Plenário do STF confirma decisão de Barroso que obrigou Senado a instalar a CPI do Genocídio

O plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quarta-feira (14) referendar a decisão do ministro Luís Roberto Barroso que determinou ao Senado a instalação da comissão para investigar as ações do governo federal no combate à pandemia

Brasil 247, 14/04/2021, 15:40 h Atualizado em 14/04/2021, 16:44

  Ministro Roberto Barroso durante sessão extraordinária do STF. (04/03/2020) 

Foto: Carlos Moura/SCO/STF)

Conjur - Por maioria, o Supremo Tribunal Federal referendou liminar do ministro Luís Roberto Barroso que obrigou o presidente do Senado a abrir uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o governo federal pela condução do combate à epidemia de Covid-19.

"Instalação de CPI não se submete a juízo discricionário do presidente da casa legislativa ou do Plenário. Atendidas as exigências constitucionais, impõe-se a criação da CPI", fundamentou o relator, citando o artigo 58, parágrafo 3º, da Constituição.

O dispositivo estabelece que "as comissões parlamentares de inquérito, que terão poderes de investigação próprios das autoridades judiciais, além de outros previstos nos regimentos das respectivas casas, serão criadas pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, em conjunto ou separadamente, mediante requerimento de um terço de seus membros, para a apuração de fato determinado e por prazo certo, sendo suas conclusões, se for o caso, encaminhadas ao Ministério Público, para que promova a responsabilidade civil ou criminal dos infratores".

De acordo com Barroso, "a ideia de democracia transcende a ideia de puro governo da maioria, incorporando outros valores, que incluem justiça, igualdade, liberdade e o respeito aos direitos das minorias".

Segundo o relator, o papel contramajoritário do Supremo deve ser exercido com parcimônia. Em situações em que não estejam em jogo direitos fundamentais e os pressupostos da democracia, a corte deve ser deferente às decisões do Legislativo, apontou.

Porém, disse Barroso, nesse caso, o que está em jogo não são decisões políticas, mas direitos relevantes, como à vida e à saúde. Além disso, citou, está em discussão "o cumprimento da Constituição Federal e o direito de as minorias fiscalizarem o poder público no caso de uma pandemia que já consumiu 360 mil vidas, com perspectivas de chegar à dolorosa cifra, recorde negativo, de 500 mil".

Ficou vencido apenas o decano da corte, ministro Marco Aurélio. Ele disse que o Supremo estava inaugurando uma nova metodologia: "A metodologia do relator, em mandado de segurança, implementar tutela de urgência. Mas, abandonando a responsabilidade individual própria, vir a Plenário dividir essa mesma responsabilidade".

"Não cabe referendar ou deixar de referendar uma liminar que já surtiu efeitos, porque o presidente do Senado retirou da gaveta — e não deveria ter colocado na gaveta — uma proposta da minoria pra constituição da CPI. Não me cabe referendar ou deixar de referendar a liminar concedida pelo ministro Barroso", afirmou.

Depois da fala de Marco Aurélio, Gilmar Mendes também se pronunciou, defendendo que o mandado de segurança usado para discutir questões institucionais é na verdade "um falso mandado de segurança de tutela de direitos subjetivos". "De fato, nós fazemos aqui um construto teórico para dizer que estamos tratando de direito subjetivo público, competência da maioria e minoria, e prerrogativas institucionais dos Poderes."

Histórico

Em decisão liminar e apoiado em precedentes da corte, o ministro Luís Roberto Barroso determinou a instalação da CPI na última quinta-feira, considerando que a requisição cumpria todos os critérios e que não cabe ao presidente do Senado fazer análise de conveniência política.

Em resposta, o presidente Jair Bolsonaro atacou o Supremo: disse que disse que Barroso não tem "coragem moral" e é "defensor de terrorista". Saíram em defesa do ministro o próprio STF, os ministros Marco Aurélio e Alexandre de Moraes, e o ministro aposentado Celso de Mello.

'Por que, dentre milhares de habeas corpus, justamente o de Lula vai ao plenário do STF?', questiona Lewandowski

"Da última vez isso custou ao ex-presidente 580 dias de prisão, e causou-lhe a impossibilidade de candidatar-se a presidência da República", destacou Lewandowski

Brasil 247, 1/04/2021, 17:46 h Atualizado em 14/04/2021, 18:03

  Lewandowski e Lula. (Foto: Nelson Jr./SCO/STF | Ricardo Stuckert/Instituto Lula)

No momento em que o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) discutia, no final da tarde desta quarta-feira (14), se o caso das anulações das sentenças contra o ex-presidente Lula na Lava Jato deveria ser julgado pelo pleno ou pela Segunda Turma do Supremo, o ministro Ricardo Lewandowski pediu a palavra ao presidente do STF, ministro Luiz Fux, para escancarar o que já é claro há tempos: "toda vez que se trata do ex-presidente o caso muda completamente".

