Poesia/O Segredo da vida

JOSEFINA PEDE QUE ANAC REVEJA INTERDIÇÃO DO AEROPORTO DE ITAITUBA

Josefina: interdição do aeroporto de Itaituba foi decisão "rigorosa demais"

A deputada estadual Josefina Carmo (PMDB) enviou ofício à diretora-presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Solange Paiva Vieira, hoje, solicitando que o órgão reveja a decisão que interditou o Aeroporto Municipal de Itaituba, município localizado no Oeste do Pará, anunciada ontem. A decisão da agência se deu por conta de irregularidades encontradas no aeródromo durante vistoria técnica realizada no período de 10 a 13 de janeiro deste ano.

Na opinião da deputada, a interdição do aeroporto foi uma decisão “rigorosa demais, um remédio forte em demasia para uma doença para as quais providências já estavam sendo tomadas”, comparou. No documento enviado à Anac, Josefina pede à agência que reveja a decisão de interdição total daquele aeródromo, “se possível reduzindo-a apenas para o período noturno, liberando as operações de pouso e decolagens para o período diurno, enquanto a Prefeitura local trabalha para atender às exigências indispensáveis de segurança aos vôos lá operados, que justificaram a restrição imposta pelo órgão”.

Ao justificar sua reivindicação, a deputada lembrou que Itaituba é a cidade-pólo de uma enorme região do Estado, formada pelos municípios de Aveiro, Trairão, Jacareacanga, Novo Progresso e Rurópolis, além de Itaituba, com população estimada de 210 mil habitantes. “É para Itaituba que fluem as principais demandas médico-hospitalares de média complexidade e é de lá que saem os casos que exigem tratamento de maior complexidade, que são encaminhados para o Hospital Regional do Baixo Amazonas, em Santarém – e, para estes casos, o resgate é necessariamente feito com aviões de pequeno porte”, argumentou.

Mas não apenas isso: Josefina lembrou a Solange Vieira que aquele aeroporto é a principal base aérea para operações de apoio a um grande número de negócios econômicos de grande relevância que são realizados na região, principalmente aqueles de base mineral, que acontecem em “regiões longínquas do território de Itaituba e de municípios vizinhos.

Ela também afirmou que a prefeitura local, que administra o aeródromo, não desconhece os problemas nele existentes. “Muito pelo contrário: admiti-os, tanto que, quando notificada, ainda em janeiro passado, tratou de iniciar as providências solicitadas pelos fiscais da Anac”, afirmou. Mas lembrou à dirigente da agência que adquirir uma viatura de combate a incêndio dotada de equipamento lançador de espuma, que custa mais de R$ 700.000,00 no mercado nacional, não é uma ação que possa ser executada em tão curto prazo, inclusive por conta das dificuldades financeiras do município. Josefina informou à agência que o prefeito municipal já solicitou apoio do governo do Estado ara adquiri-la.

A aquisição de uma nova viatura do tipo é a mais relevante exigência da Anac para a desinterdição do aeroporto, já que a lá existente está com problemas de manutenção e não funciona, além do fato desse serviço não estar disponível na região.

Quanto aos problemas no sistema de iluminação do balizamento noturno na pista de pouso e decolagem do aeródromo, ela reconheceu que estes tornam as operações de alto risco, não ao ponto de justificar sua interdição total, “sem sombra de dúvida, uma decisão rigorosa demais, um remédio forte em demasia para uma doença para as quais providências já estavam sendo tomadas”, sustentou.

Finalmente, a deputada do PMDB recorreu ao bom senso. “Em casos como este, a mediação para uma solução rápida é a mais recomendada. Todas as forças da Prefeitura de Itaituba e da Anac convergem para um mesmo objetivo: a segurança nas operações de pouso e decolagem. Cada uma das partes está fazendo aquilo que lhe compete. Dessa forma, a interdição total é nociva em todos os sentidos”, concluiu.

