícia Federal de Belo Horizonte.

Mandados
Fontes da PF divulgaram uma possível lista com os 12 nomes do condenados que irão receber ordem de prisão. Inicialmente, havia sido divulgado que o nome de Bispo Rodrigues estava entre os réus que receberiam os mandados. No entanto, novas informações dão conta de que o ex-deputado não deve receber o mandado de prisão nesta sexta. Confira a possível lista dos 12 mandados expedidos: Marcos Valério, Cristiano Paz, Ramon Hollerbach, Simone Vasconcelos, José Genoino, Delúbio Soares, José Roberto Salgado, Kátia Rabello, Romeu Queiroz, Jacinto Lamas, Henrique Pizzolato e José Dirceu.

No começo da tarde, Joaquim Barbosa já havia lançado o "trânsito em julgado" da Ação Penal 470 em relação a 16 réus. Isso significa o encerramento total ou parcial do processo quanto a esses condenados. Sete não têm mais recursos a serem apreciados. São eles: Roberto Jefferson, José Borba, Jacinto Lamas, Henrique Pizzolato, Emerson Palmieri, Enivaldo Quadrado e Romeu Queiroz.

Os demais réus iniciarão o cumprimento da pena relativamente apenas aos crimes em que não poderão ser julgados novamente, por terem apresentado os chamados embargos infringentes.

No andamento processual da Ação Penal 470, também está descrito o trânsito em julgado do processo em relação aos seguintes réus, contra quem poderá ser determinada a execução da pena a qualquer momento: Ramon Hollerbach, Marcos Valério, José Roberto Salgado, José Genoino, José Dirceu, Delúbio Soares, Cristiano Paz, Kátia Rabello e Simone Vaconcelos.

*Com informações de Diego Abreu e André Shalders
Tags: primeirosmandadosprisãomensalãoexpedidossexta

Fonte: Correio Braziliense, 15/11/13

Primeiros mandados de prisão do mensalão são expedidos por Joaquim Barbosa

O deputado federal José Genoino foi o primeiro réu a receber a ordem de prisão

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, expediu os 12 primeiros mandados de prisão de condenados no processo do mensalão ainda nesta sexta-feira (15/11). O deputado federal José Genoino (PT-SP) foi o primeiro réu a receber a ordem de prisão, que foi entregue ao polícia em sua casa, em São Paulo. Ele vai se entregar a sede da Polícia Federal. Outro réu que também recebeu o documento foi o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu.

De acordo com a assessoria de imprensa do STF, os mandados foram encaminhados para a Polícia Federal, em Brasília, a quem caberá cumprir as ordens de prisão.

No começo da tarde, Joaquim Barbosa já havia lançado o "trânsito em julgado" da Ação Penal 470 em relação a 16 réus. Isso significa o encerramento total ou parcial do processo quanto a esses condenados. Sete não têm mais recursos a serem apreciados. São eles: Roberto Jefferson, José Borba, Jacinto Lamas, Henrique Pizzolato, Emerson Palmieri, Enivaldo Quadrado e Romeu Queiroz.

Os demais réus iniciarão o cumprimento da pena relativamente apenas aos crimes em que não poderão ser julgados novamente, por terem apresentado os chamados embargos infringentes.

No andamento processual da Ação Penal 470, também está descrito o trânsito em julgado do processo em relação aos seguintes réus, contra quem poderá ser determinada a execução da pena a qualquer momento: Ramon Hollerbach, Marcos Valério, José Roberto Salgado, José Genoino, José Dirceu, Delúbio Soares, Cristiano Paz, Kátia Rabello e Simone Vaconcelos.

Fonte: Correio Braziliense, 15/11/13

Barbosa analisa no feriado prisões imediatas de réus do mensalão

Mandados de prisão para condenados podem sair a qualquer momento. Relator poderá decidir sozinho sobre validade de infringentes.

Mariana Oliveira Do G1, em Brasília

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e relator do processo do mensalão, ministro Joaquim Barbosa, trabalhará no feriado para definir a execução das penas dos condenados no processo do mensalão, depois que o tribunal decidiu pelas prisões imediatas no caso daqueles que não têm pendentes de julgamento recursos em algum dos crimes.

Os mandados de prisão podem sair a qualquer momento. Uma das principais dúvidas é exatamente quantos poderão ser presos imediatamente. O tribunal calcula quem entre os 18 condenados que entraram com os chamados embargos infringentes poderá ser preso porque deixou de questionar alguma das condenações.