Já no início do julgamento, o ministro havia criticado a postura de Fux de cassar a palavra à defesa de Lula.

Lewandowski chamou a atenção para o fato de que a Segunda Turma da Corte julga "milhares" de habeas corpus por ano e que em nenhum deles o caso precisou ser levado ao plenário. Quando se trata do ex-presidente Lula, porém, segundo o ministro, o processo é tratado de forma diferente. "Queria desde logo manifestar minha estranheza que dos milhares de habeas corpus que a Primeira e a Segunda Turma julgam durante o ano todo, por que justamente o caso do ex-presidente é que é submetido a plenário desta Suprema Corte. Será que o processo tem nome e não tem apenas capa, como o eminente ministro Marco Aurélio? Isso causa estranheza".

O ministro ainda lembrou que "da última vez em que isso se fez, com aquele habeas corpus em que se discutia a presunção de inocência, isso custou ao ex-presidente 580 dias de prisão, e causou-lhe a impossibilidade de candidatar-se a presidência da República".

"Vou me manifestar contrariamente, mas desde logo já manifestando esta minha perplexidade com relação a se pinçar um determinado paciente e tirá-lo de um juiz natural, que é a Segunda Turma, e trazê-lo para o plenário", concluiu.

Lula dispara e Bolsonaro derrete: 52% a 34% no segundo turno

Pesquisa do Poderdata divulgada nesta quarta-feira (14) mostra o ex-presidente Lula com vantagem de 18 pontos sobre Jair Bolsonaro para as eleições presidenciais do próximo ano

Brasil 247, 14/04/2021, 19:49 h Atualizado em 14/04/2021, 20:03

  Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e Jair Bolsonaro (Foto: Stuckert e Agência Brasil)

Pesquisa Poderdata divulgada nesta quarta-feira (14) mostra que o ex-presidente Luiz Inácio lula da Silva lidera com vantagem de 18 pontos sobre Jair Bolsonaro num cenário de segundo turno das eleições presidenciais de 2022.

Lula vence Bolsonaro por 52% contra 34%, segundo o levantamento divulgado pelo site Poder 360.

Segundo o PoderData, Bolsonaro perderia também para o empresário e apresentador da TV Globo Luciano Huck (48% X 35%). Contra outros 3 possíveis candidatos testados, Bolsonaro ficaria apenas em situação de empate técnico (a margem de erro da pesquisa é de 1,8 ponto percentual, para mais ou para menos): Bolsonaro 38% X 37% João Doria (PSDB); Bolsonaro 38% X 37% Sergio Moro (sem partido); Bolsonaro 38% X 38% Ciro Gomes.

Foram 3.500 entrevistas em 512 municípios, nas 27 unidades da Federação. A margem de erro é de 1,8 ponto percentual. Saiba mais sobre a metodologia lendo este texto.

The New Yorker: volta de Lula ao jogo "deixou Bolsonaro extremamente preocupado com sua sobrevivência política"

Reportagem do jornal norte-americano destaca o "efeito Lula" nas atitudes de Bolsonaro e traz declarações do ex-presidente: "quando as pessoas negam a política, o que vem a seguir é sempre pior. E no Brasil houve uma campanha muito violenta contra a política, para tirar a esquerda do governo"

Brasil 247, 13/04/2021, 16:54 h Atualizado em 13/04/2021, 17:55

      O ex-presidente Lula discursou na última quarta (10), na sede do Sindicado dos Metalúrgicos 

(Foto: Ricardo Stuckert)

O ex-presidente Lula concedeu entrevista ao jornal norte-americano The New Yorker e falou sobre a grave crise sanitária vivida pelo Brasil em função da pandemia de Covid-19. A reportagem, assinada por Jon Lee Anderson, também destacou o "efeito Lula" nas atitudes de Bolsonaro. A volta do ex-presidente ao jogo político-eleitoral, de acordo com o texto, "deixou Bolsonaro extremamente preocupado com sua sobrevivência política". "Depois que Lula disse aos brasileiros para se vacinarem, Bolsonaro se declarou a favor das vacinas, enquanto continua promovendo um questionável 'kit Covid'".

Lula esclareceu que a eleição de Bolsonaro em 2018 foi resultado da negação da política pelo povo brasileiro, fruto de uma campanha da mídia e do Judiciário para tirar a esquerda do poder. Mas o ex-presidente garantiu que o país vai superar o bolsonarismo. "Há muitos anos eu digo, e a história ensina, que quando as pessoas negam a política, o que vem a seguir é sempre pior. E no Brasil houve uma campanha muito violenta contra a política, para tirar a esquerda do governo, que acabou resultando no Bolsonaro, um fenômeno semelhante ao de Trump nos Estados Unidos. Você superou Trump, e a sociedade brasileira vai superar esse acidente chamado Bolsonaro".

Para vencer a pandemia no Brasil, Lula afirmou: "precisamos acelerar as vacinações, fornecer assistência econômica aos que estão desempregados e famintos e criar uma linha de crédito para ajudar as micro e pequenas empresas. O presidente Bolsonaro precisa parar de falar e fazer bobagens".

