sábado, 31 de outubro de 2015

Brasil também tem projeto de renda básica

Finlândia estuda pagar “salário” a todos seus habitantes; aqui, desde 2004, uma lei vigora com a mesma proposta, mas mal saiu do papel

Secretário municipal de Direitos Humanos, Eduardo Suplicy participa de evento em São Paulo / Bruno Poletti/FolhapressSecretário municipal de Direitos Humanos, Eduardo Suplicy participa de evento em São PauloBruno Poletti/Folhapress
Com o apoio de 70% da população, a Finlândia pretende testar no ano de 2017 um sistema em que todos os habitantes vão receber uma espécie de salário, não importando o quanto ganhem em seus empregos e nem mesmo se de fato trabalham. Ano que vem, a Suíça realizará um referendo para consultar sua população e decidir se também testará esse conceito. 

A ideia parece “boa demais para ser verdade”, mas algumas cidades que adotaram um sistema parecido acumulam resultados positivos. Já vamos a elas. Antes, é interessante lembrar que aqui no Brasil, desde 2004, vigora a lei n° 10.835/2004, de autoria do então senador, hoje secretário de Direitos Humanos de São Paulo, Eduardo Suplicy, que institui o Renda Básica Cidadania. 

Pelo programa, qualquer cidadão brasileiro – qualquer mesmo, do mais pobre até Dilma Rousseff, Silvio Santos e Pelé – receberá uma renda fixa para cobrir suas necessidades básicas de sobrevivência. Estrangeiros com mais de cinco anos no país também seriam contemplados. 

O processo é gradual, iniciado pelos mais necessitados, a exemplo do que é realizado no Bolsa Família. Ao contrário do programa do Governo Lula, o Renda Básica seria menos condicionado, com recursos podendo derivar de várias fontes, como impostos, concessões de recursos naturais, loterias, entre outros. 

A ideia nunca saiu completamente do papel. No momento, encontra-se em processo de regularização, estágio no qual Suplicy tenta dar andamento. “Desde junho de 2013 eu tenho escrito para que a presidente Dilma Rousseff possa me receber para conversar sobre minha proposta de regulamentação do Renda Básica, que é constituir um grupo de trabalho para estudar as próximas etapas do programa”, relatou Suplicy ao Portal da Band.

Já foram 25 cartas. Enquanto conversava com a reportagem, o secretário redigia uma nova carta, desta vez citando a iniciativa da Finlândia. 

Na opinião de Suplicy, o Renda Básica é a saída, por exemplo, para a crise econômica que o Brasil atualmente se encontra. “O grande economista Philippe Van Parijs escreveu, em março de 2012, para o jornal francês Le Monde que a melhor maneira de resolver a crise europeia seria instituindo uma renda para todos europeus que, no momento em que passassem a ter acesso a esse dinheiro, teriam condições de resolver seus problemas de desemprego, acarretando em uma melhor estabilidade econômica e social”, citou.  

O secretário tem o Renda Básica Cidadania como o projeto de sua vida. Até hoje, ele realiza palestras (“média de uma palestra por dia”, contou) expondo as vantagens de seu programa. “Quando termino, todos concordam e aplaudem a ideia. Tenho a convicção de que, quando bem explicada as vantagens do conceito para o povo brasileiro, a maioria será a favor.”

Não é o que enxerga a professora de economia da PUC São Paulo, Rosa Maria Marques. “Acredito que [o Renda Básica] teria uma resistência enorme da sociedade brasileira. Somente a concessão do Bolsa Família já gerou uma repulsa da classe média, por exemplo”, opina. Rosa Maria também aponta a falta de condições do país de financiar um projeto de tamanha complexidade. “Ao meu ver, o financiamento teria que partir de setores mais ricos da população, o que implica em reforma tributária, taxação de grandes fortunas, enfim, coisas que o Brasil não têm hoje.” 

Mas na prática, funciona? 

É difícil imaginar a aplicação do Renda Básica Cidadania em um país do tamanho do Brasil. A Finlândia, talvez, nos dará respostas. Fato é que algumas cidades, como Utrecht, na Holanda, de 600 habitantes, adotou a concepção e apresentou proveitos.  

O maior exemplo talvez seja o do estado norte-americano do Alasca, que passou a distribuir 6% de seu PIB igualmente a todos os seus habitantes. Em 2005, o estado se tornou o mais igualitário dos Estados Unidos. 

Há ainda outros exemplos. No estado indiano de Madhya Pradesh, algumas vilas rurais oferecem um pagamento a seus quase seis mil habitantes. Indicadores mostram que setores como saúde e educação apresentaram melhoras desde então. 

Já na vila rural de Otjivero, na africana Namíbia, onde a população recebe o equivalente a R$ 25, a desistência escolar, que era 40%, zerou. Com esses dados em mãos, Suplicy tenta ser bem-sucedido com um projeto de mais de dez anos jogado ao limbo. 

“Quero oferecer no Brasil uma oportunidade para aquela jovem que, por falta de condições de dar o sustento em casa, vende o seu corpo; ou então para o jovem que, assim como diz a música ‘O Homem na Estrada’, dos Racionais MC's, se torna um ‘aviãozinho’ do narcotráfico pelas mesmas razões. A oportunidade que menciono é de dizer ‘não’ a essas únicas alternativas de sobrevivência, e oferecer uma chance de esperar por algo melhor. É nesse sentido que o Renda Básica elevará a dignidade de todos”, conclui Suplicy.

