Governo interrompe mesa de negociação com a categoria da Educação Estadual

A manutenção da greve foi aprovada por absoluta maioria dos presentes na assembleia de ontem (29), onde a Coordenação Estadual do Sintepp apresentou ponto a ponto os itens das propostas apresentadas pelo governo Jatene|Helenilson (PSDB) debatidos na última reunião de negociação, na terça-feira, 28.

Os trabalhadores avaliaram que determinados itens da pauta de reivindicação permanecem pendentes, exigindo que o governo apresente melhorias nas propostas até então apresentadas para que haja de fato avanços na negociação. São eles: Reforma das escolas; PCCR unificado; Retroativo (PISO 2015) e Jornada digna.

A agenda de continuidade das atividades de greve também foi definida. Tendo como atividades principais o ato de hoje, 30, em frente a Secretaria de Administração (SEAD), pela manhã e reuniões nos distritos a tarde.

O sindicato buscou contato com o governo para expor a determinação da categoria e aguardava retorno. Por volta de 11h30 desta quinta-feira (30), na recepção da SEAD foi entregue ao Comando de Greve uma nota que reafirma as posições apresentas pelo governo na ultima terça-feira (28) e descarta possibilidade de nova reunião para o momento. Manifestantes aguardam em frente a SEAD pressionando para que o governo retome o processo de negociação e contam com a intermediação de parlamentares da base e de oposição ao governo.

Nesta tarde de hoje (28) estão programadas reuniões de base e o Comando de Greve acompanha o quadro de manutenção de greve nas demais regionais. Para amanhã (01), a categoria organiza participação no dia internacional do trabalhador, que terá concentração a partir das 9h00, no Mercado de São Brás. Na segunda-feira, 04, os educadores voltam a se reunir em assembleia geral, pela manhã, com indicação de local na EE. Cordeiro de Farias.

Corte de ponto, contração de temporários e abusividade da greve

O Sintepp esclarece que a decisão tomada pela Desembargadora Gleide Pereira Moura, e mantida pelas Câmaras Cíveis Reunidas do TJE, não declarou a abusividade ou ilegalidade da greve da Educação. Fato confirmado, inclusive, pelo Procurador Geral do Estado, Antonio Saboia Neto, em entrevista concedida ao site oficial do governo, o qual deixa claro que “segundo a assessoria de impressa do TJE, o mérito do pedido de abusividade da greve será apreciado posteriormente”.

A Assessoria Jurídica do sindicato já ingressou com petição na própria ação movida pelo Estado, requerendo que a desembargadora Gleide Moura determine a proibição do desconto dos dias parados e de contratação de professores substitutos. E ingressara com mandado de segurança autônomo visando os mesmos pedidos, baseados em julgados do próprio TJE, como decidido pelo Des. José Maria Teixeira do Rosário – reitere-se – “Para exercerem plenamente essa garantia, os trabalhadores não podem ter a preocupação de sofrerem descontos em seus vencimentos durante os dias de paralisação por estarem lutando por melhores condições de trabalho”.

E lembramos, contratar trabalhadores para assumirem as tarefas educacionais, além de antipedagógico configura-se como violação aos direitos trabalhistas

Observe abaixo as principais reivindicações da greve, elencadas como prioritárias para a categoria:

Reforma das escolas

O Sintepp aguarda a apresentação do cronograma detalhado de reformas, considerando que o governo confirmou apenas a disponibilização no site da Seduc à medida que as mesmas forem ocorrendo, e ainda analisa a relação de escolas que estão inclusas no Pacto pela educação.

O governo admitiu que diante do número de escolas que apresentam problemas de infraestrutura não tem como apresentar um calendário global neste momento. A Seduc se comprometeu a disponibilizar a lista das licitações em andamento e o calendário das obras em curso.

PCCR unificado

O Sintepp lembra que o PCCR unificado deveria ser encaminhado a Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) até o final de 2011, como previsto no art. 45, II, da Lei nº 7.442/2010 (Lei do PCCR unificado) e que o mesmo foi reiterado pelo acordo de greve de 2013, que deveria ser encaminhado para a Alepa até março do ano passado.

A categoria espera que o governo apresente de imediato este prazo. Na última mesa o governo manteve a proposta de 60 dias para a conclusão da análise do estudo de impacto em folha que a unificação do PCCR trará.

O Sintepp aponta que a mesmo possa ocorrer no máximo 30 dias, visto que a comissão paritária já concluiu seus estudos. O sindicato reitera que o envio do Plano para a Alepa deve ser feito imediatamente.

Retroativo (Piso 2015)

O governo garante que cumprirá o alinhamento dos salários ao piso federal anunciada pelo governo para o contracheque de abril, o Sintepp lembrou que existem pendências em relação aos meses de janeiro a março.

A proposta do sindicato é de que o pagamento seja feito em três parcelas consecutivas, a partir de maio de 2015. O governo diz que atualmente poderá se comprometer com o pagamento de duas parcelas em 2015, deixando outras duas parcelas para o ano que vem.

Jornada digna

O governo estabeleceu o prazo de 48 horas para publicação da portaria de lotação 2015 com os ajustes definidos na reunião de terça-feira (28), onde constam as observações apontadas pelo Sintepp.

Em nota a SEAD informa que a folha de abril será paga até o dia 5 de maio. E que a mesma obedecerá o que prevê a Lei 8030/2014 (Jornada de Trabalho e Aulas Suplementares), com previsão de lotação de 220 horas para os professores, sendo 150 dentro de sala de aula e 70 horas para as aulas suplementares.

Para a plena implantação da jornada e garantia das aulas suplementares o Sintepp aguardará a publicação da portaria de lotação deste ano, visto que a mesma interfere diretamente na organização da dinâmica escolar, e a mesma reflete a política reducionista do governo. Espera-se que este governo, que ainda não concluiu as negociações para o cumprimento da lei do piso federal de 2015, e que anunciou que poderá pagar somente o retroativo de janeiro a abril em quatro parcelas no período de dois anos, deve ao menos formalizar este acordo em juízo.

Reposição das aulas

O Sintepp reitera que enquanto a greve estiver ocorrendo o calendário de reposições dos dias parados estará em negociação e considera ilegal a confirmação de desconto de quatro dias letivos dos grevistas, referentes ao mês de março de 2015, considerando que o governo tem o conhecimento da disposição da categoria em repor os dias letivos, conforme estabelece a LDB.

O Sintepp registra luto e solidariedade aos educadores do estado do Paraná, em greve que agredidos pela polícia de Beto Richa (PSDB). E reafirma apoio aos demais estados brasileiros que mantêm greve por condições mais dignas de trabalho e lutam pela defesa da educação pública de qualidade social.

O Comando de Greve (CG) avalia que a paralisação atinge 94% das escolas da rede estadual. E complementa que a agenda de assembleias e manifestações continuam nos mais de 120 municípios que aderiram a greve.

