Sinais dos tempos!

 É a primeira vez na História do Brasil que um general de três estrelas exercerá o poder de mando sobre generais de quatro estrelas

João Doria confronta ordem do dia do general Braga Netto e diz que Brasil “tem muitas razões para chorar a ditadura militar”

“Ao contrário do que declarou ontem o novo Ministro da Defesa, General Braga Neto, o Brasil não tem razão nenhuma para comemorar o Golpe de 64. Tem sim, muitas razões para chorar a ditadura militar” - este é o trecho de um tuíte contundente de João Doria postado na manhã desta quarta-feira

Brasil 247, 31/03/2021, 10:49 h Atualizado em 31/03/2021, 11:34

Num tuíte surpreendente, o governador de São Paulo, João Doria, confrontou a Ordem do Dia do novo ministro da Defesa, general Braga Netto que defendeu a “celebração” do golpe militar de 1964 e afirmou que “o Brasil não tem razão nenhuma para comemorar o Golpe de 64. Tem sim, muitas razões para chorar a ditadura militar”.

A ”Ordem do Dia Alusiva ao 31 de março de 1964” de Braga Netto foi divulgada na noite desta terça-feira (30) e o tuíte de Doria em resposta ao general foi postado na manhã desta quarta-feira.

Escreveu Doria: “Ao contrário do que declarou ontem o novo Ministro da Defesa, General Braga Neto, o Brasil não tem razão nenhuma para comemorar o Golpe de 64. Tem sim, muitas razões para chorar a ditadura militar e os milhares de mortos e torturados na fase mais dura da história brasileira”.

Veja o tuíte de Doria:

O novo ministro da Defesa, o general Walter Braga Netto publicou no início da noite desta terça-feira (30) seu primeiro comunicado desde que assumiu o cargo, a "Ordem do Dia Alusiva ao 31 de março de 1964", e nela, defende a “celebração” do golpe militar de 1964, que culminou em prisões, torturas e repressão por mais de duas décadas no País.

No texto, ele define o papel das Forças Armadas no episódio da seguinte forma: “As Forças Armadas acabaram assumindo a responsabilidade de pacificar o País, enfrentando os desgastes para reorganizá-lo e garantir as liberdades democráticas que hoje desfrutamos”.

E defende que “o movimento de 1964 é parte da trajetória histórica do Brasil. Assim devem ser compreendidos e celebrados os acontecimentos daquele 31 de março”.

Braga Netto entrou no lugar de Fernando Azevedo, depois que o último bateu de frente com Bolsonaro e impediu a demissão do comandante do Exército, Edson Leal Pujol. Com a troca no ministério da Defesa, foi anunciada a demissão coletiva dos três chefes do Exército, Aeronáutica e Marinha.

Confira a íntegra da Ordem do Dia de Braga Netto nesta terça-feira, véspera de 31 de março, data do golpe militar:

Ordem do Dia Alusiva ao 31 de Março de 1964

MINISTÉRIO DA DEFESA - Ordem do Dia Alusiva ao 31 de março de 1964

Brasília, DF, 31 de março de 2021

Eventos ocorridos há 57 anos, assim como todo acontecimento histórico, só podem ser compreendidos a partir do contexto da época.

século XX foi marcado por dois grandes conflitos bélicos mundiais e pela expansão de ideologias totalitárias, com importantes repercussões em todos os países.

Ao fim da Segunda Guerra Mundial, o mundo, contando com a significativa participação do Brasil, havia derrotado o nazi-fascismo. O mapa geopolítico internacional foi reconfigurado e novos vetores de força disputavam espaço e influência.

A Guerra Fria envolveu a América Latina, trazendo ao Brasil um cenário de inseguranças com grave instabilidade política, social e econômica. Havia ameaça real à paz e à democracia.

Os brasileiros perceberam a emergência e se movimentaram nas ruas, com amplo apoio da imprensa, de lideranças políticas, das igrejas, do segmento empresarial, de diversos setores da sociedade organizada e das Forças Armadas, interrompendo a escalada conflitiva, resultando no chamado movimento de 31 de março de 1964.

As Forças Armadas acabaram assumindo a responsabilidade de pacificar o País, enfrentando os desgastes para reorganizá-lo e garantir as liberdades democráticas que hoje desfrutamos.

