domingo, 16 de junho de 2024

Responsabilidade fiscal, sim. Em cima dos mais pobres, não

A obediência a um tal princípio não pode, porém, jamais dar margem a que o governo abra mão de seus compromissos com o combate às desigualdades sociais brasileiras

Brasil 247, 16 de junho de 2024, 05:17 h
Lula e Fernando Haddad

Diante da ladainha fiscalista, o presidente Lula não poderia ser mais claro na entrevista coletiva em que encerrou sua participação na reunião do G7, na Itália. Perguntado sobre se era a favor do corte de despesas, Lula não poderia ser mais claro: "Nós já fizemos o que ninguém esperava que precisava ser feito. Nós já fizemos a regulação do marco fiscal, já aprovamos a reforma tributária. Nós estamos demonstrando a nossa seriedade de garantir estabilidade jurídica, estabilidade política, estabilidade fiscal, estabilidade econômica e estabilidade social. Isso está garantido".

A manifestação presidencial acontece num momento de especial pressão dos agentes do rentismo, na mídia corporativa e no Parlamento, por corte dos investimentos em saúde e educação. De fato, há uma campanha de desestabilização do governo, potencializada pela aproximação das eleições municipais em outubro.

É uma campanha oca. O país, como reafirmou o presidente, testemunha uma situação fiscal de relativo conforto. As receitas crescem. Os gastos evoluem nos limites definidos pela regra do arcabouço fiscal.

O presidente Lula e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, devem sem dúvida estar muito atentos a exercer gestão fiscal responsável. Esse foi um compromisso eleitoral do candidato Lula que deve ser seguido à risca. Não há, a rigor, novidade nessa atitude presidencial. A mesma marca de seriedade esteve presente também nos mandatos anteriores de Lula na Presidência.

A obediência a um tal princípio não pode, porém, jamais dar margem a que o governo abra mão de seus compromissos com o combate às desigualdades sociais brasileiras. Na mesma entrevista deste sábado, ao mencionar um encontro que terá com Haddad para discutir alternativas econômicas, Lula fez questão de anunciar que se antecipava. Disse que não haverá ajuste à custa dos investimentos nas áreas que afetam os mais pobres. O presidente mencionou especificamente os recursos da educação e da saúde.

Lula mostra-se consciente ademais de uma operação conduzida pelo comitê central do rentismo – a Febraban – e sua mídia. A federação dos bancos, pelo presidente Isaac Sidney, manifestou na sexta-feira "apoio institucional" ao ministro Haddad, "enxergando nele toda uma determinação e uma firmeza na busca do equilíbrio fiscal".

Senão pela hipocrisia do apoio emitido por setor interessado nos juros estratosféricos praticados no país, avulta a intenção mal disfarçada de inserir uma cunha entre o ministro da Fazenda e o presidente Lula.

Escolado, o ministro terá percebido e reagido em outro contexto, disparando com alvo evidente, neste sábado: "Por que essa espuma toda para criar cizânia na sociedade? Por que não focamos no que vai mudar pra melhor a vida das pessoas?".

Toda firmeza e serenidade são poucas neste momento, quando versões e até apoios viperinos tentam desnortear um governo até agora vencedor. O primeiro passo de seus adversários é plantar a dúvida e semear a divisão. Diante dessas artimanhas, Lula, Haddad e todo o governo devem exercer toda prudência e descortino.

sábado, 15 de junho de 2024

Destino do PL do estuprador tem que ser o arquivo

"O Congresso tornou-se uma casa reacionária mas ainda escuta o ronco das ruas", escreve Tereza Cruvinel

Brasil 247, 14 de junho de 2024, 17:21 h
Arthur Lira (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)

O infame projeto que equipa o aborto após 22 semanas ao crime de homicídio não pode seguir tramitando. Não deve ter relator nem texto substitutivo. Não pode ser novamente colocado em pauta. Seu único destino tem que ser o arquivamento por inconstitucionalidade, por tentar nos transformar numa sociedade teocrática e fundamentalista, violando o princípio constitucional do Estado laico.

Nesta sexta-feira finalmente o Governo saiu do silêncio e juntou-se às vozes que nas últimas horas condenaram a proposta. Depois que a primeira dama Janja o criticou como absurdo e inaceitável nas redes, o ministro Alexandre Padilha avisou que o Governo será contra. Outros governistas estão saindo da muda. O presidente Lula deve pronunciar-se oficialmente quando já estiver no Brasil.

A inspiração religiosa é que torna a proposta incompatível com o Estado laico. Foi a bancada evangélica que manobrou e pressionou pela aprovação do pedido de urgência, em apenas 24 segundos, na noite de quarta-feira, por voto simbólico dos líderes, poupando os apoiadores de ter seus nomes expostos no painel. Seu autor, o deputado Sóstenes Cavalcanti (PL-RJ) já revelou a segunda intenção da manobra: “quero provar que Lula é a favor do aborto”. Lula ou qualquer presidente que honre a Constituição teria que vetá-lo, mesmo pagando um alto custo político.