Fonte: Band, 31/10/2015

Novo prazo de filiação para concorrer em 2016

por Hiroito Tabajara (*)
Hiroito Tabajara, filiaçãoAté recentemente, para concorrer às eleições o candidato precisava estar com a filiação deferida pelo partido político há pelo menos um ano.
Com a chamada reforma eleitoral 2015, aprovada pela lei nº 13.165/2015, veio a inovação e o prazo caiu para seis meses.
A lei 13.165/2015 foi sancionada pela presidente da República, Dilma Rousseff, no dia 29 de setembro de 2015, e publicada no Diário Oficial da União no dia seguinte.
Mas, mesmo assim, ainda havia aqueles que teimavam em querer negar vigência à referida lei e afirmando e reafirmando, não sei por que razão, que a dita lei não valeria para as eleições de 2016.
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral), órgão máximo da Justiça Eleitoral, já esta definindo as regras das Eleições 2016 e, como de costume, deu inicio às audiência públicas para discussão sobre as resoluções que irão regulamentar as eleições.
Anteontem (29/10), foi realizada audiência pública para discutir a Minuta de Resolução sobre o Registro de Candidaturas, que em seu artigo 13 não deixa qualquer dúvida sobre o prazo mínimo para filiação partidária, ou seja, seis meses antes das eleições.
Não houve qualquer questionamento sobre este tema, seja por integrantes da Corte Eleitoral, seja por qualquer partido politico.
Portanto, fica claro que o prazo mínimo exigido para filiação partidária do candidato que quer concorrer as eleições é de seis meses antes das eleições.
Nas próximas eleições, os candidatos que queiram participar do pleito terão que estar com sua filiação deferida por partido politico até o dia 2 de abril de 2016.
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* Santareno, é advogado.
Fonte:Blog do Jeso, 31/10/2015

Polícia Federal diz a Cardozo que intimação de filho de Lula às 23h não é inédita

Não convenceu

A Polícia Federal informou ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que a intimação de Luis Cláudio, filho do ex-presidente Lula, às 23h não é inédita. Outras pessoas já teriam recebido a visita de agentes perto da madrugada e até em fins de semana, especialmente no âmbito da superintendência do órgão em SP. Os policiais admitem, no entanto, que o procedimento não é comum.

GENTIL VISITA
Apesar das explicações, as dúvidas jurídicas permanecem. O Código de Processo Penal, que regulamenta os procedimentos, é omisso sobre a questão. Por isso, advogados e juristas entendem que é preciso aplicar subsidiariamente o Código de Processo Civil, que expressamente proíbe qualquer diligência em residências depois das 20h, a não ser com autorização judicial.

GENTIL VISITA 2
Já a polícia afirma que o Código Civil só seria aplicável em diligências judiciais. A intimação do filho de Lula seria uma mera providência administrativa. De qualquer forma, ninguém no governo acredita que a visita de um agente da PF à casa de Luis Cláudio fez parte de uma simples rotina.

GENTIL VISITA 3
Há no governo quem defenda que, diante das dúvidas, Cardozo baixe uma portaria disciplinando as intimações.

ANDAR DE CIMA
O conselho federal da OAB negou pedido do candidato Ricardo Sayeg para tentar manter a advogada Tereza Dóro em sua chapa, na eleição da OAB-SP. Ela teve sua participação impugnada pela comissão eleitoral paulista, sob a justificativa de que não preenche um dos requisitos. Por isso, o grupo recorreu à entidade nacional.

XADREZ
A liminar foi negada pelo conselheiro Duilio Piato Júnior. O caso ainda será analisado pelo colegiado. Com a indefinição, Sayeg decidiu substituir Dóro pela advogada Valeska Martins, que assumiu o lugar de vice na chapa.

EXAME CLÍNICO
Médicos brasileiros iniciaram um estudo sobre o câncer de pênis que quer mapear as estatísticas da doença no país. O grupo avaliou 53 casos no Maranhão, onde começou o trabalho, e encaminhou exames para análise nos EUA. A meta é chegar a 200 casos em dois anos.

EXAME 2
A pesquisa quer decifrar a genética desse tipo de câncer e avaliar cirurgias preventivas e fatores que indicam metástases. O Brasil é um dos países com maior incidência da doença. Especialistas da Universidade Federal do Maranhão em urologia, oncologia e outras áreas lideram o projeto. Os primeiros resultados serão mostrados no 35º Congresso Brasileiro de Urologia, no Rio.

Todos contra Lula em 2018

Uma análise mais aprofundada de seus projetos nos permite dizer que eles também são contra o povo

"Ninguém precisa ficar com medo, porque se tem uma coisa que eu aprendi na vida é enfrentar a adversidade. Se o objetivo é truncar qualquer perspectiva de futuro, vão ser três anos de muita pancadaria. E podem ficar certos: eu vou sobreviver", disse Lula na quarta-feira.

Com esta frase, ele se lançou ao Palácio do Planalto em 2018 e, a partir de agora, classificará qualquer ação judicial contra pessoas próximas ou parentes como perseguição política.

Enquanto isso, animados com a possibilidade de suplantar o PT, os adversários podem se dividir em várias frentes, com candidatos como José Serra, Geraldo Alckmin, Aécio Neves, Marina Silva, Ronaldo Caiado e Joaquim Barbosa; "O cerco ao PT antecipa um cenário de extrema fragmentação política no País", diz Leonardo Attuch, editor do 247.

Direita abraça Plano Temer, mas não confia no PMDB


Saudado pelo jornal O Globo como o alicerce de referências corretas para balizar um grande e necessário acordo entre partidos e a sociedade, o manifesto “Uma ponte para o futuro” teve também seu conteúdo aplaudido pela Folha em editorial neste sábado (31).