Fonte: Sintepp, 28/04/2015

Ação da Petrobras salta quase 50% em abril; Bovespa subiu 10% no mês

A ação ordinária da estatal, com direito a voto em assembleia (PETR3), passou de R$ 9,58, no fechamento de 31 de março, para R$ 14,25 nesta quinta-feira (30), numa valorização de 48,75%.

Plataforma da Petrobras

Já o papel preferencial da estatal, com prioridade na distribuição de dividendos (PETR4), avançou de R$ 9,73 para R$ 13,05 em abril, num avanço de 34,12%. 

No mesmo período, o Ibovespa, principal índice da Bolsa brasileira, acumulou alta de 9,93%.

Mudanças no Conselho de Administração

Nesta quinta, a ação ordinária (PETR3) fechou em alta de 3,79% e a preferencial (PETR4), 1,79%. 

A alta do dia foi influenciada pelo anúncio de mudanças no Conselho de Administração da petroleira, definidas em reunião na véspera. 

O governo federal permitiu uma mudança quase completa no colegiado, com a eleição de seis novos membros, dos sete que representam a União. Apenas o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, foi reeleito.

Os acionistas aprovaram a indicação do presidente-executivo da mineradora Vale, Murilo Ferreira, para presidir o Conselho.

Foram eleitos, ainda, outros três conselheiros, sendo um indicado pelos acionistas minoritários ordinaristas, um pelos acionistas minoritários preferencialistas, e outro pelos funcionários da estatal.

O mercado avaliou como positiva a opção por conselheiros com um perfil de mercado ou da indústria, em vez de políticos ou ministros.

Divulgação de balanço acalma mercado

A Petrobras também divulgou em abril seus resultados financeiros de 2014, aprovados pela auditoria independente. 

Apesar de o balanço expor prejuízo de R$ 21,6 bilhões no ano passado, além deperdas de R$ 6,2 bilhões com corrupção, sua divulgação trouxe alívio ao mercado e pôs fim a uma longa espera.

"Apesar dos grandes desafios, a divulgação do balanço tirou um grande peso das costas da Petrobras e do próprio país, o que ajuda nos ativos de modo geral", disse o gestor Joaquim Kokudai, sócio na sócio na JPP Capital Gestão de Recursos, à agência de notícias Reuters.

Fonte: Uol, SPaulo, 30/04/2015

Professores no Brasil estão entre mais mal pagos em ranking internacional

O Brasil é o lanterninha em um ranking internacional que compara a eficiência dos sistemas educacionais de vários países, levando em conta parâmetros como os salários dos professores, as condições de trabalho na escola e o desempenho escolar dos alunos.

O ranking é de setembro do ano passado, mas volta à tona no momento em que o governo paranaense aprova uma redução nos benefícios previdenciários dos professores do Estado.

A votação da lei elevou as tensões e levou a um tumulto no qual pelo menos 170 pessoas ficaram feridas após a repressão policial de um protesto de professores em Curitiba. Os professores paranaenses estão em greve desde sábado (25 de abril).

Em São Paulo, professores da rede estadual estão em greve desde 13 de março, reivindicando reajuste salarial e melhores condições de trabalho.

O estudo internacional foi elaborado pela consultoria Gems Education Solutions usando dados dos mais de 30 países da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e alguns emergentes, como o Brasil.

Nele, o país aparece como um dos últimos em termos de salário pago aos professores, por exemplo.

O valor que os educadores brasileiros recebem (US$ 14,8 mil por ano, calculado por uma média de 15 anos e usando o critério de paridade de poder de compra) fica imediatamente abaixo do valor pago na Turquia e no Chile, e acima apenas de Hungria e Indonésia.

Os salários mais altos são na Suíça (US$ 68,8 mil) e na Holanda (US$ 57,8 mil).

Os professores brasileiros também são responsáveis por mais estudantes na sala de aula: 32 alunos, em média, para cada orientador, comparado com 27 no segundo lugar, o Chile, e menos de 8 em Portugal.

Combinando fatores como estes com o desempenho dos alunos - entre os piores entre os países pesquisados - a consultoria coloca o sistema educacional brasileiro como o mais ineficiente da lista.

"Nossas conclusões sugerem que o Brasil deveria cuidar do salário dos professores para alcançar o objetivo da eficiência educacional", diz o relatório.

Para a consultoria, a meta seria um salário quase três vezes maior que o atual.

Deficiências no gasto

Os dados mais recentes da OCDE mostram as debilidades no gasto educacional brasileiro.

Segundo a organização, o gasto do governo brasileiro com educação cresceu rapidamente desde o ano 2000, atingindo 19% do seu orçamento em 2011 - a média da OCDE foi de 13%.

O gasto público com educação chegou a 6,1% do PIB brasileiro, acima da média da OCDE de 5,6%, e à frente da proporção de outros latino-americanos como Chile (4,5%) e México (5,2%).

Porém, o gasto do Brasil com a educação pública foi o segundo menor de todos os países da OCDE e parceiros - US 3.066, contra uma média de US$ 9.487. O país ficou em 34º no ranking de 35 países da organização.

Fonte: Uol, 30/04/2015

Dilma faz um golaço!

A TV é o reduto dos golpistas. A TV está a apoiar a direita a mexer no direito dos trabalhadores. Na TV não tem povo. As redes sociais são a ágora moderna, é a praça pública, é a rua

Lelê Teles

Dilma acaba de fazer um golaço, de placa. Vai se pronunciar, no dia 1º de Maio, pelas redes sociais.

Depois de várias bolas fora, agora Dilma manda bola na rede e dá uma banana para os bilionários que controlam os meios de comunicação no Brasil.

Durante todo o seu primeiro mandato, Dilma sofreu na comunicação o que chamo de Mal de Chagas, quando dona Helena usava de argumentos bisonhos para legitimar uma tal mídia técnica, que consistia em encher as burras dos insaciáveis bilionários, enquanto eles usavam seus ventríloquos para destruir a imagem do governo.

Dona Helena gostava da TV, aparecia quase sempre atrás da presidenta em coletivas, como uma arara de pirata. Helena Chagas se esforçava para legitimar um poder que a TV já não tem há muito tempo.

Os Racionais MC's se tornaram um dos maiores fenômenos da música brasileira sem nunca ter participado de um programa de auditório, sem dar entrevistas para Nelson Mota ou fazer clipes para o Fantástico.

Deram uma banana para a TV ainda nos anos '90, e usaram as redes sociais para se comunicar com o povo.

E olha que era uma rede analógica, era no boca a boca, de mano pra mano.

Em março de 1979, Lula falou pra 80 mil metalúrgicos sem usar microfone. Como ondas concêntricas formadas por uma pedra que atinge as águas calmas de um lago, sua fala ia sendo reproduzida de companheiro para companheiro.

Quando se tem um discurso forte, quando se tem algo a dizer e que seja algo que as pessoas precisam ouvir, elas escutarão. Principalmente se for em um meio em que elas também serão ouvidas.