Houve, porém, a mão do presidente da Câmara, Arthur Lira, na trama da situação. Dono da pauta, ele acolheu o pedido de urgência e escolheu a hora e a forma de colocá-lo em votação. Mais uma vez, Lira criou dificuldade para vender facilidade ao Governo. Tendo prometido a votação do mérito para semana que vem, já disse que não o fará com tanta pressa. E cobrará para, amparado em algum recurso jurídico, mandar o projeto para o único destino que merece, o vasto arquivo das proposições inconstitucionais, poupando o Senado de apreciá-lo e o presidente de vetá-lo, se aprovado.

Lira sabe criar dificuldades mas neste caso cometeu um erro de cálculo. O amplo repúdio já colou nele a armação. Rapidamente a sociedade entendeu que uma jovem estuprada que aborte após 22 semanas pegará 20 anos de cadeia, contra oito ou dez para seu estuprador. Pesquisa Quaest examinou 1,1 milhão de menções ao tema nas redes sociais, de quarta-feira para cá, concluindo que 52% são contra o projeto, e que apenas 15% o apoiam.

O que os governistas esperam é que, diante do desgaste, Lira busque uma recomendação jurídica da Casa para remeter o projeto à Comissão de Constituição e Justiça, onde uma declaração de inconstitucionalidade o mandaria para o arquivo. Não seria fácil, porque os bolsonaristas comandam a comissão presidida pela deputada extremista Caroline de Toni. A outra saída seria manter o projeto na gaveta indefinidamente mas isso não resolverá o problema. O bode continuará na sala, infestando o ambiente político.

Enquanto nada disso acontece (se acontecer), o repúdio e os protestos precisam continuar. O tema precisa se manter em evidência ao longo do final de semana. Os atos de rua das últimas horas precisam ser repetidos. O Congresso tornou-se uma casa reacionária mas ainda escuta o ronco das ruas.

PF encontra provas do envolvimento de Carlos Bolsonaro no caso da 'Abin paralela': "pegamos ele"

"As coisas se conectam: Abin paralela e milícias digitais", diz um investigador da Polícia Federal

Brasil 247, 14 de junho de 2024, 10:44 h

Carlos e Jair Bolsonaro | Polícia Federal (Foto: Alan Santos/PR | Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil)

Nas próximas semanas, os holofotes se voltarão, segundo Robson Bonin, da revista Veja, para Carlos Bolsonaro, vereador do Rio de Janeiro e filho de Jair Bolsonaro (PL). Ele é alvo de investigações no Supremo Tribunal Federal (STF) em duas frentes principais: seu suposto envolvimento com milícias digitais e sua participação em uma estrutura clandestina apelidada de "Abin paralela". Estas investigações são conduzidas pela Polícia Federal (PF).

A "Abin paralela" refere-se a um esquema clandestino de monitoramento, alegadamente organizado durante o governo de Jair Bolsonaro na Agência Brasileira de Inteligência. Este esquema teria utilizado recursos do serviço secreto brasileiro para espionar autoridades públicas, adversários políticos e outras figuras de interesse do Planalto, tudo sem a devida autorização judicial.

O relatório da PF sobre esse esquema está em fase final de revisão e será encaminhado ao ministro Alexandre de Moraes no STF em breve. Um investigador da PF afirmou com segurança: “pegamos ele”, em referência às provas que ligariam Carlos Bolsonaro ao esquema.

Carlos Bolsonaro é também acusado de ter envolvimento com milícias digitais — grupos organizados que utilizam a internet para espalhar desinformação e atacar adversários políticos. De acordo com a PF, há uma interconexão clara entre a operação das milícias digitais e a “Abin paralela”. "As coisas se conectam: Abin paralela e milícias digitais”, comentou o investigador.

Em janeiro deste ano, Carlos Bolsonaro foi alvo de mandados de busca. Com a comprovação de seu possível envolvimento com o uso indevido de ferramentas de geolocalização para espionagem ilegal, o vereador poderá enfrentar uma série de acusações criminais.

segunda-feira, 10 de junho de 2024

Manifestação bolsonarista em São Paulo contra Lula e Alexandre de Moraes fracassa

Ato realizado neste domingo (9/6) reuniu poucas pessoas

Brasil 247, 10 de junho de 2024, 04:08 h

Lula e Alexandre de Moraes (Foto: Ricardo Stuckert)