O problema apontado pelo libelo dos Frias é que o PMDB, “fisiológico”, “oportunista” e “demagogo”, não reúne os predicados necessários, muito pelo contrário, para levar adiante um projeto de unidade nacional.

A crise tem inflado a coragem da direita, que agora advoga um projeto ainda mais ortodoxo, com o fim das verbas carimbadas para educação e saúde; é a intensificação de um velho e surrado discurso: para salvar o sistema financeiro de suas crises cíclicas e sustentar a especulação dos mercados, todo rigor fiscal é válido. Tirar 20 milhões de brasileiros da pobreza extrema, como o governo do PT fez, é simplesmente irrelevante.

Lula desmoraliza a revista ÉPOCA e avisa: "Vou sobreviver"


Nota publicada neste sábado pelo Instituto Lula desmoraliza mais uma capa da revista Época, do grupo Globo, contra o ex-presidente, feita a partir da quebra do sigilo bancário do ex-presidente Lula.

"A revista não tem interesse em entender ou reportar os fatos de forma fiel, quer apenas construir ilações. Não tem o que se chama de jornalistas investigativos: são apenas redatores sensacionalistas, operando documentos vazados ilegalmente", diz a nota.

"Sobre a patética campanha de parte da imprensa tradicional e familiar brasileira contra Lula e sua família, que só esse mês rendeu 5 capas ofensivas de revistas semanais contra ele, o ex-presidente, com tranquilidade, declarou na última quinta-feira em Brasília: vou sobreviver”.

Fonte: Brasil 247, 31/10/2015

Sem pudor, a revista VEJA veste Lula como presidiário

Só porque ela quer. Pode?

247 – A revista Veja deste fim de semana publicou mais uma capa absolutamente infame em relação ao ex-presidente Lula, que acaba de completar 70 anos.

Nela, Lula é retratado como presidiário por ser cercado, segundo Veja, por "chaves de cadeia", como os executivos Alexandrino Alencar (Odebrecht), Léo Pinheiro (OAS) e Ricardo Pessoa (UTC), que são grande doadores de recursos para todos os partidos políticos – em especial para o PSDB.

Ao "prender Lula", a família Civita, que edita Veja, realiza um sonho inconsciente de parte das elites, mas também sinaliza que a agenda do impeachment vem sendo superada.

Como aparentemente não será possível viabilizar um golpe contra a democracia, o que importa, para os fanáticos de direita, é tirar Lula do jogo presidencial de 2018 a qualquer custo.

Nesta semana, no entanto, Lula mandou um aviso, ao discursar no encontro do Diretório Nacional do PT.

"Ninguém precisa ficar com medo, porque se tem uma coisa que eu aprendi na vida é enfrentar a adversidade. Se o objetivo é truncar qualquer perspectiva de futuro, vão ser três anos de muita pancadaria. E podem ficar certos: eu vou sobreviver", disse ele.

Nunca é demais lembrar que Lula, o presidiário de Veja, foi o presidente mais popular e mais aprovado da história do Brasil.

Fonte: Brasil 247, 31/10/2015

Querem minar a credibilidade de Lula para depois prendê-lo, diz Carvalho

Gilberto Carvalho, 64, ex-chefe de gabinete de Lula e ex-ministro de Dilma Rousseff, reage fortemente aospedidos de quebra de sigilo de sua família por investigadores da Operação Zelotes e acusa uma espécie de complô para "desmoralizar" e "prender" o ex-presidente da República.

Em entrevista à Folha, o petista afirmou que seu partido tem de reconhecer os erros cometidos no passado, mas não pode ser alvo de perseguição.

Pedro Ladeira - 26.jun.14/Folhapress 
Gilberto Carvalho, ex-ministro de Dilma
Folha - O sr. foi chamado a prestar depoimento na PF...
Gilberto Carvalho - Considero natural que, tendo vivido 10 anos na vida pública, minha vida possa ser investigada. O que não pode é o atropelamento dos direitos individuais. Fiz parte de um governo que conseguiu estabelecer uma autonomia dos procedimentos da Polícia Federal. Tenho orgulho de termos contribuído para o aumento da transparência mesmo que o nosso partido seja, hoje, por erros que nós cometemos, vítima desse processo, mas isso é natural.

O que não pode, em defesa da democracia, é o atropelamento dos direitos individuais, e é isso que está em jogo. E tenho uma longa vida pública e já me habituei a enfrentar, mas ver os seus filhos expostos desse modo é um golpe duro.

Fala de vazamento de informações sigilosas?
Exatamente. Critico o cidadão da Receita Federal que recomenda a quebra de sigilo bancário e fiscal dos meus familiares sem que contra mim haja nenhum indício real, efetivo, de que eu tenha sido beneficiário de qualquer propina ou ação dessas pessoas que estão presas hoje. É uma leviandade e uma exposição desnecessária. Não condeno a investigação, condeno a irresponsabilidade dessas pessoas.

Como foi a tramitação no governo das medidas provisórias hoje investigadas?
Estávamos em 2008, 2009, no meio da crise internacional, e foram tomadas uma série de medidas para estimular a produção e o consumo. Havia uma proposta do setor automobilístico para que se editasse uma MP para estimular o desenvolvimento econômico em diversas regiões. Essa MP foi construída com diversos setores empresariais, entre eles a Anfavea, que naturalmente tinha interesse.

