segunda-feira, 26 de agosto de 2024

“Gás Para Todos”: governo Lula vai ampliar distribuição de gás a 20 milhões de famílias de baixa renda

Além disso, a ANP vai fixar um valor máximo para o botijão de gás

Brasil 247, 26 de agosto de 2024, 13:44 h Atualizado em 26 de agosto de 2024, 15:07 h

             Lula e Alexandre Silveira (Foto: Ricardo Stuckert / PR)

O governo federal anunciou que fornecerá botijões de gás para mais de 20 milhões de famílias até dezembro de 2025. A medida reforça iniciativas governamentais que veem, no setor energético, papel estratégico para que o Estado cumpra suas funções sociais, disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta segunda-feira (26), durante a cerimônia de lançamento da Política Nacional de Transição Energética.

Nesse sentido, “a transição energética representa oportunidade que o país não pode perder”, discursou o presidente, em meio a críticas sobre a forma como a Eletrobras foi privatizada – o que, na avaliação dele, foi, da forma como foi conduzida, crime de lesa-pátria.

“Esse negócio de destruir tudo que o Estado pode fazer, achando que o setor privado é melhor é mentira. O setor privado tem de ser bom; e o Estado tem de ser bom. Eu não quero Estado máximo nem Estado mínimo. Eu quero um Estado que cumpre com a sua função de Estado. E a função de Estado é fazer sentir que todos possam participar das coisas que esse país consegue produzir”, argumentou o presidente.

Lula disse ter “sonhado” que a Eletrobras conseguiria ser tão importante quanto a Petrobras para o Brasil, e que foi “com muita tristeza” que, ao retornar à Presidência da República, se deparou com a forma como a estatal foi privatizada. “Na verdade, não a privatizaram. Cometeram um crime de lesa-pátria contra o povo brasileiro, entregando uma empresa dessa magnitude. Se não fosse a Eletrobras, a gente não tinha [as usinas hidrelétricas de] Belo Monte, Santo Antônio, Jirau”, disse.

Gás para Todos

Segundo Lula, empresas estratégicas como estas têm grande função social. No entanto, se nas mãos do setor privado, acabam tendo outras prioridades. “A gente [governo] é obrigado a fazer política social. Quando fazemos política de gás, é porque o gás, hoje, tem de ser instrumento da cesta básica do povo brasileiro, que muitas vezes não consegue comprar o botijão, que sai da Petrobras a R$ 36 e é vendido em alguns estados a R$ 140”.

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, destacou que a Política Nacional de Transição Energética constrói o presente e garante o futuro, integrando políticas e ações governamentais.

“Nós teremos a missão de combater a pobreza energética e por isso hoje historicamente ampliamos o acesso ao gás de cozinha. O governo federal vai fornecer o botijão de gás de cozinha para mais de 20 milhões de famílias até dezembro de 2025. [O Gás para Todos] É o maior programa de acesso ao cozimento limpo do mundo. Vamos impulsionar o cozimento limpo e a substituição da lenha”, discursou Alexandre Silveira.

Também presente no evento, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que “essa energia nova terá efeitos positivos no campo, na indústria e, com a reforma tributária, também no ambiente de negócios”.

“Nós não vamos jogar fora a oportunidade da transição energética que o Brasil tem agora. Temos tudo que a natureza pode nos ofereceu, gente capacitada tecnicamente e mão de obra qualificada para isso. Esse momento é mais uma oportunidade que se apresenta para o Brasil”, complementou Lula.

“Anunciamos algumas medidas aqui, hoje, na questão da transição energética. E ainda temos de fazer uma nova política de mineração, porque a nossa está superada. Sabemos a importância que ela tem para vermos, em meio a esses minerais críticos que nós temos, uma forma de enriquecer e criar condições de ser outro passaporte, para que o povo brasileiro possa crescer, como foi o Pré-Sal”, acrescentou.

Política Nacional de Transição Energética

De acordo com o Ministério de Minas e Energia, a Política Nacional de Transição Energética (PNTE) representa um passo importante e decisivo para reduzir as emissões de gases de efeito estufa e contribuir, ainda mais, com a sustentabilidade do planeta.

A política foi aprovada hoje pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). A expectativa é que, com ela, o país tenha potencial para receber, em 10 anos, cerca de R$ 2 trilhões em investimentos na chamada economia verde, o que poderá resultar na geração de 3 milhões de empregos.