Um grupo de manifestantes bolsonaristas se reuniu na Avenida Paulista, neste domingo (9/6), para pedir o impeachment do presidente Lula (PT) e do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. O ato foi um fracasso total. Ocorreu em frente ao vão livre do Masp e não reuniu gente o suficiente para preencher o quarteirão que fica entre as ruas Plínio Figueiredo e Professor Otávio Mendes, vias que ladeiam o museu, relata o Metrópoles

A manifestação foi convocada nas redes sociais por lideranças bolsonaristas,como os deputados federais Carla Zambelli (PL-SP), Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP) e Marcel van Hattem (Novo-RS). Vestindo uma camiseta com os dizeres “impeachment de Alexandre de Moraes já”, Van Hattem subiu no trio elétrico para agradecer a presença dos manifestantes e dizer que o ato deste domingo marcou o “reinício das manifestações cívicas de quem não tem medo”, em referência aos atos de junho de 2013 e aos protestos pelo impeachment de Dilma Rousseff (PT), entre 2015 e 2016.

Também esteve presente no ato a pré-candidata à Prefeitura de São Paulo pelo partido Novo, a economista Marina Helena. Assim como seu correligionário Van Hattem, ela também vestia uma camisa pedindo pelo impeachment de Moraes.

quinta-feira, 6 de junho de 2024

Temendo ser preso, Bolsonaro pressiona por anistia a golpistas no Congresso

BRASIL

Parlamentares aliados ao ex-mandatário condicionam seu apoio à escolha dos próximos presidentes da Câmara e do Senado à aprovação de um projeto que blinde Bolsonaro

Brasil 247, 6 de junho de 2024, 11:27 h

Jair Bolsonaro e atos golpistas de 8 de Janeiro (Foto: REUTERS)

Jair Bolsonaro (PL) tem intensificado a pressão sobre seus aliados para garantir a aprovação de um projeto de lei que anistie os envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro, informa Andréia Sadi, do g1. Ele enfrenta um inquérito sobre uma suposta tentativa de golpe de Estado para permanecer no poder após sua derrota para o presidente Lula (PT) nas eleições de 2022 e vê na anistia uma forma de evitar possíveis condenações judiciais.

Para garantir apoio ao projeto de anistia, o bolsonarismo está condicionando seu apoio à escolha dos próximos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado, cujas eleições estão previstas para 2025. Na Câmara, há uma avaliação de que a aprovação da anistia é possível, independentemente de quem suceder o atual presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL). No Senado, acredita-se que o cenário será favorável se Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) assumir a presidência após o término do mandato de Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Desde a operação contra a tentativa de golpe em 8 de fevereiro, Bolsonaro teme uma prisão iminente. Por isso, seus apoiadores têm trabalhado intensamente em prol da proposta, tanto no Congresso quanto junto aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O principal interlocutor do bolsonarismo com os magistrados tem sido o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos).

Além da anistia, Bolsonaro também busca reverter sua inelegibilidade imposta pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele aposta na futura composição do TSE, onde Nunes Marques assumirá o comando em 2026. Contudo, aliados consideram essa reversão altamente improvável.

sábado, 1 de junho de 2024

Alvarez & Marsal e McKinsey: ‘capitalismo de desastre’ lidera a reconstrução do RS

Disputa sobre como estado será reerguido ‘é a questão fundamental colocada hoje’, diz pesquisador e ativista gaúcho

Publicado por Diário do Centro do Mundo

DCM, 1 de junho de 2024 às 9:01

Arroio do Meio (RS) é uma das cidades que foram inteiramente devastadas pelas águas – Vitor Shimomura

A persistência dos alagamentos e das chuvas, com direito a ciclone e geada, pinta um cenário em que, mais de um mês após o início da maior tragédia climática do Rio Grande do Sul (RS), ainda não é possível ver seu fim. A gestão do desastre, no entanto, faz a transição para uma nova etapa. Com verbas bilionárias e em ano eleitoral, a reconstrução do estado gaúcho já está em andamento, mas tem ainda a disputa dos seus rumos em aberto.

“Essa é a dramaticidade do momento que a gente está vivendo”, resume Tarson Núñez, cientista político, ativista e pesquisador do Observatório das Metrópoles no Rio Grande do Sul.

“Porque governos e setores privados já têm a receita pronta, os instrumentos na mão e só precisam botar a mão no dinheiro, que já está disponível”, avalia Núñez. “É urgente que setores acadêmicos e populares pensemos o que queremos com essa reconstrução”, defende.

Em uma estimativa inicial, o governo do RS avaliou que precisará de R$ 19 bilhões para a reconstrução do estado. Ao GZH, especialistas como o economista Luís Otávio Leal e o consultor Claudio Frischtak falam de cifras ainda maiores, entre R$ 85 bilhões e R$ 90 bilhões.