Em 1979, a Lei da Anistia, aprovada pelo Congresso Nacional, consolidou um amplo pacto de pacificação a partir das convergências próprias da democracia. Foi uma transição sólida, enriquecida com a maturidade do aprendizado coletivo. O País multiplicou suas capacidades e mudou de estatura.

O cenário geopolítico atual apresenta novos desafios, como questões ambientais, ameaças cibernéticas, segurança alimentar e pandemias. As Forças Armadas estão presentes, na linha de frente, protegendo a população.

A Marinha, o Exército e a Força Aérea acompanham as mudanças, conscientes de sua missão constitucional de defender a Pátria, garantir os Poderes constitucionais, e seguros de que a harmonia e o equilíbrio entre esses Poderes preservarão a paz e a estabilidade em nosso País.

O movimento de 1964 é parte da trajetória histórica do Brasil. Assim devem ser compreendidos e celebrados os acontecimentos daquele 31 de março.

WALTER SOUZA BRAGA NETTO, Ministro de Estado da Defesa

Ditadura, nem pensar!

Artigo do jornalista Jota Parente 

Quem não viveu na época do golpe de estado de 1964, quando os militares depuseram o presidente João Goulart, assumindo o poder por longos vinte e um anos, ou não estuda a sério a História do Brasil, não tem condições de criticar ou fazer argumentações a respeito desse fato histórico que durou um quinto de século. Eu estava lá.

Para aqueles que preferem ser marionetes, batendo continência, seja mantendo o seu emprego, ou qualquer outra atividade, pode ter sido uma maravilha. Esse negócio de liberdade de expressão, direito de ir e vir é coisa de quem está sempre insatisfeito com tudo, dizem eles.

Eu prefiro a liberdade com responsabilidade. Não comungo dessas ideias de cerceamento dos direitos fundamentais dos seres humanos. Nem por isso, jamais tive que comparecer a uma delegacia de polícia, ou de um juiz de direito para dar explicações sobre qualquer malfeito, porque respeito as leis do meu país.

De agosto de 1971, quando comecei no Rádio, até 1985, eu e meus colegas de trabalho sofremos muito com a censura. Houve um período em que a Delegacia da Polícia Federal ficava a uns 30 metros da Rádio Rural. Tempos muito complicados, em que a pressão era enorme e o medo de fazer alguma coisa que os caras não gostasse era grande.

Hoje, dia 31 de março de 2021, completam-se 57 anos que a ditadura foi implantada no Brasil. A proposta inicial era para não demorar muito, pois o que se soube na época foi que dentro de um ano, ou um pouco mais, os militares promoveriam eleições diretas gerais, devolvendo o poder aos civis, o que só viria acontecer muito mais tarde.

O Brasil era, naquele momento, um verdadeiro barril de pólvora, pronto para explodir diante da menor faísca. O populista Jânio Quadros, de direita, do qual pouco se fala, foi a razão dessa confusão toda, pois, calculou mal as consequências de sua renúncia. Ele esperava voltar nos braços do povo, mas, o que aconteceu foi que seu vice João Goulart, um populista de esquerda, assumiu a presidência e ficou.

Naquele tempo, votava-se no candidato a presidente e no candidato a vice-presidente, assim como para governador e vice, e prefeito e vice. Por isso, Jango, que era vice de Juscelino, decidiu concorrer mais uma vez, sendo reeleito, apesar da disparidade política que havia entre ele e o presidente eleito.

Jango assumiu e arregaçou as mangas para tentar colocar em prática seus ideais políticos, o que não foi possível com Juscelino. Reforma agrária era uma das metas do conterrâneo de Getúlio Vargas, tema que dava calafrios em todo mundo da direita, sobretudo nos latifundiários.

O alinhamento de João Goulart com Cuba e União Soviética afetou os interesses de Washington na América Latina. O Brasil defendia a manutenção de Cuba no bloco de países interamericanos, o que ia de encontro ao que queriam os Estados Unidos. Não se deve esquecer que se vivia sob o clima da Guerra Fria.