Fonte: G1 Brasília, 18/11/13

Empresa suspende fornecimento de gás para forçar Prefeitura de Itaituba à pagar débito

Uma empresa que estava fornecendo gás para a prefeitura de Itaituba vinha sendo caloteada e foi obrigada a suspender o fornecimento do gás para começar a receber o seu dinheiro. 

Depois que foi denunciado no Jornal Balanço Geral e no blog do Júnior Ribeiro, o débito de gás, da Prefeitura de Itaituba e da Secretaria Municipal de Educação, foi quitado parcialmente.

A denúncia foi feita por várias pessoas ligadas às escolas do município, onde relataram que as mesmas não estavam recebendo o vale gás da Secretaria de Educação por falta de pagamento a empresa fornecedora do gás. A denuncia foi comprovada por nossa reportagem que conversou com a direção das escolas e flagrou as botijas vazias e algumas viradas.
Para receber o dinheiro o empresário não encontrou outra alternativa a não ser suspender o fornecimento do gás para as escolas e foi o que aconteceu, com a divulgação do fato a empresa começou a receber o recurso.

Na manhã desta quinta feira, 14, procuramos a Secretária de Educação, Professora Ana Paula, para falar sobre o assunto. A reportagem encontrou a mesma nos corredores da Secretaria, mas ela não quis conceder entrevista para esclarecer os fatos. Disse apenas que Secretaria pagou a fornecedora do gás e que as escolas irão receber normalmente o produto.
 
Em contato com a empresa, fomos informados que apenas a Secretaria de Educação pagou seu debito e que o da Prefeitura continua pendente.

Fonte: Blog do Júnior Ribeiro, 14/11/13

Greve dos professores termina após votação acirrada

Categoria voltará às aulas na próxima segunda-feira
 

Depois de 53 dias paralisados, os professores da rede pública de ensino terminaram a greve em uma assembleia geral que aconteceu na sede social do Paysandu, na tarde desta quinta-feira (14). Cerca de 3 mil professores estiveram presentes no local e optaram por encerrar o movimento, que havia iniciado no dia 29 de setembro deste ano.

Na próxima segunda-feira (18) a categoria se reunirá com o procurador do governo, Caio Trindade, no Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), para assinar o acordo final. Ainda no mesmo dia, os professores já retornarão às salas de aula.

A classe, representada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado do Pará (Sintepp), aceitou a proposta que o governo ofereceu na última sexta-feira (8), em que o retroativo do piso salarial começaria a ser pago a partir de janeiro de 2014, além do aumento de 20 para 25% do tempo de trabalho para horas-atividades.

'A categoria saiu muito vitoriosa dessa greve. Apesar de sabermos que a gente podia conseguir mais coisas do Governo do Estado, sabemos que podemos avançar mais ainda futuramente. A regulamentação da nossa jornada de trabalho foi um dos itens mais importantes, assim como o plano de carreira unificado. Tivemos ainda um pequeno avanço em relação as horas de planejamento, que agora serão 10h mensais, mas a partir de 2015 o Governo se comprometeu a chegar a um terço da carga horária', explicou Silvia Letícia, professora estadual e coordenadora do Sintepp.

Redação Portal ORM

Desmatamento na Amazônia aumenta 28%, revela levantamento do Prodes e Inpe

A área desmatada foi de 5.843 quilômetros quadrados

O desmatamento na Amazônia subiu 28% segundo números do Projeto de Monitoramento da Floresta Amazônica por Satélites (Prodes) e do Instituto Nacional de Pesquisa e Estatística (Inpe). Os dados apresentados nesta sexta-feira (14/11), pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, são equivalentes ao período de agosto de 2012 a julho de 2013 e mostram que a área desmatada foi 5.843 quilômetros quadrados.

Apesar do aumento, a ministra assegurou que essa é a “segunda menor taxa de desmatamento já registrada em toda a história” desde que o monitoramento começou a ser feito pelo Inpe. Entre os estados que mais desmataram estão Mato Grosso (52%) e Roraima (49%). Quando o cálculo é feito em quilômetros os estados que lideram o ranking de desmatamento são o Pará, com 2.379 quilômetros quadrados, e Mato Grosso, com 1.149 quilômetros quadrados.