O petista voltou a utilizar sua força política em uma entrevista internacional para pedir que os países ricos atuem fortemente na distribuição de vacinas contra Covid-19 a outras nações. "A solução para o problema do coronavírus só pode ser global. É preciso que os países ricos esqueçam as divergências geopolíticas para discutir a produção de vacinas e a vacinação de todos. O que vivemos é uma guerra da natureza contra a humanidade e, por enquanto, a única arma é a vacina. Por isso, tem que ser transformado em bem público financiado pelos estados, para que a vacina seja garantida a todos os habitantes do planeta. Não venceremos a cobiça com cada país agindo individualmente".

Leia a íntegra da reportagem:

A crise da Covid-19 no Brasil e o caos presidencial de Jair Bolsonaro

A abordagem de não fazer nada do presidente em relação à pandemia está finalmente se tornando uma ameaça ao seu futuro político?

Entre as imagens do fotógrafo brasileiro Mauricio Lima que acompanharam uma matéria recente do Times sobre a crise Covid-19 em seu país , duas contam uma história que deveria parecer familiar aos americanos. Em um deles, partidários do líder populista de direita do país, o presidente Jair Bolsonaro , muitos deles vestidos com as cores da bandeira nacional, protestam contra as medidas de bloqueio. No outro, trabalhadores da saúde com trajes de proteção contra a Covid se manifestam em apoio a tais medidas. Outras fotos oferecem vislumbres de uma sociedade oprimida pela pandemia - médicos cuidando de pacientes em uma barraca de emergência, um fabricante de caixões e um coveiro trabalhando.

Hoje, o Brasil ocupa o segundo lugar – perde apenas para os Estados Unidos -- no número total de mortes por Covid-19 , com mais de trezentas e cinquenta mil mortes. Nas últimas semanas, teve a maior contagem de mortes de Covid e é o lar da variante mais preocupante, P.1, que agora está se espalhando pelos vizinhos do Brasil na América Latina e várias outras nações, incluindo os Estados Unidos. (P.1, às vezes chamada de variante de Manaus, a cidade amazônica onde foi detectada pela primeira vez, no ano passado, é considerada quase duas vezes e meia mais transmissível do que as outras variantes conhecidas de Covid . Milhares de pessoas já morreram de Covid-19 em Manaus, de onde se espalhou por toda a região amazônica.) Um terço de todas as mortes por Covid-19 está ocorrendo agora no Brasil, que tem menos de três por cento da população global, e a implementação da vacinação no país tem sido lenta— cerca de doze doses por cem pessoas. (O Chile, por outro lado, administrou sessenta e duas doses por cem.)

Em 5 de abril, com quase quatro mil brasileiros morrendo todos os dias, alguns por asfixia devido à falta de suprimentos de oxigênio, e as UTIs de muitos hospitais brasileiros quase no máximo, um artigo de opinião publicado pelo renomado British Medical Journal argumentou que a escala colossal da emergência sanitária no Brasil poderia ter sido evitada. Os autores, três profissionais médicos brasileiros, afirmam que Bolsonaro foi intencionalmente negligente ao adotar uma estratégia para “alcançar a imunidade coletiva por meio do contágio”. Eles concluem: “Em nossa opinião, a postura do governo federal pode constituir um crime contra a humanidade”

A situação difícil do Brasil parece ter sido motivada pelas respostas de Bolsonaro, que imitaram aquelas adotadas pelo ex-presidente Donald Trump , a quem ele abertamente admira. Desde o início da crise, Bolsonaro vacilou sobre o uso de máscaras, se opôs aos bloqueios, promoveu a hidroxicloroquina como um remédio preventivo e evitou uma resposta federal à pandemia. Em declarações públicas, ele ridicularizou a Covid-19 como “gripezinha”, enquanto dizia aos brasileiros que “todos nós temos que morrer algum dia”. Mesmo depois de contrair o vírus, ele raramente usava máscara em público. Mais recentemente, ele repreendeu os brasileiros por “choramingar” e disse-lhes que parassem de ser “maricas”, enquanto os desencorajava de tomar vacinas - e brincando que, se o fizessem, podiam "se transformar em jacarés".

Ele também investiu contra governadores e prefeitos que procuraram impor bloqueios, alegando que violavam as liberdades individuais e prejudicariam a economia, e disse que não enviaria “suas” tropas para fazer cumprir tais medidas. E seu governo inicialmente não fez nada quando os fabricantes farmacêuticos começaram a disponibilizar vacinas no ano passado, rejeitando uma oferta para comprar dezenas de milhões de doses da Pfizer e ridicularizando publicamente o programa de vacinas da China; o então chanceler Ernesto Araújo acusou a China de difundir intencionalmente o Covid-19, que chamou de “comunavírus”.

