Leia a íntegra da reportagem que demonstra como Moro quebrou o Brasil e trabalhou para os Estados Unidos

Reportagem do Le Monde revela como o ex-juiz Sergio Moro, condenado pelo Supremo Tribunal Federal por parcialidade, trabalhou para empobrecer o Brasil

Brasil 247, 11/04/2021, 10:48 h Atualizado em 11/04/2021, 10:59

  Sérgio Moro (Foto: Lula Marques/AGPT)

Na edição de sábado (10), o jornal francês Le Monde destacou como a Operação Lava Jato, chefiada pelo procurador Deltan Dallagnol e orientada pelo ex-juiz Sergio Moro, declarado pelo Supremo Tribunal Federal como parcial, agiu para destruir o Brasil e beneficiar os Estados Unidos.

INVESTIGAÇÃO 

Um magistrado considerado "tendencioso", às vezes ilegal e à sombra dos Estados Unidos: a maior operação anticorrupção da história do Brasil tornou-se seu maior escândalo jurídico. Meses de investigação foram necessários para que o "Le Monde" traçasse o outro lado dessa cena.

Por Gaspard Estrada e Nicolas Bourcier

Existe algo podre no Reino do Brasil. Todo o país é atingido por uma série de crises simultâneas, uma espécie de tempestade perfeita – recessão econômica, desastres ambientais, polarização extrema da vida política, Covid-19... A isso deve ser adicionado o naufrágio do sistema judicial. Um trovão adicional em um céu já pesado, mas carregado de esperança há sete anos, quando um jovem magistrado chamado Sergio Moro lançou, em 17 de março de 2014, uma vasta operação anticorrupção chamada “Lava Jato”, envolvendo a gigante do petróleo Petrobras, construtoras e um número expressivo de lideranças políticas.

Matéria completa

“Governo Bolsonaro está crivado de nazistas”, diz Michel Gherman

“O bolsonarismo é baseado em afetos de extrema direita e em supremacismo branco, com referências identitárias muito fortes do nazismo”, explicou à TV 247 o professor da UFRJ. 

Brasil 247, 9/04/2021, 19:38 h Atualizado em 9/04/2021, 19:51

  Michel Gherman (Foto: Reprodução | Agência Brasil)

O professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Michel Gherman afirmou à TV 247 que o governo Jair Bolsonaro “está crivado de nazistas” e repleto de referências históricas que remetem à Alemanha nazista e ao supremacismo branco.

Esta é, segundo ele, a base do bolsonarismo, e não se trata de cortina de fumaça. “O bolsonarismo é baseado em afetos de extrema direita e em supremacismo branco, com referências identitárias muito fortes do nazismo, muito forte. Essas referências surgiram ainda na candidatura de Bolsonaro, e aquela coisa de ‘cortina de fumaça’ é bobagem, aquilo é a base do bolsonarismo. O bolsonarismo sabe que a extrema direita mobiliza as massas, e ele mobilizou as massas enquanto a gente estava achando que aquilo não passava de palhaçada de circo”.

Para se desvencilhar de Bolsonaro e sua política nazista, de acordo com o professor, outros setores da sociedade política precisam entender que é necessário dialogar com o centro e com os eleiores do atual governo que não são nazistas ou bolsonaristas e que fizeram a escolha errada em 2018 por outros motivos que não o alinhamento ideológico com o atual governo. Além disso, se faz necessário também estabelecer diálogo com os religiosos. “A única alternativa que a gente tem hoje é dialogar com o centro para entender que para você ser antinazista você não precisa ser de esquerda. O nazismo é uma ameaça à civilização, é uma ameaça civilizatória. Esse é o debate que tem que ser feito, tem que ser feito com o centro político e com as igrejas neopentecostais. A única maneira de derrotar o fascismo e evitar o desastre, que já acontece mas pode ser de proporções inimagináveis, é dialogar com os eleitores de Bolsonaro que o fizeram com medo da esquerda”.

Procurador da Lava Jato, que derrubou Dilma e abriu caminho para Bolsonaro, agora pede impeachment (vídeo)

Segundo Carlos Fernando dos Santos Lima, Bolsonaro "é o principal responsável pelo número de mortes nesta pandemia. Manaus é culpa dele. Nós não temos vacina por culpa dele"

Brasil 247, 11/04/2021, 12:14 h Atualizado em 11/04/2021, 12:39

  Carlos Fernando dos Santos Lima (Foto: Reprodução)

O ex-procurador federal Carlos Fernando dos Santos Lima, que atuou na Operação Lava Jato ao lado do procurador Deltan Dallagnol e do ex-juiz Sergio Moro, declarado parcial pelo Supremo Tribunal Federal (STF), manifestou apoio ao impeachment de Jair Bolsonaro.

Em vídeo publicado pelo Congresso em Foco neste domingo (11), Carlos Fernando dos Santos Lima culpa Bolsonaro pelo caos sanitário em que se encontra o Brasil. O ex-procurador também afirma categoricamente que Bolsonaro cometeu "crimes de responsabilidade". "Destruiu o combate à corrupção, aparelhou órgãos de Estado para defender seus filhos e, principalmente, é o principal responsável pelo número de mortes nesta pandemia. Manaus é culpa dele. Nós não temos vacina por culpa dele".