Com Jango o Brasil foi cambando, cada vez mais para a esquerda, até chegar ao ponto de ruptura quando, com apoio de fortes lideranças de direita, com o governador de Minas Gerais, Magalhães Pinto, e das vozes das ruas, e com as bençãos dos americanos, na noite de 31 de março para 1º de abril de 1964 aconteceu o golpe.

Durante os vinte e um anos em que as forças armadas ficaram no poder, houve muitos investimentos em infraestrutura por todo o país, ao custo de um imenso endividamento externo. Direitos fundamentais foram restringidos e muitos brasileiros desapareceram para sempre, principalmente quem se envolvia em guerrilhas.

É natural que chorem os seus mortos para sempre. Para a esquerda, foram mártires que lutaram para restabelecer a liberdade no país, porém, a liberdade ao modo como concebiam suas lideranças, seria liberdade para elas. Para o povo sobraria uma ditadura de esquerda, passando por cima de tudo e de todos.

Talvez o golpe tenha sido um mal necessário que durou mais do que deveria, pois o país caminhava para uma anarquia política, cujas consequências seriam imprevisíveis. Provavelmente, seria implantada uma ditadura de esquerda, porque caminhava para isso, e aí seria trocar seis por meia dúzia, com agravante de que só um golpe defenestraria a esquerda do poder.

Nada há para comemorar nesse 31 de março, mesmo porque temos um presidente que, só não deu um novo golpe até hoje, porque não encontrou apoio de quem mais esperava, os militares do alto escalão, pois, sem nenhuma competência para fazer o gerenciamento político inerente ao cargo de comandante em chefe da nação brasileira, Jair Bolsonaro atolou o país numa crise política e crise de gestão poucas vezes vivenciadas na história do Brasil.

Aos jovens, sugiro que leiam, leiam bastante sobre esse marcante fato da história do país, que foi a ditadura militar. Evitem ficar repetindo o que dizem pessoas mais velhas, que por algum motivo tenham saudades dos anos de chumbo. Certamente, foi porque se beneficiaram com o regime, ou porque nunca prezaram esse bem inalienável, que é a liberdade plena.

Meu respeito pelos militares das três forças, Exército, Marinha e Aeronáutica, que com suas cabeças arejadas pelos ares do Século XXI, tem uma visão correta de que sua missão é servir o Estado, em vez de ser subserviente ao governo, qualquer governo. Ao não aceitarem embarcar nas aventuras tresloucadas de Bolsonaro, prestam um grande serviço ao Brasil.

Ditadura, nunca mais!

Jota Parente

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Fritura de comandante é perde-perde

As Forças Armadas não são milícia

Elio Gaspari

Faltavam três dias para a posse de Jair Bolsonaro, e o professor Delfim Netto ensinou: 

— Na quarta-feira, o presidente terá que abrir a quitanda às nove da manhã com berinjelas para vender a preço razoável e troco no caixa para atender à freguesia. Pelos próximos quatro anos, a rotina essencial será a mesma: abrir a quitanda, com berinjelas e troco. Todos os desastres da economia brasileira deram-se quando deixou-se de prestar atenção na economia da loja.

O capitão trocou seis ministros. Noves fora as berinjelas, tinha na quitanda 14 milhões de desempregados e uma pandemia que já matou quase 318 mil pessoas — e decidiu criar uma encrenca militar.

Bolsonaro teria aumentado sua influência sobre o primeiro escalão. Falta dizer para quê.

No rastro dessa troca, veio o veneno: a saída do ministro da Defesa, general Fernando Azevedo e Silva, abriria o caminho para a troca do comandante do Exército, general Edson Pujol.

Não se frita comandante do Exército. A troca mais traumática dos últimos 50 anos ocorreu em 1977, quando o presidente Ernesto Geisel demitiu o general Sylvio Frota. Os dois não se bicavam há tempo, mas fritura não houve. Tanto foi assim que Frota chegou ao Palácio do Planalto sem saber que seria demitido. (Quando Bolsonaro era um capitão afastado do Exército abrigado na política, Geisel definiu-o com três palavras: “um mau militar”.)

Fritura de comandantes do Exército foi coisa do governo João Goulart, com quatro ministros em apenas três anos. Em 21 anos, os presidentes militares tiveram oito ministros. Deles, um deixou o cargo para ser presidente (Costa e Silva), e outro morreu (Dale Coutinho). Nenhum foi frito.