Apesar da abordagem de não fazer nada de Bolsonaro à pandemia, sua popularidade entre sua base, que responde por cerca de trinta por cento do eleitorado, permaneceu estável. Mas, nas últimas semanas, outros pilares de seu apoio - inclusive nas Forças Armadas e no poderoso setor do agronegócio, e também uma coalizão de centro-direita no Congresso Nacional - começaram a expressar desconforto, levando a falar nos círculos políticos sobre um possível impeachment processo contra ele. Em um país onde dois presidentes sofreram impeachment nos últimos trinta anos, essa conversa deve ser levada a sério. E isso segue uma decisão do Supremo Tribunal no mês passado para anular as condenações criminais do nêmesis de Bolsonaro, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que agora está livre para se candidatar novamente. Diz-se que tudo isso deixou Bolsonaro extremamente preocupado com sua sobrevivência política. A próxima eleição presidencial está marcada para outubro de 2022. Lula ainda não declarou sua candidatura, mas é amplamente assumido que o fará; pesquisas recentes mostram que ele está à frente do Bolsonaro.

A seguir, ocorreu uma impressionante sacudida no gabinete no mês passado, que viu a substituição do ministro da Saúde de Bolsonaro (o quarto em um ano) e as demissões de seu ministro das Relações Exteriores, Araújo, e do ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, seguidos pelas dos comandantes da Força Aérea, Marinha e Exército. (Ao todo, seis ministros deixaram o cargo.) Houve rumores de que Bolsonaro havia tentado envolver os militares no que é tradicionalmente conhecido na América Latina como um autogolpe, em que os líderes tomam os poderes ditatoriais em um esforço para estender seus autoridade.

Descobriu-se que, de fato, Araújo foi convidado a renunciar porque membros do Congresso, assim como personalidades do influente setor do agronegócio, reclamaram que sua retórica de extrema-direita anti-Pequim estava incomodando o principal cliente brasileiro para as exportações de soja, e também complicando as negociações de compra de vacinas. Bolsonaro aparentemente demitiu Azevedo porque ele se recusou a substituir o comandante do Exército, general Edson Pujol, que havia enfatizado a necessidade de os militares serem independentes da política. Em comentários públicos que foram vistos como uma repreensão a Bolsonaro, Pujol e outro oficial sênior também defenderam medidas mais duras contra Covid. As renúncias de Pujol e dos outros dois chefes militares, em solidariedade a Azevedo, significaram um claro rompimento entre Bolsonaro e o alto escalão militar. Azevedo, em sua carta de demissão, parecia falar por todos quando disse que, durante seu ano no cargo, havia “preservado a integridade institucional das Forças Armadas”.

Embora Bolsonaro possa ter alienado alguns altos oficiais militares, ele ainda tem um apoio significativo entre a base e os militares continuam a ocupar muitos cargos em seu governo, incluindo o vice-presidente, Hamilton Mourão. Bolsonaro também substituiu o ministro da Justiça por um chefe da polícia federal que trabalhou em estreita colaboração com o chamado Bullet Bench, um lobby parlamentar que apóia uma lei mais flexível de posse de armas que Bolsonaro vem tentando aprovar. Analistas dizem que a nomeação mostra a intenção de Bolsonaro de obter favores entre as forças policiais e os círculos conservadores de aplicação da lei de forma mais ampla.

Observadores proeminentes, incluindo Oliver Stuenkel, cientista político da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo, acham que Bolsonaro está traçando planos para realizar seu próprio “6 de janeiro”, para permanecer no poder, se as eleições do próximo ano não correrem bem para ele . (Bolsonaro, ecoando Trump, já vem alertando sobre “fraude” eleitoral.) Eduardo Bolsonaro, membro da Câmara dos Deputados (a câmara baixa do Congresso), que é o mais linha-dura e franco dos quatro filhos do presidente, elogiou publicamente a tomada do Capitólio, dizendo que , se os rebeldes tivessem “sido organizados”, eles poderiam ter mantido Trump na Casa Branca. (Eduardo é amigo do ex-conselheiro do Trump, Steve Bannon, que o nomeou para representar a América do Sul no Movimento, sua organização global de líderes nacionalistas de direita.)

Stuenkel acredita que Bolsonaro está trabalhando para fortalecer seu apoio nas Forças Armadas - pelo menos, entre aqueles que não demonstraram preferência por trabalhar em uma estrutura democrática - ao mesmo tempo em que tenta garantir que terá o apoio da polícia militar. “Se o Exército recuar durante um dia 6 de janeiro no Brasil e a Polícia Militar estiver com ele”, disse ele, “acho que pode ser o suficiente para que as coisas acabem com ele”.

Com a sacudida do gabinete, então, Bolsonaro garantiu algum espaço para manobras políticas e também está mostrando uma capacidade de alterar o curso em prol da sobrevivência. Nas últimas semanas (e depois que Lula disse aos brasileiros para “se vacinarem”), Bolsonaro se declarou favorável às vacinas, afinal, mesmo enquanto continua promovendo um questionável "kit Covid", composto por um coquetel de hidroxicloroquina e outras drogas, que as autoridades do hospital dizem ter benefícios não comprovados e possivelmente consequências fatais; vários brasileiros foram hospitalizados e morreram após tomá-lo.