Fonte: Blog do Piteira, 03/03/2011

Vereadores de Itaituba não cumprem o seu papel constitucional

Sempre que votamos, de quatro em quatro anos, para eleger os vereadores de nosso município, geralmente, não estabelecemos critérios fundamentados na cidadania. Muitos votam em quem dá um jogo de camisa para o seu time, uma bola de futebol, cobre o valor de uma receita médica, paga uma conta de luz ou coisa do gênero.

Em pleno século 21 isso não poderia acontecer mas acontece. O slogan de um grupo que defende eleições limpas diz que "Voto não tem preço, tem consequências", enfocando toda uma realidade que vivenciamos. Muitos vereadores, Brasil afora, se elegem desta forma e, consequentemente, não tem compromisso com as mudanças que a sociedade deseja.

Um bom exemplo de município onde os vereadores são descompromissados, desconectados da realidade da população é Itaituba. Há fortes indícios de que a administração municipal está eivada de vícios, de irregularidades, de desvios e os vereadores parecem assistir de camarote os acontecimentos, como se não tivesse nada a ver com isso. 

Comentários de bastidores dão conta de que somente os vereadores Cebola e Cézar Aguiar, não foram cooptados pelo prefeito, para fazer vista grossa aos acontecimentos. Resta saber se isso realmente é verdade e sendo, que atitudes os dois estão tomando diante desse estado de coisas. 

A Promotoria de Justiça, atenta, faz a sua parte, toma suas providências e o Poder Legislativo se cala, fica inerte, não dá o ar da graça. Estão fiscalizando o quê, onde e como? Foram eleitos para ficar de braços cruzados? Para serem contra a população e para legislarem em causa própria? 

Quando votamos em um candidato que se elege, temos que acompanhar sua trajetória, verificar se ele cumpre seu papel social, se está honrando os votos que recebeu. A maioria da população precisa se tornar cidadã, acompanhar, cobrar, exigir uma postura decente dos vereadores, senão vamos ter sempre uma Câmara de Vereadores inespressiva, insignificante e até desprezível do ponto de vista dos interesses sociais.

Ministério Público está fiscalizando ações e obras da Prefeitura de Itaituba

O Promotor de Justiça, Dr. Maurim,  está visitando as obras da Prefeitura Municipal de Itaituba. Em todas as construções em que a empresa Plano "A" Engenharia Ltda. ganhou a licitação, os trabalhadores encontrados, relataram que nunca tiveram contato com responsável da empresa.

Para complicar a situação do prefeito Valmir Climaco, nas futuras instalações da UPA, um dos pedreiros relatou que quem aparecia por lá, de vez em quando, era o senhor Paulinho. Detalhe: o referido senhor é genro do prefeito de Itaituba.

O promotor também foi até a A ELETRICA, uma empresa de material de construção, de propriedade da filha do prefeito, que mesmo sem está concluída já ganhou várias licitações na Prefeitura de Itaituba.

O próximo passo, pelo visto é o promotor solicitar a documentação da caminhonete da COMTRI, bem como da Pajero Vermelha, alugada para o Gabinete do Prefeito, que segundo consta são veículos de propriedade também do genro do prefeito e estão alugadas para a municipalidade.

Em uma área próxima ao aeroporto de Itaituba, o promotor constatou que uma parte da mesma foi cercada por pessoas vinculadas a Prefeitura Municipal de Itaituba, quando deveria ser toda distribuida para moradores sem teto, já que a invasão tinha como objetivo o atendimento de famílias carentes no aspecto da moradia.

Pelo visto, o Ministério Público quer vistoriar todos os investimentos e não vai dá descanso ao gestor municipal enquanto as suspeitas de desvios de recursos públicos e outras prováveis ilicitudes denunciadas persistirem.

Se os índícios forem comprovados a situação de Valmir Climaco pode se complicar muito.