Foi o que fizeram Lula em '79 e os Racionais nos anos '90. É o que deve fazer Dilma hoje, procurar o discurso dialógico, diretamente com o povo, ao invés do monólogo dos pronunciamentos televisivos, frio, distante e protocolar, e que só servem para encher os bolsos dos bilionários com dinheiro público.

Lula acaba de viralizar um vídeo em que ele demonstra estar se preparando para 2018. Fez isso nas redes sociais.

Todos nos lembramos que foi pelas redes que Obama venceu e é pelas redes que ele continua a se comunicar com os estadunidenses, dando uma banana pra Fox News.

No dia da mulher, a presidenta fez o seu monólogo na TV, a única coisa que restou dele foram os panelaços; pequenos, exíguos, mixurucos, mas amplificados pela TV, reverberados pelos ventríloquos e multiplicados pelas redes sociais.

A TV é o reduto dos golpistas. A TV está a apoiar a direita a mexer no direito dos trabalhadores. Na TV não tem povo.

As redes sociais são a ágora moderna, é a praça pública, é a rua.

Primeiro de maio é feriado, as pessoas estarão se divertindo ou protestando, mas conectados ao mundo por meio de seus smartphones, seus tablets, seus laptops... quem vai estar prestando atenção na TV?

Dilma deveria fragmentar sua fala do Dia do Trabalhador, posteriormente, em pequenos vídeos temáticos de 3 a 5 minutos para serem disseminados pelo WhatsApp e afins.

Viralize, Dilma, agora que a senhora finalmente se curou do Mal de Chagas.

Fonte: Brasil 247, 28/04/2015

Richa será responsabilizado na Justiça pelo massacre

Secretária do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado do Paraná, Vanda do Pilar Bandeira, afirmou nesta quinta-feira, 29, que a entidade já está tratando sobre a responsabilização do governador Beto Richa e o presidente da Assembleia Legislativa, Ademar Traiano, ambos do PSDB, pelo massacre da Polícia Militar contra os professores; ação será conjunta com Ministério Público, Defensoria Pública, OAB e comissão de Direitos Humano da Câmara Federal; Bandeira falou que o confisco de recursos da previdência do Estado para pagar contas do governo Richa vai prejudicar não só os professores, mas 30 mil servidores.

Fonte: Brasil 247, 28/04/2015

Delator de Anastasia já é considerado foragido

Réu na Operação Lava Jato, um policial federal afastado, revelou ter repassado 1 milhão de reais ao ex-governador de Minas, do PSDB  e sumiu depois que o juiz Sérgio Moro mandou soltá-lo. 

A Polícia Federal (PF) segue em busca do ex-policial Jayme Alves de Oliveira Filho, o "Careca", que revelou em delação ter repassado R$ 1 milhão ao ex-governador de Minas Antonio Anastasia (PSDB).

Réu na Operação Lava Jato, ele foi solto pelo juiz Sérgio Moro e agora ele é considerado fugitivo. 

Segundo reportagem do Valor, ele PF estuda colocá-lo na lista da Interpol, a polícia internacional. Ele não tem autorização judicial para deixar o país.

Em depoimento, Careca revelou ter repassado propina ao senador Anastasia por ordem do doleiro Alberto Youssef. A investigação do caso foi prejudicada porque depende de novo depoimento da testemunha.

Ele também é considerado uma peça-chave para esclarecer a denúncia de participação do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), como beneficiário do esquema de corrupção da Petrobras. Careca revelou ter repassado propina ao deputado do PMDB no Rio de Janeiro (leia mais).

Fonte: Brasil 247, 30/04/2015

Dilma: regular terceirização é urgente, mas garantindo direitos

Em reunião com representantes de centrais sindicais, presidente afirmou nesta quinta-feira que é "necessário" e "urgente" regulamentar a terceirização no país, mas disse que seu governo tem o compromisso de manter as garantias e direitos trabalhistas; segundo Dilma Rousseff, deve haver uma diferenciação para contratação de mão de obra terceirizada em atividades-fim e atividades-meio de uma empresa

É hora de um pacto urgente por emprego

Em entrevista ao 247, o presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), explicou a lógica de seus movimentos numa semana tensa, em que se reuniu com o ministro Joaquim Levy, para depois criticar o ajuste fiscal, e com sindicalistas, a quem prometeu combater a terceirização; "o papel do Congresso é qualificar o ajuste, que não pode ser feito no lombo do trabalhador", afirmou; Renan disse ainda que a presidente Dilma Rousseff está sem discurso para este Dia do Trabalho e propõe uma saída: um pacto pelo emprego; "a recessão que se anuncia no horizonte é mais profunda do que se imaginava", diz ele; "agora, é hora de o governo oferecer incentivos às empresas que se comprometerem a preservar seus empregos durante esta travessia"

Ciranda partidária está em curso no Congresso

Pequenos partidos não vinculados as lutas sociais morrerão por asfixia

"Em busca de hegemonia e preparando-se para as mudanças que podem vir com a reforma política, o movimento de fusões está em curso. Ele pode ser benéfico, reduzindo o número de siglas com representação, mas pode também representar para o governo a necessidade de negociar com siglas mais fortes e mais exigentes", analisa Tereza Cruvinel, colunista do 247; ela cita a fusão PPS-PSB, que "dará mais musculatura a uma sigla de oposição alternativa ao PSDB" e que "na prática, será uma incorporação da sigla de Roberto Freire pelo partido órfão de Eduardo Campos", a união entre DEM e PTB, que passa a ser presidida pela deputada Cristiane Brasil, filha de Roberto Jefferson, e ainda "a fusão do PSD com o recriado PL, que pode fortalecer a sigla do ministro Gilberto Kassab"; por fim, acrescenta a jornalista, "Marina Silva segue batalhando pela Rede, que agregará deputados hoje no PV e no PSB"

Truculento, Richa recebe repúdio geral da sociedade

Parlamentares de diferentes partidos, como o senador Roberto Requião (PMDB) e os deputados Jean Wyllys (PSOL) e Jandira Feghali (PCdoB), além do ex-presidente Lula, assim como colunistas de diferentes perfis, como Ricardo Noblat e Juca Kfouri, foram unânimes em detonar o governador do Paraná pela agressão da PM contra professores; Requião defendeu, em entrevista ao 247, que o tucano não tem mais condições de governar; Jean Wyllys pediu "basta"; Noblat o chamou de "líder estúpido"; Jandira observa que seu governo "caminha para um estado autoritário"; o repúdio à agressão que deixou mais de 200 servidores feridos ontem no centro de Curitiba é geral e o Paraná ganha a solidariedade de todo o Brasil.

Fonte: Brasil 247, 30/04/2015

Rapidinhas

De volta para… Deputados ironizaram acusação de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) de que o documento que reforça acusação contra ele na Lava Jato foi fraudado.

