O sonho da prefeita versus realidade

Muitos acreditaram que a atual prefeita seria a salvadora da pátria, tendo em vista o que ela dizia na época das campanhas eleitorais de 2012. Na prática, como gestora, o resultado é diferente, a cidade parece abandonada e quando chove, a situação fica pior.

Numa entrevista, quando o jornalista Weliton Lima perguntou se as 500 pontes, do seu discurso de campanha eleitoral não seria um sonho, ela respondeu que "NÃO CUSTA NADA SONHAR!".

Conclusão: ela sonhou (e até hoje continua dormindo!) e nós estamos vivendo um pesadelo!

Advogado acusado de crime senta no banco dos réus

Altair dos Santos é apontado como mandante da morte de Leda Marta, Hannah e Taynara, em Itaituba

Altair dos Santos é apontado como mandante da morte de Leda Marta, Hannah e Taynara, crime ocorrido no dia 22 de fevereiro deste ano

Começou na quinta-feira, dia 24, a 1ª audiência que vai julgar o episódio de tríplice homicídio que aconteceu no município de Itaituba, no Oeste do Pará, cujo principal suspeito de ter sido o mandante dos crimes é o advogado Altair dos Santos, que era esposo da também advogada Leda Marta Lucky dos Santos, que foi assassinada brutalmente, juntamente com sua funcionária Hellen Tainara de Siqueira e a filha Hanna Stela que se estivesse viva estaria com 10 anos.

O crime atualmente considerado como o mais monstruoso de Itaituba, chocou pela forma com que agiu o criminoso que impiedosamente esfaqueou as três vítimas, sem que elas tivessem a menor chance de defesa. O criminoso, Dejacir Ferreira de Souza, considerado psicopata, é também viciado em drogas, fatores esses que contribuíram para que agisse com instinto animalesco de matar de maneira brutal e insana.

O caso se desenrola há quase seis meses e desde o dia o dia 22 de fevereiro deste ano que o crime ainda se faz presente na opinião pública que clama por justiça tendo em vista que o autor da verdadeira chacina Dejacir Ferreira de Souza já tem prisão preventiva decretada, mas ainda não foi encontrado pela Polícia e continua foragido apesar de milhares de cartazes espalhados com sua foto e proposta de recompensa para quem desse uma informação precisa sobre seu paradeiro. Apesar de vários pedidos na justiça para que respondesse em liberdade, Altair dos Santos ficou preso e a justiça acatou as denúncias feitas pelo MPE, que redundou nessa primeira audiência que começou ontem, quinta-feira, dia 24. A Justiça acatou a denúncia oferecida pelo Ministério Público, e definiu a data para a primeira audiência com o acusado.

A informação foi dada pela presidente da subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Itaituba, advogada Cristina Bueno. “A presidente da OAB disse que estão sendo ouvidas as testemunhas de acusação e, na seqüência, de defesa. Posteriormente o próprio acusado também será ouvido. “Por sinal, já temos aqui em Itaituba a presença do pai e da irmã da Leda, que também vão participar depondo na 1ª audiência”, ressaltou Dra. Cristina Portinho Bueno.

ENTENDA O CASO: A advogada Leda Marta, de 44; sua funcionária Hellen Taynara, de 22; e a pequena Hannah Stela foram assassinadas com requinte de perversidade no interior da loja Belíssima Moda Íntima, que pertencia à advogada. O crime ocorreu em 22 de fevereiro deste ano. Dra. Cristina Bueno e uma comissão de advogados com apoio da OAB/PA acompanharam todo o caso cobrando investigações com resultados, denunciando na imprensa.

Com a repercussão do triplo assassinato, Altair dos Santos, também advogado e ex-marido de Leda Marta, passou a ser o principal suspeito como mandante da chacina. Com frieza extrema durante o período em que foi preso e mesmo diante da imprensa o acusado fez mistério negando seu envolvimento no caso. Mas os fortes índicos encontrados na investigação mantiveram Altair dos Santos na cadeia.