Izabella também confirmou que retornará mais cedo da Conferência Mundial do Clima, em Varsóvia, na Polônia, para participar de uma reunião com todos secretários estaduais de meio ambiente da Região Amazônica, onde cobrará explicações sobre os desmatamentos em cada estado.

 

Fonte: Correio Braziliense, 15/11/13

População de Itaituba se revolta com desmandos da prefeita

Moradores indignados interditaram rua no bairro do Piracanã


Moradores interditaram rua no bairro do Piracanã

Na tarde de terça-feira, dia 12, moradores da 29ª Rua, do Bairro do Piracanã, no município de Itaituba, Oeste do Pará, já não aguentando mais tanta buraqueira interditaram a rua em três pontos para chamar atenção da prefeita Eliene Nunes, que agora virou turista, pois só vive viajando e não para mais no Município que administra. Passa mais tempo viajando do que na cidade trabalhando pelo povo.

A cidade de Itaituba está abandonada em várias áreas, principalmente na infraestrutura. Ninguém consegue andar pela cidade sem reclamar de tanta buraqueira: são ruas intrafegáveis, são moradores revoltados, que inconformados com os desmandos da Prefeita, resolveram interditar várias ruas, pois já não aguentam mais tanto sofrimento, tanto abandono. Mas todo mês o dinheiro está caindo nas contas da Prefeitura de Itaituba.

A administração da prefeita Eliene Nunes chega aos 11 meses sem muito que comemorar, as poucas obras que estão sendo realizadas no Município são do governo do Estado e Federal, onde a Prefeita tenta tirar proveito da situação, mas do Município mesmo são pouquíssimas. Podemos citar o asfaltamento da Travessa João Pessoa que está sendo feito a passos de tartaruga, as outras ruas estão praticamente intrafegáveis.

Polícia tenta acalmar ânimos exaltados dos moradores do bairro

Quando a população elegeu a professora Eliene Nunes como Prefeita de Itaituba, depositou na “Professorinha” um sonho de uma transformação para Itaituba, mas esse sonho está longe de ser realizado, porque até agora a Prefeita não conseguiu engrenar sua administração, já demitiu vários secretários, perdeu grandes aliados, entres eles Roselito Soares, que foi o principal cabo eleitoral para sua vitória, segundos relatos depois de eleita.

Para piorar a situação, a Prefeita perdeu agora o vereador Isaac Dias que estava como líder de seu governo na Câmara Municipal, mas devido não dar importância para o Vereador e não comunicar o mesmo de algumas decisões de seu governo, Isaac Dias entregou a liderança, pois não conseguia falar com a prefeita nem por telefone.

O caos tomou conta do Município e a população, tomando como exemplo as manifestações no Sul do País, resolveu ir às ruas, para cobrar melhorias ao Município. Durante a interdição da 29ª Rua, do bairro Piracanã, a população mostrava revolta e indignação com o descaso da prefeita Eliene Nunes para com o município de Itaituba, que de “Cidade Pepita” está sendo chamada de “Cidade dos Buracos”. (Com informações e fotos de Junior Ribeiro). 

 

Fonte: RG 15/O Impacto, 13/11/13

É melhor fazer alguma coisa do que se omitir

Advogado diz que Dirceu vai se entregar e quer apresentação discreta

Ex-ministro vai cumprir decisão do STF, afirma José Luís Oliveira Lima. Advogado diz que ainda não sabe onde vai ser feita apresentação.
 

O advogado do ex-ministro José Dirceu, José Luís Oliveira Lima, disse nesta quinta-feira (14) que Dirceu vai se entregar. Em entrevista na capital paulista, ele disse que seu cliente está sereno e se mostrou disposto a buscar recursos em órgãos internacionais.
 
"Ele vai cumprir a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Eu vou apresentar meu cliente. Eu não sei ainda onde. Minha intenção é fazer uma apresentação discreta."
 
O advogado afirmou que o ex-ministro está em Vinhedo, no interior de São Paulo. No dia anterior, quando o STF decidiu pelas prisões, Dirceu estava na Bahia. Para o defensor, o seu cliente está tranquilo com o desfecho do julgamento.
 
Lima comentou que respeita a decisão do STF, mas discorda do fundamento. "Nós entendemos que o STF fechou os olhos para a ação penal 470, fechou os olhos para a prova que foi produzida na ação penal 470 com centenas de depoimentos e à inexistência de qualquer prova que incriminasse o ex-ministro José Dirceu", afirmou.
 