O curioso é que a Lava Jato foi a grande responsável pelo golpe contra a ex-presidente Dilma Rousseff em 2016, que representou uma das maiores rupturas democráticas do país. Além disso, a força-tarefa perseguiu o ex-presidente Lula e o deixou de fora da eleição de 2018, abrindo caminho para Bolsonaro.

Para Carlos Fernando Santos já passou da #HoradeJairEmbora.

Junte-se a nós também! #ChegadeMortes https://t.co/nFwmksgdLs pic.twitter.com/AuCdZEujIQ— Congresso em Foco (@congressoemfoco) April 11, 2021

Miriam Leitão aponta Bolsonaro como um genocida que tem empresários, generais e pastores como cúmplices

"Bolsonaro é o comandante supremo da morte no Brasil", diz a jornalista

Brasil 247, 1/04/2021, 06:34 h Atualizado em 11/04/2021, 06:42

  (Foto: ABr | Reprodução)

"O tempo deixará ainda mais claro o que já é inegável hoje. Grande parte das mortes que temos sofrido no Brasil é responsabilidade direta do presidente da República. Ele agiu intensa e deliberadamente para que o vírus se espalhasse. Ele tem sido incansável nas mentiras, no estímulo à exposição ao risco, na criação de conflitos políticos. Ele nunca deixou de sabotar os esforços de proteção da vida de qualquer gestor público, nas três esferas administrativas. Ainda hoje, mais de um ano de pandemia. Ainda hoje, mais de 350 mil mortos. Faltam oxigênio, remédios, vagas nos hospitais, vacinas. Mas Bolsonaro protege o vírus e as suas mutações. Bolsonaro é o comandante supremo da morte no Brasil", escreve a jornalista, em sua coluna.

"O presidente não faz seu trabalho sozinho. Tem colaboradores. Os médicos que validaram o charlatanismo, os generais que apoiam um governo que ameaça a segurança nacional, os empresários que o aplaudem, os ministros subservientes às suas decisões criminosas, os pastores que usam a palavra de Deus em vão, os políticos que tergiversam, os juízes que distorcem a interpretação das leis", aponta. "E quando o país já está cercado de medos e mortes, o presidente ainda tira do armário o fantasma do autoritarismo e nos ameaça com a morte cívica. Esses dois anos têm sido de luta pela vida e pela democracia", diz ainda Miriam, que atuou no golpe de 2016, com a farsa das "pedaladas fiscais".

PEC Emergencial congela benefícios de policiais e amplia crise com Bolsonaro

PEC Emergencial estabelece o congelamento de salários, promoções, progressões e concursos dos servidores públicos por até 15 anos. Para Orlando Zaccone, delegado da Polícia Civil do Rio, a medida foi “um projeto neoliberal implementado para restringir direitos e enxugar a máquina do Estado”

Brasil 247, 1/04/2021, 10:38 h Atualizado em 11/04/2021, 10:59

  Polícia Militar do Rio de Janeiro (Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil)

Vitor Shimomura, Brasil de Fato - Críticas de policiais militares ao governo de Jair Bolsonaro (sem partido) se intensificaram no último mês após a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial. A lei estabelece o congelamento de salários, promoção, progressão e concursos dos servidores públicos por até 15 anos.

A medida colocou restrições aos benefícios da categoria quando as despesas do governo superarem 95% das receitas, ou quando o país estiver em estado de calamidade pública. Para os policiais, a aprovação da PEC, com o argumento de fomentar o auxílio emergencial, é um ato de oportunismo do governo Bolsonaro.

“Essa PEC 186 foi vinculada, de uma forma cínica, ao auxílio emergencial, mas ela não tem relação alguma porque é uma PEC de 2019, ou seja, de antes da pandemia. Então, se utilizou desse caos da pandemia, essa situação que as pessoas realmente estão passando fome, realmente estão desempregadas, por conta de falhas do governo Bolsonaro, como um pano de fundo para se passar uma PEC de congelamento de gastos, que desestrutura os direitos da categoria”, afirma Leonel Radde, policial civil e vereador (PT) de Porto Alegre (RS).

“Isso vai trazer um grande prejuízo, principalmente para uma categoria, que via de regra, tem baixos salários, baixa expectativa de progressão na sua carreira. E isso vai ter um impacto considerável no serviço prestado, como as pessoas vão chegar no final da sua carreira. E por conta disso, Bolsonaro vem perdendo muito suporte na polícia, em todo o aparato da segurança pública”, acrescenta o vereador.

Na visão do delegado da Polícia Civil do Rio de Janeiro Orlando Zaccone, a medida foi “um projeto neoliberal implementado para restringir direitos e enxugar a máquina do Estado” e que a categoria precisa unificar a luta com outros servidores públicos.

“Por um lado você vê que alguns policiais já começam a entender que esse processo político atinge eles diretamente. E que o debate ideológico e moral, daquelas pautas morais bolsonaristas, meio que se perderam diante desse novo quadro de retirada de direitos dos servidores”, explica Zaccone.

O delegado aponta que a categoria tinha expectativa de ter um tratamento similar ao das Forças Armadas. "E isso não aconteceu. E acho que isso é bom, em certa medida, para que os policiais notem que também são servidores públicos, e que não merecem tratamento especial diante dos demais profissionais. Acho que o que está faltando, nesse momento, é a categoria perceber a necessidade de unificar sua luta com os demais servidores”.