Se viva estivesse, Hanna Stela na segunda-feira, dia 21 de julho, teria completado 10 anos de vida. Na terça-feira, dia 22, a data fatídica e traumatizante para os amigos e parentes de Leda e demais vítimas completou cinco meses. Quanto ao julgamento, foi proposta uma ação de manifesto com faixa e cartazes contra o acusado de ter sido o mandante do crime, mas a idéia foi rechaçada predominando o bom senso de que a justiça deverá fazer seu papel julgando e fazendo justiça. Com isso, estava previsto para que não houvesse manifestações na quinta-feira, dia 24.

Leda Marta Lucyk dos Santos se firmava na carreira de advogada e já ocupava o cargo de procuradora do Município, mas não teve chance de viver a vida como deveria. A colaboradora de Leda, Hellen Taynara de Siqueira, estava iniciando no mercado. Estudiosa e dedicada ao trabalho, Taynara também teve a vida arrancada de forma violenta. O maior choque foi por conta da morte da pequena Hannah Stela, apenas uma criança que estava no local errado quando a monstruosidade de um homem, viciado em drogas e com a mente deturpada, que não via nada adiante, a não ser o desejo insano de matar. Altair dos Santos, também advogado, pai de Hannah e ex-marido de Leda Marta, foi apontado como o mandante e preso em sequência.

TESTEMUNHAS ESTÃO SENDO OUVIDAS: Vinte e três testemunhas de acusação do triplo homicídio estão sendo ouvidas desde quinta-feira (24). De acordo com as investigações foi o ciúme que provocou a morte de leda marta. Para a Polícia o ex-marido Altair do Santos não aceitava a separação e resolveu se vingar encomendando a morte da ex-mulher. O depoimento é recheado de testemunhos de pessoas que presenciaram ou ouviram falara das ameaças que Leda recebia, e também pessoas que testemunharam agressões mútuas do casal. A Polícia também chegou à conclusão que a pequena Hanna, filha do casal, não deveria ter morrido. A empregada Taynara Cristina também não estava nos planos do assassino. Dejacir resolveu matar as duas para não deixar testemunhas.

FORTE APARATO DE SEGURANÇA: A Justiça organizou um forte aparato de segurança para a primeira audiência de instrução do advogado Altair dos Santos. Cerca de 21 Homens do Grupo Tático Operacional da Polícia Militar (GTO-PM) foram convocados para garantir a segurança na área do Fórum. A exemplo do que aconteceu por ocasião da audiência sobre o caso do assassinato do índio Lelo Akai, quando a Justiça enfrentou dificuldades com as manifestações de protesto em frente ao Fórum, o diretor do Judiciário em Itaituba, juiz Claytoney Passos, decidiu agir de forma preventiva e determinou a criação de um aparato de segurança, envolvendo órgãos de trânsito e homens do Grupamento Tático da Polícia Militar. As ruas e travessas no entorno do Fórum foram interditadas e o acesso ao ambiente da audiência foi limitada ao juiz criminal, aos advogados, Promotoria de Justiça, ao próprio acusado e às testemunhas de defesa e acusação. O juiz Claytoney passos não permitiu o acesso à imprensa, já que o caso tramita em segredo de Justiça. Os jornalistas estão restritos à área externa do Fórum e poderão fazer imagens através dos vidros das portas, que ficarão guarnecidas pela força policial.

Os depoimentos das testemunhas que começaram ontem, devem terminar somente nesta sexta-feira.

Fonte: Blog do Nazareno Santos, 24/07/14

Prefeita acusada de aplicar calote

Empresário Pedro diz que Eliene Nunes não pagou serviço

Pedro, proprietário da churrascaria “O Bistecão”, diz que comprou caminhão para coletar lixo e prefeita Eliene Nunes não pagou serviço

Nossa reportagem foi procurada esta semana pelo empresário Pedro, do distrito de Moraes Almeida, no município de Itaituba – Pará, proprietário da churrascaria “O Bistecão”. Segundo ele, ainda em campanha foi procurado na época pela então candidata e hoje prefeita Eliene Nunes, que lhe pediu apoio. Depois de uma boa “lábia” da (professora), o empresário caiu na conversar e aceitou apoiá-la acreditando em seu plano.