… o futuro “O documento foi criado há três anos. Os servidores já sabiam que ele seria presidente da Câmara?”, questiona um deputado.

Fica a dica Na véspera do depoimento em que Cunha negou à CPI ser autor dos pedidos, um colega de Câmara advertiu: “Nunca vi deputado ser cassado por roubar, mas já vi ser cassado por mentir”.

‌Dupla abstenção Com receio de discursar diante de protestos na Agrishow, o vice Michel Temer sugeriu ao governador Geraldo Alckmin que abrissem mão do microfone. O tucano achou a ideia boa, e ninguém falou.

Conta-gotas Alckmin espera ter nesta quarta-feira o licenciamento ambiental para início das obras de ligação do rio Grande ao Alto Tietê, em socorro ao sistema Cantareira. Quer anunciar o começo da obra na sexta ou no início da próxima semana.

Entrelinhas Ministros do Supremo enxergaram “fina ironia” de Teori Zavascki ao escrever que “certamente passou longe da cogitação” de Sérgio Moro o uso da prisão preventiva para extrair colaboração premiada dos executivos. A frase foi vista como um recado ao juiz e à PGR sobre essa estratégia.

Geladeira O surpreendente voto de Celso de Mello contra o relator fez com que observadores da corte passassem a duvidar da pressa de Eduardo Cunha, investigado na Lava Jato, em votar a PEC da Bengala –que pode protelar em cinco anos a aposentadoria do decano.

Novato De chegada à segunda turma, Dias Toffoli foi sucinto ao votar pela saída dos executivos das empreiteiras da prisão. Disse apenas que acompanhava o relator.

Provas A nota do PT em resposta à saída de Marta Suplicy foi redigida para preparar terreno para reivindicar na Justiça o mandato da senadora. Por isso a sigla diz que nunca cerceou suas atividades, o que seria uma causa legítima para a desfiliação.

Trincheira O PSB já mobilizou seu corpo jurídico em busca de jurisprudência favorável à manutenção do mandato de Marta. O partido prepara uma festa grande, com “pompa e circunstância”, para a filiação da ex-petista.

Pense bem A cúpula do PSB identifica dois focos maiores de resistência à fusão com o PPS: os senadores João Capiberibe (AP) e Lídice da Mata (BA), aliados de Dilma. Eles não se opõem frontalmente, mas estão “reflexivos”, segundo um dirigente.

Primeira DR Apesar do pontapé inicial à fusão, que será dado nesta quarta, ainda há arestas a aparar: enquanto líderes do PSB dizem que o novo partido manterá seu nome e número, dirigentes do PPS querem discutir.

Quem é o pai? A prefeita Eliene Nunes fez o DNA e descobriu que o vereador Peninha é o autor intelectual, o mentor, ele é o cara que está no "Calcanhar de Aquiles" dela com essa história de CPI.

Sorrindo a toa Esse é o estado de espírito do deputado Hilton Aguiar depois que "O Liberal" divulgou ontem que Roselito Soares e Valmir Climaco, não podem concorrer as eleições de 2016, para prefeito de Itaituba. 

Sem medo de ser feliz Outro que também está muito contente é o pretenso candidato a prefeito, Ivan, "O Danado", que vê ampliadas as suas possibilidades de vitória no pleito

Inferno astral É o que vive a prefeita Eliene Nunes que enfrenta a realização de uma CPI para apurar possíveis ilícitos de sua administração

Virada de mesa O SINTEPP está provando por a + b que está unido e forte para os enfrentamentos necessários. Após o juiz local sentenciar a greve da rede municipal como ilegal, a entidade recorreu e o desembargador Roberto Moura reformou a decisão. Portanto, a greve não é ilegal!

Confusão isonômica Não existe isonomia salarial entre servidores de diferentes categorias profissionais, principalmente quando se trata de recurso destinado a Educação. Mesmo numa só categoria profissional, dependendo de uma série de fatores, podemos ter salários diferenciados. 

Destino incerto Pessoas do primeiro escalão da administração da prefeita Eliene Nunes tem enfatizado tanto a isonomia, com esse discurso de percentuais iguais, que dão a entender que podem retirar dinheiro da Educação e disponibilizar na Saúde ou, ainda, que farão com a sobra o que fizeram em 2014.

Barba de molho O prefeito de Novo Progresso, Osvaldo Romanholi, foi afastado ontem pela Câmara, por 180 dias e olha que lá a motivação é pequena.

Sem discurso Agora que a greve da educação municipal é legal, a prefeita e seus aliados não poderão dizer que o SINTEPP está desrespeitando a lei.

Questionamento Será que o Dico assume?

Advinha "Amor, prepara o avião, hoje vamos almoçar em Santarém!"

Câmara afasta prefeito de Novo Progresso

Osvaldo Romanholi é acusado de improbidade administrativa e foi afastado por 180 dias, até que a denúncia seja apurada

Durante uma tumultuada sessão realizada na tarde/noite de terça-feira, dia 18, a Câmara Municipal de Novo Progresso, por 6 votos a favor e três contra, votou pelo afastamento do prefeito Osvaldo Romanholi, por 180 dias, até que denúncia de improbidade administrativa seja apurada. A sessão foi realizada após o Juiz da Comarca de Novo Progresso ter cancelado uma outra sessão realizada no último dia 11, que foi favorável ao Prefeito.

Na semana passada foi protocolada uma denúncia onde a documentação apontou transferência de dinheiro público para conta da empresa da filha do Prefeito, Grazieli Romanholi, que atualmente também é Secretária de Ação Social do Município. Segundo o denunciante, o Prefeito cometeu crime de responsabilidade, se aproveitando de estado de emergência na época para contratar a empresa da filha. “Conduta considerada imoral e ilegal para agente público”.

Segundo o denunciante, as notas apresentadas foram retiradas das prestações de contas do primeiro quadrimestre de 2013, podendo ter outras transferências de dinheiro para a conta da empresa da filha do prefeito Osvaldo Roamanholi (PR), tendo em vista que o Prefeito não enviou esta documentação nas prestações de contas do segundo quadrimestre.

A liderança do Prefeito na Câmara Municipal foi representada pelo vereador Eloido Bertollo (PR), que na época ocupava o cargo de Secretário de Educação, responsável pela pasta que ocorreu a transferência de dinheiro para a empresa da filha do Prefeito.

Em sua explanação ficou claro que pode haver responsabilidade do ex-Secretário na contratação da empresa “NOVANET”. Em suas palavras como líder do governo pediu para os vereadores não acatarem a denúncia, porque segundo ele, o valor é insignificante e somente foi contratada a “NOVANET”, porque não existia outra na cidade.

“A justificativa, desculpa com mentira do Vereador e ex-secretário Eloido Bertollo (PR), em afirmar que somente existia a “NOVANET” como provedor na cidade de Novo Progresso, pode ter influenciado nos votos dos vereadores”, argumentou o denunciante Juliano Simionato à nossa reportagem.