Richard Lapper, um antigo observador britânico da política brasileira e autor do próximo livro “ Carne, Bíblia e Balas: O Brasil na Era de Bolsonaro ”, disse-me que “se o Bolsonaro continuar com a política Covid existente , ele irá perder a parte conservadora mais tradicional de sua base e ser muito mais dependente dos defensores ideológicos da linha dura, e isso, por sua vez, cria o cenário para um conflito muito maior ”. Lapper prevê que haverá mais pressão externa sobre o Bolsonaro, também, à medida que a variante P.1 se espalhar ainda mais pela América Latina; vários estados vizinhos já proibiram voos de e para o Brasil.

Recentemente perguntei a Lula como ele vê a situação. Na terça-feira passada, em uma mensagem no WhatsApp, ele respondeu: “Há muitos anos eu digo, e a história ensina, que quando as pessoas negam a política, o que vem a seguir é sempre pior. E no Brasil houve uma campanha muito violenta contra a política, para tirar a esquerda do governo, que acabou resultando no Bolsonaro, um fenômeno semelhante ao de Trump nos Estados Unidos”. Ele acrescentou: “Vocês superaram Trump, e a sociedade brasileira vai superar esse acidente chamado Bolsonaro”.

Nesse ínterim, ele disse: “Precisamos acelerar as vacinações, fornecer assistência econômica aos que estão desempregados e famintos e criar uma linha de crédito para ajudar as micro e pequenas empresas. O presidente Bolsonaro precisa parar de falar e fazer bobagens. Mas a solução para o problema do coronavírus só pode ser global. É preciso que os países ricos esqueçam as divergências geopolíticas para discutir a produção de vacinas e a vacinação de todos. O que vivemos é uma guerra da natureza contra a humanidade e, por enquanto, a única arma é a vacina. Por isso, deve ser transformado em bem público financiado pelos estados, para que a vacina seja garantida a todos os habitantes do planeta. Não vamos vencer a Covid com cada país agindo individualmente.” Naquele dia, 4.195 brasileiros morreram de Covid-19, quase três mil a mais do que morreram no dia anterior – do jeito que as cosias vão atualmente, muitas outras mortes estão por vir.

Editor do Conjur desmonta perícia inconsistente da PF que contesta autenticidade das mensagens obtidas por Delgatti

Jornalista Márcio Chaer, editor do portal Consultor Jurídico, demonstra como a “perícia” da PF sobre as mensagens de Delgatti foi feita sob encomenda para ajudar o ex-juiz Sérgio Moro, condenado por parcialidade, e os procuradores de Curitiba

Brasil 247, 13/04/2021, 19:52 h Atualizado em 13/04/2021, 20:02

    (Foto: ABr | Reuters)

Márcio Chaer, Conjur - Um sargento morreu por causa da explosão de uma bomba dentro do automóvel em que estava e que arrebentou também grande parte da barriga do capitão que o acompanhava. Os dois, trabalhando para o serviço secreto do Exército, haviam sido incumbidos de explodir um centro de convenções onde 20 mil pessoas assistiam a um show alusivo ao Dia do Trabalhador.

Isso aconteceu no dia 30 de abril de 1981, uma quinta-feira, véspera do 1º de Maio. Mais coragem que os dois desastrados, que acabaram cometendo um atentado contra si próprios, teria o coronel do Exército, Job Lorena, dois meses depois. Estribado em uma perícia de 700 páginas, Lorena tentou convencer os brasileiros de que a bomba fora jogada no carro por terroristas — teoria que seria desmentida pelas investigações.

Nesta segunda-feira (12/4), três peritos da Polícia Federal entraram para o hall da fama junto com o coronel Lorena. Elcio Ricardo de Carvalho, Wilson Dos Santos Serpa Júnior e Fábio Melo Pfeifer produziram um "laudo", em nove páginas, para duvidar da autenticidade dos arquivos roubados pelo hacker Walter Delgatti, do armazém de dados do procurador Deltan Dallagnol.

Com um texto discursivo e retórico, o trio esbanja adjetivos e não oferece qualquer base concreta para suas conclusões — para tentar dar ares de sentença judicial ao que deveria ser um trabalho técnico. Os peritos não cruzaram nem checaram informações, não auditaram os arquivos e, por fim, não indicaram uma única inconsistência para concluir que os diálogos "podem ter sido" adulterados.

O hacker Walter Delgatti não disse que invadiu o Telegram, mas sim o material que Deltan armazenou na nuvem. Dali, ele baixava os arquivos no Dropbox. E, conforme explica o próprio Dropbox, qualquer alteração feita pode ser verificada. O que, se foi feito, não aparece no "laudo". Claro que tudo seria esclarecido se os envolvidos franqueassem seus dispositivos para verificação.