A insatisfação revela que a categoria, que apoiou majoritariamente Bolsonaro nas eleições de 2018 (Pesquisa Atlas Intel), já demonstra sinais de desgaste na relação com o presidente. A pesquisa revela, no entanto, que ainda é alto o percentual (71%) de policiais que não se arrependem da escolha nas últimas eleições.

Saúde mental

Além da retirada de direitos pela PEC Emergencial, a demora do governo em vacinar os policiais que atuam na linha de frente da pandemia, abalou a confiança dos agentes públicos em Bolsonaro. No Rio Grande do Sul, profissionais da segurança pública começaram a receber a primeira dose do imunizante somente no início deste mês. Segundo Radde, somente no estado, cerca de três mil integrantes da brigada militar já foram infectados pela covid-19.

“Os profissionais da segurança pública conseguiram entrar depois de três, quatro meses de cobrança e pressão absurda. Depois de dezenas de mortes. Aqui no Rio Grande do Sul a gente teve, praticamente, mais de um quinto da Polícia Civil infectada. A Polícia Militar teve um aumento de 300% de infectados, do final do ano passado para este ano. Então, foi um erro crasso e foi um símbolo de que Bolsonaro realmente não tem preocupação e que não enxerga os profissionais da segurança pública como prioridade no governo dele."

Zaccone acredita que os desdobramentos da PEC acarretará em uma maior precarização da categoria, como o fortalecimento do Regime Adicional de Serviço (RAS), – hora extra remunerada dos policiais militares e civis e atenta contra a saúde mental dos servidores. O delegado cita o caso do soldado Wesley Soares, em Salvador, na Bahia, que teve um surto psicótico e foi morto após atirar contra agentes da Polícia Militar no último mês.

“Tudo começa com um surto. Mas esse surto, aliás, é importante que a gente deixe claro, que hoje, entre as categorias profissionais, os policiais são a categoria que apresenta o maior índice de suicídios. No Brasil inteiro, policiais estão complementando seu salário com horas extras. E essa questão da saúde mental dos policiais, ela deve ser observada porque um policial trabalhando de forma exaustiva, durante longos períodos, na tentativa de tentar complementar seus salários para poder ter uma vida digna, isso é muito perigoso para a sociedade”, explica o delegado.

“E nós não temos acompanhamento psicológico desses policiais, que estão sendo jogados em uma carga horária exaustiva e com salários baixos. A PEC Emergencial deve agravar ainda mais essa situação. O quadro é muito ruim”, completa.

Intento autoritário

A crise gerada pela morte do soldado Wesley, somada à demissão dos comandantes das forças armadas, no mês passado, reacendeu discursos de bolsonaristas para um possível intento autoritário. Para Zaccone, porém, o discurso não encontrou respaldo das tropas da Polícia Militar.

“Quando a gente fala de um perigo das polícias estarem participando de um golpe. No caso, o que a gente está falando, diz respeito às movimentações bolsonaristas. Nesse sentido, isso só será possível com a participação das Forças Armadas. E as polícias militares, principalmente o grupo que apoia Bolsonaro, não tem condição de organizar nenhum tipo de investida. Seriam sufocados na hora”, comenta o delegado.

Ele destaca a necessidade de questionar a institucionalização das polícias militares como forças de reserva do exército na segurança pública. "Temos que discutir, com seriedade, o tema da desmilitarização. Eu acho que isso tem muito mais efeito do que tentar controlar esses pequenos grupos extremistas, que fazem muito barulho, mas que não tem condição de exercer efetivamente relações de poder em nosso país”, conclui Zaccone.

Alexandre de Moraes: STF combate ao mesmo tempo inércia do governo e ataques à democracia

O ministro do STF Alexandre de Moraes foi contundente em relação ao governo Bolsonaro e aos bolsonaristas durante entrevista ao Grupo Prerrogativas retransmitida pela TV 247

Brasil 2457, 10/04/2021, 17:45 h Atualizado em 10/04/2021, 18:07

  Ministro do STF Alexandre de Moraes (Foto: Marcelo Camargo - Agência Brasil)

Duas afirmativas do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, em entrevista ao Grupo Prerrogativas neste sábado (10) retransmitida pela TV 247, causaram enorme impacto: a Corte se viu obrigada a “combater ao mesmo tempo a inércia governamental em relação à pandemia e os ataques de grupos radicais à institucionalidade e à democracia".

Segundo Moraes, o STF órgão teve que agir, ao ordenar que o Senado realize a CPI da Pandemia e em outros casos, pela falta de coordenação do governo sobre a pandemia no ano passado: "Já estávamos com a pandemia em andamento sem uma coordenação geral em relação à pandemia. O STF tendo que tomar diversas decisões a partir de provocações, não para criar direito, mas sim, para especificar o que a própria constituição dizia e diz que a saúde pública, combate à pandemias, epidemias é competência comum de todos os entes federativos".

Para o ministro, o STF não pode ser omisso: “principalmente neste momento de pandemia". "Estamos chegando a quase 400 mil mortos, o Brasil é o único país do mundo em que a 2ª onda está muito pior que a 1ª. São 4 mil mortes por dia, sempre recordo que o mundo todo ficou chocado quando 3 mil pessoas morreram nas Torres Gêmeas. Nós estamos com 1,3 Torres gêmeas por dia", afirmou.