“Energia eólica, solar, hídrica, biomassa, biodiesel, etanol, diesel verde, captura e estocagem de carbono, combustível sustentável de aviação, hidrogênio verde é o renascimento da indústria do Brasil em bases sustentáveis. É agregação de valor ao produto brasileiro produzido com energia limpa e renovável, é oportunidade para impulsionar o uso do nosso conteúdo local”, destacou, em nota, o ministro.

A política estabelece as diretrizes que nortearão a estratégia brasileira para a transição energética, reforçando o compromisso do governo federal não apenas com a redução das emissões de gases de efeito estufa, mas também com a geração de oportunidades de emprego, “cuidando da segurança do suprimento e o combate às desigualdades sociais e regionais”.

Implementação

O MME explica que a política terá dois instrumentos centrais para sua implementação. “O primeiro traz a participação da sociedade, com a criação do Fórum Nacional de Transição Energética (Fonte), onde serão ouvidos diversos atores públicos e privados para construção coletiva permanente sobre o tema.”

Esse fórum será um espaço de diálogo, escuta e acolhimento de proposições dos membros para desenvolvimento de um projeto de transição energética justa e inclusiva. “Já o Plano Nacional de Transição Energética (Plante) será elaborado como um plano de ação, no âmbito da política energética, articulado com outras iniciativas governamentais, como o PAC, o Plano Clima, a Nova Indústria Brasil e o Pacto pela Transformação Ecológica”, acrescentou.

O Plante é estruturado em dois eixos. O primeiro, de abordagem setorial, contempla setores industrial, transportes, elétrico, mineral e petróleo e gás natural. O segundo, de abordagem transversal, é focado em marcos legais e regulatórios, combate à pobreza energética e desigualdades e ambiente atrativo para investimentos.

quarta-feira, 14 de agosto de 2024

Marcos do Val à beira do abismo: acusações, risco de prisão e perda de mandato

Suas ações se equiparam e equivalem às ações cometidas pelo ex-deputado federal Daniel Silveira

Brasil 247, 14 de agosto de 2024, 07:54 h
Senador Marcos do Val (Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado)

As denúncias contra o parlamentar incluem ataques à Suprema Corte, acusações infundadas contra ministros do STF e envolvimento em atividades que podem ser tipificadas como crimes. Entre essas atividades, destacam-se a tentativa de golpe e a organização criminosa, que são investigadas pela Polícia Federal. Diante desse cenário, o Ministério Público Federal (MPF), através da Procuradoria-Geral da República (PGR), deverá formalizar uma denúncia ao STF, considerando o notório arcabouço fático.

O conjunto de provas contra o Senador da República é avassalador, e suas ações se equiparam e equivalem, em parte, às ações cometidas pelo ex-deputado federal Daniel Silveira. Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão por ataques à democracia e ameaças a ministros da Corte, além de ter perdido seu mandato parlamentar. A semelhança entre os casos de Do Val e Silveira reforça a necessidade de uma resposta firme das instituições para preservar a integridade do Estado Democrático de Direito.

Recentemente, o Senador Do Val sofreu um bloqueio de até R$ 50 milhões em suas contas bancárias, uma medida ordenada pelo ministro Alexandre de Moraes. Em resposta, Do Val intensificou seus ataques à Corte e ao próprio ministro, alegando que as decisões são inconstitucionais e caracterizam abuso de autoridade. Em suas redes sociais, o senador afirmou que o "cerco estava se fechando contra Moraes" e que acionaria tribunais internacionais.

Importante ressaltar que, embora sua conta na Rede Social Instagram tenha sido bloqueada, o mesmo continua “livre e solto” para destilar sua desinformação através do YouTube e do “X” (antigo Twitter). Em uma de suas postagens no X, Do Val afirmou possuir 500 páginas de documentos que incriminam o ministro Alexandre de Moraes, alegando manipulação das eleições para favorecer o presidente Lula e prejudicar Jair Bolsonaro. Essas alegações, se comprovadas falsas, podem configurar crime de calúnia e difamação, além de atentarem contra a honra e a integridade das instituições democráticas.

As acusações contra Do Val não param por aí. Ele é investigado por tentativa de golpe e organização criminosa, conforme revelado por diversas matérias jornalísticas. A Polícia Federal chegou a pedir sua prisão, mas o pedido foi negado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A Ministra Rosa Weber foi quem mandou arquivar a denúncia contra Marcos do Val feita pela PF na época. Mesmo assim, as investigações continuam, e novas evidências podem surgir a qualquer momento.