Câmara Federal instala comissão especial para preparar a reforma política

Foi instalada nesta terça-feira a Comissão Especial Temporária criada para examinar e dar parecer sobre projetos que envolvam matéria de competência de mais de três comissões de mérito. Em vez de tramitar pelas comissões temáticas, o projeto é analisado apenas pela comissão especial. Se aprovado nessa comissão, segue para o Senado, para o Plenário ou para sanção presidencial, dependendo da tramitação do projeto. da Reforma Política, que terá 180 dias para analisar todas as propostas em tramitação na Câmara sobre o tema e oferecer um projeto de consenso para ser votado pelo Plenário.

Serão 40 deputados titulares e 40 suplentes. A primeira reunião está marcada para esta quarta-feira (2), às 14 horas, quando serão escolhidos presidente, vices e será nomeado o relator. Coube ao PMDB indicar o presidente, que será o deputado Almeida Lima (PMDB-SE). A relatoria ficou com o PT, que indicou o deputado Henrique Fontana (PT-RS).

O presidente da Câmara, Março Maia, ressaltou que a discussão precisa envolver a sociedade e que, se não houver pressão popular em favor da reforma política, como houve na votação do projeto Ficha Limpa, talvez mais uma reforma seja engavetada.

A Lei da Ficha Limpa, que impõe normas mais rígidas para o registro de candidaturas, surgiu de iniciativa popular amparada por cerca de 1,3 milhão de assinaturas.

Esta não é a primeira vez que a Câmara cria uma comissão especial sobre o tema. Polêmico, o assunto chegou a ir ao plenário em 2007, mas acabou não sendo concluído por falta de consenso. "O fato de estarmos criando as comissões não significa que estamos prometendo que as coisas serão fáceis. Não, teremos um longo debate político, uma construção muito paciente de acordos, consensos que viabilizem as mudanças na estrutura política brasileira", explicou Março Maia.

Senado

Uma comissão para discutir a reforma também foi instalada no Senado na semana passada. Para o presidente do Senado, José Sarney, a sintonia entre as duas casas produzirá um texto que, em sua opinião, é a principal missão do Congresso nesta legislatura. "Vamos ter uma proposta só, de acordo entre Câmara e Senado, de modo a aprovarmos com maior rapidez", disse.

Partidos

O vice-presidente da República, Michel Temer, que tem discutido o tema com seu partido, o PMDB, sugeriu que as discussões sobre a reforma política não demorem muito e que o tempo das comissões seja gasto com negociações. "Já conhecemos muito bem os sistemas que se apresentam. É preciso escolher o melhor para o Brasil" , disse.

Segundo ele, os partidos políticos precisam fazer discussões internas e chegar a uma posição. "Nas outras oportunidades em que a reforma foi discutida, havia quase uma reforma para cada deputado. É preciso trazer para o Plenário um consenso", afirmou.

Também estiveram presentes à reunião em que foi instalada a comissão especial o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo; o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ayres Brito; e o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Ricardo Lewandowski. Todos reafirmaram a necessidade de reforma no sistema político brasileiro. "E é preciso aproveitar essa entressafra eleitoral, em que os interesses políticos não pesam tanto", lembrou Lewandowski.