Algoritmos à parte, é possível verificar a veracidade das conversas. Os diálogos citam ofícios, decisões, notícias, reuniões, viagens que são combinados nos diálogos. Qualquer jornalista checaria se os fatos ocorreram depois: ofícios e decisões têm número e data; as notícias estão na internet; para reuniões há agendas e para viagens há bilhetes aéreos.

Nos arquivos, além de planilhas e documentos, há fotos, vídeos e áudios. Mas, segundo os peritos, não se pode presumir que isso tudo não foi adulterado.

Mais que isso, se o hacker baixou os arquivos de Deltan da nuvem — e os equipamentos usados pertencem à PGR, assim como telefones, laptops e computadores dos interlocutores de Deltan —, as informações que os peritos deveriam procurar estão nas mãos do próprio Estado. Ou seja, ao alcance da PF. Mas o fato de os procuradores terem negado ao Estado a prova que o Estado diz ter procurado, aparentemente, não interessava aos policiais.

Alguns dos procuradores da República de Curitiba se habilitaram no processo contra o hacker na condição de vítimas e receberam cópia dos arquivos. Eles nunca apontaram qualquer divergência entre o que escreveram e o que está documentado a partir da apreensão dos arquivos. Ao contrário, a procuradora Jerusa Viecili pediu desculpas a Lula pelo que disse a respeito do velório do neto do ex-presidente. Sergio Moro pediu desculpas ao Movimento Brasil Livre (MBL) por tê-los ofendido nos diálogos.

Não se apurou se de fato houve os encontros com procuradores dos Estados Unidos ou da Suíça para trocar informações estratégicas contra as empresas brasileiras. Nem se combinaram "rachadinhas" com dinheiro de multas de empresas. Ignorou-se, ainda, que, no Laudo de Apreensão dos arquivos, os diferentes dispositivos foram logo de início periciados — e considerados íntegros.

Nesse laudo de apreensão, ressalvaram os primeiros colegas dos peritos a avaliar o material, caso surgisse alguma dúvida posterior, qualquer possível adulteração poderia ser detectada, já que a Polícia Federal tem capacitação técnica para isso. O novo "laudo", divulgado dois dias antes de o Supremo Tribunal Federal discutir de novo a incompetência de Curitiba e a suspeição de Moro, tem um lugar na história, ao lado do Inquérito Policial Militar de Job Lorena.

Perícia do Senado diz que Dilma não pedalou

Laudo assinado por três técnicos do Senado Federal e entregue nesta segunda-feira 27 à comissão do impeachment, a pedido da defesa da presidente Dilma Rousseff, rebate denúncia de que ela praticou "pedalada fiscal" com o atraso do repasse de R$ 3,5 bilhões do Tesouro ao Banco do Brasil para o Plano Safra; "Pela análise dos dados, dos documentos e das informações relativos ao Plano Safra, não foi identificado ato comissivo da Exma. Sra. Presidente da República que tenha contribuído direta ou imediatamente para que ocorressem os atrasos nos pagamentos"; documento também aponta que a presidente agiu para liberar créditos suplementares sem o aval do Congresso através de decretos, e que três dos quatro decretos de crédito que são alvos da denúncia eram "incompatíveis" com a meta fiscal

Brasil 247, 27/04/2016, 14:24 h Atualizado em 29/04/2018, 17:52

Uma perícia realizada por técnicos do Senado Federal entregue na manhã desta segunda-feira 27 à comissão do impeachment, em resposta a perguntas feitas pela defesa e pela acusação da presidente Dilma Rousseff, conclui que ela não praticou as chamadas "pedaladas fiscais".

O documento, assinado por três técnicos, observa que não houve ação de Dilma no atraso do repasse de R$ 3,5 bilhões do Tesouro ao Banco do Brasil para o Plano Safra, uma das acusações que constam no pedido de impeachment contra a presidente.

"Pela análise dos dados, dos documentos e das informações relativos ao Plano Safra, não foi identificado ato comissivo da Exma. Sra. Presidente da República que tenha contribuído direta ou imediatamente para que ocorressem os atrasos nos pagamentos", diz trecho do laudo.

A junta de peritos aponta, por outro lado, que a presidente agiu para liberar créditos suplementares sem o aval do Congresso através de decretos, e que três dos quatro decretos de crédito que são alvo da denúncia eram "incompatíveis" com a meta fiscal do ano passado.

Defesa e acusação da presidente têm agora 24 horas para pedir esclarecimentos à junta de peritos que analisou as denúncias. A comissão do impeachment deve encerrar até quarta-feira 29 as oitivas de testemunhas.

Nesta segunda, os membros da comissão ouvem os depoimentos do ex-ministro do Desenvolvimento Agrário, hoje deputado Patrus Ananias (PT-MG), e dois ex-subordinados seus na equipe do ministério: a ex-secretária executiva Maria Fernanda Ramos Coelho e o ex-diretor do Departamento Financeiro, João Luiz Gaudagnin.

