Dado é do Instituto Chico Mendes, que monitora áreas de conservação federais
Cleide Carvalho Publicado: 17/06/13 - 9h30
Dragas remexem o leito do Rio Tapajós em busca de ouro no município de Itaituba, no Pará
Terceiro / Divulgação/Prefeitura de Itaituba
Cerca de três mil garimpos clandestinos ameaçam unidades
de conservação, reservas indígenas e rios na região do Tapajós, no Sul
do Pará, a área mais preservada da Amazônia Legal. Em cada um trabalham
de dez a cem homens, mas alguns chegam a ter 500. Só num trecho de dois
quilômetros há 63 dragas cavando o leito do Rio Tapajós em busca de
ouro. O número está num relatório do Instituto Chico Mendes de
Conservação da Biodiversidade (ICMBio), que monitora as unidades de
conservação federais. Segundo o documento, mesmo garimpos com
autorização de lavra não têm estudos de impacto ou licença ambiental.
—
Neste trecho do Rio Tapajós onde as dragas operam está a maior
concentração acumulada de ouro. O problema é que a venda (do ouro) é clandestina,
fica muito pouco para o município — diz Valfredo Pereira Marques Júnior,
diretor de Meio Ambiente e Mineração da Secretaria de Meio Ambiente de
Itaituba.
A extração legal de ouro paga aos cofres públicos apenas
1% de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais
(CFEM), dos quais 12% vão para a União, 23%, para o estado e 65%, para o
município. Hoje, o ouro ocupa o segundo lugar na exportação mineral do
país, atrás apenas do ferro.
O ouro começou a ser explorado na
década de 50 no Rio das Tropas, afluente do Tapajós, e sempre foi a
principal fonte de renda da população. Com o aumento do preço no mercado
internacional, acentuado a partir de 2008, só a região de Itaituba —
que inclui os municípios de Trairão, Jacareacanga e Novo Progresso —
recebeu cerca de cinco mil novos garimpeiros.
A rapidez da
destruição assusta até quem apoia o garimpo. Em fevereiro, o deputado
federal Dudimar Paxiúba (PSDB-PA), de Itaituba, ex-garimpeiro, discursou
na Câmara federal e se disse preocupado pelo fato de as reservas
naturais “estarem sendo depredadas com rapidez impressionante”.
—
Pelo menos metade das dragas chegaram de dezembro para cá.Os
clandestinos são ousados, operam também com escavadeiras na mata. E não é
só o ouro. Estão retirando areia, pedras, brita e cassiterita — conta
Marques Júnior.
Segundo o Sindicato das Indústrias Minerais do
Estado do Pará, só em 2010 foram dadas pelo Departamento Nacional de
Produção Mineral (DNPM) duas mil autorizações para a instalação de
lavras de garimpo na região. Segundo levantamento do GLOBO, das 610
lavras garimpeiras de ouro ativas no país, 473 estão no Pará, sendo 457
em Itaituba. Alguns garimpos ainda são manuais e usam mercúrio, poluindo
a água e contaminando peixes.
Em abril, o governo do Pará proibiu
dragas e pás carregadeiras no leito do Tapajós. Houve protestos dos
garimpeiros e foi iniciada uma negociação. Segundo Marques Junior, uma
instrução normativa deve ser editada pelo estado este mês.
Apenas
em Itaituba, a estimativa é que sejam retirados cerca de 250 quilos de
ouro por mês e que 80% do dinheiro em circulação venham do garimpo. A
compra e venda de ouro é tão comum que há balanças para pesar o metal em
farmácias, bares e armazéns.
A Imprensa Internacional disse que não sabe qual nome dar para essa manifestações no BRASIL que ganhou os jornais do Mundo.
Aqui vai aí uma
Dica para eles: já que estão dizendo que algo tão parecido assim
aconteceu no Movimento DIRETAS JÁ há mais de 25 anos, ou seja em 1984, então vamos chamar esse momento tão ímpar para o planeta de ...MUDANÇAS JÁ!!!!