Ele saiu em defesa do ministro Luís Roberto Barroso, atacado por Bolsonaro: "Em nenhuma hipótese é aceitável o nível de agressões que foi praticado contra o ministro Luís Roberto Barroso. Decisões judiciais nós podemos concordar, discordar, criticar acidamente, recorrer, podemos conseguir reverter, agora, uma decisão judicial fundamentada, pública, transparente não faz e não cria o direito de ninguém, ninguém, poder ofender da forma como se ofendeu o ministro Luís Roberto Barroso".

Ele também prestou apoio ao ministro durante a entrevista: "fica aqui minha solidariedade, não só como amigo do ministro Luís Roberto Barroso, mas como colega de Supremo Tribunal Federal".

Moraes declarou que Barroso "atuou exatamente como todos os ministros atuariam" ao determinar a instalação da CPI e logo após solicitar que sua própria decisão fosse levada ao plenário do Supremo. "O ministro Luís Roberto Barroso e eu somos os maiores defensores de uma alteração regimental para que todas as decisões monocráticas, as liminares, sejam imediatamente colocadas na próxima sessão virtual ou presencial, o que for mais rápido. Foi exatamente o que o ministro Luís Roberto Barroso fez. Ele concedeu a liminar na quinta-feira, pediu imediata pauta ao presidente, ministro Luiz Fux, que já pautou para a sessão virtual da próxima sexta-feira".

Dilma rechaça comparação com Bolsonaro e aponta apoio da mídia ao "governo da morte"

A Folha de S. Paulo, segundo a ex-presidente, fez neste sábado "uma analogia grotesca ao insistir na tese da pedalada fiscal, comparando minha gestão com a de Bolsonaro". No Orçamento de 2021, Bolsonaro, de acordo com Dilma, "submete o povo à barbárie com a redução dos investimentos públicos"

Brasil 247, 10/04/2021, 13:16 h Atualizado em 10/04/2021, 13:54

  As saídas da crise passam por Dilma (Foto: Rocberto Stuckert/PR)

A ex-presidente Dilma Rousseff voltou a condenar neste sábado (10) a repetida tentativa da Folha de S. Paulo de comparar o golpe de Estado que a derrubou em 2016 às eventuais pedaladas fiscais que o governo Jair Bolsonaro pode cometer sobre o Orçamento de 2021.

O jornal, segundo Dilma, "faz uma analogia grotesca ao insistir na tese da pedalada fiscal, comparando minha gestão com a de Bolsonaro. A tese é antiga, mas não esconde o óbvio: o apoio da mídia, conservadores e empresários à agenda neoliberal do Governo da Morte".

De acordo com a ex-presidente, no Orçamento de 2021, Bolsonaro "submete o povo à barbárie com a redução dos investimentos públicos. Faz isso enquanto eleva os investimentos militares e garante dinheiro para emendas parlamentares. O governo abandona o povo justamente quando o país passa por uma situação de calamidade nacional sem precedentes".

Leia a nota na íntegra:

"Mais uma vez a Folha inventa analogias históricas inexistentes e semelhanças insustentáveis entre a realidade atual e os fatos ocorridos quando do processo que levou ao Golpe de Estado que me destituiu ilegalmente em 2016. Manipula os fatos para reescrever a História. De maneira cínica, compara o meu governo ao de Jair Bolsonaro.

Como se, na minha gestão à frente da Presidência da República, tivesse eu maquiado o projeto de Orçamento da União, como fez agora o governo sob os auspícios de Bolsonaro e Paulo Guedes.

O Palácio do Planalto submeteu ao Congresso uma peça de ficção, com dotações orçamentários absolutamente insuficientes, tanto para as chamadas despesas obrigatórias quanto, sobretudo, para discricionárias. Apenas para o financiamento do SUS, Bolsonaro cortou R$ 28 bilhões em relação ao Orçamento de 2020. Os recursos para a área de educação também foram reduzidos.

Tudo isso ocorre em meio a mais grave crise sanitária da história do Brasil. Mais de 4 mil vidas são perdidas diariamente pelos erros cometidos pelo governo de plantão. Somos o país que tem um governo omisso, negligente e pode ser responsabilizado por um morticínio, enquanto assistimos ao crescimento da montanha de mortos – quase 350 mil óbitos desde o início da pandemia.

É estarrecedor que o jornal traga de volta o falso debate sobre as subvenções do Plano Safra, como aponta na edição de sexta-feira, 9 de abril. A Folha volta à tona com essa tese de que houve, em meu governo, uma “operação de crédito” do Banco do Brasil à União. Isso é um desserviço ao país.

Tal acusação, surgida no inconsistente processo de impeachment – comprovadamente um Golpe de Estado a que eu e a Nação fomos submetidos – não tem qualquer base jurídica. Desde 1992, a Lei 8.427 autoriza a União a subvencionar operações de crédito rural. Essa norma atribui ao Ministério da Fazenda a competência de estabelecer as regras para operacionalização da subvenção, por meio de portarias.

Além disto, a Lei de Responsabilidade Fiscal, parágrafo 2º do artigo 26, distingue expressamente a concessão de empréstimo, financiamento e refinanciamento (operações de crédito) da concessão de subvenções. Durante todo meu governo seguimos o previsto na Lei 8.427/1992.