Só quem não conhece, quem ignora o processo de tramitação de uma MP, pode dar crédito a essa picaretagem que esses caras fizeram de vender uma influência que eles não tinham e nem poderiam ter. Dizer que eu e ministros tenhamos influenciado ou obtido vantagem é de uma ignorância alarmante. Me estranha muito que um servidor público da Receita Federal, que sabe desse processo, se deixe levar por esse tipo de procedimento.

Não tinha acesso a essas discussões?
Eu fazia o filtro das pessoas que vinham falar com o presidente Lula. Esse senhor Mauro Marcondes, que já tinha um conhecimento com presidente Lula no tempo da negociação das greves do ABC, porque ele representava na época uma das empresas automobilísticas, se apresentou no gabinete com o cartão da Anfavea, vice-presidente, uma entidade nacional reconhecida. E foi nessa condição que ele foi recebido defendendo a importância dessa MP como representante do setor. Isso era a coisa mais comum do mundo. O presidente Lula cansou de receber presidentes de empresas sempre no intuito de estimular economia.

O sr. participou de algum conluio, como aponta a PF, ou recebeu alguma vantagem?
Nunca participei de conluio nenhum. Nunca esse senhor apareceu para mim para fazer qualquer proposta nem tratar de nenhuma oferta. Até porque, no meu papel de chefe de gabinete, eu não acompanhava as audiências em sua imensa maioria. Esse senhor nunca me ofereceu qualquer beneficio pecuniário.

Aliás, nos 12 anos de Planalto, nunca passei por esse constrangimento. Tenho orgulho de não ter enriquecido neste período. Espero que o mesmo tratamento dado a mim se dê àqueles que são os verdadeiros alvos da Operação Zelotes, grandes empresas brasileiras, redes de comunicação no Brasil. Só espero que a Zelotes não sirva apenas para construir esse circo político.

Que circo?
Se a Operação Zelotes tiver apenas esse foco, não passará tristemente de um circo político. Agora, com relação ao presidente Lula, é muito estranho que essa sanha toda se volte contra ele e sua família. Já é o segundo filho dele alvo sem os devidos cuidados, sem uma investigação preliminar adequada, não interpretativa.

É muito importante, para o bem desse novo processo que nós estamos fazendo no Brasil de passar o país a limpo, que as autoridades ajam com responsabilidade. Porque essa irresponsabilidade acaba levando a um descrédito e fazendo com que as investigações se transformem muito mais em perseguição política do que em averiguação real.

E sua relação com Mauro Marcondes?
Eu o atendi a primeira vez no gabinete [de Lula]. Mais tarde, quando essa MP estava vencendo, ele me procurou já como ministro da Secretaria-Geral pedindo que eu o ajudasse no debate, na intervenção, junto ao gabinete presidencial em relação à renovação dessa MP, que era importante. Disse a ele que o máximo que poderia fazer era abrir uma possibilidade de levar esse debate para o lugar adequado, que era a Fazenda.

Acabei nem falando com Guido [Mantega, ministro da época]. Morreu aí também essa história. No gabinete do presidente Lula não houve nunca, nos oito anos dele, nenhum tipo de procedimento dessa natureza.

Que conexão faz entre Zelotes, Lava Jato e crise política?
A Lava Jato é um processo necessário para o país para a descoberta de falcatruas que estavam acontecendo. O problema é ferir princípios constitucionais e sagrados princípios de defesa quando se busca combater a corrupção. Não se pode transformar juízes em personagens de destaque midiático porque isso efetivamente corrompe o processo. E toda vez que se transforma o combate à corrupção na perseguição a um só partido, também há um prejuízo ao combate.

Por que a Lava Jato, em toda delação premiada, não levantou sequer uma questão do financiamento das campanhas de outros políticos? Onde estão as informações do financiamento da campanha do senhor Aécio Neves, que recebeu mais dinheiro dessas empresa da Lava Jato do que Dilma Rousseff? Por que isso não vem a público?

A PF diz que só investiga desvio de verba pública federal.

Quero fazer a seguinte pergunta a esses senhores. O dinheiro que saiu das empresas públicas eram marcados, essas notas para Dilma, essas para o Aécio? Ou as empresas fazem então uma separação de que o dinheiro obtido da Petrobras vai para Dilma e o dinheiro obtido de maneira correta vai para o Aécio?

Isso é uma palhaçada. Eles não perguntam para os delatores essa questão. O alvo é só um, é o PT, é o presidente Lula. Eles querem desmoralizar o presidente Lula para depois realizarem a prisão dele e o tirarem fora de 2018, é disso que se trata. A tática está definida, está clara. É a tentativa de ir aos poucos minando o partido, a credibilidade do presidente Lula, para depois levá-lo a um processo de condenação e prisão.

Se o país não tiver consciência disso, nós seremos conduzidos a um processo que vai enganar todo mundo. Em nome do combate à corrupção, os grandes corruptores continuarão soltos e impunes, mas grande parte vai continuar praticando o mesmo assalto aos cofres públicos, como fizeram no Brasil no caso da privataria [privatizações da era tucana], da emenda da reeleição [de Fernando Henrique Cardoso].

Por essa análise, juízes, delegados e procuradores atuariam todos com esse propósito?
É muito mais complexo que isso. É evidente que há contradições no seio de qualquer instituição. O que quero afirmar é que nitidamente transparece uma intenção muito clara neste momento de dar prioridade a todos os temas que dizem respeito à desmoralização do PT e do presidente Lula. Eu sempre digo o seguinte: o meu partido errou e tem que reconhecer e pagar por isso. Não tenho problema de pagarmos preços duríssimos desde que, de fato, se deem passos no sentido de um combate efetivo à corrupção.