O empresário relata que tudo mudou quando a professora Eliene Nunes conseguiu ganhar a eleição e, já como prefeita não teria cumprido nenhuma promessa feita ao distrito de Moraes Almeida, que hoje vive uma calamidade pública, pois quando não é poeira e lama, infra-estrutura péssima, falta de coleta de lixo, entre outros problemas. O empresário Pedro, devido ter pedido voto aos moradores do Distrito para a prefeita Eliene Nunes, está sendo cobrado pelos moradores que lhe perguntam sobre as promessas feitas por Eliene em campanha e perguntam até por ela mesmo que teria sumido do Distrito. O empresário também quer saber por onde anda a senhora Prefeita.

Pedro reclamou, ainda, que quando vai a Itaituba não consegue falar com a senhora prefeita Eliene Nunes, que só vive viajando, porém, quando está na cidade não o recebe. O empresário relatou indignado que o governo municipal está uma “vergonha” e pergunta: “Cadê a candidata que se dizia ser a “candidata dos pobres”?

CALOTE: O mais grave de tudo é que o empresário Pedro disse que comprou um caminhão para trabalhar na coleta de lixo do distrito de Moraes Almeida, sendo que trabalhou cerca de 05 meses, chegando a gastar mais de 1. 800,00 em combustível para que a coleta do lixo não parasse, recebeu uma parte, mas outra não, e não está conseguido receber seu dinheiro. Pedro vai à Prefeitura e não consegue falar com ninguém do governo que possa lhe pagar, e critica os membros da equipe da prefeita Eliene Nunes, chamando-os de “incompetentes”, com um atendimento péssimo, onde um fica empurrando para o outro.

“Aquele ‘pastor’ é coisa mais difícil achar ele”, disse o empresário. Já não aguentando tanto abandono, os moradores do distrito de Moraes Almeida estão articulando uma interdição na BR impedido o tráfego de veículo, até que a administração municipal faça algum trabalho no Distrito. Fica a pergunta no ar: “Para onde está indo o dinheiro de Itaituba?”. Com informações e foto de Junior Ribeiro.

Fonte: Blog do Nazareno Santos

Hidrelétrica do Tapajós pode ser leiloada

A construção da Usina Hidrelétrica de São Luiz do Tapajós, no Pará, pode ser leiloada no fim deste ano, se não houver problemas com o licenciamento ambiental, informou hoje (25) o presidente da Empresa de Pesquisa Energética, Maurício Tolmasquim. Segundo ele, para definir a construção e a operação do empreendimento, será realizado um leilão exclusivo.

"É uma usina estruturante e vai ser um leilão só para ela, como foi no Rio Madeira e com Belo Monte. É claro que temos que aguardar, porque tem todo um processo de análise dos autos ambientais, parecer da Funai [Fundação Nacional do Índio], audiências públicas. Todo um rito que tem que ser respeitado. E é claro que a palavra final é da área ambiental, mas esperamos que tudo corra bem."

Apesar disso, Tolmasquim considera viável falar em leilão ainda neste ano: "Está andando. É viável sair neste ano, mas eu acredito que mais para o final. Certamente, no último trimestre", detalhou.

O presidente da EPE também falou sobre iniciativas para alavancar a produção de energia solar no Brasil, e adiantou que está em fase final a preparação de uma linha de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para o setor. De acordo com Tolmasquim, recursos do Fundo Clima devem ser usados para baratear o financiamento.

"A diretoria deve apreciar isso brevemente, e eles vão anunciar a política para que as empresas interessadas possam saber se estão habilitadas, ou não, para o nível de financiamento", disse Tolmasquim. Para ele, a questão é progressiva, e esse tipo de ajuda é um primeiro passo para criar mercado e, com isso, estimular a fabricação de equipamentos no país.

"É claro que, no primeiro leilão, não se pode exigir que os empreendedores comprem equipamentos com alto conteúdo nacional, porque não vai ter. No entanto, começa-se lentamente e vai-se progredindo ao longo do tempo", concluiu Tolmasquim.