Na terça-feira será a vez de os senadores ouvirem os depoimentos dos ex-ministros da Defesa, Aldo Rebelo, e da Advocacia Geral da União, Luiz Inácio Adams, e ainda do representante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Antônio Carlos Rebelo, para análise de créditos suplementares.

Na quarta-feira, há mais três testemunhas cujos nomes ainda não foram divulgados. Enquanto os depoimentos prosseguem, os peritos trabalharão para se manifestar sobre os pedidos de esclarecimentos dos senadores. Eles devem entregar as respostas na sexta-feira 1º.

MPF confirma mais uma vez: Dilma é inocente

Na conclusão do Ministério Público Federal, a "pedalada" fiscal envolvendo o Plano Safra, um dos motivos que baseiam o pedido de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff, não é operação de crédito, nem crime; o órgão aplicou o mesmo raciocínio para outras "pedaladas" que não estão relacionadas com o pedido de impeachment; o procurador da República Ivan Cláudio Marx, responsável pelo caso aberto no MP do Distrito Federal, pediu arquivamento do inquérito nesta quinta-feira 14; na última sexta, ele já havia pedido o arquivamento de um caso semelhante relacionado ao BNDES; na decisão de hoje, ele levantou suspeitas sobre "eventuais objetivos eleitorais" com as "pedaladas"

Brasil 247, 14/04/2016, 18:57 h Atualizado em 30/04/2018, 00:18

O Ministério Público Federal concluiu que a "pedalada" fiscal envolvendo o Plano Safra, um dos motivos que baseiam o pedido de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff no Senado, não é operação de crédito, nem crime.

O órgão investigativo aplicou o mesmo raciocínio para outras "pedaladas" que não estão relacionadas com o pedido de impeachment, como as que envolvem atraso de repasses da União para a Caixa Econômica Federal pelo pagamento de programas como o Bolsa Família, seguro-desemprego e abono salarial.

O procurador da República Ivan Cláudio Marx, responsável pelo caso aberto no MP do Distrito Federal, pediu arquivamento do inquérito nesta quinta-feira 14, depois de ter pedido, na última sexta-feira, arquivamento de um caso semelhante relacionado ao BNDES.

Em sua decisão, Marx levantou suspeitas sobre "eventuais objetivos eleitorais" com as "pedaladas" e afirmou que o caso "talvez represente o passo final na infeliz transformação do denominado 'jeitinho brasileiro' em 'criatividade maquiavélica'".

Após o arquivamento do caso de sexta, os senadores Lindbergh Farias (PT-RJ), Gleisi Hoffmann (PT-PR) e Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) pediram para que o procurador seja ouvido na comissão do impeachment e a retirada dos autos de documentos relativos ao Plano Safra (leia mais).

"Como que nós vamos processar e julgar uma presidente da República, quando o Ministério Público, que tem a responsabilidade formal de definir o que é crime ou não, diz que não é crime as chamadas pedaladas fiscais?", questionou Gleisi na ocasião, em discurso no plenário.

Em declaração ao jornal O Estado de S. Paulo sobre a ação relacionada ao BNDES, Ivan Marx lamentou que o Ministério Público não tenha sido ouvido no processo de impeachment. "Quem tem atribuição de dizer se determinada prática é crime ou improbidade é o MPF. É o único ator que não foi chamado a depor na comissão", disse.

Arquiteto do golpe, Temer diz que sempre viu em Dilma uma "honestidade extraordinária"

"Eu devo dizer que nunca vi nela nenhum gesto de corrupção, ao contrário, sempre senti nela uma honestidade extraordinária", disse Michel Temer, responsável direto pelo golpe de 2016 contra a então presidente Dilma Rousseff

Brasil 247, 12/04/04/2021, 15:24 h Atualizado em 12/04/2021, 15:59

  Dilma Rousseff e Michel Temer (Foto: Ederson Casartelli/247 | Reuters)

Responsável direto pelo golpe de 2016, Michel Temer (MDB) afirmou que "sempre" viu em Dilma Rousseff "uma honestidade extraordinária", além de "nunca" ter percebido intenções de práticas de corrupção na ex-presidente afastada sem crime de responsabilidade.

"Nossa ex-presidente perdeu a sustentação política e popular, o que levou ao impedimento [impeachment]. Embora cerimoniosa, em nossa convivência ao longo de seis anos, eu devo dizer que nunca vi nela nenhum gesto de corrupção, ao contrário, sempre senti nela uma honestidade extraordinária", disse o emedebista na palestra na Associação Comercial de São Paulo.

Em seu livro bomba "Tchau Querida, O Diário do Impeachment", o ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (MDB-RJ) apontou Michel Temer como o grande conspirador pelo afastamento da então presidente.

Tanto uma perícia do Senado quanto o Ministério Público Federal inocentaram Dilma em 2016.