Na acusação o denunciante apresentou cópia original do contrato da empresa comprovando ser 50% da filha Grazieli Romanholi (PR), documentos de empenho do pagamento e comprovante de depósito na conta da empresa pela prefeitura de Novo Progresso, mesmo assim os vereadores não aceitaram investigar o Prefeito e a denúncia foi arquivada.

As documentações foram enviadas ao Ministério Público Estadual para que sejam tomadas as devidas providências.

Segundo o denunciante, o Prefeito usa prédio particular com investimento do Município para acomodar secretarias. Romanholi vem investindo dinheiro em reformas e manutenção no prédio de sua propriedade devidamente declarado no IR, para abrigar as secretarias de Meio Ambiente, Indústria, Comércio, Trânsito e Agricultura, sendo que no mesmo prédio já esteve funcionando, também, a Secretaria de Obras do município de Novo Progresso.

O problema, é a não observância da impessoalidade, imoralidade e improbidade. A conduta usada pelo atual gestor de usar prédio de sua propriedade fere todos os princípios constitucionais do administrador público.

Com a decisão da sessão de terça-feira, os vereadores terão 180 dias para fazer um levantamento e apurar se houve crime de responsabilidade do prefeito Osvaldo Romanholi.

Fonte: RG 15/O Impacto e Décio Piran, 29/04/2015

Tribunal de Justiça do Pará reformou decisão do Juiz de Itaituba

O Desembargador Roberto Moura, reformou a liminar concedida pelo juiz Cleitoney Passos, que suspendeu a greve dos professores no município de Itaituba

Provocado pela Procuradoria do Município, o juiz Cleitoney Passos concedeu liminar determinando a suspensão imediata da greve e determinando a volta dos professores a sala de aula. Também na liminar proibiu que os professores invadissem os prédios públicos. 

Inclusive na tarde de ontem, a policia retirou os ocupantes (professores) do interior do Gabinete da Prefeita Eliene Nunes e levou dezenas deles até a delegacia de policia, onde foi efetuado um BO contra os profissionais da educação. 

Por outro lado, ao ser notificado pela justiça da liminar determinando a suspensão da greve, o sindicato recorreu e hoje, a pouco, o desembargador Roberto Moura reformou a liminar da justiça de Itaituba. Com isso os professores vão continuar a greve até que o Poder Executivo possa atender suas reivindicações.

Fonte: Blog do Nazareno, 28/04/2015

Decisão torna inelegível os ex-prefeitos Walmir Climaco e Roselito Soares

O que alimenta o sonho de Hilton Aguiar e aumenta a chance de Ivan, "O Danado"

O TCE (Tribunal de Contas do Estado) do Pará julgou irregulares as contas dos ex-prefeitos de Itaituba Roselito Soares e Walmir Climaco, ambos do PMDB. A informação é do jornal O Liberal, edição de hoje (28).

Valmir Climaco

Roselito Soares

O processo já transitou em julgado, sendo que os nomes dos ex-prefeitos já foram incluídos na lista de contas rejeitadas do TCE, estando os dois na condição de inelegíveis.

O nome de Walmir

Em 2009, o município de Itaituba, então administrado por Walmir Climaco, celebrou um convênio com a Sepof (Secretaria Estadual de Planejamento e Orçamento), para a construção de um microssistema de abastecimento de água no Distrito de Campo Verde, na zona rural de Itaituba.

O valor do convênio foi de 90 mil reais, sendo que à prefeitura caberia a contrapartida de 9 mil reais.

Em seu relatório, acolhido à unanimidade pelo TCE, o conselheiro André Dias frisou que foram detectadas irregularidades no processo, entre as quais, a não realização de licitação para contratar a empresa para executar a referida obra. “Devidamente citado, Walmir Climaco não apresentou sua defesa”, escreveu Dias.

Esclareceu ainda que além de condenar os ex-prefeitos ao ressarcimento dos cofres públicos, deverão também pagar multa.

Os processos envolvendo Roselito Soares e Walmir Climaco já transitaram em julgado, sendo que não cabem mais recursos de revisão.

Fonte: Blog do Jeso, 28/04/2015

A justiça poética de ver Eduardo Cunha no pântano da Lava Jato

Eduardo Cunha teve o que mereceu

Há uma espécie de justiça poética no vendaval que arrastou o deputado Eduardo Cunha para o pântano da Lava Jato.

Pouco antes de ganhar o noticiário, ele se apressara em avisar, pelo Twitter, que era terminantemente contra qualquer espécie de regulação de mídia.

Provavelmente ele imaginara estar ganhando blindagem – e louvação — das grandes empresas de jornalismo ao adotar uma postura tão servil a elas e tão contrária à sociedade.

A reportagem da Folha que o colocou na Lava Jato deve ter sido, para ele, um choque extraordinário.

Você pode imaginá-lo dizendo: “Ei, amigos, eu estou do lado de vocês!”

Mas onde mais se percebe a justiça poética do caso é na argumentação de Cunha também no Twitter sobre o mérito jornalístico da Folha.

Num português manco de quem ou não sabe escrever ou está terrivelmente ansioso, Cunha produziu, sem querer, uma vigorosa defesa da tese de que as regras e a legislação do jornalismo devem ser revistas.

Ele criticou o fato de a Folha ter dado uma manchete com base numa declaração – sem prova.

Alguém vazou para a Folha que um participante da roubalheira – um certo “Careca” — dissera ter entregado a Cunha 1 milhão de reais desviados da Petrobras.

Jornalisticamente, Cunha tem um ponto.

Num mundo menos imperfeito, a imprensa não publicaria uma acusação daquelas sem provas. Por uma razão básica: pode ser mentira, e você está destruindo uma reputação.

Um editor nos Estados Unidos ou na Inglaterra não publicaria este tipo de coisa, não só por razões jornalísticas – mas porque haveria fatalmente problemas na Justiça, e a perspectiva de indenização pesada caso não fossem apresentadas provas.

Mas no Brasil as coisas são bem diferentes.

A imprensa, certa da impunidade jurídica, se acostumou a publicar acusações pesadíssimas contra aqueles de que não gosta – particularmente, contra os líderes do PT.

O momento supremo disso foi uma capa da Veja que trazia um dossiê – fajuto, se soube logo depois — segundo o qual Lula tinha contas no exterior.

Mesmo admitindo no texto não ter conseguido provar nada, a Veja foi adiante e publicou o dossiê – uma contribuição a mais para criar em seus leitores a imagem de um Lula corrupto e riquíssimo.

A Justiça nunca foi uma barreira contra este tipo de delinquência jornalística. A profusão de fotos em que aparecem juízes da Suprema Corte com jornalistas e donos das grandes empresas de mídia é reveladora da amizade cúmplice que une partes que deveriam se vigiar.

Como o alvo da mídia sempre foram líderes e partidos de esquerda, os políticos conservadores jamais se incomodaram com nada dos sucessivos “escândalos” sem prova.