Desde que foi criado, em 1999, o Ministério da Defesa teve outros 11 titulares. Todos chegaram e partiram sem ruídos. A demissão do general Azevedo e Silva resultou na saída dos comandantes das três Forças, coisa nunca vista.

O primeiro murmúrio de uma eventual fritura de Pujol surgiu em maio do ano passado, mas não prosperou. Pujol pouco fala e não tuíta.

Trocar comandantes da Marinha, do Exército ou da Aeronáutica é atribuição do presidente da República. Afinal, ele é o comandante das Forças Armadas. Apesar de o capitão gostar de se referir ao “seu” Exército, elas não são de sua propriedade. Chefes como Henrique Lott, Orlando Geisel e Leônidas Pires Gonçalves nunca usaram essa expressão possessiva. O problema aparece quando se acende o fogareiro da fritura. Isso porque se cria uma situação de perde-perde. Perde se frita e perde se não frita.

O marechal Castello Branco era cauteloso (até demais) e tinha as ideias no lugar. Em março de 1964, ele chefiava o Estado-Maior e distribuiu uma circular reservada onde dizia:

— Não sendo milícia, as Forças Armadas não são armas para empreendimentos antidemocráticos. Destinam-se a garantir os poderes constitucionais e sua coexistência.

O presidente acreditava estar amparado num poderoso dispositivo militar com seus “generais do povo”. Um mês depois, João Goulart estava no Uruguai. Deu no que deu.

As Forças Armadas não são milícia, e na porta da quitanda há quase 318 mil mortos e 14 milhões de desempregados. Em qualquer país e qualquer época, quem tem problemas desse tamanho não precisa de novas encrencas.

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Com demissão de comandantes, Bolsonaro desrespeita e ofende as Forças Armadas, diz Santos Cruz

"Reforma ministerial é absolutamente normal. O que não é normal é trocar os três comandantes das Forças Armadas sem razão e explicação", afirmou o general e ex-ministro de Bolsonaro

Brasil 247, 30/03/2021, 17:47 h Atualizado em 30/03/2021, 18:35

   General Santos Cruz e Jair Bolsonaro (Foto: ABr | Reuters)

O general Carlos Alberto dos Santos Cruz, ex-ministro da Secretaria de Governo, afirmou em entrevista à CNN Brasil nesta terça-feira (30) que a demissão ainda nebulosa dos três comandantes das Forças Armadas é um desrespeito por parte de Jair Bolsonaro à população e à instituição.

"Reforma ministerial é absolutamente normal. O que não é normal é trocar os três comandantes das Forças Armadas sem razão e explicação. Eles não fazem parte da camada política. É um desrespeito e ofensa às Forças Armadas. Sem informar a população. Não é assim que se despede das pessoas que representam uma instituição", falou.

Por diversas vezes, Santos Cruz afirmou que os militares são alinhados exclusivamente à Constituição Federal, afastando a possibilidade de um golpe por Bolsonaro com o apoio das tropas.

Com a troca no comando do Ministério da Defesa e nas Forças Armadas, "se o objetivo era a politização [das Forças] o efeito pode até ser o contrário. Não é qualquer tentativa de politização que vai abalar as Forças Armadas", alertou.

Guilherme Mello: o golpe já aconteceu e a dúvida é se estamos no endurecimento ou na sua agonia

Professor de economia da Unicamp lembra que o golpe ocorreu em 2016, com a retirada de Dilma do poder "com o objetivo de destruir o Estado, os direitos sociais e trabalhistas". Sobre Bolsonaro, "a dúvida é se estamos em 68 ou em 80", diz Mello

Brasil 247, 30/03/2021, 18:56 h Atualizado em 30/03/2021, 19:31

  Guilherme Mello (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

O professor de economia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) Guilherme Mello repercutiu no Twitter nesta terça-feira (30) a demissão dos três comandantes das Forças Armadas por Jair Bolsonaro e respondeu sobre a possibilidade de um golpe em curso no Brasil.