Esse nome ENGLOBA tudo que o Povo ANSEIA em Justiça e Valores em todos
as Classes SOCIAIS!!!! Então..."MUDANÇAS JÁ"
TCM é um monumental cabide em empregos que serve para
coisa nenhuma. Já deveria ter sido extinto, como aconteceu em outros
estados. Suas decisões não são respeitadas pelas câmaras municipais. Se as decisões desse tribunal fossem aplicados, um monte de corruptos que continua exercendo cargo público estaria fora. Seus
pareceres são rejeitados sem a menor cerimônia, apenas por critério
político, ignorando-se totalmente os pareceres técnicos. Então, porque
ele ainda existe? De quebra, querem aumentar mais essa despesa para nós
contribuintes pagarmos!
Os deputados
estaduais terão oportunidade de prestar um bom serviço à sociedade se
rejeitarem o Projeto de Lei que tramita na Assembleia Legislativa do
Pará, para criar, - vejam só - o Gabinete Militar do Tribunal de Contas
dos Municípios.
Em plena
vigência de um tempo de total insegurança pública, a intenção da
presidência do TCM é tirar dos quartéis 21 praças e 3 oficiais para
assessorá-la em assuntos militares que ninguém sabe quais são, e de
segurança do restrito grupo de conselheiros.
Investimentos federais foram anunciados em Macapá, durante audiência pública realizada pela Comissão de Desenvolvimento Regional
Presidente da comissão, Valadares (de pé) coordena audiência pública em Macapá
Foto: Assessoria do senador Antonio Carlos Valadares
A região amazônica receberá do governo federal investimentos de R$
150 milhões para expansão do abastecimento de água, em atividades de
inclusão produtiva e no estímulo à agricultura irrigada. O anúncio foi
feito ontem, pelo ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra
Coelho, durante audiência pública da Comissão de Desenvolvimento
Regional (CDR) em Macapá.
O presidente da CDR, Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), comemorou as
medidas e programou para julho, em Aracaju, outro encontro para discutir
desenvolvimento regional e turismo no Nordeste. João Capiberibe
(PSB-AP), anfitrião do encontro, afirmou que o objetivo era apresentar
opções para o desenvolvimento da região e para agilizar processos de
financiamento.
Pelo Programa Água para Todos, segundo Bezerra, serão destinados R$
69,5 milhões para instalação, recuperação e ampliação de sistemas
coletivos de abastecimento de água em localidades do Amazonas, Pará,
Rondônia e Tocantins. Outros R$ 63,4 milhões vão promover a inclusão
produtiva da população em situação de extrema pobreza, por meio de ações
voltadas à estruturação das cadeias do pescado, ecoturismo,
fruticultura, aquicultura e hortifrutigranjeiros nos estados do Amapá,
Amazonas e Pará. A ideia é fortalecer os arranjos produtivos locais.
Além disso, o ministro informou que autorizou investimento de R$ 27
milhões, mediante termo de compromisso com o governo de Roraima, para
projeto de irrigação. Por meio do Programa de Aceleração do Crescimento
(PAC), na primeira etapa do projeto, os recursos serão utilizados para a
implantação da infraestrutura de irrigação para produção agrícola em
uma área de 1.000 hectares em Boa Vista. Os recursos federais vão
permitir ainda modernizar a estrutura e os equipamentos em funcionamento
nos 400 hectares já em operação.
O governador do Amapá, Camilo Capiberibe, destacou que os debates vão
ajudar a encontrar um modelo de desenvolvimento que aproveite os
recursos naturais e as potencialidades econômicas da região para a
geração de emprego e renda na Amazônia.
Participaram o governador de Roraima, José de Anchieta Júnior; o
presidente do Banco da Amazônia, Valmir Rossi; o superintendente de
Desenvolvimento da Amazônia, Djalma Bezerra Mello; o
superintendente-adjunto de Planejanamento da Zona Franca de Manaus, José
Nagib da Silva Lima; entre outros.