Autor: Agência Câmara

Sorria/Degustação de vinho - Luis Fernando Veríssimo

Degustação de vinho em Minas
- Hummm...
- Hummm...
- Eca!!!
- Eca?! Quem falou Eca?
- Fui eu, sô! O senhor num acha que esse vinho tá com um gostim estranho?
- Que é isso?! Ele lembra frutas secas adamascadas, com leve toque de trufas brancas, revelando um retrogosto persistente, mas sutil, que enevoa as papilas de lembranças tropicais atávicas...
- Putaqueupariu sô! E o senhor cheirou isso tudo aí no copo?!
- Claro! Sou um enólogo laureado. E o senhor?
- Cêbêsta sô, eu não! Sou isso não senhor!! Mas que isso aqui tá me cheirando iguarzinho à minha egüinha Gertrudes depois da chuva, lá isso tá!
- Ai, que heresia! Valei-me São Mouton Rothschild!
- O senhor me desculpe, mas eu vi o senhor sacudindo o copo e enfiando o narigão lá dentro. O senhor tá gripado, é?
- Não, meu amigo, são técnicas internacionais de degustação entende? Caso queira, posso ser seu mestre na arte enológica. O senhor aprenderá como segurar a garrafa, sacar a rolha, escolher a taça, deitar o vinho e, então...
- E intão moiá o biscoito, né? Tô fora, seu frutinha adamascada!
- O querido não entendeu. O que eu quero é introduzi-lo no...
- Mais num vai introduzi é nada e nunca! Desafasta, coisa ruim!
- Calma! O senhor precisa conhecer nosso grupo de degustaçao.
Hoje, por exemplo, vamos apreciar uns franceses jovens...
- Hã-hã... Eu sabia que tinha francês nessa história lazarenta...
- O senhor poderia começar com um Beaujolais!
- Num beijo lê, nem beijo lá! Eu sô é home, safardana!
- Então, que tal um mais encorpado?
- Óia lá, ocê tá brincanu com fogo...
- Ou, então, um suave fresco!
- Seu moço, tome tento, que a minha mão já tá coçando de vontade de metê um tapa na sua cara desavergonhada!
- Já sei: iniciemos com um brut, curto e duro. O senhor vai gostar!
- Num vô não, fio de um cão! Mas num vô, memo! Num é questão de tamanho e firmeza, não, seu fióte de brabuleta. Meu negócio é outro, qui inté rima com brabuleta...
- Então, vejamos, que tal um aveludado e escorregadio?
- E que tal a mão no pédovidu, hein, seu fióte de Belzebu?
- Pra que esse nervosismo todo? Já sei, o senhor prefere um duro e macio, acertei?
- Eu é qui vô acertá um tapão nas suas venta, cão sarnento! Engulidô de rôia!
- Mole e redondo, com bouquet forte?
- Agora, ocê pulô o corguim! E é um... e é dois... e é trêis! Num corre, não, fiudaputa! Vorta aqui que eu te arrebento, sua bicha fedorenta num tem amor na vida não seu peste!

Luiz Fernando Veríssimo

Poema de Fernando Pessoa

Receita recebe declaração do IR 2011 de hoje a 29 de abril

Extraído de: Instituto dos Auditores Fiscais da Bahia - 01/03/11

A Receita Federal começa a receber nesta terça-feira a declaração anual do Imposto de Renda 2011. É obrigado a declarar que recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 22.487,25 em 2010.

Além disso, também é obrigado a declarar quem teve rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, acima de R$ 40 mil. Estão nesta categoria lucros e dividendos, poupança, aplicações financeiras, 13º salário, prêmios e juros pagos ou creditados de capital próprio, entre outras situações.

O Fisco mudou a interface e fez alterações pontuais no programa para a declaração do IRPF, que estará disponível para download a partir das 8h de hoje, quando será possível também enviar a declaração deste ano.

A entrega poderá ser feita até a meia-noite do dia 29 de abril. A estimativa do órgão é que 24 milhões de declarações sejam entregues neste ano.

De acordo com a Receita, o novo programa está mais limpo e dinâmico. Agora, na medida em que o contribuinte preenche os dados, o programa vai informando qual declaração é mais vantajosa, se a completa ou a simplificada -- antes essa informação só era dada no final do preenchimento.

O valor máximo de rendimentos anuais para haver a isenção do pagamento de imposto foi mantido em R$ 17.989,80, como determinado em medida provisoria de 2008. A discrepância entre esse valor e os R$ informados na instrução normativa, de acordo com o supervisor nacional do Imposto de Renda, Joaquim Adir, foi adotada para reduzir a quantidade de declarações que eram apresentadas sem a necessidade.