Fonte: Quarto Poder, 25/07/14

Estado de direito e prisões de ativistas

Habeas Corpus libera 23

Luiz Flávio Gomes *, em JusBrasil Notícias, 24/07/14

Que se entende por Estado de direito? De acordo com a doutrina de Norberto Bobbio (em Ferrajoli 2014: 789), o Estado de direito (no mundo ocidental) significa duas coisas: governo sub lege, ou seja, submetido às leis e governo per leges, isto é, governo pautado por leis gerais e abstratas. O Estado de direito é o modelo de Estado (mais civilizado que o humano já inventou) em que todos estão submetidos à lei (na verdade, ao direito, do qual a lei faz parte), incluindo tanto o indivíduo como o próprio Estado. Não existe verdadeiro Estado de direito sem normas (válidas) reguladoras da atividade pública e privada (normas que fixam direitos, deveres e que impõem limites), sem a separação dos poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) assim como sem a previsão de um conjunto de direitos fundamentais (seguindo a tradição do nosso direito –civil law -, esse conjunto normativo vem escrito ou positivado em várias fontes: leis, constituições e tratados internacionais). É inconcebível o Estado de direito com poderes desregulados e atos de poder sem controle. Todos os poderes são limitados por deveres jurídicos, relativos não somente à forma, mas também aos conteúdos do seu exercício, cuja violação é causa de invalidade judicial dos atos e, ao menos em teoria, de responsabilidade de seus autores (Ferrajoli: 2014: 790).

Os atos de vandalismo, sobretudo os praticados por meio de violência, de acordo com esse Estado de direito, são reprováveis (muitos deles, criminosos). Logo, não estão permitidos pelo ordenamento jurídico, porque vão muito além do direito de resistência e de manifestação que todos temos garantido pela Constituição (assim como pela tradição do estado liberal, desde Hobbes, Locke etc.). Mas não podemos punir os vândalos (e criminosos) de qualquer maneira, atrabiliariamente. O Estado de direito fixa a forma (e, nesse sentido, também a fôrma). Todo ato sancionador praticado por agentes do Estado que não respeita essa forma é ilegal e inconstitucional (para além de revelar nossa anomia crônica). Toda prisão desnecessária é tirania (já dizia Montesquieu, repetido por Beccaria). O crime de que os ativistas foram acusados (associação criminosa) é punido com pena de 1 a 3 anos de prisão. Quando armada a associação, a pena aumenta de metade (vai para um ano e meio a 4 anos e meio). No Brasil, toda pena até 4 anos (nos crimes não violentos) admite-se a substituição da prisão por penas alternativas. Logo, a chance de os ativistas serem presos, no final do processo, é remotíssima. Ora, se a pena final não implicará prisão, nenhum sentido tem a prisão preventiva, que é nula e irrita (gritando pela sua própria inconsistência), salvo por motivos cautelares genuínos (por exemplo: quando o réu ameaça uma testemunha).

Por força do Estado de direito, o que pode, pode, o que não pode, não pode. Todo ato inconstitucional e/ou ilegal, violador do Estado de direito, deve ser revogado. Ato que foge da forma (e da fôrma) é ato típico do Estado subterrâneo (quando se trata de uma prisão, ingressa-se na vertente subterrânea do Estado de polícia). O desembargador Siro Darlan, do TJRJ, cumprindo seu papel de “semáforo do ordenamento jurídico” (que está, a rigor, reservado a todos os juízes, consoante Zaffaroni), deu sinal vermelho para o ato ilegítimo do juiz e concedeu liberdade para todos eles. Ele disse: “Estou convicto de que não é necessária a prisão. Mas apliquei algumas medidas cautelares, como não se ausentar da cidade e comparecer regularmente à Justiça. Também mandei recolher os 23 passaportes” (Globo 24/7/14: 10). O juiz não teria individualizado a conduta de cada réu. Faltou, então, fundamentação legal idônea. Enquanto vigorar o Estado de direito no Brasil, o ato da prisão (em caso de extrema necessidade) não pode fugir dos estreitos limites impostos pelas leis, pela Constituição e pelos Tratados internacionais. Enquanto existirem juízes acolhedores do Estado de direito (enquanto existirem juízes em Berlim), não se justifica nenhum ato de “asilo” nas embaixadas ou consulados estrangeiros.