O que me espanta e me dói é ver gente como o ministro do Supremo Gilmar Mendes e próceres do PSDB que denunciam a corrupção mas defendem com unhas e dentes o principal instrumento indutor da corrupção que é o financiamento empresarial de campanha. É uma hipocrisia. Se passar a Lava Jato, com tudo o que ela está provocando, e o PT pagar o seu preço, e todos esses mecanismos continuarem, a nação terá perdido muito.

O PT diz que o ministro da Justiça não controla a PF. Deveria controlar?
Eu não partilho dessas críticas. Tenho orgulho de que nenhum dos nossos ministros controlaram a PF. O PT não pode ter medo de ser investigado, porque nós tomamos essa iniciativa, que não havia no governo Fernando Henrique, quero deixar claro. O chefe da Polícia Federal no governo FHC era uma pessoa estreitamente ligada ao PSDB. Não podemos querer quebrar uma virtude nossa. Então que não partilho sinceramente dessa crítica.

O Zé Eduardo Cardozo, a meu juízo, zela para uma condução republicana. Por isso seria de se esperar dos investigadores e da própria Receita Federal um comportamento consequente disso. Minha insurgência é contra dados serem publicados de maneira irresponsável e citações nos relatórios sem base fundamentada. Não defendo sua demissão.

Por essa linha, o PT está certo ao presumir a inocência do presidente da Câmara, Eduardo Cunha?

O grande cuidado que temos de tomar sempre é não sermos contraditórios, defender a presunção de inocência da gente e não dos nossos adversários. Temos razões de sobra para desejar que a justiça se faça o quanto antes em relação ao Eduardo Cunha pelas provas que têm surgido, mas concordo com a posição do PT enquanto a denúncia não for aceita. O que não pode ser confundido com nenhum tipo de negociação de tentar trocar uma atitude moderada em relação a ele pelo não andamento do impeachment, isso seria, além de indigno, de uma ignorância enorme, porque não acredito que o senhor Eduardo Cunha tenha condições de a gente fazer qualquer acordo dessa natureza, não prosperaria.

Uma coisa é uma atitude institucional em relação a ele como presidente da Câmara, outra coisa é qualquer acordo de troca, o que seria de redonda burrice, porque não acredito que ele honraria qualquer compromisso. Acho que ele não tem condição de deflagrar um impeachment porque não tem nenhum pedido sustentado em mínimas condições adequadas. Segundo que, politicamente, ele perdeu qualquer credibilidade para conduzir qualquer processo. Se eu fosse o presidente da Câmara teria pedido afastamento do cargo porque ele sabe o que ele fez e os dados que estão aparecendo, muito concretos, a cada dia derrotam a tese dele.

Fonte: Folha, 31/10/2015

Projeto de Richa corta pela metade bolsa no PR

Pedro Ladeira - 5.jul.2015/Folhapress 
O governador do Paraná Beto Richa na convenção nacional do PSDB

Em crise financeira, a gestão Beto Richa (PSDB) enviou à Assembleia Legislativa projeto de lei orçamentária que prevê reduzir quase pela metade a verba da principal ação do programa Família Paranaense, um "Bolsa Família local", no ano que vem.

A lei orçamentária para 2016 foi enviada ao Legislativo no início de outubro. Na quinta-feira (29), a Secretaria de Desenvolvimento Social confirmou os cortes.

Mas, na sexta-feira (30), diante da repercussão negativa, o governo ensaiou um recuo: divulgou uma nota oficial dizendo que "não haverá corte nos beneficiários ou municípios atendidos pelo Família Paranaense".

O governo paranaense afirmou ainda que o texto é um "estudo" e que a divulgação foi feita de forma precipitada.

Na nota, a gestão não faz referência à lei orçamentária nem ao programa de transferência de renda, carro-chefe do programa. Ninguém do governo quis comentar o caso.

Idealizado pela secretária e primeira-dama Fernanda Richa, o programa foi uma das vitrines da campanha do governador Beto Richa (PSDB), reeleito em 2014.

A lei orçamentária estabelece a redução da verba –de R$ 30 milhões (volume destinado atualmente ao programa) para R$ 18 milhões, uma queda de 40%.

O programa de transferência de renda prevê o pagamento de um auxílio mensal a famílias em vulnerabilidade social, complementar ao Bolsa Família. A medida aumenta a renda familiar para, no mínimo, R$ 87 por pessoa, elevando a linha de pobreza.

Essas transferências, segundo a lei orçamentária, serão reduzidas: as famílias beneficiadas passarão de 80 mil para 16 mil.

A Secretaria de Desenvolvimento Social do Paraná argumentou que o modelo atual é "pouco efetivo".

Hoje, a população de todos os 399 municípios do Estado recebe, em média, de R$ 10 a R$ 30 por mês, um valor considerado "baixo".

Ainda segundo a pasta, a ação deve ser reduzida a 156 cidades com maior concentração de pobreza, e a verba mensal, fixada em R$ 100. Com isso, populações de grandes cidades como Curitiba, Foz do Iguaçu, Maringá e Ponta Grossa serão excluídas do programa.

CAMPANHA

Depois da vitória na eleição do ano passado, Richa afirmou que a área social seria prioridade no segundo mandato. "Nenhum governo se justifica se não produzir ações para melhorar a vida das pessoas, em especial as mais humildes", declarou.

Na época, o presidenciável do PSDB, senador Aécio Neves, propôs reproduzir o programa paranaense em nível nacional. Dias atrás, ele também criticou a possibilidade de corte do Bolsa Família, o que seria um indicativo de "falência moral" e "incompetência" do governo federal.

A proposta da lei orçamentária foi criticada pelas cidades excluídas.