"No tocante também à determinação de execução da pena no tocante à pena de corrupção ativa, nós entendemos que esse fracionamento do trânsito em julgado da decisão não corresponde ao melhor direito, não corresponde à jurisprudência do STF, mas como disse no iníco temos de respeitar e acatar a decisão", comentou Lima.
 
Lima disse ter dúvidas sobre como será o processo para a apresentação de Dirceu para cumprir pena. "O encaminhamento pode ser interpretado de duas maneiras: ou que vá tudo ficar centralizado no Distrito Federal ou que o juiz da execução do DF encaminhe para as cidades onde residem os réus, que é o que diz a lei. A regra do cumprimento de uma pena é no domicílio do sentenciado. Portanto, no caso do ex-ministro José Dirceu seria em São Paulo", disse.
 
Há, sim uma indignação com relação a essa decisão, mas repito, cumpridor da lei, o ex-ministro vai cumprir rigorosamente o que foi determinado pelo STF."  José Luís Oliveira Lima, advogado de José Dirceu
 
"É logico que tanto a defesa técnica quanto o ex-ministro José Dirceu não recebem uma decisão dessa de uma maneira satisfatória. Há, sim uma indignação com relação a essa decisão, mas repito, cumpridor da lei, o ex-ministro vai cumprir rigorosamente o que foi determinado pelo STF. Eu falei com ele longamente ontem, longamente hoje pela manhã, vou me encontrar com ele mais tarde e ele está sereno e vai enfrentar mais uma situação de sua intensa vida", comentou.
 
Recursos
O defensor diz que pretende recorrer. "Todos os recursos cabíveis e legais que possam demonstrar a inocência do meu cliente serão propostos. Após o trânsito em julgado da decisão, após o julgamento dos embargos infringentes, o que eu posso dizer desde logo é que vou apresentar uma revisão criminal onde o mérito da acusação pode ser apreciado novamente pelo plenário do STF. A revisão criminal é um recurso previsto na legislação", afirmou.
 
"Recorrer às cortes internacionais é uma situação também concreta. Há uma tendência sim, no momento adequado, após o trânsito em julgado, após a publicação do acórdão, recorrer à Corte Interamericana, que não pode não reformar a sentença no mérito, mas pode determinar que o julgamento seja anulado por alguma ilegalidade. No caso nosso, por entendermos que duplo grau de jurisdição foi violado no caso do ministro José Dirceu. O Brasil assinou vários tratados que asseguram a qualquer acusado o duplo grau de jurisdição", disse o advogado.
 
Mandados na próxima semana
Os mandados de prisão dos condenados do processo do mensalão que terão de começar a cumprir penas de imediato devem ser expedidos a partir da próxima semana. Os motivos são o feriado de sexta-feira (15) e o fato de que o Supremo Tribunal Federal ainda não tinha divulgado oficialmente, até a última atualização desta reportagem, a lista dos réus a serem presos.
 
A decisão pela prisão imediata de parte dos réus – entre os quais o ex-ministro José Dirceu, o deputado José Genoino, o ex-tesoureiro Delúbio Soares e Marcos Valério, condenado como "operador" do mensalão – foi na sessão desta quarta (13) do STF.
 
Os mandados permitirão a condução dos condenados à prisão. Depois que o Supremo determinar a expedição dos mandados, que devem ser confeccionados pelo próprio tribunal, a Polícia Federal será notificada para o cumprimento das prisões.
 
A PF terá de informar ao STF que o mandado de prisão foi cumprido e depois transferir os presos de outros estados para Brasília, onde deverão ficar inicialmente detidos.
Em Brasília, os presos poderão ser levados para o presídio da Papuda ou para a sede da Polícia Federal. 

Depois, o juiz da Vara de Execuções Penais de Brasília, que será responsável por executar a pena, decidirá sobre eventuais transferências para presídios de outras cidades ou trabalho externo dos presos, no caso dos condenados a cumprir a pena em regime semiaberto. 

Fonte: G1 SP, 14/11/13

Diretor da Telexfree é recebido com festa no Acre

'É uma vitória', diz Carlos Costa sobre chegada ao estado. Diretor da empresa participa de audiência de conciliação nesta quinta (14).