A gravidade das acusações e a postura do senador em relação às instituições democráticas justificam a formalização e propositura de denúncia pelo MPF/PGR. A Procuradoria-Geral da República tem o papel de analisar as evidências e, se considerar procedentes, formalizar a denúncia ao STF, que decidirá sobre o acolhimento ou não das acusações. A Polícia Federal, por sua vez, continua a investigar os fatos para reunir provas que sustentem a denúncia.

Entre os crimes que podem ser imputados a Marcos do Val estão a calúnia (Art. 138 do Código Penal), a difamação (Art. 139 do Código Penal), e a incitação ao crime (Art. 286 do Código Penal). Além disso, suas ações podem ser enquadradas como abuso de autoridade (Lei nº 13.869/2019) e atentado contra o Estado Democrático de Direito (Lei nº 14.197/2021).

A perda do mandato de senador é uma consequência possível, caso as acusações sejam comprovadas. O Senado Federal tem a prerrogativa de cassar o mandato de um parlamentar que cometa infrações graves, especialmente aquelas que atentem contra a Constituição e as instituições democráticas. A cassação do mandato seria um passo importante para preservar a integridade do Senado e a confiança da população nas instituições.

Além da perda do mandato, Marcos do Val corre o risco de ser preso, caso as investigações da Polícia Federal e a denúncia do MPF/PGR sejam acolhidas pelo STF. A prisão de um senador em exercício é uma medida extrema, mas possível, diante da gravidade das acusações e do potencial dano às instituições democráticas.

A situação de Marcos do Val é um exemplo claro de como a atuação irresponsável de um parlamentar pode ter consequências sérias. As instituições brasileiras, incluindo o MPF, a PF e o STF, têm o dever de agir com rigor para garantir que a lei seja cumprida e que os responsáveis por atos ilícitos sejam devidamente punidos.

A sociedade brasileira espera que as investigações sejam conduzidas com transparência e que as decisões sejam tomadas com base em evidências concretas. A confiança nas instituições democráticas depende da capacidade dessas instituições de agir de forma justa e imparcial, independentemente do cargo ou da posição do acusado.

Em síntese, obviamente, as acusações contra o Senador Marcos do Val são graves e justificam a formalização de uma denúncia pelo MPF/PGR, a continuidade das investigações pela Polícia Federal e a análise cuidadosa pelo STF. A perda do mandato e a prisão são consequências possíveis, caso as acusações sejam comprovadas, e são medidas necessárias para preservar a integridade das instituições democráticas brasileiras.

domingo, 4 de agosto de 2024

Eva Márcia e João Ludugero mobilizam 1.500 pessoas na Convenção Municipal de Planaltina

Evento oficializa candidatura a prefeita e vice em Planaltina com forte apoio popular e presença de lideranças políticas

Por Redação

Bsbtimes, 04 de agosto de 2024

Casa cheia na esperança de resgatar Planaltina e entregar aos planaltinenses
📸 Vou Lá Comunicação/Wikimidia



Eva Márcia e João Ludugero lançaram oficialmente suas candidaturas a prefeita e vice-prefeito de Planaltina, Goiás, em um evento que reuniu cerca de 1.500 pessoas próximo à feira central da cidade. A convenção, que contou com a participação de sete partidos (PT, PV, PCdoB, Solidariedade, Mobiliza, PSol e Rede) e quatro chapas (dois partidos e duas federações), demonstrou o forte apoio popular que os candidatos possuem no município.

Candidato a vice-prefeito, João Ludugero, reforçando apoio à candidatura de Eva Márcia a prefeita   📸 Vou Lá Comunicação/ Wikimidia

A participação expressiva do público marcou o evento. “Hoje fizemos história: 1.500 pessoas reunidas, voluntariamente, clamando pela verdadeira mudança de Planaltina… E vamos ganhar esta eleição!”, declarou João Ludugero, candidato a vice-prefeito. Ele destacou o entusiasmo e a energia positiva da convenção. “Agora é um novo tempo para a reconstrução da nossa cidade, Planaltina será resgatada do maior sequestro eleitoral da história”, reforçou Eva Márcia, candidata à prefeita
.Em discurso, a candidata à prefeitura de Planaltina, Eva Márcia
📸 Vou Lá Comunicação/ Wikimidia

Eva Márcia possui uma trajetória sólida na política local. Nascida e criada no município, filha do pioneiro e ex-vereador Mauricinho, ela já atuou como vice-prefeita de Zé Neto e tem uma longa carreira na educação como professora e dirigente escolar. Nós últimos anos, esteve envolvida em ações conjuntas com o governo federal do seu partido PT, buscando melhorias sociais e econômicas para a região. “Meu compromisso é com a transparência e a responsabilidade, valores que sempre pautaram minha trajetória pública”, afirmou Eva.