Como mostrei durante o processo de impeachment no Senado, na operação do Plano Safra não havia um único ato meu, como presidenta da República. Exatamente como previsto na legislação. Isto foi confirmado pela perícia do Senado Federal. Não houve ilegalidade na operação do Plano Safra em meu governo. Atribuiu-se um crime antes da tipificação da tese de que haveria um crime. Nunca houve qualquer base jurídica para o impeachment. Por isso foi um Golpe de Estado. Isso não apenas levou à prisão de Lula como resultou na eleição de Bolsonaro. Isso é um fato, independente da posição da mídia hegemônica.

Era falsa, na época, e continua sendo falsa, hoje, a acusação de que eu pratiquei alguma irregularidade – muito menos crime de responsabilidade – em relação ao Plano Safra ou a qualquer outra acusação.

Tudo foi forjado para sustentar o insustentável: um impeachment sem que eu tivesse cometido crime de responsabilidade. Foi um argumento fabricado para dar aparência legal a um Golpe de Estado. Algo que já foi desmoralizado e que a Folha continua recorrendo para tentar reescrever a História, limpar a sujeira que protagonizou e enganar os leitores.

Em 2015, mesmo diante da necessidade de promover ajustes e da sabotagem promovida pelo Congresso que, sob a batuta de Eduardo Cunha, inaugurou as pautas-bomba, o Orçamento que elaboramos e implementamos manteve-se alinhado às prioridades do meu governo.

Nossa proposta de lei orçamentária tinha como objetivo elevar os investimentos em educação e saúde, aplicando o disposto na Constituição, dando continuidade ao enfrentamento da pobreza, assegurando a promoção dos direitos trabalhistas e sociais de brasileiras e brasileiros. Tudo para melhorar as condições de vida do povo. Buscamos conciliar a continuidade dos avanços sociais com ajustes nas contas públicas, sem gerar paralisia e sem diminuir direitos. Mas fui bloqueada por aqueles que não tem compromisso com o país.

O que o governo Bolsonaro está fazendo hoje com o Orçamento é o contrário de tudo isso. Submete o povo à barbárie com a redução dos investimentos públicos. Faz isso enquanto eleva os investimentos militares e garante dinheiro para emendas parlamentares. O governo abandona o povo justamente quando o país passa por uma situação de calamidade nacional sem precedentes.

Para se submeter aos ditames da agenda neoliberal e servir cegamente à violência da emenda do Teto dos Gastos, cuja adoção era um dos objetivos do Golpe que me derrubou, Bolsonaro e Guedes cortaram despesas obrigatórias – como Previdência, abono salarial, seguro-desemprego e outras. O Congresso retirou dessas áreas nada menos que R$ 26,5 bilhões do orçamento, sob o silêncio cúmplice da equipe econômica.

Agora, Bolsonaro conduz a máquina pública à completa paralisia. Os cortes orçamentários nas despesas discricionárias – em educação, ciência e tecnologia, e apoio ao emprego e à renda – são um acinte. É um ataque à sociedade brasileira.

Tudo isso ocorre em meio à pandemia. E produzirá uma explosão ainda maior no desemprego e na fome – cujos índices já são escandalosos. O país tem 19 milhões de miseráveis que passam fome, uma população de 14 milhões de desempregados e 116 milhões de pessoas em situação de insegurança alimentar. Tudo é o resultado do Golpe de 2016, que setores da mídia, das classes empresariais e das forças políticas conservadoras apoiaram e endossaram.

Os cortes de investimentos em saúde pública e na proteção social são um escândalo. Bolsonaro quer reduzir brutalmente gastos com saúde em especial no atendimento às vítimas da pandemia e nas condições de vida dos que mais precisam. Faz isso enquanto promove uma brutal redução do auxilio emergencial – de R$ 600 para R$ 250.

O Orçamento de Bolsonaro é uma fraude contábil. Atende ao mercado e aos especuladores – mantém a agenda de austeridade fiscal a qualquer custo, com o apoio da Folha e da mídia conservadora – enquanto martiriza os pobres e os trabalhadores.

Repito. Na mais grave crise da história do país, em meio a uma tragédia sem precedentes, o governo bolsonarista adota um Orçamento da Morte. O resultado é o aprofundamento de um colapso social que estamos vendo desde o Golpe de 2016: o aumento da miséria, da fome e da desigualdade.

O compromisso do jornal Folha de S.Paulo deveria ser com os fatos e a História. Não com a agenda que está levando a Nação ao abismo".

Le Monde destaca como os EUA usaram a Lava Jato em benefício de interesses próprios

A "maior operação contra a corrupção do mundo", que depois se mostrou como o "maior escândalo judicial do planeta", na verdade não passou de uma estratégia bem-sucedida dos Estados Unidos para minar a autonomia geopolítica brasileira, relata o jornal francês

Brasil 247, 10/04/2021, 16:06 h Atualizado em 10/04/2021, 16:25

  (Foto: Agência Brasil)

Conjur - O que começou como a "maior operação contra a corrupção do mundo" e degenerou no "maior escândalo judicial do planeta" na verdade não passou de uma estratégia bem-sucedida dos Estados Unidos para minar a autonomia geopolítica brasileira e acabar com a ameaça representada pelo crescimento de empresas que colocariam em risco seus próprios interesses.