Ele lembrou que o golpe já ocorreu, em 2016, quando retiraram a ex-presidente Dilma Rousseff do Palácio do Planalto "com o objetivo de destruir o Estado, os direitos sociais e trabalhistas". "Nesse sentido, o golpe de 2016 foi um sucesso para quem o apoiou. A agenda de destruição avançou e perseguiram os adversários políticos sem trégua. Os representantes da direita nas Forças Armadas, Judiciário e empresários assumiram o poder e implememtaram seu projeto", afirmou.

Entretanto, disse o especialista, "a agenda que defendem fracassou. A rentabilidade do capital melhorou, mas o país foi para o buraco. Não tem emprego, renda, investimento, não se fala mais de desenvolvimento. Esse fracasso pariu Bolsonaro, na esteira da perseguição doentia dos inimigos da esquerda. Bolsonaro foi a promessa de aceleração e consolidação dos objetivos do golpe. Guedes avançaria sem pudores na destruição do Estado e dos direitos enquanto Bolsonaro acabaria de eliminar os inimigos esquerdistas com o apoio de Moro, o juiz ladrão. Festa na Faria Lima! Novamente, o plano fracassou. Bolsonaro é um genocida, Guedes um neoliberal incompetente e Moro um juiz ladrão. Todos agora desmascarados! O problema é que não é fácil voltar atrás de tamanho erro. O monstro ganhou vida própria e ameaça matar o criador para sobreviver".

Estamos em um golpe continuado e, agora, segundo Mello, a dúvida que paira sobre o Brasil é se o país está em um período de endurecimento do regime ou em seu desmoronamento. "É provável que o 'autogolpe' se trate de um blefe. Os milicos já estão no poder e o projeto de devastação da Constituição Federal de 1988 está sendo implementado em alta velocidade. Não há apoio externo para um novo golpe, apenas desespero de quem tem medo de ser responsabilizado pelos crimes que cometeu. A dúvida é se estamos em 68, no aprofundamento do golpe, ou em 80, com o golpe agonizante. Bolsonaro sonha com 68, quer um AI-5 para chamar de seu. Mas as condições materiais, em particular o absoluto fracasso na gestão da pandemia e da economia, apontam para 1980. Façam suas apostas...".

"Brasil está pronto para o impeachment de Bolsonaro", diz Bresser-Pereira

Ex-ministro da Fazenda Luiz Carlos Bresser-Pereira diz que líderes do Centrão estão se afastando de Bolsonaro. "Compreenderam que a proximidade a ele só os desmoraliza. Não tenhamos dúvida. O Brasil está pronto para o impeachment", afirmou

Brasil 247, 30/03/2021, 16:58 h Atualizado em 30/03/2021, 17:29

  (Foto: Divulgação)

O o economista e ex-ministro da Fazenda Luiz Carlos Bresser-Pereira defendeu nesta terça-feira (30) o impeachment de Jair Bolsonaro.

Segundo Bresser, líderes do Centrão estão se afastando de Bolsonaro. "Compreenderam que a proximidade a ele só os desmoraliza. Não tenhamos dúvida. O Brasil está pronto para o impeachment", afirmou pelo Twitter.

Os líderes do Centrão também está se afastando de Bolsonaro. Compreenderam que a proximidade a ele só os desmoraliza. Não tenhamos dúvida. O Brasil está pronto para o impeachment.

— Luiz Carlos Bresser-Pereira (@BresserPereira) March 30, 2021

A tese do impeachment de Jair Bolsonaro voltou a ganhar força no país em meio ao aumento da catástrofe criada pela gestão criminosa na pandemia, somada aos claros sinais de aprofundamento da crise econômica. Sentado em 73 pedidos de afastamento, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), mandou na quarta-feira (24) um recado sem meias palavras para o presidente: “Os remédios políticos no Parlamento são conhecidos e são todos amargos. Alguns, fatais. Muitas vezes são aplicados quando a espiral de erros de avaliação se torna uma escala geométrica incontrolável”.

Para o cientista político Jorge Zaverucha, professor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), a renúncia dos comandantes das três Forças Armadas expõe a “fragilidade” de Jair Bolsonaro, afirma Com o episódio, Bolsonaro perde uma “carta na manga que achava ter” para enfrentar um eventual processo de impeachment. As Forças Armadas saem fortalecidas como instituição. Se o pedido for bem fundamentado, as Forças Armadas vão se comportar como instituição de Estado e não de governo", afirmou.