Ele afirmou que quem recebeu entre R$ e R$ 22.487,25 e não teve imposto retido na fonte não precisa apresentar a declaração. Abaixo desse valor há isenção, mas acima deve apresentar a declaração. Contudo, quem tem imposto retido na fonte e está entre essa faixa terá de declarar para não perder o imposto a restituir.

Segundo Adir, a intenção é reduzir em até 1,5 milhão a quantidade de declarações realizadas desnecessariamente. Na declaração de 2010, ano-calendário de 2009, mais de 10 milhões de declarações recebidas se enquadravam nessa categoria.

No ano passado, o limite para isenção e para a apresentação de declaração era o mesmo: até R$ 17.215,08. Segundo Adir, a diferença adotada neste ano, de R$ 17.989,80 para R$ 22.487,25 está inserida na margem de 20% de direito de dedução.

A instrução normativa aponta também a obrigatoriedade para a apresentação da declaração da pessoa física que: teve a posse ou a propriedade de bens ou direitos de valor total superior a R$ 300 mil; passou à condição de residente no Brasil; optou pela isenção do IR incidente sobre o ganho de capital auferido na venda de imóveis residenciais, cujo produto da venda seja aplicado na aquisição de imóveis residenciais, no prazo de 180 dias da venda.

A norma também determina a obrigatoriedade relativa à atividade rural e os casos em que a pessoa física está dispensada da apresentação quando dependente, além de definir as normas para a opção pelo desconto simplificado.

MULTA

A partir deste ano, o contribuinte que fraudar a declaração para obter uma restituição maior poderá ter que pagar multa de até 75% sobre o que for pago indevidamente.

A fraude, porém, terá que ser provada pela Receita que, após o processamento da declaração, abrirá um processo administrativo para investigar se houve intenção do contribuinte de enganar o leão.

STF retoma julgamentos importantes

É grande a expectativa sobre a Lei da Ficha Limpa
 

A partir da posse do ministro Luiz Fux na próxima quinta-feira (3) com o plenário completo, o STF poderá retomar julgamentos que estão pendentes em decorrência da falta do 11º membro para desempatar os votos.

Um deles é a liminar na ação direta de inconstitucionalidade (ADI nº 4264), em que se discutem as regras de citação dos interessados na demarcação de terrenos em área de marinha. O julgamento foi interrompido no dia 10 de fevereiro, quando quatro ministros votaram a favor e cinco contra a concessão da liminar solicitada pela Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco.

O ministro Dias Toffoli declarou-se impedido e não participou da votação, e a Lei das ADIs (Lei nº 9.868/199) impede a concessão de liminar sem a maioria absoluta dos integrantes da Corte.

Deve ser retomada também pelo Plenário a discussão sobre a aplicação ou não da Lei Complementar nº 135/2010 (Lei da Ficha Limpa)às eleições realizadas em outubro do ano passado. O voto do ministro Fux deve resolver a questão, que ficou empatada em cinco votos contra e cinco votos a favor da validade da lei para o mesmo ano em que entrou em vigor. Por enquanto, a lei está sendo aplicada com base em regra do Regimento Interno do STF, que permitiu uma solução, naquela ocasião, para o desempate.

Poema/O amor não é pecado

Não...
O amor não é pecado!
E mesmo se pecado fosse,
seria por Deus perdoado!

O amor é o impulso
que bate o coração.
É sangue que corre nas veias
causando ebulição.

É o brilho que tem os olhos
tomados de comoção.
É a pele ardendo em fogo
num simples toque de mão.

É a voz rouca e embargada
com o choro da saudades.
É a fonte que jorra vida
e nos trás felicidade.

Por isso,
Não diga que o amor é pecado.
Não há homem na face da terra
que dele não tenha provado.

Pecado é não amar!
Pois o homem que nunca amou
esqueceu do coração destrancar

Ariel