TV pública alemã destaca relação do clã Bolsonaro com as milícias

Reportagem relata o avanço das milícias no estado do Rio de Janeiro e a conexão do miliciano Alexandre da Nóbrega com Flávio Bolsonaro e o assassinato da vereadora Marielle Franco

Brasil 247,12/04/2021, 18:07 h Atualizado em 12/04/2021, 18:22

  (Foto: Reprodução)

Revista Fórum - Reportagem do canal de notícias Tagesschau, que é público, destacou o avanço das milícias no Rio de Janeiro e a ligação da família Bolsonaro com miliciano de Rio das Pedras. O assassinato de Marielle Franco e a conexão paramilitar com vereadores da cidade também foram destaques.

“Na Câmara de Vereadores do Rio, os parlamentares de direita são condierados o braço estendido da milícia. A maioria deles também são ex-policiais militares. Os políticos que estão no caminho do cartel criminoso devem temer por suas vidas”, diz a reportagem.

Em seguida, o canal relata o assassinato de Marielle Franco e de como personagens acusados de terem participado do assassinato da vereadora possuem laços estreitos com a família Bolsonaro.

OMS começa a perder a paciência com Bolsonaro, diz jornal francês Les Echos

"Até a Organização Mundial da Saúde (OMS) começa a perder a paciência diante de uma pandemia cuja 'trajetória vai na má direção", diz reportagem do jornal francês Les Echos sobre a inação do governo Jair Bolsonaro no enfrentamento à pandemia de Covid-19

Brasil 247, 12/04/2021, 12:48 h Atualizado em 12/04/2021, 12:54

  (Foto: Chico Batata/Divulgação | Marcos Corrêa/PR)

RFI - "Brasil: nenhum lockdown à vista apesar da explosão da pandemia", lamenta nesta segunda-feira (12) o jornal Les Echos. O diário econômico francês, que é referência no meio empresarial, escreve que "apesar de um tributo humano cada vez mais pesado e insuportável, o presidente Jair Bolsonaro resiste ao lockdown desejado pela comunidade científica". "Ele terá de responder a uma comissão parlamentar de inquérito", informa o correspondente em São Paulo, Thierry Ogier.

A média de vítimas continuou acima de 3 mil pessoas por dia nesse final de semana, e o número de mortos continua aumentando. "Até a Organização Mundial da Saúde (OMS) começa a perder a paciência diante de uma pandemia cuja 'trajetória vai na má direção'", observa o veículo. “O número de casos e mortes vem crescendo há seis semanas”, nota Maria van Kerkhove, epidemiologista da OMS. O país ultrapassou 350 mil mortes no fim de semana.

Mas Bolsonaro voltou a descartar a possibilidade de adotar um lockdown nacional. Les Echos cita a declaração recente na qual o presidente de extrema direita afirmou que não colocaria o "exército nas ruas para forçar o povo a ficar em casa". Discurso que foi reiterado pelo novo ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, que disse que a polícia vai "garantir a todos a liberdade de ir e vir com serenidade e paz".

O jornal gratuito 20 Minutos mostra que a maioria dos pacientes hospitalizados em cuidados intensivos no Brasil tem menos de 40 anos de idade, uma situação "alarmante" que é explicada pela variante brasileira P1, mais contagiosa e letal que as cepas anteriores.

População dividida

A intransigência de Bolsonaro não surpreende a comunidade científica brasileira, mas causa irritação. Ouvida pela reportagem, Natalia Pasternak, presidente do Instituto Questão de Ciência, conta que "desde o início da pandemia, tem sido assim”. O governo federal insiste que medidas preventivas não são necessárias e, hoje, a população está dividida. "Tem muita gente que acaba acreditando no presidente e não adere às medidas preventivas”, lamenta a microbióloga.

Les Echos explica que os partidários de Jair Bolsonaro asseguram que é melhor “abrir” a economia a todo custo. Mas, na prática, o Brasil perde nas duas frentes. “Eles dizem que o lockdown vai arruinar a economia. Mas hoje vemos, por um lado, que a economia já está arruinada por um ano de pandemia e temos, por outro lado, até 4 mil mortes por dia", destaca Pasternak.

Lockdown necessário

Como a maior parte de seus colegas, essa microbiologista é a favor de medidas de contenção rígidas, assinala o Les Echos. “Nunca tivemos isolamento no Brasil, como houve em Portugal ou na Inglaterra, e isso nos conduziu à situação atual”, afirma.

A única exceção nesse cenário dramático é a cidade de Araraquara, município do interior de São Paulo, que conseguiu reduzir o número de mortes após 10 dias de lockdown local. Mas no resto do país a situação permanece crítica, com falta de leitos, equipamentos e anestésicos nos hospitais.

Paulo Almeida, do mesmo instituto, teme um futuro sombrio. "Enquanto Bolsonaro estiver à frente do país, o governo federal não apoiará esse tipo de medida”, conclui o diretor-executivo do IQC.