Grupos violentos (ou que pregam abertamente a violência: FIP, MEPR, “black blocs” etc. – que encaram o caminho legalista, parlamentar e pacifista como um caminho falido) devem ser devidamente investigados (com polícia de inteligência), processados e eventualmente condenados pelos seus abusos (típicos do estado de natureza, onde todos entram guerra contra todos, como dizia Hobbes). Porém, tudo dentro da legalidade e da razoabilidade. O “grampo” nos telefones dos advogados é de ilegalidade patente. O advogado tem direito ao sigilo nas suas comunicações com os clientes. Mais um ato nulo e irrito. Não tem nenhum valor jurídico a prova colhida a partir de um ato ilícito (prova ilícita). Já se disse que pior que os crimes dos criminosos são os crimes dos que atuam contra os criminosos. A linha divisória do Estado de direito para o Estado subterrâneo (de polícia) é muito tênue. O poder punitivo do Estado, portanto, deve ser manejado com extrema cautela e prudência (para não se enveredar para o mundo subterrâneo da ilicitude e/ou da inconstitucionalidade). Só podemos afirmar que o Brasil ainda conta com um Estado de direito (que não tem nenhuma eficácia frente a uma grande parcela da população: os desfavorecidos) quando os abusos são contidos (para eles tem que funcionar o semáforo vermelho, ou ingressaremos no caos total, já vivido pelos excluídos do Estado de direito).

Luiz Flávio Gomes

Professor

Jurista e professor. Fundador da Rede de Ensino LFG. Diretor-presidente do Instituto Avante Brasil. Foi Promotor de Justiça (1980 a 1983), Juiz de Direito (1983 a 1998) e Advogado (1999 a 2001). [ assessoria de comunicação e imprensa +55 11 991697674 [agenda de palestras e entrevistas] ]

EUA acusam Rússia de disparar contra a Ucrânia

Pentágono diz que tiros demonstram envolvimento direto dos russos

Comboio que transportava os corpos recuperados do vôo abatido da Malaysia Airlines chega à cidade de Kharkiv, na Ucrânia - Sergey Bobok/AFP

Os Estados Unidos afirmaram nesta quinta-feira que a Rússia está efetuando disparos de artilharia a partir de seu território com o objetivo de atingir tropas ucranianas que combatem os separatistas no leste do país. Segundo o Pentágono, os disparos demonstram que a Rússia está desempenhando um papel ainda mais direto no conflito. 

De acordo com o Wall Street Journal, o porta-voz do Pentágono Steve Warren disse que os disparos da artilharia russa têm ocorrido há vários dias. Na terça-feira, o governo da Ucrânia fez acusações semelhantes. "É claramente uma escalada militar. Demonstra envolvimento direto dos russos na Ucrânia", disse. Segundo o porta-voz, não há estimativas dos estragos provocados pelos disparos que parecem destinados mais a "atormentar" as forças ucranianas.

O Departamento de Estado dos EUA também acusou os russos. "Temos novos indícios de que os russos pretendem entregar lançadores de foguetes mais pesados e mais potentes para as forças separatistas na Ucrânia, e temos evidências de que a Rússia está disparando artilharia de dentro da Rússia para atacar posições militares ucranianas", disse a porta-voz Marie Harf, esclarecendo que a informação tem como base relatórios de inteligência.

Os Estados Unidos têm apresentado novas informações apontando o envolvimento da Rússia com os separatistas desde que o Boeing 777 da Malaysia Airlines com 298 pessoas a bordo foi atingido por um míssil disparado, segundo o governo americano, a partir do leste da Ucrânia dominado pelos grupos pró-Moscou. As equipes de inteligência dos EUA divulgaram imagens de satélite e outras provas de que militares russos treinaram os rebeldes.

Voo MH17 – Na região da queda da aeronave, tropas ucranianas e rebeldes continuam a se enfrentar. Peritos ocidentais continuam a trabalhar no local da queda, mas estão encontrando dificuldades para recolher pistas no local. Nesta quinta-feira, o governo holandês anunciou que pretende enviar quarenta policiais desarmados para a área com o objetivo de acelerar os trabalhos. O país perdeu 193 cidadãos no desastre, e lidera as investigações. Já a Austrália, que perdeu 28 cidadãos na queda do avião, informou que pretende mandar cinquenta policiais.