"É um retrocesso. Num momento de crise, quando as famílias mais precisam, eu retiro", diz Jucimeri Silveira, professora da PUC-PR e superintendente de ação social na Prefeitura de Curitiba ""que é gerida por um político de oposição ao governo.

O governo diz que as demais ações do Família Paranaense, como acompanhamento familiar, qualificação profissional e acesso a moradia, ficam inalteradas em todos os municípios integrantes do projeto.

O Estado também promete incrementar os investimentos na área social com o Fundo de Combate à Pobreza, a ser criado no ano que vem, com R$ 400 milhões anuais.

Fonte: Folha, 31/10/2015

Gestão Alckmin, PSDB/SP, descumpre distância e envia alunos a 2,5 km de escola 'fechada'

Robson Ventura/Folhapress 
Ponte sem proteção lateral que é parte do caminho entre as duas escolas da zona norte

O governo Geraldo Alckmin (PSDB) desrespeitou a distância máxima de 1,5 km prometida para remanejar estudantes entre uma escola que será "fechada" com a reorganização da rede estadual e outra que os receberá.

Esse limite foi anunciado pelo Estado com a justificativa de atenuar os impactos para os alunos que serão transferidos de colégio em 2016.

A reportagem identificou, porém, um caso na zona norte da capital em que estudantes precisarão percorrer 2,5 km a pé ou 3,3 km de carro.

Essa é a distância que vai afetar a rotina de parte dos 207 alunos da escola Professor João Nogueira Lotufo, de Pirituba, devido ao remanejamento para a escola Professor Otto de Barros Vidal.

A reorganização da rede visa dividir as escolas estaduais por ciclos de ensino–atenuando a mistura de alunos do ensino médio e dos anos iniciais e finais do fundamental na mesma unidade.

Com a mudança, 94 colégios serão "fechados" no Estado inteiro –deixarão de integrar a rede, mas, segundo a gestão Alckmin, terão seus prédios utilizados para alguma finalidade educacional. Desses 94, 25 estão na capital.

A reportagem percorreu nesta sexta (30), a pé, a rota entre as duas escolas alvo do remanejamento. Com base no aplicativo Waze, foram 2,5 km de caminhada, em 25 minutos, com obstáculos para crianças, como calçadas quebradas e vias movimentadas.

Os alunos da Professor Lotufo são do ciclo fundamental 1 (1º ao 5º ano), com idades entre 6 e 11 anos.

Um dos pontos mais críticos é uma ponte sem nenhum tipo de proteção nas laterais, na altura do número 1.890 da estrada Turística do Jaraguá.

"Tem gente que nem passa aqui sozinha porque tem medo de assalto", diz Mariana Cristina, 18. O córrego que passa por baixo da ponte preocupa. "Sempre que chove a água transborda rapidinho, alaga tudo", afirma Sebastião Leite, enfermeiro de 46 anos.

O percurso de ônibus até a escola pode ser feito em 12 minutos, após uma caminhada de 150 metros até um ponto. Depois de desembarcar, as crianças terão de enfrentar longa subida de 650 metros.

O outro colégio que vai receber alunos da Lotufo –Professor Júlio Cesar de Oliveira, também em Pirituba– está dentro do limite de distância, 1,3 km a pé ou de carro.

OUTRO LADO

A Secretaria de Estado da Educação afirma que usa outro sistema de localização para verificar a distância entre as escolas, mas não disse qual. Por esse sistema, diz, a escola Professor Lotufo estaria a 1,5 km da Otto de Barros.

A pasta informou também que os pais dos alunos poderão escolher para qual das duas escolas seus filhos serão transferidos –e, posteriormente, ainda poderão trocar de colégio.

Fonte: Agora, 31/10/2015

sexta-feira, 30 de outubro de 2015

Mídia golpista esconde pesquisa em que Aécio tem 51% de rejeição e FHC 55%


A pesquisa mostra que o grau de desaprovação vai dos 46% de Eduardo Cunha, passando por Aécio (51%), Fernando Henrique Cardoso e Michel Temer (ambos com 55%), Renan Calheiros (57%) e Marina Silva (47%). Os índices só não são maiores por causa do desconhecimento de alguns nomes, o que levou, por exemplo, 46% dos entrevistados a não terem opinião formada sobre Eduardo Cunha.

(via Os amigos do Presidente Lula)

A crise na representação política, evidenciada em pesquisa divulgada pelo Ibope esta semana pela rejeição aos políticos também foi comprovada pela Ipsos Public Affairs, especialista em pesquisa social e reputação corporativa. Se a imprensa golpista comemora o desgaste de Lula, que esta sendo massacrado diariamente nas páginas dos jornais, os políticos admirados e adorados pelos donos da imprensa também não estão agradando a população brasileira

Os dados da pesquisa Ipsos Public Affairs – Pulso Brasil – contratado pela FIESP/CIESP, revelam que o problema não se restringe à administração da presidente Dilma. “Há um grau significativo de desconhecimento e desaprovação generalizada de todas as figuras políticas do cenário nacional, notadamente uma aprovação especialmente baixa dos representantes máximos do Poder Legislativo”, mostra o levantamento.

A Ipsos, em retrospectiva de dez anos da pesquisa, apurou que entre os brasileiros voltou a crescer a percepção de que os problemas econômicos devem ser resolvidos em primeiro lugar, e que as questões sociais voltam a ser secundárias. Até por isso, por saber que rico não tolera políticas sociais,o aliado do senador Aécio Neves, e o relator de Orçamento de 2016 do governo, deputado Ricardo Barros (PP-PR), está cogitando acabar com o Bolsa Família.