“Coisa de bandido”, afirma Fládio Dino sobre nova mentira contra governadores

Segundo governador do Maranhão, criminosos espalharam que governadores estão escondendo vacinas, omitindo que vacinação é executada por municípios

Brasil 247, 30/03/2021, 16:49 h Atualizado em 30/03/2021, 17:28

   Flávio Dino (Foto: Divulgação)

Vermelho - O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), criticou nesta terça-feira (30), em suas redes sociais, a disseminação de notícias falsas sobre o trabalho dos governadores para combater a pandemia do novo coronavírus. Ontem, Dino e outros 15 governadores assinaram uma carta em que pediam o fim das mentiras e das agressões aos chefes do Executivo nos estados.

Hoje, o governador alertou para mais uma notícia falsa que vem circulando. “Criminosos espalharam que governadores receberam trilhões de reais e não gastaram no combate à pandemia, o que é mentira. E estão agora espalhando que governadores estão escondendo vacinas, omitindo que a vacinação é executada pelos municípios. Fake news é coisa de bandido”, comentou.

Dino também criticou quem alimenta um clima de guerra contra os governantes estaduais. “A quem interessa um clima de guerra permanente contra os governadores? Aos que gostariam de ‘demitir’ governadores, como se fossem seus auxiliares. Como não é possível, ameaçam, usam fake news, agridem. E tentam engajar corporações militares e policiais nessa guerra delirante”, concluiu, fazendo referência ao episódio ocorrido nesta segunda em Salvador (BA).

Confira a reportagem completa no Portal Vermelho.

Braga Netto demite os chefes do Exército, da Marinha e da Aeronáutica

O novo ministro da Defesa, Braga Netto, demitiu no início da tarde desta terça-feira os três comandantes das Forças Armadas. Edson Leal Pujol (Exército), Ilques Barbosa (Marinha) e Antônio Carlos Bermudez (Aeronáutica). Os militares reafirmaram que não participarão de nenhuma aventura golpista a mando de Jair Bolsonaro

Brasil 247, 30/03/2021, 12:59 h Atualizado em 30/03/2021, 13:11

   (Foto: ABr)

O novo ministro da Defesa, Walter Braga Netto, demitiu nesta terça-feira (30) os três comandantes das Forças Armadas, Edson Leal Pujol (Exército), Ilques Barbosa (Marinha) e Antônio Carlos Bermudez (Aeronáutica).

A reunião dos comandantes das Forças Armadas com o novo ministro da Defesa, Walter Braga Netto, na manhã desta terça-feira, teve momentos de alta tensão. Segundo O Estado de S.Paulo, o mais exaltado no encontro foi o almirante Ilques Barbosa, da Marinha, que teve uma altercação com Braga Netto.

A nota oficial do Ministério da Defesa desmente a versão corrente de que eles teriam colocado seus cargos à disposição, como é de praxe numa situação dessas. Ao contrário, a nota oficial informou que "os Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica serão substituídos" e que a "decisão foi comunicada em reunião realizada nesta terça-feira (30), com presença do Ministro da Defesa nomeado, Braga Netto, do ex-ministro, Fernando Azevedo, e dos Comandantes das Forças".

A leitura da nota indica a demissão dos três comandantes, que foram comunicados que serão substituídos por outros

A crise militar foi gerada pelo anúncio inesperado da saída de Azevedo.O motivo da demissão sumária do ministro foi o que aliados dele chamaram de "ultrapassagem da linha vermelha": Bolsonaro vinha cobrando manifestações políticas favoráveis aos interesses do governo. Tanto Azevedo como o comandante do Exército, Edson Pujol, teriam se recusado a cumprir a orientação de Bolsonaro.

Lava Jato pagou R$ 374 mil para procurador que morava em Curitiba viajar para a própria capital

O MPF pagou ao procurador da República Diogo Castor de Mattos pelo menos R$ 373,6 mil em diárias para ele trabalhar para a Lava Jato na cidade em que morava. Castor fez parte da força-tarefa entre 2014 e 2019. Durante esses cinco anos, ele engordou o salário mensal de R$ 25 mil com extras de até R$ 11 mil mensais graças às diárias

30 de março de 2021, 12:40 h Atualizado em 30 de março de 2021, 13:00

                    Procurador da República Diogo Castor de Mattos (Foto: Ascom PR/PR)

Por Vinicius Konchinski, no Intercept Brasil - O Ministério Público Federal pagou ao procurador da República Diogo Castor de Mattos pelo menos R$ 373,6 mil em diárias para ele trabalhar para a Lava Jato na cidade em que morava. O caso é peculiar. Castor não é o integrante da força-tarefa de Curitiba que mais recebeu dinheiro extra por viagens a trabalho, tampouco o único que pode ter recebido sem precisar.