A história foi resgatada em uma reportagem do jornal francês Le Monde Diplomatique deste sábado (11/4), assinada por Nicolas Bourcier e Gaspard Estrada, diretor-executivo do Observatório Político da América Latina e do Caribe (Opalc) da universidade Sciences Po de Paris.

Tudo começou em 2007, durante o governo de George W. Bush. As autoridades norte-americanas estavam incomodadas pela falta de cooperação dos diplomatas brasileiros com seu programa de combate ao terrorismo. O Itamaraty, na época, não estava disposto a embarcar na histeria dos EUA com o assunto.

Para contornar o desinteresse oficial, a embaixada dos EUA no Brasil passou a investir na tentativa de criar um grupo de experts locais, simpáticos aos seus interesses e dispostos a aprender seus métodos, "sem parecer peões" num jogo, segundo constava em um telegrama do embaixador Clifford Sobel a que o Le Monde teve acesso.

Assim, naquele ano, Sergio Moro foi convidado a participar de um encontro, financiado pelo departamento de estado dos EUA, seu órgão de relações exteriores. O convite foi aceito. Na ocasião, fez contato com diversos representantes do FBI, do Departament of Justice (DOJ) e do próprio Departamento de Estado dos EUA (equivalente ao Itamaraty).

Para aproveitar a dianteira obtida, os EUA foram além e criaram um posto de "conselheiro jurídico" na embaixada brasileira, que ficou a cargo de Karine Moreno-Taxman, especialista em combate à lavagem de dinheiro e ao terrorismo.

Por meio do "projeto Pontes", os EUA garantiram a disseminação de seus métodos, que consistem na criação de grupos de trabalho anticorrupção, aplicação de sua doutrina jurídica (principalmente o sistema de recompensa para as delações), e o compartilhamento "informal" de informações sobre os processos, ou seja, fora dos canais oficiais. Qualquer semelhança com a "lava jato" não é mera coincidência.

Em 2009, dois anos depois, Moreno-Taxman foi convidada a falar na conferência anual dos agentes da Polícia Federal brasileira, em Fortaleza. Diante de mais de 500 profissionais, a norte-americana ensinou os brasileiros a fazer o que os EUA queriam: "Em casos de corrupção, é preciso ir atrás do 'rei' de maneira sistemática e constante, para derrubá-lo."

"Para que o Judiciário possa condenar alguém por corrupção, é preciso que o povo odeie essa pessoa", afirmou depois, sendo mais explícita. "A sociedade deve sentir que ele realmente abusou de seu cargo e exigir sua condenação", completou, para não deixar dúvidas.

O nome do então presidente Lula não foi citado nenhuma vez, mas, segundo os autores da reportagem, estava na cabeça de todos os presentes: na época, o escândalo do "Mensalão" ocupava os noticiários do país.

Semente plantada

O PT não viu o monstro que estava sendo criado, prosseguem os autores. As autoridades estrangeiras, com destaque para um grupo anticorrupção da OCDE, amplamente influenciado pelos EUA, começaram a pressionar o país por leis mais duras de combate à corrupção.

Nesse contexto, Moro foi nomeado, em 2012, para integrar o gabinete de Rosa Weber, recém indicada para o Supremo Tribunal Federal. Oriunda da Justiça do Trabalho, a ministra precisava de auxiliares com expertise criminal para auxiliá-la no julgamento. Moro, então, foi um dos responsáveis pelo polêmico voto defendendo "flexibilizar" a necessidade de provas em casos de corrupção.

"Nos delitos de poder, quanto maior o poder ostentado pelo criminoso, maior a facilidade de esconder o ilícito. Esquemas velados, distribuição de documentos, aliciamento de testemunhas. Disso decorre a maior elasticidade na admissão da prova de acusação", afirmou a ministra em seu voto.

O precedente foi levado ao pé da letra pelo juiz e pelos procuradores da "lava jato" anos depois, para acusar e condenar o ex-presidente Lula no caso do tríplex.

Em 2013, a pressão internacional fez efeito, e o Congresso brasileiro começou a votar a lei anticorrupção. Para não fazer feio diante da comunidade internacional, os parlamentares acabaram incorporando mecanismos previstos no Foreign Corrupt Practices Act (FCPA), uma lei que permite que os EUA investiguem e punam fatos ocorridos em outros países. Para especialistas, ela é instrumento de exercício de poder econômico e político dos norte-americanos no mundo.

Em novembro daquele mesmo ano, o procurador geral adjunto do DOJ norte-americano, James Cole, anunciou que o chefe da unidade do FCPA viria imediatamente para o Brasil, com o intuito de "instruir procuradores brasileiros" sobre as aplicações do FCPA.

A nova norma preocupou juristas já na época. O Le Monde cita uma nota de Jones Day prevendo que a lei anticorrupção traria efeitos deletérios para a Justiça brasileira. Ele destacou o caráter "imprevisível e contraditório" da lei e a ausência de procedimentos de controle. Segundo o documento, "qualquer membro do Ministério Público pode abrir uma investigação em função de suas próprias convicções, com reduzidas possibilidades de ser impedido por uma autoridade superior".

Dilma Rousseff, já presidente à época, preferiu não dar razões para mais críticas ao seu governo, que só aumentavam, e sancionou a lei, apesar dos alertas.