No seu primeiro pacote de medidas, o governo Lula (PT) anunciou uma injeção de R$ 50,9 bilhões no RS, especialmente com linhas de crédito a juros baixos e adiamento do recolhimento de impostos. No Congresso Nacional, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), defende a aprovação de um “orçamento de guerra”, com regras fiscais flexibilizadas.
“Capitalismo de desastre”

Para Victor Marchezini, sociólogo e professor do Centro de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), o “capitalismo de desastre se manifestou em Porto Alegre”.

Usando um termo da jornalista canadense Naomi Klein no livro A doutrina do choque, Marchezini se refere ao uso, por parte de gestores privados e públicos, de experiências de choque – como catástrofes – para fazer avançar oportunidades de negócios de maneira que, em situações de normalidade, não seria possível.

No caso do Rio Grande do Sul, esse caminho é expresso na contratação, pelo governo de Eduardo Leite (PSDB), de empresas estadunidenses de consultoria, como Alvarez & Marsal (A&M) e Mckinsey. O que traz, na visão de Núñez e Marchezini, outro problema para além do benefício a interesses privados.

Se a reconstrução for pautada pela lógica do mercado, aponta ele, as cidades serão reerguidas aprofundando o modelo de desenvolvimento que, justamente, causou a tragédia. “É sempre o modo como a gente ocupa o território que gera as consequências do que a chuva, na verdade, está revelando”, sintetiza Marchezini.

“A catástrofe não foi criada pelas nuvens que choveram”, salienta Tarson. “Elas poderiam não ter tido um impacto tão grande se os campos da Serra não tivessem sido aplainados para plantar soja, o que reduziu a cobertura vegetal, assoreou os rios, fez a água cair mais rápido”, exemplifica: “Boa parte do desastre resultou de um modelo econômico que é causador deste processo”.

“Por isso a reconstrução”, preocupa-se Marchezini, “não pode ser guiada pelos mesmos grupos políticos e econômicos responsáveis pela degradação dos últimos anos”.

Com uma equipe da Universidade Federal de São Carlos, Victor visitou locais como Teresópolis (RJ), Barreiros (PE) e Ilhotas (SC) depois de tragédias climáticas, em uma pesquisa que resultou no livro Abandonados nos desastres. “Vimos situações que estamos começando a ver no RS de forma muito rápida”, constata.

“O momento pode ser o de aproveitar a existência de recursos federais em grande escala para pensar uma reconstrução a partir de um novo paradigma, centrado nas pessoas e não no lucro”, observa Núñez, para quem “esta é a questão fundamental colocada hoje”.

“Meu medo é que o drama da situação sirva como uma espécie de cortina de fumaça para que a gente não discuta as causas últimas desta calamidade”, alerta.

169 pessoas morreram no RS. Foto: Marcelo Caumo

McKinsey “espalhando o capitalismo americano”

Na última terça-feira (28), o “termo de cooperação” entre o governo e a McKinsey & Company foi publicado no Diário Oficial do Rio Grande do Sul. A consultora, fundada nos EUA em 1929 e presente em ao menos 60 países, vai “apoiar” o governo “no gerenciamento da crise” causada pelas “chuvas intensas”.

As ações da empresa, diz a súmula, serão de “planejamento para reestabelecimento da atividade econômica”, “identificação de alavancas de apoio ao setor produtivo” e “mapeamento de fontes de recursos financeiros”. O trabalho durante 60 dias é sem repasse de valor. Depois pode ser renovado, não se sabe a qual preço.

No livro Nos bastidores da Mckinsey: A história e a influência da consultoria mais admirada do mundo, o jornalista Duff McDonald afirma que a companhia ajudou “empresas e governos a criar e manter muitos dos comportamentos corporativos que moldaram o mundo em que vivemos”.

Se tornando “parte indispensável” em decisões de alto escalão, escreve McDonald, a Mckinsey ajudou a “inventar o que enxergamos como capitalismo americano e a espalhar isso para cada canto do mundo”.

“Historicamente, clientes procuram a Mckinsey para ajudá-los a resolver problemas – a consultoria foi responsável ao longo das décadas por aconselhar de demissões em massa a aquisições e novas possibilidades de negócios”, descreve matéria da Exame.
O furacão privatista da A&M

Já a Alvarez & Marsal foi contratada primeiro pelo prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo (MDB). Os serviços teriam sido oferecidos voluntariamente por Pedro Bortolotto, um dos diretores da empresa no Brasil que é porto-alegrense. Questionado sobre a escolha, Melo declarou: “porque eu posso decidir”.

Quatro dias depois, Leite seguiu o mesmo caminho. A “doação de serviços sem encargos” ao governo estadual foi firmada em 14 de maio, com vigência de 30 dias, podendo ser renovada.