O chefe dos Serviços de Emergência da Ucrânia, Sergey Bochkovskiy, disse que “terroristas” cortaram o acesso à área após a partida do trem levando os cadáveres para a Carcóvia, região controlada pelo governo. “Vocês o chamam de terroristas, nós os chamamos de criminosos, uma vez que eles não nos dão acesso ao local”, disse o chefe da polícia holandesa, Jan Tuinder. A transferência dos corpos da Ucrânia para a Holanda deve ser concluída até sábado.

Fonte: Veja, 24/07/14

Ecoturismo/ Dicas para facilitar sua viagem de barco pela Amazônia

Barcos maiores, como o Ana Beatriz III, percorrem percursos maiores que podem durar alguns dias Daniel Ribeiro/UOL

Conhecer a Amazônia é uma experiência marcante na vida dos turistas. As maiores cidades da região contam com uma estrutura turística razoável, mas para descobrir os recantos escondidos e pouco visitados só há uma maneira de chegar: de barco.

Navios, barcos e pequenas canoas são essenciais em qualquer viagem pela região. Não importa se seu passeio será curto ou longo, ou se quer um turismo mais aventureiro ou sofisticado. Na Amazônia, em algum momento você precisará viajar sobre as águas.

Para trechos maiores ou menores, algumas informações são essenciais. Preparar uma viagem dessas é ir para o meio do mato, literalmente. Por isso, é preciso ter tudo preparado de antemão porque para chegar a uma lojinha ou farmácia pode demorar dias.

Um dos roteiros mais tradicionais é entre Belém (PA) e Manaus (AM), com uma parada estratégica em Santarém (PA), onde fica Alter do Chão, uma das praias de rio mais conhecidas e cobiçadas do Brasil. Este trajeto pode durar de quatro a sete dias, dependendo do tamanho da embarcação.

Os cruzeiros pelo Rio Negro ganharam notoriedade e grandes navios, como o Amazon Star, vêm conquistando muitos turistas exigentes. Rotas igualmente populares são os trechos entre Macapá (AP) e Belém ou para as cidades da Ilha de Marajó (PA). As menos turísticas, apesar de pouco estruturadas, são ideais para quem prefere viver uma experiência nativa. 

Rede

A maioria das viagens de barco na bacia amazônica é feita em barcos de transporte que, para a população local, são como os nossos ônibus de viagem. Por isso, a estrutura de muitas dessas viagens não tem qualquer luxo. É possível encontrar lugares em cabines com cama, mas o mais divertido é viajar em redes. Cada passageiro leva a sua, que deve ser comprada antes de embarcar.

As melhores redes são as de linha trançada com pelo menos um metro e meio de largura, que são fortes e ajudam a esquentar durante as noites mais frias. As redes estreitas de tecido sintético, conhecidas como rede de garimpeiro, não esquentam no frio e são quentes no calor, além de estreitas. Nesse caso, o barato sai caro.

Daniel Ribeiro/UOL

O emaranhado de redes será a cama do turista nas noites em que estiver no barco

Fazer xixi no rio

Na Amazônia, esta prática pode provocar grande arrependimento. O rio Amazonas e seus afluentes são habitados pelos peixes Candiru (Vandellia cirrhosa), um parasita que tem a capacidade de nadar contra a corrente da urina, entrar na uretra e se alojar na bexiga dos seres humanos. Por isso, procure um banheiro ou um lugar seco para urinar, nunca faça isso na água, pois o peixe é quase transparente e provavelmente você não irá vê-lo.

Repelente

Nas cabines dos barcos maiores e nos navios, geralmente há ar-condicionado que mantém os mosquitos longe. Nos barcos abertos, não há problemas enquanto estiver em movimento, já que venta constantemente. Durante a noite, a presença dos mosquitos é mais intensa, por isso, repelente é fundamental. Quando o barco estiver parado durante o dia, também.

Comida

Todos os barcos e navios que fazem viagens mais longas oferecem uma estrutura básica de lanchonete e, alguns, refeições. As opções são limitadas e muitas vezes com pouca qualidade. Os preços, por outro lado, compensam. As refeições são baratas, principalmente nas rotas mais usadas pelos nativos como transporte entre vilas e cidades.