João Ludugero, também com vasta experiência na administração pública, foi secretário de meio ambiente em duas gestões dos ex-prefeitos Zé Neto e Dona Cida. Além de sua atuação política, Ludugero é empresário no ramo alimentício e presidente municipal do Solidariedade de Planaltina. “Estamos prontos para trabalhar pela nossa cidade e pelo nosso povo”, afirmou Ludugero.

Casa cheia  📸 Vou Lá Comunicação/ Wikimidia

Apoiadores de várias frentes políticas do município prestigiaram a festa da democracia: “Estamos aqui para dar total apoio a candidatura de Eva Márcia e João Ludugero e a todos os candidatos da nossa frente de partidos”, salientou Carlinhos do Egito, ex-candidato à prefeito que teve 32,12% dos votos na eleição passada. “Vamos devolver Planaltina aos planaltinenses”, disse o vereador Carlim Imperador, “A nossa união fará de Planaltina, um município renovado”, completou o vereador Isaías Oliveira. “Sabemos que Planaltina vai precisar de muito cuidado e atenção, e Eva Márcia, como prefeita, está preparada para isso”, complementou a ex-prefeita e pastora Dona Cida.

O evento contou com a presença de diversas autoridades políticas e lideranças sociais de Goiás e do Distrito Federal. “Vamos movimentar esta campanha em Planaltina. Como o DF não tem eleição, viemos todos e ficaremos para ajudar a Eva Márcia e João Ludugero”, disse o secretário geral do PT-DF, deputado distrital Gabriel Magno.

Com o lançamento oficial de sua candidatura, Eva Márcia enfrenta o desafio de consolidar seu projeto político e atrair um eleitorado cada vez mais exigente. A população de Planaltina busca uma liderança capaz de promover mudanças concretas e duradouras, e Eva Márcia, ao lado de João Ludugero, e de todos os seus candidatos a vereadores dos partidos aliados, juntos se apresentam como uma opção viável para realizar essas transformações sociais.

Estiveram também presentes no palanque:Presidente da federação Brasil da Esperança: Roberto Marques; Presidente do Solidariedade-DF: Júnior Moreira; Presidente do PSol: Mara Neliane; 1° secretário estadual do PSol-GO: Nilton Nalin; Vice-presidente do Mobiliza: Jonathan; Secretária da Mulher do Solidariedade de Planaltina: Andrea Envall; Assessor da deputada federal do PT-GO, Adriana Accorsi: Paulo Comitiva do PT-DF: Presidente Regional: Jacy Afonso; Representante do deputado Chico Vigilante e presidente da Zonal de Planaltina DF: Odetino; Representante do vice-presidente da CLDF deputado Ricardo Vale: Jarbas Pais
Essas lideranças reforçaram o apoio à candidatura de Eva Márcia e João Ludugero, destacando a importância da união de diferentes forças políticas para promover mudanças significativas em Planaltina.

Mais fotos da Convenção:
 
João Ludugero e sua esposa Maria Ludugero durante entrada do evento 
📸 Vou Lá Comunicação/ Wikimidia

Multidão ouve atenta o discurso da futura prefeita, Eva Márcia
📸 Vou Lá Comunicação/ Wikimidia

Ex-prefeita de Planaltina, pastora Cida, durante entrada no evento
📸 Vou Lá Comunicação/ Wikimidia

Candidatos Eva Márcia e João Ludugero comemoram com o povo resultado da Convenção Municipal   📸 Vou Lá Comunicação/ Wikimidia

Candidata à prefeita, Eva Márcia, comemora o sucesso do evento, junto com seu esposo Clayton (Esq) e o jornalista e marketeiro Helio Rosa (Dir) 📸 Vou Lá Comunicação/ Wikimidia

domingo, 23 de junho de 2024

“É muita cara de pau”, diz Gleisi sobre editoriais de jornais que culpam Lula pela manutenção da taxa de juros

BRASIL

“O Brasil é muito maior do que a ganância dessa gente”, disse a presidente do PT

Brasil 247, 23 de junho de 2024, 15:48 h
Gleisi Hoffmann (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)

A presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, criticou nas suas redes sociais os editoriais dos grandes veículos de comunicação do Brasil e seus colunistas, que culpam o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pela manutenção da taxa de juros.