Presente no Brasil desde 2004, a A&M ganhou manchetes por ter empregado o ex-juiz Sergio Moro em 2020, depois de receber R$65 milhões para administrar judicialmente empresas alvos da Lava Jato, por ele comandada. O possível conflito de interesse está sendo investigado pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

A companhia já deixou marcas no próprio estado gaúcho. Sem licitação, foi contratada para fazer uma avaliação financeira da Companhia Rio-grandense de Saneamento (Corsan). Pouco tempo depois, prestou seus serviços para a Aegea Saneamento que, por R$4,1 bilhões, arrematou a privatização da antiga estatal.

Mas é sua atuação em Nova Orleans, nos Estados Unidos, depois de 80% da cidade de Louisiana ficar submersa com a passagem do furacão Katrina em 2005, um dos principais pontos do currículo da A&M.

“Entre os que vislumbraram uma oportunidade nas inundações de Nova Orleans estava Milton Friedman, grande guru do movimento pelo capitalismo sem grilhões”, descreve Naomi Klein em Doutrina do choque.

“A ideia radical de Friedman sustentava que, em vez de gastar uma parte dos bilhões de dólares do dinheiro da reconstrução refazendo e melhorando o sistema escolar público preexistente em Nova Orleans, o governo deveria fornecer vouchers para as famílias, os quais elas poderiam gastar nas instituições privadas, muitas com fins lucrativos, que seriam subsidiadas pelo Estado”, relata.

A A&M seguiu à risca. Em 19 meses, sobraram quatro escolas públicas – outras 318 passaram para a administração privada. Os 4.700 professores membros do sindicato, que tinha forte atuação, foram demitidos.

“O American Enterprise Institute, uma entidade afiliada ao pensamento de Friedman, manifestava seu entusiasmo porque ‘o Katrina havia realizado em um dia aquilo que os reformadores educacionais da Louisiana vinham tentando fazer durante anos’”, conta Klein.

Em 2014, o então prefeito de Nova Orleans pelo partido Democrata, Ray Nagin, foi condenado a dez anos de prisão por fraude, suborno e lavagem de dinheiro durante a reconstrução. Teve de devolver US$ 585 mil aos cofres públicos.

“Hoje Nova Orleans tem 200 mil habitantes a menos do que tinha antes do furacão. Toda a área do distrito histórico da cidade, habitado pela população negra e pobre, foi reconstruída com um modelo voltado a viabilizar negócios. A habitação se tornou cara demais para seus habitantes originários. O ambiente foi gentrificado”, descreve Tarson Núñez.

“Porto Alegre alagou fundamentalmente por uma falha de manutenção dos equipamentos de prevenção da cheia. Portanto, muitas áreas alagaram que não vão se alagar nas próximas enchentes”, aponta o pesquisador do Observatório das Metrópoles.

“No entanto, por exemplo, ao lado da arena do Grêmio tem uma área enorme de habitação popular que o poder público não conseguia retirar porque garantiram seu direito à terra através da luta coletiva. O mercado imobiliário está de olho nessas áreas há anos. Agora, com o alagamento e a destruição das casas, o que a A&M vai sugerir?”, questiona Núñez.

Outra gigante da consultoria atuando no pós-desastre gaúcho é a britânica Ernst & Young (EY). Até o momento, no entanto, não há contratos publicados no Diário Oficial.

Em nota, a empresa informou que foi “acionada pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul” e vai “prestar apoio no desenho da estratégia de levantamento e utilização de recursos necessários para promover a reconstrução do estado”. A consultoria, afirma a EY, “será realizada por quatro semanas, de maneira pro bono” a partir da assinatura do contrato, ainda em processo de aprovação. As outras empresas foram procuradas pela reportagem, mas não responderam até o fechamento deste texto.

“Eu acho ‘estranho’ que uma consultoria esteja disposta a trabalhar sem receber remuneração pelos seus serviços. Olha, como toda empresa, seu objetivo é crescer e gerar lucros. Elas operam a partir da lógica do mercado e atuam para atender os interesses do contratante. Essas consultorias não são ingênuas”, avalia a geógrafa Claudia Marcela Orduz Rojas.

Ao Brasil de Fato, o governo de Eduardo Leite declara que “a natureza da parceria com as consultorias é a mesma que a realizada com as universidades e academia. São parceiros para a reconstrução do Rio Grande do Sul, que darão apoio e suporte à realização dos projetos do Plano Rio Grande”.

Eduardo Leite (PSDB), governador do RS. Foto: reprodução

Capitalismo de desastre no Brasil

“Tudo acontece de forma muito rápida e alinhada porque o ‘receituário’ da doutrina do choque, elaborado pelo economista norte-americano Milton Friedman, já foi testado diversas vezes”, explica Rojas.

Nas disputas dos rumos da gestão de desastres, a velocidade é um dos tantos aspectos que fazem sair em vantagem os setores que não estão, por exemplo, com a casa submersa, o corpo contaminado ou o amigo desaparecido.