Em 29 de janeiro de 2014, a lei entrou em vigor. Em 17 de março, o procurador-geral da República da época, Rodrigo Janot, chancelou a criação da "força-tarefa" da "lava jato". Desde seu surgimento, o grupo atraiu a atenção da imprensa, narra o jornal. "A orquestração das prisões e o ritmo da atuação do Ministério Público e de Moro transformaram a operação em uma verdadeira novela político-judicial sem precedentes", afirmam Bourcier e Estrada.

Lição aprendida

No mesmo momento, a administração de Barack Obama nos EUA dava mostras de seu trabalho para ampliar a aplicação do FCPA e aumentar a jurisdição dos EUA no mundo. Leslie Caldwell, procuradora-adjunta do DOJ, afirmou em uma palestra em novembro de 2014: "A luta contra a corrupção estrangeira não é um serviço que nós prestamos à comunidade internacional, mas sim uma medida de fiscalização necessária para proteger nossos próprios interesses em questões de segurança nacional e o das nossas empresas, para que sejam competitivas globalmente."

O que mais preocupava os EUA era a autonomia da política externa brasileira e a ascensão do país como uma potência econômica e geopolítica regional na América do Sul e na África, para onde as empreiteiras brasileiras Odebrecht, Camargo Corrêa e OAS começavam a expandir seus negócios (impulsionadas pelo plano de criação dos "campeões nacionais" patrocinado pelo BNDES, banco estatal de fomento empresarial).

"Se acrescentarmos a isso as relações entre Obama e Lula, que se deterioravam, e um aparelho do PT que desconfiava do vizinho norte-americano, podemos dizer que tivemos muito trabalho para endireitar os rumos", afirmou ao Le Monde um ex-membro do DOJ encarregado da relação com os latino-americanos.

A tarefa ficou ainda mais difícil depois que Edward Snowden mostrou que a NSA (agência de segurança dos EUA) espionava a presidente Dilma Rousseff e a Petrobras, o que esfriou ainda mais a relação entre Brasília e Washington.

Vários dispositivos de influência foram então ativados. Em 2015, os procuradores brasileiros, para dar mostras de boa vontade para com os norte-americanos, organizaram uma reunião secreta para colocá-los a par das investigações da "lava jato" no país.

Eles entregaram tudo o que os americanos precisavam para detonar os planos de autonomia geopolítica brasileiros, cobrando um preço vergonhoso: que parte do dinheiro recuperado pela aplicação do FCPA voltasse para o Brasil, especificamente para um fundo gerido pela própria "lava jato". Os americanos, obviamente, aceitaram a proposta.

A crise perfeita

Vendo seu apoio parlamentar derreter, em 2015 Dilma decidiu chamar Lula para compor seu governo, uma manobra derradeira para tentar salvar sua coalizão de governo, conforme classificou o jornal. Foi quando o escândalo explodiu: Moro autorizou a divulgação ilegal da interceptação ilegal de um telefonema entre Lula e Dilma, informando a Globo, no que veio a cimentar o clima político para a posterior deposição da presidente em um processo de impeachment. Moro, depois, pediu escusas pela série de ilegalidades, e o caso ficou por isso mesmo.

Os EUA estavam de olho nas turbulências. Leslie Backshies, chefe da unidade internacional do FBI e encarregada, a partir de 2014, de ajudar a "lava jato" no país, afirmou que "os agentes devem estar cientes de todas as ramificações políticas potenciais desses casos, de como casos de corrupção internacional podem ter efeitos importantes e influenciar as eleições e cenário econômico". "Além de conversas regulares de negócios, os supervisores do FBI se reúnem trimestralmente com os advogados do DoJ para revisar possíveis processos judiciais e

as possíveis consequências."

Assim, foi com conhecimento de causa que as autoridades norte-americanas celebraram acordo de "colaboração" com a Odebrecht, em 2016. O documento previa o reconhecimento de atos de corrupção não apenas no Brasil, mas em outros países nos quais a empresa tivesse negócios. Caso recusasse, a Odebrecht teria suas contas sequestradas, situação que excluiria o conglomerado do sistema financeiro internacional e poderia levar à falência. A Odebrecht aceitou a "colaboração".

A "lava jato" estava confiante de sua vantagem, apesar de ter ascendido sem a menor consideração pelas normas do Direito. "Quando Lula foi condenado por 'corrupção passiva e lavagem de dinheiro', em 12 de julho de 2017, poucos relatos jornalísticos explicaram que a condeação teve base em 'fatos indeterminados'", destacou o jornal.

Depois de condenar Lula e tirá-lo de jogo nas eleições de 2018, Sergio Moro colheu os louros de seu trabalho ao aceitar ser ministro da Justiça do novo presidente Jair Bolsonaro. Enquanto isso, os norte-americanos puderam se gabar de pôr fim aos esquemas de corrupção da Petrobras e da Odebrecht, junto com a capacidade de influência e projeção político-econômica brasileiras na América Latina e na África. Os procuradores da "lava jato" ficaram com o prêmio de administrar parte da multa imposta pelos EUA à Petrobras e à Odebrecht, na forma de fundações de Direito privado dirigida por eles próprios em parceria com a Transparência Internacional.

Conversão lucrativa

A recompensa que Sergio Moro escolheu para si também foi o início do fim de seu processo de canonização. Depois da eleição de Bolsonaro, veio à tona o escândalo da criação do fundo da Petrobras. O ministro Alexandre de Moraes frustrou os planos dos procuradores ao determinar a dissolução do fundo e direcionar o dinheiro para outras finalidades.