“O presidente bolsonarista do BC, os especuladores e a mídia passaram semanas pressionando pela manutenção da maior taxa de juros do planeta, inventando uma crise fiscal e um risco inflacionário que não existem. Aí o Copom faz o que que eles queriam e os editoriais e colunistas põem a culpa... nas declarações de @LulaOficial. É muita cara de pau”, escreveu Gleisi em seu perfil no X, antigo Twitter.

A presidente do PT também questionou onde a mídia estava quando o Banco Central ignorou a especulação gerada pelo mercado que resultou na alta do dólar. “Aliás, onde estavam os sábios da mídia quando o BC cruzou os braços diante da especulação com o dólar? Contando os ganhos? Onde estavam quando o presidente do BC fez convescotes políticos com a oposição?! Continue falando as verdades que precisam ser ditas, presidente Lula. O Brasil é muito maior do que a ganância dessa gente que não quer pagar impostos e exige cortes no orçamento dos pobres. A verdade vai vencer, e o país também”, disse.

Na última quarta-feira (19), o Banco Central decidiu manter a taxa Selic em 10,50% ao ano, em decisão unânime de sua diretoria para interromper o ciclo de afrouxamento monetário iniciado em agosto do ano passado. Alguns jornais como a Folha de S. Paulo e o Estado de S. Paulo culparam o presidente Lula pela de cisão do Banco Central.

O presidente bolsonarista do BC, os especuladores e a mídia passaram semanas pressionando pela manutenção da maior taxa de juros do planeta, inventando uma crise fiscal e um risco inflacionário que não existem. Aí o Copom faz o que que eles queriam e os editoriais e colunistas…— Gleisi Hoffmann (@gleisi) June 23, 2024

domingo, 16 de junho de 2024

“O Brasil passará por um processo de desestabilização”, diz Boaventura de Sousa Santos

Professor avalia em entrevista que esse processo "já começou" por meio da "guerra cultural". Assista na TV 247

Brasil 247, 14 de junho de 2024, 20:45 h

Boaventura de Sousa Santos (Foto: Vladimir Platonow/Agência Brasil)

O professor e sociólogo Boaventura de Sousa Santos previu, em entrevista à TV 247, enfrentará um processo de desestabilização devido a pressões externas, especialmente dos Estados Unidos. "Os Estados Unidos não descansarão enquanto o Brasil não sair do BRICS", afirmou. Segundo ele, os países democráticos são os mais vulneráveis e o Brasil, sendo o mais importante, está no centro dessas tensões.

Na entrevista, Boaventura comentou os desafios enfrentados pelo governo do presidente Lula nas pautas de costumes, mencionando a permanente influência de Jair Bolsonaro no debate público brasileiro.

"A direita venceu a guerra cultural no Brasil e a desestabilização já começou", disse ele, acrescentando que "o presidente Lula é hoje o líder mais respeitado do mundo", mas enfrenta desafios constantes para governar. "Por isso, a direita tenta o obrigar a governar em permanente crise", explicou.

Ao comparar com a Europa, onde as eleições para o Parlamento Europeu observaram um fortalecimento da extrema-direita, o sociólogo destacou que os resultados refletem principalmente agendas nacionais. "Na França, o Rassemblement National avançou, e na Alemanha, o AfD teve crescimento", observou. Ele ainda alertou para a normalização da extrema direita no continente, mencionando a possibilidade real de um governo de extrema-direita na França.

O Brasil não terá superávit fiscal sustentável com a atual taxa de juros, diz Marcio Pochmann

ECONOMIA

Presidente do IBGE aponta que o País transferiu R$ 776 bilhões aos rentistas nos últimos doze meses

Brasil 247, 15 de junho de 2024, 15:49 h

Marcio Pochmann (Foto: Reprodução/TV 247)

Por Marcio Pochmann, no X – A taxa básica de juros reais no Brasil segue praticamente intacta.