“O tratamento do choque permite a eliminação progressiva da esfera pública (privatização progressiva de setores estratégicos), a garantia de total liberdade para as corporações (que vem crescer seus rendimentos) e a redução ao máximo dos gastos sociais. A proposta é tão radical e prejudicial para a grande maioria, que só pode ser aplicada em situações excepcionais”, define Rojas.

Claudia estudou o rompimento da barragem da Samarco (Vale / BHP Billiton), que em 2015 matou 19 pessoas e despejou rejeitos minerais pela Bacia do Rio Doce, em Minas Gerais. Para ela, foi aí que aconteceu o “primeiro experimento de grande monta do capitalismo de desastre no Brasil”.

E só foi possível, em sua visão, a partir de três terapias de choque. A primeira, o rompimento da barragem. A segunda, um “ambicioso programa econômico neoliberal, antidemocrático e impopular” para reparar danos que, impulsionado por corporações, inaugurou um nicho de mercado. A terceira, a imposição de mecanismos de tortura coletiva aos atingidos, de forma a “reduzir o gasto social” e “neutralizar a resistência”.

Indagada sobre os aprendizados que o episódio pode oferecer para pensar a tragédia gaúcha, Rojas destaca que “os processos de reparação e reconstrução não podem ficar a cargo de empresas privadas”.

“As emergências, a miséria e os vulneráveis tornaram-se as mercadorias mais valiosas do mundo”, constata a pesquisadora. “Auferir lucros a partir do caos, da devastação e da miséria parece ser o único objetivo da ‘indústria do desastre’, que conta com um aliado incondicional: o Estado”, diz.

A Secretaria da Reconstrução Gaúcha, criada pelo governador Eduardo Leite no último 17 de maio e comandada por Pedro Capeluppi, tem quatro subsecretarias. Nenhuma delas trata de questões ambientais ou emergência climática. São elas: Projetos para reconstrução; Projetos Estruturantes; Parcerias e concessões; e Inteligência mercadológica.

Para Victor Marchezini, uma expressão do capitalismo de desastre que “talvez o Rio Grande do Sul tenha inaugurado no Brasil, embora tenha um efeito de mobilizar a sociedade civil na arrecadação de donativos, é a monetização da tragédia por personalidades que vão à cena do desastre, ganham seguidores, etc. Ou mesmo as fake news, que geram engajamento”.
Reação popular e dispersão

Tarson Núnez viu seu edifício em Porto Alegre cercado por água por quatro dias. “Eu fui retirado, mas não era um barco da Defesa Civil, não era um barco da Polícia Militar. Era um barco de voluntários”, relata.

“Um elemento que essa tragédia revela é a enorme capacidade de empatia, solidariedade e auto-organização popular que existe na nossa sociedade”, salienta. “Não foi o Estado que saiu organizando voluntários. Os voluntários se organizaram, e o Estado se agregou depois”, conta Tarson.

Além disso, na visão de Núñez, o cenário fortaleceu entidades e movimentos ambientalistas que “vinham sofrendo reveses atrás de reveses”. Entre elas a Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan), que não conseguiu impedir a alteração, por parte da gestão Leite, de 480 pontos da legislação ambiental do estado.

Também despertou em atores de instituições de pesquisa e ensino “um sentimento de urgência de colaborar”: “A emergência catalisou um movimento que estava dormido. Gente que tem capacidade intelectual e técnica e que hoje está se movimentando para influir neste debate”, destaca Tarson Núñez.

“As cozinhas comunitárias são maravilhosas, estão salvando a vida de milhares de pessoas. Mas todas essas iniciativas, que estão surgindo de baixo para cima com muita consistência e capacidade técnica, estão dispersas. E precisam ser unificadas”, opina Tarson.

Na avaliação de Claudia Rojas, tragédias ambientais se tornarão cada vez mais frequentes e, assim, “a próxima fase do capitalismo de desastre vai se complexificar e sofisticar”.

“A ‘infraestrutura de desastre’ estará disponível para qualquer um que possa pagar, pelo preço que o mercado determinar. Tudo estará à venda, do resgate por helicópteros em telhados a água potável e camas em abrigos. A economia do desastre não só vem crescendo como é amplamente assimilada pelas dinâmicas do mercado. A cada crise, dobra-se a aposta no capital”, discorre Rojas.

Por isso, opina Rojas, “é crucial estabelecer e fortalecer uma grande coalizão com as pessoas e não com as corporações. É imprescindível ressignificar a ideia e o sentido da riqueza. É vital garantir que o poder e o conhecimento, cuja finalidade é servir à vida, pare de servir a si mesmo”.

Publicado originalmente no Brasil de Fato.