Na verdade, sempre gostaram.

Eles só começaram a achar esquisito agora, quando o noticiário trouxe outros nomes que não os suspeitos de sempre.

Logo depois de Eduardo Cunha, apareceu na mesma situação, sob idêntica acusação, Anastasia, invenção de Aécio Neves.

Chega a ser engraçado ver Aécio dizer que é uma “covardia” publicar acusações sem prova contra Anastasia, ele que jamais tomou nenhum cuidado antes de usar contra adversários denúncias não comprovadas.

Toda sociedade avançada tem regras claras e rígidas que impedem que sejam publicadas acusações sem provas.

O Brasil, não.

Qualquer tentativa de discussão é cinicamente rechaçada, por pessoas como Eduardo Cunha, como uma “ameaça de censura”.

Talvez Cunha, agora, pense melhor a respeito da necessidade de debater os limites da mídia.

Fonte: Diário do centro do Mundo, 08/01/2015

Jornal questiona passado de Moro com o PSDB

Reportagem do jornal eletrônico i9 questiona a atuação pretérita do juiz Sergio Moro, da Operação Lava Jato, ao lado do tributarista Irivaldo Joaquim de Souza, de Maringá, que assessorou o ex-prefeito tucano Jairo Gianoto; em 2006, Gianoto foi condenado por desvio de dinheiro público, formação de quadrilha, e sonegação fiscal; o advogado tributarista Irivaldo, por sua vez, só conseguiu o Habeas Corpus, depois que Moro testemunhou a seu favor

Do jornal i9, 10/12/2014

Nascido em Maringá, no norte do Paraná, Moro é um dos maiores "especialistas" do país na área de lavagem de dinheiro. Formado em direito pela Universidade Estadual de Maringá, seu primeiro serviço foi o escritório do Dr Irivaldo Joaquim de Souza, o maior Tributarista de Maringá.

Dr Irivaldo foi advogado de Jairo Gianoto entre os anos de 1997 a 2000, ex-prefeito de Maringá pelo PSDB, condenado por gestão fraudulenta.

O Tribunal de Justiça do Paraná condenou o ex-prefeito de Maringá em 2010 a devolver cerca de R$ 500 milhões aos cofres públicos. Segundo informação da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Maringá foram condenados por improbidade administrativa o ex-prefeito Jairo Morais Gianoto, o ex-secretário da Fazenda Luis Antônio Paolicchi, e dois ex-servidores municipais: Jorge Aparecido Sossai, então contador, e Rosimeire Castelhano Barbosa, ex-tesoureira, entre outros réus.

Segundo o MP, as decisões se referem a duas ações que tratam de desvios de dinheiro do município de Maringá constatados entre 1997 e 2000, num total de R$ 49.135.218,35 na época do ingresso da ação. O valor atual é atualizado.

De acordo com a sentença o ex-prefeito e o ex secretário da Fazenda "enriqueceram-se ilicitamente através de atos de improbidade administrativa, tendo colaboração dos réus Jorge e Rosimeire" e o dinheiro público "foi utilizado para aquisição de bens, depósitos em contas bancárias, em benefício a Jairo, Paolichi ou terceiros". Cabe recurso à decisão do TJ-PR.

Além de Jairo, Paolicchi, Sossai e Rosimeire, foram condenados nos autos nº 449/2000 a mulher de Gianoto, Neuza Aparecida Duarte Gianoto, o ex-deputado federal José Rodrigues Borba, e os réus Sérgio de Souza Campos, Celso de Souza Campos, Eliane Cristina Carreira, Izaias da Silva Leme, Silvana Aparecida de Souza Campos, Valdenice Ferreira de Souza Leme, Valmir Ferreira Leme, Waldemir Ronaldo Correa, Paulo Cesar Stinghen, Moacir Antônio Dalmolin, a empresa Flórida Importação e Comércio de Veículos Ltda. e o doleiro Alberto Youssef.

A Policia Federal prendeu o ex-prefeito Jairo Gianoto em 2006, por desvio de dinheiro público, formação de quadrilha, e sonegação fiscal, já o advogado Tributarista Irivaldo Joaquim de Souza foi preso, e só conseguiu o Habeas Corpus, depois do Juiz Federal Sérgio Fernando Moro, ter testemunhado ao seu favor.

O doleiro Alberto Youssef, "o laranja de Moro"

Entre os investigados “Um dos nomes sob investigação, o ex-secretário da Fazenda de Maringá, Luís Antônio Paolicchi, apontado como pivô do esquema de corrupção, afirmou, em depoimento à Justiça, que as campanhas de políticos do Paraná, como o governador Jaime Lerner (DEM) e o senador Álvaro Dias (PSDB), foram beneficiadas com dinheiro desviado dos cofres públicos, em operações que teriam sido comandadas pelo ex-prefeito Gianoto através do doleiro Youssef

Álvaro Dias

A campanha em questão foi a de 1998. “A pessoa que coordenava (o comitê de Lerner em Maringá) era o senhor João Carvalho (Pinto, atual chefe do Núcleo Regional da Secretaria Estadual de Agricultura), que sempre vinha ao meu gabinete e pegava recursos, em dinheiro”, afirmou Paolicchi, que não revelou quanto teria destinado à campanha do governador -o qual não saberia diretamente do esquema, segundo ele.

Quanto a Dias, o ex-secretário disse que Gianoto determinou o pagamento, “com recursos da prefeitura”, do fretamento de um jatinho do doleiro Alberto Youssef, que teria sido usado pelo senador durante a campanha.

“O prefeito (Gianoto) chamou o Alberto Youssef e pediu para deixar um avião à disposição do senador. E depois, quando acabou a campanha, eu até levei um susto quando veio a conta para pagar. (…) Eu me lembro que paguei, pelo táxi aéreo, duzentos e tantos mil reais na época”, afirmou.”.

Por Fim...

O advogado Irivaldo Joaquim de Souza, Mestre em assuntos tributários no Estado do Paraná, e "mentor" de Moro, continua a advogar para prefeitura de Maringá em especial para a Família Barros.

Silvio de Barros I contraiu, e Silvio de Barros II "pagou"....

A Prefeitura de Maringá saiu vencedora no processo de cobrança de dívidas contraídas pelo município junto à Caixa Econômica Federal entre 1970 e 1980 na gestão de Silvio de Barros I. Em 2011, O prefeito Silvio de Barros II, anunciou a decisão final da Justiça que deixa a dívida alegada de R$ 380 milhões para cerca de R$ 68 milhões.

Acompanhado do advogado Irivaldo Joaquim de Souza na época, que defendeu o município no processo, o prefeito Silvio de Barros na época explicou que a decisão restaura o poder financeiro do município. “As contas da Prefeitura ficam saneadas e com poder de contrair empréstimos para grandes projetos”, disse.