Mas, embora tenha recebido muitos adicionais sob a justificativa de trabalhar longe de casa, ele garantiu à justiça em cinco ocasiões, entre 2014 e 2019, que morava em Curitiba. E isso era de conhecimento de Deltan Dallagnol, então coordenador da Lava Jato na cidade, e de todos os procuradores, como deixam claro mensagens trocadas pelo aplicativo Telegram.

Diárias como as pagas a Castor servem para compensar gastos extraordinários em viagens a serviço. Servidores públicos privilegiados, os procuradores da República têm direito a cerca de R$ 1 mil a cada dia que trabalham fora de suas comarcas. O dinheiro deve ser usado para bancar despesas com hospedagem, alimentação e locomoção enquanto longe de casa.

A partir de um relatório sobre diárias pagas na Lava Jato que a Procuradoria-Geral da República enviou ao Tribunal de Contas da União, eu contei 425 diárias endereçadas a Castor, sendo 411 referentes a viagens para Curitiba. Oficialmente, ele fez jus ao dinheiro ao deixar sua residência em Jacarezinho, cidade da região norte do Paraná distante 386 quilômetros da capital, para trabalhar para a Lava Jato em Curitiba.

Castor fez parte da força-tarefa entre 2014 e 2019. Durante esses cinco anos, ele engordou o salário mensal de R$ 25 mil com extras de até R$ 11 mil mensais graças às diárias. Enquanto os depósitos entravam na sua conta, morou em três apartamentos diferentes da capital paranaense. Pelo menos um deles pertencia ao próprio procurador.

Quem afirma isso é o próprio Castor, em cinco processos que ele abriu em juizados especiais de Curitiba. Neles, busca a reparação de danos que alega ter tido com problemas que variam de serviços de tv por assinatura à falta de paparicos em casas noturnas.

Em setembro de 2014, por exemplo, Castor entrou com ação contra uma operadora de tv. Reclamava de uma cobrança indevida. Na época, o procurador disse à justiça ser “residente e domiciliado” num apartamento na rua Desembargador Isaías Beviláqua, nas Mercês, Curitiba. O imóvel pertencia a Castor.

Naquele mês, segundo o documento do TCU, Castor colocou no bolso R$ 9,2 mil em diárias sob a justificativa de estar trabalhando fora de seu local de residência, Jacarezinho (o Portal da Transparência do Ministério Público Federal indica pagamentos adicionais ainda maiores: foram R$ 13 mil em diárias; a PGR não soube me explicar a divergência).

Em março de 2015, segundo a planilha entregue ao TCU, Castor recebeu quatro diárias e meia para trabalhar em Curitiba a serviço da Lava Jato. Segundo o que está no documento, o procurador saiu de Jacarezinho em seu próprio carro na segunda-feira, dia 2. Ficou na capital do Paraná até a sexta, 6, quando voltou a Jacarezinho no próprio carro. É uma viagem que costuma levar entre cinco e seis horas.

Por aquela semana longe de Jacarezinho, Castor colocou no bolso R$ 4,1 mil para arcar com hospedagem e alimentação. Mas o procurador reafirmou à justiça naquele mesmo mês de março que morava em apartamento próprio em Curitiba, na rua Isaías Beviláqua. Essa nova declaração consta no processo que ele moveu contra um bar de Balneário Camboriú, litoral de Santa Catarina, por não ter recebido tratamento vip numa festa de ano novo. Pelo aborrecimento, Castor pleiteava uma indenização de R$ 10 mil.