Justiça dá prazo para Regina Duarte indenizar a filha de Leila Diniz por fake news

FAKE NEWS

Publicado por Augusto de Sousa

DCM, 1 de junho de 2024
 o Regina Duarte, ex-secretária da Cultura no governo Bolsonaro. Foto: reprodução


A atriz e diretora Janaina Diniz iniciou a execução da sentença que condenou a atriz Regina Duarte pelo uso indevido da imagem de sua mãe, Leila Diniz. Segundo o jornal O Globo, a bolsonarista tem até 13 de junho para pagar R$ 74 mil em danos morais e juros, por não ter cumprido a sentença que a obrigava a se retratar pela publicação indevida da imagem de Leila em um post a favor da ditadura militar.

Em março, Regina foi condenada a pagar R$ 30 mil por uso indevido da imagem da atriz, que morreu em 1972. Em dezembro de 2022, ela publicou um vídeo defendendo a ditadura militar, usando uma foto fora de contexto das atrizes Eva Todor, Tônia Carrero, Eva Wilma, Leila Diniz, Odete Lara e Norma Bengell para ilustrar o discurso do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

O vídeo afirmava que “64 foi uma exigência da sociedade” e que “as mulheres nas ruas pediam o restabelecimento da ordem”. Contudo, a imagem das artistas foi tirada em 1968, representando um protesto contra a censura e a ditadura militar. Na época, Janaina processou a ex-global por uso indevido de imagem e “violação à honra” de Leila Diniz, destacando que a memória de sua mãe se opõe ao conservadorismo defendido pelo PL e Michelle Bolsonaro.
Post distorcido de Regina Duarte. Foto: reprodução

Netanyahu confirma proposta de cessar-fogo, mas descarta fim do genocídio em Gaza

MUNDO

Publicado por Augusto de Sousa

DCM, 1 de junho de 2024 às 7:22


Benjamin Netanyahu, primeiro-ministro de Israel. Foto: reprodução

O primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, anunciou na sexta-feira (31) que autorizou a proposta de cessar-fogo em Gaza apresentada pelo presidente dos Estados Unidos, Joe Biden. No entanto, o sionista deixou claro que o massacre dos palestinos só terminará com a “eliminação” política e militar do Hamas.

“O governo israelense está unido pelo desejo de conseguir o retorno de nossos reféns o mais cedo possível e está trabalhando para atingir esse objetivo”, afirmou o gabinete de Netanyahu em comunicado. O primeiro-ministro ressaltou que a guerra não terminará até que todos os objetivos sejam alcançados, incluindo a eliminação das capacidades “de guerra” e governamentais do Hamas.

A proposta apresentada por Israel é dividida em três fases distintas:

1) Cessar-fogo inicial e retirada: um cessar-fogo de seis semanas com a retirada das forças israelenses das áreas povoadas no território palestino;

2) Negociações e troca de prisioneiros: durante o período de cessar-fogo, iniciar negociações para finalizar os combates, com a troca de reféns israelenses por prisioneiros palestinos, além da libertação de mulheres e crianças;

3) Libertação de reféns e reconstrução: a última fase prevê a libertação de todos os reféns em Gaza e um grande programa de reconstrução para a região, que está devastada pelos conflitos.
Joe Biden e Benjamin Netanyahu. Foto: reprodução

Mais cedo na Casa Branca, Biden enfatizou a necessidade de Israel resistir à pressão daqueles que apoiam um conflito “interminável”. “É hora de esta guerra acabar”, disse Biden enfaticamente. “Não podemos deixar passar esta oportunidade”. O presidente dos EUA também destacou a situação humanitária em Gaza, onde os civis estão vivendo em condições “infernais”.

Na última quinta-feira (30), o Hamas havia demonstrado disposição para uma trégua na Faixa de Gaza, condicionando isso ao fim dos bombardeios israelenses. No entanto, o Exército israelense confirmou nesta sexta-feira que suas tropas entraram no centro de Rafah, desafiando os apelos internacionais para interromper a genocídio palestino.

Biden havia alertado que reconsideraria seu apoio a Israel caso houvesse uma ofensiva em larga escala em Rafah. A ONU estimou que antes da operação israelense, 1,4 milhão de pessoas se refugiavam em Rafah, com um milhão de pessoas fugindo desde então, segundo a Agência da ONU para os Refugiados Palestinos (UNRWA).

Ex-Lava Jato, desembargador diz que não sabia que filho era sócio de Moro

CORRUPÇÃO

Publicado por Yurick Luz
DCM, 1 de junho de 2024 às 9:04

Sergio Moro e Marcelo Malucelli. Foto: reprodução

O desembargador Marcelo Malucelli, do TRF-4 (PR, SC e RS), afirmou em depoimento ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que não tinha conhecimento da sociedade entre seu filho, o advogado João Malucelli, e Sergio Moro em um escritório de advocacia.