A decisão que favoreceu o advogado e a família Barros, foi dada pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitando o último recurso apresentado pela CEF e pela União, leva a dívida alegada de aproximadamente R$ 380 milhões para cerca de R$ 68 milhões, valor que representa 10% da receita anual do município.

Família Barros do PSDB

Os irmãos Silvio e Ricardo Barros são do PP, partido de sustentação do Governo de Beto Richa. Ricardo Barros é Secretário de Indústria e Comércio do Estado Paraná, chegando a representar, Richa em alguns eventos.

Nas eleições deste ano, Ricardo Barros conseguiu emplacar sua esposa Cida Borghetti, como vice de Beto Richa, em detrimento de Flávio Arns, atual vice.

Segundo o Blogueiro Esmael Morais, Silvio e Ricardo Barros tem cadeiras cativas no Governo Beto Richa, e Cida Borguetti, ambos do PSDB...

Fonte: Brasil 247, 10/12/2014

Presidente da Assembleia do Paraná diz que cerco foi para evitar 'vândalos'

Ademar Traiano (PSDB) conduz votação de lei contestada por servidores. Professores entraram em greve e acompanharam votação em frente à Alep.

Do G1 PR, 27/04/2015

 Ademar Traiano (PSDB) é líder do governo 

na Assembleia (Foto: Nani Gois/Alep)

O deputado Ademar Traiano (PSDB), disse nesta segunda-feira (27), que o prédio da Assembleia Legislativa do Paraná precisou ser cercado por policiais para evitar a entrada de "vândalos". A Praça Nossa Senhora de Salete, em frente ao prédio, foi tomada por professores em greve. Eles são contra a proposta que modifica a gestão de recursos da ParanáPrevidência, que está em votação nesta sessão.

A Polícia Militar foi acionada após uma decisão judicial, que garantiu o fechamento da sessão parlamentar para o público externo. Para Traiano, a presença de pessoas no Plenário poderia atrapalhar os trabalhos.

"Importante que fique claro que nós agimos dessa forma porque entendemos que o patrimônio publico não pode ser lesado. Não podemos permitir que vândalos invadam essa casa e se retirem. São sempre os mesmos, e os culpados acabam sendo os professores", afirmou, comparando a situação da Assembleia a uma sessão da Câmara dos Deputados, que também foi fechada ao público a pedido do presidente Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Os parlamentares paranaenses chegaram à sessão em um camburão do Batalhão de Choque da Polícia Militar.

O projeto fez com que o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Paraná (APP-Sindicato) deflagrasse uma greve da categoria. Os grevistas resolveram fazer um protesto na Praça Nossa Senhora de Salete, em Curitiba, que fica em frente à Assembleia. Marlei Fernandes de Carvalo, diretora da APP-Sindicato, criticou a fala de Traiano. "Não podemos permitir que vândalos invadam essa casa e se retirem. São sempre os mesmos, e os culpados acabam sendo os professores", disse.

Concentração

Segundo o presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Educação do Paraná (APP-Sindicato), Hermes Leão, a categoria pretende acompanhar a votação do projeto de lei que promove mudanças no Regime Próprio de Previdência Social do Estado. A Polícia Militar (PM), por sua vez, armou um esquema de segurança no entorno da assembleia para tentar impedir a entrada dos servidores.

"O que o governo está fazendo com a nossa categoria é um assalto. Nós estamos fazendo de tudo para que possamos acompanhar a sessão de forma pacífica. Nós temos educação, só queremos exigir os nossos direitos. O governo do Paraná tem pressionado a força de segurança pra ter um comportamento de repressão que não combina com o processo democrático", disse Hermes.

Os docentes do estado retomaram a greve no sábado (25), deixando 950 mil estudantes sem aulas. A assembleia da categoria foi realizada em Londrina, no norte do Paraná, e deu início à segunda paralisação da educação estadual do ano.

Os professores se dizem contrários à proposta, de autoria do governo estadual, que sugere que 33.556 beneficiários com 73 anos ou mais sejam transferidos do Fundo Financeiro, que é arcado com pelo Tesouro estadual, para o Fundo Previdenciário, constituído a partir de contribuições dos servidores e do poder público. Eles também pedem o reajuste conforme o piso nacional, que é de 13,01%. (Veja detalhes da proposta abaixo).

Por meio de nota, o governo do Paraná informou que está cumprindo todos os itens acordados durante a primeira paralisação dos professores, em fevereiro deste ano. Para o Executivo a greve é abusiva, e o governador Beto Richa (PSDB) determinou que os professores tenham descontados do pagamento os dias não trabalhados.

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A PM informou que vai fazer um controle de trânsito para evitar a passagem de qualquer veículo que possa resultar em acidentes e um cerco no perímetro da Assembleia para garantir a segurança dos manifestantes e o pleno cumprimento da decisão do Poder Judiciário, segundo material publicado pela polícia.

A proposta

A ParanáPrevidência – como é conhecido o Regime Próprio de Previdência Social do Estado – é composta por três fundos: o Militar, o Financeiro e o Previdenciário.

A proposta, apresentada pelo governo estadual, sugere que 33.556 beneficiários com 73 anos ou mais sejam transferidos do Fundo Financeiro, que é arcado com pelo Tesouro estadual, para o Fundo Previdenciário, constituído a partir de contribuições dos servidores e do poder público.

O governo afirma que o Fundo Previdenciário está capitalizado em mais de R$ 8,5 bilhões em investimentos. O Executivo argumenta ainda que esta migração proporcionará uma economia de R$ 125 milhões, por mês, com o pagamento de benefícios. Valor significativo para o cenário de dificuldade financeira vivido pela administração estadual.

O projeto prevê que o Fundo Previdenciário terá ainda o aporte de R$ 1 bilhão a partir de 2021, com o reinício de repasse ao Estado dos royalties da usina de Itaipu, que garantiria a solvência do sistema por pelo menos 29 anos.

O Fórum das Entidades Sindicais do Paraná (FES), por outro lado, não concorda com a proposta e também com a forma como o texto tramita pela Assembleia Legislativa, já que o líder do governo deputado Luiz Claudio Romanelli apresentou pedido de urgência.

Para os sindicatos, a medida impede o amplo debate sobre o assunto.

Além disso, o FES é contrário à proposta e apresentou uma série de considerações e sugestões. A exigência dos sindicatos dos servidores é para que o governo retire o projeto e reestabeleça o processo de negociação com as categorias.

Quase um mês sem aulas

Os professores entraram em greve em fevereiro deste ano, quando deveria ter iniciado o ano letivo. As atividades atrasaram 29 dias para começar.

Os docentes suspenderam as atividades em protestos as condições de ensino no estado e também por descordarem do chamado “pacotaço” que continha projetos de lei do Executivo com cunho de austeridade fiscal.

O “pacotaço” já indicava mudanças na ParanáPrevidência. A proposta inicial, porém, era diferente.