Divulgadores receberam Carlos Costa no aeroporto de Rio Branco (Foto: Odair Leal/Folhapress)

Centenas de investidores da Telexfree foram ao Aeroporto Internacional Plácido de Castro, em Rio Branco, para receber o diretor da empresa Carlos Costa, nesta quarta-feira (13). Costa, que é um dos principais acionistas da Telexfree, vem ao estado para acompanhar uma audiência de conciliação no Fórum Barão do Rio Branco, nesta quinta-feira (14).

Ao sair da sala de desembarque, o diretor foi ovacionado pelos divulgadores, como são chamados os investidores da empresa. Costa considerou sua vinda ao Acre como um bom sinal para a empresa, impedida pela Justiça de operar desde o último dia 18 de junho. "É uma vitória", comentou.

De acordo com uma das principais lideranças da Telexfree no Acre, Shawke Lira, o diretor veio acompanhado de advogados e líderes da empresa de diversos estados. A comitiva que deve ficar no estado até sexta-feira (15), participará de diversas agendas.

Ainda nesta quarta, ele deve se reunir com autoridades. Na quinta, ele irá participar de uma sessão às 10h, na Assembleia Legislativa. Às 15h, ele irá para a audiência no Fórum e à noite deve participar de um evento na Concha Acústica. "Independente do resultado já estamos com tudo programado para agradecer a Deus por tudo o que aconteceu até aqui", explica Lira.
 

Shawke Lira acredita em resultado positivo após audiência no Fórum de Rio Branco(Foto: Rayssa Natani/G1) 

Assim como Carlos Costa, Shawke Lira crê que a audiência no Fórum acreano deva ter resultado positivo. "A gente hoje pode acreditar que a Telexfree vai ser desbloqueada e nós vamos retornar ao nosso trabalho normalmente e comemorar uma vitória de tanto tempo e angústia, sofrimento, decepção pela Justiça e tudo mais. Agora não é a hora de pensar em tudo o que aconteceu, mas de pensar que algo positivo está muito perto de acontecer e é nisso que a gente tem que focar para poder comemorar junto", disse.

Fonte: G1 AC, 14/11/13

Conheça melhor Dai Macedo, a vencedora do Miss Bumbum 2013!

SÃO PAULO – Com 1,75 m de altura e 107 cm de bumbum, Dai Macedo foi a tão aguardada vencedora do concurso Miss Bumbum 2013, realizado na última quarta-feira (13).

A bonitona se consagrou a dona do derrière mais bonito do Brasil e confessou que o deixou mais "redondinho" com lipoescultura.

Mostrando que sabe lidar com competição, a garota declarou sobre as outras candidatas: “As trato com respeito. Sei admirar a beleza de cada uma”.

Com a probabilidade de Dai se tornar a nova Andressa Urach do pedaço, não poderíamos deixar a oportunidade passar em branco e fomos atrás da nova sucessora.

Confira, nas próximas páginas, curiosidades e preferências da morena do bumbum mais bonito de 2013!

Fonte: Msn, 14/11/13

Com conviver bem com a outra pessoa

Condenados no mensalão querem evitar o uso de algemas durante a prisão

Alguns dos condenados no julgamento do mensalão foram instruídos pela defesa a se apresentar à Justiça tão logo Joaquim Barbosa efetue a expedição de seus mandados de prisão. Querem, com isso, evitar protagonizar imagens sendo conduzidos de forma coercitiva por policiais federais. Advogados pretendem protocolar petições ao STF para exigir que seja cumprida a súmula vinculante 11, que veda o uso de algemas, a não ser em caso de resistência à prisão ou risco de fuga.
 

Para evitar desgaste, parte da Mesa da Câmara admite adotar, para deputados condenados no mensalão, decisão do ministro do STF Luís Roberto Barroso que determina perda de mandato para aqueles com pena maior que o resto da legislatura.
 

Ministros que viram possibilidade de Jacinto Lamas ingressar com embargos infringentes por ter obtido quatro votos favoráveis em recurso ontem apontam que o regimento fala em votos "divergentes", e não de absolvição, como disse Barroso.
 

Outra dúvida a sanar da sessão de ontem do STF é se todos os condenados a regime fechado ou semiaberto terão de cumprir pena em Brasília. Ministros e advogados divergem sobre se Joaquim Barbosa decidiu isso. 

 

Fonte: Uol, 14/11/13

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