Dessa forma, saem questões que levaram a eleição do governo atual e voltam à pauta de reivindicação, fatores que definiram o pleito eleitoral na década de 90.

Além disso, a exigência por transparência ganha relevância, visto que pela primeira vez em dez anos, mais de um em cada dez brasileiros consideram que o principal problema a ser resolvido no Brasil é a corrupção (14% da população).

Fonte: Br29, 30/10/2015

O esculacho do PT é o esculacho da esquerda no Brasi

Primeiro, eles esculacharam o José Dirceu. Mas eu não me incomodei: eu não era amigo do José Dirceu. Eu não era sequer do mesmo grupo político ou do partido do José Dirceu.

Esculacharam o José Genoino. Não, isso não pareceu me dizer respeito; isso não era da minha conta. Nem um pouco.

Eu não tive nada a ver com isso.

*Lula Miranda
Não era da minha conta que um homem honesto, modesto e justo, que dedicou toda a sua vida ao país e à coisa pública, que foi agraciado com medalhas e honrarias pelo Estado brasileiro, fosse tratado, de repente, como se bandido fosse.

Depois, esculacharam o Vaccari, e a irmã da esposa do Vaccari. Eu, novamente, não me importei: eu não conheço Vaccari, tampouco sua cunhada.

O esculacho não tem hora nem lugar.

Em restaurantes, aeroportos, livrarias – e até em hospitais! – esculacharam Jaques Wagner, Guido Mantega, o prefeito Haddad e até a “unanimidade” do Eduardo Suplicy. Bastou ser petista ou “assemelhado”, pronto, acham-se no direito de xingar, agredir, avacalhar, esculhambar, desrespeitar.

Onde estavam esses, que hoje atiram pedras e impropérios, quando o pau quebrou na época da ditadura militar? Os covardes sabem o momento certo de sair do conforto e da sombra da sua vil covardia.

Esculacham o ex-presidente Lula. Dia sim, dia também.

Não importando se o ex-presidente Lula é um homem admirado e respeitado pela maioria do povo brasileiro; se é considerado o melhor presidente que esse país já teve; se recebeu título de doutor honoris causa por dezenas de universidades estrangeiras; se é exemplo de estadista no exterior... Não, não importa. O lance é esculachar o Lula. E, se e quando possível, prender o Lula.

Não bastasse esculachar, e pretenderem transformar o Lula num criminoso, esculacham agora o seu filho, a sua nora.

Talvez aí tenham cometido o erro capital. Pois não se mexe, impunemente, com a família de um nordestino. Para um homem simples do Nordeste, família é algo sagrado. Se o Nordeste antes já estava com Lula, agora estará ainda mais.

O Nordeste e toda a militância do PT, diga-se.

Em seguida, como nunca dantes na história deste país, esculacharam, e ainda esculacham, diuturnamente, a presidente Dilma Rousseff. Não importa se ela – sim, também ela – tem um currículo e um histórico de serviços prestados ao país inestimáveis. Que se lixe! Não importa se ela foi presa e torturada pela ditadura militar. Que se dane!

A subelite reacionária, você bem o sabe, vem esculachando os pobres, os pretos, as putas, e demais minorias, há séculos neste país. Desde sempre.

Há mais de 30 anos, o Partido dos Trabalhadores é o partido que mais e melhor conscientizou, organizou e deu vez e voz a essa multidão silenciosa de excluídos e, desde sempre, esculachados. Fossem eles pobres, pretos, putas, homossexuais, transexuais, índios, mulheres, sem-teto, sem terra etc.

Mas, e daí?

Dane-se o PT! Fora o PT!

Maldito PT!

A grande mídia, a PF, o MP e a Justiça estão, de modo parcial e aviltante, todos os dias e o dia todo, esculachando o PT.

Em decorrência disso, criticar e atacar o PT tornou-se uma espécie de macarthismo extemporâneo, ou “esporte” predileto de uma minoria raivosa e intolerante, nos dias que correm. Uma espécie de “moda”.

Eu, de minha parte, com nada disso me importei ou incomodei, até que um dia o esculachado, o desrespeitado fui eu.

Mas aí...

Já era tarde.

*Poeta, cronista e economista. Publica artigos em veículos da chamada imprensa alternativa, tais como Carta Maior, Caros Amigos, Observatório da Imprensa e Fazendo Média.

Fonte: Brasil 247, 30/10/2015

Dólar fecha outubro com queda de 2,6%, a R$ 3,863, após três meses de alta

Bolsa sobe no dia, após 5 quedas. Também avança no mês, após 3 no vermelho

Em dia de forte instabilidade, o dólar comercial fechou esta sexta-feira (30) em alta de 0,23%, a R$ 3,863 na venda.
Apesar da alta no dia, a moeda norte-americana encerra a semana com queda de 0,71%. O dólar também fecha outubro com desvalorização de 2,59%, interrompendo uma sequência de três meses de avanço. No ano, o dólar acumula ganho de 45,29%. 

Os mercados brasileiros têm atravessado uma fase de poucos negócios nas últimas semanas. Os investidores têm evitado fazer grandes operações diante das incertezas políticas e econômicas no Brasil e estão adotando estratégias mais defensivas após o Federal Reserve (Fed, banco central norte-americano) sinalizar que pode elevar os juros por lá em dezembro.

O resultado é que operações pequenas têm sido capazes de influenciar as cotações do dólar, tendência que ficou ainda mais forte no fim do mês.