A insatisfação do funcionalismo público foi tamanha que resultou, primeiramente, na invasão do Plenário da Assembleia e, depois, na insistência dos deputados em votar o “pacotaço”, na invasão do pátio do Legislativo Estadual.

Diante da mobilização, o governo do Paraná e os deputados recuaram e as propostas foram retiradas de pauta.

Itaituba ganha nova agência do Banpará

Agência do Banpará no Bairro Bela Vista    Foto: Gilson Vasconcelos

O Banco do Estado do Pará (Banpará) inaugurou na manhã desta segunda-feira, 27, a segunda agência bancária no município de Itaituba. A abertura da nova unidade atende à política do governo do Estado de inclusão e interiorização dos serviços públicos. Em 2014 foram 22 agências inauguradas e em 2015 serão mais 36. A Agência "Cidade Alta" está localizada no bairro Bela Vista, um dos maiores da cidade. Participaram da cerimônia de inauguração o diretor de crédito e fomento do Banpará Jorge Antunes, a prefeita Eliene Nunes, o deputado estadual Hilton Aguiar, vereadores, empresários e lideranças locais.

A partir de hoje a população de Itaituba e municípios vizinhos passa a contar com serviços como abertura de conta, poupança, linhas de crédito para pequenos e micro empreendedores, consultas, empréstimos, antecipações de 13º e Imposto de Renda, entre outros. Para o diretor Jorge Antunes, por sua economia dinâmica, Itaituba há muito merecia a implantação de uma segunda agência - a primeira foi aberta em 1992. "Identificamos algumas características que são próprias do município, como a existência de dois centros comerciais, e vimos a necessidade de fomentar o setor empresarial da Cidade Alta", explicou.

Fonte: Blog do Gilson Vasconcelos, 27/04/2015

Mais juristas rejeitam golpe tucano

Primeiro foi o ex-ministro Miguel Reale Jr.

Além do ex-ministro Miguel Reale Jr., advogados Ives Gandra Martins e José Eduardo Alckmin pedem cautela ao PSDB e dizem que base legal é insuficiente para afastar a presidente Dilma Rousseff: “Trata-se de um processo eminentemente político. O elemento jurídico vai contar pouco na decisão. O PSDB devia esperar mais um pouco”, disse Gandra Martins; Alckmin segue na mesma linha: “Já existem elementos jurídicos, mas talvez seja bom esperar um pouco para ver o que mais aparece”; alerta não intimida o líder do partido na Câmara, o deputado Carlos Sampaio, que insiste em pressionar o senador Aécio Neves com pedido de impeachment 

Autor do primeiro parecer com argumentos jurídicos para o afastamento de Dilma Rousseff, o advogado Ives Gandra Martins alerta que o processo de impeachment precisa do apoio de dois terços da Câmara. “Trata-se de um processo eminentemente político. O elemento jurídico vai contar pouco na decisão. O PSDB devia esperar mais um pouco.”

O conselheiro jurídico do PSDB, que atuou também na campanha do então presidenciável Aécio Neves, José Eduardo Alckmin, também defende cautela: “Já existem elementos jurídicos, mas talvez seja bom esperar um pouco para ver o que mais aparece”.

Depois de se declarar publicamente a favor do golpe, Aécio recuou após a orientação de Reale Jr., a quem foi pedido um parecer técnico sobre o tema.

Segundo Reale Jr., um governo, mesmo reeleito, não pode ser derrubado por fatos ocorridos na gestão anterior. Ou seja: a presidente Dilma só poderia ser alvo de um processo de impeachment por algo ocorrido em seu segundo mandato.

A resistência de Aécio gerou um racha no PSDB e ele é agora pressionado pelo líder do partido na Câmara, o deputado Carlos Sampaio, que insiste em pedir o afastamento de Dilma, apesar do desencorajamento jurídico.

Fonte: Brasil 247, 27/04/2015

Políticos com problemas na Justiça que insistirem em concorrer ou se manter no cargo

Poderão pagar a conta de eleição suplementar

Saiu no Diário do Pará: " No dia 17 de maio, a população de Igarapé-Miri, no nordeste paraense, volta, mais uma vez às urnas para eleger um novo prefeito e o vice. A eleição acontece sete meses depois da cassação de Ailson Santa Maria, conhecido como “Pé de Boto”, eleito com apoio do governador Simão Jatene e cassado por abuso de poder econômico cometido em 2012, quando disputou a prefeitura, e que responde por suspeita de participação de um grupo de extermínio, que pode ter matado mais de dezenas de pessoas na região. “Pé de Boto” foi cassado em outubro do ano passado, em meio ao período de campanha eleitoral para governador do Estado. 

O referido foi cassado e entrou com recurso para se manter no cargo e, evidentemente continuar "aprontando". O TRE manteve, por unanimidade, a cassação dele e do vice. Um mês antes da invalidação de seu diploma, “Pé de Boto” foi preso e acusado de desviar recursos públicos, adulterar notas fiscais, abrir empresas de fachada e comandar esquema fraudulento em processos licitatórios para o próprio enriquecimento."

Só que desta vez, não é o o cidadão brasileiro que vai pagar a conta. Pelo menos é o que propõe convênio firmado entre o Tribunal Superior Eleitoral e a Advocacia-Geral da União (AGU). A parceria, de acordo com o TSE, está facilitando a recuperação judicial de recursos gastos pelo erário com as chamadas eleições suplementares. De acordo com levantamento feito pelo TSE, a União já gastou cerca de R$ 6 milhões com os pleitos suplementares desde 2004, sendo que quase metade deste valor foi gasto em 2010 e 2011.

A proposta de recuperação vale para candidatos cassados que “deram causa” à realização de um novo pleito. Por força de lei, os gastos decorrentes de eleições suplementares, para as quais candidatos cassados “deram causa”, são recursos públicos que devem ser recuperados. 

As fraudes no processo eleitoral já obrigaram 10 políticos brasileiros a ressarcir os cofres públicos em R$ 262.207,80. O valor corresponde aos gastos da União com a realização de eleições suplementares — que ocorrem quando o candidato eleito com mais de 50% dos votos tem o registro indeferido ou o mandato cassado.

E a conta deve ficar ainda maior: podem entrar nos cofres outros R$ 3 milhões referentes a 84 ações já ajuizadas, a sete acordos fechados com ex-prefeitos e a outros 25 casos cujos processos são preparados pelas procuradorias da União nos Estados. Os casos que envolvem políticos do Pará, e que estão sendo apurados pelo Tribunal Superior Eleitoral, já somam cinco ações de ressarcimento e duas apurações que estão em fase final. 

O total de recursos que os políticos paraenses devem à União já soma R$ 548.336,84. De acordo com a Advocacia Geral da União, os pedidos de ressarcimento já foram encaminhados à Procuradoria da União no Pará. 

Só assim, os oportunistas das brechas da legislação, começaram a pensar duas vezes, antes de tomarem determinadas decisões.