Ainda que a Selic tenha caído nominalmente, ela praticamente acompanhou a queda da inflação que ocorreu mediante a diminuição da taxa nacional de desemprego e a subida da renda média per capita.

Com a prevalência da exorbitante taxa real de juros, as duas faces da mesma moeda seguem reproduzindo os mesmos males sobre a economia nacional.

De um lado, o exuberante acúmulo dos lucros bancários. Só em 2023, por exemplo, os bancos atingiram novo recorde com R$ 144 bilhões em lucros.

De outro, o ralo do orçamento público gerado com o pagamento de juros do endividamento. Nos 12 meses anteriores a abril de 2024, por exemplo, o governo federal transferiu o acumulado de R$ 776,3 bilhões (7,0% do PIB), enquanto nos 12 meses até abril de 2023, o montante com juros foi de R$ 659,5 bilhões (6,3% do PIB).

Neste cenário, dificilmente pode haver superávit fiscal sustentável, tampouco a redução do grau de endividamento público, salvo a destruição do setor público com aprofundamento do subdesenvolvimento e da dependência externa.

Taxa Selic elevada reflete captura do BC pelo rentismo, diz Bresser-Pereira

ECONOMIA

Ex-ministro classificou como "corrupção" os juros elevados mantidos pelo Banco Central, comandado por Roberto Campos Neto

Brasil 247, 13 de junho de 2024, 16:14 hAtualizado em 13 de junho de 2024, 16:16 h

Bresser-Pereira comenta a chamada 'independência' do Banco Central (Foto: Felipe L. Gonçalves/Brasil247 | Divulgação)

O ex-ministro e economista Luiz Carlos Bresser-Pereira criticou em entrevista à TV 247 a atuação do Banco Central (BC), comandado por Roberto Campos Neto, afirmando que a instituição foi capturada pelos interesses do sistema financeiro.

“O Banco Central é um banco capturado pelos interesses do sistema financeiro ou, mais amplamente, do sistema rentista. E qual é a captura que existe? É o que o BC faz há muito tempo, desde o início do século 21. Ele vem praticando taxas extremamente elevadas”, declarou Bresser-Pereira, sobre a taxa Selic.

“O governo atual paga juros extremamente altos. Hoje nós pagamos em juros 7% do PIB. O Estado paga para os rentistas e para os financiadores. Isso é um escândalo, é uma captura do patrimônio público. Ou seja: é a corrupção. E dizem que isso é feito para combater a inflação. E enchem a boca para dizer isso", seguiu.

A crítica ocorre em um contexto onde o governo do presidente Lula tem pressionado Campos Neto a cortar a taxa básica de juros. Campos Neto, no entanto, afirma que não é possível adiantar novas reduções. Além disso, ele vem sendo apoiado por bolsonaristas e defendendo publicamente o conceito de "Estado mínimo". Chegou inclusive a indicar que poderia ser ministro da Fazenda em um eventual governo comandado pelo atual governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas.

"Agora é oficial: o novo arcabouço fiscal acabou", diz David Deccache

ECONOMIA

Economista do Psol afirma que o governo terá que rever a regra fiscal

Brasil 247, 16 de junho de 2024, 05:56 h

Economista David Deccache, presidente Lula e ministro Fernando Haddad (Foto: Reprodução | Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil)

Em uma declaração contundente, o economista do Psol, David Deccache, anunciou nas redes sociais o fim do novo arcabouço fiscal. Deccache celebrou o que considera uma vitória para a saúde, educação e previdência social, destacando a decisão do presidente Lula de priorizar os pisos dessas áreas em detrimento das regras fiscais atuais.

"Agora é oficial. O NOVO ARCABOUÇO FISCAL ACABOU, caso Lula cumpra com a sua palavra! Minha conclusão é matemática. Puramente matemática. Matematicamente, deve-se decidir entre os pisos da saúde e educação ou o Novo Arcabouço na sua forma atual. Lula disse que fica com os pisos. Decisão acertada. Data histórica," escreveu Deccache em seu post.

O contexto dessas declarações está ligado à recente entrevista coletiva do presidente Lula no encerramento do G7. O presidente reafirmou seu apoio ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e vetou qualquer ajuste fiscal que prejudique as classes mais pobres. "Eu quero antecipar: a gente não vai fazer ajuste em cima dos pobres", afirmou Lula, em resposta aos rumores de pressões internas e externas sobre Haddad.