Em dia de forte instabilidade, o Ibovespa, principal índice da Bolsa brasileira, fechou esta sexta-feira (30) com alta de 0,53%, a 45.868,82 pontos, interrompendo uma sequência de cinco quedas. As ações da Vale, que saltaram mais de 5%, puxaram a alta desta sessão. 

A Bovespa, no entanto, encerra a semana com perdas de 3,63%. Em outubro, a Bolsa fecha com valorização de 1,8%, após três meses em baixa. No ano, acumula queda de 8,28%. 

As ações ordinárias da Vale (VALE3), avançaram 5,7%, a R$ 17,06. As preferenciais (VALE5), tiveram valorização de 5,25%, a R$ 14,03. O Banco do Brasil (BBAS3) teve ganhos de 3,03%, a R$ 15,97. Os papéis do Itaú Unibanco (ITUB4) subiram 1,81%, a R$ 26,47. BRF despenca após balanço. As ações da BRF (Brasil Foods, dona das marcas Sadia e Perdigão) despencaram e lideraram as perdas da Bolsa, após a empresa divulgar balançoAs ações da companhia (BRFS3) caíram 9,56%, a R$ 60,10. 

Bolsas internacionais

As principais Bolsas da Europa fecharam sem tendência definida. O principal índice europeu de ações, o FTSEurofirst 300, fechou com leve alta de 0,01%, aos 1.484 pontos, mas acumulou alta de cerca de 8% no mês, melhor resultado desde julho de 2009.
Alemanha: +0,46%; Portugal: +0,31%; França: +0,24%; Grécia: -2,03%; Inglaterra: -0,54%
Espanha: -0,35% e Itália: fechou estável

As Bolsas da Ásia e do Pacífico fecharam em queda, com exceção da Bolsa do Japão, que teve alta de 0,78% e encerrou o mês de outubro com valorização de 9,7%, maior ganho mensal em dois anos.
Japão: +0,78%; Hong Kong: -0,79%; Austrália: -0,52%; Coreia do Sul: -0,23%; Taiwan: -0,2%; China: -0,13%; Cingapura: -0,11%

Fonte: Folha, 30/10/2015

Ministro da Justiça diz que a lei vale para todos


Criticado por alas do petismo por supostamente não controlar a Polícia Federal, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, diz que só intervirá "quando houver caracterização de um descumprimento objetivo da lei ou de abuso de poder por parte de policiais".

"Tenho minha consciência absolutamente tranquila em relação a isso. Em um Estado de Direito, o ministro da Justiça não deve jurídica e eticamente tentar controlar uma investigação, dizendo que não se investigue um amigo ou se puna inimigos", reforça.

Ainda em relação às críticas do PT, ele provoca: "incomodado deve se sentir quem ao longo do período de sua vida defendeu isso e agora nega o que sempre defendeu".

Sobre Lula, o ministro afirma que o ex-presidente "jamais se envolveria em desmandos de qualquer natureza, nem permitiria que pessoas próximas o fizessem"; ; na capa de Istoé, para quem Cardozo concedeu a entrevista, há também um destaque para acusações contra os filhos de Lula.

Fonte: Brasil 247, 30/10/2015

Ciro Gomes diz que o risco de golpe ainda existe, mas o risco maior já passou


Potencial candidato à presidência da República em 2018, o ex-governador Ciro Gomes concedeu entrevista ao jornalista Lino Bocchini em que abordou aspectos importantes da crise atual.

"A razão para impeachment é só uma: o cometimento de crime de responsabilidade dolosamente praticado, ou seja, com culpa consciente do presidente da República. E mesmo o mais picareta dos nossos adversários sabe que Dilma é uma senhora honrada e que não dá para acusá-la de ter cometido crime de responsabilidade, muito menos dolosamente", diz ele.

Sobre Eduardo Cunha (PMDB-RJ), ele o classifica como "picareta-mor" da República.

Não é Dilma que está em jogo. É a democracia


Ao dizer que a defesa do mandato da presidente Dilma Rousseff depende da mudança de sua política econômica, a esquerda brasileira "se encontra com a direita na oposição à presidente e por razões distintas joga água no moinho já caudaloso do impeachment do qual, se ocorrer, será ao mesmo tempo coadjuvante secundário e vítima a médio prazo", escreve Roberto Amaral, ex-presidente do PCdoB.

"A defesa do mandato de Dilma – um imperativo histórico – não exige a concomitante defesa de sua política econômica, tanto quanto a crítica ao 'reajuste' – e não só a ele – em nada impede a defesa do mandato, até porque essa política econômica não será alterada com a eventual deposição da presidente. Ao contrário, o caminho para a mudança de política – apartando-a do neoliberalismo e do rentismo – depende do fortalecimento do governo", defende.

Fonte: Brasil247, 30/10/2015

Atos anti-Cunha miram corrupção e retrocesso


Mulheres, ativistas LGBT, estudantes e trabalhadores de todo o País estão organizando uma onda de mobilizações para pedir a deposição do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), investigado por corrupção e principal articulador da ofensiva da oposição que busca aprovar a proibição da indicação de pílula do dia seguinte a mulheres vítimas de estupro, a redução da maioridade penal, a terceirização indiscriminada e o Estatuto da Família, entre outros projetos.

Nesta semana ocorrem mobilizações de movimentos feministas contra o PL 5.069 em diversas capitais. Outra mobilização, nacional, está sendo preparada para 13 de novembro. "Se queremos tirar Eduardo Cunha do Congresso, temos que ir para as ruas. No dia 13 o Brasil vai gritar 'Fora Cunha'", diz a convocatória do ato nas redes sociais.

Fonte: Brasil 247, 30/10/2015