Em maio de 2019, o The Intercept Brasil começou a divulgar conversas de Telegram entre procuradores e Moro, hackeadas por Walter Delgatti e apreendidas pela Polícia Federal sob o comando do próprio Moro, enquanto ministro da Justiça. Elas mostram, entre outros escândalos, como Moro orientou os procuradores, e como estes últimos informaram os EUA e a Suíça sobre as investigações e combinaram a divisão do dinheiro.

Depois de pedir demissão do Ministério, Moro seguiu o mesmo caminho lucrativo de outros ex-agentes do DOJ e passou a trabalhar para o setor privado, valendo-se de seu conhecimento privilegiado sobre o sistema judiciário brasileiro em casos célebres para emitir consultorias, um posto normalmente bastante lucrativo. A Alvarez e Marsal, que o contratou, é administradora da recuperação judicial da Odebrecht.

"Resposta genocida” de Bolsonaro à pandemia deixou o Brasil “em um oceano de fome e doenças”, diz Dilma ao The Guardian

“A realidade é pior do que qualquer coisa que eu poderia ter imaginado. É como se estivéssemos à deriva. Estamos à deriva em um oceano de fome e doenças", disse a ex-presidente Dilma Rousseff em entrevista ao jornal inglês The Guardian

Brasil 247, 10/04/2021, 09:01 h Atualizado em 10/04/2021, 11:42

    (Foto: ROBERTO STUCKERT FILHO/PR)

A ex-presidente Dilma Rousseff falou da “resposta genocida” de Jair Bolsonaro à pandemia de Covid-19 que deixou o Brasil “à deriva em um oceano de fome e doenças”. “A realidade é pior do que qualquer coisa que eu poderia ter imaginado. É como se estivéssemos à deriva. Estamos à deriva em um oceano de fome e doenças... É realmente uma situação extrema que estamos testemunhando no Brasil”, disse Dilma em entrevista publicada neste sábado (10) pelo jornal inglês The Guardian.

“Estamos vivendo uma situação extremamente dramática no Brasil porque não temos governo, nem administração da crise”, disse a ex-presidente ao jornalista Tom Phillips. Para ela, a sabotagem de Bolsonaro no que diz respeito as medidas restritivas e de isolamento social, na vacinação da população, além de não ofertar um apoio econômico adequado aos mais pobres, contribuiu para a criação de uma tragédia de “proporções catastróficas”.

“Não estou dizendo que o Brasil não teria sofrido mortes [com uma resposta diferente] – todos os países sofreram”, ressaltou ela. “Estou dizendo que parte do nível de mortes aqui se deve fundamentalmente a decisões políticas incorretas, que ainda estão sendo tomadas”, completou.

No texto, Tom Phillips ressalta que “Dilma concorda que Bolsonaro não é o único culpado pela calamidade Covid que abalou seu país e o mundo. Ela também responsabiliza as elites econômicas, chefes militares, magnatas da mídia e políticos que ajudaram os extremistas de direita a ganhar o poder apoiando sua destituição do cargo e depois aplaudindo a queda de Lula e a ascensão de Bolsonaro. Líderes mundiais, incluindo Donald Trump, também lidaram com a pandemia de forma desastrosa”. Para Dilma, “as pessoas terão que ser responsabilizadas pela catástrofe que foi engendrada no Brasil”.

Mercadante: “Brasil está preso num mata-burro: não sai da pandemia, nem entra na recuperação”

Para o ex-ministro Aloizio Mercadante, o Brasil precisa primeiro investir no combate à pandemia para depois viabilizar a recuperação econômica. No entanto, ele culpa o governo pela incapacidade de solucionar a crise: “Não contratamos, desprezamos, tratamos mal parceiros históricos, por isso que estamos nessa situação”. 

Brasil 247, 9/04/2021, 16:11 h Atualizado em 9/04/2021, 23:10

   Aloizio Mercadante (Foto: Agência Brasil)

O presidente da Fundação Perseu Abramo e ex-ministro Aloizio Mercadante traçou em entrevista à TV 247 um caminho de saída da crise econômica e sanitária atravessada pelo país.

Para ele, o cenário internacional é favorável, considerando a recuperação dos maiores parceiros econômicos do Brasil: “Com essa recuperação forte da China, as commodities já aumentaram 40% dos preços. Já houve uma melhora nas commodities que o Brasil exporta. Com a vinda dos Estados Unidos, e a economia americana vem com tudo com as políticas do Biden, vamos ter um cenário externo breve e muito bom, que o Brasil pode aproveitar com muita eficiência”.

Para tal, é necessário “ganhar tempo” no combate à pandemia: “Para achatar a curva, é necessário o distanciamento e acelerar a vacinação, o que Bolsonaro não fez. Não contratamos, desprezamos, tratamos mal parceiros históricos, por isso que estamos nessa situação. O Brasil está preso num atoleiro que é um mata-burro. Quer dizer, não sai da pandemia, nem entra na recuperação. Estamos presos nisso. E um presidente que acha que estamos muito bem e ataca aqueles que tem razão. Se houvesse um lockdown nacional, que para tudo por um período, o vírus desaparece, você achata a curva e aí você pode ir flexibilizando com cuidado”, avaliou Mercadante.