As discussões sobre a desvinculação de benefícios sociais da Previdência do aumento do salário mínimo ocorrem em meio à busca do governo por soluções para compensar a desoneração da folha salarial de 17 setores econômicos, uma medida vetada por Lula mas mantida pelo Congresso Nacional. Lula deixou claro que espera uma proposta de compensação dos próprios empresários e parlamentares para resolver a questão.

Lula também reafirmou seu compromisso com a responsabilidade fiscal, destacando os esforços do governo em aprovar a reforma tributária e garantir estabilidade jurídica, política, fiscal, econômica e social. "O que nós estamos fazendo é o seguinte: nós já fizemos o que ninguém esperava que precisava ser feito, fizemos a regulação do marco fiscal, aprovamos a reforma tributária, estamos demonstrando a nossa seriedade de garantir estabilidade," disse o presidente.

A declaração de Deccache reflete a expectativa de que o governo Lula, ao cumprir sua promessa de priorizar os pisos da saúde e educação, revogue o atual formato do novo arcabouço fiscal. "Agora é esperar a aprovação do Projeto de Lei que revogue a atual forma do Arcabouço Fiscal. Vamos cobrar, claro. Porém, a princípio, vou partir do pressuposto que o presidente Lula cumprirá o acordo anunciado," concluiu Deccache em sua postagem.

MAIS UMA DERROTA DO MERCADO E VITÓRIA DA SAÚDE, EDUCAÇÃO E PREVIDÊNCIA SOCIAL!

Agora é oficial. O NOVO ARCABOUÇO FISCAL ACABOU, caso Lula cumpra com a sua palavra!

Minha conclusão é matemática. Puramente matemática. Matematicamente, deve-se decidir entre os pisos da saúde e… pic.twitter.com/CxA3tLAOgA— David Deccache (@deccache) June 15, 2024

Responsabilidade fiscal, sim. Em cima dos mais pobres, não

A obediência a um tal princípio não pode, porém, jamais dar margem a que o governo abra mão de seus compromissos com o combate às desigualdades sociais brasileiras

Brasil 247, 16 de junho de 2024, 05:17 h
Lula e Fernando Haddad

Diante da ladainha fiscalista, o presidente Lula não poderia ser mais claro na entrevista coletiva em que encerrou sua participação na reunião do G7, na Itália. Perguntado sobre se era a favor do corte de despesas, Lula não poderia ser mais claro: "Nós já fizemos o que ninguém esperava que precisava ser feito. Nós já fizemos a regulação do marco fiscal, já aprovamos a reforma tributária. Nós estamos demonstrando a nossa seriedade de garantir estabilidade jurídica, estabilidade política, estabilidade fiscal, estabilidade econômica e estabilidade social. Isso está garantido".

A manifestação presidencial acontece num momento de especial pressão dos agentes do rentismo, na mídia corporativa e no Parlamento, por corte dos investimentos em saúde e educação. De fato, há uma campanha de desestabilização do governo, potencializada pela aproximação das eleições municipais em outubro.

É uma campanha oca. O país, como reafirmou o presidente, testemunha uma situação fiscal de relativo conforto. As receitas crescem. Os gastos evoluem nos limites definidos pela regra do arcabouço fiscal.

O presidente Lula e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, devem sem dúvida estar muito atentos a exercer gestão fiscal responsável. Esse foi um compromisso eleitoral do candidato Lula que deve ser seguido à risca. Não há, a rigor, novidade nessa atitude presidencial. A mesma marca de seriedade esteve presente também nos mandatos anteriores de Lula na Presidência.

A obediência a um tal princípio não pode, porém, jamais dar margem a que o governo abra mão de seus compromissos com o combate às desigualdades sociais brasileiras. Na mesma entrevista deste sábado, ao mencionar um encontro que terá com Haddad para discutir alternativas econômicas, Lula fez questão de anunciar que se antecipava. Disse que não haverá ajuste à custa dos investimentos nas áreas que afetam os mais pobres. O presidente mencionou especificamente os recursos da educação e da saúde.

Lula mostra-se consciente ademais de uma operação conduzida pelo comitê central do rentismo – a Febraban – e sua mídia. A federação dos bancos, pelo presidente Isaac Sidney, manifestou na sexta-feira "apoio institucional" ao ministro Haddad, "enxergando nele toda uma determinação e uma firmeza na busca do equilíbrio fiscal".