Roupas

A região amazônica é muito quente durante o dia e à noite tende a esfriar. Embora os locais digam que o fim do ano é a época fria, as temperaturas são bastante altas, com média superior a 20°C. Ainda assim, recomenda-se levar camisetas de manga comprida e calça para dormir e fazer trilhas. Nos barcos há banheiro e chuveiro, geralmente apertado e somente com água fria. Durante o dia, as roupas devem ser o mais fresca possível.

Arremesso de pacotes

As comunidades ribeirinhas são abundantes na bacia amazônica. São pequenos aglomerados de casas de palafita na margem dos rios. Essas vilas têm pouco ou nenhum acesso aos grandes centros urbanos e por isso uma forma de interagir com a cidade é pelos passageiros dos navios.

Os ribeirinhos sabem o horário em que as embarcações passam e remam para perto delas para receber sacolas de roupas e mantimentos que os passageiros habitués atiram na água. Os desavisados chegam a reclamar que as pessoas estão jogando lixo no rio até perceberem a dinâmica.

Fonte: Uol, 24/07/14

Bolsa Família é exemplo de política em que todos ganham, diz estudo da ONU

Sílvio Guedes Crespo, 24/07/2014

Sueli Dumont, de Jaboatão dos Guararapes (PE), beneficiária do Bolsa Família

O mais recente Relatório para o Desenvolvimento Humano, da Organização das Nações Unidas, defende um conjunto de medidas de proteção social e regulação estatal para combater a pobreza e a desigualdade no mundo.

O estudo afirma que os programas Bolsa Família, do Brasil, e Oportunidades, do México, são “exemplos de políticas ganha-ganha”.

Para a ONU, as iniciativas tiveram um duplo papel após 2008. No curto prazo, suavizaram os efeitos negativos da crise internacional sobre o poder de compra dos mais pobres, ajudando a manter o nível de consumo. Adicionalmente, trouxeram benefícios de longo prazo uma vez que as famílias, para receberem o benefício, precisam manter os filhos na escola.

Programas de transferência de renda, diz o estudo, foram importantes para diminuir o impacto que a população sofreu com o aumento dos preços de alimentos que se seguiu à crise de 2008.

Segundo o relatório, o Bolsa Família contribuiu com 20% a 25% da redução da desigualdade no país em 2008 e 2009, ao custo de 0,3% do PIB (Produto Interno Bruto).

Mas os programas de transferência de renda, como o Bolsa Família, são apenas uma das iniciativas possíveis para combater a pobreza, reduzir a vulnerabilidade da população e construir resiliência na sociedade, afirma a entidade.

Os governos devem atuar, também, por meio de regulação financeira e de políticas macroeconômicas que possibilitem diminuição da pobreza, segundo o estudo. Ainda, o relatório defende que os países ofereçam à população acesso universal à saúde e à educação e também uma rede de proteção social.

“Todos os indivíduos têm igual valor e têm o mesmo direto de proteção e ajuda. Portanto, é preciso haver um amplo reconhecimento de que aqueles mais expostos a riscos e ameaças, as crianças ou pessoas com deficiência podem requerer apoio adicional para que suas chances na vida sejam iguais às dos demais”, afirmou o estudo.

Salário mínimo

Outro ponto defendido no relatório é o aumento do salário mínimo, apesar de vários economistas no Brasil afirmarem que tal política provocou redução da produtividade das empresas.

“O salário mínimo deve ser aumentado para estimular [a economia] a se mover na direção de atividades de produtividade mais alta”, afirma o texto. Essa frase remete a uma nota de rodapé que diz: “O aumento do salário mínimo foi uma resposta à crise no Brasil e contribuiu para aumentar os salários e a distribuição de renda”.

Em seguida, o texto acrescenta: “As reformas do modelo neoliberal no mercado de trabalho precisam ser cuidadosamente reavaliadas da perspectiva da redução da vulnerabilidade do emprego''.

Fonte: Uol, 24/07/14

Faça-se entender, falando!

Viva com simplicidade