“A simples leitura do anúncio dava aparência de que se tratava de um evento glamouroso, principalmente para o setor ‘Front Stage’, onde os ingressos iniciais eram vendidos a R$ 1.100,00, o que certamente gerava um expectativa no consumidor de um atendimento diferenciado em relação aos demais setores, tendo em vista o sobrepreço cobrado pela ré em relação aos demais. Contudo, nada disso aconteceu”, indigna-se o procurador, na petição judicial.

Castor só pôde processar o bar de Balneário Camboriú num juizado de Curitiba porque alegou – e comprovou, usando uma conta de luz em seu nome, de outubro de 2014, morar na na capital do Paraná. A lei que regulamenta o funcionamento desses juizados exige que as ações sejam abertas no domicílio do réu ou do autor – Curitiba, onde Castor disse viver.

Litigante incansável, Castor estava de volta ao juizado de pequenas causas de Curitiba em fevereiro de 2017. Resolveu usar a justiça para cobrar uma dívida de R$ 50 mil. Informou outro endereço, na rua Cândido Hartmann, uma das principais do bairro das Mercês. Naquele mês, segundo os dados oficiais da PGR, o procurador viajou entre Jacarezinho e Curitiba usando o próprio carro. Por isso, fez jus a mais de R$ 2,2 mil em diárias.

Em junho de 2017, Castor abriu mais um processo, esse contra uma imobiliária, e declarou à justiça um novo endereço, na arborizada e tranquila rua Julia Wanderley, novamente nas Mercês. Naquele mês, as diárias lhe renderam uma bolada extra de R$ 7,3 mil.

AGU já foi contra diárias como as pagas a Castor

Em todas as viagens à capital do Paraná listadas no relatório da PGR, Castor de Mattos viajou em carro próprio. Isso, segundo pessoas com quem conversei na Procuradoria que me pediram sigilo temendo retaliações, dificulta saber se ele realmente se deslocou de Jacarezinho a Curitiba nos dias informados – o que seria fácil se houvesse passagens emitidas em seu nome, por exemplo.

Antes de entrar para a Lava Jato, Castor já havia buscado a justiça em 2013 em busca de uma indenização por problemas no seu apartamento da rua Isaías Beviláqua causados por um vazamento. Naquela ocasião, entretanto, ele usou o endereço do MPF em Jacarezinho para entrar com uma ação cível no juizado especial civil da cidade do interior.

Mesmo após sair da força-tarefa, em abril de 2019, o procurador seguiu morando em Curitiba, como ficamos sabendo ao olhar mais um (!) processo judicial que ele abriu em julho de 2019 na capital do Paraná. No papelucho que preencheu com a burocracia, ratificou ser “residente e domiciliado” na rua Julia Wanderley.

Só isso já contraria a lei complementar 75, de 1993. Em seu artigo 33, o texto obriga promotores e procuradores a morarem nas cidades onde exercem seus cargos. No caso de Castor, esse local é Jacarezinho. E é só porque deveria morar ali que ele fez jus às diárias pagas pela Lava Jato.

Já o pagamento de diárias a Castor enquanto ele morava em Curitiba contraria entendimento da Advocacia-Geral da União e da justiça. Segundo a AGU, o decreto federal sobre pagamento de diárias ressalta que elas são uma indenização por despesas extraordinárias com hospedagem, alimentação e locomoção. Por isso, para o órgão, quem viaja a serviço para a cidade em que mora, mesmo que essa cidade não seja seu posto de trabalho, não tem despesa extra. Logo, não tem direito a diária.

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região decidiu que esse entendimento da AGU é procedente, ao dar a ela ganho de causa em ação que discutia o pagamento de diárias a policiais rodoviários federais que eram deslocados a trabalho para cidades em que residiam. Consultada a respeito, A AGU, inclusive, me informou que tem usado o mesmo argumento usado em casos semelhantes, pois o considera a leitura “natural e intuitiva” do regulamento federal sobre o pagamento das diárias.

Procuradores da República sabem disso. Em 2015, alguns deles discutiram o assunto num grupo no Telegram. O papo tratava do pagamento de diárias de viagens para eventos em que o governo federal já paga a hospedagem – ou seja, em que o procurador não tem despesa com acomodação. Livia Tinoco, procuradora da República em Sergipe e à época diretora da Associação Nacional dos Procuradores da República, a ANPR, espécie de sindicato da categoria, lembrou aos colegas que o pagamento da tal indenização é restrito.

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