Essas declarações foram feitas à Corregedoria Nacional de Justiça em 1º de junho de 2023, durante uma investigação da Lava Jato. O depoimento, conduzido pelo juiz auxiliar Otávio Port, durou cerca de 40 minutos.

“Fui pego de surpresa (…). É engraçado contar porque minha esposa, nervosa, disse em casa: ‘Inclusive, estão dizendo que você é sócio do Moro e não sei o quê. Que absurdo’. E ele (João, o filho) falou assim: ‘É, mas eu sou. Eu faço parte. Meu nome tá lá’ (…). Foi aquela surpresa geral em casa. Eu não sabia. Mas isso aí jamais interferiria nos meus julgamentos”, disse.

Vale destacar que a sociedade entre João Malucelli e Sergio Moro no escritório Wolff & Moro Sociedade de Advogados foi mencionada em representações contra Malucelli por alvos da Lava Jato, como Rodrigo Tacla Duran, e por Renan Calheiros.


O CNJ está investigando se Malucelli agiu para restabelecer uma ordem de prisão contra Tacla Duran, que vive na Espanha.

O casal João Malucelli e Julia Wolff. Foto: Reprodução

A sociedade não seria fonte de renda para João, que até novembro passado trabalhava no gabinete do deputado estadual Luiz Guerra (União-PR) com um salário de R$ 10,8 mil, por indicação de Moro. A sociedade seria apenas “protocolar”. Ele, que namora a filha mais velha de Moro, Júlia Wolff, também é sócio dela, do senador e de Rosangela Moro.

Malucelli também explicou que se afastou dos casos da Lava Jato após a revelação da sociedade entre seu filho e Moro. Ele afirmou que essa decisão foi tomada por razões pessoais ligadas à atuação do juiz Eduardo Appio, que substituiu Moro nos casos da operação.

Segundo Malucelli, Appio teria telefonado para João em tom ameaçador — uma gravação do telefonema foi divulgada, levando ao afastamento e à mudança de função do juiz.

"Ocidente quer provocar conflito armado com a Rússia", diz Pepe Escobar

MUNDO

Jornalista afirma que a paciência da Rússia está sendo testada e que uma resposta devastadora pode ser inevitável

Brasil 247, 01 de junho de 2024, 05:39 h

(Foto: Laura Aldana | Reuters )

O correspondente internacional Pepe Escobar afirmou em um vídeo publicado Pepe Café que o Ocidente está tentando provocar um conflito armado com a Rússia. Escobar relatou que participou de diversas reuniões importantes em Doha, no Qatar, abordando temas de geopolítica, geoeconomia, arte e arquitetura. Ele destacou a importância do Fórum Econômico de São Petersburgo, onde estará presente para cobrir os eventos relacionados à presidência russa dos BRICS e outras questões cruciais.

No vídeo, Escobar argumenta que a decisão da OTAN de permitir que a Ucrânia use mísseis de médio e longo alcance para atacar alvos dentro da Rússia é uma provocação deliberada. Ele menciona que esses sistemas de ataque já foram fornecidos à Ucrânia no início do ano, e que ataques a instalações sensíveis da Rússia já estão ocorrendo. Escobar conclui que a paciência da Rússia está sendo testada e que uma resposta devastadora pode ser inevitável se os ataques continuarem.

Escobar destaca que há uma divisão dentro da OTAN sobre a extensão dos ataques. Enquanto alguns países, como a Alemanha e a França, adotam uma posição mais cautelosa, permitindo apenas ataques a alvos militares legítimos, outros, como os países bálticos e a Polônia, defendem ações mais agressivas. Essa divergência, segundo Escobar, é uma cortina de fumaça para esconder a real intenção de provocar uma resposta militar russa.

Ele argumenta que, apesar das provocações, a Rússia tem mostrado paciência e não reagiu de forma proporcional até agora. No entanto, essa situação poderia mudar rapidamente, pois a Rússia pode considerar essas ações como um ataque direto da OTAN. Escobar aponta que o presidente Vladimir Putin já alertou sobre a seriedade da situação, indicando que a Rússia poderia tomar medidas severas em resposta a ataques contínuos.

Além disso, Escobar ressalta que a atual crise econômica nos Estados Unidos e o crescente endividamento do país estão influenciando a postura agressiva do Ocidente. Ele sugere que uma guerra total poderia ser vista como uma solução extrema para "resetar" a economia global. Segundo Escobar, as elites ocidentais acreditam, erroneamente, que podem vencer uma guerra contra a Rússia, uma superpotência nuclear.

Em conclusão, Escobar adverte que o risco de uma guerra total está aumentando, com a Europa sendo o principal campo de batalha devido à sua proximidade geográfica. Ele enfatiza que os próximos meses serão críticos, com eventos como a cúpula dos BRICS e o Fórum Econômico de São Petersburgo desempenhando um papel importante na determinação do futuro geopolítico da região.