Senão pela hipocrisia do apoio emitido por setor interessado nos juros estratosféricos praticados no país, avulta a intenção mal disfarçada de inserir uma cunha entre o ministro da Fazenda e o presidente Lula.

Escolado, o ministro terá percebido e reagido em outro contexto, disparando com alvo evidente, neste sábado: "Por que essa espuma toda para criar cizânia na sociedade? Por que não focamos no que vai mudar pra melhor a vida das pessoas?".

Toda firmeza e serenidade são poucas neste momento, quando versões e até apoios viperinos tentam desnortear um governo até agora vencedor. O primeiro passo de seus adversários é plantar a dúvida e semear a divisão. Diante dessas artimanhas, Lula, Haddad e todo o governo devem exercer toda prudência e descortino.

sábado, 15 de junho de 2024

Destino do PL do estuprador tem que ser o arquivo

"O Congresso tornou-se uma casa reacionária mas ainda escuta o ronco das ruas", escreve Tereza Cruvinel

Brasil 247, 14 de junho de 2024, 17:21 h
Arthur Lira (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)

O infame projeto que equipa o aborto após 22 semanas ao crime de homicídio não pode seguir tramitando. Não deve ter relator nem texto substitutivo. Não pode ser novamente colocado em pauta. Seu único destino tem que ser o arquivamento por inconstitucionalidade, por tentar nos transformar numa sociedade teocrática e fundamentalista, violando o princípio constitucional do Estado laico.

Nesta sexta-feira finalmente o Governo saiu do silêncio e juntou-se às vozes que nas últimas horas condenaram a proposta. Depois que a primeira dama Janja o criticou como absurdo e inaceitável nas redes, o ministro Alexandre Padilha avisou que o Governo será contra. Outros governistas estão saindo da muda. O presidente Lula deve pronunciar-se oficialmente quando já estiver no Brasil.

A inspiração religiosa é que torna a proposta incompatível com o Estado laico. Foi a bancada evangélica que manobrou e pressionou pela aprovação do pedido de urgência, em apenas 24 segundos, na noite de quarta-feira, por voto simbólico dos líderes, poupando os apoiadores de ter seus nomes expostos no painel. Seu autor, o deputado Sóstenes Cavalcanti (PL-RJ) já revelou a segunda intenção da manobra: “quero provar que Lula é a favor do aborto”. Lula ou qualquer presidente que honre a Constituição teria que vetá-lo, mesmo pagando um alto custo político.

Houve, porém, a mão do presidente da Câmara, Arthur Lira, na trama da situação. Dono da pauta, ele acolheu o pedido de urgência e escolheu a hora e a forma de colocá-lo em votação. Mais uma vez, Lira criou dificuldade para vender facilidade ao Governo. Tendo prometido a votação do mérito para semana que vem, já disse que não o fará com tanta pressa. E cobrará para, amparado em algum recurso jurídico, mandar o projeto para o único destino que merece, o vasto arquivo das proposições inconstitucionais, poupando o Senado de apreciá-lo e o presidente de vetá-lo, se aprovado.

Lira sabe criar dificuldades mas neste caso cometeu um erro de cálculo. O amplo repúdio já colou nele a armação. Rapidamente a sociedade entendeu que uma jovem estuprada que aborte após 22 semanas pegará 20 anos de cadeia, contra oito ou dez para seu estuprador. Pesquisa Quaest examinou 1,1 milhão de menções ao tema nas redes sociais, de quarta-feira para cá, concluindo que 52% são contra o projeto, e que apenas 15% o apoiam.

O que os governistas esperam é que, diante do desgaste, Lira busque uma recomendação jurídica da Casa para remeter o projeto à Comissão de Constituição e Justiça, onde uma declaração de inconstitucionalidade o mandaria para o arquivo. Não seria fácil, porque os bolsonaristas comandam a comissão presidida pela deputada extremista Caroline de Toni. A outra saída seria manter o projeto na gaveta indefinidamente mas isso não resolverá o problema. O bode continuará na sala, infestando o ambiente político.

Enquanto nada disso acontece (se acontecer), o repúdio e os protestos precisam continuar. O tema precisa se manter em evidência ao longo do final de semana. Os atos de rua das últimas horas precisam ser repetidos. O Congresso tornou-se uma casa reacionária mas ainda escuta o ronco das ruas.